quinta-feira, 3 de março de 2011

Folha Dirigida denuncia prefeitura Rio: ar condiconado em salas de aula pode virar lei



Joyce Trindade (joyce.trindade@folhadirigida.com.br)

A instalação de aparelhos de condicionamento de ar nas escolas públicas do Rio de Janeiro pode se tornar uma ação obrigatória do governo. Isto porque os vereadores Paulo Pinheiro (PPS) e Eliomar Coelho (PSOL) encaminharam à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que estabelece que todas as unidades escolares da cidades sejam climatizadas.
De acordo com Paulo Pinheiro, após visitar escolas, a pedido do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), foi constatado que em muitas salas de aula os alunos estudam em ambientes com temperaturas que passam dos 40 graus.
O projeto de Lei baseia-se em uma norma do Ministério do Trabalho, que obriga locais, como as salas de aula, serem mantidos com temperaturas entre 20 e 23 graus e umidade relativa do ar não inferior a 40%. Segundo o vereador, isso não tem ocorrido em vários locais.
O Paulo Pinheiro explica que, caso seja sancionada, a Lei valerá não só para a rede municipal, mas para todas as instituições de ensino da cidade de Rio de Janeiro. “Encaminhamos o projeto em caráter de urgência e a nossa expectativa é que este seja votado logo após o Carnaval”, espera.
Instalação de aparelhos fora dos planos da prefeitura
Em um evento de inauguração do programa Saúde nas Escolas, no último dia 25, o prefeito Eduardo Paes afirmou não ser prioridade a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas. “A prefeitura tem esse desejo, mas a nossa prioridade é melhorar a qualidade do ensino. Nós temos priorizado gastar com o ensino, com professores, material didático e com programas como o da Saúde nas Escolas”, declarou o prefeito.
Para o vereador Paulo Pinheiro, a instalação destes aparelhos deve sim ser prioridade, pelo menos para um grupo de estudantes: aqueles com necessidades especiais. “As escolas que recebem esses alunos devem ser climatizadas. Muitos destes estudantes utilizam uma série de aparelhos e sofrem muito mais com o calor”, afirma o vereador, para quem há verba suficiente para climatizar as salas de aulas.
“A Secretaria de Educação tem um belíssimo orçamento. Com certeza, há tem recursos para arcar com esse gasto, se assim desejar”, acredita. A declaração do prefeito também não foi bem recebida pela direção do Sepe. Para a diretora da Regional 3, Edna Felix, é importante investir na compra dos aparelhos de ar condicionado, pois não há qualidade de ensino sem condições satisfatórias de trabalho e estudo.
“Nós já temos diversos problemas que dificultam o aprendizado como falta de tempo para o planejamento e salas lotadas de alunos”, enfatiza a sindicalista. A diretora do Sepe também não se mostrou otimista em relação ao projeto de lei. Para ela, mesmo que a Câmara aprove a proposta, é possível que ele seja vetado pelo prefeito.
Mas, o Sepe já organiza uma ação para pressionar o governo: o sindicato pretende fazer, no dia 31 de março, uma paralisação em toda a rede municipal e estadual de ensino. Ainda segundo Edna Felix, a ação busca cobrar melhores condições de trabalho, onde também está incluída a reivindicação de implantação dos aparelhos de ar condicionado e o fim dos projetos de parceria com instituições do setor privado.

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