terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Propaganda da prefeitura que coloca alunos em linha de produção é repudiada pelo Sepe e pela Faculdade de Educação da UFRJ

O prefeito Eduardo Paes veiculou na imprensa, no dia 7 de dezembro, uma campanha publicitária da SME em que falava da inauguração de uma unidade de construção de módulos para a construção de novas escolas para a rede municipal. 
Na peça de publicidade, o governo municipal apresenta os alunos como integrantes de uma linha de produção. Tal estratégia, na verdade, não surpreende o sindicato que, há anos, vem denunciando as tentativas dos governos estadual e municipal de transformação das escolas em verdadeiras "fábricas", onde o ensino é visto como um processo industrial que visa somente os resultados e os alunos são tratados como mercadorias.

A campanha publicitária recebeu críticas e moções de repúdio da Faculdade de Educação da UFRJ e de políticos ligados ao movimento social, além da categoria que luta para impedir que as escolas municipais se transformem em fábricas e que os nossos alunos virem mercadorias.

Seminário sobre povos indígenas do ANDES aprovou moção de apoio ao movimento de resistência da Aldia Maracanã


Nos últimos dias 14 e 15 de novembro, o Movimento de Resistência Aldeia Maracanã, a Universidade Intercultural Indígena, assim como a categoria de profissionais de Educação, estiveram representados no Seminário sobre Povos Indígenas do Andes-SN em Brasília pela professora de Biologia Mônica Lima, indígena Arawak. 
Recentemente a professora foi  afastada de suas regências pela SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), a mando da SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), por motivos políticos-ideológicos. Mônica palestrou em uma das mesas do Encontro e defendeu a causa indígena e da Educação. Falou das perseguições e punições  que os profissionais de educação vêm enfrentando com o autoritarismo do Governador Pezão e secretário Risolia. 
Também abordou as violações que os povos indígenas e o movimento de resistência da Aldeia Maracanã vêm sofrendo por parte do Estado de Exceção e governo Dilma, compromissada com as empreiteiras e agronegócio, em detrimento das causas sociais, além de registrar o enfrentamento sobre sua própria perseguição. O que não é uma causa isolada e sim um somatório de criminalização a partir da greve dos professores que culminou com as prisões de manifestantes por conta da Copa de Exceção.
 Mônica denunciou que seu afastamento das aulas no Complexo Penitenciário Gericinó em Bangu aconteceu não por motivos concretos, e sim por perseguição dos agentes da SEAP que a viram quando da saída dos presos também perseguidos políticos, muitos deles professores, a reivindicar pela justa liberdade dos mesmos, pois não estamos mais na Ditadura. A Plenária do Encontro aprovou uma moção que apoia os profissionais de educação e repudia as ações antidemocráticas, anti-sindicais, ilegais e punitivas referentes a última greve da categoria, assim como defende e reafirma o direito à greve.
 Na mesma moção os professores do Andes-SN presentes no Encontro apoiam a professora Mônica e rechaçam a atitude da SEEDUC e SEAP que cerceiam e violam os direitos da professora quando a removem de sua lotação no Complexo Penitenciário Gericinó por motivos políticos-ideológicos assediando moralmente a mesma e seus alunos. Importante manifesto de apoio ao movimento de Resistência da Aldeia Maracanã também foi unanimente aprovado pelos presentes no Encontro. A professora esteve no Encontro com apoio do Sepe que igualmente repudia o processo de criminalização pelo qual os professores e professoras têm enfrentado.

Calendário de Atividades para o final de ano


Resoluções da reunião da direção (11/12):

- Aprovada petição pública "Fora Bolsonaro";
- Sepe e vereadores irão solicitar audiência com a PREVI-RIO para discutir os débitos indevidos;

Calendário aprovado:
05 e 06/01: Seminário da direção do Sepe;
07/01: Conselho deliberativo;
07/03: Assembleia da Rede Estadual;
14/03: Assembleia da Rede Municipal.

Sobre funcionamento do Sepe no fim de ano
A direção do sindicato informa que o Sepe Central entrará em recesso a partir do dia 23/12, reabrindo no dia 05/01/2015.


Prefeito, quem deve ao PREVI-RIO é você!




Dívidas criadas para a categoria pagar são mais um ataque de Paes aos lutadores.

Nos últimos dias vários profissionais de educação foram surpreendidos com a notícia de que estariam com dívidas no PREVI-RIO devido aos processos por abandono de emprego, gerados pela perseguição política da Prefeitura aos grevistas.

Diante deste fato, cabe lembrar que nosso fundo de previdência, criado em 2002, já nasceu deficitário, tendo sido dilapidado pelo governo César Maia, servindo inclusive para a construção de obras faraônicas durante o PAN.

Em 2011, após tentar sem sucesso reformar nossa aposentadoria, Paes aprovou na Câmara o PL1105 que anistiava a dívida de bilhões de reais que a Prefeitura tinha com o fundo. Além disso, repassava parte dos 25% das verbas destinadas à educação para o pagamento de aposentadorias e pensões, atribuição esta que é de responsabilidade do próprio PREVI-RIO. Até hoje, anualmente, cerca de 8% do dinheiro que deveria ser utilizado da MDE (Manutenção do Desenvolvimento de Ensino) são utilizadas para o pagamento de aposentados e pensionistas de forma ilegítima, visto que contraria a própria Constituição.

Então, quem deve a quem?

Ao invés de prosseguir com a perseguição aos grevistas, a Prefeitura deveria devolver o dinheiro desviado de nosso Fundo de Previdência. Não somos nós que temos dívidas com o PREVI-RIO, mas sim a Prefeitura!

O SEPE já está tomando todas as medidas jurídicas e políticas para evitar mais este ataque. A categoria precisa se mobilizar e cobrar da Prefeitura e dos vereadores o posicionamento sobre mais esta medida autoritária.


Direção do SEPE esteve na prefeitura do Rio

Uma comissão do Sepe esteve na tarde desta 6ª feira, 12/12, na prefeitura do Rio para convocar audiência com o presidente da PREVI-RIO. Profissionais da educação têm tido problemas com os descontos do fundo de previdência e a direção do Sepe exige esclarecimento.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

ATENÇÃO!! PLENÁRIA CONSELHO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA DA REGIONAL 4, DIA 27/11, 5º FEIRA, 18 HORAS.


ATENÇÃO!!

Será realizada a plenária do Conselho de Representantes de Escola da Regional 4 nesta quinta-feira, dia 27/11, às 18:00 h, na sede da regional (rua Cardoso de Moraes, 145/1007 Bonsucesso, ao lado da C&A).

Em pauta os recentes ataques à democracia nas escolas e encaminhamentos do calendário de mobilização da regional e das redes de ensino.



sexta-feira, 7 de novembro de 2014

ATENÇÃO!! Reunião da direção da regional 4 nesta segunda-feira, dia 10/11, às 18:00 h

ATENÇÃO!!

Informo que está MARCADA a reunião da direção da regional 4 nesta segunda-feira, dia 10/11, às 18:00 h.

Em pauta os recentes ataques à democracia nas escolas e encaminhamentos de calendário e da regional.




Falecimento: Reginas Celis, aposentada

Comunicamos, infelizmente, o falecimento da senhora Regina Celis, ex-diretora desta regional, ocorrido na manhã de ontem (6/11). O velório está sendo realizado no Cemitério de Irajá na Capela A e o enterro será feito às 17 hs.


segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Eleições diretas para direções de escolas e creches já!

















A garantia de uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade não é, e nunca foi prioridade para governos, banqueiros e empresários

Por isso, profissionais de educação junto com a comunidade escolar tem que travar cotidianamente mobilizações para defender a escola e creche que queremos para o conjunto dos trabalhadores. Neste momento estamos diante de um novo desafio: enfrentar o autoritarismo da Prefeitura no processo de escolha das direções de escolas e creches.
Cabe lembrar que eleições diretas para direções é uma de nossas bandeiras históricas, porque os governos não respeitam a democracia no espaço escolar.
Na rede municipal do Rio de Janeiro não podemos eleger nossas direções. O que ocorre é apenas uma consulta à comunidade escolar, onde alguns poucos tem o aval das CRE’s para se candidatarem, mediante a critérios que a comunidade escolar jamais opinou. Funcionários então jamais podem se candidatar.
Nos últimos processos o autoritarismo da Prefeitura vem aumentando, mas este ano a verdadeira face da democracia de Paes mostrou claramente esta posição. Centenas de profissionais foram impedidos de se candidatarem. Várias direções que tem aprovação da comunidade escolar foram consideradas não aptas. Os profissionais, responsáveis e estudantes mais uma vez não puderam opinar em nada.
Para a lógica de metas, índices e números fictícios de Paes e Helena Bomeny, diretores tem que ser gestores e atender a critérios totalmente díspares ao que de fato as unidades escolares precisam.
Por isso, convocamos todos os profissionais de educação e a comunidade escolar a se mobilizarem para acabar com mais esta “farsa eleitoral”. Não podemos admitir os critérios impostos pela SME. Todos devem ter o direito de se candidatar e serem submetidos igualmente a avaliação criteriosa da comunidade escolar.
A rede municipal não tem concurso público para o cargo de diretor, portanto é inadmissível e anti-democrático a utilização do chamado banco em substituição aqueles que querem se candidatar, apresentando seus projetos e discutindo suas propostas com o conjunto de responsáveis, alunos e profissionais da educação. Não podemos reproduzir em nossas escolas e creches o mesmo processo injusto que marca as eleições para os governos, onde os acordos com banqueiros e empresários que atacam a educação pública acabam mandando mais que a democracia dos trabalhadores.
Vamos reunir os colegas, a comunidade escolar, convocar o sindicato, fazer abaixo-assinados, passeatas e toda a mobilização necessária para garantir nosso direito de escolha a direção, ao projeto de escola e creche que queremos.

Só a luta muda à vida. Vamos à luta!     

terça-feira, 14 de outubro de 2014

HOMENAGEM AO DIA DO EDUCADOR

DIA DO EDUCADOR (15/10)

UMA HOMENAGEM DO NÚCLEO DE APOSENTADOS/SEPE REGIONAL 4 









15/10 - DIA DO EDUCADOR: CATEGORIA REALIZA ASSEMBLEIA E ATO

Amanhã, 15/10, 4a feira, a rede estadual de educação realizará assembleia geral, no Centro do Rio, às 13h na ABI. 

 Neste mesmo dia, logo após a assembleia, será realizado o ato "A Grande Marcha da Educação" em defesa da escola pública juntamente com outras categorias e movimentos sociais.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

VIDEO: SEEDUC não mostra toda a verdade sobre o crescimento da rede estadual no IDEB 2013

SEEDUC não mostra toda a verdade sobre o crescimento da rede estadual no IDEB 2013



A divulgação do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2013, que apresenta um crescimento da nota das escolas da rede estadual do Rio de Janeiro – passando da 15ª colocação em 2011 para a 4ª colocação em 2013 – por incrível que possa parecer, não surpreendeu o Sepe. Isso porque, desde 2012, o sindicato tem denunciado que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) vem utilizando uma política pedagógica que restringe o universo avaliado pelo IDEB, com uma clara estratégia para melhorar artificialmente as notas dos alunos das escolas da rede estadual.

Esta política, inclusive, foi anunciada pelo próprio secretário estadual de Educação, Wilson Risolia nas audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação e Cultura da Alerj e também em reuniões com o Sepe ao longo do ano de 2012. Risolia, nesses encontros, esclarecia de que maneira o Estado atuaria para melhorar as notas do IDEB: retirando do ensino regular os alunos que tinham idade acima da média escolar e transferindo-os para o Novo Ensino de Jovens e Adultos (NEJA) e implementação do Projeto Autonomia (que utiliza a metodologia de Telecursos da Fundação Roberto Marinho) – tanto o NEJA quanto o Autonomia não são avaliados pelo IDEB.

Número de matrículas no ensino médio caiu e governo fechou mais de 150 escolas estaduais nos últimos anos

A rede estadual matriculou no ensino médio, em 2013, ano em que foram coletados os dados do IDEB, 410 mil alunos (dados do INEP). Naquele mesmo ano, foram matriculados 57 mil estudantes no NEJA. Além disso, Risolia informou ao Sepe que matricularia 34 mil alunos no Autonomia. Ou seja, quase 20% dos alunos da rede estadual deixaram de ser avaliados pelo IDEB no ano passado por estarem no NEJA e Autonomia, o que certamente influenciou o resultado da nota do IDEB. Uma comprovação desta política que a SEEDUC vem implementando nos últimos anos foi o fechamento de mais de 150 escolas estaduais.

O IDEB é formado por duas avaliações básicas: o resultado da aprovação escolar e o resultado da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Esta prova é feita com uma amostragem muito pequena do universo das escolas, o que por si só já pode trazer uma desiquilíbrio na análise. Voltando ao artifício usado pela SEEDUC no Rio, junte-se uma amostra já minúscula das escolas com uma retirada dos alunos da rede regular que poderiam alterar para pior a nota e teremos, como em um passe de mágica, uma melhoria substancial da nota do IDEB no estado do Rio. Além do mais, a rede estadual de ensino vem diminuindo o número de matrículas em relação ao ensino privado, como o estudo do professor Nicholas Davies da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) comprovou: de 2006 a 2012, a rede pública estadual diminuiu o número de vagas em quase 35%, passando de 1,5 milhão para 973 mil. Hoje, segundo o professor da UFF, a rede privada no Rio é a segunda maior do Brasil em termos percentuais - o Rio de Janeiro é o único estado em que a rede privada na educação básica é maior do que a rede estadual. Nos demais estados, a rede estadual é sempre bem maior do que a rede privada.

Aumento de despesas com educação estadual é mais uma maquiagem

Ainda em seu estudo, o professor Davies denuncia que, mesmo com a diminuição substancial do número de matrículas, o governo estadual declara ter aumentado as despesas na educação – eis o trecho da sua análise sobre isso: “O que é estranho é o governo estadual do RJ auferir a terceira maior receita de impostos de todos os governos estaduais, só perdendo para São Paulo e Minas, e de ela ter praticamente dobrado de 2006 para 2012. Em 2006 foi de cerca de R$ 18 bilhões, subindo para cerca de R$ 36 bilhões em 2012. Estranhamente (pois as matrículas diminuíram drasticamente), as despesas declaradas (o que não significa a verdade) pelo governo em educação (sem computar as perdas bilionárias do governo com o Fundeb) aumentaram de R$ 3,580 bilhões, em 2006, para 5,455 bilhões, em 2012. Como explicar tantas inconsistências: a terceira maior receita de impostos dos governos estaduais, o aumento significativo de despesas declaradas em educação, e a redução enorme das matrículas na educação básica?”

Para o Sepe, cuja luta intransigente pela defesa da educação pública de qualidade é a nossa principal bandeira, a criação de sistemas de avaliação como o IDEB – um índice que não mede as reais necessidades e condições das escolas públicas – se configura em mais um mecanismo criado pelos governos para mascarar a real situação nas nossas escolas. Muito mais efetivo do que tal avaliação seria a implementação de mecanismos que envolvessem a comunidade escolar numa discussão sobre o real papel da escola como um bem público e que abrisse canais de diálogo sobre as demandas dos nossos alunos e da comunidade em geral.

Ao invés disto, o secretário Risolia trata as escolas com uma lógica mecanicista, transformando-as em verdadeiras fábricas e a comunidade escolar como cliente em potencial. Pela política meritocrática da SEEDUC, os índices são medidos a partir de uma lógica de resultados e produtividade, sem que sejam levadas em conta as condições de trabalho, as diferentes realidades nas quais as escolas estão inseridas e sem criar condições igualitárias de valorização profissional com a criação de bônus e gratificações a partir de metas estabelecidas. Deve-se observar que tais políticas não atingem nem 20% da categoria.

Governo estadual ainda não implementou o 1/3 de planejamento e descumpre decisão judicial sobre o assunto

Um exemplo claro da falta de vontade do governo estadual de melhorar as condições de trabalho da categoria são os baixos salários pagos aos profissionais (professores e funcionários) das escolas. A falta de remuneração adequada faz com que os índices de abandono na rede sejam elevados, já que muitos professores concursados pedem exoneração para trabalhar em outras redes municipais ou federais, que oferecem melhores perspectivas de remuneração – segundo o Diário Oficial do estado, somente em agosto de 2014, 183 professores pediram exoneração da rede. Isto cria uma rotina de rodízio de turmas, já que não existem professores suficientes para atender todos os alunos.

Outro exemplo da falta de prioridade dada pelo Estado à educação é o fato de, apesar da Lei Federal do Piso Salarial (Lei 11.378) determinar que 1/3 da carga horária dos professores sejam destinados para o planejamento pedagógico.

Dica do Sepe: não deixem de ver o episódio nº 11 da 20ª temporada de Os Simpsons: "Como o teste foi vencido", que é exatamente sobre um teste de avaliação aplicado na escola.

Clique no link para ver o vídeo http://mais.uol.com.br/view/cyjb8a9jmfck/11--como-o-teste-foi-vencido-04020C1C3462C4C92326

10/09/2014 - Profissionais vão à prefeitura do Rio protocolar pedido de devolução dos descontos

Nesta 4ª feira, dia 10/09, o Sepe realizou um "Protocolaço" na sede da prefeitura do Rio. Mais de 200 profissionais que tiveram desconto nos salários por terem participado da greve de 2014 preencheram o protocolo e anexaram os contracheques, exigindo a devolução dos descontos.

Os profissionais que não puderam comparecer hoje poderão enviar a documentação por um representante da escola ou ir pessoalmente à sede da prefeitura.

Quem não recebeu seu contracheque ou não conseguiu imprimir pelo sistema eletrônico, pode solicitá-lo no 1º andar da prefeitura, sala 130.

Clique no link abaixo para preencher o modelo de protocolo a ser preenchido.
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim523.pd

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES (10 A 17/09)

10/09/2014 - (REDE MUNICIPAL) Dia do Protocolo na prefeitura com o eixo “Devolva meu salário”. Concentração às 10h e também às 14h. ATENÇÃO: LEVEM OS CONTRACHEQUES.

12/09/2014 - Sepe Meriti convoca para Reunião da Direção às 15 horas e Assembleia local da rede estadual às 17:30, ambas no Núcleo Meriti

13/09/2014 - Assembleia da Rede Estadual Horário: 14h Local: Clube Municipal (Tijuca)

13/09/2014 - Conselho Deliberativo da Rede Estadual, às 10h. A partir das 14h, Assembleia geral no Clube Municipal.

16/09/2014 - Reunião da Secretaria e Coletivo - Horário 14h Local: auditório do SEPE/RJ

17/09/2014 - CINE DEBATE DA REGIONAL 3 às 18h no auditório 11 da UERJ

17/09/2014 - Audiência pública na ALERJ às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Tema: “A situação da lotação dos Profissionais da Educação nas unidades da rede estadual após o término da greve”

Vem ai o 37º Encontro Estadual de Aposentados da Educação - SEPE/RJ

O 37º Encontro de Aposentados(as) do SEPE, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de outubro deste ano, será na cidade de Itaperuna, mais precisamente em Raposo.

O tema escolhido é: "Aposentados(as) Exemplo de Resistência contra toda forma de Opressão e Ameaça".

As fichas de inscrição deverão ser preenchidas e devolvidas na secretaria do SEPE, impreterivelmente até o dia 23/09, pelo e-mail: secretaria@seperj.org.br ou entregues pessoalmente via ofício.

Informações importantes:

1. O prazo limite para inscrição não será prorrogado;

2. O núcleo/regional que NÃO PARTICIPAR, terá que nos INFORMAR A SUA NÃO PARTICIPAÇÃO;

3. Após o encerramento e o levantamento dos núcleos/regionais que não participarão, poderá ser aberto inscrições para os excedentes - e estes serão de total responsabilidade do núcleo/regional;

4. O Sepe Central assume as despesas ( 3 participantes) com alimentação e hospedagem, mas o TRANSPORTE É DE RESPONSABILIDADE DO NÚCLEO/REGIONAL;

Clique no link a seguir para ler as deliberações do coletivo e da Secretaria de aposentados do dia 26/08.
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim517.pdf

Ficha de inscrição aqui http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim518.pdf

Itinerância - dia 23 de setembro

O núcleo de Petrópolis fará Itinerância na Região Serrana no dia 23/09 das 09 às 16h.

Veja a programação aqui http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim519.pdf

Rede municipal do Rio fará protocolaços na prefeitura nesta quarta-feira (dia 10/9) - Imprima o modelo de Protocolo

Os profissionais das escolas municipais do Rio irão protocolar requerimentos nesta quarta-feira (dia 10/9), com concentrações às 10h e 14h, para exigir que o prefeito Eduardo Paes cumpra as determinações da Justiça e devolva os descontos nos salários da categoria efetuados por causa da greve da educação municipal nos meses de maio e junho. O Sepe solicita que os profissionais que se encontram nesta situação – com descontos nos salários nos meses de junho, julho e agosto, levem seus contracheques para denunciar a situação.

O sindicato ganhou na Justiça liminares que determinam que a prefeitura devolva o dinheiro descontado, já que a legalidade da greve ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça. A prefeitura vem descumprindo a decisão e promoveu descontos nos salários dos profissionais que fizeram a greve por três meses seguidos. Amanhã, serão realizados dois atos, um pela manhã, a partir das 10h e outro, à tarde, a partir das 14h, com centenas de profissionais que irão protocolar requerimentos exigindo da prefeitura a devolução do dinheiro descontado de forma arbitrária e ilegal.

Clique no link para imprimir modelo de protocolo http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim521.jpg

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

STF reafirma decisão do TST que rejeita contratações sem concurso público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (28), o Recurso Extraordinário RE 705140, e firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito aos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso, interposto contra decisão no mesmo sentido da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Na decisão questionada no STF (AIRE- 105470-36.1996.5.04.0030), a Sexta Turma do TST seguiu a jurisprudência do TST (Súmula 363) e restringiu as verbas devidas a uma ex-empregada da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) do Rio Grande do Sul, contratada sem concurso, ao pagamento do equivalente ao depósito do FGTS, sem a multa de 40% anteriormente reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

O ministro Teori Zavascki, relator do recurso no STF, observou que "Nas múltiplas ocasiões em se manifestou sobre o tema, o STF assentou que a Constituição reprova severamente os recrutamentos feitos à margem do concurso".

O ministro explicou que a Constituição atribui às contratações sem concurso "uma espécie de nulidade jurídica qualificada", cuja consequência é não só a declaração imediata de sua nulidade, mas também a punição da autoridade responsável. Diante disso, a exigência do concurso prevalece "mesmo diante de interesses de valor social considerável, como aqueles protegidos pelas verbas rescisórias nos contratos por tempo indeterminado".

O único efeito jurídico válido, nessas circunstâncias, é o direito aos salários correspondentes aos serviços efetivamente prestados e a possibilidade de recebimento dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador no FGTS. Este último, inclusive, só passou a ser admitido a partir de 2001, com a previsão expressa contida no artigo 19-A na Lei 8.036/1990, que regulamenta o FGTS.

O ministro Teori citou diversos precedentes do STF no sentido de negar o direito a outras verbas rescisórias típicas do contrato de trabalho, ainda que a título de indenização. "Na verdade, o alegado prejuízo do trabalhador contratado sem concurso não constitui dano juridicamente indenizável", afirmou. "Embora decorrente de ato imputável à administração, se trata de contratação manifestamente contrária à expressa e clara norma constitucional, cuja força normativa alcança também a parte contratada, e cujo sentido e alcance não poderia ser por ela ignorada". Segundo o ministro, o reconhecimento do direito a salários afasta, ainda, a alegação de enriquecimento ilícito por parte da Administração.

fonte: site do TST - reportagem Carmen Feijó

SEPE COMEÇA A PAGAR BENEFÍCIO A MAIS DE 16 MIL PROFESSORES - VEJA A LISTA

O Sepe conquistou na Justiça direito do pagamento do 1/3 de férias referente ao período do governo Rosinha Matheus para os profissionais que fizeram, à época, GLP. Trata-se de uma grande vitória para a categoria através do Departamento Jurídico do SEPE (DJ) – Processo Nº 0011719.722003.8.19.0000.

Apesar de todos os contratempos e ataques dos governos Rosinha Matheus, Sergio Cabral e Luiz Pezão, nosso sindicato prova, mais uma vez, que não desiste de lutar em defesa dos profissionais de educação. A seguir, um resumo da ação vitoriosa do sindicato, com as orientações sobre o pagamento. (ao final desse texto, leia as listas com os nomes dos beneficiados).

Em março de 2003, o DJ impetrou mandado de segurança contra o ato ilegal da então governadora Rosinha Matheus, que não efetuou o pagamento do 1/3 de férias.

A referida ação tramitou no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A liminar foi deferida naquela oportunidade e mesmo com os recursos interpostos pelo governo a decisão foi mantida na íntegra.

Em que pese o pagamento ter ocorrido antes mesmo do julgamento do Mandado de Segurança, foi informado pelo DJ do Sepe, no decorrer do processo, que o pagamento não incidiu sobre a GLP e a gratificação do Programa Nova Escola.

Durante a execução do processo, a Procuradoria de Justiça manifestou entendimento de que o pagamento dessas verbas deveria ser cobrado em outra ação, o que não foi acolhido pelo então presidente do Órgão Especial.

Ao final da execução, o Estado efetuou o depósito da quantia devida numa conta judicial em nome do SEPE, que atuou neste processo como substituto processual.

Foram feitas várias diligências para que a Secretaria do Órgão Especial expedisse Requisitórios de Pequeno Valor em nome dos beneficiários relacionados em uma listagem acostada ao processo. Como se tratava de um número muito grande de servidores, e o depósito já havia sido feito em nome do SEPE, a solução para esta situação foi o levantamento da quantia pelo Sindicato, o depósito numa conta exclusiva para este fim e o repasse dos valores atualizados para os beneficiários da ação.

Como o dinheiro ficou depositado em conta judicial, até que se decidisse a forma de levantá-lo e o Estado apresentasse uma listagem com o número das contas correntes dos beneficiários, o valor foi devidamente corrigido no percentual de 41,59%.

Os valores serão repassados aos beneficiários da ação através de um DOC do Sepe (Banco Itaú) para as contas informadas pelo estado dos profissionais (para o Banco Bradesco) e será descontado o valor da tarifa de R$ 7,40 cobrada pelo Banco para efetivar a mencionada transação.

ATENÇÃO: DISPONIBILIZAMOS DUAS LISTAS AQUI NO SITE. UMA COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE RECEBERÃO IMEDIATAMENTE O DINHEIRO (A LISTA TRARÁ TAMBEM O VALOR A SER DEPOSITADO); A SEGUNDA LISTA VIRÁ COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE AINDA TÊM PENDÊNCIAS (CPF E DADOS BANCÁRIOS), O QUE IMPOSSIBILITA, NESTE MOMENTO, RECEBEREM O DINHEIRO. AINDA SOBRE ESTA SEGUNDA LISTA, O PROFISSIONAL, ASSIM QUE SOUBER OS DADOS QUE FALTAM, ENVIARÁ PARA O EMAIL DA CONTABILIDADE DO SINDICATO ESSAS INFORMAÇÕES – EMAIL: contabilidade@seperj.org.br;

ATENÇÃO 2: O SINDICATO VAI TRANSFERIR AS QUANTIAS RELATIVAS A CADA PROFISSIONAL SEM PENDÊNCIAS DE DADOS A PARTIR DO DIA 3 DE SETEMBRO.

ATENÇÃO 3: O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS COM PENDÊNCIAS SERÁ FEITO A CADA SEMANA, A PARTIR DO DIA 8/09.

Cumpre esclarecer que o SEPE, ao final das transferências, deverá fazer prestação de contas dos valores transferidos e, caso sobre alguma quantia referente a servidores não localizados, deverá devolver através de depósito judicial.

O resultado dessa ação judicial é mais uma vitória do Sepe, em defesa dos profissionais de educação!

Filie-se ao Sepe.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITO IMEDIATO.
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim516.pdf

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM PENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO.
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim515.pdf

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Veja o calendário aprovado na Assembleia da Rede Municipal realizada no último sábado, dia 23/08, no Clube Municipal:

30/08 – Panfletagem na Cinelândia

07/09 – Participação no Grito dos Excluídos.

10/09 – Dia do Protocolo na prefeitura com o eixo “Devolva meu salário”.

20/09 – Assembleia geral da Rede Municipal no Clube Municipal (horário a confirmar)

01/10 - Ato na Cinelândia para marcar 1 ano da votação do PCCS do município - ênfase na extrema violência sofrida pelos profissionais de Educação.

04/10 – Plenária de Educação Infantil

13 a 18/10 – Semana da Educação. Realização seminários, atos e etc.

2ª semana de outubro – Encontro de representantes de escolas eleitos

15/10 – Grande Marcha da Educação

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Sepe teve audiência na SEEDUC no dia 18 de agosto para discutir punições a profissionais e problemas funcionais

O Sepe, juntamente com uma comissão de profissionais de educação esteve na SEEDUC, no dia 18 de agosto (segunda-feira) para apresentar uma série de questionamentos relativos a problemas funcionais da categoriais, como os listados abaixo:

a) Vários profissionais foram descontados de novo no mês de julho, recebendo menos em agosto;
b) vários profissionais continuam sem a devolução dos descontos relativos a greve de 2014;
c) Vários profissionais ficaram sem receber o décimo terceiro salário;.
d) Vários profissionais que perderam sua origem continuam com vários problemas, dentre eles o deslocamento em três, quatro e até cinco escolas, alguns inclusive sem condições de deslocamento, devido a distância entre as mesmas.

A direção do SEPE/RJ COBROU MAIS UMA VEZ O CUMPRIMENTO DA LIMINAR ganha pelo sindicato, que garante aos professores o retorno para suas escolas de origem. Argumentamos, inclusive, o desperdício de dinheiro público, pois hoje temos professores com vários tempos vagos em sua grade nas escolas, que deveriam estar com seus alunos realizando trabalho pedagógico, alguns com 20, 29 anos numa mesma escola.

Sepe entregou documentação, mas até hoje SEEDUC não apresentou solução

A direção do SEPE/RJ lembrou que os documentos que demonstram esses absurdos foram entregues à Sub secretaria de Gestão de Pessoas e até hj não foi dada nenhuma resposta.

A representação da SEEDUC demonstrou que não existe nenhuma vontade política de cumprir a liminar e afirmou que essa questão estava nas mãos do jurídico da mesma.

Com relação a resposta aos documentos apresentados as respostas serão dadas em reunião que deverá ser marcada com o Subsecretário de Gestão de pessoas Sr. Antoine Louzao.

Devolução dos descontos
Com relação a devolução do salário dos professores grevistas, a SEEDUC afirmou que o problema é de ordem técnica e que um grupo receberá, a devolução no salário de agosto que sai em setembro e os que ficarem faltando receberão no pagamento de setembro que sai em outubro.

A direção argumentou que se o problema era técnico devido a implantação e suspensão do inquérito administrativo aos grevistas porque a mesma situação estava se dando com o décimo terceiro?

Além disso foi cobrado também que esse prazo era muito longo e que na verdade é um descumprimento do decreto assinado pelo governador. Não obtivemos nenhuma resposta convincente.

13º salário
Com relação ao décimo terceiro os representantes da SEEDUC afirmaram que todos àqueles que não receberam, terão o pagamento garantido no mês de setembro junto com a folha de agosto. Afirmaram também que àqueles que não estão aparecendo com seu nome no sistema terão sua situação resolvida.

Nessa quinta feira (dia 21 de agosto) vamos à Alerj, às 15h, para cobrar dos deputados um posicionamento com relação a todas essas questões.

Plenária dos profissionais do estado que estão sofrendo perseguição: Veja o que foi discutido

Nesta terça, 19 de agosto, foi realizada uma reunião no auditório do SEPE/RJ com professores do Estado que se encontram em situação de perda de lotação e ou desconto no salário, e os que não receberam o décimo terceiro salário.

Na discussão, foi definido que, na sexta feira (dia 22/8), os profissionais que ainda tem problema com perda de lotação, deverão se dirigir as Metropolitanas, às 10h, para cobrar o cumprimento da liminar ganha pelo SEPE, que garante o retorno dos profissionais de educação às suas escolas de origem.

Esses profissionais deverão ser acompanhados pelos diretores de núcleos e regionais do sindicato.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

REDE ESTADUAL - ORIENTAÇÃO DO SEPE SOBRE VOLTA ÀS ESCOLAS DE ORIGEM

Considerando o despacho proferido pela Desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira, orientamos os professores que foram forçados a escolherem outras escolas que retornem à sua origem, nesta 2ª feira, dia 11/08, com duas cópias da liminar, disponível aqui no site do Sepe.

O profissional da educação deve esclarecer à direção da escola o conteúdo da liminar e solicitar que a mesma seja cumprida de imediato. Uma cópia da liminar deverá ser assinada pela direção com um "ciente" e guardada pelo professor.

Qualquer dúvida entrar em contato a direção do Sepe/RJ.

Encontro Nacional da Educação se encerrou neste domingo 10/08

Se encerrou neste domingo, dia 10/08, o Encontro Nacional da Educação que aconteceu no Clube Municipal, na Tijuca.

Durante três dias profissionais da educação de todo o país debateram os rumos da educação no Brasil.

A plenária de encerramento teve início com a leitura dos resultados dos grupos de discussão, realizados durante a tarde de sábado, e apresentados pelos relatores. Todas as propostas apresentadas serão incluídas nos anais do Encontro e servirão de base para as discussões dos próximos encontros e debates. Segundo informe da mesa, coordenada por Paulo Rizzo, diretor do ANDES-SN, após o ENE será elaborada uma cartilha com a plataforma de lutas em defesa da educação apontada pelo encontro.

Moções de apoio à luta dos trabalhadores da educação no México, ao povo palestino, à greve das universidades estaduais de São Paulo, que neste domingo completa 75 dias, à greve dos trabalhadores da educação do Piauí, contra a criminalização dos movimentos sociais, entre outras, foram apresentadas durante a plenária.

Ao final, foi feita a leitura da carta do Rio de Janeiro, manifesto do Encontro Nacional de Educação, que traz a sistematização dos sete eixos que nortearam os debates tanto do evento nacional quanto dos encontros preparatórios, realizados no primeiro semestre deste ano. No documento, aclamado pela plenária, os participantes indicaram a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização, nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de luta em defesa da educação pública e a realização, em 2016, do II Encontro Nacional de Educação, precedido de encontros estaduais.

Fonte ENE 2014

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Sepe teve audiência com a SEEDUC na sexta-feira (dia 25/7): veja o que foi discutido

O Sepe teve audiência com a SEEDUC na sexta-feria (dia 25 de julho). Representaram a secretaria os seguintes assessores : Paulo Fortunato, Patricia Reis, Antonie Lousão e Antonio Neto. Pela direção do SEPE estiveram presentes todos os Coordenadores Gerais: Alex Trentino, Elson Paiva, Gesa Corrêa, Ivanete da Conceição e Marta Moraes.

A representação da SEEDUC abriu a audiência apresentando a justificativa da ausência do Secretário de Educação Wilson Risolia que, segundo os mesmos, se encontrava em reunião com o governador Pezão.

Na fala do SEPE, afirmamos nosso entendimento sobre o Decreto do governador de que o abono para fins financeiros e funcionais significava retorno à origem.

A posição da Secretaria foi a de que, com a ilegalidade da greve, os grevistas perderam a origem, por isso estavam colocados na situação de abandono de cargo. Depois, os representantes da Secretaria disseram que cerca de 800 profissionais já estavam com a situação funcional regularizada e que os casos ainda não resolvidos, devem ser tratados através da abertura de protocolo na Central de Atendimento da página da Seeduc.

O superintendente de Gestão de Pessoas, Antonie Lousão, apesar desta orientação, recebeu o registro de alguns casos e se comprometeu a dar um retorno. Se comprometeu também em tentar agilizar as respostas da Central de Relacionamento, mas deixou claro que mesmo os profissionais com problema de conflito de horário, devem comparecer as Unidades Escolares e cumprir horário até que o caso seja resolvido.

Outra questão discutida foi a daqueles profissionais com problemas de horário, convocados por D.O. e que precisam fazer a escolha de nova lotação até que a situação se resolva.

Os representantes de Risolia reafirmaram que os valores descontados serão restituídos no próximo pagamento. O período de reposição é de 12 de maio até 11 de junho.

Foi feita solicitação de nova audiência para tratar da questão da reposição.

FOTOS: Sepe realiza ato Em Defesa do Direito de Greve

Veja as fotos do Ato realizado ontem na ABI em Defesa do Direito de Greve promovido pelo SEPE.

Veja as fotos pelo link https://plus.google.com/photos/114384503842202911664/albums/6040080042344352977?authkey... Ver mais

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Aposentados da rede estadual: Sepe reabre cadastramento para ação do Nova Escola

O Sepe informa que, a partir do dia 15 de julho, será reaberto o cadastramento para o processo de execução da gratificação do Nova Escola aos professores e funcionários da rede estadual aposentados pela regra da paridade até setembro de 2009. 

O sindicato adverte que esta é a última e improrrogável convocação para aqueles que desejem receber o benefício, segundo decisão da Justiça. O cadastramento terminará no dia 30 de agosto de 2014.

Para efetuar o cadastramento o profissional aposentado deve dirigir-se ao Núcleo ou Regional do Sepe mais próximo, com os seguintes documentos:

- CPF;
- Identidade;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de filiação ao SEPE/RJ;
- Contracheque atual e
- D.O. da publicação da (s) aposentadoria (s).

Para visualizar e imprimir a ficha cadastral de filiados acesse o link http://www.seperj.org.br/admin/fotos/biblioteca/biblioteca59.pdf.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Veja ofício da SEEDUC e orientações do SEPE sobre os procedimentos para os profissionais que estavam em greve

OFICIO DA SEEDUC
Confira o ofício enviado pela SEEDUC no dia 11/07 sobre os procedimentos para os profissionais que estavam em greve. Para visualizar o documento clique aqui http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim478.jpg e aqui http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim479.jpg.

O Sepe alerta a categoria que o documento a ser protocolado na escola deve ser o que publicamos em nosso site. Clique aqui para visualizar e imprimir o arquivo.


ORIENTAÇÃO DO SEPE

As Metropolitanas não podem abrir para os concursados novos, opção de escolha nas escolas com vagas de grevistas na data de hoje.

As Metropolitanas que permitiram tal procedimento serão denunciadas na própria SEEDUC, pois estão descumprindo circular 222014/SEEDUC. Se isso acontecer na sua Metro, entre em contato com coordenação do SEPE imediatamente, para que a situação possa ser revertida.

Calendário de Mobilização do SEPE-RJ (16/7 a 30/08)

16/07/2014 - Plenária dos profissionais das escolas municipais que estão sofrendo perseguições por parte do governo municipal, às 18h, (local a confirmar)

24/07/2014 - Ato em defesa do direito de greve e contra as perseguições dos governos, às 18h, na ABI.

02/08/2014 - Conselho deliberativo da rede municipal, às 10h, no SEPE/RJ

16/08/2014 - Conselho deliberativo da rede estadual, às 10h, no SEPE/RJ

30/08/2014 - Conselho orçamentário, às 10h, no SEPE/RJ

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO: VEJAM AS DECISÕES DA PLENÁRIA DOS PROFISSIONAIS FORA DA GRADE DE HORÁRIO

Hoje tivemos plenária dos profissionais da Rede Estadual que estão fora da grade de horário. As orientações para os que retornam para o reinício do ano letivo na próxima segunda-feira são:

1- Comparecer à escola logo cedo levando o modelo de formulário disponibilizado pelo SEPE (http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim476.pdf). Os profissionais devem levar três vias assinadas e pedir acusação de recebimento em duas delas (uma delas deverá ser entregue ao jurídico do sindicato). Verificar se a sua vaga permanece disponível e comunicar à direção a intenção de assumí-la assim que o decreto for publicado;

2- Em seguida, comparecer à Metropolitana para verificar sua situação funcional e protocolar mais uma vez o documento do SEPE/RJ. Estamos marcando na METRO às 10h para esta etapa.

3- Qualquer problema ligar p coordenação geral SEPE/RJ

COMUNICADO DA DIREÇÃO DO SEPE/RJ A RESPEITO DA ASSEMBLEIA DO DIA 07 DE JULHO

Sobre a assembleia do dia 07 de julho:

A direção do SEPE/RJ informa que a categoria presente à assembleia do dia 07 de julho deliberou, por ampla maioria de profissionais credenciados, não retornar à greve encerrada na assembleia do dia 27 de junho.

Também informa que a assembleia foi encerrada por falta de condições de dar prosseguimento às discussões pois a condução da mesa foi inviabilizada . A ampla maioria da categoria presente concordou com o encerramento da assembleia e se retirou do local.

Reiterando nossa responsabilidade com a categoria, a direção do SEPE/RJ está encaminhando ações políticas e jurídicas para garantir os direitos de todos.

Dentre as ações políticas estão os contatos com diversos setores do governo, tanto do estado quanto do município, para estabelecer negociações, prioritariamente sobre os inquéritos administrativos resultantes da greve e devolução dos salários, bem como atos de solidariedade nos diversos setores da sociedade civil organizada.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

O Sepe continua recebendo moções de apoio de vários sindicatos e instituições do país. Veja abaixo as recebidas nos últimos dias.

SINTUFF
Acesse pelo link http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim477.pdf

SINTRAJUD

Nós, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, nos solidarizamos com os professores e funcionários das escolas públicas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro que lutam por melhores salários, condições de trabalho e ensino.

Repudiamos as ações do prefeito, Sr. Eduardo Paes, e do governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, que além de atacar e reduzir as verbas da educação, faz uma série de ameaças aos trabalhadores das escolas públicas.

Exigimos do Prefeito e do Governador o respeito ao direito de greve e o reconhecimento da Campanha Salarial de 2014 e seu movimento grevista. Neste sentido, repudiamos a manobra jurídica de aplicação de decisões judiciais da greve passada no atual movimento. Exigimos o atendimento de todas as reivindicações das categorias em luta, o fim de todos os processos de perseguição política e retaliações administrativas aos educadores grevistas. Exigimos ainda a devolução dos valores referentes aos dias ilegalmente descontados pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Diretoria Executiva

SINTRAJUD


SINASEFE

Nós, do SINASEFE, nos solidarizamos com os professores e funcionários das escolas públicas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro que lutam por melhores salários, condições de trabalho e ensino.

Repudiamos as ações do prefeito, Sr. Eduardo Paes, e do governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, que além de atacar e reduzir as verbas da educação, faz uma série de ameaças aos trabalhadores das escolas públicas.

Exigimos do Prefeito e do Governador o respeito ao direito de greve e o reconhecimento da Campanha Salarial de 2014 e seu movimento grevista. Neste sentido, repudiamos a manobra jurídica de aplicação de decisões judiciais da greve passada no atual movimento. Exigimos o atendimento de todas as reivindicações das categorias em luta, o fim de todos os processos de perseguição política e retaliações administrativas aos educadores grevistas. Exigimos ainda a devolução dos valores referentes aos dias ilegalmente descontados pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

SINTE - Regional Itajaí

Nós, do SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - Regional de Itajaí, nos solidarizamos com os professores e funcionários das escolas públicas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro que lutam por melhores salários, condições de trabalho e ensino.

Repudiamos as ações do prefeito, Sr. Eduardo Paes, e do governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, que além de atacar e reduzir as verbas da educação, faz uma série de ameaças aos trabalhadores das escolas públicas.

Exigimos do Prefeito e do Governador o respeito ao direito de greve e o reconhecimento da Campanha Salarial de 2014 e seu movimento grevista. Neste sentido, repudiamos a manobra jurídica de aplicação de decisões judiciais da greve passada no atual movimento. Exigimos o atendimento de todas as reivindicações das categorias em luta, o fim de todos os processos de perseguição política e retaliações administrativas aos educadores grevistas. Exigimos ainda a devolução dos valores referentes aos dias ilegalmente descontados pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Coordenação Regional de Itajaí.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

AUDIÊNCIA COM A SEEDUC NO DIA 03 DE JULHO:VEJA O QUE FOI DISCUTIDO

Audiência com a SEEDUC em 03/07/2014

Presentes: Mirna, Florinda, Vera do Egito, Rosilene e Dodora, diretoras do Sepe

SEEDUC: Patrícia Reis, Paulo Fortunato e Claudia Reibolt, asssessores do secretário Risolia

Nesta audiência questionamos a perda de lotação de quem fez a greve, os descontos dos dias parados e o prosseguimento dos inquéritos administrativos.

A SEEDUC informou que, devido à greve ter sido julgada ilegal e o MP pressionar a SEEDUC para regularizar o funcionamento das aulas, a secretaria, que já tinha previsto a chamada de novos concursados, colocou disponível no sistema os horários dos professores que estavam com inquérito por abandono de serviço. E que esses profissionais voltarão para a escola após o abono do ponto por parte da Casa Civil, com decreto do governador.

A mesma orientação foi feita com relação à folha suplementar para a devolução dos descontos. A SEEDUC está esperando a ordem do governador.

Insistimos que o governo, na pessoa do deputado André Correa, fez um acordo com o SEPE, com anuência do Colégio de Líderes da ALERJ, e que esse acordo estava sendo descumprido. Informam-nos que um e-mail do Deputado André Correa para o secretário Risolia explica os termos do acordo e que eles reconhecem.

Por isso, vão provocar a Casa Civil para que essa envie oficialmente os termos do acordo. Assim, os profissionais poderão voltar a trabalhar.

Solicitamos nova audiência entre o sindicato e o secretário, o mais rápido possível.

sábado, 5 de julho de 2014

Deliberações da Assembleia Local de 2/7/2014

Nesta data companheir@s da Regional IV se reuniram em assembleia. Nela encaminhamos atos e mobilizações em forma de repúdio aos cortes de salários e processos contra profissionais de educação grevistas. Seguem alguns:

Indicativos: 
a) que seja realizado conselho deliberativo no dia 5/7 para que todos possam participar; 
b) que seja feita campanha contra perseguições políticas e corte de ponto em busdoor, outdoor e faixas pelo SEPE Central.

Propostas aprovadas: 
a) que seja feita moção de repúdio contra conteúdo parcial na nota no site do SEPE sobre reunião do SEPE Central, em que houve denúncia de cárcere privado; 
b) que seja composta conselho de ética acerca da circunstância, bem como sobre a conduta da diretora Vera do Egito; 
c) confecção de faixa pela Regional IV sobre perseguição política a grevistas profissionais da educação das redes estadual e municipal; 
d) que seja feita campanha de arrecadação de dinheiro para fundo de greve, como bônus e festa junina (a ser organizada pela Regional IV em local e hora a confirmar, sendo o lucro revertido pro fundo de greve); 
e) ato dia 9/7/14, de 17 às 19h, na praça das nações, com faixa nos sinais vermelhos e distribuição de carta à população; 
f) fixação de cartazes na linha férrea da zona da leopoldina; 
g) que seja utilizado imediatamente o fundo de greve para subsistência dos profissionais de educação descontados; 
h) que seja articulada campanha nacional contra as perseguições políticas;
i) que seja desenvolvido trabalho de formação política da base através de leituras, palestras, seminários, filmes, etc. 
j) campanha nas redes sociais; 
k) que seja feito questionamento quanto ao pagamento do 13º salário ao dpto jurídico do SEPE.  

Todos à assembleia dia 7/7/14. A luta continua!

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Vereadores condenam descontos e falta de diálogo do governo municipal com os profissionais da rede municipal

Em pronunciamentos realizados ontem (dia 2 de julho) na Câmara Municipal, vereadores condenaram o corte no ponto e as retaliações do governo municipal aos profissionais das escolas municipais que realizaram a greve. Diversos parlamentares também criticaram a recusa da secretária municipal de Educação, Helena Bomeny, de receber uma comissão do legislativo para discutir a questão dos descontos e da reprovação de dezenas de professores que se encontravam em estágio probatório por realizarem a greve unificada da Educação. A direção do sindicato percorreu os gabinetes da Câmara, solicitando a intervenção do órgão junto ao governo municipal para reverter as medidas arbitrárias contra a categoria. Veja alguns pronunciamentos contra o comportamento da prefeitura e da SME:

Vereador Brizola Neto (PDT): “Não consigo entender como uma secretária ded Educação recusa uma audiência com oito vereadores, cancelando uma reunião e se recusando a remarca-la. (...) A audiência tinha objetivo de tratar da questão da demissão, ou seja, do corte no salário dos professores que fizeram greve. (...)P Cortar o salário dos trabalhadores é mesquinho e demonstra uma pequenez muito amarga. (...) Profissionais estão com os salários cortados e impedidos de pegar uma condução para dar suas aulas. Pior, quando se corta o ponto, a SME dá uma clara indicação: não é preciso repor as aulas(...)

Vereador Jorge Felippe (PMDB e presidente da Câmara): “Vou procurar intervir para que os vereadores sejam recebidos. Naturalmente se isso não ocorrer, vamos convocar a secretária à Câmara de Vereadores para prestar os devidos esclarecimentos.”

Vereador Reimont (PT): “Faço coro à fala do vereador Leonel Brizola Neto em relação aos profissionais de educação. (...) Nós temos profissionais da educação, que no eu entendimento, é um segmento imprescindível para a sociedade, um segmento que merece todo o nosso respeito, profissionais que tem recebido nesses dias o contracheque com R$ 22,00 na sua conta corrente. Sabemos que o Estatuto do Servidor fala sobre o teto de 10% para desconto por mês dos profissionais de educação. O que o prefeito está fazendo com essa ação na SME é dizer exatamente: “Nós estamos nos lixando para a educação”. (...) A Alerj fez votação, fez encaminhamento, encaminhou para o governador para que fossem relidas, para que fossem anuladas as ações contra os profissionais de Educação do Estado. (...) Que a secretária de Educação Helena Bomeny abra espaço na agenda para conversar conosco, para conversar com os profissionais de educação.”

Vereador Eliomar Coelho (PSOL): (...) “O que está acontecendo com os professores... (...) Há muito tempo que existe um processo de sucateamento político das nossas escolas públicas, com objetivo de entrega-las à iniciativa privada. Hoje, por exemplo, é riscada, na prática da política educacional a autonomia pedagógica. Hoje a prefeitura compra pacotes pedagógicos que nada tem a ver com a realidade dos nossos alunos. É um absurdo atrás do outro! (...) Os profissionais de educação, inclusive, decidiram encerrar com a greve na última assembleia. Uma sinalização por parte da categoria de que quer conversar, dialogar. E isso é vedado pelo executivo, que está apostando, exatamente, no arrebentar da estrutura do movimento sindical da categoria dos profissionais no Estado do Rio de Janeiro.

Vereador Renato Cinco (PSOL): “Eu quero saber como a secretária de Educação e o prefeito têm a cara de pau de dizer que estão preocupados com os estudantes das escolas municipais, quando tem a coragem de pagar R$ 22 a um profissional da educação do município do Rio de Janeiro. Mesmo a greve acabando, como esse profissional vai se apresentar na escola para dar aulas? Quem vai pagar a passagem de ônibus? Esse profissional não tem dinheiro para alimentar sua família, não tem dinheiro para pegar o ônibus para dar aula. A prefeitura está inviabilizando qualquer tipo de relação saudável entre o poder municipal e os profissionais da educação com esse tipo de medida.

Carta aos responsáveis das escolas e creches do Rio de Janeiro


Há anos, a educação pública é deixada de lado pelos governos. No Rio de Janeiro não é diferente. A prefeitura tem verbas, mas o prefeito Eduardo Paes não investe nas escolas e creches. Por isso, faltam professores e funcionários, merenda de qualidade, quadras esportivas, laboratórios de Ciências e Informática, materiais básicos para as aulas. Muitas estão com problemas elétricos, hidráulicos, precisando de reformas. Não há ar condicionado nas salas. Para garantir investimentos nas escolas, creches e garantir um ensino melhor para os alunos, os profissionais de educação entraram em greve no dia 12 de maio.

O prefeito não nos atendeu, não apresentou nenhuma proposta de melhoria para a educação e ainda deixou professores/funcionários sem salário e com processos que podem levar à demissão. Estes trabalhadores agora não tem dinheiro para comprar comida, pagar passagem para trabalhar, nem sustentar suas famílias.

A prefeitura atacou o direito de greve dos profissionais da educação, assim como fez com os garis e ameaça cerca de 60 professores e funcionários com a demissão. Entre esses, existem mulheres grávidas que sustentam suas famílias.

Por isso, solicitamos o apoio dos responsáveis das escolas e creches, que também exigem padrão de qualidade para a educação de seus filhos.

Enviem e-mail ao prefeito e assinem nosso abaixo-assinado (acesse aqui http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim473.pdf).

Nossa luta é a mesma: defender a educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

Nota de repúdio sobre o incidente ocorrido na reunião do dia 30 de junho

A direção do Sepe/RJ, presente na reunião extraordinária realizada no auditório do sindicato no dia 30 de junho, repudia a ação de militantes de alguns grupos de oposição que tentaram impedir fisicamente que mulheres da direção e da base da categoria saíssem do auditório do Sepe, bloqueando as portas do mesmo por vários minutos.

Tais práticas desses setores têm criado um clima de desrespeito e agressões nas instâncias do sindicato, reuniões, conselhos e assembleias.

Reiteramos o nosso respeito a todos os posicionamentos políticos presentes na luta, mas não aceitaremos que as divergências sejam tratadas de formas desrespeitosas, caluniosas, machistas e com ameaças de violência.

Não podemos concordar que em nosso meio existam tais práticas, que são nocivas à construção política coletiva.

Retomemos o centro de nossas ações e nossos objetivos de lutar por uma educação pública de qualidade para todos e o respeito à base da categoria, que construiu esse imenso patrimônio político que é o Sepe RJ.

Fonte: Sepe-RJ

terça-feira, 1 de julho de 2014

quarta-feira, 11 de junho de 2014

ASSEMBLÉIA REGIONAL 4-11/06/2014.


RESUMO DA ATA DA ASSEMBLÉIA DE HOJE, FICOU ASSIM:

Aos 11 de Junho de 2014, reuniram-se no clube York em bonsucesso, os profissionais da Educação para Assembléia da Regional IV da Greve Unificada.


Após os informes, passamos para as avaliações e votação.


O que ficou decidido:


1º votação sobre a manutenção ou suspensão da greve


Por votação , venceu a SUSPENSÃO DA GREVE.



Após,  fizemos então as votações pelas propostas apresentadas durante as avaliações, e que ficou por unanimidade assim definidas:

1) Denunciar o assédio moral nas escolas através de carta entregue às direções escolares.
2) Que o Departamento Jurídico elabore uma carta, orientando a categoria sobre o assédio do governo.
3) Referendar uma comissão de base para acompanhar o departamento jurídico.
4) denunciar a ausência de resposta do Departamento Jurídico em relação ao assédio sofrido com as faltas e a aplicação do código 30 ao invés do código 61.
5) Implantação imediata do fundo de greve para os grevistas que estão sofrendo inquérito administrativo.
6) Defesa intransigente  dos grevistas por parte do Departamento Jurídico.
7) Aprofundar o debate do calendário letivo já  no início da greve.
8) Realizar de fato o debate sobre a reposição.
9) Realizar um seminário para debater a questão da reposição.
10)Oficinas para formação política e jurídica.
11) Que a Regional 4 faça o levantamento dos diretores que estão furando a greve.
12) Esclarecimentos a cerca da ausência de diretores da regional que não estão participando doa atividades da categoria.
13) A Regional indica à assembléia geral que no próximo ato da categoria seja feito um minuto de silêncio pelo luto à educação e pelo desvio de verbas para as obras da copa.
14) Dramatizar uma marcha fúnebre com som do bumbo.
15) Fórum permanente com profissionais de escolas e creches em que hajam intervenção militar.

Obs.: Não foi tirada nenhuma proposta de calendário, tendo em vista, que sempre ficamos na dependência do calendário das Assembleias Gerais, mesmo quando tiramos um calendário, chega na assembleia geral, acabamos tendo que  mudar tudo.

Início da Assembléia






Durante as avaliações









Momento da votação




Finalização das Propostas



terça-feira, 27 de maio de 2014

Greve unificada estado e município do Rio: profissionais protestaram na saída do ônibus da seleção


Na manhã desta segunda-feira profissionais da educação fizeram um ato no Aeroporto Internacional do Galeão, Ilha do Governador. A categoria protestou pela falta de investimento na educação e Excesso de gastos para a realização da Copa do Mundo no Brasil.
Durante o protesto, os manifestantes colaram adesivos da greve da categoria no ônibus da seleção.

Depois desta ação os profissionais seguiram para Teresóplis onde a categoria também fazia protesto na recepção da delegação brasileira.

Depois do protesto na porta do hotel de onde saíram os jogadores da seleção brasileira para a concentração de Teresópolis, os profissionais das redes estadual e municipal do Rio fizeram um ato dentro do Terminal 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (fotos de Samuel Tosta).

Ali, eles realizaram uma panfletagem, esclarecendo à população os motivos da greve e denunciando os gastos com a Copa do Mundo.

Confira fotos do protesto:
https://plus.google.com/photos/100342637128340888421/albums/6017839940136936065

terça-feira, 13 de maio de 2014

Calendário da Regional IV

Estas são as atividades deliberadas em assembleia da Reg IV para a primeira semana da greve 2014.
Vem pra luta!

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Nota em resposta à convocação de audiência com o ministro Luiz Fux

Às 18h32 de hoje, 12/05/14, o Sepe recebeu a intimação a seguir para comparecimento a uma audiência no STF (clique aqui para ler).

Reafirmamos a posição deliberada pela direção do sindicato e referendada pelo comando de greve de que não iremos , nesse momento, à audiência por entendermos que isso deve ser decidido em assembleia da categoria dos profissionais da educação.

Portanto, todos à assembleia de quinta-feira, 15/5, às 11h, no Clube Municipal, para decidirmos juntos os rumos da nossa luta.

Sepe regional 4 divulga seus balancetes de Janeiro a Março de 2014

As mobilizações de 2013 trouxeram uma nova vitalidade ao movimento popular e sindical, em especial ao segmento da educação pública, que protagonizou duas heróicas greves naquele momento, a da rede municipal do Rio e a da rede estadual..

Estas lutas também proporcionaram uma maior e ativa participação dos profissionais de educação nas instâncias do Sepe-RJ. Além da combatividade é perceptível a reivindicação por mais transparência no que tange a administração de nosso sindicato.

Cientes e em total concordância com esta demanda a direção da Regional 4 estará disponibilizando em seu blog seus balancetes, a partir de janeiro de 2014 (pelo menos de forma imediata).

BALANCETE JANEIRO 2014
BALANCETE FEVEREIRO 2014
BALANCETE MARÇO 2014

 

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Veja a ata da audiência da rede municipal na SME realizada nesta sexta-feira (dia 9 de maio)

No dia 09 de maio, ocorreu a audiência do SEPE com a SME. É importante destacar que, a todo o momento, a SME alegava que esta reunião não tinha intenção de dar respostas às nossas reivindicações, tendo apenas um caráter de “preliminar”. Destacamos alguns pontos sobre a ata abaixo:

1- Em relação às cozinheiras escolares, a SME informa “que transposição de cargo é ilegal e que a questão da mudança de atribuição de cargos indicaria mudança de cargo e que qualquer projeto do Legislativo que onere o Executivo é vício de iniciativa”. Também esclarece que em 39 unidades, que “hoje estão zeradas destes profissionais, e que, por isso, os alunos estão sendo atendidos por lanche emergencial, serão atendidas por uma empresa, em caráter emergencial”. Informa que hoje a carência é de 257 desses profissionais. Informou também que não há intenção de fazer concurso público para este setor nesse momento.

2- Em relação à equiparação do valor da hora aula, “A SME explica que a distorção existe, ainda, somente, para o PII (22h30), com exigência no concurso de Ensino Médio e que no PCCS isso está previsto para acabar em 2018”.

3- Em relação a 1/3 de atividades extraclasse, “A SME esclarece que já há 1/3 sendo aplicado na rede, deu como exemplo a 2ª CRE, que praticamente toda faz essa carga horária”.

4- Em relação à carteira funcional para os funcionários, a SME explica que a mesma “está ligada à gratuidade, e que o assunto precisa ser discutido com a SMC” e que “se faz necessário a criação de um PL”.

5- Sobre o abono da greve de 2013, “a SME se compromete que tudo referente a vida funcional e financeira dos servidores que fizeram paralisação e greve em 2013 será resolvido”.

Para que toda a categoria tenha acesso ao que foi discutido na reunião, estamos disponibilizando a ata assinada por todos os presentes, abaixo:

Ata 1.

Ata 2.

Ata 3.

Ata 4.

LEIA A ATA DA AUDIÊNCIA COM A SEEDUC

O Sepe disponibiliza a ata da audiência do Sepe com a Seeduc realizada no dia 29/04:

Ata 1

Ata 2

Ata 3

Ata 4

Ata 5

VEJA OS OFÍCIOS DO SEPE A PEZÃO E PAES COMUNICANDO A GREVE

Leia nos links abaixo os ofícios do Sepe, com os respectivos protocolos, comunicando ao governador Pezão e prefeito Paes a decisão dos profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de deflagar uma greve a partir de segunda, dia 12/05:

Ofício ao governador.

Ofício ao prefeito Paes.

Protocolo prefeitura.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

ASSEMBLEIA DECIDIU POR GREVE UNIFICADA - GREVE COMEÇA SEGUNDA DIA 12


Os profissionais das redes públicas da educação estadual e municipal do Rio de Janeiro, reunidos esta tarde (dia 7/05) em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, decidiram entrar em greve unificada, nas duas redes, a partir da segunda-feira, dia 12.

O Sepe convoca a categoria das duas redes para se prepararem para a greve, mobilizando suas escolas. Agora é o momento da mobilização para arrancarmos nossas reivindicações!

Calendário aprovado na assembleia:

Segunda (dia 12): início da greve;

Quarta (dia 14): Conselho deliberativo, 18h, na sede do Sepe;

Quinta (15/05): assembleia unificada, 11h, Clube Municipal - logo após a assembleia, ato público.

As duas redes têm uma pauta de reivindicações unificada, que listamos a seguir:

1) Plano de carreira unificado;

2) Reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados;

3) Contra a meritocracia e pela autonomia pedagógica;

4) Não à privatização da educação;

5) Contra o repasse das verbas para empresas, bancos, Organizações Sociais, fundações;

6) Fim da terceirização;

7) Cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse Já!

8) 30 horas para os funcionários administrativos, já!

9) Eleição direta para diretores;

10) Uma matrícula uma escola;

11) Equiparação salarial entre PEI, PI e PII;

12) Reconhecimento do cargo de cozinheira (o) Escolar;

13)15% de reajuste entre níveis.

14) Convocação imediata dos aprovados no concurso para professor de 40 horas da rede municipal do Rio.

Além da pauta, os governos do estado e do município, até agora, não atenderam às reivindicações da categoria e nem cumpriram os compromissos firmados, que determinaram o fim das greves nas redes, no ano passado.

Na sexta-feira, dia 9, ocorrerá uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação sobre as reivindicações do município.

As redes estadual e municipal do Rio atendem mais de 1,6 milhão de alunos (1.380 escolas estaduais e 1.076 escolas municipais). Nelas, trabalham mais de 140 mil professores e funcionários. O piso do professor da rede municipal é de R$ 1.587,00. Os funcionários recebem de piso R$ 937,00. Na rede estadual, o professor recebe um piso de R$ 1.081,00 e o funcionário R$ 903,00.

Outras redes municípais estão em greve ou se mobilizando, com uma pauta de reivindicações semelhante: São Gonçalo está em greve desde o dia 25 de março; Duque de Caxias está realizando desde ontem uma greve de advertência de 72 horas, que poderá se ampliar, caso o prefeito Alexandre Cardoso não aceite as reivindicações da categoria; Niterói também começou hoje uma greve de 48 horas. 

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