quinta-feira, 27 de maio de 2010

Rede Estadual: Conexão - educação, reestruturação produtiva e perda de tempo de planejamento

Para economizar em contratações, a organização laborativa do trabalhador, dentro do projeto neoliberal foi reestruturada. Hoje, os neoliberais querem impor a todos os trabalhadores o acúmulo de funções, para economizar nas contratações e nos lucros. No caso do serviço público economiza-se para garantir o repasse de verbas públicas à iniciativa privada. Sérgio Cabral, neoliberal desde criancinha, não faz diferente! Quer impor ao profissional de educação a política do profissional faz tudo e com isso reduzir o número de funções dentro das escolas.
Diante da exigência da SEEDUC  de que os professores lancem as notas via internet e por falta de orientações claras sobre a realização da tarefa, divresas direções de escola estão exigindo que professores utilizem lan house , caso haja algum problema  com o laptop ou a conexão,  e que utilizem seu horário de recreio, de almoço, de planejamento ou fim de semana para isso.
A falta de concurso para funcionários administrativos, que prejudica o trabalho das secretarias das escolas, fica evidente nesse momento. A tarefa de lançamento de notas no sistema pertence às secretarias e, já que não há pessoal suficiente, a SEEDUC repassa o trabalho para os professores.
Além de não ser parte do trabalho do professor o lançamento das notas no sistema e sim da secretaria da escola, a sobrecarga de trabalho fica evidente. A utilização do horário livre é trabalho não remunerado e o horário de planejamento já não é suficiente para as atuais tarefas, que consistem em preparar aulas, corrigir  exercícios e provas e preenchimento de fichas e diários .A utilização do horário de aulas seria um prejuízo ainda maior para os alunos que já amargam a falta de professores , funcionários e condições precárias das escolas.

Novas tecnologias tem que vir acompanhadas de estruturação das escolas

O Sepe-RJ tem a certeza que o desenvolvimento tecnológico e adaptação de novas tecnologias às nossas unidades escolares deve contribuir de forma decisiva para aprimorar a pesquisa, a construção e o desenvolvimento do conhecimento. Porém a forma como a SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) pretende adaptar estas novas ferramentas ao cotidiano escolar está completamente equivocada. Para nós estas deveriam ser implantadas, acompanhadas de uma real reestruturação das unidades escolares, a partir de obras de conservação e melhorias, concurso público para preenchimento de vagas existentes para os cargos públicos de professores e funcionários e de um curso de qualificação dos profissionais que já estão na rede, respeitando o tempo de sua jornada regular de trabalho. O lançamento das médias das notas no Programa Conexão Educação neste primeiro bimestre de 2010, sem a devida preparação acima citada, tende a reduzir ainda mais o tempo efetivo de planejamento e de aula. Esta Secretaria já reduziu o programa e o currículo. É inadmissível mais esta redução acompanhada da sobrecarga de tarefas do professor. Por isso exigimos que esta Resolução da SEDUC seja revista e suspensa até que todas as medidas inerentes à aplicação do citado Programa possam efetivamente contribuir para a melhoria e desenvolvimento de uma educação de qualidade.”

fonte; SEPE Regional 3

Rede municipal: Audiência Pública foi desmarcada – CPI da Educação neles!

A audiência Pública marcada para o dia 8 de junho onde a prefeitura e SME teriam que prestar contas de seus gastos, foi adiada, segundo vereadores, em função de estarem negociando com a secretária. Parece que a negociação é em torno da presença imprescindível da chefe da pasta da educação. Lamentável, que a Câmara de Vereadores não cumpra o seu papel. O de fiscalizador das contas da prefeitura. Aliás no episódio das OSs, quando eles votaram, pelo menos uma maioria, que a prefeitura poderia repassar verba para a iniciativa privada, através de suas fundações, foi uma boa demonstração do que representa aquela casa. E agora, com é acusação do STF de que a prefeitura não utiliza corretamente as verbas do Fundef e não aplicar os 25% previstos por lei, a demora da Câmara em levantar os fatos e exigir a presença do governo. Temos que exigir da Câmara, uma CPI para apurar os fatos. Vamos enviar e-mail para o SEPE e para a Câmara de vereadores, cobrando dos vereadores uma postura séria em relação ao nosso dinheiro. Este tem saído livremente para as empresas e ainda sem licitação, mas investimento mesmo na educação não há. Projetos e mais projetos, cursos, tudo para justificar o verdadeiro desvio que fazem das verbas de nossas escolas. Um escândalo seria detonado, não fosse o respaldo e as ligações espúrias que este governo tem com os políticos, imprensa e a burguesia e geral.
Vamos lotar as caixas de e-mail dos vereadores exigindo a CPI da Educação já! Queremos transparência com nossas verbas e aplicação de verbas públicas em nossas necessidades e não nas das empresas amigas do governo!

Conclat vai construir central unitária





CONCLAT em junho de 2010 decidirá direção, funcionamento e natureza

O Seminário Nacional da Reorganização (Unindo Intersindical, Conlutas, MAS, MTST, MTL, Pastoral Operária Metropolitana de SP), realizado nos dias 01 e 02 de novembro e que contou com mais de mil participantes aprovou, por consenso, a constituição de uma Central classista e unitária para as lutas dos trabalhadores.
O Conclat s erealiza enquanto alternativa ao processo de fragmentação do movimento sindical, em curso desde a falência da CUT como instrumento independente da classe trabalhadora.
A polêmica principal em torno do caráter e natureza que a nova organização deve adotar será decidida por um Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat – nos ipróximos dias 5 e 6 de junho, o qual decidirá também o funcionamento e a direção da nova central.
Até a realização do Conclat uma Coordenação provisória e consensual reunindo todas as organizações que participam do processo vai debater os critérios de participação dos trabalhadores no Congresso de fundação.
Todos ao CONCLAT!
É chegada a hora de construir com todos os setores combativos uma uma nova central unitária e independente dos patrões, dos governos, do Estado e partidos políticos; enraizada nos locais de trabalho e controlada pelas entidades de base, capaz de aglutinar amplos setores da nossa classe na luta contra o capital.

Nota do Sepe: Sindicato repudia afirmações do prefeito de Petrópolis

Sindicato envia nota para toda a imprensa, esclarecendo motivos da greve da educação municipal, que completa hoje 14 dias, e responsabilizando o prefeito Paulo Mustrangi por sua postura autoritária e anti-democrática de tentar cassar na Justiça a representativade do sindicato nas negociações entre governo municipal e categoria.
O Sepe RJ vem a público esclarecer alguns aspectos da greve dos profissionais das escolas municipais de Petrópolis que, hoje, completa 14 dias, sem que, até o presente momento, o prefeito Paulo Mustrangi (PT) tenha feito qualquer esforço no sentido de abrir negociações com a categoria através do sindicato, que é o seu legítimo representante. O direito do Sepe de representar os profissionais de educação da rede municipal de Petrópolis é incontestável e está garantido pela Carta Sindical, conferida pelo Ministério do Trabalho em abril de 2010. No texto do documento, entregue em mãos ao sindicato pelo ministro do Trabalho Carlos Lupi,  o Ministério diz claramente que o sindicato tem o direito de representar os interesses dos profissionais de educação das redes públicas estadual e municipais no Estado do Rio de Janeiro. 

Vitória da categoria em Petrópolis: Justiça derrota ataque de Paulo Mustrangi ao Sepe

   Medida cautelar impetrada pelo Sepe foi acatada pelo desembargador Luiz Felipe Haddad, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Planos do prefeito Paulo Mustrangi de não legitimar a representação do Sepe junto aos profissionais de educação foi por água abaixo. Sentença também cancela multa diária de R$ 10 mil, determinada pela liminar obtida pelo prefeito e que agora foi cassada.
   O desembargador Luiz Felipe Haddad, relator do Tribunal Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça acatou requerimento do Sepe e cassou a liminar concedida na semana passada pela Justiça da Capital para a prefeitura de Petrópolis, que decretava a ilegalidade da greve dos profissionais das escolas municipais, determinava a volta imediata da categoria ao trabalho, além de não reconhecer a representatividade do sindicato no papel de representante dos profissionais e estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil para cada dia de paralisação, a partir da data da publicação da liminar. O Departamento Jurídico do Sepe entrou com um recurso e, hoje (dia 27 de maio) conseguiu ganhar uma medida cautelar revogando todas as disposiçoes anteriores.
   Na medida cautelar, o desembargador Luiz Felipe Haddad, relator, suspende a multa e reconhece a legalidade da atuação do Sepe à frente da luta dos profissionais de educação de Petrópolis. Também convoca uma audiência especial de conciliação, que será realizada no gabinete do desembargador, na próxima terça-feira (dia 1º de junho), a partir das 13h30m, convocando para a audiência representantes da Procuradoria do Município de Petrópolis, representante do Sepe e representante do SISEP - o sindicato apontado pelo prefeito como único e legítimo representante dos servidores de Petrópolis e que, agora, a sentença do Órgão Especial do TJ acaba de anular.  

Concurso vai premiar melhor texto sobre Campanha O Petróleo tem que ser nosso

O Sepe, juntamente com diversar entidades sindicais, Federações, DCEs e Grêmios Estudantis, está convocando estudantes para participarem do Concurso de textos, com o tema Petróleo, para que e para quem? O futuro do Brasil em  nossas mãos. Todos os estudantes do pré-escolar ao ensino médio das escolas do Rio de Janeiro podem participar do concurso. Os primeiros colocados receberão computadores e vales-livros e terão seus trabalhos publicados em livro. As inscrições vão até o dia 07 de junho de 2010. 
     Os professores podem inscrever suas escolas pelo site www.concursopetroleo.org.br. Maiores informações também podem ser obtidas através deste site.

Veja nota do SEPE sobre o Programa Conexão Professor

MINHA FUNÇÃO EU CUMPRO!
NÃO É MINHA FUNÇÃO NÃO FAÇO!

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DEVEM SE RECUSAR A REALIZAR TAREFAS QUE NÃO TENHAM A VER COM O TRABALHO DOCENTE SOBRE AS NOTAS NA CONEXÃO PROFESSOR

Diante da exigência da SEEDUC de que os professores lancem as notas via internet e por falta de orientações claras sobre a realização da tarefa, divresas direções de escola estão exigindo que professores utilizem lan house , caso haja algum problema com o laptop ou a conexão, e que utilizem seu horário de recreio, de almoço, de planejamento ou fim de semana para isso.
A falta de concurso para funcionários administrativos, que prejudica o trabalho das secretarias das escolas, fica evidente nesse momento. A tarefa de lançamento de notas no sistema pertence às secretarias e, já que não há pessoal suficiente, a SEEDUC repassa o trabalho para os professores.
Além de não ser parte do trabalho do professor o lançamento das notas no sistema e sim da secretaria da escola, a sobrecarga de trabalho fica evidente. A utilização do horário livre é trabalho não remunerado e o horário de planejamento já não é suficiente para as atuais tarefas, que consistem em preparar aulas, corrigir exercícios e provas e preenchimento de fichas e diários. A utiliização do horário de aulas seria um prejuízo ainda maior para os alunos que já amargam a falta de professores , funcionários e condições precárias das escolas.
O SEPE/RJ orienta os profissionais da educação a não utilizarem os horários livres, de planejamento ou de aulas para tal tarefa.
Em audiência na SEE, no dia 15 de maio, o subsecretário Marcus Medina se comprometeu a reverter a medida, mas até o momento nada foi feito para corrigir mais este ato autoritário da Secretaria de Estado de Educação.

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Veja a deliberação da assembléia da rede estadual sobre o Programa Conexão Professor

Minha função eu cumpro! Não é minha função não faço! Professores da rede estadual devem se recusar a realizar tarefas que não tenham a ver com o trabalho docente

Diante da exigência da SEEDUC de que os professores lancem as notas via internet e por falta de orientações claras sobre a realização da tarefa, diversas direções de escola estão exigindo que professores utilizem lan houses, caso haja algum problema com o laptop ou a conexão, e que utilizem seu horário de recreio, de almoço, de planejamento ou fim de semana para isso.
O Sepe orienta os profissionais da educação a não utilizarem os seus horários livres, de planejamento oud e aulas para tal tarefa. Em audiência no dia 15 de maio, o subsecretário Marcus Medina se comprometeu a reverter a medida, mas até o momento nada foi feito para corrigir mais este ato autoritário da SEEDUC. O sindicato vai continuar cobrando a revogação da medida.



leia e divulgue a nota do SEPE sobre o tema

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Veja as deliberações da assembléia da rede estadual de 25 de maio na ABI

Meia paralisação no dia 10 de junho, com atos descentralizados de protocolo nas Coordenadorias Regionais e paralisação integral no dia 17 de junho para realização de marcha unificada do funcionalismo ao Palácio Guanabara foram as principais deliberações da assembléia geral, realizada ontem (dia 25/5) na ABI

Os profissionais da rede estadual fizeram uma paralisação de 24 horas nesta terça (dia 25/5).

Pela manhã, centenas de profissionais de educação e de servidores que integram o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) realizaram o Dia Estadual do Protocolo, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Ali, os servidores protocolaram requerimentos solicitando ao governo do estado a manutenção dos direitos funcionais e reajuste salarial.

Marcha Unificada ao Palácio no dia 17 de junho

Na parte da tarde, os profissionais de educação realizaram uma assembléia geral, no auditório da ABI. No encontro, a categoria decidiu por fazer uma meia paralisação no dia 10 de junho, para realizar um novo Dia do Protocolo, desta vez, nas Coordenadorias Regionais. No dia 17 de junho, os profissionais de educação da rede estadual fazem nova paralisação de 24 horas, para realizar uma marcha unificada ao Palácio Guanabara, com os outros segmentos do funcionalismo que integram o MUSPE. Veja o calendário de atividades tirado na assembléia da rede estadual de ontem:

Calendário:

* 27/05 – Reunião Especial do Coletivo de funcionários – 14h no SEPE Central – foi aprovado que o SEPE Central arcará com os custos de 01 representante por núcleo/regional;
* 01/06 – 13h - Corrida aos gabinetes dos deputados estaduais – pressionar os deputados pela aprovação do Plano de Carreira dos funcionários;
* 10/06 – ½ paralisação com dia do protocolo nas Coordenadorias;
* 17/06 - paralisação de 24h – 10h - marcha ao palácio Guanabara e às 15h Assembléia na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9o andar – Centro).

Greve em Petrópolis: Prefeito anuncia que não negociará mais com o Sepe

O núcleo do Sepe de Petrópolis acaba de receber a informação de que o prefeito Paulo Mustrangi (PT) está realizando uma coletiva na prefeitura e anunciou para a Imprensa que não irá mais negociar com o Sepe. Numa clara demonstração de falta de democracia e arbitrariedade, o prefeito dá mais uma mostra de intransigência, ao se negar a negociar com o sindicato, legítimo representante da categoria dos profissionais de educação, conforme a carta sindical, recebida pelo sindicato das mãos do ministro do Trabalho Carlos Lupi, no mês de abril. Na carta, o Ministério do Trabalho reconhece o direito de representação do sindicato para que ele atue junto aos profissionais de educação das redes estadual e municipais do Rio de Janeiro.

Desde o início da greve, no dia 13 de maio, a prefeitura de Petrópolis deu mostra da falta de disposição de abrir negociações e apresentar uma contraproposta para as reivindicações dos profissionais de educação das escolas municipais. Mustrangi chegou a confirmar uma audiência com uma comissão de negociação formada pela direção do Sepe Petrópolis e por representantes da categoria, mas voltou atrás e enviou assessores para a reunião. Não satisfeito com isto, disse que só receberia a categoria se esta suspendesse a greve imediatamente.

MUSPE: Veja deliberações da reunião do dia 24 de maio

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO MUSPE - DIA 24/05/10, ÀS 15HORAS, NO IASERJ

Informes:


A ASFIASERJ participou de reunião na FASP, semana passada, onde foi questionada a representação daquela federação em nome do funcionalismo estadual.

O serventuários da Justiça fizeram sua assembléia , dia 19 último, e deliberaram por uma paralisação para acompanhar a votação do PL que trata do reajuste salarial do Judiciário, na Alerj, prevista para esta semana.

Dia 27/05, às 10h, a Uerj e a Uenf terão audiência na Seplag.

Dia 27/05,às 14h, nova audiência sobre o Iaserj, na Alerj.


DELIBERAÇÕES:

* Reforço da convocação das entidades e fortalecimento das reuniões do Muspe, na perspectiva da luta unificada de todo o funcionalismo.
* Novos contatos com Associação dos PM Reformados,trabalhadores do SAMU, Movimentos Populares (Ocupações, desabrigados do Morro do Bumba, Divinéia, Santa Teresa etc) com o objetivo de unificar movimento sindical e popular, na defesa do serviço público e exigir do governo as reivindicações.
* Elaboração de um boletim unificado, que convoque a base do funcionalismo para a Marcha de Junho.
* Construção da Marcha ao Palácio Guanabara, dia 17 de junho, com concentração às 10h, no Largo do Machado.


PRÓXIMA REUNIÃO DO MUSPE:

DIA 31/05/10 NO IASERJ

Ato na Seplag reuniu centenas de servidores estaduais

O Ato denominado Dia do Protocolo na Seplag, realizado pelo Sepe em conjunto com as entidades que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) reuniu centenas de servidores na SEPLAG, ontem (25/05)pela manha.

Até o meio da tarde, dezenas de servidores ainda se encontravam na fila do orgão para protocolar requerimetos solicitando do governo do estado o respeito aos seus direitos funcionais.

Os profissionais da rede estadual fazeramm uma paralisação de 24 horas e, à tade realizaram uma assembléia geral na ABI para definir os próximos passos da campanha salarial 2010.

Greve de Valença acaba com vitória da categoria

Os profissionais de educação da rede municipal de Valença terminaram a greve nas escolas, depois de cinco dias de paralisação. A decisão foi tomada ontem, depois de uma tarde de debates e negociações com o governo municipal, em assembléia que reuniu centenas de profissionais. A base da proposta do prefeito Vicente Guedes, lavrada em ata e posteriormente aceita pela assembléia geral da categoria, foi a seguinte:

- Reajuste de 5% (data-base) mais pagamento de todos os triênios devidos dos últimos dez anos mais incorporação do abono ao piso em, no máximo, duas parcelas.

Alem das questões salariais foram acordados: a urgente recuperação de escolas e creches; a necessária adequação da legislação (estatutos); a melhoria da qualidade do ensino e da merenda; a inclusão do Sepe no Conselho do Instituto Gestor da Previ/Muncipal, a legitimidade do momento grevista.

Tal resultado representa uma imensa vitória dos educadores municipais de Valença. Mas a greve foi encerrada e o movimento e a mobilização tem que ficar atentos e cobrar da prefeitura o cumprimento do acordo. O prazo marcado por ele para o inicio do cumprimento do acordo é o dia 1º de junho.

Greve em Petrópolis: Prefeito entra na Justiça e revolta a categoria

AÇÃO NA JUSTIÇA CAUSA MAIS INDIGNAÇÃO NA CATEGORIA

Ontem, dia 24 de maio, cerca de 2.000 profissionais da educação participaram do ato “Calendário não enche panela vazia”. Munidos de panelas e colheres de pau, merendeiras, zeladores, professores, inspetores, auxiliares de serviços gerais, todos juntos, fizeram bastante barulho para fazer o prefeito “acordar” para a nossa maior urgência: o reajuste em nossos salários, já tão defasados pela inflação. Durante o ato, soubemos da notícia que a Justiça havia determinado a volta dos profissionais de educação ao trabalho. Com tristeza constatamos que, em vez de atender às justas reivindicações dos servidores, o prefeito decidiu trilhar pelo labirinto do sistema judiciário para tentar nos desmobilizar.

leia a matéria completa

terça-feira, 25 de maio de 2010

Greve nas escolas municipais de Petrópolis: Assembléia seguida de passeata avaliará rumos da paralisação que já dura 11 dias

Os profissionais das escolas municipais de Petrópolis, em greve desde o dia 13 de maio, farão nova assembléia geral, nesta segunda feira, a partir das 15h, na Praça da Câmara dos Vereadores. Logo após a plenária, os profissionais de educação sairão em passeata pelas ruas do centro do município. Segundo as lideranças da categoria, a greve deve continuar até que o prefeito Paulo Mustrangi (PT) apresente uma contraproposta para as reivindicações dos educadores municipais.

As reivindicações dos profissionais das escolas municipais de Petrópolis são as seguintes: implementação imediata de um plano de carreira unificado (englobando professores e funcionários); reajuste de 20% para recomposição das perdas salariais dos últimos anos; incorporação dos abonos; e redução da jornada de trabalho dos funcionários administrativos de 40 horas para 30 horas.

Profissionais das escolas estaduais vão parar por 24 horas nesta terça-feira (dia 25 de maio)

A rede estadual pára por 24 horas nesta terça (dia 25/5) e, juntamente com outras categorias do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), fará ato na SEPLAG para protocolar requerimentos para garantir os direitos funcionais dos servidores do estado, a partir das 10h. Às 14h, a categoria fará uma assembléia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre,71 – 9º andar – Centro) para decidir os próximos passos da campanha salarial 2010.

Veja o que foi discutido na audiência do Sepe com a SEE no dia 17 de maio

A direção do Sepe teve audiência na SEE, no dia 17 de maio. Pela secretaria estavam presentes o subsecretário Marcus Medina e outros assessores. Veja o que foi discutido na reunião:


1) Liceu Nilo Peçanha: Marcus Medina disse que está aguardando resposta de Iolanda, coordenadora tecnológica, para o retorno das Prof. Eliana e Amin P/ a função de OT.

2)Abono para o CONCLAT:
A secretaria do SEPE enviará um ofício com a relação nominal/matrícula p/ cada profissional que saiu delegado.

3)30h dos funcionários- O processo está na Procuradoria Geral do Estado para ser analisado.

4) Plano de carreira da SEEDUC:
piso inicial do salário mínimo regional, três níveis (formação: elementar, médio e superior), 9% entre os níveis. Ficaram de analisar a progressão por tempo de serviço também.
Argmentaram que trabalharão essa proposta para ser aceita pela SEPLAG, que tem uma outra proposta.
A direção do SEPE garantiu que estará cobrando da deputada Aparecida Gama e do deputado Paulo Melo uma reunião para apresentar aproposta para a SEPLAG.

5) o abono de 50 reais p/ os funcionários está na SEPLAG.

6) ANIMADOR CULTURAL:
já incluiu a animadora Dilciléia na folha
Solicitará a comissão de ed. os procedimentos p/ convocar os animadores p/ serem investidos do cargo eda função

7) Em relação as licenças médicas a SEEDUC está cruzando informações com as outras secretarias

8)Em relação ao primeiro triênio, não será mais automático, a SEEDUC é que dará entrada

9)Em relação ao adicional de qualificaçaõ: cerca de 100 professores já foram contemplados, agora, neste mês ,já será publicado a solicitação de mais 900 professores que receberam o adicional e os atrasados. Esse adicional não tem período certo p/ ser solicitado.

Em relação aos 8 mil pedidos de enquadramento está na SEPLAG, não há previsão de pagamento, é um ato do governador, diferente do AQ que é um ato da SEEDUC.

10) Pagamento dos concursados de 2009, está na SEPLAG

11) LIcenças sindicais, pediu ofício c/ histórico e atualização do nome dos 48 diretores

12)Concursados de pedagogia, encaminhará o quantitativo dos que foram chamados e dos que assumiram

13) Em relação ao abono dos dias de greve, pediu o quadro c/ as datas pendentes

14) Em relação ao preenchimento das notas pela internet, Marcus Medina se comprometeu de rever a medida. O SEPE vai acompanhar para cobrar a revogação dela, já que entendemos que este trabalho não deve ser realizado pelos professores, que já tem o seu trabalho em sala de aula.

Deliberações da assembleia da rede municipal de 15 de maio de 2010:

Deliberações:
1)campanha salarial, pelo "reajuste já" de 22%, e pela melhoria das condições de trabalho, retomada da autonomia docente e pelo fim da violência. Uma campanha que atinja a categoria e a sociedade, a ser pensada pela comissão de mobilização;

2)ação jurídica para regularização dos funcionários admitidos antes de 85;

3)convocação da categoria para um ato sem paralisação no dia 08 de junho durante a audiência pública de prestação de contas na câmara;

4)conselho deliberativo depois da audência no dia 08 as 18h;

5)visita aos gabinetes da câmara por conta da verba do FUNDEB; para conseguir apoio para colocar em votação um projeto de data base da rede; e entrega de um dossiê/relatório para campanha de solicitação de abertura de CPI da Educação pública municipalacerca do orçamento da educação do município;

6)visita aos prédios escolares com vereadores e comissão de Educação;

7)preparar uma análise crítica ao regimento escolar;

8)reeditar o SEPE vai a escola com informes o jurídico e calendário e cronograma de visitas anteriormente divulgado;

9)campanha de tiragem de representantes de escolas;

10)organizer o boletim da rede;

11)eleição de Rosilene como efetiva e Jalmir como suplente para representantes do SEPE no conselho do FUNDEB;

12)calendário de visita as escolas;

13)Formação de um "comando de mobilização" que pense e encaminhe a campanha da rede, composto por : coordenação da capital, Jalmir Ribeiro, Ivani Lopes Sampaio reg IX, Adolpho Ferreira reg V, José Luiz Vieira da Costa reg I, Gesa Linhares, José Eduardo Feitosa Reg I, Refael Alves Rossi Reg II, Eliane Reg VIII

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Greve nas escolas de Petrópolis: prefeitura apresentará contraproposta em audiência nesta quinta (dia 20/5)

Os profissionais das escolas municipais de Petrópolis, em greve desde o dia 13/5, juntamente com outros servidores municipais que aderiram ao movimento reivindicatório terão audiência com representantes do prefeito amanhã. Enquanto o governo não responde às reivindicações a greve nas escolas continua e outras categorias farão assembléia amanhã para decidir se também vão parar

Os profissionais de educação das escolas municipais de Petrópolis, juntamente com outros segmentos do funcionalismo municipal (guarda municipal, saúde, limpeza pública e conservação), terão uma audiência com representantes do governo municipal nesta quinta-feira, na sede da prefeitura, a partir das 15h. Nesta audiência, a prefeitura se comprometeu a apresentar uma contraproposta para as reivindicações do Movimento Unificados dos Servidores Municipais de Petrópolis.

A greve nas escolas municipais começou no dia 13 de maio. Nesta semana, outros segmentos do funcionalismo municipal também resolveram participar das manifestações públicas do pessoal da educação, como a que ocorreu hoje (dia 19/5) e que reuniu mais de três mil pessoas na prefeitura. Amanhã, diversas categorias de servidores realizarão assembléias e setores como saúde, limpeza urbana, guarda municipal e conservação poderão entrar em greve também. Às 16h, as categorias em luta farão um novo ato público na Praça em frente à Câmara de Vereadores de Petrópolis.

As reivindicações dos profissionais das escolas municipais de Petrópolis são as seguintes: implementação imediata de um plano de carreira unificado (englobando professores e funcionários); reajuste de 20% para recomposição das perdas salariais dos últimos anos; incorporação dos abonos; e redução da jornada de trabalho dos funcionários administrativos de 40 horas para 30 horas.

Greve nas escolas de Petrópolis: ato hoje reuniu mais de tres mil profissionais de educação e servidores na prefeitura

Os profissionais das escolas municipais de Petrópolis, em greve desde o dia 13/5, juntamente com outros servidores municipais estão na porta da prefeitura tentando audiência com o prefeito, que convocou uma guarnição do Batalhão de Choque. O clima está bastante tenso no local, com ameaças da PM contra os manifestantes

Os profissionais de educação das escolas municipais de Petrópolis, juntamente com outros segmentos do funcionalismo municipal (guarda municipal, saúde, limpeza pública e conservação), estão fazendo uma grande manifestação na porta da prefeitura nesta tarde. Neste momento, cerca de três mil servidores estão cercando a prefeitura e exigem uma audiência com o prefeito para iniciar as negociações, mas a prefeitura convocou o Batalhão de Choque, para tentar intimidar os manifestantes. Desde as 16h, uma comissão de negociação está reunida com representantes do prefeito, que se recusou a receber as categorias em luta.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Plenária do Muspe será realizada no dia 24 de maio no Iaserj

O MUSPE convoca as categorias do funcionalismo estadual em luta para a próxima plenária, que será realizada no dia 24 de maio, no pátio do Iaserj, a partir das 15h.
Na pauta do encontro está incluída a organização da Marcha do Funcionalismo Estadual, em junho, com a definição da data, local da marcha e encaminhamentos.

Rede municipal participará de audiência pública sobre desvios de verbas da educação municipal

A assembléia geral da rede municipal, realizada no dia 15 de maio, no Sepe, decidiu que a categoria vai se mobilizar para participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a não aplicação do índice de 25% da arrecadação no setor da educação pública municipal. Para a audiência serão convocados representantes do governo municipal, que terão que explicar para os vereadores a inclusão da prefeitura do Rio no CAdastro Único de Convênios (CAUC), do governo federal, por que o município não vem aplicando os 25% no setor educacional nos últimos anos. Recentemente, a Justiça Federal negou um recurso impetrado pela prefeitura para retirar o município do cadastro. Com a decisão, o município fica impedido de renovar contratos que permitem o pagamento de benefícios, como o Bolsa Família e o recebimento de investimento voluntário por parte do Tesouro Nacional.

A denúncia só vem confirmar as acusações que o Sepe tem feito ao longo dos últimos anos sobre o desvio por parte do governo municipal das verbas da educação.´

O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal proferiu a sentença cassando uma liminar favorável ao município e condenando-o a ser incluído no CAUC. NO entendimento do magistrado, a prefeitura informava erroneamente a aplicação em Educação do chamado ganho do Fundeb. Em vez de investir 25% da arrecadação dos impostos na área, o governo municipal tem informado que gasta em educação as verbas detinadas por outros órgãos para o fundo.

O desvio vem ocorrendo desde 1998, mas só agora houve derrota na Justiça. O Tribunal de Contas do Município já aponta a discrepância há cinco anos em pareceres sempre ignorados pela prefeitura. Segundo a vereadora Andréa Gouvea Vieira, nesse período a Educação municipal deixou de receber R$ 6 bilhões. Em 2009, foram aplicados a menos R$ 600 milhões.

Greve nas escolas de Petrópolis: Veja o panfleto do Sepe Petrópolis

À população de Petrópolis usuária dos serviços públicos desta cidade

SOBRE A GREVE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO


Todos sabem que desde quinta-feira os profissionais de educação estão em greve. A população tem manifestado seu apoio ao nosso movimento e temos visto isso nos aplausos durante os nossos atos de quinta e sexta-feira, nas ligações feitas à sede do Sepe e nas conversas na rua. Mesmo assim, diante das declarações que o prefeito tem feito, nos acusando de covardes e de estarmos prejudicando a vida da população de Petrópolis, gostaríamos de esclarecer alguns pontos.

Qualquer mãe ou pai gosta de ver seu filho ser bem recebido no colégio pelo zelador. Quer poder conversar com o professor de seu filho e ver que ele tem tempo para isso. Quer que os inspetores zelem pelo bom andamento no cotidiano da escola e querem um ambiente limpo e organizado para sua criança. Como conseguiremos todas essas coisas se faltam profissionais e material nas escolas e creches? A realidade é outra. Nas creches e nas salas de aula há superlotação. Cada profissional tem de dar conta de um conjunto muito grande de tarefas. E a prefeitura quer que continue assim para não ter que pagar salários a outros profissionais.

A merenda é de péssima qualidade. Ou falta nas escolas, ou está estragada ou não tem nenhuma proteína. Muitos dos nossos filhos estão comendo arroz bichado ou, nos melhores casos, comendo macarrão todos os dias. Parece até piada ouvir o prefeito falar que nós somos irresponsáveis porque estamos deixando as crianças sem merenda. Pelo contrário. Na nossa rede é muito comum que os próprios funcionários levem óleo, cebola, alho e outros complementos para poder melhorar a comida. E também que os professores levem material para os seus alunos, porque sabem que não vão conseguir na escola.

É verdade que a péssima situação da educação não é de hoje. Não foi só essa prefeitura que tratou com descaso os serviços públicos da nossa cidade. Mas ele já está nesse governo há mais de um ano e até agora não sinalizou qualquer mudança. E, ao contrário do que ele está afirmando, ele já sabia, sim, que os servidores tinham reivindicações. Várias iniciativas foram tomadas desde os primeiros meses do seu governo. E o Sepe desde janeiro deste ano tem tentado falar com o prefeito, mas ele nunca nos recebeu. O prefeito afirma que o problema é do governo anterior. Mas não diz que, de setembro até o início deste ano recebeu 52 milhões de verba do governo federal para ser usada exclusivamente em educação.

Covarde não é quem luta pelos seus direitos. Covarde é quem paga menos de um salário mínimo para seus funcionários e fecha os olhos para a situação de miséria em que se encontra a educação em nosso município.


Dê o seu apoio ao nosso movimento. Ligue para a imprensa, para a prefeitura, envie emails. Exija que o prefeito negocie já com os educadores.

A educação do nosso município agradece.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis

Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003

Telefone: (24) 2231-4575 – e-mail: sepepetropolis@gmail.com

Concurso vai premiar melhor texto sobre Campanha O Petróleo tem que ser nosso

O Sepe, juntamente com diversar entidades sindicais, Federações, DCEs e Grêmios Estudantis, está convocando estudantes para participarem do Concurso de textos, com o tema Petróleo, para que e para quem? O futuro do Brasil em nossas mãos.
Todos os estudantes do pré-escolar ao ensino médio das escolas do Rio de Janeiro podem participar do concurso. Os primeiros colocados receberão computadores e vales-livros e terão seus trabalhos publicados em livro.
As inscrições vão até o dia 07 de junho de 2010. Os professores podem inscrever suas escolas pelo site www.concursopetroleo.org.br. Maiores informações também podem ser obtidas através deste site.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Rede municipal do Rio fará assembléia geral neste sábado no Sepe

O Sepe convoca os profissionais da rede municipal do Rio para a assembléia geral, que será realizada no auditório do sindicato, neste sábado (dia 15 de maio), a partir das 14h. Pela manhã, às 10h, o Sepe realiza o Conselho Deliberativo da rede municipal no mesmo local. Na pauta do encontro foram incluídos os seguintes temas: resultado da audiência com a secretária Claudia Costin no início da semana; campanha salarial 2010, entre outros temas que integram a pauta de reivindicações da categoria.

Escolas municipais de Petrópolis entraram em greve por tempo indeterminado (13/05)

Assembléia com mais de 2 mil profissionais que trabalham nas 182 unidades municipais realizada no início da tarde desta quinta-feira (dia 13 de maio) decidiu entrar em greve por tempo indeterminado por reajuste salarial. O Sepe Petrópolis convoca toda a categoria para acompanhar as negociações nesta sexta e participarem da assembléia que decidirá os rumos da nossa mobilização.

Os profissionais de educação das escolas municipais de Petrópolis entraram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (dia 13 de maio). A decisão foi tomada numa assembléia realizada na porta da prefeitura, no início da tarde de hoje, depois de um ato de protesto da categoria, que chegou a ocupar o prédio da administração municipal. Durante a ocupação, uma comissão de profissionais foi recebida pelo chefe de gabinete do prefeito Paulo Mustrangi (PT), Carlos Avenca, que recebeu das mãos dos professores e funcionários uma pauta com as seguintes reivindicações: implementação imediata de um plano de carreira unificado (englobando professores e funcionários); reajuste de 20% para recomposição das perdas salariais dos útlimos anos; incorporação dos abonos; e redução da jornada de trabalho dos funcionários administrativos de 40 horas para 30 horas.

Nesta sexta-feira (dia 14 de maio), os profissionais serão recebidos em audiência pelo prefeito Paulo Mustrangi, a partir das 14h. Durante o encontro na prefeitura, a categoria realizará uma vigília e, após a reunião, será realizada nova assembléia geral para avaliar os resultados da audiência. Nesta assembléia, os profissionais de educação irão decidir se a greve irá continuar ou não.

A rede municipal de Petrópolis é integrada por 182 escolas e 32 Centros de Educação Infantil. O Sepe Petrópolis avalia que o movimento reivindicatório esteja alcançando 90% das unidades escolares. Durante as manifestações de hoje, mais de dois mil profissionais participaram dos protestos na prefeitura e de uma passeata pelas ruas do centro do município. O Sepe Petrópolis convoca toda a categoria para acompanhar as negociações nesta sexta e participarem da assembléia que decidirá os rumos da nossa mobilização.

Leia também: Greve nas Escolas municipais de Petrópolis entra no segundo dia com 90% das escolas paradas

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Veja o resultado da audiência do Sepe com a secretária Cláudia Costin (11/05)

Secretária informa que os professores não são obrigados a aceitar os pesquisadores do método Stallins nas salas de aula.

A direção do Sepe teve uma audiência com a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin na manhã de ontem (dia 11 de maio). Veja abaixo o que foi discutido no encontro com a secretária:

. Sobre nossa Campanha Salarial- disse que este assunto não cabia a sua pasta e, portanto, não poderia discutir o assunto;

. Sobre o Plano de Carreira- disse que ainda não apresentou a proposta porque depende de uma discussão interna sobre o impacto orçamentário. O Sepe questionou a política salarial implementada pelo governo municipal, que privilegia a meritocracia. Cláudia Costin alegou que manterá o Prêmio Anual de Desempenho (14º salário) para as escolas que aumentarem seus índices. O sindicato argumentou que estas bonificações quebram a isonomia e a paridade salarial da categoria, o que é determinado pela Constituição de 1988;

.Sobre a imposição de métodos, projetos em parceria com Fundações e Instituições, orientações curriculares e avaliações externas, a secretária defendeu sua política educacional, alegando que os profissionais, através do e-mail d do twitter, a aprovam. Informamos que esta não é a avaliação da maioria dos profissionais. Que as provas externas desrespeitam a pluralidade da rede, o contexto dos alunos, e não tem uma proposta de avaliação contínua. A política educacional quebra a autonomia pedagógica e apresenta métodos questionáveis. Para tanto, citamos os exemplos de alguns livros que contêm erros grotescos. A secretária se comprometeu a revisá-los.
Questionamos também o fato dos Institutos e Fundações receberem verbas que deveriam ir diretamente para as escolas. A secretária afirmou que não há problemas nesta transferência, e sim melhorias.
Pedimos a ampliação do tempo dos Centros de Estudo. A secretária alegou que isto não é possível, pois tem que garantir os 200 dias letivos;

. Sobre a divisão do COC- alegou que esta reivindicação foi feita pelo Conselho de Professores. Relatamos todos os problemas desta divisão. A secretária se comprometeu a reavaliar esta medida;

. Sobre o método Stallins- garantiu que nenhum professor é obrigado a aceitar o "pesquisador" na sua sala de aula. Se comprometeu a enviar esta orientação para as direções de escolas;

. Sobre as merendeiras- disse que a convocação está sob júdice. Que o concurso de 2008 deveria ter sido para artífice de cozinha. Reconheceu que o tempo de vida das merendeiras é de 3 a 5 anos, e que por isso a Prefeitura convocará APA's da COMLURB para mais 42 escolas. Alegamos que as merendeiras adoecem por conta das péssimas condições de trabalho.
A secretária afirmou que a prefeitura não tem como garantir cozinha industrial nas escolas. por isso chamou a COMLURB;

. Sobre os AAC's- disse desconhecer o fato dos AAC's trabalharem como professores. Afirmou que a Prefeitura ampliará em 30 mil o nº de vagas para as crianças nas creches. Que já convocou os 4 mil concursados e por isso estão chamando recreadores contratados. Eles ocuparão as vagas nas creches de acordo com as parcerias das OS's. Ela disse que os AAC's tem sua origem nas CRE's e por isso haverá remanejamento. Costin se comprometeu a verificar as condições estruturais e materiasi das creches e EDI's;

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Profissionais das escolas municipais de Caxias decidem entrar em greve por 48 horas

Decisão acaba de ser tomada, após realização de assembleia geral. Amanhã, categoria fará passeata pelas ruas do centro do município para protestar contra o não atendimento das suas reivindicações pelo prefeito José Camilo Zito

Em assembléia realizada nesta quarta-feira (dia 5 de maio), os profissionais das escolas municipais de Duque de Caxias acabaram de decidir por fazer uma greve de advertência de 48 horas a partir de hoje. Neste momento, a categoria se encontra na frente da prefeitura, realizando um protesto contra a intransigência do prefeito José Camilo Zito (PSDB), que não atendeu as reivindicações dos profissionais que são as seguintes: 10% de reajuste salarial e incorporação de 30% da gratificação do Fundeb, ainda no mês de maio.

Amanhã, quinta-feira (dia 6 de maio), a categoria fará uma passeata pelas ruas do centro de Duque de Caxias, com concentração marcada para as 14h, na Praça Humaitá. De lá, professores, funcionários e alunos se dirigirão para a prefeitura para realizar novo ato de protesto. Na próxima sexta-feira, a partir das 15h, no salão da Igreja de Santo Antônio (Centro de Caxias) o Sepe Caxias realizará uma assembléia geral para decidir se a greve de 48 horas será suspensa ou não.

Greve nas escolas municipais de Caxias: Passeata vai começar agora e categoria não se intimida com presença do Batalhão de Choque da PM

REDE MUNICIPAL: Sepe elabora proposta de pauta de reivindicações da categoria

Estamos apresentando uma proposta de pauta de reivindicações que será entregue à Prefeitura. É importante que toda a categoria possa discuti-la, para acrescentar ou modificá-la. Este será o documento que norteará nossas reivindicações por melhores condições de trabalho e nossa luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Veja a proposta de pauta de revindicações elaborada na reunião da Coordenação da Capital do Sepe, realizada no dia 04 de maio, e que deve ser discutida pelo conjunto da categoria no dia da realização do Centro de Estudos nas escolas municipais do Rio:

Leia a pauta de reivindicações

terça-feira, 4 de maio de 2010

Animação Cultural conquista vitória na Alerj

Em primeira votação, o PEC 48/2009, que cria o cargo de Animador Cultural na SEE, é aprovado por unanimidade

Diante de mais duzentos animadores culturais que vieram em caravanas de todo o estado e lotaram as galerias da Assembléia Legislativa, a votação que aprovou a criação do cargo de Animador Cultural na SEE foi encerrada por volta das 18 horas. Eram necessários 42 votos favoráveis para a aprovação do PEC, mas todos os 54 parlamentares presentes votaram em apoio à luta dos animadores. Após a votação, os animadores culturais promoveram uma grande festa que se estendeu pelas galerias e escadarias da Alerj. Como se trata de emenda constitucional, haverá um segundo turno de votação, provavelmente na próxima semana. As lideranças dos animadores culturais, embora manifestando grande otimismo para a segunda votação, pregam que a categoria deve estar alerta e convocam para um ato publico no dia 11 de maio (terça-feira), na Alerj, com a participação da comunidade escolar.

Rede estadual: Veja as resoluções da reunião do MUSPE realizada no dia 03 de maio

RESOLUÇÕES DA REUNIÃO DO MUSPE NO DIA 03 DE MAIO:

* Fortalecimento do MUSPE e construção de calendários unificados;
* Investir nas atividades das diversas categorias no mês de maio: “Maio Vermelho dos Servidores”;
* Ação unificada no dia 25, a partir das 10h, com a atividade do “Dia dos Protocolos” – cada servidor deverá protocolar um pedido de atendimento quanto ao reajuste salarial, as pautas específicas e unificada, tendo como centro o reajuste salarial e a defesa do Iaserj;Documentos necessários: contracheque e comprovante de residência;
* Construir a Marcha ao Palácio Guanabara (proposta dia 10 ou 17 de junho);
* Nova plenária do Muspe dia 17, às 15h, no Iaserj. Fazer as plenárias em local aberto (pátio) para dar maior visibilidade;
* Aproveitar a atividade dos Animadores Culturais amanhã (dia 4) na Alerj, para pressionar os deputados a assinarem a carta-compromisso e a audiência com Picciani. Concentração às 15h na Alerj;
* Dar maior visibilidade à campanha salarial e às denúncias sobre o Iaserj, atuando junto às rádios comunitárias, jornais das entidades, carta aberta à população e também junto à imprensa burguesa, massificando as denúncias;
* Fortalecer iniciativas jurídicas das entidades pela manutenção e ampliação do Iaserj e expor o governo ao máximo;
* Comissões para contatos diretos com demais sindicatos que não estão participando das reuniões, convocando para a plenária do dia 17 no Iaserj;
* Protocolar solicitação de audiência com Sérgio Ruy (Seplag);
* Organizar um acampamento no Iaserj;
* Interagir com as comunidades locais, através de panfletagens da carta aberta;
* Ampliar a divulgação para as unidades do interior e para os aposentados (de todas as categorias), com carta impressa a esse setor;
* Centralização dos abaixo-assinados, dia 25, para protocolar na Alerj;
* Atualizar os informativos com dados sobre pesquisa feita pelo Sepe em relação aos gastos do governo com pessoal (está muito abaixo do limite imposto pela LRF);
* Divulgar amplamente o blog: vivaiaserj.blogspot.com.br


CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES: “MAIO VERMELHO DOS SERVIDORES”

DIA 04 – VOTAÇÃO DA PEC QUE TRATA DOS ANIMADORES CULTURAIS; CONTATO COM DEPUTADOS E PRESSÃO PELA AUDIÊNCIA COM PICCIANI (concentração 15 h na Alerj);

DIA 05 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FAETEC, ÀS 10H, NA ALERJ COM PARALISAÇÃO DE 24H;

DIA 17 – PLENÁRIA DO MUSPE;

DIA 19 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA UERJ E UENF, ÀS 10H, NA ALERJ COM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS;

DIA 25 – “DIA DOS PROTOCOLOS” NA SEPLAG, A PARTIR DAS 10H;


EM JUNHO – GRANDE MARCHA DOS SERVIDORES AO PALÁCIO GUANABARA


PRÓXIMA PLENÁRIA DO MUSPE

DIA 17 DE MAIO, NO PÁTIO DO IASERJ

DIA 25, DIA DOS PROTOCOLOS NA SEPLAG

Sepe entra com ação civil pública contra Fundação Municipal de Educação

Ação pede a convocação de todos os concursados aprovados e prorrogação do prazo do concurso de 2008
O SEPE-Niterói deu entrada no dia 30 de abril na 10ª Vara Civil com uma ação civil pública de nº 0079096-10.2010.8.19.0002 que, dentre outros temas, destaca a não convocação de todos os concursados aprovados no concurso, especialmente aqueles relacionados na nova criação de vagas através de Mensagem Executiva aprovada na Câmara Municipal de Niterói.
No projeto aprovado pela Câmara Niteroiense, foram criados 150 cargos para professor I (Educação Infantil e 1º ao 5º ano), e 50 cargos para professor II (6º ao 9 ano e Ensino Médio) com objetivo de substituição dos contratos temporários. Entretanto, foram convocados apenas 93 PI, 24 PII, 6 agentes educacionais, 1 assistente social e 22 pedagogos.

A prefeitura já demonstra o seu descaso para com a educação ao manter as escolas como abrigo provisório de moradores atingidos pelas enchentes do início de abril por tanto tempo. Agora, ao invés de convocar novos professores, prefere continuar omissa.

O Sindicato também destacou a convocação de apenas 1 assistente social, tendo em vista o crescimento da necessidade deste perfil de atuação após a tragédia social ocorrida a partir do dia 6 de abril na cidade.

Animadores culturais: votação na ALERJ nesta terça, 04 de maio.

Projeto que regulariza situação dos animadores culturais da rede estadual vai ser votado nesta terça-feira (dia 04 de maio)

O Sepe está convocando todos os animadores culturais para a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 48/2009, que cria a função da Animação Cultural nos quadros do Estado, prevista para amanhã no plenário da Alerj, a partir das 14h. O projeto é uma reivindicação antiga dos animadores culturais que, desde o início da década de 90, lutam para terem sua situação funcional regularizada pelo governo do Estado. Os animadores foram contratados para trabalhar nos Cieps e Ginásios Públicos durante a gestão do então governador Leonel Brizola para atuarem nestas unidades complementado o horário integral com atividades artísticas (canto, dança, teatro, música, circo etc.), mas nunca foram incluídos nos quadros da Secretaria de Estado de Educação, ficando sem os direitos funcionais do restante dos profissionais de educação concursados. A partir da tarde desta terça-feira (dia 04 de maio), o sindicato vai percorrer os gabinetes dos deputados da Alerj para pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC que regulariza a situação funcional dos animadores. Amanhã (dia 04 de maio), o sindicato convoca o conjunto dos animadores culturais para lotarem a plenária e acompanharem a votação do Projeto, a partir das 14h.

Deliberações da assembléia da rede estadual do dia 28 de abril

01/05 - Participação plena nas atividades do 01 de maio em Niterói organizadas pela Plenária de Movimentos Sociais

13/05 - Dia Estadual de Debate sobre os ataques a Autonomia das Escolas e as complicadas condições de trabalho existentes nas unidades educacionais.

17/05 até 21/05 - Período dedicado as reuniões nas escolas estaduais para eleição de representantes escolares do SEPE bem como indicativo para Núcleos e Regionais fazerem suas Assembléias Locais.

22/05 - Conselho Deliberativo da Rede Estadual no SEPE/RJ 10 horas em diante.

25/05 - PARALISAÇÃO DE 24 HORAS COM ATO NA SEPLAG CONVOCANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E OS DIFERENTES SETORES DO FUNCIONALISMO ORGANIZADOS NO MUSPE PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS SOBRE NOSSOS DIREITOS FUNCIONAIS DESRESPEITADOS - 10 HORAS EM DIANTE.


25/05 – Assembleia geral, às 15h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9o andar – Centro).

10/06 ou 17/06 - INDICATIVO DE DATA DA PARALISAÇÃO GERAL DO FUNCIONALISMO ESTADUAL COM PASSEATA ATÉ O PALÁCIO GUANABARA PARA SER AVALIADA E DELIBERADA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO MUSPE COM O RESTANTE DOS SETORES DO FUNCIONALISMO ESTADUAL EM LUTA.

Deliberações da assembleia da rede municipal do Rio realizada dia 15/04

1) O Sepe fará uma ampla campanha (com adesivos, busdooor etc), denunciando as condições de trabalho, as privatizações, a não aplicação das verbas, a quebra de autonomia pedagógica, os baixos salários e a violência;

2) Será realizado um Seminário sobre a violência nas escolas ainda no primeiro semestre, com a OAB, Conselhos tutelares e toda a comunidade escolar;

3) Exigência para a abertura de Concurso Público para os cargos de Agente de Portaria, Agente Educador, Funcionários Administrativos e Professores;

4) Volta do Agente de Pessoal e do Coordenador de Turno;

5) Exigência da redução de quantitativos de alunos por turma;

6) O Sepe vai elaborar uma resolução para orientar a categoria sobre o que fazer em situação de violência (garantia de suspensão das aulas quando houver este problema);

7) A discussão sobre campanha salarial terá que ser feita junto com as denúncias sobre as condições de trabalho;

8) Será feita uma artilha com orientações políticas e jurídicas sobre a violência nas escolas;

9) As Regionais realizarão mais visitas as creches e durante o curso do Pró – infantil;

10) As Regionais organizarão um “lanche de protesto” nos dias do curso do Pró–infantil - o protesto é contra a falta de pagamento do Riocard e do vale-alimentação;

11) Campanha sobre Assédio Moral, utilizando nossa cartilha;

12) Que o SEPE elabore cartilha esclarecendo os direitos dos AACs;

13) Será feita uma campanha de filiação dos AAC´s, com a confecção de camisas;

14) Denúncia sobre a situação de risco que as crianças estão submetidas por causa das péssimas adaptações dos EDIs;

15) O Sepe vai organizar um Grupo de Trabalho para discutir o conceito de creche, os projetos nacionais de educação e a política para as creches e seus profissionais;

16) O Sepe debaterá a inclusão e o quantitativo das turmas com alunos inclusos, acompanhamento etc;

17) O dia do Centro de Estudos, 5 de maio, e os COCs serão usados para a discussão sobre a rede. Para isso, o Sepe terá que garantir três materiais: Nosso Plano de Carreira histórico, nossa pauta de reivindicações e um manifesto com a discussão sobre os ataques que a rede sofre (falta de profissionais, péssimas condições de trabalho, privatizações e os problemas da violência etc);

18) Reivindicação da carteira de meia-entrada para todos os funcionários;

19) O Sepe convocará os profissionais de outras escolas que sofreram violência para comparecer no dia 19 de abril na SME e exigirem a antecipação da audiência com a secretária de Educação;

20) Próxima assembleia: 15 de maio, às 14h, na sede do Sepe, com o Conselho Deliberativo no mesmo dia, às 10 horas.

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