quinta-feira, 27 de junho de 2013

Educação estadual presente na ocupação na porta do governador

Publicamos agora fotos enviadas por um profissional de educação da rede estadual, que está participando do acampamento na Rua Aristides Espíndola, no Leblon, onde mora o governador Sérgio Cabral.

Os manifestantes ocupam o local desde o final da semana passada e reivindicam uma audiência com o governo do estado para cobrar direitos e explicações sobre a falta de investimentos em áreas como saúde, educação, transportes públicos entre outras.

Eles prometem ficar no local até que sejam recebidos por Cabral. 


Orientação para os professores P I de 40 horas da Rede Municipal do Rio de Janeiro que não conseguiram tomar posse

Orientação do Departamento Jurídico sobre os professores P I de 40 horas que não tomaram posse: o servidor deverá ir no setor de protocolo geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA), onde estão se dirigindo para tomar posse, juntar o ato de provimento publicado no D.O. de dia 13/06/2013, que informa a possibilidade de acumulação, e solicitar a abertura de processo administrativo para análise da acumulação de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal; considerando a disponibilidade de horário que deverá ser avaliada assim como o tratamento dado aos demais professores sob o mesmo regime inerente ao cargo de jornada de 40 horas semanais na rede. 

O candidato pode ainda observar o seu direito de pedir a prorrogação de posse de acordo com a previsão seguinte do Estatuto, para assim vir a requerer:

"Art. 20- A posse terá lugar no prazo de trinta dias da publicação do ato de provimento no órgão oficial.

§ 1º - A requerimento do interessado ou de seu representante legal, o prazo para a posse poderá ser prorrogado pela autoridade competente, até o máximo de 60 (sessenta) dias a contar do término do prazo de que trata este artigo.

§ 2º - Nos casos em que for requerida acumulação de cargos, o prazo fixado neste artigo começará a correr da publicação do despacho decisório.

§ 3º - Os candidatos que, quando da publicação dos respectivos atos de provimento, estiverem incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar de natureza obrigatória, terão prazo para a posse contado da data de seu desligamento.

§ 4º - O aprovado em concurso, diplomado para exercer mandato eletivo municipal, estadual ou federal quando da publicação do ato de provimento, terá o prazo de posse contado da data do término do mandato, salvo no caso de acumulação legal."

Este dispositivo legal disponibiliza prazos para que o candidato possa tomar posse, na eventualidade de não poder exercer ou decidir neste momento.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Calendário das manifestações dos trabalhadores em nível nacional

Em vários locais as manifestações estão sendo organizadas, acompanhando o calendário da Copa das Confederações e os jogos do Brasil. Portanto, hoje, quarta-feira (dia 26), vão ocorrer manifestações (possivelmente de menor dimensão) em muitos locais. Ontem houve atos, menores, em capitais como Manaus e Teresina.

Hoje estão ocorrendo reuniões de preparação em vários locais.

Minas Gerais
Ato nesta quarta-feira, dia do jogo Brasil x Itália.

Paralisações no funcionalismo municipal de BH (a PBH decretou feriado depois da definição da greve) e funcionalismo estadual (educação, saúde e eletricitários), organizadas pela CUT estadual.

Metalúrgicos da Federação Sindical e Democrática (CSP Conlutas) organizam paralisações e participação no ato, à tarde.

A CSP-Conlutas MG está orientando que nas cidades de Betim, Itaúna, Divinópolis, Ouro Preto, Congonhas, Mariana, São João Del Rei e outras cidades próximas a Belo Horizonte realizem as paralisações no período da manhã, e à tarde se juntem com a mobilização em Belo Horizonte.

Trabalhadores da mineração farão manifestação nos bairros.

O MST participará do ato em BH, com uma delegação de 30 ônibus.

A mobilização poderá chegar para mais de 150 mil participantes. As reivindicações serão em defesa de melhores salários e condições de trabalho; contra a PL4330, terceirização sem limites; em defesa da saúde e educação; por transporte público de qualidade e redução dos preços das passagens.

Rio de Janeiro

Plenária na segunda reuniu 200 pessoas, de diversas entidades, e decidiu por realizar uma passeata da Candelária a Rio Branco.

Andes está organizando paralisações nas universidades.

SEPE (professores do ensino básico) aprovou participar do dia 27 com paralisação integral e unificada das redes municipal e estadual. Outros núcleos podem aderir.


Calendário unificado:

29 de junho - Reunião preparatória do Ato do dia 30 no Maracanã (Final da Copa das Confederações) às 14h na Defensoria Social (Joaquim Silva, 95 – Lapa, em frente ao Sindsprev)

29 de Junho – Plenária Estudantil na UFRJ, na Praia Vermelha às 14h

29 de junho – Manifestação contra as Remoções às 14h no Portão do número 1235 da Rua

Pacheco Leão. Organização: AMAHOR, MNLM, FAVELA NÃO SE CALA E OUTROS... https://www.facebook.com/events/530326963669190/

30 de Junho – Ato da Copa das Mobilizações, Final da Copa das Confederações

São Paulo 

25/06 – Terça – Ações da Resistência Urbana nas periferias de São Paulo, realizam neste momento atos nos seguintes pontos: nas periferias de São Paulo, com concentração às 7hs nos seguintes pontos: Metrô Capão Redondo (Zona Sul) / Largo do Campo Limpo (Zona Sul) / Estação Guaianazes da CPTM (Zona Leste).   26/06 – Quarta – Ato pelo Fora Feliciano às 17h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista   

27/07 – Quinta – Jornada de luta organizado pelo Espaço Unidade de Ação, com atos e atividades em várias categorias de trabalhadores e da juventude e manifestação às 17h na Zona Leste (praça do Forró em São Miguel), Também as 17h na Zona Oeste (Estação Ciências ao lado do terminal da Lapa) e as 7h da manhã na Zona SUL (estação Capão Redondo do metro).

Greve no DNIT (base do Sindsef) – já está em andamento

28/07 – Jornada de lutas organizada pelo MST em todo o país pela Reforma Agrária.

Rio Grande do Norte
Os trabalhadore em greve do DETRAN e também do DNIT (que iniciaram hoje) estão se incorporando no dia 27. Também haverá mobilizações na base do SindSaúde RN, com paralisações parciais em unidades importantes. BNB decide hoje se paralisa.

Servidores federais - Reunião hoje, às 15 horas, em Brasília.

Fasubra – em reunião hoje. Já há decisão de algumas bases de paralisação. 

Andes – já orientou a paralisação no dia 27/6.

Belém - Plenária hoje.
Construção Civil – vai ter paralisação em algumas obras e chamado ao ato do dia 27, com concentração em frente ao sindicato a partir das 8 horas.

Ceará
26-07 – paralisação na construção civil (parcial) e manifestação dos trabalhadores do Judiciário estadual em frente ao Fórum Clóvis Bevilácqua

27-07 – manifestação durante a semi-final da Copa das Confederações. Foi decretado feriado no município.

28/07 – paralisação da construção civil, com ato às 16h na Praça da Bandeira, unificado com outros setores.

Santa Catarina
- Concentração do Sinte e CSP-Conlutas no dia 27/6, a partir das 17h. em frente à Catedral

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Sepe convoca: Paralisação de 24 horas e assembleia unificada no dia 27/6 na ACM



Conforme deliberação da reunião extraordinária da direção do Sepe, realizada nesta segunda-feira (24/6), ficou decidido que os profissionais de educação se integrarão ao Dia Nacional de Luta Pelas Reivindicações dos Trabalhadores, fazendo uma paralisação de 24 horas e participando da passeata convocada pelos sindicatos e movimentos sociais que será realizada neste dia, no Centro do Rio, a partir das 17h. 
O Sepe também convoca os profissionais de educação do estado e do município para uma assembleia unificada, que será realizada também nesta quinta-feira, no auditório da ACM (Rua da Lapa 86 - Lapa),às 13h.
A assembleia discutirá a participação do Sepe no movimento nacional chamado pelas centrais sindicais, bem como a participação nas mobilizações de rua no estado do Rio de Janeiro. A paralisação faz parte do esforço dos profissionais de educação para levar para as ruas as nossas reivindicações.

Vitória da luta da categoria na rede municipal: Prefeitura do Rio convoca professores de Língula Estrangeira

A prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial uma convocação de professores de Língua Estrangeira, inclusive de Língua Espanhola, para a rede municipal. 

O número ainda é pequeno e temos que continuar lutando para que todos os professores aprovados sejam convocados, já que um número maior de profissionais pode facilitar o cumprimento do 1/3 de planejamento. 

Por isso, o Sepe continuará lutando para a convocação imediata de todos os professores aprovados em concurso. Veja a convocação pelo link abaixo:

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Profissionais da educação participam de manifestação na Candelária nesta quinta(dia 20) - concentração será no CCBB.

Conforme decisão da assembleia da rede estadual, realizada dia 15, o Sepe convoca a categoria a participar do ato que será realizado nesta quinta, dia 20/6, na parte da tarde, contra o aumento da tarifa, contra a violência da PM, entre outras reivindicações - a concentração está marcada para as 17h, na Candelária, com concentração n Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 

Vamos divulgar nossas reivindicações no protesto!
A concentração dos profissionais de educação que participarão da manifestação desta quinta-feira(dia 20), no Centro do Rio, será realizada em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil  (CCBB), na Avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária. 
O sindicato, que já deliberou pelo apoio e participação da categoria nas manifestações contra o aumento dos custos dos transportes públicos que vem sendo realizadas em todo o país, levará faixas e bandeiras apresentando as principais reivindicações da educação pública no Rio de Janeiro para exigir mais verbas e investimentos para o setor.

Convênio Sepe/Unimed: inscrições estão abertas

O Sepe Saúde comunica que as inscrições para aqueles que desejarem ingressar no Plano de Saúde Sepe/Unimed se encontram abertas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2195-0450 ou no Sepe, na Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar - Centro.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Cabral vetou emenda do Sepe

Atencão!
O governador Sérgio Cabral vetou a emenda proposta pelo Sepe e que foi aprovada pelos deputados estaduais no projeto de lei que reajustou os salários. A emenda garante "uma matricula, uma escola".

Vamos nos mobilizar e pressionar Alerj no dia da votação - que ainda não foi marcada. 

Fiquem atentos ao site do sindicato.

SME antecipa audiência para o dia 28/6, mas o Dia do Protocolo continua de pé no dia 9/7.

SME receberá Sepe dia 28
Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) entrou em contato com a direção do Sepe hoje, para comunicar que a audiência marcada para o dia 9 de julho foi antecipada para o próximo dia 28 de junho, às 11h. 

A SME também anunciou que a subsecretária de Ensino, Helena Bomeny, ficará encarregada de comandar as negociações com a categoria e que será ela quem irá falar em nome da secretária Cláudia Costin na audiência do dia 28 de junho.

Dia 9 de julho: Dia do Protocolo na SME para reivindicar o 1/3 de carga horária para planejamento e de audiência na SME
Neste dia, o Sepe convoca os profissionais das escolas municipais (professores) para irem até a prefeitura para protocolar um requerimento para que o governo municipal institua o 1/3 de carga horária para planejamento conforme determinado pela Lei do Piso Nacional. 

Os profissionais das escolas estaduais já conseguiram uma decisão favorável na Justiça, em ação movida pelo Sepe. 

Na rede municipal, o processo aberto pelo sindicato se encontra na mesma Vara que deu a sentença favorável para os profissionais do estado. 

Portanto, quanto mais a categoria se mobilizar e protocolar o máximo possível de documentos solicitando o cumprimento da lei, mais chance teremos de conquistar este direito.

O Globo realizou debate com o Sepe sobre licença médica no estado

O jornal O Globo publicou hoje (17/06) um debate com o Sepe sobre a licença médica na rede estadual - o jornal defendeu a posição do governo Cabral, explanado pelo secretário Risolia, de contratar uma auditoria externa para analisar os pedidos de perícia; o Sepe defendeu a categoria, em artigo assinado pela coordenadora do sindicato Marta Moraes.

A posição de O Globo pode ser lida aqui.

E a do Sepe aqui.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Rede Municipal: Sepe se reunirá com líder do governo na Câmara na próxima terça (18) para tentar negociação

Uma comissão do Sepe vai se reunir na próxima terça-feira, dia 18/06, com o líder do governo (PMDB) na câmara dos vereadores do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná. O objetivo é que haja uma intermediação de “Guaraná” com a secretaria de educação e o governo. Dentre as propostas reivindicadas pela categoria está o reajuste salarial.

Já no dia 26 de junho, às 18h, no Salão Azul da Câmara dos Vereadores, haverá uma reunião com o SEPE, profissionais de educação dos diversos setores e parlamentares para iniciarmos as discussões sobre nosso plano de carreira.

O vereador Jefferson Moura, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira também se comprometeu a participar do GT e dialogar com a Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, para que as 3 Comissões, além de outros parlamentares possam intermediar com o prefeito a urgência da criação de um Plano de Carreira Unificado para a educação.


Veja aqui vídeo do ato do município na Cinelândia no dia 12/6

quarta-feira, 12 de junho de 2013

(Vídeo) Protesto na educação: Profissionais usam vermelho em luta por reajuste salarial

Mais de 500 profissionais da educação estão neste momento (atualizado às 16h do dia 12/06) na escadaria da Câmara de Vereadores em protesto por melhores condições de trabalho na rede municipal e reajuste salarial de 19%. Eles, em sua maioria vestem roupas vermelhas simbolizando a luta da categoria e o amor pela escola pública na data que se comemora o dia dos namorados (12/06).


 

 A direção do Sepe percorre a Câmara para entregar a minuta do Plano de Carreira unificado e retirada de pauta do PL Nº1565* (ver explicação abaixo). A situação na rede municipal é tão grave, que merendeiras carregam seus contracheques, em tamanho ampliado, com o valor líquido recebido pelas profissionais, que é de R$572,13. Mais cedo, em assembleia, a categoria votou por entrar em estado de greve, com paralisação marcada para os dias 13 e 14 de agosto. 

 * Agentes Auxiliares de Creche – Questionamos o Projeto de Lei 1565 que cria a categoria de Agente de Apoio à Educação e extingue os Agentes Auxiliares de Creche. A SME pontuou que o problema dos AAC’s está no concurso que exigiu apenas o nível fundamental de escolaridade. Reafirma que não há possibilidade de transformação do cargo para Professor. Esclarecemos que muitos AAC’s concluíram o Pró-infantil e possuem formação de nível médio ou superior. A criação de uma nova categoria, que além das inúmeras funções, terá as mesmas atribuições dos AAC’s com salário maior, é no mínimo conflitante.

Assembleia na ACM hoje (dia 12/6): Rede municipal do Rio lota auditório da ACM decide entrar em estado de greve!

Em assembleia com mais de 600 pessoas, os profissionais das escolas municipais do Rio decidiram entrar em estado de greve (prontidão para a entrada em greve a qualquer momento, caso as negociações não avancem e as reivindicações da categoria não sejam atendidas). A plenária também deliberou por uma paralisação de 48 horas nos 13 e 14 de agosto. 
A mobilização de hoje, quando a rede faz uma paralisação de 24 horas mostrou que a luta por reajuste salarial, plano de carreira unificado e contra a política meritocrática da prefeitura e da SME ganha corpo a cada dia e que a categoria está pronta para dar uma resposta ao prefeito e à secretária Cláudia Costin que implementam uma política pedagógica que desvaloriza professores e funcionários e oferece péssimas condições de trabalho nas escolas.
A mobilização de hoje na rede municipal foi uma prova da insatisfação da categoria para com a política de Eduardo Paes e Cláudia Costin. Salários cada vez mais baixos e condições de trabalho degradantes, com turmas superlotadas, falta de estrutura e de materiais, além da abertura das escolas para ONGs e fundações privadas retratam atual situação da rede. 
A categoria, revoltada com tamanha situação, não aguenta mais os desmandos da prefeitura e as últimas mobilizações em 2013, desde a deflagração da campanha salarial deste ano, mostram que o movimento cresce a cada dia e que os profissionais das escolas municipais estão dispostos e prontos para dar o troco ao prefeito e à secretária. 
Hoje, a paralisação de 24 horas fechou inúmeras unidades escolares e o comparecimento massivo na assembleia é uma prova de que a rede está bastante mobilizada.

Veja fotos do ato na Cinelândia


Relatório das ações coletivas do Município do Rio de Janeiro já se encontra no site

O Relatório das ações coletivas do Município do Rio de Janeiro já se encontra no site na seção jurídico. Para acessar o link direto clique aqui.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Sepe fez abaixo-assinado para defender emenda que determina que cada matrícula da rede estadual seja cumprida em somente uma escola

O Sepe está passando um abaixo-assinado junto às escolas estaduais para a defesa da emenda ao Projeto de Lei 2200 que determina que cada matrícula seja vinculada a somente uma escola. O objetivo do abaixo-assinado é impedir que o governador Cabral, como já anunciou o subsecretário de Gestão de Pessoas da SEEDUC, Luiz Carlos Becker, vete esta emenda aprovada com o PL 2200 pelos deputados na Alerj. 

O documento irá compor um dossiê a ser entregue pelo sindicato para os deputados, mostrando o absurdo procedimento da SEEDUC, que obriga profissionais das escolas estaduais e cumprirem suas cargas horárias em várias unidades de ensino. Paralelamente ao abaixo assinado que está percorrendo as escolas, também é importante que a categoria entre no site petição pública (link abaixo) e coloque sua assinatura no abaixo-assinado que também defende a manutenção da mesma emenda do do PL aprovado pela Alerj. 

Temos que garantir o máximo possível de assintaturas para impedir que o governador vete esta conquista legítima e justa da luta dos profissionais da rede estadual. 

Acesse o abaixo-assinado aqui.


segunda-feira, 10 de junho de 2013

12 de junho: a rede municipal do Rio vai parar!


No dia 12 de junho (quarta), a rede municipal do Rio de Janeiro vai paralisar por 24 horas. No mesmo dia, realizaremos assembleia na ACM (Rua da Lapa 86), às 10h, e ato na Cinelândia, às 14h.

O Sepe pede que todos os profissionais vistam roupas vermelhas no protesto. Neste dia, a rede municipal vai dar mais uma prova ao prefeito que a nossa luta está crescendo. A decisão por esta nova paralisação foi tomada na assembleia da rede no dia 22/05, que ocorreu no Clube Municipal (foto).

Até agora a prefeitura não apresentou nenhum índice de reajuste salarial. Mesmo com os escandalosos erros dos cadernos pedagógicos, amplamente denunciados na imprensa, a secretária Cláudia Costin mantêm a política educacional de abertura das escolas para as ONGs e Fundações Privadas, a meritocracia e a precarização do trabalho.

Na Bahia, os profissionais de educação, revoltados com a intromissão na sua autonomia pedagógica nas escolas, devolveram ao governo os “pacotes pedagógicos” que prejudicam alunos e profissionais. Em todo o país e, em vários municípios do Estado do Rio, profissionais de educação estão em luta por melhores salários e condições de trabalho.

Por isso, dia 12/06, quando a cidade estará repleta de turistas e chefes de estado para a Copa das Confederações, vamos às ruas denunciar à população os ataques que o prefeito Eduardo Paes faz à educação pública municipal e cobrar da prefeitura e dos vereadores o atendimento às nossas reivindicações.

Categoria exige data base e reajuste salarial de 19%

Segundos dados da prefeitura, a previsão atualizada (fevereiro 2013) da receita corrente líquida da cidade do Rio de Janeiro é de R$ 18 bilhões. Ou seja, 12% a mais do que 2012. Por isso, reivindicamos um reajuste de 19% (12% de aumento da receita + 7% de inflação), o que não representa nenhum grande impacto na folha salarial.

Segundo dados da Controladoria Geral do Município, só nos quatro anos da primeira gestão do governo Paes, a Prefeitura deixou de aplicar R$ 1.098 bilhão da verba do FUNDEB. Divididos pelas 1.074 escolas, 249 creches e 108 EDIs (total de 1431 unidades), daria mais de R$ 767 mil para cada unidade escolar – muito mais do que as escolas receberam. Verba suficiente para a criação de laboratórios de ciências e informática, quadras cobertas, bibliotecas, salas de artes e salas de recursos, reformas na infra-estrutura e compra de materiais pedagógicos para todos os alunos.

Se dividirmos essa sobra do FUNDEB pela quantidade de profissionais de educação (59.813, segundo o site da SME), daria mais de R$ 18 mil para cada um. Bem mais que o 14º salário que a Prefeitura paga. Estes valores não incluem a falta de aplicação dos 25% do orçamento em educação. Portanto, fica uma pergunta: Onde está o dinheiro da educação?

Leia aqui sobre a audiência com a SME.

Sepe disponibiliza boletim de Agente Auxiliar de Creche

A Secretaria de Imprensa do Sepe disponibiliza no site o boletim sobre a luta das Agentes Auxiliares de Creche (AAC) - o material pode ser acessado por aqui.

Assembleia da rede estadual será realizada no sábado (dia 15) no Clube Municipal

Os profissionais da rede estadual farão uma assembleia geral no próximo sábado (dia 15 de junho), no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - Tijuca), a partir das 10h. 

Na pauta do encontro, o debate sobre os rumos da mobilização dos profissionais das escolas estaduais e a luta pela garantia da emenda do Sepe incluída no projeto do reajuste para a Educação Estadual, aprovada pela Alerj no dia 5 de junho e que determina que cada matrícula dos profissionais corresponda a uma escola. 

Leia o relatório do Sepe sobre a audiência pública na Alerj

No dia 5 de maio de 2013, foi realizada audiência pública na Alerj, solicitada pela Comissão de Educação, para discutir o relatório anual da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). A audiência contou com a presença do secretário de Educação Wilson Risolia, do subsecretário de Gestão de Pessoas, Luíz Carlos Becker, do procurador do estado e vários superintedentes da Seeduc, entre eles a professora Patricia Mota. Contou também com a presença de vários deputados, a direção de Sepe/RJ e da Uppe-Sindicato.

A audiência teve início com o secretário Risolia apresentando dados que demonstravam a situação da rede estadual relativa ao número de matrículas no ensino médio, o avanço tecnológico, o sistema “vitorioso” de avaliação externa Saerj e a colocação do estado do Rio no Ideb, o investimento financeiro na rede pública etc.

Vários deputados fizeram questionamentos, discordando de alguns dados da Seeduc, demonstrando inclusive a diminuição da procura pelo ensino médio em mais de 50%. A exceção foi o deputado André Correa, líder da bancada do governo, que defendeu o governo e secretário com todo empenho, argumentando inclusive que o estado hoje paga o maior salário do Brasil.

A direção do Sepe iniciou sua avaliação, questionando a entrevista concedida pelo secretário à imprensa, em que ele afirma que solicitaria ao governador o veto à emenda do Sepe aprovada no dia anterior, que garante uma matrícula, uma escola. Cobramos um posicionamento favorável de secretário e denunciamos o fato de vários professores estarem trabalhando em 4, 5 e até 8 escolas com a famigerada otimização de turmas em qualquer período do ano.

Lembramos que essa situação pode ser resolvida com concurso público e organização da grade curricular. A partir daí várias questões foram apresentadas, com um balanço bastante negativo desse governo com relação à educação pública, as principais foram: o fechamento de 49 escolas, a diminuição da procura pelo ensino médio com a queda de 120 mil alunos nesse segmento, os baixos salários que levam aos pedidos de exonerações dos professores, numa média de 2 por dia, totalizando só em 2013 até o momento 340 professores.

Destacamos a proposta irrisória de 8% como reajuste para os profissionais de educação e que o salário do estado é bem menor que de vários municípios.

Cobramos ainda a incorporação das gratificações para garantir a paridade para os aposentados. A partir daí, apresentamos nossas emendas e cobramos o posicionamento favorável dos deputados, especialmente com relação ao enquadramento por formação para os funcionários administrativos.

Para finalizar, questionamos a fala do secretário com relação às licenças médicas dos profissionais de educação, reafirmando mais uma vez, que tal situação se deve à falta de condições de trabalho nas escolas e a política educacional imposta pela SEEDUC nas escolas, que leva os profissionais a adoecerem. 

Também reafirmamos que o Estado já conta com um setor de Perícias Médicas para avaliar os casos e que a contratação de um serviço terceirizado não resolve o problema, acarretando mais um gasto para que se faça um serviço que já existe. O secretario Risolia  comprometeu-se na audiência a marcar uma audiência para discutir o assunto.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Votação do PL do reajuste terminou nessa quarta

A Alerj terminou hoje no começo da noite a votação do PL 2200 que reajusta o salário da educação - o reajuste de 8% aprovado na terça (04) foi mantido, tendo sido derrubado pela bancada governista todos os destaques para aumentar este índice. O reajuste é válido para todos os profissionais, incluindo os aposentados; os animadores culturais também receberão o reajuste.

Ao site da Alerj, o presidente da casa, deputado Paulo Melo, se comprometeu com o acordo do governo de abonar as faltas (código 30) por paralisação nos dias 16, 17 e 18 de abril. Melo disse o seguinte: “Como foi dito anteriormente, trabalharei para que os abonos sejam sancionados”.

Amanhã, destaques relacionados à Faetec ainda serão votados.

A direção do Sepe acompanhou toda a votação e lutou pela aprovação das emendas propostas pela categoria - tendo sido aprovada a nossa emenda que determina que cada matrícula do profissional da educação deve corresponder à lotação em apenas uma escola. 

Amanhã daremos mais detalhes do que foi aprovado.

A direção do Sepe informa que em breve vai divulgar um calendário de lutas, com a data da próxima assembleia.

Veja também: Sepe participa de audiência pública na Alerj

O secretário estadual de Educação Wilson Risolia compareceu à audiência pública hoje pela manhã na Assembleia Legislativ (Alerj), convocada pela Comissão de Educação para que o secretário apresentasse o relatório anual da sua gestão. Vários deputados aproveitaram a presença do secretário para criticar o PL de reajuste salarial, que está sendo votado desde ontem pela Alerj, tendo sido aprovado um índice de apenas 8% - bem abaixo do que reivindica a categoria, com perdas salariais de 23% desde setembro de 2006. 

Os deputados também discutiram as más condições de trabalho das escolas estaduais.

O Sepe participou da reunião, tendo feito uma defesa das emendas da categoria ao PL do reajuste.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Educação comemora hoje (dia 3/6) 50 anos do início do método de alfabetização de Paulo Freire

A população brasileira comemora, hoje (dia 3 de junho), 50 anos do início do projeto de alfabetização do educador Paulo Freire, iniciado na cidade de Angicos (Rio Grande do Norte). Freire iniciou a implantação do seu método em 1963, quando, no dia 18 de janeiro, abriu uma turma para alfabetizar analfabetos (40% da população brasileira à época) em 40 dias. Após quatro meses, Freire conseguiu alfabetizar 300 pessoas graças ao trabalho iniciado em Angicos e que, agora, está completando 50 anos.

O método de Paulo Freire se destacou porque rompeu com conceitos arraigados de alfabetização, ao se basear na experiência de vida dos alunos e na conscientização crítica a respeito do papel deles no mundo. Outro ponto que chama atenção na experiência desenvolvida pelo educador é que ele era contra a utilização de cartilhas e materiais pedagógicos que pouco tinham a ver com a realidade dos alunos.

Assista a entrevista com Paulo Freire:

Direção do Sepe teve audiência com a Secretaria Municipal de Educação do Rio (4ªfeira, 29/5)

Nesse quarta, dia 29 de maio, o Sepe esteve em audiência com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), reapresentando nossa pauta de reivindicações. Estavam presentes: Helena Bomeny (Subsecretária de Ensino), Kátia Max (Coordenadora de Gestão Escolar e Governança), Maria de Nazareth (Coordenadora de Educação), Maria de Lourdes (Coordenadora de Recursos Humanos), os vereadores Renato Cinco (Psol) e Leonel Brizola Neto (PDT), além dos representantes do sindicato e da categoria, eleitos na última assembleia do dia 22/05. 
 A seguir, os itens que foram discutidos: 
 1) Sobre a questão salarial, apresentamos a proposta de índice de reajuste de 19% (12% de aumento da receita da prefeitura em 2013 + 7% de inflação) aprovado na última assembleia, junto com estudo do DIEESE sobre o aumento da receita corrente líquida da Prefeitura. 
A SME informou que esta discussão era da competência do prefeito. Reivindicamos que a SME se comprometesse a intermediar a audiência com o prefeito Eduardo Paes e o secretário da Casa Civil Pedro Paulo, o que foi acordado. 
 2) Sobre a existência de data base e código de greve, disse não ter nenhuma divergência, se comprometendo a encaminhar a questão à Secretaria Municipal de Administração (SMA). 
 3) Sobre o abono dos dias parados, o Sepe entregou a decisão do STF, que impede o desconto dos dias de paralisação/greve. Solicitamos o abono imediato. A SME se comprometeu a levar este debate ao prefeito. 
 4) Sobre o Plano de Carreira Unificado, reapresentamos nossa reivindicação histórica com valorização por tempo de serviço e formação. A SME informou que o plano ainda não está pronto, se comprometeu a estudar nossa proposta, e consultar o Sepe antes da apresentação final. 
 5) Sobre a equiparação dos PII de 40 horas, a SME reconheceu que há uma distorção salarial por conta da lei 1881 e, que há um estudo para esta correção assim como para os PEIs. Os vereadores presentes se comprometeram a fazer as alterações legais necessárias para garantir a equiparação. 
 6) Em relação aos AACs, a SME reconhece o erro no edital do concurso, informando a extinção do cargo. Questionamos a falta de valorização profissional, daqueles que tem formação e fizeram o Proinfantil, reafirmando a necessidade de um plano de carreira e não uma gratificação. A SME reconheceu que a gratificação não é incorporada ao salário. 
 7) Em relação à carência de professores e funcionários, a SME afirmou ter convocado centenas de profissionais, alegando que o problema são as licenças médicas. Informamos que as licenças são ocasionadas por precárias condições de trabalho. 
 8) Solicitamos que os funcionários tenham os mesmos direitos dos professores, como: bônus cultura, carteira funcional, livros e vale-livro. Os vereadores presentes e a SME se comprometeram a realizar ações que garantam a ampliação destes benefícios. 
 9) Sobre o 1/3 do tempo para o planejamento, apresentamos a ação ganha pelo sindicato na Rede Estadual, afirmando que este é um direito previsto em lei, não cumprido pela Prefeitura. Colocamos que este fato inclusive faz com que tenha redução no horário das escolas de turno único. A SME reconhece que este fato causa problemas nas unidades escolares, mas alega que no momento existe um déficit de profissionais para garantir a lei. 
 10) Sobre Língua Espanhola, a SME afirmou que será uma matéria eletiva, para os laboratórios de línguas, já que a prioridade da rede é o ensino de Língua Inglesa. Apresentamos nossa posição contrária e reivindicamos o direito garantido por lei de uma segunda língua. 
 11) Solicitamos informações sobre a reestruturação da rede. A SME diz não ter a proposta para 2014. Questionamos também as remoções arbitrárias e a circular nº 02, reivindicando o direito da origem na unidade escolar e o critério de antiguidade. A SME reconheceu os vários problemas ocorridos durante este processo, afirmando que os profissionais têm direito de conhecer os critérios da reestruturação e remoção. 
 12) Outros problemas da rede também foram pautados: a SME reconhece que há salas superlotadas e reafirmou que não é obrigatória a aplicação dos cadernos pedagógicos. No final foi agendada uma nova audiência para o dia 9 de julho.

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