sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Sepe se reúne em audiência com a SME (leia a nota da direção)

O Sepe recebeu ofício da Secretaria de Estado de Educação, marcando audiência para hoje (05/11), às 15h, na sede da antiga SEEDUC, para dar desdobramento às questões apontadas em audiência de conciliação em Brasília convocada pelo Ministro Luis Fux a partir de ação do SEPE/RJ: - grupo de trabalho sobre matriz curricular, 1 matrícula-1 escola e implementação de 1/3 da carga horária livre para planejamento, bem como reposição de aulas e extinção dos processos administrativos.

No entanto, a direção do Sepe, ao chegar na audiência, foi surpreendida pela presença da UPPEs-Sindicato, que não participou da audiência de conciliação nem da organização da greve dos profissionais da educação da rede pública Estadual.

A diretoria esclareceu que não aceitaria a participação de um sindicato estranho ao processo referido, pois o mesmo não responde nem politicamente nem juridicamente pelas questões a serem discutidas, visto que são desdobramentos do processo de Brasília.

com isso, encaminhamos novo ofício ao secretário de Educação, sr. Wilson Risolia, solicitando audiência exclusivamente com o SEPE para tratar das questões da pauta da categoria e do acordo assinado pelas partes, bem como informamos ao STF, na figura do ministro Luis Fux, do acontecido e de nossa solicitação de audiência.

Deixamos claro ao sr. secretário de Educação que a participação em mesa de negociação com a presença da UPPEs -Sindicato será avaliada pela categoria em assembleia no dia 09 de novembro.

Lembramos que foi a UPPEs que, durante a greve da categoria, pediu, em processo contra o Ministério do Trabalho, a suspensão de nossa carta sindical em claro ataque ao nosso direito de organização em luta.


NOTA DO SEPE SOBRE A AUDIÊNCIA COM A SME

Conforme agendado com a Secretária Claúdia Costin, hoje (06/11) foi realizada a primeira audiência para tratarmos dos desdobramentos da audiência realizada em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF). A secretária justificou que chegaria mais tarde, pois havia uma agenda na escola da Maré, mas que poderíamos iniciar a reunião com sua equipe sob a coordenação de Helena Bomeny. Também estavam presentes Maria de Lourdes, Kátia Max, Nazaré, representantes do CEC (segmento pais e diretores de escolas).

Ficamos surpresos porque não havíamos sido informados sobre a reunião conjunta com o CEC para esse primeiro momento. Explicamos aos presentes tal situação e dissemos que aguardaríamos a chegada da secretária de Educação para a reunião específica. Helena explicou os motivos da Secretaria em chamar o CEC e nós fizemos a crítica ao método utilizado pela SME. Explicamos os motivos da greve, reafirmamos o compromisso da categoria pela luta por uma escola pública, laica, democrática e de qualidade e o debate foi aberto. A secretária chegou e reafirmamos a necessidade de uma reunião específica com o Sepe, o que ficou acertado para as 14h30.

Na segunda reunião, que ocorreu entre representantes da SME (secretária Cláudia Costin, que saiu às 15h, Helena Bomeny, Kátia Max e Maria de Lourdes) e direção do Sepe, a pauta de discussão começou pela reposição, com a direção do sindicato informando o debate feito na assembleia e os problemas que a categoria vem sinalizando em algumas escolas. Após várias intervenções ficou acertado o que segue abaixo:

Reposição:

1) SME afirmou que as escolas terão autonomia para debater com os responsáveis, CEC e profissionais de Educação para se construir a melhor maneira para a reposição sem ferir a qualidade dos conteúdos necessários e que são pré-requisitos para o ano seguinte.

2) Os profissionais farão a reposição exclusivamente em sua unidade escolar.

3) O SEPE destacou a proposta tirada em assembleia de não reposição em Janeiro, domingo e feriados e que tal reposição não poderia caracterizar punição, mas o compromisso da categoria com nossos alunos. A SME reafirmou que a comunidade escolar tem autonomia para construção do melhor calendário e que será respeitado o debate de cada escola, com a participação dos professores que fizeram a greve.

4) Os funcionários não terão que dobrar o seu horário para a reposição até por que existe legislação que estabelece o tempo máximo de horário diário de qualquer trabalhador;

5) A SME enviará Circular para as unidades escolares esclarecendo sobre essas questões e sobre cada segmento da rede.

Sobre o GT 1/3 de planejamento e GT pedagógico:

A primeira reunião acontecerá no dia 21/11 às 10h e ocorrerá de 15 em 15 dias alternando com o GT pedagógico. A composição desses GTs será de 4 representantes da SME e 4 da direção do SEPE.

Fórum de Debate sobre a Valorização da Carreira:

Esse terá a composição de 5 representantes da direção do SEPE, 5 da SME e 4 do CEC escolhidos entre eles, que poderão incluir 4 suplentes. A primeira reunião será do dia 2/12 às 1430h.

Direção do SEPE/RJ

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