sexta-feira, 30 de julho de 2010

SBPC reivindica piso de R$ 4 MIL para professores da educação básica no Brasil

Piso de R$ 4 mil para os professores da educação básica brasileira - do ensino infantil ao médio - até 2014. Essa é uma das metas que o Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vai propor aos candidatos à presidência da República em 2010. Hoje, o piso gira em torno de R$ 1 mil.

"O professor deve ter o maior salário do funcionalismo público. Não menos que um delegado ou um diplomata", afirma o conselheiro e docente da UnB, Isaac Roitman. Os números são um alerta. Levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revela que o total de 70.507 professores formados em 2007 no Brasil representa uma queda de 4,5% em relação ao ano anterior, e de 9,3%, se comparado a 2005.

O pacote apresentado pelo biólogo Isaac Roitman na mesa-redonda Educação Brasileira: A Inflexão Necessária ainda inclui a violência, a evasão e a depredação escolar, a falta de estrutura de trabalho e os baixos salários dos docentes do país. Outro dado é que de cada cem crianças que ingressam no ensino fundamental brasileiro, apenas 53 concluem os oito anos de estudo. E só 37 chegam ao fim do ensino médio. (Fonte: Jornal de Brasília - 29/07/2010).

A SBPC está realizando o seu 62º Encontro Anual, em Natal (RN) e os candidatos à presidência da República foram convidados para participarem dos debates, nos quais a entidade entrega a cada um deles um documento fazendo uma avaliação da importância da Educação, Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do país. Veja abaixo, o teor do documento do SBPC, que está sendo entregue aos presidenciáveis e que pede uma revolução na Educação e a valorização dos seus profissionais.

Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro

A ciência brasileira conquistou uma posição internacional de destaque e alcançou um grau de maturidade que permite considerá-la como um recurso fundamental para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Essa competência decorre de uma política de estado que promoveu investimento continuado por várias décadas na formação de recursos humanos e na geração de conhecimento. Esta política precisa ser consolidada e ampliada nos próximos mandatos presidenciais. A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) tendo em vista este momento vem propor:

O Brasil precisa de uma revolução na Educação. A valorização e a qualificação do professor de educação básica é condição fundamental para o desenvolvimento do país. É nesse nível que se formará a sociedade que ajudará a construir um país competitivo. A revolução educacional que se busca tem de ser de qualidade, precisa alcançar toda a população brasileira e se dar em todos os níveis, incluindo o ensino técnico e as diversas formas de educação superior.

O Brasil deve estar na fronteira da produção de conhecimento. A expansão quantitativa, com qualidade, é o caminho para o fortalecimento do patrimônio científico e cultural e para o desenvolvimento de temas estratégicos para a integridade territorial, para o desenvolvimento econômico, social, ambiental. A participação na fronteira do conhecimento é fundamental para o domínio de grandes questões do mundo contemporâneo que incluem, entre outras, mudanças ambientais, energias renováveis, satélites, biotecnologia, nanociências, mitigação da violência e redução da pobreza.

A conservação - uso sustentável - dos biomas nacionais é vital para o Brasil. Os biomas brasileiros, em especial a Amazônia e o mar, representam um grande desafio para a Ciência e a Tecnologia, tanto no que se refere ao seu conhecimento quanto ao manejo dos seus recursos naturais. Esse patrimônio natural, único, permite ao país alcançar um novo modelo de geração de riquezas e desenvolvimento sustentável, pelo uso intensivo de novas tecnologias.

O Brasil deve agregar valor à produção e à exportação. É necessário intensificar a inovação tecnológica na empresa e fortalecer a sua interação com instituições de ensino e de pesquisa. Deve ser estimulada a agregação de valor a matérias primas e geração de novos produtos e processos, com a criação de novas empresas de base tecnológica e a promoção de projetos mobilizadores.

O sucesso desta Agenda depende de profunda revisão dos marcos legais que atualmente tolhem as Instituições de Educação Superior e travam as atividades de pesquisa e inovação.

A ABC e a SBPC consideram que essa Agenda de Ciência e Tecnologia para o Brasil deve estar fortemente vinculada ao desenvolvimento social, integral e abrangente, pressuposto para uma nação forte e soberana.



Natal, 28 de julho de 2010.

Defensoria Pública da União condena projeto de demolição do Hospital Central do Iaserj

Defensoria Pública da União foi até o Hospital, acompanhada por rerepresentantes do funcionalismo estadual e condenou projeto que visa demolir a unidade para construção de anexo do Inca. Visita foi realizada no dia 29 de julho.

A Defensoria Pública da União, juntamente com representantes de vários setores do funcionalismo estadual, fez uma visita às dependências do Hospital Central do Iaserj, que sofre ameaça de demolição após ser cedido pelo governo do estado para que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) construa ali um prédio anexo. A vista foi realizada no dia 29 de julho e o defensor público André Ordacgy, depois de inspecionar as instalações do Instituto afirmou que irá tentar evitar a demolição da unidade de forma extrajudicial. “Caso não consigamos, acionaremos a Justiça Federal para impedir que isto aconteça”, afirmou Odacgy, na frente de dirigentes de várias entidades sindicais e técnicos da Defensoria.

O Hospital Central do Iaserj foi cedido pelo governador Cabral Filho ao Inca que pretende demoli-lo para construir, no lugar, um centro de pesquisas em oncologia. “Temos marcada uma reunião com o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, na qual vamos tentar mostrar a ele que um órgão federal não pode demolir um hospital do estado, até porque cabe ao Poder Público garantir a manutenção das unidades de saúde, bem como a construção de novos hospitais e não a destruição dos já existentes”, adiantou Ordacgy.

Perplexidade

Ao inspecionar o Iaserj, o defensor público federal constatou o sucateamento que vem sendo imposto pelos seguidos governos estaduais e que se aprofundou, ainda mais, no governo Cabral Filho. Em contrapartida, pôde ver que pavilhões inteiros do hospital estadual continuam funcionando, atendendo a milhares de pessoas por mês.

Minha conclusão, após esta inspeção, é que o governo do estado do Rio está propositadamente sucateando o Iaserj, mas que, apesar disto, a unidade continua prestando serviços importantes, atendendo não apenas aos servidores do estado, que são os verdadeiros proprietários dele, mas também à população servida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse. Outra conclusão dele, é que, por isto mesmo, o Iaserj tem que ser mantido em funcionamento. “Não se justifica a demolição. Quando se trata de saúde pública, tem que se manter o máximo de unidades em funcionamento e não eliminá-las como se está tentando fazer agora”, reafirmou.

Demolição é inconstitucional

André Ordacgy acrescentou que a demolição do Hospital Central do Iaserj contraria a Constituição Federal e a Estadual. “Isto porque, ele é um patrimônio dos servidores do estado do Rio de Janeiro, que não pode ser demolido, ainda mais por um órgão federal como o Inca”, afirmou. Ordacgy disse, ainda, que os serviços do Hospital São Sebastião, que depois da desativação da unidade, passaram a ser prestados no Iaserj, não podem ser transferidos para o Hospital dos Servidores do Estado, como querem o governador Cabral e o Inca.

Estive no HSE na semana passada, inspecionando as instalações que acolheriam o São Sebastião, e vi que são impróprias para isto. Enviei ofício ao diretor do HSE que me respondeu, por escrito, dizendo que o HSE não possui espaço físico no qual possa funcionar uma unidade que lida com pacientes atingidos por doenças infecto-contagiosas”, explicou. As minúsculas salas escolhidas para abrigar o São Sebastião ficam ao lado da maternidade do HSE.

Desmantelamento

Já foram fechados no Iaserj o Pavilhão Cirúrgico, a Emergência, a Pediatria, a Pneumologia, o Pólo de Hepatite, e vários consultórios viraram depósito de equipamentos valiosos que estão apodrecendo. Estão em pleno funcionamento, 16 leitos de CTI, mais de 400 leitos normais, o Ambulatório que, com várias especialidades, atende a servidores e pacientes do SUS, o Serviço de Pronto Atendimento, farmácia, vários laboratórios, CTI adulto e pediátrico, instalações do São Sebastião e dez andares com equipamentos de última geração, inaugurados pelo secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes, com verba da Assembléia Legislativa, em outubro de 2008, entre outros.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Secretaria de Aposentados: Encontro Estadual e Curso de Formação Política

Encontro Estadual de Aposentados será realizado nos dias 23 e 24 de setembro em Macaé

Secretaria de Aposentados do SEPE/RJ, através do seu Coletivo, marcou o Encontro Estadual de Aposentados da Educação para os dias 23 e 24 de setembro de 2010, em Macaé.O prazo de inscrições se encerra no dia 03 de agosto (terça-feira). A participação é livre (cada núcleo/regional pode enviar quantos representantes puder).
Assim, solicitamos aos núcleos e regionais que nos confirmem o número de participantes para a Secretaria do SEPE/RJ (através do email secretaria@seperj.org.br), detalhando se as pessoas indicadas participarão dos dois dias do Encontro ou apenas do dia 24/09. Para estes núcleos/regionais, que enviarão representantes apenas para o dia 24/09, o Coletivo lembra que é necessário que seja indicado um representante para acompanhar os debates que serão realizados no dia 23/09.
Solicitamos que essas informações sejam enviadas para nós o mais breve possivel, para que a organização do Encontro possa verificar hospedagem com um quadro o mais proximo possivel da real participação.

Secretaria de Aposentados do Sepe promoverá Curso de Formação Política: aulas já começam am agosto

A direção do SEPE/RJ, em conjunto com a Secretaria de Aposentados/as do Sindicato, promoverá um curso de formação política dirigido aos aposentados dos núcleos e regionais.
A programação do Curso é a seguinte:

Curso de Formação Política para Aposentados do SEPE/RJ

Agosto (As aulas serão realizadas sempre às terças-feiras à tarde,  de 14 às 17h, no auditório localizado na sede do Sindicato - Rua Evaristo da Veiga, nº 55, 7º andar, Centro - Preferencialmente com alternância quinzenal).

03/08 - Tema: ESTADO (Neoliberal ortodoxo/Bem Estar/Neoliberal de Terceira Via)
            Convidada: Ialê Falleiros - mestre em educação pela UFF e membro do Coletivo de Estudos de Política Educacional – (FIOCRUZ) - grupo de pesquisa do CNPq.

10/08 - Tema: A Repolitização da Política
            Convidada: Lúcia Neves - Pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - FIOCRUZ.

24/08 – Tema: Políticas Sociais
             Convidada: Marcela Pronko - Coordenadora da pesquisa sobre educação profissional em saúde no Brasil e países do Mercosul

SETEMBRO: (As datas estão sob consulta)

TEMAS: PREVIDÊNCIA SOCIAL - Convidada - Sara Granemann - Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

               POLÍTICAS DE SAÚDE - Convidado - Júlio César França Lima - pesquisador em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz.
               POLÍTICAS EDUCACIONAIS - Convidada - Marcelo Paula de Melo -  Pesquisador do Coletivo de Estudos de Política Educacional da FIOCRUZ.

Dessa forma, a direção do SEPE/RJ deliberou, em sua última reunião, uma consulta para que os núcleos e regionais avaliem a possibilidade de arcarem com os custos de deslocamento/alimentação de até 2 (dois) aposentados/as do coletivo local para participarem do curso. Os núcleos/regionais que não puderem arcar com esta despesa devem nos comunicar o mais rápido possível para que o SEPE arque, extraordinariamente, com estes custos.



 

Coletivo estadual de funcionários fará reunião no sábado (dia 31 de julho)

O Coletivo Estadual de Funcionários do SEPE/RJ convida todos os companheiros das Secretarias de Funcionários dos núcleos e regionais para uma reunião, que será realizada no próximo sábado (dia 31/7), no auditório do Sepe, a partir das 10h.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Eduardo Paes deixou de investir R$ 600 milhões na Educação Municipal em 2009

Um levantamento preparado pela Regional III do Sepe mostra bem como o governo municipal descumpre a Constituição Federal que, no seu artigo 212, determina que os estados e municípios apliquem 25% da sua arrecadação na Educação Pública. 


 O levantamento mostra que, nos últimos anos, a prefeitura não investiu o índice de 25%, sendo incluída no Cadastro Único de Convênios (CAUC) do governo federal, o que a impede de renovar convênios, como o que permite o pagamento do Bolsa Família, por exemplo. Somente no ano de 2009, Eduardo Paes deixou de aplicar cerca de R$ 600 milhões, aplicando apenas 17% dos 25% exigidos pela lei. Segundo o levantamento, Em três anos, a prefeitura do Rio investiu na Educação o valor equivalente ao que deveria ter gasto em dois anos. O levantamento foi feito com base nos dados do Conselho Regional de Economia; do Armazém de Dados (site da própria prefeitura); e da página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação.

Com os R$ 600 milhões que deixou de aplicar em 2009, o prefeito Eduardo Paes poderia ter dado um aumento linear de R$ 1.000,00 para cada um dos cerca de 50 mil profissionais da rede municipal (professores e funcionários). Ou poderia ter contratado cerca de cinco mil profissionais, com salários iniciais de R$ 1.000,00. Ou também, poderia ter construído e equipado cerca de 1.200 escolas, ao custo de R$ 500 mil cada uma.

Ao contrário disto, a prefeitura reduziu o oferecimento do número de vagas nas escolas municipais (menos 22.117 vagas em 2010) e, também o número de turmas (menos 477 turmas) o que provoca a superlotação e faz com que cada professor da rede fique responsável por uma média de 42 por turma. Isto, sem falar que existe uma carência de pelo menos 15 mil professores e sete mil funcionários na rede municipal.

Neste ano (2010), a previsão é a de que o governo municipal vá investir apenas 16% da sua arrecadação. Tal falta de investimento faz com que os problemas nas escolas municipais aumentem de dia para dia. A extinção de cargos como os de supervisor pedagógico, professor substituto, coordenador de turno, agente de portaria, servente (substituídos por pessoal terceirizado), agente de pessoal, professor de multimídia e professor responsável pela merenda; e a redução dos agentes educadores (antigos inspetores de alunos), merendeiras (que estão sendo substituídas por pessoal da Comlurb), da equipe de direção das escolas e do pessoal de secretaria, causam uma fragilidade pedagógico-administrativa, que deixa as escolas mais suscetíveis para que ocorra o aumento dos casos de violência dentro do espaço escolar, como temos visto nos últimos tempos.

Clique aqui para ver o quadro.

Clique aqui para ver o estudo pela Regional 3 do SEPE.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Ratos em escola do município do Rio


O Sepe recebeu várias denúncias de que a Escola Municipal Conde Pereira Carneiro, em Irajá, sofre com uma infestação de ratos. Há cerca de um mês, dezenas de ratos circulam nas salas, banheiros e até no refeitório.
 
Os profissionais estão com medo de comer e até beber água.
 
Ontem um rato passeava em cima do computador da secretária. O funcionário da Comlurb tentou matar, mas ele escapou.
 
A escola atende cerca de 800 alunos e existe o medo de que doenças ocorram na unidade por causa da infestação.

Somos todos do CIEP Rubens Gomes

“Um sistema de desvínculos: para que os calados não se façam perguntões, para que os opinados não se transformem em opinadores. Para que não se juntem os solitários, nem a alma junte seus pedaços... 
 O sistema esvazia nossa memória, ou enche de lixo, e assim nos ensina a repetir a história em vez de fazê-la. As tragédias se repetem como farsas, anunciava a célebre profecia. Mas entre nós,é pior: as tragédias se repetem como tragédias”.    
                                                                                                                                      Eduardo Galeano)

Na última sexta-feira, nosso aluno Wesley faleceu dentro da sala de aula, vítima do descaso dos governos e de uma bala “achada” durante “ação” policial. Cada um de nós que já saiu com os alunos rastejando pelo chão da escola, em busca de um local menos vulnerável ao tiroteio, ou que ficou cantando para acalmar os alunos e minimizar seu próprio pavor, sabe o que aconteceu.
 
Talvez quem não saiba é quem deveria nos proteger: a polícia, os governantes.
Mas para eles tanto faz. Não importa se Wesley tinha uma vida inteira pela frente, como ficarão os pais, como ficarão os alunos e os trabalhadores da escola. O importante são as metas, o desempenho. Crianças são só estatísticas, diretores de escola tem que ser gestores de empresa, profissionais de educação são fabricadores de índices.

Se os funcionários adoecem por conta das péssimas condições de trabalho, a solução é contratar a Comlurb. Afinal se adoecerem é problema do INSS. Se os alunos não aprendem a culpa é do professor que não planeja. Afinal temos uma média de 6 minutos por dia para isso. Alunos das Escolas do Amanhã tem aula com voluntários e oficineiros. Afinal quem mora em comunidade não merece um ensino de qualidade. Que triste concepção de educação.
 
Para nós a luta por uma educação pública de qualidade e a construção de uma sociedade mais justa é o mais importante.
 
Não precisamos de cursos para nos ensinar como agir em situações de risco.
 
Não precisamos do desvio de verbas para OS’s, Institutos e Fundações. Precisamos de respeito. Exigimos ser ouvidos. Estamos cansados. Não admitiremos mais que nossos alunos morram por causa da negligência dos governantes.
 
As operações policiais ocorrem de forma diferenciada de acordo com a região da cidade. Na zona sul é de um jeito, nos locais mais desassistidos de outro. A violência imposta nestas "ações onde atira-se primeiro e pergunta-se depois, revela o descaso que os governo tem com a vida dos milhares de trabalhadores que moram em comunidades. É a política de um governo que já afirmou que mulheres pobres “são fábricas de marginais”.  
 
O que os governos devem fazer é garantir empregos, salários dignos, saúde e educação pública para toda à população.   
 
Há anos o Sepe denuncia e cobra dos governos medidas para a solução dos problemas da violência nas escolas e creches. Uma infinidade de documentos foi entregue à Prefeitura, ao Ministério Público e ao parlamento. Inúmeras vezes alertamos sobre os riscos que poderíamos sofrer. Infelizmente nenhuma medida foi tomada.
 
Diante de tamanha calamidade o Sepe e toda a sociedade cobram dos governos a responsabilidade por este falecimento.
 
Não basta agora lamentarem o ocorrido, pois estes fatos são de sua responsabilidade. Não adianta blindar escolas. E se o aluno estiver na quadra? E se estivesse saindo do refeitório? E se estiver no caminho para casa?
 
Se os governos realmente se importam com a educação, que marquem uma audiência pública com o Sindicato e a categoria, para garantir nossa pauta de reivindicação e ouvir nossas propostas.
 
Exigimos emergencialmente:
 
- Contra a criminalização da pobreza;
 
- Fim das operações fascistas nas comunidades;
 
- Redução do quantitativo de alunos por turma e construção de novas unidades;
 
- Autonomia para o não funcionamento das escolas em casos graves, sem pressão da  CRE ou SME;

Nota do Sepe sobre a morte de um aluno em Ciep em Costa Barros

Com respeito à morte do aluno Wesley Rodrigues de Oliveira, de 11 anos, ferido por uma bala perdida dentro de sala de aula no Ciep Rubens Gomes (Costa Barros), o Sepe lamenta o ocorrido, que é mais uma prova do aumento da violência que ameaça profissionais e alunos nas escolas públicas do Rio de Janeiro.

Há alguns anos, o sindicato tem denunciado nos mais variados fóruns (Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretarias estadual e municipal de Educação, Câmara de Vereadores e OAB/RJ) o perigo que ronda o ambiente escolar, não só na área interna das unidades municipais e estaduais mas, também, o entorno das escolas – muitas delas localizadas dentro ou próximas de áreas consideradas de risco.

Em 2006, o Sepe divulgou um dossiê que relacionava cerca de 200 escolas localizadas em áreas de risco, mas até hoje as autoridades não tomaram providências no sentido de aumentar as condições de segurança e funcionamento das escolas.

O sindicato também reivindicou das secretarias de Educação normas claras para o funcionamento das unidades no caso de ocorrência de conflitos, já que, muitas vezes, as direções de escolas não têm autorização para fechar as portas ao primeiro sinal de confrontos entre policiais e bandidos.

Um dos problemas mais visíveis nas escolas públicas é a falta de porteiros e inspetores de alunos. A carência desses profissionais piora a violência nas unidades, já que é impossível para um corpo pequeno de profissionais zelar pela segurança, em muitos casos, de centenas de alunos.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Nota do Sepe: provões representam camisa de força para a educação

Educar para quê? Por anos a educação brasileira vem debatendo esta questão. A atual política da maioria dos governos de avaliar a educação brasileira através dos famosos “provões” traz uma resposta; resposta desastrosa, é verdade. Ora, se o aluno, o professor e a escola serão avaliados por estes provões, então a educação só precisa realizar um treinamento com o aluno para que ele possa fazer boas provas. Nada de construir cidadãos ou preparar o aluno para ser um bom profissional. Para essa lógica bastam treinamentos intensivos. Trata-se da mesma lógica dos cursinhos que prometem preparar os alunos para concursos públicos, vestibulares etc.

Para o Sepe, a preocupação central com estes índices de desenvolvimento da educação, seja em qualquer nível (federal, municipal ou estadual), tem um caráter principal: retirar das mãos do governo a responsabilidade para com o ensino público; provar que a educação alcançou índices melhores não porque o governo aumentou o número de concursados nas escolas; não porque os salários aumentaram e o professor pode se dedicar mais; não porque o governo investiu mais na educação. Simplesmente querem induzir os profissionais a que esqueçam tudo aquilo que aprenderam; tudo o que significa ensinar. Assim, tentam retirar toda a autonomia de suas aulas.

A orientação dos governos é que os professores apenas repassem aos alunos “como realizar boas provas”. A escola e seus profissionais que melhor treinarem os alunos para estas avaliações serão os mais agraciados pelas políticas de produtividade e metas absurdas que querem impor. Sem aumento ou isonomia salarial, a intenção do governo é transformar nossos alunos, profissionais e escolas em competidores “incansáveis” em uma disputa alucinada pelas melhores colocações. Colocam, assim, uma camisa de força na educação e pretendem transformar as escolas em fábricas, com alunos preparados para marcar cruzes, mas incapazes de formularem um texto.

Secretária estadual de Educação falta à Audiência Pública na Alerj que ela mesma pediu

A secretária estadual de Educação Tereza Porto faltou à Audiência Pública hoje (7 de julho) na Alerj, pedida por ela própria à Comissão de Educação da casa, e que discutiria a Lei 5451, que estabelece as normas de responsabilidades dos gestores educacionais.

Além de não ir, Porto não enviou nenhum representante da secretaria à reunião. Por causa da ausência da secretária, os deputados não realizaram a audiência e anunciaram que convocarão ainda este mês a secretária para uma nova audiência pública. Tereza Porto não informou porque faltou à reunião.

O Sepe avalia que a ausência de Tereza Porto se deveu aos pífios resultados das escolas estaduais no Ideb – o Rio ficou em penúltimo lugar no ranking nacional, à frente apenas do estado do Piauí, um dos mais pobres do país. Esta colocação comprova o fracasso da política educacional do governador Sergio Cabral, que vem sendo denunciado pelo sindicato nos últimos anos.


Representantes de duas escolas estaduais de Duque de Caxias, entre elas a Guadalajara, compareceram à audiência e se decepcionaram com a ausência do governo.

Este ano, o governador Sergio Cabral deixou mais de 120 mil servidores da educação sem reajuste salarial. Além disso, sua secretária se recusa sequer a discutir com o Poder Legislativo e o Sepe.

O professor de uma escola estadual recebe como piso salarial apenas R$ 584. Já o funcionário administrativo recebe um piso de R$ 415,00 – menor que o salário mínimo naciona. Por causa dos baixos salários, muitos profissionais pedem demissão ou aceleram sua aposentadoria - um estudo do Sepe no Diário Oficial do estado confirmou que ano passado cerca de 20 professores e 4 funcionários saíram das escolas por dia!

O Sepe está negociando com a Comissão de Educação da Alerj uma denúncia conjunta no Ministério Público contra o descumprimento dos planos de carreira da educação (incluindo o de funcionários, que está congelado); o Sepe e a comissão também discutem uma ação civil pública contra o governo, que seria assinada por representantes de diversos partidos.

Governo não publicou lista de enquadramento por formação

Diferentemente do que o governo divulgou, não foi publicada dia 1º de julho no Diário Oficial uma listagem com o deferimento dos pedidos de enquadramento por formação de 6,5 mil professores (processos de 2004 a 2009) . Na imprensa, representantes da secretaria deram detalhes do deferimento e até divulgaram o assunto no site do órgão. Mas até hoje, dia 5, nada foi publicado - sendo que no dia 2, dia do jogo do Brasil, o Diário Oficial não saiu.

No site da secretaria não há nenhuma informação sobre o assunto. A diretoria do Sepe está se mobilizando para que o enquadramento seja publicado o mais rápido possível. Esperemos que, dessa vez, o governo Cabral cumpra o prometido.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Nota do Sepe sobre violência nas escolas da rede municipal do Rio:

Mais um caso de agressão em escola municipal do Rio.

Com relação à ocorrência de mais um caso de agressão a um profissional de educação dentro do espaço escolar, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação vem através desta nota esclarecer sua posição sobre o problema da violência nas escolas. Desta vez, a vtítima foi a professora Eliana Lopes, que teve um dedo da mão quebrado após a agressão de um aluno dentro da sala de aula. A professora, que tem mais de 40 anos de magistério, registrou queixa na 6a DP (Cidade Nova) e o caso ocorreu no dia 10 de junho passado. O Sepe esteve presente à delegacia, acompanhando a professora e já enviou um ofício à SME solicitando providências e denunciando as condições de trabalho na rede municipal do Rio como um dos principais fatores para que casos como este já sejam uma rotina nas unidades municipais, se agravando a cada dia.

Só neste ano, pelo menos um caso grave a cada mês vem sendo divulgado por nossos meios de comunicação. Outros tantos não são divulgados. Existem casos em que as direções, por ameaças das CREs escondem o problema do próprio grupo da escola, quando um profissional é atingido pela violência. Ele acaba por ser afastado da escola, ou fica em licença médica.

Nós do sindicato temos a certeza que se as providências necessárias não forem tomadas por parte desta secretaria, caminharemos para índices cada vez mais alarmantes e casos mais graves, como vem acontecendo em outros estados e municípios. Em São Paulo, por exemplo já aconteceram assassinatos em sala de aula.

Os profissionais de educação não conseguem mais conviver com tamanha insegurança.

A falta de profissionais nas escolas e o número excessivo de alunos vem agravando muito esta situação. Muitas escolas e salas de aula transformaram-se em barris de pólvora.

Pela falta de profissionais, algumas unidades escolares suspenderam, por exemplo o horário de recreio por não haver profissionais que orientem os alunos nestes horários.

As salas viraram verdadeiros cárceres, onde o aluno para ir ao banheiro ou beber água, apenas um por sala, precisa pegar um crachá para que haja controle do quantitativo de alunos nos corredores e banheiros já que não há pessoal suficiente para o controle. Num clima como este, não nos parece surpresa que os alunos tenham uma reação negativa e que o profissional fique a mercê da própria sorte.

Tudo isto aliado a fatores também geradores de indisciplina como as dificuldades do aluno em acompanhar os conteúdos das disciplinas, ou problemas psíquicos, não tem tido resposta positiva por parte da prefeitura.

Não é dado às escolas por exemplo, profissionais que possam fazer este acompanhamento psíquico ou pedagógico. Funções como a supervisão ou a orientação pedagógica, são funções extintas em nossa rede. Ao mesmo tempo que o atendimento de saúde público não dá contas dos inúmeros problemas de nossos alunos. A presença de um serviço especializado de psicólogos e assistentes sociais, também se faz essencial, nos dias de hoje. As condições de vida de nossos alunos é refletida dentro das escolas. Muitas vezes lidamos com estudantes que além da má condição social, expressa também distúrbios psíquicos e dificuldades variadas o que interfere no seu aprendizado.

O programa que a secretária apresenta como solução, chamado “Proinape” é insuficiente para o atendimento verdadeiro de nossos alunos. A rede de profissionais nem conhece este programa.

Não é verdade que três psicólogos para um número de mais de 200 escolas possa dar conta dos problemas que afligem nossa realidade escolar.

O atendimento de profissionais psicólogos e assistentes sociais precisa ser diário e contínuo, já que o número de alunos é muito grande.

Outro fator preponderante para este tema é o da desvalorização dos profissionais de educação.

É preciso que a secretaria reconheça através de ações, a importância de nossos profissionais e a sua necessária formação. Não é possível que continuem substituindo nosso trabalho por pessoas leigas como oficineiros, voluntários, estagiários (lembrando que o estagiário está em fase de aprendizagem e deve fazer observações e não substituição do professor).

A educação para ser valorizada precisa de profissionais concursados, com estabilidade para que estabeleça vínculos e compromisso com nossas escolas. Se o governo não respeita ou valoriza o profissional, quem o fará?

A valorização profissional passa também pela valorização salarial e o plano de carreira digno. Hoje, não temos reajustes anuais de acordo com a inflação, e muito menos aumento real de salário.

O sindicato está enviando um ofício para a secretária onde cobra medidas para a resolução do problema, além de anexar mais este caso ao dossiê da violência que já está no Ministério Público.

A professora Eliana Lopes, junto com o sindicato, processará a prefeitura por danos morais e materiais. No início deste ano o sindicato ganhou ação para uma professora que foi agredida por uma mãe de aluno em 2005.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Greve de Petrópolis termina mas a luta vai continuar

Mobilização e disposição da categoria contagiou outros segmentos do funcionalismo municipal, levando à unificação da luta e obrigando o prefeito a recuar da sua intransigência e arbitrariedade. Categoria deu aula de paritipação e disposição de luta

A assembléia da rede municipal de Petrópolis decidiu pelo final da greve depois da categoria ter decidido aceitar a contraproposta do prefeito. Depois de quase dois meses de mobilização maciça, os profissionais das escolas de Petrópolis saem da greve com a mobilização fortalecida, já que, embora não tenhamos conseguido conquistar todas as nossas reivindicações, mostramos para o governo municipal a força do nosso movimento.

Não foi à toa, que o prefeito foi obrigado a recuar e melhorar a proposta indigna, oferecida inicialmente. Mustrangi também teve que voltar atrás e aceitar o seguinte:
* Para quem recebe menos de 1 salário mínimo: 10,5% de reajuste, incorporação de um abono (50% agora, 50% em dezembro); 
* Para quem recebe mais de 1 salário mínimo: 5% de reajuste, incorporação de um abono em julho; garantia de uma comissão paritária para discussão de PCCS.

Agora temos que nos manter mobilizados para garantir o cumprimento de todas estas promessas e para garantir um bom plano de carreira que garanta a ascensão por formação e  tempo de serviço. Além disso, queremos que o plano de carreira da educação seja para todos os servidores, e não apenas para o magistério, como planeja a prefeitura. Por isso, estamos convocando os representantes de escola para uma reunião, dia 30 de junho, às 18 horas.




Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores