quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Rede municipal realiza assembleia geral nesta quinta-feira (dia 22/11) na ABI

Os profissionais das escolas municipais do Rio realizarão uma assembleia geral nesta quinta-feira (dia 22 de novembro), no auditório da ABI (Rua Araujo Porto Alegre 71 - 9º andar), a partir das 18h. 

Na pauta da assembleia, o Sepe incluiu a discussão sobre a reestruturação da rede, planejada pela SME e que está causando revolta e confusão nas escolas, com a ameaça de remoção dos profissionais. 

O Sepe convoca os profissionais da rede municipal para que compareçam a assembleia para que possamos discutir as estratégias de luta contra mais um ataque do prefeito Eduardo Paes e da secretária de Educação Cláudia Costin contra a educação pública municipal.


Seminário contra o Acordo Coletivo Especial e a flexibilização da CLT no Sindipetro no dia 24/11


No dia 24 de novembro, será realizado um Seminário Regional contra a flexibilização da CLT e o Acordo Coletivo Especial,na sede do Sindipetro-RJ (Avenida Passos 34 - Centro), a partir das 9h. Participarão dos debates representantes das entidades que elaboraram o Manifesto de Porto Alegre e as entidades do Rio que já assinaram este Manifesto (SINDPETRO-RJ, SINDSCOPE, SINDCONIR e o SEPE-RJ) e centrais sindicais. 

Apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT), com o aval da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o Acordo Coletivo Especial (ACE) se caracteriza como um ataque à legislação trabalhista brasileira. A proposta coloca em vigor e ressuscita uma proposta defendida pelo governo FHC.

Sob o argumento de que existem especificidades em cada empresa, renasce a proposta de que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja, as negociações individuais, empresa por empresa, passam a valer mais que o previsto em lei.Na prática, os acordos coletivos poderão desrespeitar as leis trabalhistas.

Portanto, os trabalhadores brasileiros estão diante de uma nova e grave ameaça de flexibilização das leis trabalhistas. No dia 28 de novembro, está programado um grande ato no Senado Federal, em Brasília, contra o Acordo Coletivo Especial, a partir das 9h.

Abaixo-assinado on line contra extinção das unidades de Extensividade da SME: participe

Disponibilizamos abaixo o link para o site petição pública, onde foi colocado um abaixo-assinado eletrônico para que a categoria e a comunidade em geral possa se posicionar contra o fechamento dos Núcleos de Arte, Clubes Escolares e Unidades de Extensividade da rede municipal do Rio de Janeiro. Contamos com a sua participação para barrar mais um ataque contra a educação pública municipal de qualidade. Para assinar, basta acessar o link abaixo:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N31477


Informamos que este é um novo abaixo-assinado, produzido pelas próprias unidades que estão sendo fechadas, que solicitaram que o Sepe retirasse do ar o link para um abaixo-assinado anteriormente disponibilizado no site petição pública. Portanto, aqueles que já assinaram no anterior, deverão assinar novamente por meio do link acima.

Atenção rede estadual: Não haverá ato no dia 23 de novembro

O Sepe informa aos profissionais da rede estadual que a direção do sindicato não marcou um ato da categoria contra o fechamento das escolas estaduais noturnas para o dia 23 de novembro (tal ato foi realizado nesta data, mas em 2011). 

A informação, que está sendo veiculada pelas redes sociais, não se refere a qualquer atividade deliberada pela direção do sindicato ou por algum fórum da categoria. 

Informamos ainda que o próximo ato da rede estadual está marcado para odia 5 de dezembro e será realizado na porta da SEPLAG (Rua Erasmo Braga 118 - Centro), a partir das 14h. Nesse dia,estaremos realizado a Ceia da Miséria e um protesto contra a política educacional da SEEDUC e do governo do Estado.

Meritocracia: Risolia anuncia exame de certificação para professores


Mantendo a sua política de consolidação da meritocracia na rede estadual de educação, o secretário Wilson Risoliaa nunciou hoje (dia 14/11) na imprensa a criação de  um exame para os docentes dividido em três etapas (em 2013, 2014 e 2015) que, ao final poderão render até R$ 4 mil no caso dos mestres conseguirem atingir a nota mínima em todos os testes. Segundo a notícia que saiu na imprensa nesta quarta-feira (dia 14/11), a primeira prova, denominada Exame de Certificação de Conhecimento para Professores, deverá ser realizada até o fim do primeiro semestre de 2013.

Aqueles que atingirem a nota mínima, receberiam um bônus mensal no salário de R$ 500 a mil reais, de acordo com acarga horária. No ano seguinte, os aprovados poderão concorrer na segunda etapa (gratificação de mil a R$ 2 mil). No último nível, a previsão é de que a gratificação fique entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Ainda segundo a matéria, a certificação será realizada por uma instituição externa, que irá realizar as provas e ainda será escolhida. O secretário afirmou aindaque o exame não será obrigatório nem a gratificação interferirá com a progressão entre níveis do plano de carreira em vigor.

O Sepe, mais uma vez, aponta para a categoria que a política do governo estadual de consolidação da meritocracia e dacriação de bonificação por meio de avaliações e resultados não pode garantir a reivindicação de salários justos e dignospara todos os profissionais de educação. Neste ano, a categoria já tinha deliberado em assembleia – tendo em vista apolítica de arrocho salarial do governo do estado – de retomar a luta pela instituição de um piso de cinco salários mínimospara o professor e 3,5 salários para os funcionários administrativos, uma reivindicação histórica de muitos anos e quenenhum governo estadual teve a coragem de atender.


Nova Escola também prometeu valorização e só criou desigualdades
Continuamos acreditando que políticas como a anunciada agora só se prestam para aumentar a  desigualdade entre os profissionais, que trabalham em escolas com condições diferenciadas, por causa da política de destruição da escola pública e de desvalorização profissional levada a cabo pelo governador Cabral e pelo secretário Risolia.

A rede estadual já conhece bem este tipo de política de gratificação por resultado, como a do Nova Escola, que foi implementada pelos governos Garotinho/Rosinha, no início da década passada: o programa nunca chegou a atingir toda a categoria, sendo que uma minoria de escolas foi “classificada” no maior nível da certificação – também externa. A maioria delas recebeu uma gratificação irrisória, além do programa ter deixado de fora os aposentados da educação.

Com a implementação deste projeto, o governo do estado afronta o plano de carreira da categoria e a própria condição dos profissionais da rede, que tiveram que passar por um concurso para serem nomeados e, portanto já foram avaliados e aprovados.

fontes: O Globo/Extra

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