quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Ouça a chamada de rádio da paralisação da rede estadual


  

Ouça a chamada de rádio do Sepeconvocando os profissionais de educação da rede estadual para a paralisação do dia 05 de março e Marcha da Educação.

 Clique aqui para ouvir.

 

 

"Escola não é banco, nem de brincadeira!" Rede municipal fará paralisação de 24 horas no dia 5 de março


Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (dia 27/2), os profissionais das escolas municipais do Rio decidiram que a categoria fará uma paralisação de 24 horas, no dia 05 de março. A assembleia deliberou pela realização de uma aula pública neste dia, na Cinelândia, a partir do meio dia, com o seguinte tema: "Escola não é banco, nem de brincadeira!

Além da aula pública, os profissionais também votaram a favor da participação da rede municipal na Marcha da Educação, organizada pelo Fórum em Defesa da Escola Pública (FEDEP), cuja concentração será na Candelária, a partir das 16h. No dia 5 de março, dia da paralisação da rede municipal, a rede estadual também fará uma paralisação integral, participando igualmente da Marcha da Educação.

A assembleia do município também deliberou que a próxima plenária será realizada no dia 9 de março, às 10h, em local a ser confirmado.

Veja vídeo satirizando o jogo "comprado" pela prefeitura:

MP abrirá inquérito para apurar o jogo Banco Imobiliário Cidade Olímpica

O Ministério Público Estadual abrirá um inquérito para apurar os gastos da prefeitura do Rio com o Jogo Banco Imobiliário - Cidade Olímpica. Os procuradores do MP querem que o prefeito Eduardo Paes esclareça os gastos do governo municipal com a criação do jogo, denunciada pelo Jornal O Dia na semana passada e que faz propaganda de obras realizadas pela prefeitura.

Veja vídeo satirizando o jogo "comprado" pela prefeitura




quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Comissão de educação da Alerj fará audiência sobre remoções no estado

O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) foi reeleito presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj). 
Como primeira decisão, a Comissão decidiu realizar na próxima quarta, às 10h, uma audiência pública para discutir as remoções dos funcionários administrativos da rede estadual.
Serão convidados representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Sepe e da Seeduc. 
A Comissão de educação espera que o secretário Wilson Risolia compareça e represente a Seeduc.

Sepe convoca funcionários das redes estadual e municipais para plenária unificada no próximo sábado (dia 2 de março)

O Sepe  convoca os funcionários administrativos da rede estadual e municipais para a Plenária Unificada, que será realizada no próximo sábado (dia 02 de março), a partir das 9h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar).

Rede municipal inicia a luta em 2013 com assembleia nesta quarta (dia 27/2) na ABI



O Sepe convoca os profissionais das escolas municipais do Rio para a assembleia geral da categoria, que será realizada nesta quarta (dia 27), no auditório da ABI,a partir das 18h. Neste encontro, a categoria vai lançar as bases da sua campanha salarial em 2013 e traçar estratégias de luta contra os ataques do governo municipal contra os direitos dos profissionais da rede, como o projeto de reestruturação das escolas, que promove a remoção arbitrária de profissionais de seus locais de origem.

O sindicato alerta a categoria para a importância da mobilização e da luta neste ano, já que o prefeito Eduardo Paes e a secretária de Educação Cláudia Costin mostram que vão continuar pressionando os profissionais com políticas pedagógicas autoritárias e com ataques aos nossos direitos. A assembleia também tratará da luta pela implantação de um plano de carreira unificado e construído através da contribuição da categoria. O Plano é fundamental para garantirmos a nossa valorização.

Aluna sofre discriminação e é impedida de entrar em Colégio


Na tarde desta sexta-feira, uma aluna do Colégio Estadual Vicente Januzzi foi impedida de entrar na instituição, pois estava trajando uma calça rosa. Um professor do Colégio, vendo que muitos alunos estavam sem uniforme e mesmo assim não foram impedidos de assistir às aulas pediu à implementadora de Gestão da Seeduc que autorizasse a entrada da estudante – já que a aluna estava sofrendo discriminação. 

Ao receber a negativa da funcionária, o professor recorreu à polícia militar, pois existe uma resolução que permite os estudantes entrarem sem uniforme nas escolas. Após o constrangimento sofrido, a aluna foi enfim autorizada a entrar no Colégio.

O Sepe está acompanhando o caso.

Assembleia da rede estadual no dia 5 de março será realizada na ABI

O Sepe já confirmou o local da próxima assembleia da rede estadual: ela será realizada no dia 5 de março, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre - 71 - 9º andar - Centro), a partir das 13h. Depois da assembleia, os profissionais da rede estadual participarão da Marcha da Educação, organizada pelo FEDEP, com concentração na Candelária, a partir das 16h.

Leia os estudos do Dieese Subseção Sepe sobre a rede estadual


O Sepe distribuiu na assembleia da rede estadual, no último sábado, um CD com dois estudos feitos pelo DieeseSubseção Sepe: o primeiro sobre a evolução salarial na rede; já o segundo contém uma análise da conjuntura em nosso estado, tendo em vista a preparação da categoria para a campanha salarial 2013.

Disponibilizamos no nosso site (na seção "Boletins da rede estadual") os dois estudos, que estão linkados a seguir:


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Assembleia da rede estadual na ABI: Rede estadual fará paralisação de 24 horas no dia 5 de março


Os profissionais da rede estadual lotaram o auditório da ABI para realizar a assembleia geral da categoria no sábado, dia 23 de fevereiro.  Entre as principais deliberações da categoria, o lançamento da Campanha Salarial de 2013 e a realização de uma paralisação de 24 horas no dia 5 de março, quando os profissionais farão uma assembleia geral, às 13h (local a confirmar) e participarão da Marcha da Educação, em conjunto com outras entidades integrantes do Fórum em Defesa da Escola Pública (FEDEP), com concentração na Candelária, a partir das 16h.
seeVeja os eixos da Campanha Salarial 2013:

R$ 3 mil para magistério e R$ 2 mil para funcionários, com base na reivindicação histórica do Sepe de piso de 5 salários mínimos para professores e 3,5 para funcionários administrativos

Eixos da luta contra os ataques do governo Cabral contra a categoria:

Direitos:
• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados/as, incluindo professores/as indígenas;
• À lotação dos professores e funcionários;
• Efetivação dos animadores culturais;
• Iaserj e a saúde pública;
• Concurso público já e fim da certificação

Gestão Democrática:
• Eleições para direção nas escolas;
• Liberdade de expressão e organização;
• Fim do assédiio moral;
• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas

Pedagógico:
• 1/3 da carga horária para planejamento;
• 1 matrícula, 1 escola;
• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;

A Assembleia se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola;

Sepe envia documento à SMA solicitando o não desconto do imposto sindical


A exigência da SMA  para que o servidor leve, no prazo  de 15 dias, ao órgão a declaração de filiação do sindicato, para se eximir do pagamento do imposto sindical, está em desacordo  com a recente orientação da Instrução Normativa nº01/2013 do MTE.
A direção do Sepe preparou  ofício, postulando, em nome da categoria dos profissionais da educação, para que a SMA  se abstenha do desconto do imposto sindical, na folha de pagamento referente ao mês de março.
Leia, abaixo, a íntegra da Instrução Normativa do Ministério do Trabalho que tornou sem efeito a cobrança do imposto sindical para os servidores públicos:

14-1-2013 – Diário Oficial da União 

“INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e
CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor- Geral da União nº 003/2013;
CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJURMTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;
CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº 1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da Constituição;
CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.

CARLOS DAUDT BRIZOLA

(IN que fica sem efeito a partir de hoje)

Leia a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, tornada sem efeito, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, que trata da cobrança do imposto sindical para os servidores púbicos:

Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, II, da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite a este Ministério a expedição de instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar o procedimento de recolhimento da contribuição sindical, prevista nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela administração pública federal, estadual e municipal;
CONSIDERANDO que a exclusão dos servidores estatutários do recolhimento da contribuição sindical viola o princípio da isonomia tributária, previsto no art. 150, II da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que os acórdãos proferidos nos RMS 217.851, RE 146.733 e RE 180.745 do Supremo Tribunal Federal determinam que “facultada a formação de sindicatos de servidores públicos (CF, art. 37, VI), não cabe excluí-los do regime da contribuição legal compulsória exigível dos membros da categoria”;
CONSIDERANDO que o Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido do Supremo Tribunal Federal, vem dispondo que “A lei que disciplina a contribuição sindical compulsória (imposto sindical) é a CLT, nos arts. 578 e seguintes, a qual é aplicável a todos os trabalhadores de determinada categoria, inclusive aos servidores públicos”, conforme os acórdãos dos Resp 612.842 e Resp 442.509; e CONSIDERANDO que os Tribunais Regionais Federais também vêm aplicando as normas dos art. 578 e seguintes da CLT aos servidores e empregados públicos, resolve:
Art. 1º Os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, deverão recolher a contribuição sindical prevista no art. 578, da CLT, de todos os servidores e empregado públicos, observado o disposto nos artigos 580 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
                 
CARLOS LUPI

Participe da petição pelo cumprimento da Lei da Temperatura nas escolas municipais do Rio


Uma petição eletrônica, solicitando do governo municipal o cumprimento da chamada Lei da Temperatura, que determina que as escolas municipais do Rio tenham sistemas de climatização em salas de aula foi colocada a disposição da sociedade para que assinem o documento que será encaminhado à prefeitura do Rio. Para participar, basta acessar o link abaixo:


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Profissionais das escolas estaduais farão sua primeira assembleia geral no sábado (dia 23/2)


Os profissionais das escolas estaduais realizam no próximo sábado (dia 23 de fevereiro) a sua primeira assembleia do ano, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar), a partir das 14 h. O Sepe está convocando os professores e funcionários para discutir a mobilização e planejar a campanha salarial para 2013, já que a categoria ficou sem qualquer reajuste no ano passado.

Outro ponto importante a ser debatido na assembléia, são os sucessivos ataques da Secretaria de Estado de Educação contra os direitos dos profissionais de educação.

Desde o final do ano passado, em plenas férias da categoria, a secretaria vem promovendo uma remoção de merendeiras e serventes das suas escolas de origem para colocar em seu lugar trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.

Outro ponto que tem causado a revolta da categoria é a reafirmação pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de que a SEEDUC pretende levar à frente o seu projeto de certificação de professores, que prevê gratificações sucessivas para aqueles que forem aprovados em avaliações (provas) para verificar o seu conhecimento.  Os profissionais alegam que já fizerem este tipo de avaliação, já que são todos concursados e foram aprovados em concursos públicos e, portanto, não necessitariam de mais um exame de proficiência.

Hoje, a rede estadual contra com cerca de 80 mil professores ativos e cerca de 20 mil funcionários de apoio, que trabalham em mais de 1640 escolas espalhadas pelos 92 municípios do estado. Atualmente, o piso salarial de um professor iniciante na rede estadual é de R$ 1.066. O dos funcionários, de um salario mínimo.

Nota oficial do Sepe sobre a compra pela prefeitura do Rio de kits do jogo “Banco Imobiliário – Cidade Olímpica”




O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) repudia o uso de dinheiro público por parte da prefeitura do Rio de Janeiro na compra e distribuição de milhares de kits do jogo "Banco Imobiliário - Cidade Olímpica", que está sendo distribuído nas escolas da rede municipal.

Esta verba poderia ser usada na valorização do salário dos professores e funcionários administrativos ou com a melhoria das condições das escolas.

Também é altamente questionável considerar o jogo Banco Imobiliário como um jogo pedagógico.

O Sepe vai denunciar o caso ao Ministério Público e pedir providências contra o mau uso das verbas públicas.

Diretoria do Sepe/RJ

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Juíza mantém liminar do Sepe e manda prefeitura do Rio convocar 400 merendeiras aprovadas em concurso



A juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos da 14ª Vara de Fazenda Pública manteve a liminar pedida pelo Sepe, garantindo a convocação de 400 aprovadas em concurso público da prefeitura do Rio, em 2009.

Eis a sentença:
“Isto posto JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para tornar definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela,condenando o réu a promover a convocação dos candidatos classificados no concurso públicodentro do número de 400 vagas ofertadas e distribuídas pelas Coordenadorias Regionais de Educação existentes, nos termos previstos no Edital Conjunto SMA/SME nº. 75/2008, para o devido e efetivo exercício nas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro.Condeno o réu ainda no pagamento das custas efetivamente pagas pelo autorassim como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa”.

Clique aqui para conferir o andamento do processo (processo nº 0204644-82.2009.8.19.0001).

Escândalo: Jornal O Dia denuncia prefeito por jogo distribuído nas escolas com propaganda do seu governo


O Jornal O Dia publica hoje (dia 21) matéria de capa denunciando o prefeito Eduardo Paes pela compra e distribuição de 20 mil kits do jogo "Banco Imobiliário -  Cidade Olímpica", que está sendo distribuído nas escolas da rede municipal, ao custo de R$ 1 milhão. O jogo, uma adaptação de um tradicional jogo de tabuleiro da empresa Estrela, "Banco Imobiliário", contém propagandas explícitas de obras do governo municipal, entre elas a Transcarioca e a Transoeste. Segundo o Jornal O Dia e a Rádio CBN, a prefeitura admitiu que cedeu para a fabricante de brinquedos a marca "Cidade Olímpica" e encomendou os 20 mil kits, ao custo de R$ 99,90 cada, para distribuir nas escolas da rede municipal. No jogo, as cartas contém somente realizações atuais da prefeitura e do governo do estado - como as Unidades de Polícia Pacificadora, que valorizam os imóveis, Obras de governos anteriores não tem vez.

Num momento em que as escolas sofrem com problemas de estrutura e os profissionais recebem salários bem abaixo da média de outros municípios do estado, o gasto de verbas que poderiam ser usadas na valorização da categoria ou com a melhoria das condições de trabalho em propaganda da prefeitura é um verdadeiro absurdo. Isto sem dizer que já é altamente questionável considerar o jogo Banco Imobiliário como um jogo pedagógico. Afinal, o que um aluno vai aprender  calculando quanto lucro ele pode ter, adquirindo uma Clínica da Família ou cobrando pedágio na Transoeste?

Nota do Sepe sobre o anúncio do secretário Risolia de reajuste para a educação


Na última sexta-feira, dia 15, o Secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, divulgou em diversos meios de comunicação que dará aumento salarial aos profissionais de educação do estado, informando apenas que este será acima da inflação.

Segundo Risolia, o governador Cabral concedeu reajuste salarial em todos os anos de seu mandato, o que é uma inverdade, já que ano passado não existiu nenhum aumento salarial para os professores da rede. E o aumento para as demais categorias foi abaixo da inflação, o que não melhorou em nada a vida destes servidores. Outra questão é que a incorporação da gratificação do “Nova Escola”, não pode ser computada como reajuste salarial! No site da Secretaria, Risolia afirma que a incorporação da gratificação do Nova Escola foi uma “conquista” do atual governo. Lembramos ao secretário que esta antecipação foi, na verdade, uma conquista da mobilização da categoria. A antecipação do Nova Escola não caiu do céu – foi conquistada, reafirmamos, pela nossa mobilização.

Na entrevista à imprensa, o secretário tornou a colocar em pauta o projeto de Certificação para os professores. Desde que foi anunciado, ainda no ano passado, o projeto causou revolta na categoria, já que não há motivos para “certificar” os professores, que são concursados e já passaram por provas que comprovam a sua plena capacidade de exercer a docência em sala de aula. Como se isto não bastasse, Risolia vai destinar para a Certificação um valor menor do que a verba utilizada pelo governo do estado com o extinto Programa Nova Escola.

Também foi divulgado que a Seeduc vai pagar um auxílio alimentação de R$ 160,00. O que o Sepe reivindica é um salário justo, que garanta dignidade também para os aposentados! Além disso, queremos perguntar ao secretário o que ele compra com 160 reais?

Risolia também disse que turmas com menos de 20 alunos serão remanejadas, chamando este tipo de estratégia política como otimização de turmas, quando na verdade o que se faz é economizar os recursos públicos e a criar turmas superlotadas, com professores sobrecarregados! Não vamos aceitar esses ataques a educação pública!

Exigimos reajuste salarial já!

Todos a Assembleia Geral da rede estadual!

Assembleia dia 23 de fevereiro (sábado), às 14h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9º andar).

Deputados fazem representação ao TCE contra remoção de funcionários - veja o documento


O Sepe esteve ontem (20/02) pela manhã percorrendo os gabinetes da Alerj. Ali, os diretores do sindicato foram informados que os deputados estaduais Comte Bittencourt (PPS), Marcelo Freixo (Psol) e Paulo Ramos (PDT) fizeram na manhã de hoje uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nela foi apresentada uma representação dos deputados em relação às remoções dos funcionários administrativos da Rede Estadual de educação.

Uma nova reunião foi marcada, dessa vez com o Ministério Público para avaliar uma possível ação na justiça contra o governo. Os deputados informaram ainda que a audiência pública sobre as remoções será a primeira assim que a comissão de educação for constituída.

Assinam a representação os deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Marcelo Freixo, Maria Inês Pandeló, Paulo Ramos e Robson Leite. Já a deputada Jandira Rocha disse que assinará a representação assim que estiver na Alerj.

Hoje à tarde, o deputado Marcelo Freixo se pronunciará na “Ordem do Dia” sobre as remoções dos funcionários, e também a distribuição de cartilhas feitas pela Secretaria de educação – em seu conteúdo apenas os deveres dos servidores do estado são mencionados, esquecendo os direitos dos mesmos. Além disso, o material é um desperdício de dinheiro público, já que é feito com um papel mais caro que o comum.

O Sepe está preparando cartilhas para a categoria, explicando os direitos do servidor – mais sobre isso em uma próxima matéria aqui no site.

Ao lado, a parte final do documento entregue pelos deputados ao TCE, com as respectivas assinaturas - em breve, disponibilizaremos o documento na íntegra.

A política de remoção de funcionários administrativos já causa problemas nas escolas estaduais


Como já prevíamos, a política arbitrária da SEEDUC de remoção dos funcionários administrativos nas escolas estaduais já está causando uma série de problemas para o funcionamento das mesmas. Já no primeiro dia de aula, a equipe gestora da secretaria enviou email aos professores,  pedindo compreensão e colaboração na abertura do portão e na limpeza das salas de aula junto aos alunos.

Mas o Sepe adverte que a categoria não tem  que ser “ nada compreensiva”  nem deve colaborar com a secretaria com relação a este problema, já que foi a SEEDUC a única culpada pelos transtornos criados pela remoção de funcionários concursados e pela entrega de funções fundamentais para o funcionamento das escolas para empresas privadas, que não tem qualquer compromisso que não seja o lucro.

Mais uma vez reafirmamos que tais remoções são arbitrárias e ilegais e desrespeitam as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, que determinam a realização de concursos públicos para a contratação de funcionários públicos. 

O Sepe alerta ainda que não existe a menor condição de iniciarmos o ano letivo sem segurança e sem higiene no espaço escolar e que não são os professores quem tem que realizar tais trabalhos. Aliás, não é a primeira tentativa deste governo de sobrecarregar os professores com tarefas que não dizem respeito a sua função: primeiro, a SEEDUC instituiu o Conexão Educação para não contratar pessoal de secretaria e tentar obrigar os professores a lançarem suas notas num sistema que vive dando problemas. Agora, querem mandar embora os funcionários de apoio, segurança e limpeza da escola e tem o a hipocrisia de convocar os professores para colaborarem com tal política.

Por este e outros motivos, é muito importante que a categoria participe da nossa assembleia geral da rede estadual, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar – Centro), no próximo sábado, dia 23 de fevereiro, às 14h. Vamos discutir as estratégias de luta para o ano de 2013 e planejar a nossa mobilização para lutar por reajuste salarial e o fim da política educacional de Cabral e Risolia.

Colégio Estadual Vicente Licínio protesta e SEEDUC recua


A comunidade do CE Vicente Licinio Cardoso (Saúde - Centro do Rio) cruzou os braços ontem (dia 19) em protesto contra a transferência da unidade para uma escola municipal de ensino fundamental (EM Darcy Vargas), que não apresentava condições para o funcionamento da unidade estadual, que funciona em horário noturno e é destinada para alunos do ensino médio. Além da falta de estrutura, os profissionais da unidade reclamam da existência de uma cracolândia na rua, onde a escola passou a funcionar. 

A transferência foi determinada da noite para o dia, sem qualquer comunicação prévia aos profissionais da unidade, que tiveram que se apresentar no dia 4 de fevereiro na nova escola e descobriram que a mesma, além de não apresentar as mínimas condições para receber os novos alunos, ainda tem na sua vizinhança a presença de usuários de crack, que oferecem risco para alunos e profissionais.

A mobilizaçao da comunidade, que parou ontem à noite, fez a SEEDUC anunciar na manhã de hoje (dia 20), na rádio CBN, que iria transferir novamente a escola de local e que ela será alocada na nova unidade do estado que a secretaria inaugurou na Gamboa, o Colégio Estadual Reverendo Hugh Clarence, localizado na Rua Rivadávia Correa.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Audiência Pública da Comissão de Educação da Alerj sobre remoção de funcionários foi adiada

Atenção funcionários da Rede estadual, a audiência pública da Comissão de Educação da Alerj marcada para esta quarta-feira, dia 20, foi adiada. 

O Sepe informa que realizará uma corrida aos gabinetes pela manhã e a Assembleia dos funcionários no auditório está mantida para a parte da tarde, às 15h. 

Segundo os membros da Comissão, o adiamento foi causado por motivos burocráticos, e uma nova data será agendada até amanhã.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

MUSPE convoca servidores para reunião nesta segunda-feira (dia 18/2)


O Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (MUSPE) convoca os servidores para a sua reunião geral, que será vrealizada no SindJustiça (Travessa do Paço 23 - 13/14º andares - Centro), a partir das 18h30m. 

Na pauta do encontro,entre outros assuntos, a mobilização e organização da luta dos servidores para o ano de 2013.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Rede municipal: Remoções e curso de capacitação mostram que ataques vão continuar. Todos à Assembleia do dia 27/02 (quarta-feira - 18h, na ABI)



Como já prevíamos no final do ano passado, o ano de 2013 já começou com ataques de todos os lados aos profissionais das escolas municipais. Em todas as CRE's, profissionais continuam enfrentando as ameaças de remoção dos seus locais de origem, consequência do projeto de reestruturação da SME. 

Além da ameaça de remoção, também temos registros de retaliações contra lideranças do movimento da categoria em defesa dos nossos direitos e da educação municipal de qualidade. Outro ponto que causa polêmica é o sempre contestado "processo de capacitação", um seminário realizado pela Secretaria para "endeusar" a sua política educacional e tentar colocar a categoria numa posição defensiva.

Por este e outros motivos, é muito importante a mobilização da categoria e sua participação na assembleia geral da rede municipal, que será realizada no dia 27 de fevereiro, no auditório da ABI. 

Veja uma avaliação do Sepe sobre a "Semana de Capacitação da Rede Municipal:

Quem precisa ser “capacitado” na Rede Municipal do Rio de Janeiro?

No dia 04/02, iniciou-se a chamada “Semana de Capacitação” da Rede Municipal do Rio de Janeiro. Nome equivocado para quem tem o mínimo conhecimento do que significa educação, mas bem apropriado para uma Prefeitura que pensa em metas e, transforma o ensino em produção de números.

Afinal, quem não é capaz? Nós que diariamente enfrentamos as péssimas condições de trabalho e os baixos salários, somos capazes há muito tempo, pois exercemos com dignidade nossa tarefa: lutar pela escola pública, gratuita e de qualidade. 

Mas será que  o prefeito Paes e a secretária Cláudia Costin serão capazes de diminuir o quantitativo de alunos em sala de aula?   Investir os 25% das verbas arrecadadas em educação? Distribuir o FUNDEB? Valorizar os profissionais garantindo aumento salarial e Plano de Carreira Unificado? Respeitar a autonomia pedagógica?

Eduardo Paes inicia o segundo mandato, repetindo tudo o que fez nos últimos quatro anos: imposição, meritocracia e a tentativa de silenciar os questionadores.

Nós iniciamos, sem repetir os erros do passado. Vamos à luta! 

- Pelo direito a origem nas escolas e creches!


- Aumento salarial e Plano de Carreira Unificado já!


- Contra a meritocracia! Em defesa da autonomia pedagógica!


Todos à Assembleia: 27/02 (quarta-feira - 18h, na ABI)

"Daqui não saio, daqui ninguém me tira": Sepe promove Bloco de carnaval contra remoção de serventes e merendeiras estaduais




Na manhã de ontem, dia 6,em frente à sede da SEEDUC, no Santo Cristo (Rua Pereira Reis 118 – no Largo da Gamboa) merendeiras, serventes e inspetores de alunos da rede estadual do Rio realizaram um protesto diferente contra a remoção dos funcionários administrativos de suas escolas de origem e substituição destes por contratados de firmas terceirizadas com a apresentação do bloco “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

TCE afirma que não mandou trocar concursados por terceirizados:

A Seeduc alega que cumpre determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). Mas em audiência acompanhada pelo Sepe e pelo deputado Paulo Ramos, da Comissão de Educação da Alerj, o próprio presidente do Tribunal negou que tivesse conhecimento de qualquer parecer sobre a remoção dos concursados das escolas para dar lugar a pessoal terceirizado.

Dessa forma, o Sepe também está analisando uma ação na Justiça para fazer com que o governo cesse a remoção de servidores – muitos com mais de 20 anos de trabalho nas escolas - e reveja todos as remoções. O sindicato também já recorreu ao Ministério Público Estadual, onde protocolou uma denúncia contra a retirada de funcionários com mais de vinte anos nas escolas promovida pela Seeduc.

Graças à intervenção do Sepe, a Secretaria cessou a remoção dos funcionários que estão se aposentando, que têm problemas de saúde ou que cuidam de parentes com alguma doença grave e que seriam prejudicados com a remoção.


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Ministério do Trabalho suspende cobrança de imposto sindical para servidores


A instrução normativa nº 1 (leia a cópia abaixo) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro (pag. 56), suspende a cobrança do Imposto Sindical para os servidores públicos.

A Instrução Normativa nº 01 tornou sem efeito outra Instrução do próprio MTE, de setembro de 2008, que havia instituído a cobrança para funcionalismo público.

Segundo o Ministério, a suspensão da norma foi expedida após análise da Consultoria Geral da União e também da Consultoria Jurídica do próprio Ministério; levou-se em consideração também que tramita no Congresso Nacional decreto legislativo destinado a sustar a Instrução de 2008.

O Sepe, com base nesta decisão do MTE, vai oficiar o secretário de Administração da prefeitura do Rio, Paulo Jobim, pedindo para sustar a cobrança do imposto sindical para os profissionais de educação, que vem, há alguns anos, ocorrendo em março, a partir de requisição de uma outra entidade sindical, que não se relaciona com o Sepe – aliás, sempre é bom lembrar: o Sepe é contra a cobrança do imposto sindical e se mantém apenas com a contribuição de seus filiados, que é voluntária.


Sepe se reúne com comissão de educação da Alerj para tratar da política de remoção do estado

Representantes do Sepe foram recebidos ontem à tarde (5/2) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj).Na reunião, estiveram presentes os deputados Comte Bitencourt (PPS),  que é o presidente da Comissão, Paulo Ramos (PDT),  Robson Leite (PT), Inês Pandeló (PT) e Marcelo Freixo (Psol).  O objetivo foi discutir a política de remoção dos funcionários administrativos imposta pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC).

Na reunião ficou decidido que a Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública sobre as remoções arbitrárias, no dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 10h, na sala 316. A comissão decidiu, também, várias outras ações, são elas:

1) Entrar com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, questionando o processo de remoção dos funcionários concursados;

2) Entrar com uma ação no Tribunal de Justiça;

3) Denunciar ao Ministério Público.

Ainda no dia de ontem (6/2), o Sepe se reuniu com o presidente da Alerj, deputado Paulo Mello (reeleito para o cargo), e pediu uma audiência específica para discutir o assunto. O presidente vai entrar em contato para marcar a reunião.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Funcionários das escolas estaduais fazem o bloco “Daqui não saio, daqui ninguém me tira"




Merendeiras, serventes e inspetores de alunos da rede estadual do Rio realizarão um protesto diferente nesta quarta-feira, dia 6, a partir das 10 h, em frente à sede da Seeduc, no Santo Cristo: vão apresentar o bloco “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”, contra a remoção dos funcionários administrativos de suas escolas de origem e substituição destes por contratados de firmas terceirizadas.

Ontem, dia 04, o Sepe e dezenas de funcionários fizeram mais um ato público em frente à sede da Secretaria, onde foram recebidos pelo subsecretário de Gestão, Luis Carlos Becker (foto de Samuel Tosta). Na audiência, o Sepe intermediou a negociação para que cessasse a remoção dos funcionários em vias de aposentadoria e também aqueles que cuidam de parentes com problemas de saúde grave e que seriam extremamente prejudicados se mudassem de escola. O subsecretário aceitou as ponderações do sindicato e se comprometeu a não remover estes funcionários de suas escolas.

O Sepe reivindicou, também, que os funcionários que, mesmo não estando nos dois casos acima, mas que vêm se sentindo prejudicados por outros motivos com a remoção – como, por exemplo, aqueles que tiverem que pegar mais de um transporte para ir na nova escola -, não sejam removidos. Becker se comprometeu a analisar estes casos também.Dessa forma, amanhã, dia 5, estes funcionários vão protocolar estes pedidos na Seeduc para não serem removidos.

TCE não reconhece remoção:

A Seeduc alega que cumpre determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). Mas em audiência acompanhada pelo Sepe e pelo deputado Paulo Ramos, da Comissão de Educação da Alerj, o próprio presidente do Tribunal negou que tivesse conhecimento de qualquer parecer sobre a remoção dos concursados das escolas para dar lugar a pessoal terceirizado.

Dessa forma, o Sepe também está analisando uma ação na Justiça para fazer com que o governo cesse a remoção e reveja todos os casos já finalizados. O sindicato também já recorreu ao Ministério Público Estadual, onde protocolou uma denúncia contra a retirada de funcionários com mais de vinte anos nas escolas promovida pela Seeduc.


NÃO ÀS REMOÇÕES NA REDE MUNICIPAL: O EDI encantado de Eduardo Paes/ Constin


Direção de EDI comete assédio moral, desrespeita alunos e ataca educação pública 

Parece que na área do SEPE Regional 4, existe um EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil) onde a direção, ao invés de defender a educação pública de qualidade, defende os interesses da Prefeitura. Mesmo que para isso desrespeite o direito das crianças e dos profissionais.

Esta mesma direção é acusada de manter as aulas mesmo quando não há luz. Houve um período em que a água do bebedouro estava amarela, num claro descaso com a saúde das crianças.

Além disso, profissionais são obrigados a “dar contribuições financeiras” para a realização de festas nos finais de semana. E aqueles que questionam estes fatos, a direção responde que “tem carta branca da CRE para colocá-los a disposição”, numa  clara demonstração de não entendimento do que significa uma direção democrática.

Para piorar, durante as últimas eleições municipais, muitos profissionais da educação e responsáveis reconheceram que o prédio foi utilizado para a gravação da campanha eleitoral de Eduardo Paes, veiculada na televisão. Moradores do entorno, alegam também que foi feita campanha para uma vereadora da região.

Iremos apurar as denúncias! 

Não podemos aceitar que direções de escolas, que são profissionais de educação, assim como nós, cometam assédio moral contra educadores, desrespeitem crianças e ataquem a educação pública.

Por isso, a diretoria do SEPE Regional 4 se solidariza com os profissionais de educação, responsáveis e alunos desta unidade escolar e informa que iremos apurar e encaminhar as denúncias e exigir o afastamento desta direção.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

ARQUIVOS: Acesse os últimos materiais do SEPE-RJ

SME/Rio: 2013 começa com remoções arbitrárias e perseguição política a diretores do Sepe


No primeiro dia de volta das férias, os profissionais de educação da rede municipal do Rio continuam sofrendo remoções compulsórias, exatamente como no ano passado.

Vários chegaram a suas escolas e creches e se surpreenderam por terem sido postos à disposição, sem que as direções explicassem o motivo. Nem mesmo a Circular nº 02 foi respeitada – esta determina que qualquer remoção tem que passar primeiro pelo Conselho Escola Comunidade (CEC), o que não está ocorrendo.

Dessa forma, a SME demonstra, já no início de 2013, todo seu autoritarismo.

Dois diretores do Sepe também foram colocados à disposição sem justificativa, configurando perseguição política por parte do governo. Ambos são reconhecidos militantes em suas regiões e estiveram à frente das lutas da categoria em 2012.

Não aceitaremos estes ataques. Basta de arbitrariedade!

Funcionários das escolas estaduais farão ato na SEEDUC na tarde de hoje (dia 4/2)



Em luta contra as remoções que o governo estadual está promovendo nas escolas estaduais, os funcionários administrativos farão um novo ato de protesto na SEEDUC, na tarde desta segunda-feira (dia 4 de fevereiro). Nos últimos dias, a categoria já realizou uma série de protestos e atividades para denunciar as medidas da secretaria que está trocando funcionários concursados e com até mais de 20 anos de trabalho em suas unidades de origem por pessoal terceirizado. 

Veja as deliberações do Seminário de Direção do Sepe realizado em Araruama


A direção colegiada do Sepe realizou um seminário interno nos dias 18 e 19 de janeiro para definir questões de estrutura para o funcionamento do sindicato durante esta gestão, iniciada em agosto de 2012 e, também, estratégias para as lutas das redes públicas estadual e municipais ao longo de 2013. Durante dois dias, os diretores do Sepe Central estiveram reunidos em uma pousada no município de Araruama (Região dos Lagos) e estas foram as principais deliberações tiradas durante o seminário:

Deliberações do Seminário da Direção do SEPE/RJ:

18 e 19 de janeiro de 2013- Araruama

Considerando que:

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores