quarta-feira, 30 de março de 2011

Blogueiro que critica governos e foi baleado no dia 24/03 se recupera bem

O blogueiro Ricardo Gama, que costuma fazer críticas e denúncias contra os políticos em nosso estado, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, foi baleado na manhã da última quarta (dia 23 de março), em Copacabana. Segundo o boletim médico, o estado de saúde de Gomes era considerado grave está estável e em recuperação. Gama, que se encontra internado no Hospital Copa D'or, é responsável pelo blog "http://ricardo-gama.blogspot.com/ " que se pauta pelas denúncias e críticas contra as autoridades estaduais e municipais.

Em setembro de 2009, o blogueiro fez uma grande cobertura, acompanhando as manifestações da rede estadual contra os ataques do governador contra o nosso plano de carreira, tendo dado grande destaque às denúncias sobre as agressões sofridas pelos profissionais de educação durante um tumulto ocorrido na frente da Alerj, quando PM agrediu manifestantes e apontou armas contra a categoria. Ele também colocou no blog imagens de Sérgio Cabral chamando um jovem morador da favela de Manguinhos de "otário", em 2009.

Há algumas semanas o blog dele fez uma cobertura sobre os incidentes ocorridos durante a manifestação contra a vinda de Obama ao Brasil, que culminaram na prisão de 13 manifestantes, entre eles quatro profissionais de educação e uma senhora de 69 anos.

Vamos esperar que as autoridades de segurança do estado  apurem as causas do atentado e punam seus autores com a mesma rapidez e eficiência com que seus agentes agridem e prendem manifestantes que reivindicam seus direitos de forma pacífica ou moradores das nossas comunidades carentes. 

Ato nesta quarta (30/03) prestará solidariedade e denunciará atentado
Amigos e conhecidos e do blogueiro Ricardo gama estão convocando um ato público, denominado “NAO TOQUEM NOS BLOGUEIROS”, nesta quarta-feira (30/03), às 19 horas, na praça do Bairro Peixoto, em Copacabana. 





STF vota Ação de Inconstitucionalidade contra as OS's na área da Saúde nesta quinta (dia 31/3)

Na próxima quinta-feira (dia 31/3) o Supremo Tribunal Federal irá votar a Ação de Inconstitucionalidade 1.923/98 (ADIn), que versa contra a participação de Organizações Sociais na área da Saúde. Depois de mais de uma década do protocolo da Adin 1.923 na Justiça Federal, ela finalmente chegou a sua instância final, o STF que dará o parecer sobre a constitucionalidade da participação das OSs na área de Saúde em todo o país.

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde convoca todas as entidades, organizações,instituições e movimentos populares que assinaram a Carta aos Ministros do STF a favor da aprovação da ADIn 1.923/98 e contra as Organizações Sociais a comparecer à votação que se dará no plenário do STF, em Brasília, das 14h às 18h.

Veja o Rap dos manifestantes presos pelo governo do Estado no ato contra Obama

Veja abaixo o rap composto para defender os manifestantes presos na manifestação contra a vinda do presidente americano Barack Obama ao Brasil. 

O rap fala sobre a volta da repressão, promovida pelas forças de segurança estaduais contra manifestantes que foram às ruas para protestar contra a presença de Obama no Brasil. Durante o tumulto, 13 pessoas foram detidas e enviadas para presídios da Zona Oeste, acusados - sem qualquer prova consistente - de tentativa de incêndio e agressão. Os homens, enviados para o presídio Ary Franco, tiveram suas cabeças raspadas e foram mantidos presos durante três dias. 

Veja o rap




Veja as charges do cartunista Latuff em solidariedade aos 13 presos políticos do ato contra Obama


Veja mais charges do Latuff em seu Twitter

UFRJ e Faculdade Nacional de Direito promovem ato nesta quinta-feira (dia 31/3) em defesa dos manifestantes presos no ato contra Obama


 A UFRJ e a Faculdade Nacional de Direito realizam, nesta quinta (31/03), às 19h, um ato público em favor das 13 pessoas presas durante protesto contra a visita do presidente estadunidense Barack Obama ao Brasil. O evento terá quatro eixos: pela defesa dos manifestantes detidos; pelo arquivamento do processo; pelas liberdades democráticas e pela não-criminalização dos movimentos sociais. A iniciativa, que tem o apoio da Reitoria da UFRJ, acontecerá no Salão Nobre da unidade. O endereço é Rua Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio.

Gabriel de Melo, estudante da Faculdade de Letras (FL) da UFRJ, e Tiago Barcelos, da Faculdade de Direito (FD) da UFRJ, estiveram entre os detidos. Após passar 72 horas incomunicáveis, foram libertados na última segunda-feira, à noite, por meio de habeas corpus. Cyro Garcia, presidente do PSTU do Rio de Janeiro, defende o arquivamento do processo. “Aquelas pessoas são trabalhadores e podem ter suas vidas prejudicadas por este ato arbitrário”, afirma.

De acordo com Rafael Nunes, também estudante da FL-UFRJ que compareceu à manifestação, o ato transcorria pacificamente até que, segundo ele, uma pessoa infiltrada lançou um coquetel molotov contra o consulado dos Estados Unidos. “Nós não concordamos com manifestações de violência. O ato já estava acabando, quando ocorreu a explosão. Vinte minutos depois, numa tentativa de encontrar culpados, a polícia chegou e levou alguns dos manifestantes”, relata Nunes.


Acompanhe o caso:
Sepe e demais entidades do movimento dos trabalhadores estão mobilizados para libertar manifestantes presos ontem (dia 18/3) no ato contra Obama

Sepe exige a libertação imediata dos presos na manifestação contra Obama

Governo do Estado ataca democracia: Militantes presos no Ary Franco tiveram cabeças raspadas no sábado (dia 19/3)

Presidente do PSTU chama prisão de manifestantes de "farsa" (20/03)

PM impede manifestantes de fazerem a lavagem da escadaria do Teatro Municipal

Sepe esteve na escola de dirigente sindical preso no protesto de sexta-feira (22/03)


Nota da ASFOC/Fiocruz repudia prisão de manifestantes

 Manifesto do Psol pela libertação dos 13

Três manifestantes contra vinda de Obama são libertados

Justiça manda liberar os 12 manifestantes presos em Agua Santa e Bangu 8

Presos são finalmente libertados no Ary Franco


Manifestantes libertados deram coletiva ontem (dia 22/3)

Nota de agradecimento do PSTU pela solidariedade aos presos do ato contra Obama 

Abaixo-assinado pede fim dos processos contra os ativistas

Previ-Rio e Funprevi, patrimônio dos servidores municipais


Servidor(a),

O Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal é formado por um conjunto de entidades de representação que está organizado para dialogar e garantir um debate amplo sobre os ataques que, ao longo de anos, vêm sofrendo as carreiras do serviço público dentro e fora desta municipalidade. Acreditamos que a principal arma para este enfrentamento é a mobilização, para tanto, temos desenvolvido um trabalho informativo que paute atitudes mais eficazes diante das covardias que recaem sobre o universo dos servidores públicos.
Estamos organizados contra a cultura das privatizações e contra os ataques à nossa previdência porque acreditamos que um serviço público forte e de qualidade se constrói com maior participação da sociedade na administração da Coisa Pública, transparência, valorização profissional do Servidor Público de carreira e reconhecimento do seu papel cívico de fiscalizar e controlar com autonomia e isenção os atos de governo. Somos radicalmente contra a entrega dos serviços públicos na mão de quem visa ao lucro e contra os 'apadrinhamentos' nos cargos públicos.
Preparamos para você um material sobre um dos nossos principais direitos que tem sofrido sérios ataques, nosso regime próprio de previdência. Veja e divulgue.

MUDSPM-RJ
Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal
Rio de Janeiro-RJ

Leia as deliberações da Plenária de Docentes II

Prezados/as,
Abaixo seguem propostas aprovadas advindas da Plenária de Docentes II, realizada no último sábado 26 de março, no auditório do SEPE/RJ:
  • Confecção de um material específico sobre a situação dos DocsII, que aborde o processo de extinção dessa parcela da categoria e do oferecimento das vagas de educação de 1a a 4a série (1o segmento do ensino fundamental na rede estadual). Comissão que irá preparar estes materiais: Dayse Oliveira, Dodora, Rosilene Macedo, Cica e Leda;
  • Organização de um abaixo-assinado e de um plebiscito;
  • Exigência de reabertura de matrículas de 1a a 4a série nas escolas estaduais;
  • Exigência de redução da carga horária com isonomia com a rede FAETEC (40h, DocI e DocII);
  • Organização de uma outra plenária de DocsII;
  • Realizar um mapeamento do número de alunos matriculados de 1a a 4a série na rede estadual e nas redes municipais. Integram esta comissão: Bia e Rosilene Macedo;
  • Exigência de concurso público para PI, com pontuação para PII, que está desviado;
  • Que a DRa Maiara dê prosseguimento ao estudo do Decreto do dia 18.03 sobre DocsII desviados.
Saudações sindicais,
Direção Estadual do SEPE/RJ

Leiam as Deliberações do Conselho Deliberativo da rede estadual

Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.
CIRC/SEPE/RJ/006/11.
 
Companheiras/os,

 Encaminhamos as deliberações do Conselho da rede estadual, realizado no dia 26 de março do corrente, no auditório do SEPE/RJ:

·        12/04 – Paralisação com assembléia (local a confirmar);
·        O Conselho indica para a Assembléia duas datas para o calendário de paralisações de 24h nos dias 27 ou 28 de abril e de 48h nos dias 27 e 28 de abril;
·        O Departamento Jurídico deverá enviar um informe sobre a ação do IASERJ;
 
 
Para o dia 31 de março foram aprovados os seguintes encaminhamentos: compra de flores para serem distribuídas na passeata e balões de gás para visibilidade; banner em defesa do IASERJ.

Aguardamos todos/as na atividade do Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e de Qualidade, no dia 31 de março (quinta-feira), a partir de 10h da manhã na Candelária!

 
Saudações sindicais,
 

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

MARCHA DO DIA 31/03 - Outdoor do Sepe e sonora já estão nas ruas



Sepe teve audiência com líder do PMDB na Alerj e cobrou abertura de negociações com governo do estado


A direção do Sepe teve uma audiência com o líder do PMDB na Alerj, deputado André Lazaroni (foto), no final da tarde desta quinta-feira (dia 24 de março). No encontro o deputado se comprometeu em ajudar o sindicato e que iria procurar o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, para marcar uma audiência com o Sepe para a reabertura das negociações com o governo estadual.

A direção do Sepe aproveitou o encontro para entregar a Lazaroni uma série de documentos tratando do descongelamento do PCC dos funcionários administrativos, alertando o parlamentar sobre a necessidade de uma resposta antes do dia 31/3, quando a educação pública estadual e municipal do Rio farão uma paralisação de 24 horas para realizar o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública, com passeata no Centro do Rio e assembléia unificada na Cinelândia.

Também foi anunciado ao líder da bancada do PMDB a Campanha Salarial 2011 da educação estadual e apresentados os problemas que o governador poderia resolver sem necessariamente mexer com os recursos orçamentários do Estado, como: a questão da eleição de diretores de escolas e a do abono dos dias das greves do governo Cabral. Também foi denunciada a economia que o governador faz quando não paga aos profissionais de GLP o mesmo valor das aulas pagos para os profissionais de matrícula normal: ou seja, para a GLP, R$ 516; piso, R$ 766. O deputado lembrou que todos os esforços por parte dele serão feitos até porque, segundo afirmou “a educação é prioridade nesse segundo governo  Cabral”.  Disse ainda que iria procurar outros deputados da base do governo para ajudar na abertura de negociações, citando os deputados Albertassi e André Corrêa.

Melhor maneira de pressionar parlamentares para abertura de negociações é a mobilização total para o dia 31 de março, Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação: Paralisação de 24 horas, passeata e assembleia unificada

O Sepe vai ligar para Lazaroni confirmar a data da audiência com Paulo Melo e cobrar a abertura das negociações. Mas a melhor forma de pressionar os deputados e o governador é a mobilização da categoria e sua participação em massa nas atividades programadas para o dia 31 de março: paralisação de 24 horas, passeata da Candelária até a Cinelândia, a partir das 10h; e assembléia unificada depois da passeata, nas escadarias da Câmara de Vereadores.

 Leia também: Servidores da UENF têm conquistas na Alerj

Sepe fala ao Jornal O Dia sobre anúncio de Risolia de suposto reajuste para a rede estadual

A direção do Sepe contestou o anúncio do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, sobre um suposto reajuste salarial para os professores da rede estadual (ativos, inativos e pensionistas), o qual, segundo o secretário, iria além do que estava previsto para julho com a incorporação de mais uma parcela do Nova Escola. O Sepe mostrou que a grande maioria dos profissionais vai receber entre R$ 34,454 e R$ 38,58 de aumento. Tais valores correspondem aos professores 16 horas de níveis 3 e 4 respectivamente.

Na matéria, publicada no Coluna do Servidor do Jornal O Dia, de 24 de março, o Sepe afirmou que espera que o anúncio de um estudo sobre aumento salarial, além daquilo que já está previsto com a incorporação (até 2015!) do Nova Escola, faça com que o estado abra as portas para uma negociação, tendo em vista que a categoria está em campanha salarial desde a assembléia do dia 12 de fevereiro passado e reivindica um reajuste emergencial de 26% para recompor parte das perdas salariais dos últimos anos.

Na matéria, o sindicato cita ainda o caso dos funcionários administrativos, pois a incorporação total da gratificação, em 2015, é menor do que o atual salário mínimo. No caso dos funcionários, não há qualquer impacto no seu salário e o valor final será de R$ 533,16.


Veja o ink para o jornal O Dia que contém a materia sobre os reajustes e a mobilização (vá para a página 25, Coluna do Servidor):

Fonte: Jornal O Dia

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Funcionários administrativos das escolas estaduais realizaram ato público na sede da Secretaria


     Os funcionários administrativos realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira, (23/03), na porta da SEEDUC. O ato foi organizado pela Secretaria de Funcionários do Sepe e integra a mobilizãção da rede estadual para a Campanha Salarial 2011 dos profissionais da rede estadual. Os funcionários foram recebidos pelo chefe de Gabinete do secretário Risolia, José Ricardo Sartini. Ele pediu à comissão que enviasse toda a pauta de reivindicações, apesar desta já ter sido enviada oficialmente. De qualquer forma, José Ricardo disse que, de posse da pauta, o secretário convidará o Sepe, em até 15 dias, para discutir em audiência específica ponto por ponto da pauta.

Eis as principais reivindicações:

1) Piso salarial de 3,5 salários mínimos;

2) Implementação do plano de carreira dos funcionários, congelado há 23 anos;

3) Melhores condições de trabalho;

4) Concurso público imediato;

5) Fim da terceirização.

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Paralisação e Marcha nesta quinta (31/03): Sepe espera milhares de manifestantes na maior mobilização da Educação nos últimos anos

No dia 31 de março, os profissionais das escolas da rede estadual e da rede municipal do Rio vão fazer uma paralisação de 24 horas. Neste dia, o Sepe e entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública – FEDEP (universidades, sindicados e associações das escolas federais e técnicas, partidos políticos, centrais sindicais e diversas entidades representativas dos estudantes) promovem o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública para exigir dos governos federal, estadual e municipais mais investimentos, melhores salários e melhores condições de trabalho.

A partir das 10h, profissionais e estudantes, além de representantes das entidades que compõem o FEDEP irão se concentrar na Candelária para uma marcha pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Ali, será realizado um ato público, com objetivo de denunciar para a população as condições da escola pública no estado do Rio de Janeiro. Depois do ato, os profissionais das redes estadual e municipal farão uma assembléia unificada nas escadarias da Câmara de Vereadores para discutir os próximos passos da mobilização que faz parte da Campanha Salarial 2011 nas escolas estaduais e municipais.

Rede estadual exige reabertura das negociações com governo do estado:

Nas 1.652 escolas que integram a rede estadual (70 mil profissionais e 1,245 milhão de alunos), os profissionais estão mobilizados para conseguir reajuste emergencial de 26% e pela incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00; Para comparar: um professor do CAP UERJ, que também é administrado pelo estado, trabalhando 40 horas, recebe R$ 3.299,50 ou 4,31 vezes o que professor nível 3 do estado recebe – a comparação tem que ser feita também em relação às melhores condições de trabalho e mais tempo para atividades extra-classe para o professor do CAP, em relação aos professores da rede normal.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

Rede municipal luta por 21% de reajuste e fim da privatização:

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos. 

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quinta-feira, 17 de março de 2011

Paes privatiza Perícia Médica e Biometria no município do Rio

     Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial Municipal de 14 de março de 2011, o prefeito Eduardo Paes ampliou a sua política de repasse de verbas para a iniciativa privada, privatizando os serviços da Biometria e Perícia Médica da prefeitura. A partir de agora, o serviço passa a ser feito pela Empresa Rede Rio de Medicina  (nome dado à antiga SEMEG).
      Com a medida, a grande maioria das licenças médicas dos profissionais da rede municipal e do funcionalismo em geral agora serão feitas por esta empresa privada que fica responsável por  pelo menos 90 dias de afastamento do servidor.  Mesmo com uma perícia médica oficial e pública, a prefeitura faz questão de continuar favorecendo amigos e empresários com as verbas públicas.

SEMEG já foi condenada por mau atendimento

     Os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Semeg Saúde e o médico Carlson Bastos Binato a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por erro de diagnóstico. O relator do recurso foi o desembargador José Carlos Paes.
     Consta nos autos que, em 2006, o paciente Paulo Cesar Nogueira da Silva recebeu indicação errada de tratamento fisioterápico para uma ruptura de tendão (patelar) do joelho direito, já que o correto seria uma cirurgia.
     Em sua defesa, o médico Carlson Bastos Binato alegou que indicou o melhor tratamento ao autor e que o atendimento não era urgente. Ele disse ainda que a lesão apresentada era antiga e que, na época, não foi possível realizar o procedimento de exame invasivo. A Semeg Centro Médico de Duque de Caxias, primeira ré, também declarou que não houve falha na prestação de serviços e nem urgência no caso.
     Segundo o desembargador José Carlos Paes, a relação travada entre as partes é de consumo e são evidentes “o sofrimento, as angústias, as aflições e a dor experimentadas pelo autor”. O magistrado destaca também que, dentre os deveres de segurança, encontram-se presentes “os deveres de informação e de boa-fé, bem como, implicitamente, a garantia de assegurar a legítima expectativa do consumidor”.
     Além da indenização, os réus terão que realizar uma operação no autor para solução da lesão grave em seu joelho direito.

Veja o teor da sentença neste link do Tribunal de Justiça:

http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=19273&classeNoticia=2

"Furiosa do Sepe" pula no carnaval em defesa da mulher

O Dia Internacional das Mulheres aconteceu na terça feira do carnaval e o Sepe botou o bloco na rua, lançando a campanha pelo Fim da Violência contra as mulheres, com o bloco “Furiosa do Sepe”. Tudo com muita alegria, mas também com seriedade para denunciar a violência contra a mulher em nosso país. 

Conheça os dados: o Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde DATASUS, mostra que 40% das mulheres agredidas têm entre 18 e 30 anos. Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência junto com as mães, fisicamente. Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes.

Os números mostram que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil). Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes.

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Junte se a nós. Basta de Violência contra as mulheres!

segunda-feira, 14 de março de 2011

Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública convoca para reunião nesta terça (dia 15/3) no Sepe

O Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública se reunirá nesta terça (dia 15) a partir das 18h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar). Entre outros pontos de pauta, os profissionais que integram o FEDEP discutirão a unificação do calendário dos Grupos de Trabalho e criação de condições para que as as deliberações do Forum possam ser divulgados de forma mais ampla. Outro ponto importante da pauta é a organização da participação do Fórum no Dia de Defesa da Educação Pública (31 de março). Nesta data as redes estadual e municipal farão paralisação de 24 horas e uma passeata no Centro do Rio. Outro ponto da discussão é a articulação em nível nacional, particularmente no contexto da elaboração do novo PNE.

quinta-feira, 10 de março de 2011

ATO DOS SERVIDORES DA SEE/RJ - DIA 31 DE MARÇO


NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR,VAMOS AGIR !
     Não adianta só reclamar no Orkut , por e-mail, na escola, com colegas e amigos!
     Vamos nos unir num grande ato no dia 31 de março paralisando nossas atividades e participando da Grande Marcha em Defesa da Educação Pública, da qual participará além do Sepe, o ANDES, grêmios de colégios públicos, a APEFAETEC, entre outras entidades, sairemos da Candelária com concentração a partir das 10 h e caminharemos até a Cinelândia mostrando para a sociedade que não estamos satisfeitos com a situação vivenciada no dia-a-dia nas escolas públicas!

SÓ COM ORGANIZAÇÃO,UNIÃO E MOBILIZAÇÃO 
CONSEGUIREMOS MUDAR ESSE QUADRO ATUAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
VAMOS PARALISAR POR 24 HORAS DIA 31 DE MARÇO, PARTICIPAR DESSA PASSEATA,
FECHAR O TRÂNSITO NA AV. RIO BRANCO E MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO!

professor Omar Costa


quinta-feira, 3 de março de 2011

Folha Dirigida denuncia prefeitura Rio: ar condiconado em salas de aula pode virar lei



Joyce Trindade (joyce.trindade@folhadirigida.com.br)

A instalação de aparelhos de condicionamento de ar nas escolas públicas do Rio de Janeiro pode se tornar uma ação obrigatória do governo. Isto porque os vereadores Paulo Pinheiro (PPS) e Eliomar Coelho (PSOL) encaminharam à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que estabelece que todas as unidades escolares da cidades sejam climatizadas.
De acordo com Paulo Pinheiro, após visitar escolas, a pedido do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), foi constatado que em muitas salas de aula os alunos estudam em ambientes com temperaturas que passam dos 40 graus.
O projeto de Lei baseia-se em uma norma do Ministério do Trabalho, que obriga locais, como as salas de aula, serem mantidos com temperaturas entre 20 e 23 graus e umidade relativa do ar não inferior a 40%. Segundo o vereador, isso não tem ocorrido em vários locais.
O Paulo Pinheiro explica que, caso seja sancionada, a Lei valerá não só para a rede municipal, mas para todas as instituições de ensino da cidade de Rio de Janeiro. “Encaminhamos o projeto em caráter de urgência e a nossa expectativa é que este seja votado logo após o Carnaval”, espera.
Instalação de aparelhos fora dos planos da prefeitura
Em um evento de inauguração do programa Saúde nas Escolas, no último dia 25, o prefeito Eduardo Paes afirmou não ser prioridade a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas. “A prefeitura tem esse desejo, mas a nossa prioridade é melhorar a qualidade do ensino. Nós temos priorizado gastar com o ensino, com professores, material didático e com programas como o da Saúde nas Escolas”, declarou o prefeito.
Para o vereador Paulo Pinheiro, a instalação destes aparelhos deve sim ser prioridade, pelo menos para um grupo de estudantes: aqueles com necessidades especiais. “As escolas que recebem esses alunos devem ser climatizadas. Muitos destes estudantes utilizam uma série de aparelhos e sofrem muito mais com o calor”, afirma o vereador, para quem há verba suficiente para climatizar as salas de aulas.
“A Secretaria de Educação tem um belíssimo orçamento. Com certeza, há tem recursos para arcar com esse gasto, se assim desejar”, acredita. A declaração do prefeito também não foi bem recebida pela direção do Sepe. Para a diretora da Regional 3, Edna Felix, é importante investir na compra dos aparelhos de ar condicionado, pois não há qualidade de ensino sem condições satisfatórias de trabalho e estudo.
“Nós já temos diversos problemas que dificultam o aprendizado como falta de tempo para o planejamento e salas lotadas de alunos”, enfatiza a sindicalista. A diretora do Sepe também não se mostrou otimista em relação ao projeto de lei. Para ela, mesmo que a Câmara aprove a proposta, é possível que ele seja vetado pelo prefeito.
Mas, o Sepe já organiza uma ação para pressionar o governo: o sindicato pretende fazer, no dia 31 de março, uma paralisação em toda a rede municipal e estadual de ensino. Ainda segundo Edna Felix, a ação busca cobrar melhores condições de trabalho, onde também está incluída a reivindicação de implantação dos aparelhos de ar condicionado e o fim dos projetos de parceria com instituições do setor privado.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Escola estadual em Niterói sofre intervenção da SEEDUC

     A comunidade escolar do Colégio Estadual Maria Pereira das Neves, em Charitas, se revoltou com a exoneração da diretora da unidade, Dione Maria Dias, que ocupava o cargo há 19 anos, com seguidas reeleições e aprovação de toda a comuidade, sendo considerada uma referência no local. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado no inícioi de fevereiro, sem que a Metropolitana local e a SEEEDUC se pronunciassem sobre os reais motivos do afastamento da profissional.
     Profissionais de educação, pais e alunos, além de moradores do entorno reclamam que a SEEDUC promoveu uma "intervenção velada" na escola e, por isso, estão ocorrendo protestos diários para tentar reverter o afastamento da antiga diretora. Inclusive, eles já tem em mãos um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas exigindo a volta da professora Dione. 
     Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação, através da Coordenação da Regional de Niterói, não quis se pronunciar sobre o ocorrido, mostrando mais uma vez que a falta de diálogo e de democracia no comando da educação estadual está virando uma prática rotineira.

    Página no orkut protesta contra ameaça de afastamento da diretora da unidade
   Para ajudar na divulgação da campanha em defesa da permanência da diretora  a comunidade disponibilizou uma página no orkut para que todos possam manifestar o seu apoio à permanência da profissional e participar dos fóruns de discussão sobre a ameaça da SEEDUC.
    Mais uma vez, o governo estadual, de forma ditatorial, ameaça desrespeitar não só a comunidade escolar, mas também os moradores da região, que têm a diretora da escola como uma referência local em virtude do seu bom trabalho desenvolvido à frente da unidade. Veja o link e participe da discussão e mobilização em defesa da permanência da professora Dione:

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=111544240

Governo estadual retalia manifestações e pune professor mas pressão derruba censura da Seeduc



Governo estadual retalia manifestações no CE Leopoldina da Silveira e pune professor
O Sepe denunciará junto ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Educação e Cultura da Alerj a repressão sofrida pelo professor de Filosofia Mauro Célio da Silva, do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Bangu), que recebeu uma carta de advertência da direção da escola por ter entrado em contato com a imprensa e com o sindicato para denunciar as péssimas condições nesta unidade educacional. Mauro Célio da Silva, que trabalha há três anos no colégio, foi chamado pela direção nesta manhã para receber uma carta de advertência. O motivo alegado pela diretora da escola e, depois, confirmado à direção do Sepe pelo subsecretário de Gestão Escolar da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Antônio Neto, foi a de que o “professor não deveria ter acionado a imprensa e o sindicato sem, antes, comunicar a Secretaria de Educação os problemas pelos quais a escola estava passando”. Ontem, Antônio Neto havia se reunido com uma comissão de profissionais e alunos da escola e garantiu que não haveria repressão ao movimento, além de agendar uma visita à escola para o início da tarde de hoje (dia 1º).
O Sepe entende que a advertência ao profissional de educação, com base no estatuto do servidor que data de 1979 (portanto, em pleno período da ditadura militar), que nada mais fez do que tornar público um problema que afeta centenas de alunos e dezenas de profissionais que trabalham no CE Leopoldina da Silveira (turmas superlotadas, calor excessivo nas salas de aula por causa da falta de climatização, prédio necessitando de reformas urgentes), é uma tentativa de calar a boca dos integrantes da comunidade escolar, com a utilização de métodos que remontam aos tempos da repressão do regime militar.
O sindicato também vai questionar a alegação da SEEDUC de que o professor nem o sindicato poderiam trazer para a escola a imprensa. Desde o ano passado, depois que o governo do estado publicou um decreto proibindo a entrada de equipes de reportagem nas escolas da rede estadual, o sindicato conseguiu uma liminar da Justiça, derrubando o decreto do governador e garantindo o livre acesso da imprensa às dependências das unidades estaduais.
Para entender o problema nas escolas de Bangu:
Alunos e profissionais de educação dos Colégios Estaduais Bagu e Leopoldina da Silveira realizaram um protesto na Secretaria Estadual de Educação na manhã de ontem (dia 28) para exigir da SEEDUC melhores condições nas duas unidades. Na semana passada, os alunos realizaram protestos nestas escolas por causa do calor excessivo, agravado pela grande quantidade de alunos em sala de aula e pela falta de equipamentos de climatização. No Colégio Estadual Bangu, a queixa de alunos e profissionais é que o governo do Estado instalou equipamentos de climatização, mas os aparelhos não funcionam. No Leopoldina da Silveira, até hoje as obras para a instalação de aparelhos de ar condicionado não foram inicadas e, por falta de reformas, as salas de aula funcionam com um número excessivo de alunos o que piora o problema do calor. Os manifestantes ficaram na porta da SEEDUC até que foram recebidos pelo subsecretário de Gestão Escolar, professor Antonio Neto, que tinha garantido que o governo do estado não iria promover retaliações contra os manifestantes, além de afirmar que iria visitar a escola nesta terça-feira, às 13h, para verificar os problemas denunciados por alunos e profissionais de educação.
Pressão da categoria derruba censura da Seeduc a professor
A direção do Sepe acaba de ser informada pelo subsecretário de Gestão Escolar da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), Antônio Neto, que foi cancelada a carta de advertência ao professor de Filosofia Mauro Célio da Silva do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Bangu). Ele recebeu a advertência da direção do colégio por ter denunciado à imprensa as péssimas condições da unidade. Na semana passada, os alunos realizaram protestos nestas escolas por causa do calor excessivo, agravado pela grande quantidade de alunos em sala de aula e pela falta de equipamentos de climatização. Pela manhã, a Seeduc havia endossado a advertência ao professor feita pela direção da escola. O sindicato avalia que a pressão da categoria fez o governo recuar na censura ao profissional.
Integrantes da comunidade escolar prometem usar mordaças na audiência pública amanhã na Alerj, às 10h, em protesto contra a censura ao professor. A audiência, que terá a presença do secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, vai discutir o plano de metas do governo.
No Leopoldina da Silveira, até hoje as obras para a instalação de aparelhos de ar condicionado não foram iniciadas e, por falta de reformas, as salas de aula funcionam com um número excessivo de alunos o que piora o problema do calor. Já no Colégio Estadual Bangu, a queixa de alunos e profissionais é que o governo instalou equipamentos de climatização, mas os aparelhos não funcionam.
O Sepe entende que a tentativa de advertir o profissional de educação, com base no estatuto do servidor que data de 1979 (portanto, em pleno período da ditadura militar), é uma tentativa de calar a boca dos integrantes da comunidade escolar. Afinal, o professor nada mais fez do que tornar público um problema que afeta centenas de alunos e dezenas de profissionais que trabalham no CE Leopoldina da Silveira (turmas superlotadas, calor excessivo nas salas de aula por causa da falta de climatização, prédio necessitando de reformas urgentes).

Deliberações da Plenária dos Funcionários Administrativos

Deliberações da Plenária dos Funcionários Administrativos da Educação da rede municipal do Rio e da rede estadual, realizada no dia 26 de fevereiro do corrente, no auditório do Sepe:


Rede municipal do Rio:
1)      Que as regionais, durante as visitas às escolas, possam verificar a temperatura nas cozinhas para encaminharmos a denúncia para imprensa, ministério público, categoria, etc. Além de verificar a temperatura, incluir a questão do uso dos uniformes, do espaço e da adequação das cozinhas;

2)      Encaminhar à comissão de educação da câmara de vereadores a nossa pauta de reivindicação;

3)      Comparar os dados sobre o quantitativo de funcionários (2010/2011), para fazer o levantamento de déficit;

4)      Boletim específico de funcionários com os seguintes eixos: campanha salarial e a denúncia da privatização; importante colocar a tabela com aumento da arrecadação e outra com o salário que teríamos, de acordo com nossa proposta; reforma da previdência que vai para pauta ainda no primeiro semestre;

5)      Fazer levantamento dos planos de carreiras de outros municípios para embasar o do município do Rio;

6)      Slogan da campanha publicitária: “Seu plano é me culpar, sua meta é privatizar”.

Rede estadual:

           1) Quinta-feira (03.03), às 9h, na sede do Sepe, elaboração do texto para ser entregue aos gabinetes dos deputados e de uma carta à população;

          2) Confecção de camisas com a reprodução do contracheque dos funcionários;

          3) A direção dos núcleos de Japeri, Barra do Pirai e São Pedro da Aldeia devem entrar em contato com a Secretaria de Funcionários solicitando uma visita para fazermos uma reunião com os funcionários administrativos das escolas destes municípios;

          4) Dia 03.03 (quinta –feira), às 18h, no Sepe, a comissão de elaboração da tese de funcionários estará  reunida. Acrescentamos mais alguns companheiros na comissão: Teresa, Denise, Gelliam;

          5) Que os núcleos, durante as visitas às escolas, possam verificar a temperatura nas cozinhas para encaminharmos denúncias aos órgãos competentes (como será feito no município);

          6) Eixos específicos de funcionários para campanha salarial de 2011: concurso público, descongelamento do plano de carreira, redução da carga horária para 30h já, piso de 3,5 salários;

          7) Fazer um levantamento do projeto ou lei do deputado estadual Rodrigo Neves determinando que nenhum servidor pode ganhar abaixo do salário mínimo;

           8) Preparar o cartaz da convocação do ato do dia 23.03 com os eixos: campanha salarial, redução da carga horária, 3,5 salários, concurso público para funcionários;

          9) No dia 02.03 haverá uma audiência pública da Comissão de educação da ALERJ, com a presença do Secretário de Educação, que apresentará o plano de metas;

          10) No dia 17.03 haverá reunião da secretaria de funcionários com o seu coletivo, a partir de 09h da manhã. Às 13h, faremos a corrida aos gabinetes dos deputados (que seria no dia 01.03 e foi transferida para o dia 17.03);

          11) Comissão de elaboração do projeto de profissionalização dos funcionários: Gesa, Pitéu, Mário, Ângela, Susana, Danilo, Gelliam, Viviane, Eduardo, Analia,Teresa,Roberto, Telma e Cleuza. A primeira reunião desta comissão será no dia 18.03 às 18h.


Fonte: Secretaria de Funcionário e Coletivo Estadual de Funcionários Administrativos do Sepe

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