quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Nota do SEPE/Regional 4 sobre os conflitos armados no Rio de Janeiro.

“... E a cidade que tem braços abertos num cartão postal,
      Com os punhos fechados na vida real,
     Lhes nega oportunidade, mostra a face dura do mal”


Nos últimos dias os conflitos armados ocorridos nas comunidades cariocas foram manchete em todos os jornais, retomando o centro de um antigo debate: como resolver o problema da violência?
Especialistas aparecem nos jornais defendendo a necessidade de aumentar o aparato policial nas favelas como solução para acabar com o tráfico. Mas será que só existe tráfico nas favelas? Como chegam as drogas, se não há plantio nestas áreas? Como chegam as armas, se não há indústria bélica?
O descaso dos governos com os trabalhadores que moram nestas comunidades é total. Não existem políticas públicas. Não há projeto de melhoria das moradias, saneamento básico, lazer, saúde, respeito a cultura e a história destes locais. As autoridades nunca ouvem de fato os moradores destes locais. Apenas fingem ouvi-los em épocas de eleição.
O Estado só se faz presente com as operações policiais/militares e, com a garantia de matrícula (ainda que insuficiente) nas unidades escolares. A política das UPP’s não resolveu o problema da violência. Ao contrário. Seu objetivo é legitimar a criminalização da pobreza.   
Constantemente as aulas são interrompidas. Na maioria das vezes com escolas repletas de profissionais e alunos, que tentam sobreviver ficando horas deitados no chão. Algumas vezes profissionais são pressionados a trabalhar sob a alegação de que é preciso garantir 200 dias letivos. As direções sofrem com uma autonomia equivocada, que coloca sob sua responsabilidade a decisão de garantir a segurança e vida de centenas de pessoas. Os alunos, diante desta realidade, tem seu processo de ensino-aprendizagem extremamente prejudicado.
Inúmeras vezes procuramos a Secretaria Municipal de Educação. No mês de agosto, cerca de 90 profissionais de escolas e EDI’s da Maré foram à SME e sequer foram recebidos. Fatos como este demonstram o total descaso da Prefeitura com a educação pública de qualidade em nossa cidade, com a população.
Ao invés de dialogar com os profissionais e comunidade escolar, ao invés de investir em políticas públicas, a Prefeitura ignora estes problemas, importando-se apenas em nos cobrar a garantia do aumento dos índices de aprovação.

Não podemos mais permitir que este massacre que leva a vida dos nossos alunos, dos responsáveis, dos nossos amigos, continue.    
Assunto: Carta Aberta do SEPE-Niterói à Direção Estadual do SEPE-RJ e demais Direções de Núcleos e Regionais

Olá companheiros/as.

A Direção Colegiada do SEPE-Niterói solicita à Secretaria do SEPE-RJ o envio à Direção Estadual do nosso Sindicato e às demais Direções de Núcleos e Regionais, a seguinte Carta Aberta:

CARTA ABERTA DO SEPE-NITERÓI À DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE-RJ E ÀS DIREÇÕES DE NÚCLEOS E REGIONAIS DO SEPE-RJ


                O SEPE-Niterói, vem, por meio deste, conclamar as Direções do conjunto do nosso Sindicato sobre a importância da participação de uma forte delegação do SEPE-RJ na Marcha de Trabalhadores e Trabalhadoras do dia 18 de setembro de 2015, em São Paulo.
                O objetivo desta Marcha é colocar nas ruas a construção de um polo alternativo aos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo por parte dos patrões e dos governos federal, estadual e municipal. Vemos em nível nacional a intensificação da crise econômica e política provocando uma ofensiva de ataques aos direitos trabalhistas e às condições de vida da classe trabalhadora. Estes ataques se expressam em ações como a onde de demissões e arrocho salarial promovido pelos patrões (exemplo maior são as montadoras de automóveis), o ajuste fiscal de Dilma e Levy, as MP’s 664 e 665, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE, que na verdade é um programa de proteção aos empresários), os projetos de lei de generalização das terceirizações, a corrupção e privatização da Petrobras, a múltipla agenda conservadora tocada pelo Congresso Nacional (redução da maioridade penal, lei “escola sem partido”, etc.), dentre outros muitos ataques. Vemos também, em nível nacional, a política de arrocho salarial e cortes de investimentos que atingem os servidores públicos federais, há três meses em greve, a educação, a saúde, a cultura, o meio ambiente, dentre outros serviços e políticas sociais. Estes ataques são coordenador e desferidos tanto pela coalização de partidos do governo federal, liderados pelo PT, quanto pela oposição de direita.
                Prova desta unidade nos ataques, apesar dos enfrentamentos políticos que promovem na disputa pela posse da máquina do governo federal, são que diversos governos estaduais, dos distintos partidos, aplicam a mesma política de ajuste fiscal e ataques aos trabalhadores. Exemplos como os ataques do governo Sartori, do PMDB, no Rio Grande do Sul, do governo Alckmin, do PSDB, em São Paulo, e do governo Pezão, do PMDB, base ativa do governo Dilma, aqui no Rio de Janeiro. Pezão promove cortes drásticos nos orçamentos da educação e da saúde, além de uma agenda de arrocho salarial sobre o funcionalismo público estadual, por exemplo.
                E na escala municipal, aqui em Niterói, nada é diferente. Vemos, por um lado, os ataques da patronal, como a onda de demissões nos estaleiros, ponto alto sendo o fechamento do estaleiro EISA-Mauá, com direito a calote de direitos trabalhistas. Por outro lado, a política do governo de Rodrigo Neves é promover o seu ajuste fiscal, com arrocho salarial sobre o funcionalismo público municipal e cortes de verbas nas áreas sociais, além da promoção de uma política claramente pró-patronal e pró-especulação imobiliária, como vemos na remoção da comunidade tradicional da Praia do Sossego, na região oceânica.
                Perante tantos ataques, é fundamental que a classe trabalhadora unifique suas lutas para o enfrentamento e que construa um polo de classe e independente, alternativo à falsa polarização política entre PT e direita. Neste sentido, consideremos fundamental para os rumos da luta do conjunto da classe trabalhadora a participação dos Profissionais da Educação Pública do estado do Rio de Janeiro na Marcha Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 18 de setembro de 2015, em São Paulo, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, pela CSP-Conlutas, pela CGTB, por diversos sindicatos, movimentos sociais, correntes sindicais combativas e partidos políticos de esquerda.

                Saudações educacionais!

Direção Colegiada do SEPE-Niterói
Comando de Mobilização da Rede Municipal de Niterói
Conselho de Representantes de Base do SEPE-Niterói
Comissão de Aposentados da Rede Municipal de Niterói


Agradecemos desde já! Saudações educacionais!

SEPE-Niterói

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