segunda-feira, 31 de agosto de 2009

REDE ESTADUAL ATENÇÃO!

TODOS À ALERJ NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 1º DE SETEMBRO) PARA DEFENDER O NOSSO PLANO DE CARREIRA E A INCORPORAÇÃO IMEDIATA DO NOVA ESCOLA
O governador Sérgio Cabral e a bancada governista na Alerj mudaram para esta terça-feira (dia 1º de setembro) o dia da votação da proposta de incorporação do Nova Escola e da redução do percentual de 12% para 7,5% da diferença entre os níveis no plano de carreira da Educação Estadual.
Por conta disto o Sepe CONVOCA OS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL para suspenderem as atividades para um ato de protesto na Alerj, a partir das 14h. Vamos pressionar os deputados a votarem contra a proposta do governador de incorporação do Nova Escola em 6 anos e de redução do percentual entre os níveis do plano de carreira.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL: A SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS E O NOSSO PLANO DE CARREIRA! CABRAL, TIRE AS MÃOS DO NOSSO PLANO DE CARREIRA!
INCORPORAÇÃO TOTAL DO NOVA ESCOLA JÁ!
PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL, TODOS À ALERJ NESTA TERÇA (dia 1º de setembro), às 14h.

Sepe convoca rede estadual para ir à Alerj nesta terça (dia 1º de setembro) para impedir votação do Projeto 2474

Bancada governista da Alerj descumpre acordo com profissionais das escolas estaduais e, em vez de fazer o tramitar o projeto de Lei 2474 do governador, que tira direitos do plano de carreira pelas comissões, decidiram manter a “urgência urgentíssima” para que o projeto entre em votação no plenário nesta terça.

O Sepe convocou uma paralisação emergencial nas escolas estaduais nesta terça-feira (dia 1º de setembro) para que os profissionais possam realizar protesto na Alerj, a partir das 14h, contra a entrada em regime de urgência na pauta de votação do projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos e altera o plano de carreira da educação estadual, diminuindo a diferença entre os níveis da carreira da categoria de 12% para 7,5%.
Desde a semana passada, a educação estadual se encontrava em estado de greve para acompanhar a tramitação do projeto de lei na Alerj. Em assembléia realizada nas escadarias da Alerj, no dia 26 de agosto, a categoria tinha decidido fazer uma paralisação no dia da votação do projeto para protestar e pressionar os deputados a garantirem a inclusão de emendas no projeto que mantenham o atual plano de carreira e incorporem a gratificação do Nova Escola de uma vez, conforme promessa do governador na campanha eleitoral de 2006.

Protesto na semana passada já tinha impedido a votação do projeto 2474

Na semana passada, a presença de centenas de profissionais na ALERJ já tinha garantido o adiamento da votação do projeto. Com a pressão da categoria, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente que o projeto não seria votado antes de tramitar por todas as comissões da Alerj, o que garantiria tempo para que os profissionais discutissem com os deputados a inclusão de emendas que alterassem o seu conteúdo.
A rede estadual exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12% e que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata.

“Aumento” do governador vai representar perda salarial para diversos níveis da categoria

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

ATO NA ALERJ - DIA 1º (Terça-feira)!!!

ATENÇÃO!! URGENTE!!

TODOS NA ALERJ.
AMANHÃ - 3°FEIRA (1° DE SETEMBRO) 14 HORAS.
CABRAL MUDOU O DIA DA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE 6 ANOS SEM REAJUSTES.
MEXA – SE!!!

domingo, 30 de agosto de 2009

Deputados quebram palavra empenhada e votam PL 2474 na próxima 3a.f (01/9) Ordem do Dia 1º/09

Confirme a Ordem do Dia 1º de setembro na ALERJ, clicando em http://www.alerj.rj.gov.br/processo3.htm

Histórico
Sessão Ordinária
Data: 01/09/2009Hora: 16:30:00
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 2474/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2009), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELOS VENCIMENTOS-BASE DA GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 25.959, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)

Deputados quebram palavra empenhada e votam PL 2474 na próxima 3a.f (01/9)

Veja o texto do site: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo2.asp?num=31581

INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA NA PAUTA DE TERÇA-FEIRA

A proposta do Governo que irá incorporar o Nova Escola – programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho – ao vencimento-base de todos os servidores da Educação entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Rio na próxima terça-feira (01/09), em discussão única. O projeto de lei 2474/2009 determina que, a partir do próximo mês de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. A incorporação será dividida em sete parcelas e passará a ser paga integralmente a partir de 2015, quando a medida, que contempla aposentados e pensionistas, atingirá o valor de R$ 217,54 para servidores de apoio (administração, conservação e serviços gerais) e R$ 435,10 para os professores. Para poder fazer a incorporação, o Governo optou por reduzir o interstício – aumento recebido por promoção após cinco anos de trabalho – de 12% para 7,5%. Na justificativa, o governador informa que a proposta beneficiará 93.097 servidores ativos, 64.721 inativos e aproximadamente 7.355 pensionistas, o que acarretará um impacto de mais de R$ 79 milhões neste ano. Passados os seis anos, ele atingirá, segundo a previsão, R$ 3,4 bilhões.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Sepe teve audiência hoje (dia 28/8) na SME: Veja o que foi discutido

A direção do Sepe teve uma audiência na manhã desta sexta-feira na SME. A secretária de Educação, Cláudia Costin, não compareceu e se fez representar pela subsecretária profa. Regina Gomeny e por assessoras da Secretaria. Veja o que foi discutido:

Negociações:
O Sepe cobrou uma agenda de discussões sobre a pauta de reivindicações da categoria com a secretária, conforme havia sido acordado na primeira audiência, realizada no dia 13 de fevereiro de 2009 e interrompida porque a SME que não agendou a segunda audiência,conforme o combinado. A subsecretária Regina Gomeny disse que precisaria consultar a agenda da secretária para a marcação de nova audiência para a continuação da negociação. A direção do Sepe vai reencaminhar a solicitação para a elaboração de uma agenda de discussões com a SME.
Reajuste salarial:
Com relação a reajuste salarial, a subsecretária disse que não existe ainda uma definição, mas “que a secretária Cláudia Costin está se empenhando para obter uma resposta do poder executivo”. O Sepe apontou então, a necessidade de que a SME venha a intermediar a realização de uma audiência, o mais rápido possível, com o prefeito Eduardo Paes para obter dele respostas com relação ao nosso reajuste salarial e outros pontos da pauta de reivindicações da categoria.
Plano de carreira:
As assessoras informaram que o PC está sendo “redesenhado” na SME. O Sepe apontou a importância de que esta discussão seja ampliada, tendo em vista que já há um plano de carreira construído a partir do acúmulo de discussão da categoria e que já foi, inclusive, aprovado na Câmara de Vereadores e vetado pelo então prefeito César Maia.
Dia Único:
Elas informaram que a secretária permitiu uma flexibilização deste Dia Único, a partir da organização das escolas, o que será efetivamente implementado no ano que vem, já que demanda a publicação de um decreto para formalizar a questão.
Merendeiras e COMLURB
A subsecretária informou que a atuação da COMLURB é um projeto-piloto, que vai atender inicialmente a um grupo de escolas, e confirmou que a SME, com este projeto, está fazendo “uma experiência” e que as merendeiras que trabalham nas escolas atuarão prioritariamente nas creches municipais. O Sepe também cobrou a convocação imediata das merendeiras aprovadas no último concurso. Foi informado que elas serão chamadas, mas que a SME teve que fazer uma opção pela chamada de professores, por causa da falta de recursos. O Sepe criticou tais medidas argumentando que o governo municipal utiliza a desculpa da crise econômica e da falta de recursos para implementar projetos de cunho privatizante na rede municipal
Quando questionadas sobre o direito de lotação das merendeiras, a subsecretária e as assessoras não apresentaram resposta. O Sepe informou sobre o ato das merendeiras na próxima segunda (dia 31/8) e elas se comprometeram com o recebimento de uma comissão de representantes do Sepe e das merendeiras que estiverem presentes ao ato.
Financiamento e projetos:
O Sepe cobrou da SME informações sobre o quanto o governo está utilizando das verbas do orçamento municipal nos projetos pedagógicos tercerizados que estão sendo implementados na rede (Fundação Ayrton Senna, Escolas do Amanhã, estagiários, voluntários).
O Sepe criticou o voluntarismo, lembrando que o trabalho na área exige formação específica. Questionou também a questão da concepção sobre a utilização das verbas públicas e o papel da COMLURB nas escolas. Para o sindicato, ninguém melhor que a categoria que atua na rede conhece a realidade das escolas e dos alunos e se acha melhor preparada para a realização destes projetos. Elas contra-argumentaram com a lembrança dos índices do IDEB, “que estão baixos” e que, a partir do Provão, eles obtiveram um diagnóstico muito ruim da rede: “são cerca de 28 mil analfabetos funcionais no 4o e no 5o ano e que estes projetos são pontuais e emergências para sanar o problema”.
Com relação aos voluntários e estagiários, elas afirmaram que esta é uma opção das escolas.
Segundo as assessoras, são 610 escolas da rede que optaram por voluntários, num universo de 1.063 unidades. O Sepe contra-argumentou que, de fato, não existe opção para as escolas, uma vez que há uma imensa carência de profissionais na rede, o que faz com que algumas escolas a lançarem mão de tal estratégia.
Fim dos Centros de Estudos:
O Sepe questionou o corte dos Centros de Estudos. A SME alegou que este ato tem relação com o cumprimento dos 200 dias letivos. As assessoras informaram que os canais de comunicação da SME (fala professor etc) estão abertos para o recebimento de sugestões da categoria.

Desvio de função no CEST:
Quando foi questionada sobre professores de outras áreas que, no CEST, que estão sendo obrigados a ministrar aulas de português e matemática, a subsecretária justificou que a portaria do CEST, do início deste ano, dava prioridade para professores de Português e Matemática, mas que as escolas têm autonomia para trabalhar com outros profissionais de outras áreas, que se sintam capacitados para trabalhar nestas disciplinas e que isto “seria uma opção do professor”. Lembramos que existe carência de profissionais destas áreas e, também, houve redução da carga horária destas disciplinas na grade curricular para mascarar a ausência destes profissionais. Ou seja, mais uma vez, o governo se utiliza uma falsa concepção de autonomia para jogar sobre as escolas a obrigação de sanar os problemas com aprendizagem causados pela falta de professores.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Rede municipal fez assembléia no dia 26 de agosto: veja as principais deliberações

Os profissionais da rede municipal realizaram uma assembléia geral no dia 26 de agosto, no auditório do Sindicato dos Metroviários. Veja as principais deliberações:
- realização de nova assembléia, no dia 26 de setembro (local e horário a confirmar). Até a realização da nova assembléia, as Regionais deverão realizar suas assembléias locais e promover a eleição de representantes de escolas;
- manutenção da solicitação de reajuste emergencial de 12,5% como eixo da campanha salarial de 2006. O sindicato vai procurar outras entidades dos servidores municipais com objetivo de realização de uma campanha salarial conjunta e unificada;
- o Departamento Jurídico do Sepe deverá estudar a viabilidade de entrar com as seguintes ações na Justiça: contra a presença dos estagiários nas escolas do modo como o governo municipal vem implementando; contra o trabalho voluntário e a diferenciação dos uniformes das 150 escolas do amanhã;
- solicitação de audiência com o prefeito Eduardo Paes;
- interpelação judicial contra o município sobre a origem dos gastos, diante do orçamento previsto e empenhado, com a privatização e introdução das fundações nas escolas municipais;
- participação crítica no CONAE, e preparação de um CONAE paralelo,com os excluídos do conselho “oficial”. O Sepe vai promover a divulgação e entrega dos resultados do “Plebiscito contra a Privatização” durante a realização do CONAE municipal;
- moção de apoio aos profissionais da rede estadual e de repúdio ao governo de Sérgio Cabral por causa do Projeto de Lei 2474 que ataca o plano de carreira da Educação estadual.

Prefeitura e governo prorrogam licença de grávidas por causa da nova gripe

Home > RJTV 1ª Edição > 28/08/2009 > Reportagem

Leia a íntegra da reportagem em
http://http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1284209-9097,00-PREFEITURA+E+GOVERNO+PRORROGAM+LICENCA+DE+GRAVIDAS+POR+CAUSA+DA+NOVA+GRIPE.html

Nessa quinta-feira (27), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou a morte de mais cinco pessoas, por causa da nova gripe. O número total de mortes no estado chega a 55. Desse total, nove são mulheres grávidas.A Secretaria Municipal de Saúde do Rio tem um telefone para informar sobre a doença. O número do Telessaúde é 3523-4025. O Disque-Gripe, do governo do estado é 0800-28-10-100.
A prefeitura do Rio decidiu prorrogar, assim como o governo do estado, a licença das funcionárias grávidas até o dia 11 de setembro.

Prefeitura prorroga o prazo de adesão sem carência de novos integrantes ao PSSM — Plano de Saúde dos Servidores Municipais.

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMA Nº 1566 DE 26 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO o disposto no item 4.4 do Edital de Chamamento SMA nº 001/09;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar prazo para que os servidores regularizem suas margens consignáveis, promovendo condição essencial para incluírem seus dependentes no PSSM;
CONSIDERANDO a necessidade de fornecer aos servidores municipais e seus dependentes as necessárias informações sobre a adesão e inclusão de dependentes sem carência no PSSM;
RESOLVE
Art. 1º Fica prorrogado até 22/01/2010 o prazo de adesão sem carência, para os novos integrantes do PSSM, bem como a inclusão de dependentes, alterando automaticamente a data fixada no § 6º do art. 3º da Resolução SMA nº 1542 de 04/06/2009.
§ 1º A inclusão de dependentes na operadora de opção do titular, fica condicionada à presença de margem consignável compatível com o plano escolhido, mediante a apresentação de contracheque.
Art. 2º As dúvidas e acerca dos Planos, valores, atendimentos e procedimentos previstos nesta Resolução, deverão ser esclarecidos nas Centrais de Atendimento das operadoras pelos telefones indicados no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidos todos os dispositivos da Resolução SMA nº 1542 de 04/06/2009 não alterados pela presente.
ANEXO I
Centrais de atendimentos das operadoras conveniadas com a Prefeitura:
AMICO — Central de Atendimento, Tel. 3461-1010
ASSIM — Central de Atendimento, Tel: 0800-723-9797
SEMEG — Central de Atendimento, Tel. 3978-6011.
UNIÃO HOSPITALAR — Central de Atendimento, Tel. 2123-8788

REUNIÃO DA DIREÇÃO DA REGIONAL IV

Atenção Diretores da Regional IV,
DIA 02 DE SETEMBRO, 4ª FEIRA, ÀS 18 HORAS NA SEDE DA REGIONAL.
Caso alguém não possa comparecer, por favor entrar em contato.

Vitória: mais de 1 mil profissionais na ALERJ garantem o adiamento da votação do projeto

Em assembléia realizada nessa quarta, dia 26, logo após a audiência pública na ALERJ, cerca de mil profissionais da educação do estado decidiram decretar “estado de greve” na rede. A assembléia decidiu também realizar uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, quando ocorrerá uma segunda audiência pública para discutir o Projeto Lei 2474, que acaba com os 12% entre os níveis do nosso plano de carreira e incorpora somente em seis anos a gratificação do Nova Escola. Logo após a audiência pública, ocorrerá assembléia nas escadarias da ALERJ.

O Sepe, acompanhou a audiência pública do dia 26, juntamente com a UPPES, que discutiu o projeto, tendo denunciado todas os ataques contra a categoria contidos no texto do PL 2474. Os secretários de Planejamento, Sergio Ruy, e da Educação, Teresa Porto, foram à audiência, tendo sido muito criticados pelos representantes do Sepe e pela maioria dos deputados presentes. Logo após a assembléia, houve uma passeata até a Secretaria de Planejamento (SEPLAG).

A presença de centenas de profissionais na ALERJ garantiu o adiamento da votação do projeto. Com a pressão, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente que o projeto não será votado antes da audiência pública do dia 2 de setembro.

A categoria exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12%; exige que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata, como o governador se comprometeu ainda na eleição há dois anos; e a inclusão dos profissionais de 40 horas e funcionários administrativos ao plano. O que o governo quer com a incorporação da gratificação em longas parcelas é investir menos do que investe atualmente na Educação – investimento atual que já é bem menor do que permite a lei, como denunciou os últimos boletins do sindicato.

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo – veja a tabela com esses dados na página 4. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

Além disso, diversos segmentos ficaram de fora do PL, como os professores de 40 horas, animadores culturais e funcionários administrativos, demonstrando que o governo realmente nada acena para esses segmentos. Os aposentados também estão se organizando e compareceram em peso na vigília hoje na ALERJ. Em resumo, o PL não traz nenhum ganho para a categoria, apenas perdas. Pior, daqui a seis anos, com a mudança do nível para 7,5%, a situação salarial vai piorar, como comprova o estudo do Sepe.

Atenção profissional de educação: o estado de greve abre espaço para a direção do Sepe convocar uma greve a qualquer momento em defesa do plano. Estaremos atentos, caso os deputados descumpram a palavra e votem o projeto antes de quarta-feira ou até mesmo nesse dia, logo após a audiência, o PL 2474.

Assim, para nos prepararmos melhor, foi organizado o seguinte calendário:

27 e 28 de agosto: reuniões nas escolas;

31 de agosto e 1º de setembro: assembléias dos núcleos e regionais (capital) para discutir a melhor forma de mobilização e preparar a paralisação do dia 2 de setembro e a ida à ALERJ;

2 de setembro (quarta-feira): audiência pública a partir das 10h, com assembléia da rede logo após, nas escadarias da ALERJ.

Os núcleos e regionais devem se organizar para levar o máximo de profissionais e pessoas da comunidade escolar para a audiência pública na quarta-feira, dia 2. O momento é o da rede estadual mostrar toda sua força e conquistar uma vitória exemplar, como ocorreu em 2007 na rede municipal do Rio. Naquele momento, manifestações com milhares de pessoas em frente à prefeitura e Câmara de Vereadores pressionaram os vereadores a derrubar a resolução da secretária de Educação, que buscava a institucionalização da aprovação automática.

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