sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Risolia afirma em audiência pública que não punirá quem não lançar nota no Conexão Educação



Na ùltima quarta-feira (15/12), ocorreu a primeira audiência pública do secretário estadual de Educação Wilson Risolia na Alerj. Na audiência, convocada pela Comissão de Educação da Alerj, os coordenadores do Sepe questionaram os projetos terceirizados que a Seeduc vem implementando com empresas e ONGs. Os diretores do sindicato também denunciaram os baixos salários da categoria e a falta de professores. Militantes levaram cartazes com denúncias, tais como a incorporação imediata do Nova Escola, o cumprimento do plano de carreira dos funcionários e o ato de investidura dos animadores culturais (fotos Samuel Tosta).
Risolia, em sua fala, afirmou que pretende dialogar com a categoria. Ele anunciou que o professor que não lançar as notas no sistema Conexão Educação não será punido – o Sepe é contra o programa e orienta os profissionais a não participarem (veja nota neste site sobre a posição do Sepe).
O presidente da Comissão, Comte Bittencourt (PPS), no site da Alerj, faz um balanço satisfatório da audiência, mas ele criticou a “descontinuidade (da gestão), pois praticamente a cada ano temos um secretário novo”.

Neste link, a Alerj disponibiliza uma matéria (áudio) sobre a audiência.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Calendário escolar municipal: mais um motivo para paralisar

   Após passarmos o ano de 2010 sofrendo com inúmeras portarias, resoluções, projetos, remoções, terceirizações, quebra da autonomia pedagógica, imposição de métodos, extinção de funções, precarização das condições de trabalho, desvalorização profissional, reforma da previdência e violência, a prefeitura do Rio impõe mais um duro ataque aos nossos direitos e aos nossos alunos: a resolução nº 1118. Tal medida apresenta o Calendário Escolar de 2011 para as escolas e creches do município do Rio de Janeiro.
    Serão 203 dias letivos, apesar da LDB recomendar 200 e do ano de 2011 ter poucos feriados durante a semana. O tempo de Centro de Estudos foi reduzido. Serão 2 centros integrais e 6 parciais, fazendo uma média de 20 horas. Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação descumpre a LDB. Mesmo considerando os 3 dias reservados para o planejamento é impossível assegurar, com pouquíssimas horas, nosso tempo para estudo, planejamento e avaliação.
    Os Conselhos de Classe continuam separados, impedindo que o grupo de profissionais da escola fique na mesma reunião, refletindo e buscando soluções para eventuais problemas. Assim o COC não cumprirá seu verdadeiro papel.
    Em três sábados ocorrerão reuniões de responsáveis. Algo impossível de compreender, uma vez que sábado é dia de folga dos profissionais (conforme escrito no ponto) e que temos um calendário com 3 dias a mais de aulas. Além disso, as escolas e creches têm autonomia para agendar reuniões de responsáveis de acordo com cada realidade. Ou até este direito a prefeitura quer tirar?
    Sobre a Semana de Capacitação, cabe ressaltar que a prefeitura utiliza o termo incorreto. Capacitados nós somos, uma vez que temos nossos diplomas e fomos aprovados em concurso público. O que exigimos é tempo para formação. Mas isso a SME não garante. Provavelmente nesta semana a prefeitura pagará algum Instituto ou Fundação, desviando assim a verba pública para a iniciativa privada.
    É importante lembrar que a prefeitura não aplica os 25% de verbas na educação como obriga a Constituição. Só em 2009 deixou de aplicar R$ 510 milhões. Apesar de ganharmos esta ação na Justiça, o orçamento para 2011 continua bem abaixo dos 25%. Por este e vários outros motivos só nos resta uma alternativa: nossa luta e mobilização. Se a prefeitura continuar a atacar nossos direitos, o ano letivo de 2011 não vai começar.

Calendário da rede:
05/02/2011 - Conselho Deliberativo, às 10h;
12/02/11 - Assembléia da rede, às 14h;
23/02/11 - Indicativo de paralisação.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Sepe teve audiência com Ministério Público para discutir calote da prefeitura no repasse das verbas da educação

     A direção do Sepe,  juntamente com uma comissão de vereadores, participou de uma audiência no Ministério Público Estadual, no dia 9/12 (quinta). Convocados para o encontro, intitulado "Transparência e Controle Social dos Investimentos do Município do Rio de Janeiro na Educação", as secretárias municipais de Fazenda, Eduarda La Roque, e de Educação, Cláudia Costin, não compareceram à audiência. Convidado para falar durante a realização da audiência, o Sepe reivindicou dos procuradores do MPE para que estes façam gestões para obrigar a prefeitura do Rio a aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor da educação. O Sepe também exigiu que a SME revele o quanto tem gastado com a contratação das fundações privadas que atuam junto às escolas municipais.
      A audiência foi marcada depois das denúncias veiculadas na imprensa e comprovadas pelos órgãos competentes de que o município do Rio de Janeiroi não aplica em educação os 25% da arrecadação municipal, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Organica Municipal. Em recente decisão, a Justiça Federal condenou a prefeitura do Rio a ressarcir o montante que deixou de aplicar no setor nos últimos anos. A prefeitura ainda pode recorrer desta decisão judicial, que confirma as denúncias que o Sepe tem feito nos últimos anos sobre o sucateamento da educação pública municipal e o desvio de verbas do setor.

Ceia da Miséria contra a destruição do Iaserj Central

 
    No última dia 8/12 (quinta),  os profissionais da educaçao estadual realizaram a Ceia da miséria, um protesto anual feito próximo do natal e que tem como objetivo principal denunciar a situação precária do servidor público estadual, como os baixos salários e as péssimas condições de trabalho. Este ano, o protesto denunciou a demolição do Hospital Central do Instituto de Assistância dos Servidores (Iaserj). Por isso, o Sepe organizou o ato em frente ao hospital. Além de demolir o prédio, o governo quer ceder o terreno ao Inca.
    No dia 30 de novembro, ocorreu uma audiência pública na Alerj, convocada pela Comissão do Trabalho, para discutir a demolição do prédio. Segundo deputados da Comissão, os processos de desativação e transferência do Iaserj estão sendo feitos de maneira arbitrária, sem transparência quanto ao destino das instituições. Os deputados também querem saber para onde vão os recursos que foram aplicados nestas instituições, e o que será feito com os equipamentos que lá estão, que são recursos públicos.
     Na audiência, o procurador do Ministério Público Leonardo Chaves disse que pedirá na Justiça a suspensão da demolição do prédio. A denúncia contará com documentos e informações passadas pelas entidades presentes, como a Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj). O defensor público da União, André Oldacyr, também presente, afirmou que a demolição e posterior doação “não têm amparo legal”. Ele disse que enviará toda a documentação que tem sobre o assunto para o promotor do MP, para ajudar na ação.
    O IASERJ sempre foi sustentado pela contribuição compulsória de 2% de cada servidor público desde sua criação. O governo nunca prestou contas das verbas aplicadas. E não consultou os servidores sobre a decisão de desativar o Iaserj. Também não consultou quando criou o Rio-Previdência, que absorveu os 2% do Iaserj. Os servidores não vão permitir que  o governo esvazie mais um hospital, com capacidade para 500 leitos, 80 em funcionamento, 30 especialidades, atendimento a 2 mil pessoas por mês, maquinário moderno para exames, um Pronto Atendimento excelente etc.

Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública reúne mais de 100 pessoas na UFRJ

  
   O Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do Rio de Janeiro, lançado durante o Seminário de Educação do Sepe, em novembro, realizou uma reunião nesta quinta-feira (dia 9/12), no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ (foto de Samuel Tosta). Mais de 100 pessoas participaram deste encontro, representando entidades diversas ligadas à área educacional, movimentos sindicais, trabalhadores sem- terra, educadores das redes públicas e das universidades, estudantes secundaristas e universitários. Esta presença maciça é uma prova de que educadores e movimentos sociais estão unidos para rearticular a luta pela educação pública e de qualidade em nosso estado.
    Os últimos indicadores internacionais e nacionais evidenciam o que educadores e sindicatos dos profissionais de educação já dizem há muito tempo. As políticas públicas para a escola básica e para a Universidade caminham para precarizar ainda mais as relações de trabalho , de ensino e de produção acadêmica. As mazelas resultantes da aplicação dessas políticas explodem no dia a dia nas escolas e universidades e exigem de nós uma reação conjunta e coordenada .
   Na reunião, os militantes que participaram de plenária formalizaram a organização de uma secretaria, que encaminhará as deliberações e próximas ações do fórum. Também foram criados 4 grupos de trabalho:

1)       Público/privado- (privatização através das Ongs, Ocips, terceirizações)
2)       Financiamento da educação (orçamento e gastos)
3)       Valorização do magistério (salário, condições de trabalho e saúde)
4)       Currículo. (escola básica, formação de professores e materiais didáticos)

    A  criação de uma página na internet, boletim , lista de endereços eletrônicos serão os próximos passos do fórum . No dia 5 de janeiro, às 15h , a secretaria irá se reunir na faculdade de educação da UFRJ para encaminhar as propostas aprovadas por aclamação e organizar um ato no dia 23 de fevereiro, que marcará o reinicio do ano letivo nas redes públicas.
    Consideramos uma vitória a mobilização que ajudamos a construir. Mas é preciso aumentar a participação, ampliando a presença de movimentos organizados e de educadores.
    O Sepe está à frente dessa construção e aponta a atividade do dia 23 de fevereiro de 2011 como início de nossas campanhas salariais, mas também como um marco na unidade em defesa da educação.

PARTICIPE DOS GRUPOS DE TRABALHO, PARTICIPE DAS PLENÁRIAS DO FORUM.

Veja vídeo sobre uso eleitoral na contratação de inspetores da rede municipal

Abaixo pode ser assistido um vídeo, realizado pela equipe do Jornal Folha Dirigida, que acompanhou o flagrante que o Sepe deu na prefeitura e no governo estadual, que estão promovendo uma terceirização escandalosa para contratação de pessoas que trabalharam nas últimas eleições para políticos da base do governo do Estado, mesmo com um concurso para agentes educadores sendo realizado pela SME.
No dia 08/12 (quinta), o Sepe foi ao Ministério Público Estadual, acompanhado por vereadores para protocolar uma queixa contra a burla do concurso público. O sindicato também vai entrar com uma representação contra a contração de caráter político e o uso de instalações e pessoal do serviço público estadual para ajudar a empresa VPAR, responsável pela seleção dos candidatos indicados pelos políticos da base do governo estadual e do municipal.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Sepe realiza mostra de cinema sobre diversidade sexual na quinta-feira (dia 9/12)

  
A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do Sepe realiza na próxima quinta-feira (dia 9/12), a partir das 14h30m, o Cine Debate, uma mostra de filmes  sobre a diversidade sexual e o papel da escola e dos movimentos sociais no combate ao machismo e preconceito. A mostra será realizada no  auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar).   Serão apresentados filmes de temática LGBT e de questões de gênero, seguidos de debate, das 14 h às 21 horas. 
   A atividade é aberta a todos os interessados e não apenas aos profissionais da educação.   Serão exibidos os filmes:     
14: 30 h - "Acorda Raimundo"  
16:30 h - "Medo de que?"  
18:30 h - " O Aborto dos Outros"

Fórum em defesa da educação se reúne dia 9/12


A reunião do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública ocorrerá no dia 09 de dezembro, às 18h30, no auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ, campus da Praia Vermelha, na Urca, Rio de Janeiro. Todos os militantes e entidades estão convidados a participar para planejar coletivamente as atividades, estudos e mobilizações do ano de 2011.

Leia o manifesto e divulgue.

Sepe vai protocolar denúncia no Ministério Público hoje contra burla no concurso para inspetores da rede municipal

  O Sepe e os vereadores Reimont e Paulo Pinheiro irão protocolar nesta quarta (dia 08/12), no Ministério Público Estadual (Rua Marechal Câmara 370 – Centro), às 15h, uma denúncia contra as irregularidades na contratação por uma empresa terceirizada de inspetores de alunos para atuar nas escolas da rede municipal. O sindicato e os vereadores vão entrar com uma representação junto ao MPE para que sejam investigadas as denúncias apuradas pelo Sepe na última segunda-feira (dia 06/12), que comprovaram a utilização de critérios políticos e de instalações da Subsecretaria de Estado de Governo para fazer a triagem de candidatos interessados ao cargo – a maioria cabos eleitorais que trabalharam nas últimas eleições -, os quais tinham que apresentar o nome de políticos ou lideranças ligadas à base dos governos estadual e municipal que os indicaram para receberem uma ficha de inscrição e um cartão com o nome do supervisor da Regional 3 da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, Eduardo Anderson.

Entenda o caso:
   A direção do Sepe chegou a ir até a Subsecretaria de Estado de Governo e lá encontrou dezenas de pessoas, que só eram atendidas depois que anunciavam o nome do político ou assessor político que os havia indicado (todos os nomes citados eram de políticos da base dos governos estadual ou municipal). Uma diretora do Sepe chegou, inclusive, a se inscrever e conseguiu uma ficha de inscrição, que exigia uma série de documentos e o cartão do governo do Estado, com o nome do supervisor e uma rubrica na parte de trás do cartão para ser apresentado no momento das inscrições em um posto montado nas dependências do Grajaú Tênis Clube.
   De posse destes materiais, o Sepe convocou os vereadores Paulo Pinheiro e Reimont para vistoriar o local das inscrições no Grajaú Tênis Clube. Lá chegando, eles foram informados por uma “assessora de recursos humanos” da VPAR, empresa que está realizando as contratações, que tentou negar o óbvio: o governo estadual e municipal  estão promovendo um processo de terceirização na rede municipal, mesmo com um concurso para inspetor de alunos em andamento e cuja prova foi realizada no último domingo (dia 28 de novembro).

Leia mais

Servidores da Educação realizam protesto em frente ao Iaserj

  
   Nesta quarta-feira, dia 8, os profissionais da educaçao estadual realizam a Ceia da miséria, um protesto anual realizado próximo do natal e que tem como objetivo principal denunciar a situação precária do servidor público estadual, como os baixos salários e as péssimas condições de trabalho. Este ano, o protesto terá o caráter específico de denunciar a demolição do Hospital Central do Instituto de Assistância dos Servidores (Iaserj). Por isso o Sepe vai organizar o ato em frente ao hospital. Além de demolir o prédio, o governo quer ceder o terreno ao Inca. O protesto começará às 14h, e o edifício fica na Avenida Henrique Valadares, nº 107, na Praça da Cruz Vermelha, Centro do Rio.

O Sepe está chamando todas as entidades de servidores para a Ceia da Miséria.
    No dia 30 de novembro, ocorreu uma audiência pública na Alerj, convocada pela Comissão do Trabalho, para discutir a demolição do prédio. Segundo deputados da Comissão, os processos de desativação e transferência do Iaserj estão sendo feitos de maneira arbitrária, sem transparência quanto ao destino das instituições. Os deputados também querem saber para onde vão os recursos que foram aplicados nestas instituições, e o que será feito com os equipamentos que lá estão, que são recursos públicos.
   Na audiência, o procurador do Ministério Público Leonardo Chaves disse que pedirá na Justiça a suspensão da demolição do prédio. A denúncia contará com documentos e informações passadas pelas entidades presentes, como a Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj). O defensor público da União, André Oldacyr, também presente, afirmou que a demolição e posterior doação “não têm amparo legal”. Ele disse que enviará toda a documentação que tem sobre o assunto para o promotor do MP, para ajudar na ação.
    O IASERJ sempre foi sustentado pela contribuição compulsória de 2% de cada servidor público desde sua criação. O governo nunca prestou contas das verbas aplicadas. E não consultou os servidores sobre a decisão de desativar o Iaserj. Também não consultou quando criou o Rio-Previdência, que absorveu os 2% do Iaserj. Os servidores não vão permitir que  o governo esvazie mais um hospital, com capacidade para 500 leitos, 80 em funcionamento, 30 especialidades, atendimento a 2 mil pessoas por mês, maquinário moderno para exames, um Pronto Atendimento excelente etc. 

Sepe flagra esquema dos governos estadual e municipal na contratação de inspetores de alunos para as escolas municipais do Rio

   O Sepe desmascarou um processo irregular de contratação de inspetores para as escolas da rede municipal, que estava sendo efetuado em conjunto pelos governos do Estado e do Município e de, pelo menos, uma empresa de terceirização, a VPAR. A partir de denúncias recebidas pela Regional III, de que uma fila reunindo centenas de pessoas na porta do Grajaú Tênis Clube, estava efetuando inscrições para o cargo de inspetor de alunos do município, o sindicato se dirigiu para o clube para ver o que estava acontecendo, já que, em nenhum momento a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, anunciou a contratação de funcionários terceirizados para assumir cargos de agentes educadores nas escolas.
    Ao chegar no local para apurar a denúncia, descobrimos que se tratava realmente de uma seleção de candidatos, que estava sendo feita pela empresa VPAR e que só poderiam entrar no local da inscrição “candidatos” indicados por políticos da base dos governos estadual e municipal. Esta informação foi dada por um dos seguranças que estavam organizando a fila na porta do clube. Na fila, fomos informados que tais cartões com a indicação para a seleção poderiam ser obtidos no seguinte endereço: Rua Cuba 250 – Penha. O sindicato se dirigiu para este endereço e, ao chegar ao local, descobriu que se tratava de um prédio da Secretaria de Estado de Governo – Subsecretaria de Governo da Capital – Regional 3.

Vergonha: Maioria dos candidatos trabalhou na campanha eleitoral

    Ali, fomos encaminhados para o terceiro andar, onde uma pessoa explicou para os cerca de 20 candidatos presentes de que se tratatava de uma seleção para o cargo de inspetor de alunos das escolas municipais, com salário de R$ 600 e um auxílio-alimentação de R$ 5. A cada pessoa presente foi perguntado quem era que a estava indicando e, somente após isto, era preenchida uma ficha com o nome da pessoa e entregue um cartão, em nome de Eduardo Anderson, supervisor da Regional da Capital 32 da Subsecretaria de Governo da Capital do Governo do Estado. Todos os presentes, não só ali, mas também na fila do Grajaú Tênis, afirmavam que estavam lá indicados por lideranças políticas de diversas regiões da Capital.
    De posse destes dados e com fichas de inscrição e cartões com a indicação política, o Sepe entrou em contato com a Folha Dirigida e conseguiu pautar uma matéria, que foi feita desde a sexta-feira e publicada na edição desta terça-feira (dia 07 de dezembro). Juntamente com a direção do Sepe e acompanhada pelos vereadores Paulo Pinheiro e Reimont, a Folha Dirigida esteve no Grajaú Tênis nesta segunda-feira (dia 6 de dezembro) e ali os vereadores puderam comprovar na íntegra a nossa denúncia. Ao chegar no local, ficamos sabendo da presença de um dos diretores da empresa e de um assessor do prefeito Eduardo Paes, que desapareceram do clube. Somente uma funcionária da área de Recursos Humanos da VPAR se apresentou para os vereadores e direção do Sepe, mas negou as denúncias.
    Com base neste flagrante e no fato de que a  SME realizou, no último domingo, um concurso público para a contratação de agentes educadores (a mesma função do inspetor de alunos), os vereadores e o Sepe irão marcar uma audiência com a procuradora Bianca Motta, do Ministério Público Estadual e entrarão com uma representação conjunta para que o órgão apure todas as irregularidades constatadas no flagrante dado ontem. Veja o que foi constatado pelo Sepe e pelos vereadores:
  1. O concurso de agentes educadores, como são chamados nossos inspetores, está em curso (a prova aconteceu no dia 21/11) e a prefeitura não pode terceirizar se há candidatos que serão aprovados e aguardarão a chamada.
  2. Se já foi constatada a necessidade de mais agentes educadores, porque a prefeitura não aumentou o número de vagas deste concurso, que está limitada a cem vagas? Porque, mesmo antes do fechamento do concurso, estão fazendo a terceirização do serviço?
  3. Que licitação foi feita,  ou quanto o governo investirá nesta empresa que utiliza espaço público para fins privados.
  4. A partir dos relatos e provas que a direção da Regional apresentou, ficou constatado a utilização de prédio público para atividade privada e rentável.
  5. O tráfico de influência organizado pela empresa,o governo do estado e a prefeitura e o favorecimento de cabos eleitorais que trabalharam a campanha eleitoral.
  6. Outra irregularidade constatada foi a retenção da carteira de trabalho dos inscritos, o que não é permitido por lei.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Sepe visita escolas do Complexo do Alemão

As direções do Sepe e da Regional 4 visitaram  as escolas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, palco de uma verdadeira guerra, desde o dia 25, cobrando das autoridades melhores condições de trabalho para os profissionais e segurança para os alunos. 

Ontem  (30/11), a secretária de Educação participou de uma reunião com as diretoras da região, no Ciep Gregório Bezerra. O Sepe não participou, mas a 4ª CRE e a própria secretária já se comprometeram a receber o Sepe para discutir as questões referentes àquela região.

O sindicato reivindica que essa reunião ocorra em breve para que o sindicato apresente as reivindicações em relação à segurança dos profissionais e a necessidade de um atendimento de equipes muitidisciplinares (orientadores educacionais, psicólogos, assistentes sociais etc) para desenvolver um trabalho em cada escola.

Leia mais:

Sepe quer que SME suspenda Prova Rio em escolas do entorno do Complexo do Alemão

Sepe reafirma: categoria não deve lançar notas no conexão educação

O secretário estadual de Educação Wilson Risolia enviou emails para as direções de escolas “solicitando uma atenção especial” para que os professores lançassem no Conexao Educação as notas dos primeiro, segundo e terceiro bimestres até o dia 22/11. Sobre isso, o Sepe reafirma: a categoria não deve lançar as notas dos alunos no programa Conexão Educação. Na audiência que tivemos na Secretaria com o subsecretário estadual de Educação, Sérgio Mendes, no dia 21 de julho, discutimos os problemas gerados pelo programa que tanto tem indignado a categoria. O próprio governo do estado adiou várias vezes o lançamento das notas, confirmando as nossas queixas quanto à funcionalidade do programa e a sua legitimidade.
Nesta reunião, protocolamos um ofício elaborado pelo Departamento Jurídico onde, baseados na LDB e em diversas portarias do próprio estado, atestamos não ser função do professor a divulgação das notas escolares. O Sepe entrou na Justiça com um pedido de liminar contra as determinações do Conexão Educação. Cobramos ainda a realização de concurso público para as secretarias das escolas, única forma de tornar efetiva a necessidade da democratização do acesso às informações educacionais na rede estadual. Leia abaixo um resumo do parecer do Departamento Jurídico do Sepe sobre os problemas do programa e que deu origem à ação do Sepe:
- O registro pela internet das notas dos alunos é uma função burocrática, que deveria ser encargo das secretarias das escolas da rede estadual; sendo portanto, uma função alheia à esfera educacional dos professores;
- Em vários momentos a Resolução 4.455 menciona que o Conexão Educação tem como objetivo a melhora da “gestão” da unidade escolar e da rede estadual. Mas ela peca na análise da realidade das escolas e das funções de cada trabalhador, já que o trabalho de gestão educacional é originariamente desempenhado por quem possui atribuição e treinamento para isto: ou seja, as secretarias das escolas;
- Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.396/96), em momento algum, atribui ao professor a função de divulgar, ele próprio, as notas, senão a de zelar pela aprendizagem dos alunos;
- Deste modo, a determinação unilateral da SEEDUC de que a função de inserir as notas no Conexão Educação caberá aos professores – já sobrecarregados com o desempenho de suas demais tarefas, que não são poucas – não encontra qualquer amparo legal.
- O tempo de planejamento da carga horária dos professores já é insuficiente para o planejamento das atividades, correção dos trabalhos, provas, dentre as tantas outras tarefas abarcadas pelo processo de aprendizagem. Dedicar parte de tal tempo para lançar notas no sistema (que, com freqüência, apresentar sérias falhas) seria reduzir o tempo de efetivo planejamento e avaliação necessários a todo professor.
- Utilizar por outro lado, o tempo da aula para tanto, prejudicaria os próprios alunos que já sofrem com a redução da grade curricular e carência de professores e funcionários, além das condições precárias da maioria das escolas.
- Como se não bastasse o acima exposto, utilizar o tempo livre para tal tarefa importaria em trabalho extra não remunerado, o que significaria uma verdadeira exploração da mão de obra de uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração. 

BAIXE AQUI: CARTILHA CONTRA ASSÉDIO MORAL

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

VITÓRIA! MOBILIZAÇÃO OBRIGA PREFEITURA A CONVOCAR 80 MERENDEIRAS

Porém luta ainda não acabou! 
Queremos a convocação das 500 merendeiras aprovadas!

   
    Depois de muita luta a prefeitura do município do Rio publicou em Diário Oficial, do dia 26/11, a convocação de 80 merendeiras aprovadas no concurso público de 2008. A convocação foi feita através do decreto nº 1.175 do prefeito Eduardo Paes, e já especifica as áreas de trabalho. As merendeiras devem receber telegramas com a data e local da apresentação.
      O sindicato esclarece também às merendeiras convocadas que fiquem atentas aos exames médicos. O Sepe está disponível para ajudar com qualquer problema que porventura as convocadas tenham na apresentação.
      Por fim, o Sepe saúda as novas profissionais da prefeitura em essa grande conquista. Mas lembramos também que ainda restam cerca de 400 merendeiras para serem convocadas no mesmo concurso. Continuaremos a lutar para que essas profissionais e todos os demais que estejam na lista de espera dos aprovados em concursos da rede municipal sejam convocados.

Audiência pública na Alerj discute demolição do Iaserj

   A Comissão de Trabalho da Alerj realizou hoje uma concorrida audiência pública para discutir a demolição do prédio do Iaserj Central, prevista para começar em 8 de dezembro. A audiência discutiu também a futura doação do terreno ao Inca. Estavam presentes sete entidades sindicais, incluindo o Sepe, e representantes do MP estadual e da Defensoria da União. Na data prevista para o início da demolição, o Sepe realizará em frente ao Iaserj a “Ceia da miséria”, um evento anual, próximo do Natal, em que a grave situação dos servidores estaduais é denunciada. Este ano, o protesto terá o caráter específico de denunciar a demolição do Iaserj Central.
   Segundo deputados da Comissão, os processos de desativação e transferência do Iaserj estão sendo feitos de maneira arbitrária, sem transparência quanto ao destino das instituições. Os deputados também querem saber para onde vão os recursos que foram aplicados nestas instituições, e o que será feito com os equipamentos que lá estão, que são recursos públicos.
    Na audiência, o procurador do Ministério Público Leonardo Chaves disse na audiência que pedirá na Justiça a suspensão da demolição do prédio. A denúncia contará com documentos e informações passadas pelas entidades presentes, como a Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj). O defensor público da União, André Oldacyr, também presente, afirmou que a demolição e posterior doação “não têm amparo legal”. Ele disse que enviará toda a documentação que tem sobre o assunto para o promotor do MP, para ajudar na ação.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Continua campanha de abaixo-assinado em defesa da educação pública do RJ

  Em 25/11/2010 aconteceu em São Paulo o forum sobre o E.M.público. Os educadores e os demais servidores da educação estadual do RJ, sabem as razões que levaram a educação pública do 2º estado mais rico da União a ter os piores desempenhos nas avaliações nacionais do Ideb e do Enem 2009. Entre essas razões podemos citar :
- Pagar talvez o mais baixo salário ao docente do E.M.entre os estados, precisamente R$732,69 (valor bruto) e mais nenhum benefício ( nada mesmo).Há prefeituras do estado do RJ que pagam como salário inicial o dôbro pago pela rede estadual.;
- Esse quadro salarial é a principal razão do elevado nº de pedidos de exoneração diariamente.Como atrair pessoas com potencial intelectual para a docência estadual com um salário desses ,que convenhamos não é nada atrativo, por esse motivo ser prof. da rede estadual do RJ tornou-se um emprego temporário ,perdurando somente até que ele passe em outro concurso com salário decente (digno,atrativo);
- Outra medida que poderá fazer com que o nº de pedidos de exoneração diminua é tornar por opção do docente I de 16h, em 30h ou 40h , mas essa opção deverá ser precedida de um salário digno ( compatível com a importância da profissão ), pois hoje muitos docentes já realizam essas cargas horárias fazendo GLP (hora extra);
- A grade curricular do E.M. é precária, não é possível que o mesmo só tenha semanalmente por exemplo dois(2) tempos de aulas das seguintes disciplinas: Física, Química , Português e Biologia. Para que os alunos  da rede estadual possam competir com os alunos da rede privada é necessário corrigir essas distorções;
- É necessário que o acesso ao E.M.regular seja feito por seleção com avaliações de Português e Matemática, assim como o próprio  estado faz para acesso a Faetec , ao colégio de aplicação da Uerj , ao Nave,etc...,pois essa medida faria com que as prefeituras se preocupassem  mais ainda com a aprendizagem dos seus alunos, afinal eles seriam submetidos a uma avaliação para ingresso ao E.M.da rede estadual. Hoje recebemos no E.M.alunos que não sabem interpretar um simples enunciado e não sabem as mais simples operações da Matemática do ensino fundamental e, que serão fundamentais como ferramentas em Física , Química e na continuidade do ensino da Matemática;
- É urgentíssimo que o valor pago a GLP seja associado ao salário do docente que a faz e, não como continua sendo feito a vários anos ,i.e.,R$540,00 para 16h semanais;
   Cabe lembrar da existência da carta aberta à população sobre a educação estadual do RJ, que informa as razões da mesma estar no CTI e propostas para retirá-la do estado atual. A mesma está disponível para leitura e assinatura sob forma de abaixo-assinado no site PETIÇÃO PÚBLICA.COM , precisamente em :
              www.peticaopublica.com.br/?pi=EDUC2011 , é só clicar ler, assinar e divulgar.
                                       Omar Costa.
                           E-mail : prof.omar@gmail.com

Escolas de Educação Especial: inclusão sem qualidade é exclusão

     No dia 27 de novembro, foi realizada na Câmara de Vereadores uma solenidade para  homenagear a atual diretora do Instituto Helena Antipoff  Kátia Nunes e o Grupo de trabalho de responsáveis por alunos da Educação Especial com o objetivo de comemorar a política de inclusão da Prefeitura do Rio.
      Mas longe de ser uma comemoração por uma política educacional responsável para alunos portadores de necessidades especiais, a solenidade foi marcada pelos protestos e reivindicações dos pais pela garantia das turmas de Educação especial e por um projeto de educação inclusiva com qualidade.
      Vestidos com camisetas que denunciavam que “inclusão sem qualidade é exclusão”,  alunos, responsáveis e representantes do Sepe afirmaram categoricamente para a secretária Claudia Costin e para a diretora do Instituto Helena Antipoff Kátia Nunes que exigem ser ouvidos, o que até o momento não aconteceu, e que não aceitaremos que os direitos dos alunos especiais sejam retirados.
      No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação anunciou o fechamento de todas as turmas de Educação Especial e o término da oferta de ensino para os alunos maiores de 18 anos. Com a luta conjunta do Sepe e dos pais dos alunos, a prefeitura recuou parcialmente na implantação das medidas. Entretanto, a atual portaria de matrículas para 2011 não garante mais a enturmação dos alunos especiais matriculados esse ano nas classes especiais, o que indica a intenção do governo de acabar progressivamente com essa modalidade de ensino.
      A diretora do Instituto Helena Antipoff, Kátia Nunes afirmou que não vai abrir mão de matricular todos os alunos especiais em turmas regulares porque isso é direito deles, ignorando que o direito dos alunos especiais determinado pela legislação é a oferta de atendimento educacional especializado.
      A inclusão dos alunos especiais nas turmas regulares está acontecendo sem a mínima estrutura necessária, faltam professores de braile e libras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e demais profissionais especializados, faltam escolas, salas de aula  e transportes adaptados e materiais pedagógicos adequados.
      O que parece é que a secretária Claudia Costin e a diretora Kátia Nunes ignoram que a Educação inclusiva é um processo que só pode acontecer com a participação efetiva da comunidade escolar, como pais, alunos e profissionais de educação e o investimento de recursos nas escolas.
Sem essas condições fica evidente que o verdadeiro objetivo do projeto é reduzir os custos com a educação da população, o que revela a crueldade do governo ao tramar a exclusão dos alunos especiais da Educação pública. 
     Mas os pais e o Sepe, durante a solenidade na Câmara de Vereadores deram o seu recado para a Secretária Claudia Costin, para a diretora do Instituto Helena Antipoff Kátia Nunes, e para os vereadores, ao denunciar que Educação inclusiva sem qualidade é exclusão e por isso não aceitaremos nenhuma medida que ameace os direitos dos alunos com necessidades educativas especiais.

Sepe quer que SME suspenda Prova Rio em escolas do entorno do Complexo do Alemão

     O Sepe está fazendo contatos com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que o órgão suspenda a realização da Prova Rio (uma das avaliações realizadas pelo governo municipal junto aos alunos para aferição do processo educacional das unidades da rede municipal) em escolas localizadas no entorno do Complexo do Alemão, cujos dados são utlizados para a composição do IDEB e de gratificação para os profissionais de educação. A direção do sindicato está visitando várias escolas situadas em áreas próximas à região da Penha e de outros bairros que são limítrofes às favelas que compõem o Complexo e que atendem, na sua maioria, a alunos que moram em favelas como o Morro da Fé, Vila Cruzeiro, Alemão, entre outras afetadas pelos conflitos que resultaram na tomada pela polícia de todo o conjunto de favelas.
      A Prova Rio já foi aplicada para os alunos do turno da manhã e serão novamente aplicadas para os estudantes do turno da tarde, em escolas municipais, como a EM Ary Quintela, EM Branchi Horta e EM Augusto Mota, entre outras. Todas elas funcionam próximas às favelas do Complexo do Alemão e como a maioria dos alunos reside nestas localidades, o índice de freqüência está muito baixo. As direções das escolas, de acordo com a resolução 1813 da SME, têm autonomia para avaliar as condições de segurança das escolas e suspender as atividades, mas muitos profissionais de educação estão se queixando ao Sepe de que as Coordenadorias de Educação (CREs) estão pressionando as diretoras a manterem as escolas abertas e a aplicarem a Prova Rio nos dois turnos desta segunda-feira. Nas escolas que funcionam dentro do Complexo, a SME determinou o fechamento das unidades nesta segunda-feira.
      O Sepe avalia que a aplicação da Prova Rio hoje é um erro, já que muitos alunos residentes nas favelas do Complexo do Alemão sequer têm condições de chegar até suas escolas, por causa da movimentação policial que ainda buscam traficantes escondidos nas favelas. O sindicato também lembra, que as crianças passaram uma semana inteira de tensão por causa dos confrontos entre policiais e bandidos e não têm condição psicológica para realizar tal avaliação. Por isso, o sindicato está entrando em contato com a SME para que a secretária Cláudia Costin cancele as provas do turno da tarde e invalide as já realizada pela manhã, marcando uma nova data para a realização do exame nestas escolas localizadas próximas às áreas de risco.

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Sepe solicita à prefeitura abono de ponto para todos os profissionais que não puderam chegar nas escolas por causa da crise na segurança

Regional III entregará ofício à SME pedindo fechamento das escolas do Complexo do Alemão até que as condições de segurança estejam restabelecidas

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Resolução sobre violência nas escolas deve ser utilizada neste momento conturbado no Rio de Janeiro.


Direções e profissionais de escolas e principalmente as  que se localizam em área de risco, devem avaliar a situação da localidade antes de abrir seus portões. Nossa mobilização contra a violência nas escolas conquistou a Resolução 1113, assinada por Cláudia Costin e garante autonomia para as escolas não funcionarem em momentos de risco.  


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Vitória! Prefeitura recua e escolas não sairão do Sambódromo

     Em reunião que acabou há pouco na SME, a direção do Sepe e representantes dos pais e responsáveis das escolas e de uma creche que ficam no Sambódromo foram informados pela subsecretária de Ensino, Helena Bolmeny, que a Secretaria recuou e não vai mais retirar as unidades do local, como foi anunciado. Bolmeny afirmou ao sindicato que a situação volta ao normal e de que não existe mais a ameaça da saída das escolas, o que prejudicaria centenas de crianças.
      Bolmeny também informou que a Riotur se comprometeu a liberar as escolas mais rápido ano que vem após o seu uso durante o carnaval, o que aumentaria os dias de aulas no ano letivo – o acordo prevê que a Riotur liberará as escolas no dia 14 de abril.
      Dessa forma, as escolas voltam à situação normal, comprovando, mais uma vez, que quem luta conquista. A comunidade escolar não aceitou a imposição da prefeitura e, em conjunto com o Sepe, foi à luta e conseguiu que a SME recuasse no intuito de fechar as escolas e a creche. Fica a lição para a SME de que escolas não podem ser fechadas, ainda mais neste momento em que o Rio vive uma enorme crise na segurança pública, entre outros motivos por causa do abandono da educação pública. Ao invés de tentar fechar as escolas, a Secretaria tem que construir mais unidades e contratar professores.

Direção do Sepe suspende conselho sobre o Dpt. Jurídico

     A direção do Sepe informa que, devido aos acontecimentos no Rio, está suspenso o Conselho Deliberativo sobre o Dept. Jurídico, no sábado. A próxima reunião da direção decidirá uma nova data.
      Informamos ainda que a reunião para discutir a posse da direção do Núcleo Rio das Ostras, também no sábado, está mantida conforme a convocação.

ATO CONTRA A VIOLENCIA REALIZADO NA CENTRAL DO BRASIL

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Sobre a onda de violência no RJ

      A direção da Regional 04 está acompanhando a situação das unidades escolares em meio a recente onda de viol|ência que assolou o Rio de Janeiro. Entendemos que aaintegridade física dos profissionais de educação e da população devam ser prioridades por isso somos contra as frequentes operações policiais que ocorrem indiscriminadamente nas comunidades, princiopalmente em horário escolar.
     Solicitamos que os profisisonais de educação que se sintam em risco entrem em contato conosco.
    Abaixo leia mensagem enviada aos profissionais e a comunidade da EM Joracy Camargo, localizada na Vila Cruzeiro.
 
Aos Profissionais e comunidade escolar da EM Joracy Camargo
 
   No final da tarde de hoje fomos informados que profissionais e  alunos se encontravam presos no interior dessa  escola devido ao conflito na Vila Cruzeiro.
   Entramos imediatamente em contato com a Secretaria de Educação, onde fomos atendidos pela sub-secretária Helena Bumeny, para cobrar providências urgentes que garantisse a saída em segurança dos profissionais e alunos da escola.
   A sub-secretária após verificar a situação, nos informou que orientou os profissionais a permanecer na escola e que o comando da Polícia Militar se comprometeu em garantir a segurança de profissionais e alunos.
   Afirmamos que essa orientação não solucionava o problema das pessoas presas na escola, e cobramos que a SME solicitasse do governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública a imediata suspensão da operação policial para garantir a saída de profissionais e alunos.
   A partir de então acionamos a imprensa, e parlamentares da câmara de vereadores e ALERJ para pressionar as autoridades policiais e o governo no sentido de garantir a imediata solução do drama vivido pela comunidade escolar.
   Nesse momento estão sendo realizadas negociações com a Secretaria de Segurança e governos para a resolução do impasse.
   Informamos ainda que a postura da SME está sendo a de negar para a imprensa que tenham pessoas impedidas de sair da escola, o que demonstra a falta de sensibilidade do governo frente ao momento de angústia e pavor que vivem as pessoas dessa escola.
   As direções do SEPE e da Regional 4 está empreendendo todos os esforços  para garantir a saída em segurança dos profissionais e está de plantão até que a situação seja resolvida. 
  Aproveitamos para nos solidarizar com a comunidade escolar da Joraçy Camargo e nos colocar a disposição para a solução do problema.
 
Saudações
Maristela Abreu - Coordenadora da Capital do SEPE e da Regional 4.
 
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Mobilização funciona e Costin vai receber Sepe e escolas do Sambódromo amanhã (dia 25/11)

   Profissionais de educação e pais de alunos que estiveram hoje (dia 24/11) na prefeitura para discutir com a secretária de Educação Cláudia Costin o fechamento de quatro escolas e de uma creche na Passarela do Samba conseguiram arrancar, depois de muita confusão, uma promessa da secretária de recebê-los em audiência nesta quinta-feira (dia 25/11), a partir das 17h, na SME (Centro Administrativo São Sebastião – 4º andar –  Praça Onze) para discutir o destino destas unidades da rede municipal.
    No protesto realizado nesta manhã, a prefeitura chegou a convocar a tropa de choque da Guarda Municipal, para impedir a entrada dos pais e profissionais de educação. Hoje à tarde, o Sepe e representantes das escolas irão à Câmara de Vereadores para solicitar ao Legislativo municipal medidas que impeçam a extinção das cinco unidades escolares que funcionam no sambódromo.

Razões dos protestos:
    A Secretaria Municipal de Educação do Rio quer fechar quatro escolas de Educação Infantil, de horário integral, e uma creche localizadas no Sambódromo, com quase 700 crianças. A prefeitura alega que o local não tem condições para receber aquelas unidades e por isso já começou a transferir as crianças para outras unidades. A comunidade escolar é contra o fechamento e realizou uma reunião hoje (dia 24), pela manhã, para discutir a melhor forma de resistência à transferência das crianças. Na reunião ficou decidido que os presentes deveriam se dirigir até a prefeitura para cobrar explicações do governo municipal sobre o destino dos alunos e dos profissionais de educação das unidades que serão extintas.
    Um dos problemas com o fechamento das escolas é que as unidades para onde as crianças estão indo ou não tem horário integral ou passarão a não ter em 2011. As escolas estão no sambódromo desde 1984, há 26 anos, e só agora a prefeitura "descobriu" que o local não tem estrutura. Segundo os profissionais que trabalham lá, eles foram informados há poucos dias do fechamento. A comunidade escolar há anos reivindica a construção de uma escola na região que unificasse todos os alunos, com horário integral – exatamente o contrário do que a SME está fazendo, ao espalhar os alunos pela região.

Escolas do Sambodromo ameaçadas de fechamento estão protestando na prefeitura


   A ameaça de fechamento das quatro escolas de Educação Infantil e mais uma creche que funcionam no Sambódromo está provocando a revolta de profissionais de educação e responsáveis pelos alunos, que moram nas comunidades no entorno da Passarela do Samba. Neste momento, mais de uma centena de pessoas fazem um protesto na porta da prefeitura, exigindo que uma comissão seja recebida pela secretária de Educação Cláudia Costin a fim de obter mais explicações sobre os planos da SME.
     
Histórico do problema:
    A Secretaria Municipal de Educação do Rio quer fechar quatro escolas de Educação Infantil, de horário integral, e uma creche localizadas no Sambódromo, com quase 700 crianças. A prefeitura alega que o local não tem condições para receber aquelas unidades e por isso já começou a transferir as crianças para outras unidades. A comunidade escolar é contra o fechamento e realizou uma reunião hoje (dia 24), pela manhã, para discutir a melhor forma de resistência à transferência das crianças. Na reunião ficou decidido que os presentes deveriam se dirigir até a prefeitura para cobrar explicações do governo municipal sobre o destino dos alunos e dos profissionais de educação das unidades que serão extintas.
   Um dos problemas com o fechamento das escolas é que as unidades para onde as crianças estão indo ou não tem horário integral ou passarão a não ter em 2011. As escolas estão no sambódromo desde 1984, há 26 anos, e só agora a prefeitura "descobriu" que o local não tem estrutura. Segundo os profissionais que trabalham lá, eles foram informados há poucos dias do fechamento. A comunidade escolar há anos reivindica a construção de uma escola na região que unificasse todos os alunos, com horário integral – exatamente o contrário do que a SME está fazendo, ao espalhar os alunos pela região.

Sepe participa de eventos do Dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher

   O Sepe convoca a categoria a participar dos eventos do Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, depois de amanhã, 25, quinta-feira. Às 15h: ato público na Central do Brasil; 18h: debate com o pré-lançamento da Frente Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (sala 408 da Faculdade de Direito da UFRJ).
   Esta é uma importante iniciativa dos movimentos sociais, tendo em vista a triste realizade de violência a que estão submetidas as mulheres em todo o mundo.
   Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil
18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408


POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
CONVIDAMOS TODAS E TODOS PARA DENUNCIAR 
E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA  AS MULHERES A ESTAREM:

TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!
NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!
MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!

Orçamento estadual 2011: Sepe propõe pagamento imediato do Nova Escola


Na última quarta-feira, a Comissão de Educação da Alerj acolheu por unanimidade duas emendas ao orçamento propostas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A primeira emenda antecipa todas as parcelas da incorporação do Nova Escola para janeiro de 2011, no valor de R$ 494 milhões de reais (menos de 1% do orçamento total do Estado). A segunda emenda diz respeito ao cumprimento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos, no valor de R$ 99 milhões de reais (0,2% do orçamento total do estado). As emendas seguem agora para a Comissão de Orçamento da Alerj e posteriormente para votação em Plenário. O Sepe orienta seus filiados a enviar e-mails aos deputados pedindo o voto favorável às emendas.
O Rio de Janeiro ocupou o penúltimo lugar do IDEB no ano passado. Apesar disso, o governador Sergio Cabral continua investindo apenas o mínimo constitucional obrigatório (25% da receita resultante de impostos e transferências). E o orçamento da educação básica é apenas uma parte deste bolo. Conheça mais detalhes do orçamento:

8 de dezembro: SEPE realizará a "Ceia da Miséria"

   O Sepe vai realizar a Ceia da Miséria no dia 8 de dezembro (quarta-feira), a partir das 14h, em frente ao Iaserj Central (Rua Henrique Valadares, 107). A direção do sindicato recebeu uma informação de que nesse dia será iniciada a demolição do prédio – o governo pretende ceder o local ao Inca, visando o total desmonte do instituto. A idéia é combinar a iniciativa anual da Ceia da Miséria, que denuncia a grave situação do servidor estadual, com a campanha em defesa do Iaserj. Assim, é necessário que todos compareçam e divulguem esta importante iniciativa. 

25 de Novembro: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES


A data do 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal
• Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.
Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.
Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.
Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.
Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher 2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
Ainda segundo o Dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o País, chegando a 25.274 casos somente em 2009 – antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2% dos agressores são punidos.
Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz. tem inúmeras falhas e são necessárias a construção de Casas abrigo e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.
Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!
POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CONVIDAMOS TODAS E TODAS PARA DENUNCIAR E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA AS MULHERES A ESTAREM:
Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil
18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408
TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!
NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!
MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!
CSP-Conlutas RJ
cspconlutas-rj@cspconlutas.org.br
21 25091856

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Prefeitura quer fechar escolas no Sambódromo

   A Secretaria Municipal de Educação do Rio quer fechar três escolas de Educação Infantil, de horário integral, e uma creche localizadas em pleno Sambódromo, com quase 700 crianças. A prefeitura alega que o local não tem condições estruturais para receber aquelas unidades e por isso já começou a transferir as crianças para outras escolas municipais e creches, como a E. M. Rachel de Queiroz, na Pç. XI, além de não aceitar mais matrículas para o Sambódromo. O problema é que as unidades para onde as crianças estão indo ou não tem horário integral ou passarão a não ter em 2011, como é o caso da Rachel de Queiroz.
    As escolas estão no sambódromo desde 1984, há 26 anos, e só agora a prefeitura "descobriu" que o local não tem estrutura. Segundo os profissionais que trabalham lá, eles foram informados há poucos dias do fechamento. A comunidade escolar há anos reivindica à prefeitura a construção de uma escola na região que unificasse todos os alunos, com horário integral – exatamente o contrário do que a SME está fazendo, ao espalhar os alunos pela região.
    Ou seja, a prefeitura não consultou a comunidade escolar sobre a transferência e agora faz tudo correndo, na tentativa de abortar qualquer reação. Ontem, dia 18, a direção do Sepe se reuniu com representantes da comunidade, que não aceitam o fechamento das escolas. Estavam presentes mais de 100 responsáveis por alunos que estudam nas três unidades escolares, além de membros do Conselho Escola Comunidade (CEC). Ficou decidido que na próxima semana será realizada uma nova reunião para aumentar a mobilização e decidir os rumos do movimento.
    Os profissionais de educação, os pais e responsáveis das escolas do Sambódromo não podem aceitar o fechamento das unidades e têm que exigir que a Secretaria Municipal de Educação volte atrás na decisão!


quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Fortaleça corrente apoiando abaixo-assinado em defesa da educação pública

Desde o dia 21/10/10 , o "Abaixo-assinado Educação Estadual do Rio de Janeiro-Carta Aberta", está disponível para leitura e assinatura no site petição pública.com, tendo alcançado a marca de 350 assinaturas.
Assinem e divulguem esta corrente. Afinal é uma forma de mostrarmos à população como o governador trata a educação do nosso estado.

Deliberações da assembléia municipal do Rio

Principais deliberações da assembléia da rede municipal realizada dia 10 de novembro, no auditório da ACM/RJ:

1) Reafirmada a paralisação de 24 horas no dia da votação da reforma previdenciária (proposta de assembléia anterior, reafirmada algumas vezes);

2) 05/02/2011 (sábado): conselho deliberativo, às 10h, no auditório do Sepe Central;

3)12/02/2011 (sábado): assembléia da rede, às 14h, no auditório do Sepe;

4) 23/02/2011 (quarta-feira) - indicativo de paralisação (o conselho de 05/02 e a assembléia de 12/02 irão avaliar a confirmação ou não deste indicativo de paralisação);

5) O Departamento Jurídico do Sepe vai questionar a constitucionalidade da lei que criou os cargos de professor de educação infantil;

6) O Sepe irá confeccionar duas cartas sobre a questão da falta de aplicação do orçamento pleno da educação. Uma das cartas é para a comunidade e a outra para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Comissão de Educação e a imprensa também devem receber. O teor da carta deve, com a ajuda do DJ e o DIEESE, recuperar as perdas orçamentárias da educação e o quanto poderia ser feito com esses recursos acumulados na melhoria salarial, das condições de trabalho e expansão das escolas e vagas. Este será o exercício para sabermos o quantitativo da verdadeira dívida do governo com a educação;

7) 22/11, às 14h, na sede do Sepe: reunião da comissão de mobilização da capital com as assessoras pedagógicas;

8) Na primeira semana de fevereiro de 2011l, o Sepe começará uma campanha de outdoor com o slogan: Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria e educação não é negócio!

9)
Solicitaremos audiência com a SME para debater a lotação de merendeiras;

10) As regionais devem realizar assembléias e reuniões dos conselhos de representantes para debater suas posições sobre a indicação da assembléia para fevereiro. 

Sepe responde a artigo da secretária Costin


A secretária de Educação do município do Rio, Claudia Costin, assinou um artigo em O Globo do dia 15/10, em conjunto com a secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque, em uma espécie de prestação de contas - ou o que se pretendia ser uma prestação de contas. O irônico da história é que esse artigo saiu logo depois da malfadada audiência pública sobre o orçamento da educação na Câmara de Vereadores, realizada dia 11, em que a secretária teve todo o tempo do mundo para falar, mas não aproveitou o espaço para detalhar o que pretende fazer na sua pasta. O vazio na explanação de Costin na audiência sobre orçamento foi tão grande que o Ministério Público Estadual informou que irá convocar a secretária para que ela tente explicar novamente o assunto.
Diferentemente do que escreveram os dois secretários no Globo, a situação da Educação municipal “não ultrapassou a crise”. Pelo simples motivo que os recursos aplicados continuam bem menores do que aqueles que a lei manda aplicar no setor. Não por coincidência, em outubro a Justiça estadual determinou, em sentença histórica da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da  Infância da Capital, que a prefeitura devolva nos próximos cinco anos o equivalente a R$ 2,2 bilhões à Educação – dinheiro este desviado da pasta desde 1999, como comprovaram o Sepe e o professor da UFF Nicholas Davies.
No caso do orçamento, o artigo afirma que “após rigoroso ajuste, alcançamos um superávit primário equivalente a 12% das receitas”  - também pudera, com todo aquele corte na receita da educação, atingir tal superávit deve ser fácil. Felizmente, este absurdo com o nosso orçamento, por causa da sentença da juíza da 1ª Vara de Infância, terá que cessar. Ainda sobre o orçamento, o artigo vibra com o empréstimo de R$ 2 bilhões contraídos no Banco Mundial. Só esquece de dizer que existe uma terrível contrapartida em relação a este empréstimo que o prefeito Eduardo Paes quer exigir dos servidores municipais: uma mudança nas regras da previdência municipal, com a retirada de direitos históricos, como o aumento da idade para se aposentar ou até mesmo o fim da isonomia salarial entre aposentados, pensionistas e ativos. Obviamente, o Sepe e demais entidades combativas dos servidores não permitirão mais este abuso.
Mesmo a afirmação de Costin no texto de que ela acabou com a aprovação automática é polêmica. Afinal, os vários projetos de “reforço escolar” da atual gestão não passam de uma aprovação automática mascarada. A carência de professores e funcionários de escolas, principalmente merendeiras, continua alta. Como os salários não têm reajuste real há anos, os professores estão desmotivados e, assim, ao primeiro aceno de um emprego melhor pedem exoneração; ou mesmo contam os dias para se aposentar. O resultado são salas lotadas e o trabalho pesado para os profissionais, em número bem menor que uma educação de qualidade exige.
As escolas, todos sabem, têm um enorme déficit de funcionários, o que repercute até na violência dentro das unidades: com poucos porteiros ou inspetores de alunos (atuais agentes educadores), até os professores têm que trabalhar nessa função, além de dar aulas, para que a situação não venha a explodir de vez.
O artigo não esquece, como não podia deixar de ser, a menina dos olhos da SME: a terceirização da educação, com a implantação de projetos tocados por ONG's diversas. Costin escreve especificamente sobre o programa Ginásio Carioca, citado como aquele “que vai trazer o século XXI para dentro das escolas”. O Sepe considera que este programa, na verdade, ataca frontalmente a autonomia pedagógica dos profissionais da educação e representa uma ameaça concreta à nossa carreira e aposentadoria, servindo apenas para maquiar os problemas enfrentados no dia-a-dia pelas professoras e funcionárias das escolas municipais.
A meritocracia, a terceirização dos serviços e o arrocho salarial são, infelizmente, o mote dessa administração, que afirma, contraditoriamente, que está no “caminho certo”. Mas que “caminho certo” é este que traz tantos problemas para a educação pública, é o que os milhares de profissionais de educação, alunos, responsáveis e pais se perguntam diariamente.  

Ensino à distância, a mais nova piada do governador

Parece piada, mas não é: o governo do estado vai recorrer às aulas à distância para tentar suprir a carência de professores nas escolas. A idéia é que “um só mestre se comunicará com até 4 turmas espalhadas pelo estado por um telão especial e câmeras que captam som e imagem”, como está na matéria de O Dia de domingo. Esta idéia é principalmente uma atestado de incompetência do governador Cabral para resolver a grave crise da educação em nosso estado. Afinal, quem quer ser professor com o salário de fome pago pelo por este governador? Assim, para salvar as aparências, para o governo só resta mesmo o ensino à distância...
É importante lembrar que nos últimos dois anos o governador concedeu ZERO porcento de aumento salarial e que desta forma não há incentivo para que os jovens se aventurem numa carreira sem a devida valorização.
Este programa, se realmente levado adiante, também renega a importância do professor para o processo de aprendizagem do aluno; aulas à distância não podem ser a solução séria para a conquista de uma sociedade melhor. Isso sem contar que o investimento necessário novamente passa pela compra de equipamentos caros, o que já rendeu muita denúncia de irregularidades orçamentárias a este governo – relembrem as compras superfaturadas dos equipamentos de informática denunciadas pela imprensa.
Assim, o Sepe é radicalmente contrário a um programa que troca dezenas de professores em salas de aulas por apenas um, à distância. Não será cortando custos com os profissionais que nosso sistema educacional irá melhorar; e também não será com essa falsa idéia de modernidade que as escolas e o ensino em nosso estado darão um salto de qualidade. O que o governador tem que fazer é o simples: aplicar as verbas que a lei manda em nossa educação, tendo como uma das prioridades a melhoria salarial dos profissionais, com a conseqüente melhoria das condições de trabalho. 

terça-feira, 16 de novembro de 2010

vitória da mobilização: SME recua e não vai mais fechar escola no alto da Boavista

pós uma grande mobilização dos profissionais da escola, pais, associação de moradores e o Sepe, a SME recuou do fechamento da Escola Municipal Diogo Feijó a partir do ano que vem. Conforme o Sepe denunciou na quarta-feira, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, a Secretaria tinha proibido novas matrículas na unidade e convocados os profissionais da escola para que comparecessem à CRE para serem relotados em outras escolas. A primeira alegação da SME para justifica a medida era de que a escola se localiza numa área de difícil acesso e contava com poucos alunos. Depois, a secretaria disse que o fechamento se devia aos baixos índices alcançados pela unidade no IDEB.
O Sepe se reuniu com profissionais e responsáveis pelos alunos da Diogo Feijó e foi à audiência pública realizada pela Comissão de Educação, com a presença de Cláudia Costin no dia 11 de novembro. Com as denúncias da ameaça de fechamento da unidade, a secretária aceitou receber uma comissão de representantes dos profissionais da escola, pais e responsáveis. Na audiência, Costin anunciou o recuo da Secretaria em relação ao fechamento da escola. Na reunião, a secretária anunciou que, agora, a Diogo Feijó vai virar uma escola modelo e o processo de matrículas para o próximo ano letivo vai ser retomado normalmente.

Enquanto vereadores fazem homenagem a Educação Especial, Prefeitura propõe o seu fim

No dia 26 de novembro, a Câmara de Vereadores vai homenagear a professora Katia Nunes, diretora do Instituto Helena Antipoff, os membros do GT de Educação Especial e algumas responsáveis que, junto com o Sepe, lutam por uma educação especial de qualidade. Mas algumas perguntas ficam no ar: será que a homenagem vai mostrar que a Secretaria Municipal de Educação, desde o ano passado, tenta desmontar a Educação Especial? Será apresentado o projeto para a inclusão? Serão garantidas verbas para a compra de materiais pedagógicos adequados e obras de infra-estrutura? Será realizado concurso público para, por exemplo, intérprete de libras? Infelizmente, acreditamos que não.
Esta política da SME foi em parte rebatida graças à ação do Grupo de Trabalho formado por pais de alunos em 2010, com o total apoio do sindicato. No entanto, a prefeitura não está dando condições democráticas ao Grupo de Trabalho. A portaria de matrícula não foi elaborada em conjunto com o GT e representa um duro ataque às Classes Especiais. Vários pais denunciaram ao Sepe que ao tentar matricularem seus filhos nestas classes foram informados que esta opção não existe, que só seria possível após uma avaliação em janeiro (mesmo com laudo médico) ou que só havia vaga em escolas distantes de suas moradias. A questão da terminalidade está cada vez mais presente. Vários pais estão sendo orientados a matricular seus filhos no EJA. É a continuação de uma política que não é clara para os responsáveis e nem para os profissionais.
A Educação Especial de qualidade deve garantir a necessidade social e educacional, assim como o bem estar do aluno. Mas a inclusão está sendo proposta sem o compromisso da qualidade. Os ambientes das escolas não são adequados, não há política de formação para os profissionais e nem a garantia do desenvolvimento real dos alunos.
 O fim das classes especiais tem um objetivo claro: aumentar o lucro da prefeitura. Primeiro, porque cada aluno incluso conta como verba dobrada. Ou seja, vale por duas matrículas. Segundo, porque desta forma o prefeito tenta amenizar a falta de professores. Em nenhum momento é levada em consideração a garantia do processo de aprendizagem. O Sepe vem realizando várias reuniões com os pais e responsáveis de alunos com necessidades especiais da rede municipal, oferecendo todas as condições para que a comunidade escolar reaja a mais essa atitude autoritária e preconceituosa. Portanto, qualquer atitude arbitrária deve ser comunicada para que possamos tomar as medidas cabíveis.

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