sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Decreto estabelece ponto facultativo no dia 2 de outubro

DO Rio 25/09/2009
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Decreto publicado hoje determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de outubro, data em que será realizada Assembléia Geral do Comitê Olímpico Internacional – COI, em Copenhaque, para a escolha da cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Pela importância histórica da ocasião, a Prefeitura cria, na Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, a Área de Convivência Rio 2016, com o fim de propiciar à população da cidade do Rio de Janeiro espaço público destinado à convivência social e celebração do fato.


DECRETO Nº 31161 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de outubro de 2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a relevância da candidatura da Cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
CONSIDERANDO a tradição de mobilização da população carioca em torno de grandes eventos;
CONSIDERANDO que, em 02 de outubro de 2009, realizar-se-á a Assembléia Geral do Comitê Olímpico Internacional – COI, em Copenhague, que escolherá a Cidade-sede dos referidos Jogos,
DECRETA:
Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de outubro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009; 445º de fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

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