sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Sepe se reuniu com direção do Rioprevidência para cobrar explicação sobre não inclusão de funcionários aposentados e pensionistas no Plano de Carreira

O Sepe se reuniu ontem (dia 17/11) com a direção do Rioprevidência para esclarecer dúvidas sobre os direitos dos funcionários administrativos (aposentados e pensionistas) que integram o quadro da rede estadual, no que diz respeito aos vencimentos daqueles que não tiveram incorporados aos seus salários de inativos os benefícios e reajustes oriundos da aprovação do plano de carreira dos funcionários no segundo semestre deste ano. Estiveram presentes na reunião os diretores do Rio Previdência, Gustavo Barbosa e  Roberto Moisés, que explicaram à direção do Sepe o porquê da não incorporação dos benefício do Plano de Carreira nos vencimentos de vários profissionais aposentados e pensionistas.

A reunião com a direção do Rioprevidência foi agendada por indicação do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, durante uma audiência realizada na SEEDUC no dia 10 de novembro. Questionado sobre os motivos de vários aposentados e pensionistas não estarem recebendo os aumentos e benefícios gerados pelo descongelamento do Plano de Carreira, o secretário Risolia sugeriu que o Sepe agendasse uma reunião com os diretores do Rioprevidência para esclarecer os motivos do problema.


Riopreviência explicou que somente quem se aposentou pelo patamar mínimo de tempo de serviço e de contribuição teria direito aos reajustes do descongelamento do Plano de Carreira


O Rioprevidência explicou que, por determinação da Emenda Constitucional 41, de 2003, só têm direito à paridade e a integralidade nos vencimentos os servidores que se aposentarem no patamar mínimo de 30 anos de serviço e de contribuição, sendo que aqueles que se aposentaram fora destes casos ficariam de fora das regras que garantem a paridade com os servidores da ativa e têm seus proventos da aposentadoria calculados pela média aritmética dos seus vencimentos durante o serviço na ativa. Ou seja, segundo a direção do Rioprevidência, estes funcionários não teriam direito aos aumentos proporcionados pelo descongelamento do Plano de Carreira e têm seus vencimentos reajustados pelo reajuste do salário mínimo nacional (R$ 545,00).



Sepe fará campanha e protesto no dia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais

O Sepe, juntamente com os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC, a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação (município de dia e estado no turno da noite).

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolas noturnas em carros de som nas ruas da capital e dos municípios que também terão unidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUC para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez da mobilização da comunidade no Colégio Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar os alunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores