quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Sepe realiza ato nesta quinta-feira (dia 15/12) contra fechamento de escolas do estado

O Sepe realiza ato público nesta quinta (dia 15/12), às 18h, na Praça 15, em frente à estação das Barcas, contra o fechamento de escolas e turmas na rede pública estadual. No mesmo local, ocorrerá também o plebiscito pela aplicação de 10% do PIB na Educação. O Sepe realiza ato público amanhã, às 18h, na Praça 15, em frente à estação das Barcas, contra o fechamento de escolas e turmas na rede pública estadual. No mesmo local, ocorrerá também o plebiscito pela aplicação de 10% do PIB na Educação.

A Secretaria de Estado de Educação desde o mês passado vem fechando turmas e escolas na rede, que está se mobilizando para impedir o fechamento. As escolas mais ameaçadas são as noturnas, que têm alunos que podem estudar à noite, pois trabalham durante o dia.

Relatório do Ipea mostra uma diminuição na participação do governo federal nos gastos públicos em educação

Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo.


Sepe está na luta pelos 10% do PIB na Educação Pública


A redução dos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais no setor da Educação Pública não chega a causar surpresa às entidades representativas dos trabalhadores em Educação e do movimento civil que, ao longo deste semestre se encontram mobilizadas na luta pela aprovação no Congresso de um PNE que destine 10% do PIB na Educação Pública imediatamente. Esta luta, da qual o Sepe faz parte, envolve sindicatos, centrais trabalhistas, entidades representativas dos estudantes e do movimento civil, inclusive com a realização de um plebiscisto nacional para que a população vote se é a favor da aplicação dos 10% do PIB na Educação. O plebiscito começou em novembro e termina nesta quinta-feira e os seu resultado vai subsidiar a luta pelo aumento dos investimentos governamentais em niveis federal, estaduais e municipais no setor educacional.

O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação namara dos Deputados. divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.

“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.

Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.

Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação - o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.

Audiência na Alerj discute problemas na rede

A Comissão de Educação da Alerj realizou audiência pública hoje, dia 14, sobre as escolas estaduais públicas. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, compareceu e fez um balanço de sua gestão. A diretoria do Sepe cobrou do secretário diversos assuntos, como o fechamento de escolas noturnas, a perseguição a grevistas e o tratamento da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) em relação à evasão de alunos da rede.

Em novembro, o secretário declarou à imprensa que existem 120 mil "alunos fantasmas" nas escolas estaduais. O Sepe criticou duramente esta fala de Risolia e considera que estes 120 mil alunos que abandonaram as aulas não são “fantasmas” e sim alunos evadidos, que por motivos diversos, inclusive sociais, abandonaram as escolas, sem o apoio devido da Seeduc para continuar os estudos. Também em relação a isso, alunos criticaram a declaração de Risolia e se fantasiarem de fantasmas na audiência (fotos).

Como conseqüência das intervenções da direção do Sepe na audiência, na semana que vem ocorrerá uma reunião na Seeduc para discutir a situação dos profissionais que estão sendo perseguidos nas escolas por terem participado da greve no meio do ano. na segunda-feira, dia 19, às 10h, namara de Vereadores de Nova Iguaçu, ocorrerá uma nova audiência pública para discutir o fechamento de escolas e turmas na rede estadual – a Comissão de Educação da Alerj também vai comparecer a esta audiência.

Ainda hoje, na Alerj, a direção do sindicato entregou ao secretário o livro da professora norte-americana Diane Ravitch, “Vida e morte do grande Sistema Escolar Americano”. Ravitch foi secretária-assistente de educação nos governos Bush (pai) e Clinton; ela era uma defensora da meritocracia e dos testes padronizados nas escolas de seu país, mas após trabalhar no governo, reviu radicalmente sua visão. O livro mostra como os testes padronizados e o modelo de mercado fracassaram nos EUA.

Terminou audiência pública na Alerj

Em audiência pública na Alerj sobre a rede estadual, realizada hoje, a secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, compareceu e fez um balanço da sua gestão este ano. A diretoria do Sepe cobrou do secretário diversos assuntos, como o fechamento de escolas noturnas e o tratamento da Seeduc em relação à evasão de alunos da rede, quando o secretário declarou à imprensa, em novembro, que existem 120 mil "alunos fantasmas" nas escolas estaduais. Em relação a isso, alunos criticaram a declaração de Risolia, ao se fantasiarem de fantasmas na audiência.

Os profissionais de educação, neste momento, estão indo para a sede da Seeduc onde realizarão o "Dia do Protocolo", com o pedido protocolado à secretaria de que os professores tenham direito ao 1/3 de planekjamento extraclasse.

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores