segunda-feira, 25 de novembro de 2019

PLENÁRIA AEI: 25/11! NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL!


NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL!

SÓ A LUTA DAS AEI’S PODERÁ GARANTIR INCORPORAÇÃO DA GDAC, CORREÇÃO DA ESCOLARIDADE e ADEQUAÇÃO VENCIMENTAL!

TODAS À PLENÁRIA DOS AEI’S DIA 25/11 - ÀS 18H NO SEPE-RJ

As AEI’s não podem mais uma vez serem penalizados pelos desmandos do governo municipal.  O governo promete e não cumpre! A cada semana envia um novo projeto de lei para a Câmara e em seguida retira de votação.

Há 11 anos as AEI’s aguardam um justo reconhecimento do Município do Rio de Janeiro mas, até agora, o governo não garantiu a incorporação da GDAC, a correção da escolaridade e o reconhecimento da função de magistério das AEI’s.  

 A decisão do Tribunal de Justiça na ADIN sobre as AEI’s não é definitiva e, portanto, não impede o atendimento das reivindicações da categoria pois ainda está em fase de recurso, sendo que o julgamento final só ocorrerá com a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de recurso extraordinário já interposto que não sabemos quando ocorrerá.

 A categoria dos AEI’s não aceita aguardar mais tempo, é preciso resolver já a situação dos AEI’s e garantir a incorporação da GDAC, a correção da escolaridade e o reconhecimento da função de magistério dos AEI’s.  O ano de 2019 está chegando ao fim, no ano que vem tem eleições e mudanças na Câmara e no governo. 

 Não é possível esperar mais. Sabemos que é prerrogativa do prefeito o encaminhamento dessas demandas, basta haver vontade política. Assim, mais que nunca, a categoria precisa estar em mobilização permanente e pressionar o governo e a Câmara para garantir o atendimento das reivindicações dos AEI’s ainda esse ano. 

 Vamos à luta para nos fazer ouvir pelo governo e a Câmara Municipal! 

TODOS À PLENÁRIA DOS AEI’S DIA 25/11 - ÀS 18:00H NO SEPE-RJ

BASTA DE VIOLÊNCIA E FEMINICÍDIO!



BASTA DE VIOLÊNCIA E FEMINICÍDIO!

A violência contra as mulheres não para de crescer, somente nos primeiros seis meses de 2019, o Ligue 180 recebeu 46.510 denúncias de violência, um aumento de mais de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, já os registros de feminicídios aumentaram 211%.
Chega, não podemos mais aceitar tanto machismo e violência, por isso dizemos: parem do nos matar!

Ø  O feminicídio é um crime de ódio contra mulheres
Ø  Oito em cada dez casos de feminicídio acontece dentro de casa
Ø  A maior parte dos criminosos é um familiar ou conhecido da vítima
Ø  Geralmente os crimes acontecem quando as mulheres decidem romper uma relação abusiva
Ø  Nem a metade desses criminosos é presa
Ø  6 entre 10 mulheres assassinadas são negras
Ø  O número de estupros também vem crescendo
Ø  Foram 66 mil casos de violência sexual em 2018, um estupro a cada 8 minutos
Ø  Mais da metade das vítimas de violência sexual têm até 13 anos e três quartos conhecem seu agressor

Ampliação da Lei Maria da Penha sem dinheiro não é ampliação, é demagogia!

Os serviços de assistência às mulheres vítimas de violência vêm sofrendo desmonte e sucateamento há vários anos, pois falta dinheiro para sua manutenção e ampliação. 90% dos municípios brasileiros contam sequer com delegacias especializadas, sendo que o orçamento do programa de proteção à mulher em 2019 foi seis vezes menor que o de 2015.
Bolsonaro não tem compromisso com as mulheres, pois, apesar de ter sancionado o projeto de ampliação da Lei Maria da Penha, reduziu as verbas para o combate à violência.
No último dia 13 de novembro, o presidente emitiu um decreto que desobriga o governo federal auxiliar na manutenção das Casas da Mulher Brasileira. Assim não dá!
Precisamos nos levantar e lutar contra os abusos que sofremos diariamente nesse sistema que oprime e retira os direitos da mulher, inclusive o direito à vida!
Não vamos ficar caladas enquanto somos violentadas!
Exigimos mais investimento em políticas públicas que garantam nossas vidas!
Exigimos emprego e salário digno!


O machismo e o capitalismo estão nos matando!

A desigualdade e a violência vitimam todos os dias milhares de mulheres trabalhadoras. São em especial as mulheres negras que sofrem as mazelas desse sistema capitalista que nos oprime e explora. A reforma da previdência de Bolsonaro e seu novo pacote de medidas atacam os direitos dos trabalhadores e condenam as mulheres trabalhadoras a mais miséria e violência.

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