quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Rede municipal fez assembléia no dia 26 de agosto: veja as principais deliberações

Os profissionais da rede municipal realizaram uma assembléia geral no dia 26 de agosto, no auditório do Sindicato dos Metroviários. Veja as principais deliberações:
- realização de nova assembléia, no dia 26 de setembro (local e horário a confirmar). Até a realização da nova assembléia, as Regionais deverão realizar suas assembléias locais e promover a eleição de representantes de escolas;
- manutenção da solicitação de reajuste emergencial de 12,5% como eixo da campanha salarial de 2006. O sindicato vai procurar outras entidades dos servidores municipais com objetivo de realização de uma campanha salarial conjunta e unificada;
- o Departamento Jurídico do Sepe deverá estudar a viabilidade de entrar com as seguintes ações na Justiça: contra a presença dos estagiários nas escolas do modo como o governo municipal vem implementando; contra o trabalho voluntário e a diferenciação dos uniformes das 150 escolas do amanhã;
- solicitação de audiência com o prefeito Eduardo Paes;
- interpelação judicial contra o município sobre a origem dos gastos, diante do orçamento previsto e empenhado, com a privatização e introdução das fundações nas escolas municipais;
- participação crítica no CONAE, e preparação de um CONAE paralelo,com os excluídos do conselho “oficial”. O Sepe vai promover a divulgação e entrega dos resultados do “Plebiscito contra a Privatização” durante a realização do CONAE municipal;
- moção de apoio aos profissionais da rede estadual e de repúdio ao governo de Sérgio Cabral por causa do Projeto de Lei 2474 que ataca o plano de carreira da Educação estadual.

Prefeitura e governo prorrogam licença de grávidas por causa da nova gripe

Home > RJTV 1ª Edição > 28/08/2009 > Reportagem

Leia a íntegra da reportagem em
http://http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1284209-9097,00-PREFEITURA+E+GOVERNO+PRORROGAM+LICENCA+DE+GRAVIDAS+POR+CAUSA+DA+NOVA+GRIPE.html

Nessa quinta-feira (27), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou a morte de mais cinco pessoas, por causa da nova gripe. O número total de mortes no estado chega a 55. Desse total, nove são mulheres grávidas.A Secretaria Municipal de Saúde do Rio tem um telefone para informar sobre a doença. O número do Telessaúde é 3523-4025. O Disque-Gripe, do governo do estado é 0800-28-10-100.
A prefeitura do Rio decidiu prorrogar, assim como o governo do estado, a licença das funcionárias grávidas até o dia 11 de setembro.

Prefeitura prorroga o prazo de adesão sem carência de novos integrantes ao PSSM — Plano de Saúde dos Servidores Municipais.

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMA Nº 1566 DE 26 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO o disposto no item 4.4 do Edital de Chamamento SMA nº 001/09;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar prazo para que os servidores regularizem suas margens consignáveis, promovendo condição essencial para incluírem seus dependentes no PSSM;
CONSIDERANDO a necessidade de fornecer aos servidores municipais e seus dependentes as necessárias informações sobre a adesão e inclusão de dependentes sem carência no PSSM;
RESOLVE
Art. 1º Fica prorrogado até 22/01/2010 o prazo de adesão sem carência, para os novos integrantes do PSSM, bem como a inclusão de dependentes, alterando automaticamente a data fixada no § 6º do art. 3º da Resolução SMA nº 1542 de 04/06/2009.
§ 1º A inclusão de dependentes na operadora de opção do titular, fica condicionada à presença de margem consignável compatível com o plano escolhido, mediante a apresentação de contracheque.
Art. 2º As dúvidas e acerca dos Planos, valores, atendimentos e procedimentos previstos nesta Resolução, deverão ser esclarecidos nas Centrais de Atendimento das operadoras pelos telefones indicados no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidos todos os dispositivos da Resolução SMA nº 1542 de 04/06/2009 não alterados pela presente.
ANEXO I
Centrais de atendimentos das operadoras conveniadas com a Prefeitura:
AMICO — Central de Atendimento, Tel. 3461-1010
ASSIM — Central de Atendimento, Tel: 0800-723-9797
SEMEG — Central de Atendimento, Tel. 3978-6011.
UNIÃO HOSPITALAR — Central de Atendimento, Tel. 2123-8788

REUNIÃO DA DIREÇÃO DA REGIONAL IV

Atenção Diretores da Regional IV,
DIA 02 DE SETEMBRO, 4ª FEIRA, ÀS 18 HORAS NA SEDE DA REGIONAL.
Caso alguém não possa comparecer, por favor entrar em contato.

Vitória: mais de 1 mil profissionais na ALERJ garantem o adiamento da votação do projeto

Em assembléia realizada nessa quarta, dia 26, logo após a audiência pública na ALERJ, cerca de mil profissionais da educação do estado decidiram decretar “estado de greve” na rede. A assembléia decidiu também realizar uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, quando ocorrerá uma segunda audiência pública para discutir o Projeto Lei 2474, que acaba com os 12% entre os níveis do nosso plano de carreira e incorpora somente em seis anos a gratificação do Nova Escola. Logo após a audiência pública, ocorrerá assembléia nas escadarias da ALERJ.

O Sepe, acompanhou a audiência pública do dia 26, juntamente com a UPPES, que discutiu o projeto, tendo denunciado todas os ataques contra a categoria contidos no texto do PL 2474. Os secretários de Planejamento, Sergio Ruy, e da Educação, Teresa Porto, foram à audiência, tendo sido muito criticados pelos representantes do Sepe e pela maioria dos deputados presentes. Logo após a assembléia, houve uma passeata até a Secretaria de Planejamento (SEPLAG).

A presença de centenas de profissionais na ALERJ garantiu o adiamento da votação do projeto. Com a pressão, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente que o projeto não será votado antes da audiência pública do dia 2 de setembro.

A categoria exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12%; exige que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata, como o governador se comprometeu ainda na eleição há dois anos; e a inclusão dos profissionais de 40 horas e funcionários administrativos ao plano. O que o governo quer com a incorporação da gratificação em longas parcelas é investir menos do que investe atualmente na Educação – investimento atual que já é bem menor do que permite a lei, como denunciou os últimos boletins do sindicato.

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo – veja a tabela com esses dados na página 4. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

Além disso, diversos segmentos ficaram de fora do PL, como os professores de 40 horas, animadores culturais e funcionários administrativos, demonstrando que o governo realmente nada acena para esses segmentos. Os aposentados também estão se organizando e compareceram em peso na vigília hoje na ALERJ. Em resumo, o PL não traz nenhum ganho para a categoria, apenas perdas. Pior, daqui a seis anos, com a mudança do nível para 7,5%, a situação salarial vai piorar, como comprova o estudo do Sepe.

Atenção profissional de educação: o estado de greve abre espaço para a direção do Sepe convocar uma greve a qualquer momento em defesa do plano. Estaremos atentos, caso os deputados descumpram a palavra e votem o projeto antes de quarta-feira ou até mesmo nesse dia, logo após a audiência, o PL 2474.

Assim, para nos prepararmos melhor, foi organizado o seguinte calendário:

27 e 28 de agosto: reuniões nas escolas;

31 de agosto e 1º de setembro: assembléias dos núcleos e regionais (capital) para discutir a melhor forma de mobilização e preparar a paralisação do dia 2 de setembro e a ida à ALERJ;

2 de setembro (quarta-feira): audiência pública a partir das 10h, com assembléia da rede logo após, nas escadarias da ALERJ.

Os núcleos e regionais devem se organizar para levar o máximo de profissionais e pessoas da comunidade escolar para a audiência pública na quarta-feira, dia 2. O momento é o da rede estadual mostrar toda sua força e conquistar uma vitória exemplar, como ocorreu em 2007 na rede municipal do Rio. Naquele momento, manifestações com milhares de pessoas em frente à prefeitura e Câmara de Vereadores pressionaram os vereadores a derrubar a resolução da secretária de Educação, que buscava a institucionalização da aprovação automática.

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