sexta-feira, 9 de maio de 2014

Veja a ata da audiência da rede municipal na SME realizada nesta sexta-feira (dia 9 de maio)

No dia 09 de maio, ocorreu a audiência do SEPE com a SME. É importante destacar que, a todo o momento, a SME alegava que esta reunião não tinha intenção de dar respostas às nossas reivindicações, tendo apenas um caráter de “preliminar”. Destacamos alguns pontos sobre a ata abaixo:

1- Em relação às cozinheiras escolares, a SME informa “que transposição de cargo é ilegal e que a questão da mudança de atribuição de cargos indicaria mudança de cargo e que qualquer projeto do Legislativo que onere o Executivo é vício de iniciativa”. Também esclarece que em 39 unidades, que “hoje estão zeradas destes profissionais, e que, por isso, os alunos estão sendo atendidos por lanche emergencial, serão atendidas por uma empresa, em caráter emergencial”. Informa que hoje a carência é de 257 desses profissionais. Informou também que não há intenção de fazer concurso público para este setor nesse momento.

2- Em relação à equiparação do valor da hora aula, “A SME explica que a distorção existe, ainda, somente, para o PII (22h30), com exigência no concurso de Ensino Médio e que no PCCS isso está previsto para acabar em 2018”.

3- Em relação a 1/3 de atividades extraclasse, “A SME esclarece que já há 1/3 sendo aplicado na rede, deu como exemplo a 2ª CRE, que praticamente toda faz essa carga horária”.

4- Em relação à carteira funcional para os funcionários, a SME explica que a mesma “está ligada à gratuidade, e que o assunto precisa ser discutido com a SMC” e que “se faz necessário a criação de um PL”.

5- Sobre o abono da greve de 2013, “a SME se compromete que tudo referente a vida funcional e financeira dos servidores que fizeram paralisação e greve em 2013 será resolvido”.

Para que toda a categoria tenha acesso ao que foi discutido na reunião, estamos disponibilizando a ata assinada por todos os presentes, abaixo:

Ata 1.

Ata 2.

Ata 3.

Ata 4.

LEIA A ATA DA AUDIÊNCIA COM A SEEDUC

O Sepe disponibiliza a ata da audiência do Sepe com a Seeduc realizada no dia 29/04:

Ata 1

Ata 2

Ata 3

Ata 4

Ata 5

VEJA OS OFÍCIOS DO SEPE A PEZÃO E PAES COMUNICANDO A GREVE

Leia nos links abaixo os ofícios do Sepe, com os respectivos protocolos, comunicando ao governador Pezão e prefeito Paes a decisão dos profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio de deflagar uma greve a partir de segunda, dia 12/05:

Ofício ao governador.

Ofício ao prefeito Paes.

Protocolo prefeitura.

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