quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Sepe terá audiência com subsecretária municipal de Educação para discutir Ginásio Carioca no dia 17 de novembro

     No dia 17 de novembro (quarta), às 11h, o Sepe terá audiência com a subsecretária municipal de Educação do Rio, Helena Bolmeny, para discutir especificamente o projeto Ginário Carioca. Abaixo, a opinião do Sepe sobre o projeto:
     O Ginásio Carioca é o principal projeto educacional do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação, Cláudia Costin. O objetivo é atingir os alunos do 7º ao 9º ano.   Os do 6º ano ficarão nas escolas de primeiro segmento e terão aulas com PII, de acordo com a própria secretária (Projeto Travessia). Porém o PII só está habilitado a dar aulas até o 5º ano. Interessante é que não utilizamos mais a expressão ginásio para designar as turmas do 6º ao 9º ano. Seria mais um retrocesso?
     O decreto de Paes, entre outras coisas, cria o professor “polivalente”. Língua Portuguesa, História e Geografia, para um. Matemática e Ciências com outro. Artes, Educação Física e Inglês (já que no decreto não se utiliza o termo Língua Estrangeira) terão outro professor. Nada estranho para quem já desqualificou estas disciplinas com a resolução 1048. Estranho é que na década de 70, com o objetivo do ensino tecnicista, as licenciaturas curtas foram utilizadas para professores polivalentes. Seria mais um retrocesso?
      A Prefeitura afirma que as apostilas e o Educopédia garantirão as aulas. Isso significa não apenas a flexibilização do professor, e sim a transformação em um mero monitor, que aplicará aulas pela internet e televisão. A partir daí não haveria mais carência de profissionais, nem concurso público. Mas como ficaria o fundo do Previrio sem novos concursados para a contribuição?
      O decreto deixa uma série de lacunas, inclusive sobre a garantia da origem para os profissionais que não optarem por 40 horas. Devemos lembrar que o Rio de Janeiro é um dos únicos estados que conseguiu com muita luta manter esta carga horária, tão necessária para nossa saúde e formação.  E quem optar? Vai sobrar? E com a avaliação feita pelo plano de metas, o que poderá acontecer?
     Nos EUA solucionaram este problema com a demissão de professores públicos. Lá, o projeto é o mesmo e fecharam muitas escolas por falta de desempenho. Em São Paulo, só há mudança de nível no Plano de Carreira através dos Provões de professores. Conhecendo a política deste prefeito que vem substituindo o professor por qualquer pedaço de telha que encontre na rua, podemos concluir qual é o verdadeiro objetivo da Prefeitura.
     Por isso, os profissionais de educação, junto com toda a comunidade escolar, farão as mobilizações necessárias para dar uma resposta a mais este ataque da Prefeitura.
Os alunos da escola pública têm o direito a todo o conhecimento Universal. Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria, educação não é negócio!

Conheça as entidades que assinaram o Manifesto em Defesa da Educação Pública

Leia abaixo as entidades e personalidades que já assinaram o Manifesto em Defesa da Educação Pública do Rio:
MST, CSP/Conlutas, Intersindical, CUT, Aduferj, PSOL, PCB, PSTU, Mov. de Educação do PDT, Sindpfaetc, Ass. de Pais e Alunos das Escolas Públicas (Apaep), Mandato Chico Alencar, MTL, Mandato Janira Rocha, Sindscope, profa. Virgínia Fontes (UFF), Justiça Global, Centro Acadêmico Cecília Meireles (Iserj), Movimento pela Inclusão Local, Mandato Eliomar Coelho, mandato Marcelo Freixo, Pimba (UERJ/Caxias), Mandato do vereador Leonel Brizola (PDT), Escritório Regional do Dieese, Clube de Astronomia Santos Dumont (Magé), Clube de Astronomia Shembergue (Niterói), Florinda Lombardi (ex-presidente do Sepe), União dos Estudantes de Duque de Caxias, As. Nacional de Estudantes Livres (Anel), SindJustiça, Afiaserj, Mov. Contra o Lixão de Seropédica, MUB, prof. Roberto Leher (UFRJ) e Asduerj. 

Manifesto em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro
     Não é mais possível esperar ou ficar parado. Os índices do IDEB ou do ENEM apenas revelaram aquilo que os profissionais da educação e o conjunto da sociedade civil no Rio de Janeiro já sabem há tempos: os sucessivos governos que passaram pelo nosso estado e pelos diversos municípios fluminenses nas duas últimas décadas destruíram as condições para o exercício de uma educação pública de qualidade.
     Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada, aplicação mínima de recursos em educação, absoluta falta de funcionários administrativos, superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação infantil, direções de escola indicadas por políticos ligados ao governo. O verdadeiro “rosário” de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de dignidade a uma categoria cada vez mais desmoralizada e desmotivada.
     Temos testemunhado nos últimos anos o desmonte dos serviços públicos e a utilização das escolas, hospitais, etc como lavagem de dinheiro através de contratos milionários com empresas terceirizadas. É o caso do recente aluguel dos ar-condicionados, da compra de computadores, das obras de climatização. Tais “investimentos” não foram capazes de trazer dignidade aos profissionais e alunos, o que fica comprovado com o penúltimo lugar do IDEB e a saída de cerca de 20 professores por dia da rede estadual (por causa dos baixos salários). O segundo estado da federação é o que menos reverte os impostos pagos em serviços públicos para a população (segundo estudo do DIEESE). No município do Rio de Janeiro a ameaça de uma nova reforma da previdência anuncia a retirada de mais direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Ainda na rede da capital, a aplicação de uma política de gratificações produtivistas (14º salário) que na verdade retira direitos conquistados historicamente é a prova de que os projetos de educação dos atuais governos ainda podem piorar a situação.
     A propaganda oficial mascara a situação real. Tentam nos vender a imagem de um serviço público eficaz através da privatização. No entanto a vida real é bem diferente. As promessas de campanha são oportunamente esquecidas e outras são reinventadas.
     Não podemos nos calar diante de tal sordidez. A realidade virtual propagandeada nos desafia. Precisamos que o povo organizado através de sindicatos, associações, universidades, movimentos sociais construa, defenda e lute por um projeto de educação pública de qualidade, laica e socialmente referenciada. Um projeto que resgate os princípios da educação integral, da gestão democrática, da valorização de professores e funcionários, do investimento público em educação pública e tantos outros elementos que fizeram e fazem parte dos nossos sonhos e reivindicações.
     É preciso dar uma resposta à sociedade em relação a toda essa publicidade negativa gerada pelos resultados do IDEB e do ENEM. A responsabilidade por estes resultados não pode ser jogada nas costas dos profissionais da educação. É fundamental demonstrar que não bastam boa vontade e esforço individual: sem recursos, valorização profissional e condições de trabalho, não haverá qualidade efetiva na educação pública. 
     No dia 16 de setembro de 2010 nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia – palco de tantas lutas e vitórias em nossa história – as entidades e os militantes que lutam em defesa da educação manifestaram o seu compromisso de reunir esforços para defender a escola pública e reconstruir nosso projeto de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada. Independente do resultado das eleições, este é o projeto que devemos construir e conquistar nas lutas que certamente travaremos nos próximos anos.
     A retomada de um Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro é a materialização de um espaço coletivo de defesa social deste projeto. As afirmações que defendem que a Educação é um “negócio” sinalizam a gravidade da situação quando relacionam, no senso comum, a prática pedagógica a uma preocupação puramente econômica.  Devemos fazer o Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro proclamar bem intensamente: “ALUNO NÃO É MERCADORIA, ESCOLA NÃO É FABRICA E EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO
     Convidamos as diversas entidades representativas do movimento social desde sindicatos de trabalhadores, associações de estudantes, pais/responsáveis, conselhos/ordens profissionais, entidades não governamentais, Intelectuais Acadêmicos comprometidos com a qualidade na educação, Pesquisadores das Universidades e Institutos de Pesquisa além dos Profissionais de Educação em geral a participarem ativamente deste Fórum.
     O compromisso que assumimos é da defesa da melhoria da qualidade da educação em nosso estado com a busca pela ampliação quantitativa e qualitativa do investimento público na política educacional. Defendemos que somente assim as condições de trabalho dos educadores – professores e funcionários – poderão melhorar e garantir aos alunos a melhor perspectiva possível da aprendizagem.Entendemos que os governantes deverão ser sempre pressionados pelo movimento social, em toda sua diversidade, para que possam avançar no atendimento a essas necessidades educacionais quantitativas e qualitativas.
     Reafirmamos que não compactuamos com aqueles que consideram educação um supostamente elevado gasto ou custo que precisa ser “racionalizado” economicamente. Proclamamos que o uso sério da “razão” justifica entender a Educação com investimento necessariamente crescente para combater e reverter a desigualdade histórica na nossa formação social.

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores