quarta-feira, 19 de maio de 2010

Plenária do Muspe será realizada no dia 24 de maio no Iaserj

O MUSPE convoca as categorias do funcionalismo estadual em luta para a próxima plenária, que será realizada no dia 24 de maio, no pátio do Iaserj, a partir das 15h.
Na pauta do encontro está incluída a organização da Marcha do Funcionalismo Estadual, em junho, com a definição da data, local da marcha e encaminhamentos.

Rede municipal participará de audiência pública sobre desvios de verbas da educação municipal

A assembléia geral da rede municipal, realizada no dia 15 de maio, no Sepe, decidiu que a categoria vai se mobilizar para participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a não aplicação do índice de 25% da arrecadação no setor da educação pública municipal. Para a audiência serão convocados representantes do governo municipal, que terão que explicar para os vereadores a inclusão da prefeitura do Rio no CAdastro Único de Convênios (CAUC), do governo federal, por que o município não vem aplicando os 25% no setor educacional nos últimos anos. Recentemente, a Justiça Federal negou um recurso impetrado pela prefeitura para retirar o município do cadastro. Com a decisão, o município fica impedido de renovar contratos que permitem o pagamento de benefícios, como o Bolsa Família e o recebimento de investimento voluntário por parte do Tesouro Nacional.

A denúncia só vem confirmar as acusações que o Sepe tem feito ao longo dos últimos anos sobre o desvio por parte do governo municipal das verbas da educação.´

O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal proferiu a sentença cassando uma liminar favorável ao município e condenando-o a ser incluído no CAUC. NO entendimento do magistrado, a prefeitura informava erroneamente a aplicação em Educação do chamado ganho do Fundeb. Em vez de investir 25% da arrecadação dos impostos na área, o governo municipal tem informado que gasta em educação as verbas detinadas por outros órgãos para o fundo.

O desvio vem ocorrendo desde 1998, mas só agora houve derrota na Justiça. O Tribunal de Contas do Município já aponta a discrepância há cinco anos em pareceres sempre ignorados pela prefeitura. Segundo a vereadora Andréa Gouvea Vieira, nesse período a Educação municipal deixou de receber R$ 6 bilhões. Em 2009, foram aplicados a menos R$ 600 milhões.

Greve nas escolas de Petrópolis: Veja o panfleto do Sepe Petrópolis

À população de Petrópolis usuária dos serviços públicos desta cidade

SOBRE A GREVE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO


Todos sabem que desde quinta-feira os profissionais de educação estão em greve. A população tem manifestado seu apoio ao nosso movimento e temos visto isso nos aplausos durante os nossos atos de quinta e sexta-feira, nas ligações feitas à sede do Sepe e nas conversas na rua. Mesmo assim, diante das declarações que o prefeito tem feito, nos acusando de covardes e de estarmos prejudicando a vida da população de Petrópolis, gostaríamos de esclarecer alguns pontos.

Qualquer mãe ou pai gosta de ver seu filho ser bem recebido no colégio pelo zelador. Quer poder conversar com o professor de seu filho e ver que ele tem tempo para isso. Quer que os inspetores zelem pelo bom andamento no cotidiano da escola e querem um ambiente limpo e organizado para sua criança. Como conseguiremos todas essas coisas se faltam profissionais e material nas escolas e creches? A realidade é outra. Nas creches e nas salas de aula há superlotação. Cada profissional tem de dar conta de um conjunto muito grande de tarefas. E a prefeitura quer que continue assim para não ter que pagar salários a outros profissionais.

A merenda é de péssima qualidade. Ou falta nas escolas, ou está estragada ou não tem nenhuma proteína. Muitos dos nossos filhos estão comendo arroz bichado ou, nos melhores casos, comendo macarrão todos os dias. Parece até piada ouvir o prefeito falar que nós somos irresponsáveis porque estamos deixando as crianças sem merenda. Pelo contrário. Na nossa rede é muito comum que os próprios funcionários levem óleo, cebola, alho e outros complementos para poder melhorar a comida. E também que os professores levem material para os seus alunos, porque sabem que não vão conseguir na escola.

É verdade que a péssima situação da educação não é de hoje. Não foi só essa prefeitura que tratou com descaso os serviços públicos da nossa cidade. Mas ele já está nesse governo há mais de um ano e até agora não sinalizou qualquer mudança. E, ao contrário do que ele está afirmando, ele já sabia, sim, que os servidores tinham reivindicações. Várias iniciativas foram tomadas desde os primeiros meses do seu governo. E o Sepe desde janeiro deste ano tem tentado falar com o prefeito, mas ele nunca nos recebeu. O prefeito afirma que o problema é do governo anterior. Mas não diz que, de setembro até o início deste ano recebeu 52 milhões de verba do governo federal para ser usada exclusivamente em educação.

Covarde não é quem luta pelos seus direitos. Covarde é quem paga menos de um salário mínimo para seus funcionários e fecha os olhos para a situação de miséria em que se encontra a educação em nosso município.


Dê o seu apoio ao nosso movimento. Ligue para a imprensa, para a prefeitura, envie emails. Exija que o prefeito negocie já com os educadores.

A educação do nosso município agradece.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Petrópolis

Rua do Imperador, 866 – sala 202 – Centro – Petrópolis – RJ – CEP 25620-003

Telefone: (24) 2231-4575 – e-mail: sepepetropolis@gmail.com

Concurso vai premiar melhor texto sobre Campanha O Petróleo tem que ser nosso

O Sepe, juntamente com diversar entidades sindicais, Federações, DCEs e Grêmios Estudantis, está convocando estudantes para participarem do Concurso de textos, com o tema Petróleo, para que e para quem? O futuro do Brasil em nossas mãos.
Todos os estudantes do pré-escolar ao ensino médio das escolas do Rio de Janeiro podem participar do concurso. Os primeiros colocados receberão computadores e vales-livros e terão seus trabalhos publicados em livro.
As inscrições vão até o dia 07 de junho de 2010. Os professores podem inscrever suas escolas pelo site www.concursopetroleo.org.br. Maiores informações também podem ser obtidas através deste site.

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