quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Greve da educação estadual: categoria faz assembleia amanhã e discute votação na Alerj

Os deputados estaduais aprovaram hoje o Projeto de Lei 677/2011, que altera a mensagem 34 enviada pelo governador Sergio Cabral para votação no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). No projeto que acaba de ser aprovado, a rede estadual terá um reajuste salarial de 5% (este reajuste também foi aprovado para a Faetc em outro projeto, o de nº 679). Nesta sexta-feira, dia 12, às 14h, a categoria se reúne em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, para decidir os rumos do movimento. Também foi aprovado pela Alerj o abono dos dias parados. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas. As emendas do Sepe de reajuste salarial de 26% e de incorporação total do Nova Escola para os professores não foram aprovadas.

Em relação à aprovação pela Alerj da antecipação de mais uma parcela do Nova Escola, o Sepe esclarece: de fato, foi aprovada também uma antecipação da gratificação Nova Escola da parcela 2014 para 2013. No entanto, o site da Alerj fala na “antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha (ver texto completo abaixo)”.

Esta informação trouxe confusão à categoria, pois as incorporações, segundo a lei aprovada, NÃO SÃO SIMULTANEAS E SIM UMA AGORA EM 2011 E OUTRA EM 2013, QUE ANTECIPA O FINAL DO NOVA ESCOLA DE 2014 PARA 2013. Assim, a informação repassada pelo site da Alerj, por ser incompleta, pode alimentar interpretações equivocadas.

Em relação aos funcionários administrativos, estes tiveram os seguintes ganhos: incorporação total do Nova Escola, descongelamento do Plano de Carreira específico e 8% entre os níveis – a emenda do Sepe de 30 horas de carga horária para este setor não passou.

Os animadores culturais tiveram um reajuste de 14% em seus vencimentos.

A sessão plenária foi interrompida por volta das 14h e depois retomada, às 16h30, quando foram aprovadas outras emendas, como a que criou a carga horária de professor de 30 horas, opcional.

A lei aprovada segue para o governador sancionar, o que pode levar até 15 dias.

Desde as 10h, centenas de profissionais de educação se concentraram nas escadarias da Alerj e no plenário, acompanhando a votação.



Leia abaixo o texto do site da Alerj:

Atenção! Tabelas do Decreto 677/2011 da Alerj foram publicadas com erro

O Sepe entrou em contato com o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Alerj para questionar os valores nas tabelas que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (dia 12/8), que aplicava os índices do reajuste aprovado pelos deputados e a incorporação do Nova Escola. Segundo Paulo Melo, presidente da Alerj, que articulou a negociação em torno da votação das mensagens enviadas pelo governador e a posterior inclusão das emendas nas mesmas, as tabelas publicadas no texto do decreto contém erros: "Nas tabelas com os valores referentes aos anos de 2012 e 2013 serão acrescidos o reajuste de 5%, concedido em 2011. A publicação das novas tabelas, com os índices corretos, será feita no início da próxima semana", garantiu à direção do Sepe o deputado Paulo Melo.

O sindicato orienta a categoria a desconsiderar os valores que foram divulgados nas tabelas publicadas no D. O. desta sexta-feira e aguardar a nova publicação com os valores corrigidos.

Leia o Decreto nº 677 aprovado ontem pela Alerj


O Sepe disponibilizou no site a íntegra do Decreto nº 677, aprovado ontem pela Alerj, com o reajuste de 5%, a antecipação do Nova Escola e o abono dos dias parados. Clique aqui para ler o decreto na íntegra, incluindo as tabelas.

Abaixo, o texto do decreto ("Autógrafo"):

Sepe e Movimento Unificado dos Servidores Municipais tiveram audiência com Eduardo Paes nesta manhã

A direção do Sepe, juntamente com representantes de entidades do movimento unificado dos servidores municipais, participou de uma audiência com o prefeito Eduardo Paes,  na manhã de hoje (dia 11/8). O encontro foi convocado pelo prefeito para que ele expusesse ao movimento dos servidores o conteúdo do Projeto de Lei 1005, que trata da capitalização do Funprevi, o fundo de previdência dos servidores. O projeto, caso aprovado pelos vereadores, permite que os 25% das verbas para educação sejam usados para o pagamento de aposentadorias e pensões, que jã não aplica nem os 25% no setor (em 2011 foram apenas 17%), fato que chegou a incluir o Rio de Janeiro no cadastro federal

Daqui a pouco daremos mais informações sobre o encontro.

Alerj deve votar hoje pacote da educação estadual: Concentração nas escadarias da Alerj começou às 10h

Os profissionais das escolas estaduais realizarão vigília nas escadarias da Alerj para acompanhar a votação das mensagens com as propostas do governo do estado para a rede estadual.  A previsão é de que a sessão plenária seja iniciada às 12h, com uma sessão extraordinária para votar as emendas da educação, incluindo as emendas propostas pelo Sepe, que, entre outras, propõe o reajuste de 26% contra os 3,5% da mensagem original enviada pelo governador Cabral. O Sepe convoca a categoria para se concentrar em frente à Alerj, às 10h, e depois acompanhar nas galerias a votação

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