sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Sepe teve audiência hoje (dia 28/8) na SME: Veja o que foi discutido

A direção do Sepe teve uma audiência na manhã desta sexta-feira na SME. A secretária de Educação, Cláudia Costin, não compareceu e se fez representar pela subsecretária profa. Regina Gomeny e por assessoras da Secretaria. Veja o que foi discutido:

Negociações:
O Sepe cobrou uma agenda de discussões sobre a pauta de reivindicações da categoria com a secretária, conforme havia sido acordado na primeira audiência, realizada no dia 13 de fevereiro de 2009 e interrompida porque a SME que não agendou a segunda audiência,conforme o combinado. A subsecretária Regina Gomeny disse que precisaria consultar a agenda da secretária para a marcação de nova audiência para a continuação da negociação. A direção do Sepe vai reencaminhar a solicitação para a elaboração de uma agenda de discussões com a SME.
Reajuste salarial:
Com relação a reajuste salarial, a subsecretária disse que não existe ainda uma definição, mas “que a secretária Cláudia Costin está se empenhando para obter uma resposta do poder executivo”. O Sepe apontou então, a necessidade de que a SME venha a intermediar a realização de uma audiência, o mais rápido possível, com o prefeito Eduardo Paes para obter dele respostas com relação ao nosso reajuste salarial e outros pontos da pauta de reivindicações da categoria.
Plano de carreira:
As assessoras informaram que o PC está sendo “redesenhado” na SME. O Sepe apontou a importância de que esta discussão seja ampliada, tendo em vista que já há um plano de carreira construído a partir do acúmulo de discussão da categoria e que já foi, inclusive, aprovado na Câmara de Vereadores e vetado pelo então prefeito César Maia.
Dia Único:
Elas informaram que a secretária permitiu uma flexibilização deste Dia Único, a partir da organização das escolas, o que será efetivamente implementado no ano que vem, já que demanda a publicação de um decreto para formalizar a questão.
Merendeiras e COMLURB
A subsecretária informou que a atuação da COMLURB é um projeto-piloto, que vai atender inicialmente a um grupo de escolas, e confirmou que a SME, com este projeto, está fazendo “uma experiência” e que as merendeiras que trabalham nas escolas atuarão prioritariamente nas creches municipais. O Sepe também cobrou a convocação imediata das merendeiras aprovadas no último concurso. Foi informado que elas serão chamadas, mas que a SME teve que fazer uma opção pela chamada de professores, por causa da falta de recursos. O Sepe criticou tais medidas argumentando que o governo municipal utiliza a desculpa da crise econômica e da falta de recursos para implementar projetos de cunho privatizante na rede municipal
Quando questionadas sobre o direito de lotação das merendeiras, a subsecretária e as assessoras não apresentaram resposta. O Sepe informou sobre o ato das merendeiras na próxima segunda (dia 31/8) e elas se comprometeram com o recebimento de uma comissão de representantes do Sepe e das merendeiras que estiverem presentes ao ato.
Financiamento e projetos:
O Sepe cobrou da SME informações sobre o quanto o governo está utilizando das verbas do orçamento municipal nos projetos pedagógicos tercerizados que estão sendo implementados na rede (Fundação Ayrton Senna, Escolas do Amanhã, estagiários, voluntários).
O Sepe criticou o voluntarismo, lembrando que o trabalho na área exige formação específica. Questionou também a questão da concepção sobre a utilização das verbas públicas e o papel da COMLURB nas escolas. Para o sindicato, ninguém melhor que a categoria que atua na rede conhece a realidade das escolas e dos alunos e se acha melhor preparada para a realização destes projetos. Elas contra-argumentaram com a lembrança dos índices do IDEB, “que estão baixos” e que, a partir do Provão, eles obtiveram um diagnóstico muito ruim da rede: “são cerca de 28 mil analfabetos funcionais no 4o e no 5o ano e que estes projetos são pontuais e emergências para sanar o problema”.
Com relação aos voluntários e estagiários, elas afirmaram que esta é uma opção das escolas.
Segundo as assessoras, são 610 escolas da rede que optaram por voluntários, num universo de 1.063 unidades. O Sepe contra-argumentou que, de fato, não existe opção para as escolas, uma vez que há uma imensa carência de profissionais na rede, o que faz com que algumas escolas a lançarem mão de tal estratégia.
Fim dos Centros de Estudos:
O Sepe questionou o corte dos Centros de Estudos. A SME alegou que este ato tem relação com o cumprimento dos 200 dias letivos. As assessoras informaram que os canais de comunicação da SME (fala professor etc) estão abertos para o recebimento de sugestões da categoria.

Desvio de função no CEST:
Quando foi questionada sobre professores de outras áreas que, no CEST, que estão sendo obrigados a ministrar aulas de português e matemática, a subsecretária justificou que a portaria do CEST, do início deste ano, dava prioridade para professores de Português e Matemática, mas que as escolas têm autonomia para trabalhar com outros profissionais de outras áreas, que se sintam capacitados para trabalhar nestas disciplinas e que isto “seria uma opção do professor”. Lembramos que existe carência de profissionais destas áreas e, também, houve redução da carga horária destas disciplinas na grade curricular para mascarar a ausência destes profissionais. Ou seja, mais uma vez, o governo se utiliza uma falsa concepção de autonomia para jogar sobre as escolas a obrigação de sanar os problemas com aprendizagem causados pela falta de professores.

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