segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Lançamento de livro da educadora Lúcia Neves

A Educadora Lúcia Neves convida os profissionais de educação para o lançamento do livro Deznticos de Alcova... e outros poemas. O lançamento será realizado no dia 12 de dezembro, com um coquetel, a partir das 19h30m, Bar Bip Bip, na Rua Almirante Goçalves, 50 - Copacabana.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Denúncia: SEEDUC já começou a promover o fechamento de escolas noturnas estaduais

Ontem, vários profissionais de educação que trabalham no Colégio Estadual Francisco Cabrita (Avenida Melo Matos 34 - Tijuca) tiveram uma desagradável surpresa quando foram abrir as novas contas dos servidores do Estado no Bradesco e foram informados pelos funcionários do banco que eles não estão mais lotados nesta escola e, sim, na Escola Estadual Herbert Viana. A informação é uma confirmação clara de que o projeto do secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, de promover o fechamento de dezenas de escolas estaduais noturnas começou, sem qualquer aviso prévio para as comunidades escolares.

Ao promover o fechamento de escolas e a transferência de profissionais e alunos para outras, a SEEDUC, mais uma vez, demonstra toda a sua insensibilidade e o seu descompromisso para o processo pedagógico dos alunos e mostra também não ter nenhuma sensibilidade ao fechar uma escola que atende alunos de uma das comunidades da Tijuca, transferindo estes alunos para uma outra unidade, localizada em área de difícil acesso  e mais distante das suas residências - no topo de uma ladeira, que fica no do morro do Turano, o que pode criar problemas de acesso para os alunos que estudavam na Francisco Cabrita, muitos deles com idades avançadas e que terão que subir uma ladeira para poderem continuar estudando.

A comunidade escolar, ao ficar ciente do fechamento da sua escola, avisou que não irá aceitar a transferência e irá se mobilizar para reverter a situação.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ato contra fechamento de escolas noturnas na SEEDUC

Profissionais de educação, alunos e membros das comunidades das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento pelo secretário de Educação Wilson Risolia fizeram um ato de protesto no início da noite desta quarta-feira (dia 23/11), na porta da Seeduc, na Rua da Ajuda, Centro do Rio. A intenção do Sepe era a de conseguir uma audiência com Risolia, mas o secretário não estava presente no local ( estaria despachando na nova sede da Seeduc, no Bairro de Novo Cristo). Um integrante do Gabinete do secretário negociou com a direção do sindicato, marcando uma audiência no dia 30/11, que terá a presença, além da diretoria do Sepe, representantes das escolas ameaçadas de fechamento.

O anuncio pela Seeduc de que pretende fechar 48 escolas estaduais noturnas e realocar os profissionais e alunos em outras escolas motivou o protesto. Esta remoção prejudica milhares de estudantes. Para o sindicato, o estado não pode se ausentar da responsabilidade de oferecer educação para toda a população e simplesmente fechar escolas por meio de uma visão meramente empresarial.

O sindicato também vai promover uma campanha publicitária intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da Seeduc de extinção de escolas noturnas na capital e dos municípios, que também terão unidades fechadas.

O Sepe está à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na Secretaria para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento.

Em outubro, por exemplo, a mobilização do Colégio Tereza Cristina, em Brás de Pina, impediu a Seeduc de extinguir várias turmas e realocar os alunos, e isto faltando dois meses para o final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na Secretaria, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados. A luta do CE Tereza Cristina é um exemplo de que as comunidades têm que se mobilizar para impedir o fechamento das escolas.

O sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

Profissionais de educação, alunos e membros das comunidades escolas das unidades estaduais noturnas ameaçadas de fechamento pelo secretário de Educação Wilson Risolia fizeram um ato de protesto no início da noite desta quarta-feira (dia 23/11), na porta da SEEDUC. Profissionais, alunos e responsáveis protestaram contra o anuncio da SEEDUC, que planeja fechar 48 escolas estaduais noturnas e realocar os profissionais e alunos em outras escolas, prejudicando milhares de estudantes. Para o Sepe, o estado não pode se ausentar da responsabilidade de oferecer educação para toda a população e simplesmente fechar escolas por meio de uma visão meramente empresarial.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Alerj suspende na Justiça ação contra animadores culturais

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) conseguiu ontem (22/11), através de um efeito suspensivo na Justiça, decisão favorável para os animadores culturais das escolas estaduais, suspendendo uma ação do Ministério Público estadual, que pede a exoneração daqueles profissionais - foto: animadores fazem protesto em frente à Seeduc.

O processo corre na 13ª Vara de Fazenda Pública e teve início em 2011. A ação foi motivada pela aprovação de uma emenda constitucional (gerada pela PEC 48/09) pela Alerj, em 2010, que incluía a animação cultural entre os princípios nos quais o ensino se basearia no estado. Na prática, ela regulamentava a função de animador, beneficiando os profissionais remanescentes do grupo de 1,5 mil contratados em 1994, no governo Brizola, para atuarem nos Cieps - cerca de 500 profissionais.

A ação civil publica pedindo a exoneração dos animadores não concursados, bem como a realização de concurso público para contratá-los, foi proposta este ano pelo MP estadual, e teve decisão favorável da Justiça. Com este efeito suspensivo conquistado pela Procuradoria da Alerj, no entanto, a sentença foi suspensa até o julgamento da ação por uma dasmaras Civis do Tribunal de Justiça.

Isso faz com que os animadodores respirem aliviados, pois a demissão destes trabalhadores seria uma grande injustiça; esses profissionais seriam demitidos sem nenhum direito previdenciário assegurado, já que o estado recolheu sua contribuição e não passou para o INSS. Esta irregularidade gravíssima deixou os animadores sem a possibilidade de pedirem licença médica e mesmo a aposentadoria.

Esperamos que essa decisão venha a  ser  acompanhada de uma  decisão do governo  do estado de resolver este  problema  de uma vez por  toda, regularizando a profissão.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Nota do Sepe sobre as eleições para diretores de escolas e creches da rede municipal do Rio

Infelizmente esta escolha não segue os critérios democráticos reivindicados pela categoria.  A “eleição” é na verdade, uma “consulta” com critérios determinados pela SME.

Para quem serve as eleições de direções das escolas e creches do município do Rio?

DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA DE QUALIDADE OU GESTÃO DA PRECARIZAÇÃO DO GOVERNO EDUARDO PAES?

    Hoje, dia 23 de novembro, inicia-se o processo de “Consulta à Comunidade Escolar” para a escolha da direção das escolas e creches da Rede Municipal do Rio de Janeiro.
  Os “eleitos” terão que administrar os enormes problemas que enfrentamos na educação pública: pouquíssimos recursos, que a prefeitura continua sem aplicar os 25% das verbas em educação; infra-estrutura precária; déficit de profissionais; excesso de alunos em sala de aula; privatização; quebra da autonomia pedagógica; violência; baixos salários e outros obstáculos.
    Funcionários não tiveram direito a se candidatar. Professores tiveram que fazer um curso à distância para a “capacitação da gestão”. Os Ginásios Experimentais Cariocas, não passaram por este processo. Os índices das avaliações externas foram elemento de pré- aprovação dos candidatos. O projeto político pedagógico, construído com a comunidade escolar foi ignorado.
   Apesar disto, muitos profissionais se candidataram com o objetivo de tornar escolas e creches, um local melhor para os profissionais, alunos e responsáveis. Porém, se o descaso do governo com a educação continuar e a política meritocrática for mantida, isso se tornará uma tarefa quase impossível.
   A prefeitura quer acabar com o verdadeiro papel que as direções de escolas e creches devem ter, impondo uma lógica de gestão empresarial. O objetivo é impedir a mobilização dos trabalhadores e fazer com que os diretores sejam um filtro controlador das questões que o governo não resolve.  Assim, todos os problemas que enfrentamos são atribuídos a “gestão” e aos profissionais de educação, que ”não buscam soluções”, isentando o governo da responsabilidade que tem pelas péssimas condições de trabalho.
    Para nós, profissionais de educação, uma direção deve estabelecer a democracia e se recusar a compactuar com o governo.  A maioria dos problemas será resolvida com nossa mobilização. Por isso reprimir greves, paralisações, coibir a luta dos trabalhadores e praticar assédio moral é colaborar com os ataques à educação.
    As direções não podem esquecer que continuam sendo profissionais de educação que mudaram de função por um período. Sua carreira, salário e as condições que encontrará na aposentadoria dependem dos avanços e conquistas obtidas pelo conjunto da categoria.
   Por isso, os futuros diretores devem ter um compromisso com a comunidade escolar e não com o prefeito. Deve apoiar-se na comunidade escolar que a elegeu e seguir com sua categoria na luta pela educação pública gratuita e de qualidade.

Livro da ex-secretária de Educação norte-americana sobre a falência da meritocracia será vendido na Conferência do Sepe

O livro da professora norte-americana Diane Ravitch, “Vida e morte do grande Sistema Escolar Americano”, lançado no Brasil pela Editora Sulina, será vendido na Conferência do Sepe, dias 2 e 3 de dezembro, por um preço menor que o de mercado. Ravitch foi secretária-assistente de educação nos governos Bush (pai) e Clinton, além de líder do movimento para a criação de um currículo nacionalela era uma defensor da meritocracia e dos testes padronizados (os provões) nas escolas de seu país, mas após trabalhar no governo, reviu radicalmente sua visão. O livro mostra como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a Educação.

O Sepe entrou em contato com a editora e acordou a venda do livro em nossa Conferência por um preço menor que aquele das livrarias. A seguir, o release sobre a escritora:

“Um apelo passional pela preservação e renovação da educação pública. O livro Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano é uma mudança radical de perspectiva, escrito por uma das mais conhecidas especialistas em educação dos EUA.

“Diane Ravitch examina a sua carreira na reforma educacional e repudia posições que ela anteriormente defendeu firmemente. Baseando-se em 40 anos de pesquisa e experiência, Ravitch critica as ideias mais populares de hoje para reestruturar as escolas, incluindo privatização, testes padronizados, responsabilização punitiva e multiplicação irresponsável de escolas autônomas. Ela demonstra conclusivamente por que o modelo empresarial não é uma forma apropriada de melhorar as escolas. Usando exemplos de grandes cidades como Nova York, Philadelphia, Chicago, Denver e San Diego, Ravitch evidencia que a educação de hoje está em perigo.

“Ravitch inclui propostas claras para melhorar as escolas americanas:

deixe as decisões sobre as escolas para os educadores, não para os políticos ou empresários;

construa um currículo verdadeiramente nacional que estabeleça o que as crianças em cada série deveriam estar aprendendo;

espere que as escolas autônomas eduquem as crianças que precisam de mais ajuda, não que concorram com as escolas públicas;

pague um salário justo aos professores pelo seu trabalho, não um “salário por mérito” baseado em pontuações de testes profundamente falhos e não confiáveis;

encoraje o envolvimento familiar na educação logo a partir dos primeiros anos.

      “Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano oferece mais do que apenas uma análise da situação atual do sistema educacional americano. É uma leitura fundamental para qualquer um interessado no futuro da educação americana.
     Diane Ravitch é professora e pesquisadora de educação na Universidade de Nova York e membro associado do Instituto Brookings. De 1991 a 1993, ela foi secretária-assistente de educação e conselheira do secretário de educação Lamar Alexander na administração do presidente George H. W. Bush. O presidente Clinton apontou-a para a Junta Nacional de Assessoramento Governamental, que supervisiona as testagens federais. Ela é autora e editora de mais de 20 livros, incluindo The Language Police e Left Back, e seus artigos apareceram em numerosas revistas e jornais. Nativa de Houston, Ravitch graduou-se nas escolas públicas de Houston, Wellesley College e Universidade de Colúmbia. Ela vive no Brooklyn, Nova York
.”

Sepe realiza ato contra o fechamento das escolas estaduais noturnas nesta quarta (dia 23/11)

Profissionais, alunos e pais das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento realizarão um ato amanhã, quarta-feira, dia 23, na porta da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) – na Rua da Ajuda, Centro -, às 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, do fechamento de 48 escolas que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação do Rio (as escolas têm aulas da rede municipal de dia e da rede estadual no turno da noite).

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha publicitária intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da Seeduc de extinção de escolas noturnas na capital e dos municípios, que também terão unidades fechadas.

O Sepe está à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na Secretaria para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento.

Em outubro, por exemplo, a mobilização do Colégio Tereza Cristina, em Brás de Pina, impediu a Seeduc de extinguir várias turmas e realocar os alunos, e isto faltando dois meses para o final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na Secretaria, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a Seeduc volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais. Mas o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

Sepe reafirma: categoria não deve lançar notas no programa Conexão Educação

O Sepe mantém a orientação para que a categoria não lance as notas dos alunos on line, conforme determina o Programa Conexão Educação da Seeduc. O sindicato entrou com uma ação na Justiça do Estado contra a realização do programa, tendo em vista a péssima estrutura das escolas, a falta de funcionários administrativos nas secretarias dos colégios e até mesmo a coação de professores para colocarem as notas. O juiz responsável pela ação está analisando as provas para decidir.

Cobramos a realização de concurso público para as secretarias das escolas, única forma de tornar efetiva a necessidade da democratização do acesso às informações educacionais na rede estadual. Também reivindicamos a revogação imediata da portaria que estabeleceu o lançamento das notas pelos professores, a autonomia pedagógica dos colégios e concurso público para funcionários !

Saiba quais são os principais problemas do programa:

1) O registro pela internet das notas dos alunos é uma função burocrática, que deveria ser encargo das secretarias das escolas da rede estadual; sendo portanto, uma função alheia à esfera educacional dos professores;

2) Em vários momentos a Resolução nº 4.455 menciona que o Conexão Educação tem como objetivo a melhora da “gestão” da unidade escolar e da rede estadual. Mas ela peca na análise da realidade das escolas e das funções de cada trabalhador, que o trabalho de gestão educacional é originariamente desempenhado por quem possui atribuição e treinamento para isto: ou seja, as secretarias das escolas;

3)  Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.396/96), em momento algum, atribui ao professor a função de divulgar, ele próprio, as notas, senão a de zelar pela aprendizagem dos alunos;

4) Deste modo, a determinação unilateral da SEEDUC de que a função de inserir as notas no Conexão Educação caberá aos professores sobrecarregados com o desempenho de suas demais tarefas, que não são poucas – não encontra qualquer amparo legal.

5) O tempo de planejamento da carga horária dos professores é insuficiente para o planejamento das atividades, correção dos trabalhos, provas, dentre as tantas outras tarefas abarcadas pelo processo de aprendizagem. Dedicar parte de tal tempo para lançar notas no sistema (que, com freqüência, apresentar sérias falhas) seria reduzir o tempo de efetivo planejamento e avaliação necessários a todo professor.

6) Utilizar por outro lado, o tempo da aula para tanto, prejudicaria os próprios alunos que já sofrem com a redução da grade curricular e carência de professores e funcionários, além das condições precárias da maioria das escolas.

7) Como se não bastasse o acima exposto, utilizar o tempo livre para tal tarefa importaria em trabalho extra não remunerado, o que significaria uma verdadeira exploração da mão de obra de uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração.

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