sexta-feira, 29 de abril de 2011

Decreto garante abono das faltas ocorridas por conta da tragédia da Tasso da Silveira (dias 7 e 8 de abril)


DIARIO OFICIAL  18 de abril de 2011

DECRETO N.o 33688 DE 15 DE ABRIL DE 2011 
Abona faltas de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o impacto causado nos servidores de todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, decorrente do triste fato ocorrido, em 07 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abonadas, para efeitos financeiros e funcionais, eventuais faltas ao serviço registradas nos assentamentos dos servidores lotados nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, ocorridas nos dias 7 e 8 de abril  de 2011.

Art. 2º  Ao Órgão Setorial de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação caberá a adoção de providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011; 447.º de fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

28 de abril: Funcionários e animadores fazem manifestações



Funcionários e animadores culturais da rede estadual realizaram atos públicos hoje. Os funcionários administrativos estiveram na Alerj (foto de Samuel Tosta) para entregar aos deputados uma carta, reivindicando concurso público imediato, o fim das terceirizações e 3,5 salários mínimos de piso. Os profissionais também panfletaram para a população. Daqui a pouco haverá outra manifestação em frente à Câmara de Vereadores.

Já os animadores culturais realizaram uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação, com a presença de cerca de 100 profissionais. Eles reivindicaram a regulamentação da profissão na rede e pediram uma audiência com o secretário Risolia. Foi realizada uma performance na rua e a intenção é a de realizar atos pelo menos mensalmente.

Ouça a convocação sonora da paralisação da rede municipal


Ouça aqui a convocação sonora do Sepe para a paralisação da rede municipal do Rio. Atenção profissional, passe adiante o link do sindicato com a chamada, use à vontade em carros de som, festas e até no seu carro. Vamos encher a assembleia da rede na terça! Clique aqui para ouvir e baixar o arquivo.

4 e 5 de maio: Ouça a chamada de rádio da greve de advertência de 48 horas


Já disponibilizamos a chamada de rádio da greve de advertência do estado, nos dias 4 e 5 de maio.
 

Organizar um 1º de Maio do Trabalhador e de Luta no Rio de Janeiro!

Sepe participará do 1º de maio de luta que ocorrerá no Largo do Santo Cristo (Zona Portuária), às 10h.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Homenagem ao companheiro Eduardo Manoel

OS IDEAIS DE EDUARDO MANOEL DA SILVA NÃO MORRERAM COM ELE

POR UM SEPE CLASSISTA E NÃO CORPORATIVISTA.

POR UM SEPE QUE ATENDA OS ANSEIOS E DEMANDAS DO PROLETARIADO, E NÃO DA PEQUENA BURGUESIA, CUJO PRINCÍPIO É A COLABORAÇÃO DE CLASSES.

DEVEMOS APROVEITAR O NOSSO 13º CONGRESSO E ROMPER DE UMA VEZ COM ESTA IDEOLOGIA, E  CONTINUARMOS A SEGUIR A NOSSA CONCEPÇÃO DO QUE SEJA SINDICALISMO EXPOSTO EM NOSSO BLOG E NA COMUNIDADE "LUTA PELA EDUCAÇÃO":

Profissionais rejeitam voluntários em escola municipal do Rio e enviam documento para 3ª CRE

Os  profissionais da Escola Municipal Ordem e Progresso se mobilizaram para discutir a questão do trabalho voluntário nas unidades municipais, política que integra o pacote educacional implementado pela secretária de Educação Cláudia Costin e pelo prefeito Eduardo Paes com objetivos de abrir as portas das escolas para ONGs e Organizações Sociais de caráter privado. Depois do debate, a categoria redigiu um documento recusando a entrada de voluntários na escola, encaimhado para a 3ª CRE e para a SME.

O Sepe publica abaixo o teor do documento enviado para a CRE para que as outras escolas da rede municipal possam ter acesso a estas importantes questões levantadas pelos profissionais da EM Ordem e Progresso e promovam as suas próprias discussões e documentos que possam contribuir para este debate.


Nota de falecimento


O Sepe comunica com pesar o falecimento do diretor do Sepe São Gonçalo e funcionário administrativo da rede estadual, Eduardo Manoel da Silva, ocorrido ontem. O Sepultamento foi realizado na manhã desta quinta-feira (dia 28) no cemitério S. Miguel, em São Gonçalo.

Eduardo, como era conhecido entre os companheiros do Sepe São Gonçalo e do Sepe Central, sempre esteve presente em momentos decisivos para a luta da categoria, seja como militante ou diretor, atuando na secretaria de Funcionários do Sepe durante muitos anos e presença constante nas atividades promovidas pela categoria, como assembléias, atos de protesto e passeatas.


quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governo de São Paulo assume que meritocracia fracassou

A política de meritocracia e de pagamento de bônus implementada nas escolas estaduais de São Paulo fracassou. Quem afirma isso é o próprio governo paulista nessa matéria de O Globo, que tem o seguinte trecho: "Lançada em 2008 como uma solução inovadora e meritocrática para melhorar a qualidade do ensino público, a política de pagamento de bônus salarial para os professores da rede estadual fracassou e levou o governo de São Paulo a repensar suas propostas educacionais. O incentivo, que pode chegar a quase três salários extras, é calculado a partir do desempenho dos alunos, baseado nos dados do fluxo escolar e das notas do Saresp, o "provão" paulista de português e matemática dos ensinos fundamental e médio".

Segundo a matéria, o governo pagou bônus entre 2009 e 2010 de R$ 1,4 bilhão para professores, mas as notas dos alunos do ensino fundamental e médio caíram para o nível de dois anos atrás, que já era bastante ruim. Um outro problema é que o governo, com os bônus, tende a culpar os professores pelo baixo rendimento, o que vem sendo denunciado pelo Sepe aqui no Rio.

Neste link você pode ler a matéria.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Semana Baixada é Arte - A Baixada pede passagem para mostra sua arte



Evento multiartístico reúne grandes nomes da Baixada Fluminense e mostra que a região é produtora de arte de qualidade

Para comemorar o Dia da Baixada (30 de abril), o SESI Duque de Caxias, em parceria com o cantor e compositor Bira da Vila, preparou a SEMANA BAIXADA É ARTE, que será realizada dos dias 25 a 30 de abril. A idéia da Semana é reunir diversas linguagens artísticas – música, cinema, teatro, literatura, artes plásticas – com shows, exposições, apresentações teatrais, e performances artísticas criadas pelos próprios artistas da região. Além disso, haverá debates com o objetivo de disseminar e valorizar a produção cultural do local ao longo da programação.
Segundo Bira da Vila, idealizador do projeto, o intuito da SEMANA BAIXADA É ARTE é resgatar a identidade dos quase quatro milhões de moradores dos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense: “Queremos resgatar a importância cultural da região junto ao Estado do Rio de Janeiro e no país. Infelizmente, a Baixada ainda é muito associada à criminalidade e à violência. É hora de mudar esta percepção, e a SEMANA BAIXADA É ARTE pode se tornar fundamental neste sentido. Vamos provar que, quando unimos a nossa arte, Abrimos uma porta que vai nos levar
ao caminho da valorização e do sucesso do nosso trabalho!” conclui.
A semana começa com um debate mediado pelo representante do SESI Fábio Santini e compõem a mesa nomes como do professor e historiador Antonio Augusto, o poeta Vicente Portella, o pesquisador Adelzon Alves e do próprio Bira da Vila. Na programação, montada exclusivamente para o evento, as apresentações de teatro adulto e infantil ficarão por conta dos grupos Cia Nós da Baixada e Cia de Atores da Andrea Furtado, as exibições de filmes pelos cineclubes Mate com Angu e do Coletiva Anti Cinema. E ao final de cada dia uma apresentação musical diferente, shows de MPB com Chiquinho Maciel e Beto Gaspari, reggae com DaGhama e Akauan, forró com Trio Nordestino, rock com Lê Almeida e A Cidade de Duque de Caxias. Para encerrar a Semana um show especial de Bira da Vila com a Velha Guarda da Grande Rio e Escola de Música da AMC.
Estima-se que a SEMANA BAIXADA É ARTE mobilize e envolva vários artistas da região, prevendo-se um público de, aproximadamente, 6 mil pessoas presentes em todo o evento, de escolas, universidades, empresas, instituições e mídia, além do público geral. 
É a Baixada Fluminense pedindo passagem para mostrar ao país que é sujeito ativo artisticamente e produz arte de qualidade.
Pagu Produções Culturais
Carolina Bellardi 21 7719-7489/ 21 8118-7525


Saiba Mais: Baixada é Arte - Apresentação produzida por Bira da Vila

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Diga não ao PLC 41 que ataca a nossa aposentadoria: envie um email para os vereadores e mostre que a rede municipal está de olho neles!


Em audiência com a direção do Sepe no último dia 20 de abril, o líder do governo na Câmara dos Vereadores, Adilson Pires (PT) afirmou que a proposta do PLC 41, que altera o regime previdenciário do funcionalismo municipal, deve ser votada em, no máximo, duas semanas. Neste período, Pires afirmou que irá conversar com os vereadores para fazer um levantamento das intenções de voto e então colocar o projeto em votação de “qualquer maneira”.

Abaixo, estamos disponibilizando a lista com os emails de todos os vereadores para que a rede municipal possa enviar mensagens cobrando deles uma posição contrária ao PLC 41 que vai mexer nas nossas aposentadorias. Temos que defender os nossos direitos e exigir que o prefeito e a Câmara de Vereadores tirem as mãos da nossa previdência. Além das mensagens, também vamos parar no dia 3 de maio e lotar as escadarias da Câmara para protestar contra o projeto do prefeito e mostrar para o governo municipal que não vamos aceitar mais este ataque contra o funcionalismo municipal.

Vamos lembrar aos vereadores que quem vota contra a educação, não consegue reeleição. Só com nossa luta e mobilização derrotaremos mais esta investida do prefeito Eduardo Paes contra os direitos da educação municipal. Envie uma mensagem para cada um deles exigindo uma postura cidadã destes parlamentares, que impeça este verdadeiro ataque contra o nosso sistema previdenciário.

GREVE DE ADVERTÊNCIA DA REDE ESTADUAL DIAS 4 E 5 DE MAIO

Profissionais de educação: mandem emails para os deputados exigindo os 26% de aumento

Sepe convoca a categoria a, literalmente, abarrotar as caixas de mensagens dos deputados estaduais, com as nossas principais reivindicações. Abaixo, listamos os endereços eletrônicos dos parlamentares – o que facilita o envio, pois basta clicar em cima do endereço para abrir o correio no seu computador. Publicamos também um modelo do email para os deputados.

Modelo do email aos deputados:

Senhor deputado (a), os profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro têm um dos menores salários de todo país, com miseráveis R$ 610,38 de piso salarial. O governador Sergio Cabral vem incorporando a gratificação Nova Escola em conta gotas desde 2009; incorporação esta prevista para terminar somente em julho de 2015. Para o senhor (a) ter uma idéia de quanto representa essa incorporação que o governo vem implementando, o piso, em julho, “saltará” para apenas R$ 637. É muito pouco, convenhamos. Por isso mesmo existe uma enorme carência de professores, pois ninguém quer trabalhar na rede com esse salário. Por isso mesmo existe uma enorme insatisfação na categoria.

No entanto, senhor deputado (a), os profissionais do estado ainda acreditam que podem transformar essa triste realidade, que não é só a dos baixos salários, mas também aquela representada pelas péssimas condições de trabalho, poucas verbas, entre outras graves sequelas. Por isso a categoria deslanchou esse ano sua campanha salarial e pede sua ajuda. Pede para que o parlamentar interceda junto ao governo em apoio às nossas principais reivindicações: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual; e abertura de negociações. Temos certeza, senhor deputado (a), que falamos em nome não só da categoria, mas também de uma enorme comunidade escolar, formada por 1,245 milhão de alunos, além dos milhões de pais e responsáveis. Com tudo isso, contamos com seu apoio.

Profissionais de educação da E. M. Grécia convidam para Cineclube

No próximo dia 30/04 (sábado) será exibido às 16:30 horas, na CASARTI o curta-metragem “Diário de Classe 2 - 7 de abril”, que trata da violência nas escolas, além do longa-metragem Elephant, de Gus van Sant, também sobre o tema, seguido de debate.

A iniciativa é do Cineclube "Subúrbio em transe" .

A CASARTI fica na Rua Ponta Porã, 15/sobrado, em Vista Alegre.


terça-feira, 19 de abril de 2011

STJ indefere mandado de segurança do Sisep e confirma registro sindical do Sepe


O STJ indeferiu um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (SISEP) contra a concessão do Registro Sindical do Sepe. A decisão do STJ representa mais uma vitória na luta da categoria pelo reconhecimento do Sepe como sindicato representativo dos profissionais de educação do Rio de Janeiro, um fato inconteste, mas que ainda sofre a pressão de entidades como o SISEP e a UPPES, que não se conformam com a Carta Sindical recebida pelo Sepe das mãos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no ano de 2010, documento que mostra a legitimidade do nosso sindicato como representante dos interesses dos profissionais de educação do Rio de Janeiro. A sentença foi proferida pelo minstro relator do STJ Castro Meira e publicada no dia 7 de abril de 2011.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Principais deliberações da assembléia do estado dia 12


Os profissionais das escolas estaduais em assembléia realizada no dia 12 no Clube Municipal da Tijuca decidiram realizar uma greve de advertência de 48 horas nos dias 4 e 5 de maio. A categoria reivindica um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e a abertura das negociações com o governo. No dia 12, as escolas estaduais pararam por 24 horas. Eis as demais deliberações da assembléia:

1)       Saerjinho: a orientação do Sepe é que nenhuma professora poderá ser obrigado a confeccionar gabarito e corrigir as provas do Saerj; o governo não pode exigir que as professoras realizem tarefas que fujam à sua função!

2)       Ato público dos funcionários dia 28/04 em frente à Alerj, às 14h. Eles visitarão os gabinetes dos deputados, reivindicando o descongelamento do plano de carreira específico;

3)       Dia 28, os animadores culturais realizam ato público às 14h, na Seeduc, onde exigirão a regularização da categoria de animador na rede;

4)       Participação no 1º de maio;

5)       4 e 5 de maio: greve de advertência de 48 horas na rede estadual.

Assembléia geral da rede municipal do Rio decide fazer paralisação de 24 horas no dia 03 de maio



A assembleia geral da rede municipal do Rio, realizada no início da noite desta quarta-feira (dia 13 de abril), na ABI, votou  uma paralisação de 24 horas para o dia 3 de maio (terça-feira). Neste dia, o Sepe está convocando toda a categoria para fazer uma concentração, a partir das 10h nas escadarias da Câmara de Vereadores, na Cinelêndia. Ali, realizaremos um ato, para denunciar as condições de trabalho nas escolas municipais e dar continuidade à nossa  campanha salarial de 2011, que reinvindica um reajuste salarial emergencial de 21%.
Também estaremos fazendo campanha contra o PLC 41 do prefeito Eduardo Paes, que tem por objetivo mudar o sistema previdenciário do funcionalismo municipal e retirar direitos que diferenciam a previdência do serviço público da do regime geral de previdência (INSS), como a paridade para os aposentados e a redução dos vencimentos de pensionistas.
À tarde, a partir das 15h, será realizada uma nova assembléia geral (em local a confirmar) para definir os próximos passos da mobilização dos profissionais das escolas municipais do Rio.

Nota: Reivindicação do Sepe a vereadores fez SME abonar ponto nas escolas municipais no dia 8 de abril


Na sexta-feira passada (dia 8 de abril), após um ato de protesto e luto contra a violência que atingiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que resultou na morte de 12 alunos da unidade, uma comissão do Sepe visitou parlamentares na Câmara dos Vereadores e solicitou que eles intercedessem junto à SME para que esta abonasse o ponto neste dia.

O sindicato mostrou para os vereadores toda a nossa  preocupação com a repercussão do caso e com as compreensíveis reações emocionais de profissionais e o conjunto da comunidade escolar, motivadas pela barbaridade do atentado. Lembramos também que o temor nas escolas era uma questão real, causada pela crônica falta de estrutura da rede municipal em termos de recursos humanos (funcionários de portaria, inspetores de alunos, entre outros).

Por este motivo, mostramos aos parlamentares que o abono de ponto para os profissionais que pararam suas atividades e participaram do ato  de protesto neste dia ou não foram trabalhar por causa do abalo com a violência cometida contra nossos alunos era um fator relevante e uma prova de sensibilidade da parte da SME.

Neste mesmo dia, à noite, houve uma reunião com o prefeito e a bancada governista, na qual foram apresentados a solicitação do sindicato e os motivos do pedido. No dia 13 de abril, o prefeito ligou para a secretária Cláudia Costin e determinou que ela abonasse o ponto dos profissionais. Ainda no dia 13 de abril, o prefeito, em reunião com os profissionais da EM Tasso da Silveira, já havia confirmado que daria o abono do ponto nos dias 7 e 8 de abril.

Portanto, a iniciativa para que o governo municipal concedesse o abono de ponto para a rede municipal foi toda tomada pelo Sepe, que contou para isto, com o auxílio de vários parlamentares, que se sensibilizaram com a nossa reivindicação e pressionaram a prefeitura e a SME a abonar o ponto da categoria.

Roda de samba a ato político hoje (dia 15 de abril) para homenagear os 13 presos políticos do governo Cabral

Nesta sexta feira (dia 15/4), a parir das 23h, um ato show em defesa dos 13 manifestantes que foram presos no ato contra Obama no início do mês irá homenagear os militantes e exigir o arquivamento do processo aberto contra eles na Justiça, no qual são acusados dos crimes de tentativa de incêndio e lesões corporais. O shos faz parte da mobilização das entidades do movimento dos trabalhadores e estudantis e acontecerá na Rua Joaquim Silva 98 - Centro, com a participação dos seguintes artistas: Validuaté e convidados e Roda de Samba com Bira da Vila, Barbeirinho do Jacarezinho e Doutor da Cuíca. A entrada é franca.


Escola Municipal Grécia relata violência na unidade ocorrida no mesmo dia do atentado na EM Tasso da Silveira

O Sepe recebeu uma mensagem de profissionais da Escola Municipal Grécia, realatando um caso de violência ocorrido naquela unidade, no dia 7 de abril – dia em que ocorreu o atentado na EM Tasso da Silveira, que resultou na morte de 12 alunos e do atirador Wellington Moreira -, quando um jovem usando uniforme escolar e que não estudava na escola foi identificado entre os alunos, participando de uma competição na quadra esportiva.
Os profissionais relataram que, seguindo o procedimento normal em casos como este, foi solicitado ao jovem que ele se retirasse da unidade e aguardasse do lado de fora,  já que o evento na quadra era para os alunos. Ele não concordou e reagiu com violência, agredindo um guarda municipal e atirando pedras. O tumulto acabou causando pânico entre os alunos que, ao ouvirem as pedras batendo no portão, pensaram que se tratava de tiros.
A polícia foi chamada e acabou prendendo o jovem. Mas as  notícias sobre o atentado na Tasso da Silveira acabaram por deixar um clima de medo entre profissionais e alunos, pois se o jovem estivesse portando uma arma, uma nova tragédia poderia ocorrer dentro do espaço de uma escola da rede municipal.
  

Atenção: orientação do Sepe sobre o Saerj

A categoria decidiu em assembléia realizada no dia 12 no Clube Municipal da Tijuca que nenhuma professora poderá ser obrigada a confeccionar gabarito e corrigir as provas do Saerj, que começaram hoje na rede estadual.

A Seeduc não pode exigir que as professoras realizem tarefas que fujam à sua função! A assembléia do Sepe considerou esta exigência um desrespeito à categoria, que ainda por cima ficaria sob a supervisão de um fiscal!

Assim, o Sepe é contrário a toda forma de avaliação exclusiva e meritocrático.

Orientamos também que qualquer coação ao profissional deve ser denunciada ao Sepe no fone 21950450 ou no email imprensa@seperj.org.br.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Audiência sobre “segurança pública nas escolas” na Câmara de Vereadores - nesta segunda, 18/4

Ato realizado na Cinelândia (8/4) em memória das vítimas da Tasso da Silveira

Na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, acontecerá audiência pública sobre “segurança pública nas escolas” no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A audiência que tem seu início previsto para as 13h30min, tem por objetivo, segundo a direção da casa, promover o debate com a sociedade civil organizada, com entidades gestores de educação e segurança no município do Rio de Janeiro, além de especialistas e acadêmicos desta mesma área sobre segurança pública nas escolas.
O Sepe se fará presente para denunciar a atual situação de calamidade que passam as unidades e comunidades escolares e exigir a implementação de reivindicações, já históricas e sempre ignoradas pelas autoridades, como concurso imediato para funcionários administrativos ( inspetores de alunos, pessoal de portaria, orientadores educacionais, entre outros profissionais que têm a tarefa de auxiliar o trabalho dos professores e garantir segurança no espaço escolar) Essa carência de profissionais só existe porque o prefeito Paes e o governador Cabral investem pouco na educação pública.

Ato show em defesa dos 13 presos políticos do Consulado - Nesta sexta 15/04 na Lapa

 
A boa música vai sacudir a Lapa em defesa dos nossos direitos, pelas liberdades democráticas e contra a criminalização dos movimentos sociais! Pelo livre direito à manifestação!
Pela retirada imediata das acusações contra os 13 presos políticos!

    Um ato show em defesa dos 13 manifestantes que foram presos no ato contra Obama será realizado na próxima sexta-feira (dia 15 de abril), com a participação de artistas e convidados. O show faz parte da mobilização das entidades do movimento dos trabalhadores e estudantis para exigir o arquivamento do processo contra os presos políticos e em defesa das liberdades democráticas e a não criminalização dos movimentos sociais. O evento terá início às 23h, na Rua Joaquim silva 98, com a participação dos seguintes artistas: Validuaté e convidados e Roda de Samba com Bira da Vila, Barbeirinho do Jacarezinho e Doutor da Cuíca. A entrada é franca.


Apoio: SEPE, SINDSPREV RJ, ANDES RJ, ANEL e CSP CONLUTAS

Maiores informações:
cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br
21 25091856

Escolas estaduais vão parar 48 horas em maio


Os profissionais das escolas estaduais em assembléia realizada há pouco no Clube Municipal da Tijuca decidiram realizar nos dias 4 e 5 de maio uma paralisação de advertência. A categoria reivindica um reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata do Nova Escola e a abertura das negociações com o governo. Hoje, dia 12, as escolas estaduais pararam por 24 horas.

Em 2007, o governador admitiu que a categoria teve uma perda salarial de 60% depois de ficar mais de 10 anos sem qualquer reajuste - e incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00; Só para se ter uma idéia da defasagem salarial do profissional que atua na rede estadual o Sepe apresenta o seguinte dado: um professor do CAP UERJ, que também é administrado pelo estado, recebe R$ 3.299,50 ou 4,31 vezes a mais.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

Leia mais:

Rede municipal fará assembléia geral hoje, sem paralisação

 O Sepe convoca os profissionais das escolas municipais do Rio para a assembléia geral, que será realizada no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar - Centro), às 18h. No encontro, a categoria discutirá os rumos da campanha salarial 2011, além de preparar as estratégias da luta contra o PLC 41, do prefeito Eduardo Paes, que retirar direitos previdenciários dos funcionários municipais. Atenção: não haverá paralisação neste dia.

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos.

A imprensa divulgou no dia 4 que o prefeito Paes exigiu dos vereadores a prioridade na votação do Projeto de Lei Complementar 41, que modifica para pior a previdência dos servidores do município do Rio, retirando os direitos que diferenciam a previdência do serviço público e a do regime geral de previdência (INSS). Com este PLC serão extintas a integralidade (direito de se aposentar com salário integral), a paridade (direito de ter reajuste igual aos servidores ativos) - e apenas 70% do salário para pensionistas. No dia 13 de abril, às 18h, a categoria realiza assembléia – sem paralisação – no auditório da ABI, para discutir as ações contra o PLC 41 e a mobilização por um reajuste salarial de 21%.

Em 2010, a Prefeitura do Rio fez um empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 1 bilhão e 45 milhões. Um dos critérios para este empréstimo era que a prefeitura seguisse a recomendação do Consenso de Washington de estado mínimo e, reformasse o modelo de previdência dos servidores. Por isso a criação do PLC 41, que ao contrário do que foi divulgado, não atingirá apenas os novos funcionários e sim todos os servidores municipais do Rio de Janeiro.

Agora o prefeito apresenta uma Plano de solvência do fundo, tentando casar esta discussão com a necessidade da Reforma da Previdência. A alegação da prefeitura de que a Previrio não tem verbas não é verdadeira. Afinal, quem dilapidou nosso dinheiro foram os sucessivos governos, através de obras faraônicas, da péssima administração e da política de terceirização.

Nas escolas da rede municipal do Rio, os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim das iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos.

Por todos esses motivos, a educação pública do município do Rio tem que ir para as ruas e lutar por melhores salários e melhores condições de trabalho!


terça-feira, 12 de abril de 2011

Deliberações da Plenária de funcionários (09/04)


 Propostas aprovadas na Plenária de funcionários da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro, realizada no dia 09 de abril de 2011, a partir de 09h no auditório do SEPE/RJ

    Garantir lotação dos funcionários que fizeram concurso e remoção;
    Inclusão da gratificação do Decreto 17.042;
    Redução da carga horária de 30h semanais;
    Plano de Carreira;
    Curso de formação (discurso interno das redes);
    Formar uma comissão permanente do Coletivo de Funcionários para participar das audiências;
    Material impresso para escolas e comunidade mostrando a falta de funcionários relacionando com a violência intramuros nas escolas;
    Não participação de pessoas que não tem conhecimento da pauta de reivindicações nas audiências;
    Fazer uma minuta do Plano de Carreira a partir de estudo dos planos de outros municípios;
    Comissão do Coletivo de Funcionários para as duas redes para participar das audiências e reuniões com nossas propostas e levar para o conjunto da direção já pronto;
    Manter o calendário de reunião do Coletivo de Funcionários;
    Manter as propostas aprovadas em reunião;
    Que a direção do SEPE/RJ e dos núcleos e regionais respeite o Coletivo e a Secretaria de Funcionários;
    Que a carta de repúdio seja enviada para os núcleos e regionais;
    Se possível garantir a presença de vários funcionários na reunião de direção para não deixar sob a responsabilidade apenas de um só funcionário/a;
    Criar um fundo de greve para que o profissional não tenha perda do seu salário, garantindo que o SEPE/RJ o restitua;
    Criação de uma comissão para estudar o Plano de Carreira dos outros municípios onde foi implementado o Plano de Carreira Unificado;
    Criar uma comissão para fazer um dossiê de estudo do dia-a-dia das merendeiras do município do Rio;
    Entrega do dossiê com ato na Prefeitura, com a presença de todos os diretores;
    Que a direção garanta o dia de trabalho do/a diretor/a que participar dos atos;
    Ato no dia 28 de abril, na faixa de Gaza (ALERJ), com a presença da Banda Furiosa, das 13 às 15h;
    Próxima reunião no dia 12.04, às 18h, para o fechamento da tese específica;
    Rever a legalidade das APAS nas unidades escolares;
    Curso de formação para saber informações da rede estadual e municipal.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

13º CONSEPE: Eleição de delegados do coletivo de aposentados da Regional 4 será em maio

O coletivo de aposentados da Regional 04 deliberou, em reunião ordinária nesta segunda 11/04, que a eleição de delegados ao 13º Congresso Ordinário do Sepe ocorrerá na próxima reunião ordinária do coletivo a ser realizada no dia 09 de maio, às 14 horas na sede da Regional.


Rede municipal fará assembléia geral na quarta-feira (dia 13 de abril)


Faixa da rede municipal na Marcha do dia 31/03
O Sepe convoca os profissionais das escolas municipais do Rio para a assembléia geral, que será realizada no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar - Centro), às 18h. No encontro, a categoria discutirá os rumos da campanha salarial 2011, além de preparar as estratégias da luta contra o PLC 41, do prefeito Eduardo Paes, que retirar direitos previdenciários dos funcionários municipais.

Ouça o chamada de rádio para a assembléia da Rede municipal (13/04)



Rede estadual para por 24 horas nesta terça (dia 12 de abril) com assembléia às 14h no Clube Municipal na Tijuca

Os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira  (dia 12 de abril). A partir das 14h, a categoria dará prosseguimento a sua campanha salarial com  uma assembléia geral no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca) a partir das 14h para definir os próximos passos da mobilização dos cerca de 72 mil profissionais que atuam nas 1.652 escolas estaduais, atendendo a cerca de 1,245 milhão de alunos.


Rede estadual reivindica reabertura das negociações com governo do estado
Os profissionais reivindicam um reajuste emergencial de 26% - em 2007, o governador admitiu que a categoria teve uma perda salarial de 60% depois de ficar mais de 10 anos sem qualquer reajuste - e incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.


A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.


O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

Ouça a chamada da paralisação e da A. G. da rede estadual (12/04)

Regional III colocará outdoors cobrando segurança para as escolas


 A Regional 3 do Sepe vai espalhar uma série de outdoors cobrando segurança para as escolas, com base nos fatos ocorridos na Escola Municipal Tasso da Silveira. Os cartazes serão colocados em vários pontos que abrangem a região coberta pela Regional 3: Vila Isabel, Tijuca, Méier e Avenida Suburbana. Os cartazes já estarão nas ruas a partir desta terça-feira (dia 12/4).


 

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