sexta-feira, 9 de julho de 2010

Nota do Sepe: provões representam camisa de força para a educação

Educar para quê? Por anos a educação brasileira vem debatendo esta questão. A atual política da maioria dos governos de avaliar a educação brasileira através dos famosos “provões” traz uma resposta; resposta desastrosa, é verdade. Ora, se o aluno, o professor e a escola serão avaliados por estes provões, então a educação só precisa realizar um treinamento com o aluno para que ele possa fazer boas provas. Nada de construir cidadãos ou preparar o aluno para ser um bom profissional. Para essa lógica bastam treinamentos intensivos. Trata-se da mesma lógica dos cursinhos que prometem preparar os alunos para concursos públicos, vestibulares etc.

Para o Sepe, a preocupação central com estes índices de desenvolvimento da educação, seja em qualquer nível (federal, municipal ou estadual), tem um caráter principal: retirar das mãos do governo a responsabilidade para com o ensino público; provar que a educação alcançou índices melhores não porque o governo aumentou o número de concursados nas escolas; não porque os salários aumentaram e o professor pode se dedicar mais; não porque o governo investiu mais na educação. Simplesmente querem induzir os profissionais a que esqueçam tudo aquilo que aprenderam; tudo o que significa ensinar. Assim, tentam retirar toda a autonomia de suas aulas.

A orientação dos governos é que os professores apenas repassem aos alunos “como realizar boas provas”. A escola e seus profissionais que melhor treinarem os alunos para estas avaliações serão os mais agraciados pelas políticas de produtividade e metas absurdas que querem impor. Sem aumento ou isonomia salarial, a intenção do governo é transformar nossos alunos, profissionais e escolas em competidores “incansáveis” em uma disputa alucinada pelas melhores colocações. Colocam, assim, uma camisa de força na educação e pretendem transformar as escolas em fábricas, com alunos preparados para marcar cruzes, mas incapazes de formularem um texto.

Secretária estadual de Educação falta à Audiência Pública na Alerj que ela mesma pediu

A secretária estadual de Educação Tereza Porto faltou à Audiência Pública hoje (7 de julho) na Alerj, pedida por ela própria à Comissão de Educação da casa, e que discutiria a Lei 5451, que estabelece as normas de responsabilidades dos gestores educacionais.

Além de não ir, Porto não enviou nenhum representante da secretaria à reunião. Por causa da ausência da secretária, os deputados não realizaram a audiência e anunciaram que convocarão ainda este mês a secretária para uma nova audiência pública. Tereza Porto não informou porque faltou à reunião.

O Sepe avalia que a ausência de Tereza Porto se deveu aos pífios resultados das escolas estaduais no Ideb – o Rio ficou em penúltimo lugar no ranking nacional, à frente apenas do estado do Piauí, um dos mais pobres do país. Esta colocação comprova o fracasso da política educacional do governador Sergio Cabral, que vem sendo denunciado pelo sindicato nos últimos anos.


Representantes de duas escolas estaduais de Duque de Caxias, entre elas a Guadalajara, compareceram à audiência e se decepcionaram com a ausência do governo.

Este ano, o governador Sergio Cabral deixou mais de 120 mil servidores da educação sem reajuste salarial. Além disso, sua secretária se recusa sequer a discutir com o Poder Legislativo e o Sepe.

O professor de uma escola estadual recebe como piso salarial apenas R$ 584. Já o funcionário administrativo recebe um piso de R$ 415,00 – menor que o salário mínimo naciona. Por causa dos baixos salários, muitos profissionais pedem demissão ou aceleram sua aposentadoria - um estudo do Sepe no Diário Oficial do estado confirmou que ano passado cerca de 20 professores e 4 funcionários saíram das escolas por dia!

O Sepe está negociando com a Comissão de Educação da Alerj uma denúncia conjunta no Ministério Público contra o descumprimento dos planos de carreira da educação (incluindo o de funcionários, que está congelado); o Sepe e a comissão também discutem uma ação civil pública contra o governo, que seria assinada por representantes de diversos partidos.

Governo não publicou lista de enquadramento por formação

Diferentemente do que o governo divulgou, não foi publicada dia 1º de julho no Diário Oficial uma listagem com o deferimento dos pedidos de enquadramento por formação de 6,5 mil professores (processos de 2004 a 2009) . Na imprensa, representantes da secretaria deram detalhes do deferimento e até divulgaram o assunto no site do órgão. Mas até hoje, dia 5, nada foi publicado - sendo que no dia 2, dia do jogo do Brasil, o Diário Oficial não saiu.

No site da secretaria não há nenhuma informação sobre o assunto. A diretoria do Sepe está se mobilizando para que o enquadramento seja publicado o mais rápido possível. Esperemos que, dessa vez, o governo Cabral cumpra o prometido.

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