quarta-feira, 2 de setembro de 2009

IMPACTO SOBRE OS GASTOS COM PESSOAL

Estudo do impacto sobre o orçamento com Incorporação em Parcela Única.
Receita Corrente Líquida (Maio 2008 - Abril 2009)
31.923.868.000
Gasto com pessoal (Maio 2008 - Abril 2009)
7.558.090.000
Percentual DP/RCL atual
23,68%
Despesa com incorporação em parcela única - ativos
529.030.943
Gasto com pessoal total depois da incorporação
8.087.120.943
Percentual DP/RCL depois da incorporação
25,34%
Impacto da Incorporação em parcela única
1,66%
LIMITE PRUDENCIAL PARA GASTO COM PESSOAL
46,55%
14.860.561.000
"Folga" para gastar com pessoal de acordo com LRF
21,21%
6.773.440.057

Fontes: www.fazenda.rj.gov.br e apresentação do Secretário de Planejamento na Alerj em 26/08/2009

O Golpe do Cabral

Questões Políticas
Sérgio Boechat

O Governador Sérgio Cabral não é confiável, politicamente! Tudo que ele fala e faz tem que ser colocado em dúvida, porque alguma coisa está sendo armada e logo vai se descobrir o que ele procurou esconder. É o que está acontecendo com o Projeto de Lei Nº 2474/2009, que “majora” vencimentos básicos dos professores, com a absorção da gratificação “Nova Escola” e que institui “adicional de qualificação” para os profissionais da educação! Ele prometeu, durante a campanha para Governador do Estado, que incorporaria o valor da gratificação do Nova Escola ao piso salarial, mas não disse como e nem quando! Como está se aproximando uma nova campanha eleitoral e ele vai precisar de muitos votos para se equilibrar em um cenário extremamente difícil, ele começou a se mexer e da pior maneira possível! Vai fazer a incorporação, mas em sete anos, homeopaticamente, como um conta-gotas, pensando que os professores são idiotas e que vão votar, só por isso, pela continuidade dele! Acha ele que está cumprindo o que prometeu, mas terá a resposta no ano que vem. É só uma questão de tempo! Outra coisa que ele prometeu, para não cumprir, porque com ele há sempre segundas e terceiras intenções: “Manutenção do atual Plano de Carreira, com a inclusão dos professores de 40 horas”. Esta ele não cumpriu mesmo! Acaba de propor, no Projeto de Lei acima referido, a redução da diferença entre as referências, de 12% para 7,5%, descaracterizando totalmente o Plano de Carreira! Isto significa fazer o seguinte: Dá um pouquinho com uma mão – a incorporação, em sete anos, da gratificação do Nova Escola e tira um monte com a outra mão – prejudicando, sensivelmente os profissionais da educação. E mais, ainda não resolveu até hoje, a luta de 15 anos dos profissionais de 40 horas que lutam pela regularização funcional, apesar de ter assinado um documento propondo resolver tudo isso! É mole ou quer mais! Mas o golpe dele não pára por aí! Vejam outra proposta dele que ele só cumpriu em um período curto do seu Governo: “A Secretaria de Estado da Educação do meu Governo terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério”. O primeiro Secretário tinha realmente uma história de vida na educação e vínculos com o magistério, mas ele logo tratou de substituí-lo por alguém que não tem nada a ver com a educação e que provavelmente não soubesse, quando assumiu, onde ficava a Secretaria de Educação! A praia dela é outra, a da Informática e por isso mesmo tem tanta preocupação em distribuir laptops para os professores porque os outros problemas ela não conhece, não está nem aí para eles e este Projeto de Lei é a melhor prova disso! Tudo isso está acontecendo porque ele elegeu como prioridade do seu Governo a educação, como consta do primeiro parágrafo da sua carta aos professores. Imagina se a Educação não fosse prioridade! Aí fica até difícil prever o que ele teria feito! Está conseguindo destruir algumas das conquistas mais importantes dos profissionais da educação, quando anunciava no documento que assinou e encaminhou a todos os professores, no dia 23 de setembro de 2006, que o compromisso dele era de “fazer da educação do Estado do Rio de Janeiro um modelo para todo o país”. Modelo de que? De incompetência, de descalabro, de negligência, de indiferença? O Projeto de Lei, por exemplo, propõe a criação de um Adicional de Qualificação para todos os Profissionais da Educação que concluam o Mestrado e/ou o Doutorado. Nenhum outro curso serve! A pergunta que não quer calar: Com o salário que o Estado paga quem tem condições de pagar um curso de Mestrado ou Doutorado? Tendo que trabalhar em três turnos para viver com alguma dignidade, quem tem tempo para cursar Mestrado ou Doutorado? Se o Governo quisesse mesmo que isso acontecesse já deveria prever, no próprio Projeto de Lei, as condições necessárias para viabilizar essa proposta, com a concessão de Bolsa de Estudos e a liberação do professor para que ele tivesse condições de buscar o seu aperfeiçoamento! É tudo conversa para boi dormir! A Região do Médio Paraíba tem vários Deputados Estaduais, de vários Partidos, inclusive do PMDB, Partido do Governador do Estado. Como votarão os Deputados este Projeto que já está na pauta de votação? Os Professores vão ficar de olho neles, observando cada palavra, cada gesto, cada voto! O compromisso deles, primeiramente, é com a Educação e com aqueles que dedicam as suas vidas à educação e não com o Governador ou com o Partido. Eles são representantes do povo e nesse caso específico, representantes do povo de Volta Redonda e do Sul do Estado! Está na hora de mostrar ao Cabral que não vale a pena governar desse jeito, tentando enganar a todo mundo, achando que só ele é esperto! Um dia ele aprende!

Educação estadual entra em greve a partir de terça-feira

Após a intensa participação da categoria, lotando as escadarias e galerias, pressionando os deputados por emails e nos corredores da Assembléia Legislativa, a assembléia na quarta-feira, dia 2, decidiu entrar em greve a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro, para garantir a manutenção dos 12% entre os níveis e a incorporação do Nova Escola ainda nesse governo. Nesse dia, o Projeto de Lei 2474 está previsto para ser votado. O PL modifica para pior nosso plano de carreira, reduzindo de 12% para 7,5% o interstício entre os níveis, além de incorporar o Nova Escola somente em seis anos! Significa dizer que a última parcela da incorporação será paga pelo governador que vencer as eleições de 2014!

Na terça-feira, às 12h, ocorrerá uma marcha da Candelária até a ALERJ em defesa do Plano de Carreira e pela incorporação imediata da gratificação do Nova Escola. Na ALERJ, os professores e funcionários farão uma vigília nas escadarias e galerias e, ao final da votação do projeto, realizarão uma assembléia geral – atenção: a assembléia ocorrerá mesmo que o projeto não seja votado.

Os profissionais de educação estão revoltados com o descaso do governador, que descumpriu todas suas promessas de campanha e agora ataca diretamente o plano de carreira. A categoria tem que aumentar ainda mais a mobilização, mostrando à comunidade escolar todos os graves problemas que ocorrerão para a educação pública, caso o PL 2474 seja aprovado da forma original. Por isso mesmo, os profissionais de educação realizarão aulas, quinta e sexta-feira, onde será mostrado o conteúdo do movimento em defesa do Plano de Carreira. Podem ser mostradas, por exemplo, as tabelas com a redução do orçamento da educação que o PL 2474 provocará, contidas nesse jornal.

Professores e funcionários têm feito vigílias quase diárias na ALERJ, com a presença maciça da categoria. O sindicato também vem negociando com os deputados a inclusão de emendas que defendam nossos direitos para que o PL não seja aprovado com o texto original, cujo teor é um verdadeiro ataque à educação pública. Assim, o sindicato solicitou aos deputados que votem nas emendas cujo teor garanta:

1) A manutenção dos 12% entre os níveis;
2) A diminuição do prazo para a incorporação do Nova Escola - durante este governo;
3) A inclusão dos professores de 40 horas, dos Animadores Culturais e Funcionários Administrativos no Plano de Carreira;
4) A inclusão de mestrado e doutorado como níveis do Plano de Carreira;
5) A data-base para o funcionalismo.

Profissionais das escolas estaduais estão protestando na Alerj e fazem assembléia no local a partir das 14h

O Sepe convocou uma paralisação emergencial nas escolas estaduais nesta quarta-feira (dia 2 de setembro) para que os profissionais possam realizar protesto na Alerj contra o projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos e altera o plano de carreira da educação estadual, diminuindo a diferença entre os níveis da carreira da categoria de 12% para 7,5%. Neste momento, profissionais se concentram nas escadarias e no interior da casa legislativa para acompanhar uma audiência pública na Comissão de Educação, que tem como pauta o PDL 2474. A partir das 14h, a categoria realiza uma assembléia geral nas escadarias da Alerj para planejar a luta contra a iniciativa do governo estadual.

Desde a semana passada, a educação estadual se encontrava em estado de greve para acompanhar a tramitação do projeto de lei na Alerj. Em assembléia realizada nas escadarias da Alerj, no dia 26 de agosto, a categoria tinha decidido fazer uma paralisação no dia da votação do projeto para protestar e pressionar os deputados a garantirem a inclusão de emendas no projeto que mantenham o atual plano de carreira e incorporem a gratificação do Nova Escola de uma vez, conforme promessa do governador na campanha eleitoral de 2006.

ASSEMBLÉIA DA REDE ESTADUAL HOJE ÀS 14H

FOI RETIRADO DE PAUTA O PL 2474, APRESENTADAS 87 EMENDAS E FOI SUGERIDO POR ALGUNS DEPUTADOS A PRÓXIMA 3ª FEIRA, 08/09, PARA QUE SE PROCEDA A VOTAÇÃO DESSE FAMIGERADO PROJETO.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ ESTÁ MANTIDA PARA O DIA 02/09 (PARALISAÇÃO), ÀS 10H. COMPAREÇAM!!!!

ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA ÀS 14H NA ESCADARIA DA ALERJ.

AINDA É CRUCIAL A NOSSA MOBILIZAÇÃO PARA, JUNTOS, BARRARMOS MAIS ESSE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS E CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CALAMIDADE EM QUE SE ENCONTRAM DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS COMO EDUCAÇÃO E SAÚDE.

CONTRA A RETIRADA DOS NOSSOS DIREITOS!!!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO!!!

TODOS À ALERJ NO DIA 02/09.

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores