quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Sepe convidou secretário Risolia para a Conferência de Educação

O Sepe realiza na Uerj, nos dias 2 e 3 de dezembro, a Conferência de Educação, que vai discutir a meritocracia. O sindicato convidou o secretário Wilson Risolia para participar. A Seeduc abonou os dias para os profissionais de educação do estado.

No dia 1 e 2, ocorrerão encontros por setores em preparação à Conferência (aposentados, funcionários e animadores culturais) - também na UERJ.

No dia 2, às 18h, ocorrerá a abertura da conferência, no auditório 71; no dia 3, no mesmo auditório, será realizada a plenária, a partir das 9h.

O site do Sepe disponibilizou o cartaz do evento, no link "Publicações da rede estadual".

Nota do Sepe sobre a divulgação da Seeduc de que existem 120 mil alunos fantasmas nas escolas estaduais

A imprensa divulgou hoje, dia 16/11, a informação do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, de que existem “120 mil alunos fantasmas” nas escolas estaduais - estudantes que abandonaram as aulas, apesar de estarem normalmente matriculados. O secretário também afirma que irá corrigir os dados para o próximo ano. O Sepe considera que estes 120 mil alunos que abandonaram as aulas não são “fantasmas” e sim alunos evadidos, e que por motivos diversos, inclusive sociais, abandonaram as escolas, sem o apoio devido da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) para continuar os estudos.

O Sepe teme que a afirmação do secretário de que irá “corrigir os dados” sobre estes milhares de alunos evadidos pode significar o fechamento de escolas – o próprio secretário confirmou que irá fechar 48 unidades noturnas para o próximo ano letivo. Na matéria de hoje, a Seeduc informa que a manutenção destes alunos por ano tem um custo de R$ 297 milhões – valor este que será economizado, para o secretário, com o corte destas vagas.

O Sepe esclarece que é contra o corte de vagas e o fechamento de escolasestes dados sobre estes supostos alunos fantasmas têm que ser, portanto, detalhadamente analisados. A rede estadual, tão carente de receitas e estrutura, não pode sofrer mais cortes nas matrículas e muito menos ter escolas fechadas.

Não que o sindicato seja contra a reorganização dos gastos do governo, tendo em vista uma melhor aplicação do orçamento – o sindicato é contra, isso sim, os gastos indevidos, a malversação de verbas, o favorecimento de empresas, contra o lançamento de notas falsas no programa “Conexão Educação”, a partir de orientação da própria Secretaria, entre outras sérias denúncias contra o governo de Sérgio Cabral trazidas pela imprensa nos últimos anos.

Desta forma, para o Sepe, a solução em relação à evasão de alunos não é o corte de verbas, como pretende a Seeduc, e sim um trabalho articulado entre as escolas e o governo.

Sepe fará campanha e protesto no diia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais:


O Sepe, juntamente com os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC, a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação (município de dia e estado no turno da noite).

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolas noturnas em carros de som nas ruas da capital e dos municípios que também terão unidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUC para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez da mobilização da comunidade no Colégio Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar os alunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado
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SME do Rio terá que entregar documentos sobre agentes aux. de creches

A Justiça estadual determinou a busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro sobre funcionários terceirizados das creches, tendo em vista uma ação judicial do Sepe para a convocação imediata de agentes auxiliares de creches aprovadas em concursos públicos. A ação do sindicato tem como objetivo deter a terceirização na rede e será julgada assim que o Tribunal de Justiça tiver os documentos oficiais sobre a terceirização que vem sendo feita pela prefeitura.

Abaixo, o despacho da Justiça:

Proc. xxxxxxxxxxxxxxxx.2010.8.19.0001 - SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO D/C 7 (Adv(s)  X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: CRISTINA GALVAO D ANDREA FERREIRA

Despacho: Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Fique retido o agravo. Expeca-se mandado de busca e apreensao das informacoes de fl. 303 junto a Secretaria de Educacao do Municipio. Com a juntada, as partes e ao MP.

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