segunda-feira, 27 de junho de 2011

Greve nas escolas estaduais: Justiça julga amanhã liminar contra o corte do ponto


Amanhã, dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio irá analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado. Todas as partes foram convocadas para a audiência, incluindo o sindicato, governo do estado e Ministério Público. Neste dia, os profissionais de educação vão realizar uma passeata da Candelária até o Fórum, com concentração às 12h – a categoria pretende abraçar o TJ, representando a esperança que a Justiça reconheça a justeza da greve.

Profissionais de educação do estado estão em greve desde o dia 7 de junho. Em audiência realizada no dia 22 de junho, que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia, o governo do Estado se comprometeu a apresentar uma resposta até o dia 15 de julho às principais reivindicações salariais da categoria: reajuste salarial de 26%, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e antecipação das parcelas da incorporação do Nova Escola.

A audiência contou também com a presença de deputados estaduais. Durante o encontro, o sindicato procurou mostrar a justiça e a viabilidade das reivindicações da categoria, apresentando dados da receita estadual e comparações salariais com outras redes públicas. Os representantes do governo estadual tiveram que admitir que o salário dos profissionais da educação é baixo, mas disseram que não poderiam apresentar uma proposta concreta na reunião, solicitando o prazo até o dia 15 de julho.

A assembleia do dia 20 que decidiu pela continuidade da greve também decidiu que os professores das escolas estaduais não devem aplicar o Sistema de Avaliação da rede, o Saerj, previsto para ser aplicado dia 29 – data da próxima assembleia da rede. Os profissionais de educação são contra o provão de avaliação externa que a Seeduc quer fazer. A crise na rede é tão profunda que este provão tenta, na verdade, maquiar a situação.

No domingo, dia 26, a educação estadual participou em conjunto com os bombeiros e diversas outras categorias de servidores de uma caminhada no Aterro do Flamengo - professores e funcionários administrativos vestiramreto. A próxima assembleia será dia 29 (quarta), às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca. A categoria vai discutir a continuação da greve e o compromisso do governo de apresentar uma contraproposta em julho.

Veja os resultados da audiência da educação estadual na Seplag no dia 22 de junho

Em audiência realizada no dia 22 de junho, que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia, o governo do Estado se comprometeu a apresentar uma resposta, até o dia 15 de julho, às principais reivindicações salariais da categoria: reajuste salarial de 26%, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e antecipação das parcelas da incorporação do Nova Escola.

A audiência contou também com a presença de deputados estaduais. Durante o encontro, o sindicato procurou mostrar a justiça e a viabilidade das reivindicações da categoria, apresentando dados da receita estadual e comparações salariais com outras redes públicas. Os representantes do governo estadual tiveram que admitir que o salário dos profissionais da educação é baixo, mas disseram que não poderiam apresentar uma proposta concreta na reunião, solicitando um prazo até o dia 15 de julho para apresentarem a sua resposta.


Pressão obrigou secretário a anunciar algumas vantagens na audiência:

Ainda na audiência foi anunciado pelo secretário Risolia que o reajuste da GLP será pago com o salário de julho (com recebimento em agosto) e que um novo lote de enquadramentos por formação virá com o salário de julho (também a ser pago em agosto). Neste lote, segundo os secretários, estarão incluídos os professores 40 horas que aguardam ansiosamente por este direito.

Sobre as escolas compartilhadas que estão ameaçadas de fechamento, o secretário de Educação informou que nada ocorrerá até o final de julho, quando os relatórios das equipes que estão visitando as escolas devem estar finalizados. Informou ainda que não haverá junção de turmas e que os problemas de segurança serão considerados no momento de definir as mudanças. Solicitamos que, antes de qualquer transferência ou mudança, o secretário receba uma comissão de profissionais destas escolas em conjunto com a direção do SEPE, proposta que foi aceita pelo secretário Risolia.

Ele também anunciou que o cartão do Bônus Cultura está liberado na rede bancária, com a bandeira Mastercard e que o mesmo será de livre consumo, ou seja, os seus portadores poderão comprar qualquer tipo de produto em estabelecimentos comerciais que façam uso da bandeira Mastercard. Risolia advertiu que o governo vai monitorar o consumo dos profissionais de educação para poder fazer um perfil de qual tipo de consumo cultural a categoria fará. O Sepe advertiu o secretário para a possibilidade dos profissionais utilizarem o cartão para adquirir alimentos, por causa dos baixos salários da categoria.

Por fim, o Secretário de Educação solicitou que o sindicato suspendesse o boicote ao SAERJ. A direção do SEPE informou que esta é uma decisão soberana da assembléia da categoria e que somos contrários a qualquer avaliação externa, meritocrática e vinculada a remunerações variáveis. Acreditamos na avaliação mediadora e diagnóstica e não em medidas classificatórias e discriminadoras como o Plano de Metas.


Mobilização nâo pode parar

O Sepe avalia que os resultados apresentados nesta audiência, embora ainda não satisfatórios, só o foram conseguidos graças à mobilização da categoria. A confirmação do lançamento do bônus cultura, o reajuste da GLP e a liberação dos enquadramentos  não foram anunciados por acaso e são uma prova de que a nossa greve incomoda o governo. Portanto, é de capital importância para a conquista de reajuste salarial e do restante das nossas revindicações que a categoria mantenha a mobilização. Nesta terça- feira, dia 28 de junho, a partir das 12h, vamos realizar uma passeata da Candelária até o Fórum para acompanhar a audiência na 3ª Vara da Fazenda que irá alnalisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto da categoria e promover um abraço ao prédio do Fórum.

Veja e assine a petição manifesto em defesa da causa da Educação do Rio de Janeiro em greve



Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N11624

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