sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Rede estadual também mantém a greve



A rede estadual acaba de decidir pela continuação da greve.

Próxima assembleia será na quarta-feira (dia 4) , às 14h, em frente à Alerj.

Antes, também na quarta, às 10h, ocorrerá uma vigília no horário da audiência com a Seeduc, na Rua da Ajuda. Logo após a audiência, a categoria sairá em paseata até a Alerj, onde será instalada a assembleia, a partir das 14h.

Calendário completo:
  • Domingo (01/08): ato na Bienal do Livro, às 10h;
  • Segunda e terça-feiras (2 e 3/08): assembleias locais, corridas às escolas; reunião do Conselho Deliberativo no Sepe, às 19h;
  • Quarta (04/08): 10h - audiência do Sepe na Seeduc (Rua da Ajuda), a categoria está convocada para realizar uma vigília no local; após a vigília, a categoria realiza passeata até a Alerj, onde será realizada uma assembleia, a partir das 14h.

Greve continua na rede municipal do Rio


Os professores e funcionários das escolas públicas municipais do Rio de Janeiro decidiram manter a greve na rede, em assembleia realizada hoje, na Fundição Progresso, na Lapa. A assembleia teve a participação de milhares de profissionais, que também decidiram por uma nova assembleia na terça, dia 3, às 14h, em local a confirmar.

A greve, que começou no dia 8 de agosto, foi mantida, com quatro pontos que a categoria reivindica que sejam aprofundados pela prefeitura na negociação com o Sepe; são eles:

1) O reajuste salarial de 8% concedidos pelo prefeito, que seria implementado somente quando a proposta de plano de carreira, cargos e salários fosse encaminhado à Câmara, seja implementado já ou com retroatividade a agosto;

2) O piso salarial das merendeiras e serventes somente foi ajustado ao salário mínimo – estes servidores recebiam de piso um valor menor que o salário mínimo -, não tendo sido reajustado com os 6,75% concedidos em agosto para todos os servidores municipais. A educação, por isso, reivindica que os 6,75% sejam aplicados em cima do piso de um salário mínimo desses servidores;

3) Apresentação de um cronograma que garanta a implementação do 1/3 da carga horária para planejamento, a redução do número de alunos por turma já em 2014;

4) Garantia da autonomia pedagógica das escolas.

Sepe ganha ação na Justiça que impede desconto na rede municipal

A desembargadora Georgia de Carvalho Lima, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de antecipação de tutela do Sepe, que impede o desconto dos dias parados na greve da rede municipal. Com isso, a prefeitura NÃO PODE, segundo a desembargadora: "praticar qualquer ato de retaliação ao movimento grevista,  por meio de corte de ponto e de pagamento dos servidores, bem como de demitir os funcionários que se encontrem em estágio probatório, ou de praticar quaisquer outras medidas que visem a frustrar o exercício do direito em questão".

Amanhã (3ª feira, 3/9), às 14h, a categoria, em greve desde o dia 8 de agosto, realiza assembleia na nos Arcos da Lapa.

Abaixo, a decisão da desembargadora - o processo é 0046902-55.2013.8.19.0000.
VIGÉSIMA CAMARA CIVEL

Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMAAGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046902-55.2013.8.19.0000 Assunto: Direito de Greve / Regime Estatutário / Servidor Público Civil /DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT Origem: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO Ação: 0274603-04.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00375185 - AGTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE/RJ ADVOGADO: ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA OAB/RJ-111585 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público DECISÃO: "... 2) Dessa forma, concede-se, parcialmente, em sede recursal, a antecipação da tutela, para determinar que o agravado se abstenha de praticar qualquer ato de retaliação ao movimento grevista, relativo a esta lide, por meio de corte de ponto e de pagamento dos servidores, bem como de demitir os funcionários que se encontrem em estágio probatório, ou de praticar quaisquer outras medidas que visem a frustrar o exercício do direito em questão até decisão ulterior"

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Profissionais de educação do município do Rio decidem continuar em greve

Em assembleia realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 28/08, milhares de profissionais de educação das escolas municipais do Rio de Janeiro decidiram pela continuidade da greve, por ampla maioria – a greve foi iniciada no dia 8 de agosto. Um dos principais motivos para a continuidade da greve pela categoria foi o fato de a prefeitura não ter atendido, imediatamente, os principais pontos pedagógicos (leia abaixo) contidos na pauta de reivindicações entregue ao prefeito. A categoria também reivindica que o prefeito Eduardo Paes adiante o pagamento do reajuste de 8% proposto, em cima do piso, que será vinculado à aplicação do plano de cargos e salários unificado (professores e funcionários).

A assembleia foi realizada no Paço Imperial, próximo ao Tribunal de Justiça (TJ), na Avenida Erasmo Braga. Hoje, a direção do Sepe foi surpreendida com o cancelamento das audiências de conciliação no TJ, que seriam realizadas hoje, quinta-feira e sexta-feira. De qualquer forma, o Sepe foi informado, no Tribunal, que a prefeitura desistiu da ação em que pede a ilegalidade da greve da educação.

Logo após a assembleia, a categoria realizou uma passeata pelas ruas do Centro do Rio, tendo terminado na Cinelândia, onde foi realizado um rápido ato de encerramento da mobilização desta quarta-feira. A próxima assembleia que decidirá os rumos da greve será realizada nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, às 10 h, em local a confirmar. Logo após a assembleia do dia 30, a categoria participará da manifestação convocada pelas centrais sindicais em todo o país.

Principais questões pedagógicas:

- 1/3 do tempo para planejamento;

- 25% das verbas para a educação;

- Contra a redução da equipe de direção: concurso público para orientador educacional, supervisor pedagógico e retorno do coordenador de curso;

- Fim da dupla função dos AACs;

- Construção e reforma das quadras esportivas;

- Contra a meritocracia! Em defesa da Autonomia Pedagógica;

- Não à circular 02: direito à lotação na UE

- Não à resolução nº 1148;

- Climatização das escolas;

- Garantia de aulas de espanhol para todas as turmas;

- Equipe interdisciplinar concursada nas escolas, creches e EDI’s;

- Volta da grade curricular de 6 tempos;

- Defesa da gestão democrática, com eleição direta para direção da U.E, sem os pré-requisitos estabelecidos pela SME;

- Redução do quantitativo de alunos por turma;

- Manutenção das classes especiais e sala de recurso;

- Garantia de salas de arte, salas de leitura, laboratórios de informática e ciências em todas as UE's.

A greve continua! Assembleia local nesta 5a feira, 29/8.


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

REDE MUNICIPAL: A greve continua! Assembleia local nesta 3a feira, 27/8.


Profissionais de educação do município do Rio decidem continuar em greve


Milhares de profissionais de educação participaram na manhã e início de tarde desta segunda-feira (26/08) de uma assembleia no Terreirão do Samba. Na assembleia, foi aprovada a continuidade da greve na rede municipal do Rio de Janeiro. 

Um dos principais motivos para a decisão de continuar em greve pela categoria foi o fato de o governo não ter atendido as reivindicações pedagógicas. 

A próxima assembleia que decidirá os rumos da mobilização da categoria será realizada na quarta-feira, dia 28 de agosto, às 15h, em local a confirmar. 

A assembleia ocorrerá logo após a audiência de conciliação do Sepe com o Tribunal de Justiça, sobre a greve da rede municipal, que será às 14h. 

ATENÇÃO: a audiência com a secretária Claudia Costin que seria amanhã, às 15h, foi desmarcada pelo governo.

Principais questões pedagógicas:

- 1/3 do tempo para planejamento;

- 25% das verbas para a educação;

- Contra a redução da equipe de direção: concurso público para orientador educacional, supervisor pedagógico e retorno do coordenador de curso;

- Fim da dupla função dos AACs;

- Construção e reforma das quadras esportivas;

- Contra a meritocracia! Em defesa da Autonomia Pedagógica;

- Não à circular 02: direito à lotação na UE

- Não à “escola 3.0” e à resolução 1146;

- Garantia de aulas de espanhol para todas as turmas;

- Equipe interdisciplinar concursada nas escolas, creches e EDI’s;

- Volta da grade curricular de 6 tempos;

- Defesa da gestão democrática, com eleição direta para direção da U.E, sem os pré-requisitos estabelecidos pela SME;

- Redução do quantitativo de alunos por turma;

- Manutenção das classes especiais e sala de recurso;

- Garantia de salas de arte, salas de leitura, laboratórios de informática e ciências em todas as UE's.

Seeduc descumpre acordo com o TJ

A Secretaria Estadual de Educação descumpriu, mais uma vez, o acordo com o Tribunal de Justiça e não devolveu, em folha suplementar, os dias descontados na paralisação de 16 a 18 de abril da rede estadual.

O acordo com a Mesa de Mediação do TJ (leia mais aqui) previa a devolução do dinheiro descontado dos profissionais até a última sexta-feira, dia 23 de agosto.

A Seeduc também informou ao jornal O Dia que irá recorrer da decisão do próprio TJ que impede o desconto na atual greve.

Essa postura do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, prejudica o diálogo e traz intranquilidade à mesa de mediação.

O Sepe informa que tomará as medidas para forçar o cumprimento do acordo por parte do governo.

Amanhã, terça-feira (dia 27), a rede estadual, em greve desde o dia 8 de agosto, realiza assembleia às 14h em frente à Alerj, A concentração será ao meio dia, na Cinelândia. 

Jornal Extra confirma: 84% das escolas municipais do Rio estão paradas

O jornal Extra visitou diversas escolas municipais do Rio e comprovou que a greve atinge 84% da rede, exatamente como o Sepe divulgou - leia a matéria aqui.

Ouça a entrevista desta sexta do Sepe na Band News

Nesta sexta-feira (23/08), a Rádio Band News exibiu uma entrevista ao vivo com o Sepe, que falou sobre as reivindicações dos profissionais de educação da rede municipal, que estão em greve. 

Clique nos Players abaixo para ouvir

Parte 1

Sepe terá audiência com a Seeduc nesta terça (27/08)

Sepe terá audiência nesta terça-feiradia 27 de agostoàs 10 h, com o subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de EducaçãoLuiz Carlos Becker. 

audiência vai discutir a pauta de reivindicações da categoria, em greve desde o dia 8 de agosto.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Profissionais da educação em greve realizam ato na Praça das Nações, em Bonsucesso.



Profissionais da educação das redes municipal e estadual em greve realizam desde às 11 horas protesto na Praça das Nações, local de grande movimentação do bairro de Bonsucesso, na região da Leopoldina.

A atividade prossegue neste momento com distribuição da Carta à População e de outros materiais (adesivos, boletins, panfletos e etc) produzidos pelo Sepe-RJ e de aula pública sobre a situação da educação pública no Rio de Janeiro.

ATENÇÃO REDE MUNICIPAL: Assembleia da rede nesta sexta (dia 23) será na frente da Prefeitura (Praça Onze)

O Sepe comunica que a assembleia dos profissionais da rede municipal desta sexta-feira (dia 23 de agosto) será realizada na frente do prédio da prefeitura (Centro Administrativo São Sebastião, Praça Onze), a partir das 10h.

Sepe ganha liminar que proíbe desconto de greve na rede estadual

O Sepe acaba de ganhar uma liminar na Justiça, que proíbe o governo do estado e a SEEDUC de promoverem descontos e o lançamento do código de falta (30) para os profissionais da rede estadual que estejam fazendo a greve da categoria, iniciada no dia 8 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e foi concedida pela 6ª Cível. A o pedido de mandado de segurança foi feito pelo Departamento Jurídico do sindicato e foi julgado pela desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira. Na sentença, a desembargadora determina que as Secretarias de Estado de Educação, de Planejamento e Gestão se abstenham de aplicar falta aos servidores grevistas, inclusive, nos dias de paralisação realizados com a notificação prévia da administração, assim como dos dias provenientes da greve deflagrada a partir de 8 de agosto, até que a decisão final seja julgada.

O mandado de segurança também proíbe retaliações a direitos estatutários, como a demissão de grevistas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Veja o teor da sentença abaixo:

Data de Publicação: 22/08/2013        No TRIBUNAL: Dados do processo (num. única)

Jornal: Diário Oficial do Rio de Janeiro

Caderno: Tribunal de Justiça. Judicial 2ª Instância.

Página: 00231

Local: Câmaras Civeis .  

*** DGJUR – SECRETARIA DA 6 CAMARA CIVEL ***  

 Publicação: DECISAO- 

076. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0045412-95.2013.8.19.0000 Assunto: Direito de Greve / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2013.00360988 - IMPTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE RJ ADVOGADO: ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA OAB/RJ-111585 ADVOGADO: ITALO PIRES AGUIAR OAB/RJ-163402 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... defiro a liminar para determinar que, as autoridades coatoras se abstenham de aplicar falta aos servidores grevistas, inclusive, nos dias de paralisacao realizados com a notificacao previa da administracao, assim como dos dias provenientes da greve deflagrada a partir do dia 08 de agosto de 2013, para

 todos os fins de direito, ate decisao final, evitando-se assim retaliacoes a direitos estatutários e descontos remuneratorios nos contracheques dos servidores grevistas e sancoes administrativas a titulo de demissao, preventivamente, sob pena de multa diaria no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Profissionais da Rede Estadual realizaram manifestação em frente à Alerj (21/8)

Profissionais da rede estadual de educação realizaram nesta quarta-feira, 21/08, uma manifestação em frente à Alerj.

Também participam do ato, profissionais da Uerj, da Faetec e da rede municipal do Rio de Janeiro. O objetivo é pressionar os deputados a intercederem  para que haja um diálogo com o governo.

Neste momento, os manifestantes se preparam para deixar o local em direção à câmara dos vereadores, onde acontecerá um novo ato.

Leia o boletim do estado

O Sepe já disponibilizou o novo boletim do estado aqui no site. Leia aqui.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Sepe responde ameaças da secretária Cláudia Costin nas rádio Bandnews e CBN hoje (dia 21)



Em resposta às declarações da secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, em entrevista à Rádio Bandnews hoje pela manhã, o Sepe reafirma que o direito constitucioal de grve não pode ser objeto de penalização ou de qualquer ato com caráter punitivo a qualquer funcionário público, inclusive o funcionário em estágio probatório.

A alegação de que o direito de greve do servidor ainda não está regulamenteado nãoé argumentopara a aplicação de qualquer penalidade, principalmente falta injustificada. O Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento sobre a aplicação da Lei de Greve da iniciativa privada aos movimentos grevistas de servidores públicos.

E a Corte Suprema também já sedimentou entendimento de que é inconstitucional qualquer punição por parte da administração pública, seja federal, estadual ou municipal aos servidores em estágio probatório no exercício do direito de greve.

Se a Constituição Federal garante o livre direito à sindicalização e o Direito de Greve, qualquer punição decorrente do exercício desses direitos constitucionais configura arbitrarieddade e, consequente ilegalidade do ato da administração.

Além disso, não se pode diferenciar o funcionário efetivo em estágio na participação de movimento grevista. Vale lembrar que audência decorrente de greve não equivale à falta injustificada como quer induzir o governo.

Como exemplos citamos dois julgados do Supremo Tribunal Federal:

1 - decisão na ADIN 3235, que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual (Alagoas) que determinava a punição de servidores em estágio probatório que participassem de greve.

2 - decisão no Recurso Extraordinário nº 226.966, afasta a aplicação da penalidade de demissão para servidor grevista, justamente sob o oargumento de que a paticipação em greve não transforma os dias paralisados em faltas justificadas.


Costin na CBN: não é verdade que a maioria dos professores da rede municipal tem carga horária de 40 horas

Também em entrevista na manhã de hoje (dia 21) para a Rádio CBN, a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, disse que a maioria dos professores da rede municipal tem a carga horária de 40 horas e, por isso, receberia um piso de mais de R$ 3 mil.

Esta afirmação não é verdadeira, já que a grande maioria dos professores trabalha fora dessa carga horária e recebe o piso inicial de R$ 1.224,53 – referente ao Professor II (22 horas e meia de carga horária).

Infelizmente, na mesma entrevista, a secretária também continua com as suas ameaças de cortar o ponto da categoria.

Atitudes como esta da secretária tem a intenção de desmobilizar a greve da rede municipal, que está forte, além de não contribuir com o processo de negociação entre o governo municipal e os profissionais de educação.

Regional 4 convoca Assembleia Local e Ato na Praça das Nações para esta 5a feira 22/8


Nota da assembleia da rede estadual desta quarta-feira (dia 21/8) sobre a mediação em curso na Justiça

A assembleia da rede estadual, que está sendo realizada desde o início da manhã, no Clube Municipal (Tijuca), aprovou por unanimidade a seguinte nota sobre o processo de mediação entre o governo estadual e o sindicato, que se encontra em curso no Tribunal de Justiça. Hoje (dia 21), o sindicato tem uma nova rodada de mediação no Fórum Central, às 15h. Veja abaixo, a nota da categoria:

Nota sobre a mediação na Justiça

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) considera a mediação realizada no âmbito do Poder Judiciário fluminense entre o sindicato e o governo estadual um espaço importante de diálogo. Sendo certo, que entendemos também que o governo deve, imediatamente, cumprir as medidas já acordadas e demonstrar empenho em negociar os demais pontos da pauta de reivindicação.

Nota aprovada por unanimidade na Assembleia da Rede Estadual, realizada no Clube Municipal, no dia 21 de agosto de 2013.

Assembleia da rede estadual (21 agosto) decide manter a greve


Em assembleia  realizada no Clube Municipal, na Tijuca, os profissionais das escolas estaduais decidiram pela continuidade da greve da categoria. Mais de mil profissionais das escolas estaduais participaram da plenária, que também decidiu que a próxima assembleia da categoria será realizada na próxima terça-feira (dia 27 de agosto), em local a confirmar.

A decisão de continuar a greve, iniciada no dia 8 de agosto, se deu porque o governo do estado ainda não avançou no processo de negociação com a categoria e se mantém irredutível na determinação de lançamento de código 30 (falta) para os profissionais que estão fazendo a paralisação, mesmo sem o julgamento da greve na Justiça, o que configura a arbitrariedade da decisão tomada pela SEEDUC para reprimir o movimento. A rede estadual, entre outros pontos, também reivindica a retirada do veto do governador à emenda da categoria no decreto 2.200, que determinava 1 matrícula, 1 escola para os professores; reajuste de 28%; 1/3 para planejamento entre outras reivindicações.

Na parte da tarde, os profissionais da rede estadual se dirigirão para a Alerj, onde será realizado ato unificado com os profissionais do município do Rio, profissionais da FAETEC e da UERJ.  A rede municipal do Rio também está em greve desde o dia 8 de agosto, com adesão de mais de 80% da categoria e a FAETEC também está paralisada por tempo indeterminado.

Greve da rede municipal continua! Veja o último Boletim.

Merendeiras exigem mudança para cargo de Cozinheiras

A assembleia da rede municipal do Rio, no Clube Municipal, realizada ontem (20/8) decidiu, por unanimidade: A GREVE CONTINUA!

Foi tanta anta gente que milhares de professores e funcionários não conseguiram entrar no Club Municipal e ocuparam a Rua Haddock Lobo, que foi fechada ao trânsito, aguardando o resultado da assembleia.

Após a assembleia uma enorme passeata seguiu para a sede da prefeitura, com milhares de profissionais, onde uma comissão de negociação foi recebida por representantes da prefeitura, dentre eles, Pedro paulo, chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes.

Já foi publicado o boletim informativo da rede municipal, com as informações sobres as manifestações dessa terça já está disponibilizado em nosso site. Clique aqui para ler, imprimir ou colocar nas redes sociais.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Profissionais de educação da Regional 4 promovem ato na Vila Cruzeiro e convocam assembleia local à tarde (19/8)


Os profissionais da Educação realizaram uma aula-pública na manhã desta segunda-feira, 19/8, na Praça São Lucas, próximo à Escola Municipal Eleonor Coelho Pereira. O ato procurou dialogar com a comunidade da região da Vila Cruzeiro e passar os motivos e a situação da greve que ocorre nas redes públicas de educação do estado e do município.

A Regional 4 também convoca os profissionais de educação para a assembleia local, que será realizada nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, às 15h, no espaço do Ponto de Cultura Cine Bonsucesso. Endereço: Avenida Teixeira de Castro, 157 – Bonsucesso (em frente ao Posto Ypiranga). Telefones para contato: 2290-4595 / 7133-0088 (vivo).



ATENÇÃO!! Assembleia local da Regional 4 desta segunda-feira (19/8) será no Ponto de Cultura Cine Bonsucesso

A Regional 4 convoca os profissionais de educação para a assembleia local, que será realizada nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, às 15h, no espaço do Ponto de Cultura Cine Bonsucesso.


Endereço: Avenida Teixeira de Castro, 157 – Bonsucesso (em frente ao Posto Ypiranga). Telefones para contato: 2290-4595 / 7133-0088 (vivo)

Rede estadual em greve: ato de hoje (dia 19) será na porta do governador no Leblon

Os profissionais da rede estadual, em greve desde o dia 8 de agosto, farão um ato conjunto hoje (dia 19) com os profissionais das Escolas Técnicas Estaduais (FAETEC), que também estão em greve na porta do governador Sérgio Cabral, no Leblon. O ato será realizado a partir das 14h. 

Neste momento, a direção do Sepe está reunida em audiência com o secretário de estado de Educação, Wilson Risolia para discutir as reivindicações da categoria. 

Na audiência, o governo do Estado se comprometeu a reavaliar com prioridade as últimas medidas anunciadas pela SEEDUC para reprimir a greve nas escolas, como o lançamento do código de falta para os grevistas e a possibilidade de suspensão do veto do governador à emenda aprovada pela Alerj em maio, que determinava que cada professor só pode trabalhar em uma escola para cada matrícula.


Na quarta-feira, dia 21 de agosto, o Sepe realiza uma assembleia da rede estadual, no Clube Municipal, na Tijuca, a partir das 9h, para discutir os rumos da greve iniciada no dia 8 de agosto.

Nota do Sindicato dos profissionais do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de apoio à greve dos profissionais de educação do estado e do município

Nós, Diretores do SINDCEFETEQ, representando os servidores federais de educação que trabalham no IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, manifestamos total apoio à GREVE dos profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro, representados historicamente pelo SEPE, em sua luta contra a precarização cada vez maior da rede pública de ensino e em defesa de aumento real do salário-base, da eleição direta de diretores nas escolas, da garantia de uma carga horária mínima semanal para todas as disciplinas, da lotação de docentes em uma única escola, contra o fechamento de escolas, a favor da realização de concursos públicos - enfim, por uma educação de qualidade! 

Pela abertura imediata de negociações!

A luta do SEPE é a nossa luta! Contem conosco!

Agosto de 2013

Direção do SINDCEFETEQ - Sindicato dos Servidores do IFRJ

Vídeo explica o direito de greve - inclusive em relação ao estágio probatório

Este vídeo que o Sepe disponibiliza explica, em detalhes, o direito de greve dos servidores.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Veja decisão do STF sobre ameaças contra profissionais das redes estadual e municipal em estágio probatório

Veja decisão do STF sobre a greve para profissionais que se encontram em estágio probatório e que estão sendo ameaçados de sofrer represálias da parte dos governos estadual e municipal do Rio. Esta decisão, vale para para os profissionais em geral, tanto do estado como do município que se encontram em estágio probatório.

GREVE EM ESTAGIO PROBATÓRIO – NÃO CONSTITUI FALTA INJUSTIFICADA: RE 226966 / RS - RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Relator(a):  Min. MENEZES DIREITO

Relator(a) p/ Acórdão:  Min. CÁRMEN LÚCIA

Julgamento:  11/11/2008           Órgão Julgador:  Primeira Turma

Publicação

DJe-157  DIVULG 20-08-2009  PUBLIC 21-08-2009

EMENT VOL-02370-05  PP-01091

RTJ VOL-00211- PP-00510

RF v. 105, n. 403, 2009, p. 412-420

LEXSTF v. 31, n. 368, 2009, p. 269-283

Parte(s)

RECTE.: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVDOS.: PGE-RS - CARLOS HENRIQUE KAIPPER E OUTROS

RECDO.: RICARDO RAMOS TRAMUNT

ADV.: LUIZ FERNANDO KOCH

Ementa

Ementa: DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. FALTA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DEMISSÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 
1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. 
2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista em faltas injustificadas. 
3. Recurso extraordinário a que se nega seguimento.


Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao recurso extraordinário; vencidos os Ministros Menezes Direito, Relator, e Ricardo Lewandowski. Redatora para o acórdão a Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 11.11.2008.

Contatos da Imprensa

O Sepe orienta os profissionais de educação a entrarem em contato com as redações dos principais meio de comunicação do estado, afim de divulgar as reivindicações da greve.

O Globo e Extra 2534-5000

O Fluminense 2125-3000

O Dia 2222-0000

Rádio Globo/CBN 2555-8282

Rádio Tupi 2126-2400

Band News 2586-9500

G1 2540-1031

TV Globo 2294-5000

TV Bandeirantes 2586-9400

Rede Record 2125-1200

Absurdo: Paes diz que não matricularia filhos em escolas públicas do Município

A Rádio Band News exibiu na manhã desta sexta-feira (16/08) entrevista com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que falou sobre a greve dos profissionais do município. 

O Jornalista Ricardo Boechat levou ao ar a pergunta do professor de Geografia, Breno Mendes, GEC República do Peru, que a prefeitura determinou dar aula de História e Português. O questionamento é se Paes matricularia o filho nessa escola. Ouça a resposta do prefeito.





Profissionais da rede municipal repudiam declaração do prefeito de que não matricularia seus filhos numa escola do município

Nota da direção do Sepe/RJ: 

O Sepe repudia com vigor as declarações do prefeito Eduardo Paes em entrevista na manhã de hoje (dia 16/8) para o programa do jornalista Ricardo Boechat, na Rádio Bandnews. Perguntado pelo âncora se matricularia seus filhos numa escola da rede municipal, o prefeito afirmou de forma clara e direta que, “por ter dinheiro para pagar uma escola particular não matricularia seus filhos numa escola pública municipal”. A categoria questiona tal tipo de afirmação já que o prefeito, ao dizer uma coisa dessas, na verdade, deixa transparecer que a escola pública municipal se destina apenas às parcelas menos favorecidas da população.

Para o sindicato, a resposta do prefeito é uma confirmação da parte do próprio governo às denúncias que a categoria, em greve desde o dia 8 de agosto, vem fazendo sobre as precárias condições de trabalho nas escolas e sobre a desvalorização profissional a que a categoria vem sendo submetida nos últimos anos. Outro ponto que a categoria questiona são os ataques desferidos por Paes durante a entrevista ao Sepe, desqualificando a direção do sindicato acusando-a de partidária. O sindicato, ao contrário do que o prefeito diz é uma entidade democrática, plural e sua diretoria tem amplo domínio da pauta e das necessidades da categoria. Os ataques contra o sindicato não passam de uma cortina de fumaça do governo municipal para encobrir os verdadeiros motivos da greve nas escolas. O prefeito também não disse o que a categoria quer saber: para onde vai o dinheiro da educação?

Na entrevista, o prefeito não soube responder por que existem funcionários na rede recebendo vencimentos abaixo do salário mínimo. Ele também não respondeu quando o âncora questionou o porquê de um município grande como o Rio de Janeiro pagar salários para os professores menores do que o de muitos municípios, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, e Itaboraí. Quando um professor enviou uma pergunta sobre o desvio de função, com profissionais lecionando disciplinas que não a sua, o prefeito Eduardo Paes condenou a prática da Secretaria Municipal de Educação (SME).

O Sepe também lamenta que, em pleno processo de negociação, o prefeito anuncie o corte do ponto, sem qualquer decisão judicial sobre a greve da rede municipal. A prefeitura não apresentou qualquer proposta de reajuste que não fosse a anunciada pela Casa Civil para todo o funcionalismo, que é de 6,75%. O Sepe reafirma que a assembleia da categoria é quem avalia o resultado das negociações e quem define o final da greve. A próxima assembleia será realizada na terça feira (dia 20 de agosto), no Clube Municipal, às 10h, na qual serão discutidos os rumos da greve.

O Dia: TCM questiona o remanejamento para fundo previdenciário de verba destinada ao desenvolvimento do ensino

Matéria de capa do jornal O Dia dessa quinta (15/08), informa que: “A Prefeitura do Rio considerou como despesas com Educação R$ 758 milhões gastos no ano passado para o pagamento de inativos da rede municipal de ensino. 

A conclusão consta de parecer prévio do Tribunal de Contas do Município relativo aos gastos municipais em 2012. 

No documento, datado de 12 de abril, o órgão afirma que a prefeitura incluiu os repasses para a chamada Contribuição Patronal Suplementar nas contas dos 25% de seus recursos próprios que devem ser investidos em Educação, como manda a Constituição Federal”.

A matéria é uma comprovação do que o Sepe vem denunciando de que a prefeitura não aplica no setor os 25% das receitas, como manda a Constituição. A matéria, que também fala sobre o ato dos profissionais em greve, pode ser lida, na íntegra, aqui.

Sepe responde aos ataques desmedidos do secretário de Educação Wilson Risolia

O Sepe vem a público responder aos ataques do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, aos profissionais de educação da rede estadual, em greve desde o dia 8 de agosto. Veja abaixo o texto preparado pela direção do sindicato de repúdio aos ataques do secretário.

É lamentável que, em pleno contexto de busca de democracia, com a população nas ruas, exigindo e clamando por seus direitos, o secretário se faz de surdo e de forma absolutamente autoritária, e diz que vai demitir os grevistas! Não é a primeira vez que esse secretário age como se estivesse em pleno regime de exceção, numa ditadura militar! 

O secretário quer negar um direito de garantido na constituição a todo trabalhador, que é o direito de greve. O secretário também desconsidera e desconhece o Poder Judiciário e assume o papel de juiz ao afirmar que a greve é ilegal, sem que essa tenha sido julgada.

A greve é pública e foi reconhecida pelo próprio governo, na medida em que o vice-governador e o subsecretário de Educação chamaram o sindicato para uma audiência no dia seguinte a sua deflagração.

Esclarecemos que a SEEDUC  foi avisada, através de ofício, da paralisação e assembleia geral da categoria realizada no dia 8 de agosto, quando a greve foi votada. Assim como a rede estava em estado de greve desde abril.

O secretário de Educação não cumpriu sequer o que foi acordado na mesa de conciliação no Tribunal de Justiça. Não houve audiência no mês de julho e descontou os dias da greve de advertência, mesmo tendo sido votado o abono pela Assembleia Legislativa, bem como manteve o código 30 (falta não justificada).

Ao ameaçar de exoneração os professores e concursados em estágio probatório, o secretário  desconhece a decisão acerca do assunto que diz: 

"1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para a demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. 

2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista e faltas injustificadas.” (RE 226966)

Queremos declarar que esse tipo de atitude autoritária não ajuda e aposta numa radicalização do movimento grevista! O secretário, ao que tudo indica, quer apagar fogo com gasolina.

Queremos deixar claro para os profissionais de educação que o Departamento Jurídico do Sepe/RJ está a postos e já entrará com ação preventiva para que não haja desconto e hoje, entrará com uma ação a partir do que saiu publicado na Imprensa, hoje (dia 16 de agosto), com ameaças do secretário de Educação. Vamos juntos continuar a lutar pelo nossos direitos. 

Vamos juntos continuar a defender uma escola pública de qualidade. Nossa pauta não é apenas por reajuste salarial. É, principalmente, em defesa de uma escola pública que garanta aos nossos alunos uma formação plena!

Direção do Sepe RJ

Professores da Faculdade de Educação da UFRJ enviam carta de apoio aos profissionais do estado e município em greve

CARTA DE APOIO DE PROFESSORES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFRJ À GREVE DOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Nós, professores da Faculdade de Educação da UFRJ, apoiamos incondicionalmente a luta dos professores do Município e do Estado do Rio de Janeiro em greve deflagrada no último dia 08 de agosto de 2013. Consideramos que a educação no Rio de Janeiro encontra-se em uma situação de descalabro, que inclui os seguintes pontos:

1. Ausência de um plano de cargos e salários que garanta a dignidade de vida do professor e a qualidade de sua atuação docente. O que temos hoje é uma politica de sistemático mascaramento das condições salariais por parte das secretarias, através de bonificação e certificação que ferem a isonomia salarial. 

2. Turmas superlotadas, em descompasso com qualquer proposta pedagógica responsável.

3. Assédio moral e políticas autoritárias na distribuição dos professores nas escolas. 


4. Tratamento violento (e mesmo truculento) aos profissionais da educação e estudantes em luta. 

5. Sobrecarga do trabalho dos diretores, reduzidos a gestores, presos a funções burocrático-administrativas, sem suporte por parte das secretarias. 

6. Repasse de verba pública para o setor privado, através de convênios – “compra” de pacotes (assessorias e materiais didáticos) superpostos e conflitantes com produções pedagógicas das próprias secretarias e do governo federal, incluindo as avaliações. 

7. Deturpação do caráter público da escola através de parcerias com empresas privadas, que reduzem o seu caráter formativo plural à função exclusiva de produção de mão-de-obra. 

8. Politica de avaliação externa desconectada das propostas curriculares oficiais e da realidade escolar.

9. Maquiagem leviana dos dados de escolaridade, evasão, abandono e repetência, incluindo estratégias de manejo de alunos, com o objetivo de produzir indicadores educacionais satisfatórios.

10. Professores induzidos a atuar fora de sua área de formação e faixa etária. 

11. Descaracterização da natureza pedagógica da Educação Infantil, atrelando os seus processos de escolarização já a uma lógica tecnicista e produtivista.

Por todas as questões acima listadas e por nosso compromisso com uma educação pública de qualidade, somos solidários aos professores em luta e esperamos que suas pautas sejam atendidas e que novas diretrizes educacionais sejam democraticamente construídas, o que, acreditamos, só poderá se concretizar com a saída dos atuais gestores das secretarias de educação do Município e do Estado.

Aula Pública na Vila Cruzeiro nesta segunda 19/8, 11 horas

Aula-pública ocorrerá dia 19/8, 2ª feira, às 11 horas na Praça São Lucas, próximo à Escola Municipal Eleonor Coelho Pereira.

Os profissionais da educação da rede municipal em greve realizarão nesta segunda-feira como atividade do movimento uma grande aula-pública sobre a situação da educação pública.
A atividade contará com a participação de merendeiras, agentes auxiliares de creche, professores, alunos e pessoas da comunidade.
A ideia é debater com a sociedade as causas da atual greve da categoria e as conseqüências da política educacional levada  a cabo pelo prefeito Eduardo Paes e sua secretária de educação Cláudia Constin. Política esta que prioriza metas e métodos privatistas, não dá condições de trabalho e não valoriza os trabalhadores da educação e nem a qualidade de ensino.

ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE FAZER GREVE, SIM!!

Trecho extraído da Cartilha da Greve produzida pelo SEPE-RJ



Sepe convoca rede estadual para ato no Palácio Guanabara nesta sexta-feira (dia 16/8)

O Sepe convoca os profissionais de educação para o protesto que será realizado hoje (dia 16/8 - sexta-feira) no Palácio Guanabara. A concentração está marcada para o Largo do Machado, a partir das 15h, quando a categoria sairá em passeata em direção à sede do governo estadual. 

A rede estadual entrou em greve desde o dia 8 de agosto e, até o presente momento, o governo não acenou com o atendimento das nossas reivindicações, nas negociações já realizadas. O objetivo do ato de hoje é arrancar uma audiência com o governador Cabral para que possamos apresentar a nossa pauta e exigir o atendimento das reivindicações da categoria.

Vídeo feito da categoria mostra a luta dos educadores

Recomendamos este vídeo feito por profissionais de educação, com o título: "De educador, para educador", que mostra a luta da categoria.

Atenção, a assembleia do estado será no Clube Municipal

Informamos que o Sepe acaba de confirmar que o local da assembleia da rede estadual, no dia 21, às 09h, será na quadra do Clube Municipal, na Tijuca (Rua Hadoock Lobo, nº359).

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Comissão do Sepe foi recebida ontem (15/8) na Alerj

Na tarde de ontem (15/8), uma comissão formada pela diretoria do Sepe e representantes da base foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo, para discutir a data em que o veto do governador Cabral à proposta do sindicato "1 matrícula, 1 escola" será posta em votação em plenário.

Sepe terá nova audiência com o governo municipal nesta tarde

A direção do Sepe terá uma audiência com os representantes do governo municipal. 

A audiência de agora é  o desdobramento da reunião que o sindicato teve ontem à noite com o vice-prefeito Adilson Pires, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho e representantes da SME (veja relato do que foi discutido no aqui).

Reportagens na TV sobre as greves no município e no estado


As greves do município e estado do Rio de Janeiro estão sendo notícia nos principais meios de comunicação do país.Abaixo, algumas das reportagens que foram ao ar na TV:

TV Brasil 14/08

Repórter Brasil - Milhares de professores protestam no RJ
http://www.youtube.com/watch?v=4N4a7v_K9-k

TV Record 14/08
Cidade Alerta - Professores realizam protesto em Botafogo
http://videos.r7.com/professores-realizam-protesto-em-botafogo-rj-/idmedia/520c1a900cf20ab9b131ee40.html


TV Bandeirantes 14/08
Brasil Urgente Rio - Professores fazem manifestação no Rio
http://noticias.band.uol.com.br/brasilurgente/rio/?id=14632221&t=Professores-fazem-manifestacao-no-Rio#area_conteudo


TV GLOBO 14/08
RJTV 2ª Edição - Professores fazem protesto por melhores salários e condições de trabalho
http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/rjtv-2edicao/t/edicoes/v/professores-fazem-protesto-por-melhores-salarios-e-condicoes-de-trabalho/2758310/

Jornal Nacional - Professores e funcionários da Rede Municipal do Rio fazem protesto
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/08/professores-e-funcionarios-da-rede-municipal-do-rio-fazem-protesto.html

TV GLOBO 15/08
Bom dia Rio - Professores fazem reunião com secretário chefe da Casa Civil
http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/bom-dia-rio/t/edicoes/v/professores-fazem-reuniao-com-secretario-chefe-da-casa-civil/2759144/

RJTV 1ª Edição - Professores da rede municipal do Rio fazem nova manifestação nesta quinta
http://globotv.globo.com/rede-globo/rjtv-1a-edicao/v/professores-da-rede-municipal-do-rio-fazem-nova-manifestacao-nesta-quinta-15/2759808/

Prefeitura do Rio recebeu o Sepe em audiência ainda nesta quarta

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, e o secretário chefe da Casa Civil da prefeitura, Pedro Paulo, receberam a diretoria do Sepe em audiência ontem (14/8) para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais de educação da rede municipal, em greve desde o dia 8 de agosto.


Veja o resultado da audiência do Sepe com o vice prefeito
 Na noite do dia 14 de agosto, após a passeata histórica da rede municipal, o SEPE teve nova audiência com o Vice-prefeito Adilson Pires, o Secretário da Casa Civil Pedro Paulo, o Subsecretário de Gestão Paulo Figueiredo e a Subsecretária de Ensino Helena Bomeny.
A Prefeitura apresentou a seguinte proposta: seguir com a SME a discussão sobre a pauta das questões pedagógicas; abono dos dias parados; publicar no Diário Oficial o decreto que cria o Grupo de Trabalho para discussão do Plano de Carreira, com prazo de 90 dias, unificado (professores e funcionários), com valorização pela formação, equiparação dos PII 40 horas com PI 40 horas e com a correção do vencimento dos funcionários, que é menor que o salário mínimo e paridade para aposentados. Falamos da progressão por tempo de serviço, mas esse ponto fica para discussão durante o GT. Porém, teríamos que suspender a greve.
Colocamos para a Prefeitura que nossa Greve crescia e se fortalecia, contando com o apoio da população, tendo um índice de paralisação, até aquele dia, de 90%. Que reconhecíamos que o governo sinalizava com avanços no diálogo e negociação. Que nossa assembléia seria dia 20 de agosto e que precisávamos avançar em outros pontos da pauta de reivindicação, principalmente sobre o reajuste, já que sabíamos que há dinheiro em caixa para um índice maior que 6,75%.
Lembramos que no dia 28 de junho, durante audiência, a SME se comprometera em enviar à Câmara dos Vereadores, um Projeto de Lei que garantia a equiparação de PI com PII de 40 horas, portanto, o governo poderia encaminhá-lo no dia seguinte.
Apresentamos, mais uma vez a necessidade da Prefeitura corrigir imediatamente o vencimento dos funcionários, pois, não é possível falar em valorização profissional, pagando menos que o salário mínimo para trabalhadores que são fundamentais na educação. 
Reivindicamos que nas negociações com a SME sobre as questões pedagógicas a Secretaria Claudia Constin esteja presente.
Dissemos que há muitos pontos na pauta de reivindicações que podemos avançar como a redução da carga horária dos funcionários para 30 horas, a data base e a garantia do direito à origem/lotação na unidade escolar.
Falamos sobre a legitimidade de nossa greve, visto que tentamos desde o início do ano a abertura de um diálogo para o atendimento às nossas reivindicações e, que não admitiríamos retaliações.
Reiteramos que representamos a categoria, mas o fórum de deliberação é nossa assembléia e que, era importante mantermos as negociações e o diálogo.
Após várias intervenções, ficou marcada uma nova audiência amanhã (ainda sem horário), para que possamos avançar em nossas reivindicações.

REDE ESTADUAL DECIDE CONTINUAR EM GREVE E TIRA CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO



A rede estadual de educação decidiu esta tarde, em assembleia no Instituto de Educação, na Tijuca, pela continuação da greve, iniciada em 8 de agosto. Amanhã, ocorrerá uma mediação da greve na Assembleia Legislativa, a partir das 14h, e o Sepe convoca a categoria a acompanhar - daqui a pouco mais informações.

Calendário da rede estadual
Quinta (15/08): ato na Alerj, a partir das 14h, para pressionar pela derrubada do veto de Cabral à emenda do Sepe de uma matrícula, uma escola;
Sexta (16/08): corrida às escolas pela manhã; ato no Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 14h;
Segunda (19/08): pela manhã, corrida às escolas; às 14h, ato unificado com a Faetec no Leblon, em frente à residência do governador;
Terça (20/08): assembleias locais e ato unificado com o município do Rio na prefeitura, à tarde (na medida do possível, com a participação dos núcleos que puderem estar presentes e escolas da capital) e, à noite, Conselho Deliberativo da rede estadual no Sepe, às 18h.
Quarta (21/08): assembleia geral da rede estadual às 9h, em local a confirmar. Após assembleia, ato unificado que está sendo construído com as outras entidades da educação.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

GREVE NA REDE MUNICIPAL CONTINUA CATEGORIA FAZ PASSEATA HISTÓRICA

Em assembleia que reuniu mais de 10 mil profissionais no Largo do Machado, ontem (dia 14), os profissionais da rede municipal decidiram, por unanimidade, manter a greve nas escolas iniciada no dia 8 de agosto.

Profissionais de educação realizam passeata com mais de 15 mil até o Palácio da Cidade
Após decidirem continuar em greve nesta quarta-feira (14/08), 15 mil profissionais de educação do município do Rio de Janeiro seguiram em passeata do Largo do Machado até o Palácio da Cidade, em Botafogo, sendo muito bem recebida e apoiada pela população.
A manifestação contou com o apoio de pais, estudantes e da população. Entre as reivindicações, a categoria quer o reajuste salarial de 19% e o plano de carreira unificado. Alguns lojistas chegaram a fechar as portas, mas os próprios manifestantes gritavam dizeres como "Não fecha a porta não, aqui é a educação". Depois disso o comércio da região funcionou normalmente.
O Protesto chegou ao fim por volta das 14h30. O Sepe entrou em contato com o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, que se comprometeu a marcar uma audiência da categoria com o prefeito Eduardo Paes.

Veja o calendário da greve da rede municipal
A plenária também decidiu que a próxima assembleia da categoria para discutir os rumos da greve será realizada na proxima terça-feira (dia 20 de agosto), às 10h, em local a confirmar.

Veja o restante do calendário:
Quinta e sexta-feiras (15 e 16/08): Visitas às escolas;
Segunda (19/08): assembleias das regionais (atenção, as regionais têm autonomia para realizar atos nos bairros);
Terça (20/08): assembleia às 10h em local a confirmar.


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