domingo, 29 de novembro de 2009

Regional 04 - Encontro de Funcionários dia 05/12

Como parte do esforço do SEPE RJ em organizar a luta dos funcionários de escola contra os recentes ataques dos governos de Cabral e Paes, a Regional realizará neste próximo sábado o seu Encontro de Funcionários; tendo como pauta temas importantes como Plano de Carreira, condições de trabalho nas creches e nas cozinhas, readaptados e saúde dos trabalhadores, terceirização, Comlurb e Pro-infantil.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

FESTA de JONGO

no QUILOMBO SÃO JOSÉ - VALENÇA - RJ

Dia 28 de novembro de 2009 - Sábado - a partir das 10h da manhã

Festa de Jongo em Homenagem a Zumbi dos Palmares

Entrada franca.

O Quilombo São José é uma comunidade de 200 negros da mesma família que preservam o jongo,

dança de roda considerada uma das origens do samba,

trazida de Angola para a região Sudeste do Brasil-Colônia pelos escravizados.

Essa família permanece há 150 anos na mesma terra mantendo ricas tradições como o jongo, a umbanda, o calango, o terço de São Gonçalo, a medicina natural, rezas e benzeduras,

a agricultura familiar entre outras.

Até 4 anos atrás a comunidade não possuía luz elétrica vivendo em semi-isolamento. A floresta, as casas de barro com telhados de palha, o candeeiro, o ferro à brasa e o fogão de lenha ainda fazem parte do cotidiano.

Programação:

10 horas - Missa afro ao ar livre

12:30 horas - Feijoada

14:00 hs - Capoeira, Maculele e Samba de Roda

14:30 hs - Jongo de Barra do Piraí

15:30 hs - Jongo da União Jongueira da Serrinha

16:00 hs - Jongo de Vassouras

16:30 hs - Jongo de Pinheiral

17:00 hs - Jongo de Arrozal

17:30 hs - Jongo do Quilombo São José

18 hs - Confraternização entre os grupos

19 hs - Benção da fogueira pela matriarca da comunidade

Mãe Tetê

19:30 hs - Início da Roda de Jongo na beira da fogueira com a participação de todos os presentes.

21 hs às 7 hs da manhã - Baile de Calango intercalado com

Roda de Jongo na fogueira até o sol raiar.

Durante toda à noite e madrugada barraquinhas venderão comidas típicas e artesanatos do local e serão assadas batatas na fogueira.

Domingo

8:00 hs - Café da manhã

9:00 hs - Jogo de futebol da comunidade e visitantes

12:00 hs - Encerramento da festa

Nessa festa sairão ônibus alugados do Rio.

Os interessados devem ir com transporte próprio ou de ônibus da Rodoviária conforme indicado abaixo.

Como chegar:

- Para chegar de ônibus:

Pegar ônibus do Rio para Barra do Piraí ( 1 hora e meia ) , outro de Barra para Conservatória ( 20 minutos ) e de lá para Santa Isabel ( 30 minutos ) . Salta no meio do caminho na ponte de acesso ao quilombo e acaba o trajeto a pé ( 15 minutos ) até chegar na comunidade.

Rio de Janeiro - Barra do Piraí - Viação Normandy 0300 3131532

Barra do Piraí - Conservatória: Empresa Barra do Piraí 24 2443.2934

Rio de Janeiro - Conservatória: Viação Normandy ( somente nas sextas-feiras )

Conservátoria - Santa Isabel - Empresa Senhor dos Passos ( segunda a sabado - 07hs - 16:30hs e 19 horas - domingos 07 hs - 15 hs - 19hs

2º opção -

Rio - Volta Redonda - Santa Isabel ( 2 horas ) : Viação Alô Brasil ou Cidade do Aço ( Santa Isabel fica a quinze minutos do quilombo )


Pra chegar de carro:


O Quilombo fica há duas horas e meia de carro do centro do Rio.

1º OPÇÃO - Pegar a RJ-SP ( Dutra ) subir a Serra das Araras ( para quem sai do Rio ) entrar a direita para VOLTA REDONDA. Cruzar a cidade de Volta Redonda em direção ao bairro VOLDAC.
Nesse bairro pegar a estrada nova de asfalto ( RJ 153 ) em direção à cidade de AMPARO - SANTA ISABEL do RIO PRETO . Ao chegar em SANTA ISABEL cruzar a cidadezinha em direção a Serra da Beleza (estrada de barro) que vai para Conservatória. Você está há 15 minutos do Quilombo São José
Pegar a serra em direção a Conservatória e em dentro de 10 minutos verá uma placa QUILOMBO SÃO JÓSÉ . É só pegar a direita mais 10 minutos de estrada de terra e você chegou !!!!!

2º OPÇÃO: Pegar a estrada Rio-SP entrar na saída para Piraí - Barra do Piraí e atravessar Barra do Piraí em direção a Valença. Após o trevo seguir em direção a cidade de Conservatória ( entrar a esquerda para Conservatória e não à direita para Valença, ). Atravessar a cidade de Conservatória (Cidade das Serestas) e subir a Serra da Beleza (estrada de barro). Após a 4º ponte, no 18º Km da estrada de barro virar a esquerda na entrada da Fazenda São José ( seguir mais 6 km ) por essa estrada de barro secundária

Hospedagem:


Existe uma área para CAMPING dentro do Quilombo bem ao lado da festa. É bom levar barraca para quem quiser descansar um pouco.

Existem também pousadas próximas nas cidades vizinhas de Conservatória e Santa Isabel.

Informações ligar para:

tels. 21 9209.7096

( falar com Alexandro )

ou pelo email jongo@quilombosaojose.com.br

Realização:

Associação de Moradores do Quilombo São José

Patrocínio:

SCC - Secretaria de Cidadania Cultura - Minsitério da Cultura

Edital Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais

Parceria:

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

O sindicato e nós, nós e o sindicato

Pessoal, andei refletindo um pouco sobre as ações dos sindicatos, em especial sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro e produzi um texto. São reflexões, sem pretensão de escrever verdades. O objetivo é levantar alguns debates, na construção de uma entidade mais "densa" e por isso o enviei à direção da própria entidade. Vivemos tempos difíceis e solidão é coisa que mata. Espero que gostem e que sirva para alguma coisa.
Saudações,
Roberto Marques*.


Os sete pecados sindicais


Os movimentos sociais, no atual momento, carregam duas características conflitantes, mas nem por isso, excludentes. A primeira diz respeito ao campo de atuação, que também remete, de alguma maneira, à identidade. A segunda coloca em questão as suas relações com outros movimentos e com o conjunto da sociedade.

No que diz respeito à atuação, é inegável que vivemos um período de riqueza de possibilidades de comunicação e divulgação de idéias e ações. O Exército Zapatista de Libertação Nacional que o diga, mas também podemos listar uma série de outros movimentos que conseguem visibilidade das suas lutas e dos seus propósitos. No tocante aos sindicatos1, o desenvolvimento das técnicas trouxe elementos novos às relações com as respectivas categorias e novos sentidos às lutas sindicais. Os sindicatos, em função disso, passam a ser mais do que entidade de classe, mas são tensionados a ampliar e aprofundar o discurso, para os campos onde estão inseridas suas categorias. A tensão capital X trabalho está mais viva do que nunca, mas também muito mais complexa.

É aí que entram as relações dos sindicatos com o conjunto da sociedade e com os movimentos. A encruzilhada é clara: fecham-se em questões corporativas (por mais que sejam legítimas) e perdem o poder de agregar e construir alianças, ou ampliam suas preocupações e perdem o sentido das especificidades das categorias que representam?

O desafio que se coloca é o de ler o momento construindo as chaves de leitura no mesmo momento. Esse é um caminho para tentar conviver com as contradições que o mundo capitalista hoje nos empurra.

É nesse impasse que entendo que hoje se encontra o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE). A fragilidade política e a desconexão com a categoria são sintomas de alguns pecados que sucessivas direções deste sindicato vêm cometendo. Podemos identificar tais pecados:

1- Monólogo. Há anos as direções têm dificuldade em escutar a própria categoria. Escutar, no sentido Paulo Freire dizia2, de ter os ouvidos abertos para ouvir, inclusive, o que não se deseja ouvir.

2- Desconexão. O monólogo produz desconexão e vice-versa. O descolamento da categoria coloca em xeque a própria representatividade, uma vez que a categoria muitas vezes desconfia das propostas da direção.

3- Soberba. Na seqüência da equação, a soberba aparece na pretensão da direção de “conduzir” a categoria. Acaba criando a imagem de uma vanguarda quixotesca, que não consegue agregar nem produzir fatos significantes.

4- Vitimização. O resultado disso é o discurso da vítima permanente, sempre apontando os algozes. Esses podem ser os pais, as comunidades, as direções, as secretárias, as coordenadorias ou qualquer outro que esteja posicionado no campo oposto. A posição de vítima não contribui em nada para a construção de uma história – pelo contrário, debilita, infantiliza, uma vez que se coloca em posição inferiorizada, subalterna.

5- Superficialismo. Nesse quadro, não é possível ter uma proposta consistente, pois a própria identidade fica debilitada. Não há proposta para a categoria, nem para o campo, pois não há espaço, nem tempo, nem energia para essas discussões. Assim, professores deixam de ser intelectuais e se transformam em operários, porém, sem produzir riqueza. As relações com as instituições, por sua vez, se dão de forma rala, pois não há proposta, exceto a questão pontual. Não se discute projeto de educação, mas apenas a aprovação automática ou não, por exemplo.

6- Isolamento. A conseqüência natural desse conjunto é o isolamento. Tudo isso torna complicado produzir alianças eficazes, pois aliados consistentes não embarcam em projetos vagos. Quando há algum embate imediato, o constrangimento impede que se façam alianças mais amplas, pois tudo fica restrito a questões falsamente éticas, quando na verdade são fruto de fragilidades políticas.

7- Miopia política. Trata-se da incapacidade de compreender os acontecimentos na forma que se apresentam, com os personagens e o contexto em que aparecem. Isso impede de ver o que há além das políticas e dos projetos e também obstrui a possibilidade de agir de forma inesperada, criando fatos e desconstruindo discursos. O binarismo e a ortodoxia extrema atrapalham a condução de discussões e congelam debates, criando imagem de incoerência e sectarismo, tão prejudiciais às entidades de classe.

Por essas questões, o SEPE perde chances históricas de agregar, de engrossar a participação de profissionais da educação no nosso estado, em especial no município do Rio de Janeiro. Por exemplo, quando agora a SME3 anuncia preocupação em aumentar do tempo de permanência dos alunos nas escolas, o sindicato perde a oportunidade de questionar o teor desse projeto. Não poderia pressionar para voltar aos seis tempos? Ou será que está tudo bem com 4 horas de aulas regulares por dia? Qual a proposta do sindicato para isso? Repare que isso diz respeito também a especificidades da categoria, pois a mesma SME anuncia possibilidade de ampliar a carga dos professores para o regime de 30h/semana. Está tudo interligado e são questões que mobilizariam a categoria, ainda que aparentemente não esteja com ânimo para fazer protestos nas ruas, ou aderir a greves (parece que essa é a única forma de pressão dos operários-professores). Mas, isso é tarefa das direções sindicais: entender o que a categoria pensa e quer.

Roberto Marques

terça-feira, 24 de novembro de 2009

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA INDEPENDENTE DOS GOVERNOS - ATO DIA 25/11

QUARTA-FEIRA, 25/11, A PARTIR DAS 10 HORAS NA CINELÂNDIA
GRANDE ATO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA INDEPENDENTE DOS GOVERNOS

O ato central da Semana Nacional da Consciência Negra Independentes dos Governos será nesta quinta-feira, 24/11, a partir das 10 horas. Teremos aulas públicas, oficinas, barracas; a tarde, teremos o ato contra o extermínio da população negra, a perseguição aos movimentos sindical, polular e estudantil. Essa atividade fechará a Semana, que contou com atividades culturais, de resistência e luta, como o dia 20/11 no Buraco do Galo em Oswaldo Cruz, o dia 22/11 em Acarí, entre outras.

Não deixe de participar e levar faixas, bandeiras e panfletos de sua entidade/movimento!

II Seminário do Fórum de Educadores Populares

Universidade para o Capital

Nunca na história da humanidade a produção de conhecimento foi tão grande como atualmente. Inúmeros artigos e teses são publicados semanalmente, mas esse conhecimento não tem sanado as necessidades básicas da população como saúde, moradia, entre outras. Mas porque isso acontece?

No Brasil, temos em torno de 190 milhões de habitantes, e em média 4 milhões são universitários. Destes, 75% estão em universidades particulares, que tem na sua formação uma grade curricular voltada para atender as demandas profissionais do mercado de trabalho e tem seu direito à educação diretamente submetido a capacidade de pagar e gerar lucros aos grandes conglomerados, como a Estácio e outros.Nas universidades públicas com o processo de reestruturação do ensino superior (REUNI e PROUNI e variações estaduais) intensifica-se um atrelamento ao capital já antes iniciado com o ingresso de Fundações através da relação público-privado, a autonomia das universidades públicas tem sido comprada pelas grandes corporações: citamos o curso de farmácia da USP que teve seu departamento de infectologias substituído pelo departamento de cosméticos, para atender os interesses do seu patrocinador, e na UERJ o curso de direito, onde planos de saúde financiam estágios e, em contrapartida exigem que disciplinas e monografias sejam obrigatoriamente ligadas a área de direito da saúde privada.

Portanto, é necessária uma mobilização do conjunto dos estudantes e trabalhadores contra a submissão da educação e da produção de conhecimento frente aos conglomerados econômicos, que usam da universidade pública como centros de pesquisas, patenteando o conhecimento público e direcionando a formação acadêmica para atender a iniciativa privada e seus lucros. Esta estrutura está não só se infiltrando nas universidades, como tem inúmeros defensores em seus anti-democráticos conselhos universitários, que utilizam de seu status como professores para defender os lucros das fundações e a crescente presença de Organizações Sociais (OS's) na saúde e educação. A vereadora Aspásia Camargo e professora do departamento de Ciências Sociais da UERJ é só um exemplo de centenas destes em cada universidade.

Nesse sentido, inúmeros estudantes e movimentos sociais estão se unindo no intuito de construir ações coletivas que denunciem e contraponham a venda da educação para as grandes corporações. Se você quer que a educação seja verdadeiramente pública e popular, que o conhecimento sirva as demandas sociais participe do II Seminário do Fórum de Educadores Populares: Por uma Educação Popular e Emancipatória.

Data: 29/11/2009 Horário: das 08:00h as 18:00h

Local: Ocupação Quilombo das Guerreiras

Rua Francisco Bicalho, 49 (Próximo a Rod. Novo Rio)

Inscrições: forumedu.pop@gmail.com

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Profissionais são agredidos em escolas da Zona Oeste

A falta de segurança no interior das escolas da rede municipal e estadual atinge a cada dia níveis mais intoleráveis. No mesmo dia, professores de uma escola estadual e de uma municipal foram agredidos dentro do espaço escolar, fato que comprova as denúncias do sindicato - já enviadas à SME, CREs, Câmara de Vereadores e Minístério Público - sobre os riscos a que professores, funcionários e alunos estão expostos nas unidades escolares.

A primeira agressão foi registrada no Colégio Estadual Vicente Januzzi, no dia 18 de novembro, durante o turno da manhã, quando uma professora foi atingida nas costas por uma bola de borracha atirada por um dos seus alunos, dentro da sala de aula. Convocada pela direção da escola, a mãe do aluno foi até a escola, desculpou-se e se comprometeu a acompanhar a conduta do filho naq escola. A direção da unidade também advertiu a turma.

Neste mesmo dia, também pela manhã, na Escola Municipal Pedro Aleixo, na Cidade de Deus - uma das "Escolas do Amanhã" do prefeito Eduardo Paes - uma professora da educação infantil foi agredida por uma mãe de aluno, no interior da escola, por motivos fúteis. A agressão se deu quando a professora conversava na sala da diração da unidade.

Por volta das 10h, a diretora geral da escola, juntamente com a professora agredida, foram até uma Unindade de Pronto Atendimento (UPA) para que a profissional fosse medicada (ela levou um tapa no rosto). Depois as duas foram até a 32ª para prestar queixa.

Diante da ocorreência destas novas agressões, o Sepe enviará um documento à SME, cobrando providências em relação ao ocorrido, além de solicitar a contratação de profissionais para completarem o quadro de inspetores e demais funcionários administrativos da unidade.


sábado, 21 de novembro de 2009

Projeto de lei que inclui os Professores 40h ao Plano de Carreira será votado no dia 25/11 (4ª feira)

A notícia abaixo foi publicada em http://www.alerj.rj.gov.br/assuntos1.htm (procurar ordem do dia 25/11/2009)
Histórico

Sessão Ordinária Data: 25/11/2009
Hora: 16:30:00
EM REGIME DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 2712/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2009), QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).

Horário integral contra a evasão

21.11.09 às 01h38 - O DIA on line
Em 161 escolas onde é grande o abandono da sala de aula, a prefeitura do Rio oferecerá oficinas de arte, informática e esporte a 115 mil alunos
POR MARIA LUISA BARROS
Rio - A partir do ano que vem, o programa Bairro Educador implantado pela Prefeitura do Rio nas 150 Escolas do Amanhã, localizadas em áreas de risco, será levado para mais 161 escolas municipais com altos índices de evasão.
Cerca de 115 mil estudantes do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) terão atividades em tempo integral. No contraturno das aulas, voluntários selecionados no bairro oferecerão oficinas de dança, percussão, basquete de rua, grafite, inclusão digital, música, xadrez, leitura, teatro, capoeira e reforço escolar, entre outras.
Na Escola Augusto Rangel, a leitura é uma das atividades no contraturno. Os oficineiros receberão até R$ 600 para ensinar o que sabem à tarde para quem estuda de manhã e vice-versa. Santa Cruz e Campo Grande são os bairros que terão mais unidades com horário ampliado.
Para a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, o Bairro Educador cria novos espaços de aprendizagem e aproxima a comunidade da escola: “Cada unidade terá um educador comunitário que vai buscar pessoas do bairro que sejam talentos locais para servir de exemplo para os jovens”. Segundo a secretária, o programa é voltado a escolas com elevada evasão e distorção idade-série. “A taxa de abandono escolar nas Escolas do Amanhã é de 5,2%, enquanto nas demais regiões é de 2,6%. Os índices de defasagem também são mais problemáticos nessas áreas”, diz Cláudia.
Os colégios incluídos no Bairro Educador também terão mães voluntárias que receberão ajuda de custo de R$ 100 para atuar como pacificadoras. “Elas reforçam a presença da comunidade dentro da escola e, quando necessário, vão até as famílias para saber por que a criança não está indo às aulas”, explica a secretária.
Na Escola Municipal Alberto Rangel, na Cidade de Deus, o primeiro bairro a receber o programa, projetos e oficinas estão se mostrando armas poderosas na batalha para formar adultos campeões. “Pichações e atos de vandalismo diminuíram e eles estão tirando notas melhores”, comemora a diretora Maria Luiza Pitanio.
Depois que começou a participar das oficinas, Raquel Matheus Ferreira, 15 anos, aluna do 7º ano, passa mais tempo na escola. “Minha mãe estranhou e veio aqui ver o que estava acontecendo. Antes eu ficava o dia todo em casa no computador. Agora, quero aprender coisas novas”, conta ela.
CONFIRA A LISTA DAS 161 UNIDADES ESCOLARES

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA


OS NEGROS E NEGRAS VÃO AS RUAS NESTE 20 DE NOVEMBRO
PARA REAFIRMAR A RESISTÊNCIA NEGRA, POPULAR E SINDICAL


20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra. Data em que morreu Zumbi do Palmares, em 1695. Zumbi e o Quilombo dos Palmares são marcos da luta contra o racismo, simbolizam a resistência ao colonialismo, à opressão e exploração de milhares de negros e negras que foram escravizados. Demonstram a capacidade de luta e de organização dos negros que resistiam aos açoites e as humilhações da senzala, indo à luta e criando milhares de quilombos...

Não temos o que comemorar
O Haiti é aqui...

Neste 20 de novembro, não temos nada a comemorar, pois sabemos que a luta orquestrada nos quilombos do Brasil para acabar com o racismo e as injustiças raciais perdura por mais de três séculos. As tropas brasileiras estão neste momento matando nossos irmãos: negras e negros no Haiti, e aqui os governantes implementam a “Tolerância Zero” nas comunidades e favelas do Rio de janeiro e em todo o país. No Dia Nacional da Consciência Negra queremos fortalecer o legado de Zumbi de Palmares nas ruas, e isso passa por fortalecer o fórum 20 de Novembro Independentes dos Governos.

A economia capitalista em crise mostra a sua pior face, tentando colocar nas costas dos trabalhadores e das periferias a culpa pelas mazelas geradas pelo disparates que ela mesma cria. As elites financeiras e os ruralistas, em sua cobiça por mais lucros, arrocha cada vez mais os salários, retira direitos e amplia a exploração contra os setores que mais são oprimidos. As mulheres negras estão nos trabalhos mais precarizados, recebem baixíssimos salários, e não contam com direitos sociais. Só o socialismo é a saída para que os trabalhadores e a juventude negra controlem a economia e crie organizações populares de luta direta, como os quilombos

Lula: Responsável pela Ocupação no Haiti e uma decepção para o povo negro

O governo Lula que assumiu o poder em 2002, dizendo que iria fazer a segunda Abolição da Escravatura no país. Em seus dois mandatos presidenciais, segue pior que os governos passados, pois mesmo tendo criado uma Secretaria denominada de “Igualdade Racial”, já se passaram seis anos e não houve soluções práticas e reais para as reivindicações da comunidade negra. O que o governo faz é cooptar para quadros do movimento negro (CONEN, SEPPIR, UNEGRO, CUT-PT, CNDR, CEN e muitos outros) para seu projeto, dando barganhas como secretarias que só têm nome, enquanto Lula segue implementando a política de massacre ao povo negro, já que troca a vida de haitianos pela tentativa de uma cadeira na ONU, além de fechar os olhos para o extermínio da juventude negra nas periferias, para não entrar em choque com governos aliados. Além de atacar as conquistas garantidas na CF/88, como as áreas dos Quilombos e as cotas nas Universidades públicas do país. Causando um refluxo sem precedentes nas lutas do povo negro, o que só tem contribuído para que o governo avance com políticas racistas e de intolerância.

Recentes pesquisas do IBGE e IPEA, mostram índices dos aumentos da concentração fundiária das terras nas mãos dos ruralistas, comprovando o aumento das desigualdades, racial e social no país. Que mesmo com os programas assistencialistas no setor social (bolsa escola, cheque cidadão, Minha Casa Minha Vida, o PAC, etc.) não se responde as demandas sociais. A Crise econômica, com mais de 18% de desemprego nos remete a situações somente vistas em época de Guerra. A política inversa à de gerar e dar empregos amplia a situação permanente de pobreza. Esse “cala boca” que é dado, ajuda a manter o enriquecimento dos bancos, grandes empresários e donos dos latifúndios, enquanto seguimos na miséria e analfabetismo.

REPARAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELOS TRÊS SÉCULOS DE ESCRAVIDÃO:
- PELA RETIRADA IMEDIATA DAS TROPAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS DO HAITI!
- COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES COTISTAS!
- PELA LEI 11.645/2008 (INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS COMO OBRIGATÓRIAS DE ENSINO DA ÁFRICA E DA HISTÓRIA DO NEGRO (A) NAS GRADES CURRICULARES DAs UNIVERSIDADES E DAS ESCOLAS DE TODO O PAÍS).
- CONTRA A REFORMA DA UNIVERSIDADE PÙBLICA: REUNI E PROUNI!
- ABAIXO O RACISMO, EXPLORAÇÃO E A OPRESSÃO DA JUVENTUDE NEGRA!,
- ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL NAS FAVELAS E COMUNIDADES POBRES DO PAíS!
- PELO APOIO A TITULARIZAÇÃO DAS TERRAS DE QUILOMBOS E INDÍGENAS!
- CONTRA A VIOLÊNCIA E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
- ABAIXO O MACHISMO E A DISCRIMINAÇÃO ÀS MULHERES NEGRAS, QUE SÃO AS PRIMEIRAS A SEREM DEMITIDAS!
- PELA GARANTIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICAS E DE QUALIDADE, EMPREGO E MORADIA JÁ!

20 DE NOVEMBRO INDEPENDENTES DOS GOVERNOS
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES NO RIO DE JANEIRO

20/11
Ø Buraco do Galo: feijoada, roda de samba e intervenções
A partir de 13 horas
Ø Morro do Estado – Niterói – Debates e oficinas
A partir da manhã
Ø Ponto Chic - Bangu – Atividade Musical pelo 20 de Novembro
A partir da Tarde
21/11
Ø Panfletagem dos Movimentos Sociais no calçadão de Campo Grande - contra a criminalização dos movimentos sociais
10horas
22 /11
Ø Atividades e “arrastão” na Favela de Acari contra a Faxina étnica e as tropas no Haiti - oficinas e a escola de samba Favos de Mel de Acari
23 e 24 /11
Ø Universidades em Debate sobre as tropas no Haiti e a violência no Rio – Lançamento da Cartilha sobre o Haiti.
25/11
Ø ATO CENTRAL - REPÚDIO AOS GOVERNOS, PELA RESISTÊNCIA NEGRA E CONTRA O EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO NEGRA, MOVIMENTOS SINDICAL, POPULAR E ESTUDANTIL Cinelândia
Manhã - aula públicas, oficinas, barracas
A tarde: ato político
26/11
Ø Ato contra a criminalização do MST - Cinelândia
17horas

Estarão ocorrendo outras atividades...
A Regional IV do SEPE está divulgando a Mostra Olhos Negros, que está sendo realizada no Centro Cultural Cinema Brasil (localizado em Bonsucesso), com a exibição de filmes nacionais e debates com cineastas, produtores e ativistas.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Sepe entrega dossiê ao Ministério Público denunciando a situação das merendeiras da rede municipal

A direção do Sepe foi ao Ministério Público Estadual na tarde desta terça-feira (dia 17/11) para entegar um dossiê sobre a situação das merendeiras das escolas municipais do Rio. No documento, o sindicato denuncia a série de problemas que estas profissionais da rede enfrentam nas cozinhas das escolas por causa da falta de pessoal e de condições estruturais das unidades. Também está sendo denunciado o processo de reavaliação das merendeiras readaptadas pelo setor de Biometria da Perícia Médica Municipal, que estão sendo obrigadas a fazer novos exames de avaliação laboral em uma clínica particular, numa comunidade de Jacarepaguá. O Sepe confirmou uma audiência com o MP para o dia 30 de novembro para discutir as questões contidas no dossiê entregue ontem.
Veja parte das denúncias contidas no dossiê do Sepe:
Dossiê Merendeiras
· O uso abusivo do dinheiro público. Como é que a Prefeitura investe verba em uma clínica particular para fazer o trabalho que os médicos da biometria já fazem? Nós contribuintes estamos pagando duas vezes pelo mesmo serviço?

· Abuso de autoridadeOs profissionais merendeiros/as foram obrigados a comparecer à clínica em dias de feriado, sábado e fora do seu dia e horário de trabalho, em local de difícil acesso e perigoso, mesmo tendo essas pessoas um parecer de especialistas da biometria para ficarem ou de licença ou em readaptação. Muitas pessoas em licença médica foram chamadas a comparecer à clínica também.

· Apuração dos danos físicos e morais, causados pela Prefeitura às merendeiras. Esta situação de saúde que atinge a todas as merendeiras do município é de única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura que obrigou que estas profissionais trabalhassem com sobrecarga de trabalho, não contratando pessoal suficiente para o serviço. Colocando-os em situação de risco a sua saúde.

· O reconhecimento às merendeiras de sua função de cozinheiras.

· Averiguação dos planos de saúde ligados à Prefeitura do Rio que negam dias de licença para pessoas doentes por orientação do Prefeito.

· Qual o objetivo da Prefeitura em fazer a reavaliação das readaptadas? Aposentadoria proporcional? Quer que os profissionais trabalhem mesmo doentes, para que não tenham seus vencimentos reduzidos por conta da proporcionalidade?

· Por que o governo não chama as 500 merendeiras concursadas que estão no banco de espera desde o ano passado?

Estreia grande clássico da literatura infantil: POLLYANNA

A menina Pollyana é uma otimista incurável que não se conforma com a tristeza e empenha-se de corpo e alma para ajudar as pessoas, ensinando, assim, o seu “jogo do contente”.
Um espetáculo infantil que diverte as crianças e emociona os adultos.
Com Amora Xavier, Maira Holzbach, Roberta Saboya, Tiago Abreu e Vinícius Cattani
Texto: Eleonor H. Porter
Adaptação e Direção: Rick Sadocco


Centro Cultural da Justiça Federal
22/11 a 20/12 e de 09/01 a 07/02
(Não haverá espetáculo nos dias 28/11 e 12/12)
Sábados e domingos, 16h
R$20 e R$10 (meia)
60 min

veja o cartaz

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Projeto de lei que inclui os Professores 40h ao Plano de Carreira chegou à ALERJ

O Projeto de lei 2712 de autoria do Poder Executivo que inclui os Professores 40h ao Plano de Carreira chegou à ALERJ onde tramitará em regime de urgência. 
As informações abaixo foram retiradas do site da ALERJ.

PROJETO DE LEI Nº 2712/2009

EMENTA: INSITITUI PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): PODER EXECUTIVO
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído plano de cargos e vencimentos para os Professores Docentes I e Professores Docentes II a que se refere a Lei nº 2.162, de 29 de setembro de 1993, transferidos para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996.
Art. 2º Os cargos de Professor Docente I e Professor Docente II serão estruturados em níveis e ordenados em referências numéricas, na forma do Anexo I desta Lei.
§1º Aplica-se aos cargos de que trata a presente Lei, no tocante ao enquadramento por níveis, o disposto nos artigos 21, 22 e 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.
§2º A progressão entre referências far-se-á de acordo com o disposto no artigo 29 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.
§3º O enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos de que trata a presente Lei nas respectivas referências, para efeitos da aplicação do plano de cargos e vencimentos ora instituído, será efetuado levando em consideração o tempo de exercício no cargo ocupado, apurado em 31 de dezembro de 2009.
§4º O enquadramento realizado com base na presente Lei não terá efeitos retroativos.
Art. 3° Fica fixado o vencimento-base dos cargos a que se refere a presente Lei, na forma do Anexo II.
Parágrafo único O vencimento-base dos cargos a que se refere a presente Lei guardará o interstício de 12% (doze por cento) entre referências.
Art. 4º Fica extinta, a partir de 1º de janeiro de 2010, a gratificação estabelecida pelo art. 4º do Decreto nº 26.458, de 07 de junho de 2000.
Art. 5° Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:
I - aos servidores públicos inativos integrantes dos cargos referidos pelo art. 1º desta Lei; e
II - aos pensionistas de servidores públicos integrantes dos cargos referidos pelo art. 1º desta Lei.
Art. 6º Os servidores ativos e inativos e os pensionistas abrangidos pela presente Lei que, em virtude de sua implementação, venham a apresentar eventual decréscimo em sua remuneração bruta, farão jus ao recebimento de vantagem pessoal nominalmente identificada, no exato valor do decréscimo verificado, sendo o valor de tal vantagem reduzido na proporção e na medida em que seja implementada qualquer majoração da remuneração percebida por tais servidores e pensionistas, até sua inteira absorção.
Art. 7º Fica alterada a tabela constante do Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, que passa a vigorar na forma dada pelo Anexo III desta Lei.
Art. 8º Os cargos a que se refere a presente Lei:
I – que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;
II – que se encontrem providos, na data da publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.
Parágrafo único – É vedada a admissão de pessoal para novo provimento dos cargos de que trata a presente Lei.
Art. 9º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2009.
SÉRGIO CABRAL
Governador

JUSTIFICATIVA
MENSAGEM Nº 54/2009 Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2009.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, inclusa Proposta de Lei que “INSTITUI PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A iniciativa busca atender à recomendação constante do artigo 9º da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, no sentido de que o Poder Executivo realizasse “estudos para a inclusão dos Professores Docente I e Docente II em regime de 40 horas no plano de cargos e vencimentos instituído pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, ou por novo plano que venha a substituir o atualmente vigente”.
A proposta estabelece um plano de cargos e vencimentos para os Professores Docentes I e Professores Docentes II a que se refere a Lei nº 2.162, de 29 de setembro de 1993 – os chamados “Professores 40 horas” –, transferidos para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, atendendo assim aos anseios de tal categoria funcional.
De acordo com o projeto ora apresentado, aplicar-se-ão aos cargos em questão as regras de enquadramento em níveis e de progressão em referências constantes da Lei nº 1.614/90, sendo seus atuais ocupantes enquadrados nas respectivas referências de acordo com o tempo de exercício no cargo, apurado até 31 de dezembro de 2009 – data imediatamente anterior à pretendida para início de vigência da norma proposta.
Os vencimentos-base dos cargos de que trata o projeto são estabelecidos na forma trazida por tabela constante como anexo, já garantindo aos profissionais em tela majoração vencimental até outubro de 2015.
Outrossim, o projeto de lei em comento promove a necessária adequação da tabela constante do Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, para supressão da referência, naquela tabela, aos vencimentos-base dos cargos de que ora se trata .
O projeto de lei em referência determina ainda a extinção dos mencionados cargos que se encontrem vagos, sendo os cargos que se encontrem providos extintos à medida que vagarem, vedados novos provimentos.
A iniciativa ora encaminhada a Vossas Excelências, assim, garante reajustes para as categorias funcionais mencionadas nos próximos seis anos, resultando não apenas na preservação do poder aquisitivo dos vencimentos, mas também em ganho real considerável.
Essas despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores ou em menores prazos do que os aqui propostos.
Finalmente,cabe registrar que a concessão dos reajustamentos aqui previstos não implica em revisão do rumo adotado desde o primeiro dia de governo, de promoção de um severo ajuste fiscal que ponha em bases financeiramente sustentáveis a gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa prevista na presente iniciativa será largamente compensada com substantivas reduções nas despesas de custeio e de pessoal.
Solicito, portanto, que este projeto de lei seja apreciado por essa Augusta Casa Legislativa, imprimindo-lhe caráter de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição Estadual
SÉRGIO CABRAL
Governador

Informações Básicas
Código 20090302712 Autor PODER EXECUTIVO
Protocolo Mensagem 54/2009
Regime de Tramitação Urgência
Datas: Entrada 16/11/2009 Despacho 16/11/2009
Publicação 17/11/2009 Republicação
Comissões a serem distribuidas
01.:Constituição e Justiça
02.:Servidores Públicos
03.:Educação
04.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Veja as deliberações da assembleia da rede municipal, realizada no dia 13 de novembro

Data: 17/11/2009
Em assembleia realizada no último dia 13 de novembro, os profissionais da rede municipal aprovaram que o sindicato realize uma paralisação de 24 horas e uma assembleia emergencial no dia da votação na Câmara de Vereadores da proposta de novo plano de carreira da SME. No dia 17 de novembro, o Sepe irá à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores para solicitar audiência pública, assim que chegar no Legislativo o projeto de mudança do plano de carreira da educação municipal. A posição do Sepe sobre as mudanças é a de recuperar a proposta de plano de carreira unificado do sindicato, que foi entregue no último governo César Maia e distribuir cópias do documento para os vereadores, com a resposta oficial do Sepe ao novo projeto do governo.
No dia 25 de novembro, a direção do sindicato promoverá um dia unificado de corrida às escolas municipais para discutir com a categoria as propostas de novo plano de carreira e os problemas da rede.
Também foi decidido que o Sepe deve aproveitar e solicitar à SME e à Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores os critérios objetivos e formais da aprovação/reprovação neste fim de ano letivo de 2009.
A assembléia também aprovou a realização de um Seminário de Planejamento da Capital para o dia 16 de janeiro de 2010, reunindo as direções das regionais e a direção estadual. Também foi deliberada a realização de um Encontro da Rede Municipal sobre as mudanças na matriz curricular cuja data deve ser marcada pela direção do sindicato.

Funk de Raiz - a festa

A Associação dos Profissionais e Amigos do Funk - APAFunk, o Movimento Direito Para Quem e a Revista Vírus Planetário têm o prazer de anunciar

FUNK DE RAIZ

-a festa-

A LAPA VAI TREMER

20/11

-sexta-feira, dia da consciência negra-

às 22h

no espaço Hombu - Lapa

Av. Mem de Sá, 18 - próximo aos Arcos

Com:
DJ Marcelo Negão
DJ Duda CDD
MC's Júnior e Leonardo (rap das armas)
MC Dolores (rap da diferença)
MC Galo (rap da rocinha)
MC Teko (rap da consciência)
Força do Rap
MC Julinho Santa Cruz
e muito mais!

Compra de Ingressos na hora (possibilidade de esgotar) ou antecipado através de contato pelo e-mail:

R$20,00 - inteira
R$10,00 - estudantes

*a verba arrecadada está destinada a financiar uma cartilha de conscientização dos direitos dos trabalhadores do funk.

Twitter: www.twitter.com/festafunkderaiz (promoções para seguidores)

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

1º Festival Fala Favela dia 19/11 no Campus da UFF no Gragoatá



Protesto em Cabo Frio contra perseguição a professora

Profissionais da rede estadual protestaram em Cabo Frio contra perseguição a professora
O Sepe Cabo Frio promoveu nesta segunda um ato de protesto contra a perseguição à professora Denise Quintal Alvarenga, que foi punida pelo diretor do Instituto de Educação Ismar Gomes de Azevedo, onde ela trabalha, por ter realizado a última greve na rede estadual. A professora Denise teve sua GLP cortada pelo diretor da unidade e o juiz da 2ª Vara Cível de Cabro Frio, concedeu uma liminar pedida pelo Sepe, que obrigou o governo do estado a devolver a GLP da professora. O Instituto fica na Avenida Nilo Peçanha 68 - Centro de Cabo Frio. O ato em frente à escola foi realizado desde às 12h.

Dia Estadual de Luta do Funcionalismo Estadual em 15/12

Sepe vai participar de Dia Estadual de Luta do Funcionalismo Estadual em 15 de dezembro
Assembleia do dia 14 de novembro decidiu que categoria vai participar do dia estadual de luta. No final da tarde, será realizada a "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual".
A assembleia da rede estadual do dia 14 de novembro deliberou pela participação do Sepe no Dia Estadual de Luta, que será construído com outras entidades representativas do serviço público estadual. Nesta data, no final da tarde, será realizada uma "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual" para denunciar a política de terra arrasada no setor, que vem sendo empreendida pelo governo Sérgio Cabral.
Neste dia, também será realizado um ato dos professores docentes II, em horário a confirmar, contra a política de extinção deste cargo pela SEE nos próximos concursos. Pela manhã, será realizado o Encontro de Encerramento Anual das atividades do Coletivo de Animadores Culturais.

Cartilha sobre Certificação de Produtos Orgânicos


O Ministério da Agricultura fez uma cartilha interessante, com ilustração do Ziraldo, sobre certificação de produtos orgânicos, mas a Monsanto obteve uma liminar de mandado de segurança para impedir a distribuição da cartilha.
Como a liminar não inclui a distribuição da cartilha pela Internet, vamos fazer a nossa parte e distribuí-la no lugar do Governo.

Cartilha sobre Certificação de Produtos Orgânicos

É bom lembrar que a MONSANTO é uma das responsáveis pela campanha que possibilitou que o Brasil seja o pais que mais tem cachorro "per capita". Todos consumindo as rações por eles fabricadas.

Deu na Imprensa

Veja as deliberações da assembléia da rede estadual no dia 14 de novembro

Companheiras/os seguem as deliberações abaixo da Assembléia da Rede Estadual realizada no dia 14 de novembro de 2009:

1 - O SEPE deve tentar conseguir uma audiência emergencial com o Sup. de Gestão de Pessoas da SEE/RJ, Marcos Medina, com objetivo de encaminhar urgentemente a resolução de algumas questões imediatas como exonerações de animadores culturais, compressões equivocadas de turmas no 4° bimestre, situação dos professores docentes 2 e licenças sindicais.
2 - Manter o acompanhamento constante do SEPE na ALERJ para verificar e divulgar imediatamente que chegar o texto do projeto de enquadramento dos professores de 40 horas bem como continuar as reuniões com as lideranças do Governo e do partido do Governador, PMDB, no sentido do enquadramento dos funcionários administrativos no seu plano de carreira.
3 - Participação Plena do SEPE no DIA ESTADUAL DE LUTA QUE SERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 construído com outras entidades representativas dos servidores estaduais. Nesta mesma data faremos no final da tarde a "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual", Ato dos Professores Docentes II em horário a confirmar contra a política de extinção deste cargo pelo Governo Estadual nos próximos concursos e será realizado pela manhã o Encontro de Encerramento Anual das atividades do Coletivo de Animadores Culturais.
4 - Garantir a preparação e postagem do Conselho de Classe até o final do mês de novembro para que todos os filiados do sindicato estejam recebendo esse material no começo do mês de dezembro. Na parte da rede estadual a chamada principal tem que vincular que a categoria ameaça não retornar a trabalhar no ano letivo de 2010 caso o governo estadual não antecipe a incorporação do Nova Escola até o final deste mandato do Governador Sérgio Cabral. Deve, também, ser garantido espaço neste Conselho de Classe para boas materiais sobre a questão dos animadores culturais, funcionários administrativos, professores de 40 horas e sobre as perseguições feitas contra militantes do sindicato durante as mobilizações seja na rede estadual como nas redes municipais (exemplos de Cabo Frio, Magé, Macaé, Nilopólis, etc.).
5 - Devemos produzir uma representação/dossiê ao MP da Educação em que fique evidente uma relação entre a mudança da grade curricular anunciada com uma suposta "otimização" pedsagógica que, na realidade, prejudica o próprio desempenho do trabalho educativo cujo maior exemplo são as recorrentes "otimizações" de turmas que produzem "sobras" artificiais de professores para remanejamento e superlotações bem reais dos alunos nas turmas "otimizadas". A "ótima" qualidade educacional não pode ser atingida com esses procedimentos e a Assembléia da Rede Estadual espera que o material produzido pelo sindicato possibilite provocar uma intervenção do Ministério Público.
6 - Aprovamos que o SEPE deve preparar material para distribuição no CONAE estadual previsto para o final de novembro. A SAE, com auxilio de outros diretores do sindicato que quiserem, deverá preparar esses textos para que sejam distribuidos logo no primeiro dia do evento quando também será realizada uma plenária com os delegados presentes referenciados no SEPE.
7 - Aprovamos todo apoio juridico necessário aos Animadores Culturais exonerados.
8 - Convocação de um grande Conselho Deliberativo da Rede Estadual no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2010 - 10 HORAS para apontar o calendário de luta e mobilização do começo do próximo ano letivo.
9 - Preparar uma CARTA A COMUNIDADE ESCOLAR

PROGRAMA DO SEPE

NÃO DEIXE DE ASSISTIR!

A VOZ DO SEPE E DOS EDUCADORES

COORDENAÇÃO: PROFº SIDNEY MOURA E RODRIGO INÁCIO

PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE RÁDIO COMUNIDADE FM 104,9

TODAS ÀS QUARTAS-FEIRAS

DE 11:00h às 12:00h

VOCÊ PODE PARTICIPAR AO VIVO DO DEBATE PELO TELEFONE 2526-0411

domingo, 15 de novembro de 2009

Resultados do "I Seminário de Educação na Maré: Refletindo sobre o ensino fundamental"

Pela melhoria da educação
Por Talitha Ferraz , do Observatório de Favelas
No dia 7 de novembro, o conjunto de favelas da Maré sediou o seu primeiro evento voltado para reflexões sobre um tema fundamental às ações, práticas e consolidações em direitos humanos: a educação na trajetória de vida de crianças e adolescentes. O “I Seminário de Educação na Maré: Refletindo sobre o ensino fundamental” envolveu professores, diretores e coordenadores pedagógicos que trabalham nas 16 escolas da região, além de profissionais ligados às redes de atendimento extra-escolar da Maré.
Tendo como proposta a elaboração de um projeto de educação a curto, médio e longo prazos, o Seminário se deu através da parceria da Redes de Desenvolvimento da Maré, de escolas públicas do bairro, da IV Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Contou ainda com a participação de moradores, pais e mães de alunos.
Entraves à educação e à qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública de ensino da Maré foram apontados por uma base de dados levantada pela Secretaria Municipal de Educação em 2009. “A nova gestão da prefeitura tem se preocupado em avaliar o desempenho das crianças da rede pública de ensino. O seminário pretendeu coletivizar esses dados, conversar sobre eles e ver quais são os desdobramentos dessa leitura em conjunto com as informações divulgadas sobre as escolas da Maré”, analisa a diretora da Redes da Maré e doutora em Serviço Social, Eliana Sousa.
Ela destaca ainda que o objetivo do seminário foi pensar o campo da educação a partir de um nível mais geral, abrangendo as dinâmicas de ensino de todo o território da localidade. “O seminário foi positivo porque mostrou que existe uma mobilização para repensar a educação na Maré, seus limites e as mudanças que precisam ser ajustadas. É possível criar um movimento coletivo para trabalhar este campo com as 16 escolas do território, refletindo o papel delas no cotidiano da comunidade e na vida dos alunos e suas famílias”, completa.
Para a diretora do CIEP Ministro Gustavo Capanema, Eliene Sousa da Silva, o seminário foi um marco para a região, já que professores, oficineiros de projetos locais e mães voluntárias se envolveram efetivamente nas proposições. “Foi um ótimo espaço para avaliação e troca, mas no próximo seminário precisará haver mais interação entre os profissionais de cada escola”, sugere a diretora. Ela ainda reforça que, ao final do evento, justamente no momento destinado à discussão conjunta das diretrizes propostas por cada colégio, alguns membros importantes da IV CRE e da Secretaria Municipal de Educação não estavam mais entre o público.
Um dos principais desdobramentos do seminário será a edição do livro “Escola, Violência e Segurança Pública: caminhos possíveis para a melhoria da Educação na Maré”, obra que reunirá artigos e relatos de profissionais da educação das escolas públicas da Maré. Para participar da seleção dos artigos, educadores que atuam na região da Maré têm até o dia 16 de novembro para enviar suas contribuições.
Acesse o Edital para publicação no livro “Escola, Violência e Segurança Pública”

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Prefeito veta Calendário Unificado aprovado pela Câmara

Publicado no DORio de 13 de novembro de 2009
OFÍCIO GP N.º 156 /CMRJ EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/n.º 201, de 21 de outubro de 2009, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n.º 297-A, de 2009, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Reimont, que “Institui o calendário escolar unificado no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, cuja segunda via restituo-lhe com o seguinte pronunciamento.
A proposta apresentada por essa Egrégia Casa de Leis, não resta dúvida, é de nobre e louvável meta, demonstrando a atenção especial do legislador municipal com os profissionais do magistério. No entanto, não poderá ter sucesso, por força dos vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade que a maculam.
Compete à União, na forma do art. 22, XXIV da Constituição Federal, legislar sobre diretrizes e bases da educação. Da mesma forma, União, Estados e Distrito Federal possuem a competência concorrente para legislar sobre educação, como dispõe o art. 24, IX da CF/88.
Assim, observa-se que, ao promover a unificação do calendário escolar dos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o referido projeto vem disciplinar matéria sobre a qual os Municípios não possuem competência legislativa.
Ademais, a criação de uma Comissão Plural com o objetivo de formatar o calendário escolar único, como previsto no projeto, viola o art. 130 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, vez que compete ao Conselho Municipal de Educação formular e implantar a política de educação de âmbito público e privado.
A fixação de regras para a concessão de descanso de empregados de unidades particulares e servidores da Administração Municipal, como definido no projeto em apreço, também não se mostra viável.
A competência para disciplinar as relações de trabalho estabelecidas pelas unidades privadas de ensino pertence à União, conforme previsão do art. 22, I da CF/88.
Por outro lado, é de competência privativa da Chefia do Poder Executivo, a iniciativa de projetos de lei que versem sobre o regime jurídico dos servidores municipais, como determina o art. 71, II, ‘d’ da LOMRJ.
Registre-se que a Prefeitura assegura a todos os professores regentes férias integrais no mês de janeiro. Quanto ao mês de julho, o recesso escolar, em geral, coincide com a última semana do mês, dependendo dos dias úteis disponíveis no ano civil e a necessidade de observância do número mínimo de dias letivos.
Sou obrigado, portanto, a vetar integralmente o Projeto de Lei n.º 297-A, de 2009, por causa dos vícios apontados.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES

Semana da Consciência Negra em Bonsucesso

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o Brasil no dia 20 de novembro, em homenagem a memória de Zumbi - principal líder do Quilombo de Palmares. Para prestar sua homenagem aos negros , o Centro Cultural Cinema Brasil, localizado à avenida Teixeira de Castro, 157, em Bonsucesso, vai realizar a 1ª Mostra Olhos Negros, no período de 13/11 à 12/12 de 2009.

Na programação da Mostra várias atrações audio-visuais que abordam o olhar cinematográfico sobre a identidade e a cultura negra através das obras de reconhecidos cineastas como Cacá Diegues, Antônio Pitanga, Roberto Farias, Jeferson De, Marcos Manhães, entre outros.

A abertura será nesta sexta 13 denovembro com atividades desde a parte da manhã.

À noite, a partir das 18 horas, ocorrerá a exibição do longa nacional "Quanto vale ou é por quilo", de Sérgio Bianchi.

Participe e divulgue, pois é uma rara oportunidade de acesso à cultura de qualidade aos subúrbios cariocas.

Veja a programação:

1ª parte

2ª parte

MAIORES INFORMAÇÕES: 2290-4593

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Palavras do Professor

Bom, após as declarações da nossa Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro
(http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/11/escolas_terao_programa_de_protecao_contra_bala_perdida_44237.html),
vieram comentários do Prefeito(http://www.sidneyrezende.com/noticia/63068+paes+nega+que+rede+municipal+de+ensino+tera+treinamento+contra+tiroteios)

Isso tudo nos leva a refletir um pouco sobre as ideias e as ações da mesma.

Entre tiros e palavras, a autonomia nossa de cada dia

Matéria do jornal “O Dia”, disponibilizada na sua versão online[1] no dia 04/11/2009, traz um estranho título: ”Escolas terão programa de proteção contra bala perdida”. O subtítulo acrescenta: “Secretaria Municipal de Educação vai ensinar professores e alunos de áreas violentas a se proteger durante tiroteios na vizinhança”. Não pode ser sério.
Inicialmente, podemos pensar que se trata de algum tipo de deboche com os professores, funcionários e alunos de escolas que passam por situações absurdas, nas áreas de freqüentes confrontos entre policiais e traficantes. Depois, ao ler a matéria com um pouco mais de calma, podemos chegar a algumas conclusões importantes sobre as orientações e a prática da Secretária Municipal de Educação.
Primeiro, é necessário destacar alguns trechos, principalmente da fala da nossa secretária, segundo transcrição da matéria citada: “Essa é a nossa realidade. Temos que fazer frente a isso e treinar nossos professores e crianças para aprenderem a atuar numa situação de emergência”. Nossa realidade? Como pode dizer que é “nossa”, quando a mesma secretária jamais saiu do seu gabinete para saber o que estava acontecendo com as escolas da sua administração, no momento em que as operações policiais se davam? As duas semanas anteriores foram fartas em oportunidades para a mesma sentir um pouco a tal “realidade”, da qual ela se apropria, de maneira indevida, para dizer que pretende agir – pretende, uma vez que o mesmo plano bizarro parece que seria para 2010!
Realmente, perdeu todas as oportunidades de utilizar o termo nossas, com alguma legitimidade. Deixou de ver “caveirões” estacionados em frente ao portão de uma escola, para dar início às HORAS de trocas intensas de tiros. Não viu (ao vivo) alunos, acuados pelos tiros, escondendo-se atrás de qualquer latão de lixo, ou deitados no chão. Perdeu a chance de ver, ao som da orquestra bélica, os pais, correndo, semblantes tensos, tentando resgatar seus filhos, enquanto também tentavam se proteger. Só soube por terceiros, do desespero vivido pelos professores e funcionários, acuados pela tal realidade. Como não esteve presente nesses momentos e nem ao menos deu nenhuma declaração consistente sobre tais acontecimentos, entendo que não cabe dizer que se insere nessa realidade.
Depois, a declaração segue com um emblemático contraditório “Temos que fazer frente a isso (...)”. Fazer frente é treinar professores e alunos para se esconder das balas? Neste ponto há duas mensagens, muito explícitas, contidas na frase. A primeira é que a idéia de fazer frente é em relação exclusivamente aos tiros. A segunda, diretamente ligada à primeira, é que a situação está posta e nada se pode fazer, a não ser enfrentar os seus resultados – os tiros.
Isso é, no mínimo, uma falta de respeito com os moradores dessas regiões, sem falar nos profissionais das escolas. Naturaliza-se a idéia de que certas áreas são violentas, o que autoriza qualquer tipo de ação truculenta sobre essas populações. Lição estranha, essa que a Secretária ensina: não há o que fazer, exceto se adaptar ao convívio com as balas achadas e as perdidas. Difícil não comparar, quando lemos nos jornais que a tragédia de Fort Hood, no Texas (EUA), levou a autoridade local a determinar o fechamento das escolas. Aqui, nossa autoridade local sugere que tratemos o assunto com naturalidade, apenas tomando cuidado para não sermos “excepcionalmente” atingidos, durante nossa rotina.
O papel da Secretaria, portanto, parece ser o de garantir o funcionamento das escolas a qualquer custo, inclusive de vidas.
Aliás, esse jogo é bem interessante. Recentemente, em audiência realizada com a direção do SEPE[2], foi dito por uma representante da Secretaria que as escolas teriam autonomia para decidir se devem funcionar ou não. Não há autonomia para decidir sobre aplicação de avaliação externa, nem sobre pacotes pedagógicos, mas há para decidir se fecha ou não, em caso de tiroteios. Essa brincadeira com o óbvio lança algumas pistas sobre o que a Secretaria pensa como política de educação. Nesse caso, as escolas são simples aglomerados habitados por executores de tarefas, onde os alunos são estatísticas diversas, sempre mensuráveis.
Dizer que as escolas têm autonomia nessas circunstâncias, soa quase como ironia. Quem está no meio de um tiroteio não tem condições de se preocupar com determinações superiores. Não é hora para de autorização. Mas, a SME sente que precisa se manifestar e acaba metendo os pés pelas mãos. Ao mesmo tempo em que lava as mãos e declara que não quer assumir responsabilidade sobre as unidades que administra, tenta reforçar sua autoridade sobre as mesmas unidades, dizendo que delega a elas aquilo que chama de autonomia. Tenho certeza que essa autonomia perversa as escolas não querem. Repercute como uma brincadeira de muito mau gosto
Seria muito mais digno se a Secretaria Municipal de Educação declarasse, aos cidadãos cariocas, que seus filhos estão em segurança nas escolas, ou que as aulas estão suspensas neste ou naquele lugar, em função das operações da polícia – mas, suspensas desde o início e não depois que estiam os tiros do primeiro ou segundo confronto!
Mas, infelizmente, nem o ex-aluno baleado em frente à escola, na Vila Cruzeiro, foi suficiente para sensibilizar os corações tecnocratas. Quem sabe, quando isso acontecer dentro de uma escola, ainda leremos nos jornais declarações da Secretária de plantão, dizendo mais ou menos assim “A escola funcionou porque a direção quis”.

Roberto Marques*

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[1]Endereço eletrônico: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/11/escolas_terao_programa_de_protecao_contra_bala_perdida_44237.html, acessado às 07:30h de 04/11/2009.
[2] Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.
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*Roberto Marques é Professor da Rede Municipal do Rio de Janeiro.

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