quarta-feira, 3 de novembro de 2010

4º Festival de Cinema Negro Brasil, África & Caribe

O Centro Afro Carioca de Cinema em parceria com a Puc-Rio, a partir de 8 de novembro, convida todos os Movimentos Sociais (sindical, estudantil e popular) e ONG's  para participarem e divulgarem o  4º Festival de Cinema Afro. A entrada será gratuita para todos os eventos.

Acesse aqui a programação.

Falha no recadastramento da Prefeitura prejudica servidores

O governo municipal está realizando, um recadastramento dos profissionais de educação que possuem 02 matrículas (Processo de Acumulação). A medida foi publicada em D.O. do mês de julho, mas não teve nenhuma divulgação nas escolas.
As CRE’s agora estão pressionadas a correrem atrás de casos de profissionais com acumulação ilegal. Afinal as metas estão por todo lado. Com isso ocorreram diversas arbitrariedades. O SEPE já está ciente de que casos de suspensão de pagamento estão ocorrendo por ausência de recadastramento ou confirmação de acumulação, que pode ser comprovada pelo cruzamento dos CPF's de todos os profissionais.
Na Regional 04, acompanhamos em outubro o caso de uma professora que estava em licença-amamentação, não foi comunicada do recadastramento e acabou com seu salário suspenso. Mesmo não contrariando a lei, ou seja, com duas matrículas.
Para piorar a situação por conta da suspensão de salário, a profissional teve o plano de saúde da prefeitura e o de seu filho cortado. Assim como esta professora muitos outros profissionais se encontram com o mesmo problema na SME.
O SEPE acompanhou o caso, e o salário da profissional será depositado em folha suplementar até o dia 5 de novembro. Os danos sofridos serão analisados e cobrados através do Departamento Jurídico do sindicato. Afinal isto não é responsabilidade do profissional de educação e sim da Prefeitura, que deveria ter comunicado oficialmente os servidores do município. Também é responsabilidade das direções das escolas a garantia da divulgação de informações pertinentes junto aos profissionais. 
Resumo da ópera, com mais esta medida dos governos é provável a exoneração de muitos profissionais das redes nos próximos meses.
Por isso, se você tiver alguma problema como esse entre em contato com a Regional 04 do SEPE.

Ginário Carioca é novo ataque contra a rede municipal do Rio. Veja a cartilha lançada pela prefeitura

 GINÁSIO CARIOCA: ESVAZIAMENTO DAS FUNÇÕES DOCENTES?
(texto publicado no Boletim Unificado do SEPE RJ)
No dia 19 de agosto, a Secretária Cláudia Costin lançou o Programa Ginásio Carioca, a principal política para os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal do Rio, destinada inicialmente aos alunos de 7º ao 9º anos de 10 escolas – uma em cada CRE. Dentre as principais ações deste programa (listadas no site da própria SME) estão: educação em tempo integral obrigatória, professores polivalentes, projeto de vida do aluno orientado por um tutor, prova de nivelamento e matrícula. Sobre estes aspectos, gostaríamos de apresentar alguns questionamentos:
1. Ao decidir atingir apenas os alunos do 7º ao 9º ano, cabe a pergunta: o que será feito com os alunos do 6º ano? A secretária afirmou que serão deslocados para “escolas próximas” e ainda que terão aulas com PII (Projeto Travessia). Será que e
2. Sobre a carga horária das professoras: mlutamos pela manutenção
da carga horária de 16 tempos, pois os governos sempre se utilizaram da ampliação da carga para retirar direitos ou desvalorizar os profissionais (vide a experiências dos professores e funcionários dos CIEPs). Não será esse o caso novamente? Como fica nossa aposentadoria? No futuro, quando todas as escolas estiverem sob esse regime, o que acontecerá com quem não optar pela mudança de carga horária? Estarão garantidas as lotações?
3. Professoras polivalentes (atuação por núcleos de conhecimento). Pelo decreto de criação do Ginásio Carioca, as professoras atuarão em três áreas: a) Português, História e Geografia; b) Matemática e Ciências c) Artes, Educação Física e Inglês. Parece a continuidade da resolução 1048... Essa medida não acarretará prejuízos acadêmicos para nossos alunos, retornando ao já superado sistema baseado nas licenciaturas curtas? As graduações hoje em dia estão cada vez mais especializadas. Como esperar que uma mesma professora domine os conteúdos de disciplinas diversas?
4. O horário integral seria garantido pelas apostilas e pela Educopédia. Isso não significa a transformação da professora em mera monitora, a aplicar as aulas pela internet e televisão?
Lembremos que a proposta da Educopédia consiste em apresentar por meio digital, aulas “auto-explicativas” para que os alunos “possam utiliza-lo sem depender de orientações” (citações de texto da própria SME). Este não é mais um caminho para a padronização dos currículos e do conhecimento destruindo o que resta de autonomia pedagógica das professoras? Já não bastam os provões e demais avaliações vindas de cima?
5. “Projeto de vida” do aluno: a secretária afirmou que os alunos serão orientados por tutores e poderão ter uma carga horária maior de disciplinas que tenham relação com suas escolhas profissionais (Ex. Engenheiro – Matemática). Não seria essa uma especialização precoce, negando aos nossos alunos o acesso ao conhecimento universal produzido em suas múltiplas dimensões? Como serão escolhidos estes tutores e qual o seu papel no cotidiano das escolas?
6. A SME fala de prova de nivelamento matrícula. Para que servirá mais este provão? Diagnóstico ou classificação? Os alunos das escolas experimentais tem matrícula garantida em 2011. E depois disso? Essa prova de matrícula servirá como “peneira”, excluindo os alunos considerados menos capazes e criando núcleos de excelência na rede? Enfim, são muitos questionamentos. 
Por tudo isso, consideramos que o Programa Ginásio Carioca ataca frontalmente a autonomia pedagógica dos profissionais da educação, representa uma ameaça concreta à nossa carreira e aposentadoria, servindo apenas para maquiar os problemas enfrentados no dia-a-dia pelas professoras e funcionárias das escolas municipais.
Entendemos que o horário integral deve acompanhar a educação integral, onde o conhecimento acumulado pela humanidade esteja disponível para nossos alunos nas suas mais diversas formas e conteúdos, sem maquiagens, subterfúgios e programas midiáticos que parecem bons, mas escondem diversas armadilhas ao necessário processo de socialização do conhecimento.
leia mais no Boletim Unificado do SEPE RJ
Conheça a cartilha do novo projeto da dupla Paes & Costin contra a educação publica do município do Rio de janeiro.
 
 

Boletim Unificado: Seminário lançará campanha em Defesa da Educação

Aluno não é mercadoria, escola não é fábrica, educação não é negócio
      Sepe inicia campanha unificada em defesa da educação pública de qualidade Ao tomar posse como novo secretário estadual de educação, Wilson Risolia afirmou: “Até por formação, tenho esse vício de pensar a educação como negócio”.
     Foi apenas mais uma demonstração do que tem sido a tônica das políticas públicas educacionais no estado do Rio de Janeiro: a mercantilização da educação através da adoção do produtivismo e da meritocracia.
     Assim como no governo estadual, em vários municípios a moda é falar em metas de desempenho, em índices de qualidade e em prêmios e bonificações.
     Tudo isso ancorado na falsa idéia de que é possível dar o necessário salto de qualidade na educação a partir da lógica privada do mercado: concorrência entre escolas e professores, padronização das avaliações e dos currículos, ampliação do controle burocrático nas mãos das secretarias e parcerias com ONGs para realização de projetos.
     No município do Rio - maior rede pública de ensino da América Latina - a quantidade de projetos é tamanha que nem mesmo as CREs sabem orientar as escolas sobre o que fazer com os recursos e obrigações que chegam.
     Projetos que utilizam métodos defasados e conteúdos inadequados objetivando, na prática, mascarar os índices de aprovação para, assim, atingir o grande objetivo educacional: melhorar os índices.
     Certamente o IDEB, criado pelo governo federal e divulgado insistentemente pela grande mídia, pelos governos e por entidades da sociedade civil, contribuiu para essa naturalização da competição, dos rankings e metas quantitativas. As política dos mais diversos governos entraram nessa onda sem deixar de
culpar e penalizar os profissionais da educação. 
A educação não se resume a números que só servem para classificar e rotular
     Por isso, é tão urgente recuperar um projeto de educação pública pública forjado nas lutas sociais dos anos 80 para atualizá-lo sem deixar de reafirmar o que tinha de mais essencial: seu caráter universalizante, socialmente comprometido, laico, público e democrático.
     Que garanta a autonomia pedagógica e política daqueles que constroem o processo de ensino aprendizagem ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho dos profissionais da educação. É para esse desafio que o Sepe chama você. De 5 e 6 de novembro faremos um grande seminário para pensar e discutir
estas questões no intuito de juntar forças para esta luta necessária para os dias de hoje. Você não pode faltar!

Leia mais! Acesse, baixe e divulgue o Boletim Unificado do Sepe-RJ

Cartaz e convite para Seminário em Defesa da Educação






CONVITE

     A educação pública vai mal. Esse “consenso” se transformou na justificativa para que os mais diversos governos implantassem nos últimos anos políticas públicas privatistas, procurando subordinar a educação à lógica do mercado. Movimentos como o Todos pela educação dirigidos e financiados pelo grande capital transformaram-se nos principais interlocutores governamentais e ditaram os parâmetros das políticas mais recentes. Dentre elas, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), hoje utilizado como medida da qualidade da educação brasileira, utilizado para destacar experiências bem sucedidas, mas principalmente para criticar e punir aqueles que não se adequam à padronização estabelecida ou não alcançam os resultados pré-definidos sem qualquer diálogo ou reflexão.
    No estado do Rio de Janeiro, as presenças de Wilson Risolia e de Claudia Costin como secretários estadual e municipal são a prova de que estamos em meio a uma verdadeira campanha pela subordinação da educação à lógica do mercado. Economista de formação, Risolia não tem qualquer relação com a educação e assumiu a secretaria afirmando entender a educação como negócio. Costin é um quadro importante da Fundação Victor Civita e atuou como uma das principais artífices do projeto de privatização do governo FHC. Mas, eles são apenas os exemplos mais evidentes de políticas que se espalham pelos diversos municípios do nosso estado e que também estão presentes nas políticas estabelecidas para as universidades e
escolas técnicas estaduais e federais.
      Diante deste quadro, consideramos imprescindível reconstruir coletivamente um projeto político para a educação pública de qualidade que atualize as nossas bandeiras de luta e apresente para o conjunto da sociedade a idéia de que uma outra educação é possível. Muitas entidades e intelectuais produzem reflexões e propostas que nos ajudam a pensar que este passo é importante na atual conjuntura. Ao longo últimos 30 anos tivemos experiências que precisam ser resgatadas e atualizadas num processo que acumule forças para as lutas que se apresentam ou para aquelas que certamente virão nos próximos anos. Enfrentá-las coletivamente é o único caminho possível e, para isso, precisamos refletir e produzir propostas e concepções que orientem nossas lutas.
    Por isso, o Sepe convida a V. Sa (ou a entidade) para construir conosco esse projeto e firmarm compromissos com uma pauta de lutas unificada em torno da idéia "Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria, Educação não é negócio!".
     Nossa proposta inclui o lançamento do Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro no dia 5 de novembro às 18:00 no ISERJ (Rua Mariz e Barros, 273 - Tijuca).

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
Rua Evaristo da Veiga, 7o/8o andares - Centro/Rio de Janeiro
Tel. 2195-0450 - www.seperj.org.br

Acessse e baixe em PDF cartaz e convite para o Seminário em defesa da Educação

Caderno de textos do 14º Encontro de Funcionários de escolas

Publicamos em anexo os textos poduzidos para o 14º Encontro Estadual de Funcionários de Escolas.

Acesse pelo link abaixo:

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim12.pdf

Servidores protocolam denúncia contra Cabral por abandono do Iaserj

     Na tarde da última quarta-feira, dia 27, diversos servidores estaduais estiveream  na Assembleia Legislativa (Alerj) para protocolar denúncia coletiva contra o governador Sergio Cabral por crime de responsabilidade em demolir o Hospital Central do Instituto de Assistência do Servidor do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). O protesto também foi  feito para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.
      Há anos que os diversos governos abdicam de investir no instituto, mas a situação piorou no governo Cabral. Recentemente, o governador acertou com o governo federal a cessão do terreno para o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O Iaserj existe por lei e sempre foi mantido pela contribuição dos servidores, que são descontados em folha para a sua manutenção. Mas se pouco ou nada vêm sendo investido no Iaserj, pra onde vai o dinheiro descontado do servidor? Esta é a pergunta que todos os servidores estaduais fazem.

Nota do Sepe sobre o funcionamento das escolas no dia 1 de novembro

NOTA CRITICA DO SEPE SOBRE O DIA 01/11 NAS ESCOLAS

      O SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.
      Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.
     O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.
      O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.


DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

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