segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

ATENÇÃO: SEPE E ESTADO ASSINAM ACORDO PARA PAGAMENTO REFERENTE À AÇÃO JUDICIAL DO “NOVA ESCOLA – INATIVOS” QUE BENEFICIA A 11.268 MATRÍCULAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (professores e funcionários de apoio)

No dia 18 de dezembro de 2015 foi protocolada nos autos eletrônicos do processo judicial referente à ação conhecida como “Nova Escola – Inativos” apetição juntando o ACORDO firmado no mesmo dia entre SEPE e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para pagamento dos valores devidos que se encontravamem fase de execução judicial.


Trata-se de acordo cuja negociação entre as partes iniciou-se em 2014, foi interrompida e posteriormente resgatada em 2015. Os termos do acordo -devidamente avaliados pela direção do SEPE em conjunto com a categoria em reuniões e assembleias realizadas especificamente para tal finalidade -seguem abaixo em breve resumo para facilitar sua compreensão por todos os seus beneficiáriosfiliados ao SEPEsendo certo que o acordo assinado seencontra igualmente disponibilizado na página eletrônica do Sindicato:


- A verba utilizada para pagamento dos valores ajustados no acordo é originária do fundo de depósito judicial do Tribunal de Justiça e consiste emverba específica destinada a pagamento de débitos judiciais do Estadovalendo a leitura do termo de compromisso firmado entre o Presidente do TJ e o Estado do Rio de Janeiro:http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/legislacao/termo_compromisso/DOC.PDF?_afrLoop=247374854781000 , bem comopara quem não recorda, de matéria jornalística sobre referido empréstimo divulgada àépoca: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/31/alerj-aprova-emprestimo-de-r-6-bilhoes-do-tj-ao-governo-do-rio.htm;


- O pagamento do total da execução de quase 208 milhões de reais aos servidores filiados que se apresentaram ao SEPE nas duas convocações de 2014 abrange 11.268 matrículas, se dará por RPV (requisitório de pequeno valor), e não por precatório judicial, e ocorrerá em 21 parcelas mensais que não superarão 10 milhões de reais cada uma, o que importa em um pagamento mensal do valor total devido a aproximadamente 500 a 600 matrículas, sendo certo que os mais idosos receberão antes dos mais jovens, em respeito à normativa constitucional, e que os valores variam conforme a data de aposentadoria do servidor (que tenha se aposentado com direito à paridade); o valor individualmente devido será depositado em uma conta bancária a favor do servidor no Banco do Brasil, e bastará que o servidor compareça a uma agência de referido banco (ou um portador seu com procuração com firma reconhecida) e saque o valor ou transfira-o para conta de sua preferência, tão logo se confirme o depósito realizado;


- O SEPE optou por não divulgar em sua página eletrônica a lista completa dos servidores com os valores que cada um tem a receber para preservar a intimidade de cada um. Portanto, o servidor que deseje saber o valor e o mês previsto para seu recebimento poderá entrar em contato com seu núcleo ou regional do SEPE mais próximo ou com o SEPE Central – setor NOVA ESCOLA, fornecendo, para tanto, sua matrícula e/ou CPF; 


- No acordo firmado não foram incluídos aqueles servidores que se apresentaram ao SEPE e que também ingressaram com ações particulares, gerando duplicidade acusada pelo Estado;


 - A próxima etapa agora é processual, com a emissão do mandado de pagamento mensalmente pelo cartório do juízo onde o processo tem seu curso, sendo certo que eventual atraso não inviabiliza o pagamento, valendo lembrar que o Jurídico do SEPE permanecerá vigilante também nesta etapa, como vem atuando desde o princípio;


 - Somente após findo o prazo de 21 meses (janeiro-2016 a setembro-2017), e pagos os valores às 11.268 matrículas poderemos avaliar a possibilidade de apresentação de nova listagem de servidores que tenham valores a receber.

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL NA ALERJ AGORA

 Luta contra os cortes no orçamento da Educação
A direção do SEPE/RJ reunida na sexta, 18/12, aprovou ida à Alerj nesta segunda-feira, 21/12, para reforçar a luta contra os cortes no orçamento da Educação para o ano de 2016, e convocou todos os diretores para estarem em concentração a partir das 9h na ALERJ.
Hoje, o Legislativo deve votar em regime extraordinário o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado.





quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

NÃO ASSINE qualquer documento relativo ao CONEXÃO


ATENÇÃO PROFESSORES DA REDE ESTADUAL!
O SEPE orienta para que NINGUÉM ASSINE qualquer documento relativo ao CONEXÃO.
O Departamento Jurídico está verificando o que trata o novo documento que as metropolitanas estão passando para as escolas.

REDE ESTADUAL ENTRA EM ESTADO DE GREVE CONTRA
 CALOTE DE PEZÃO

A REGIONAL IV LAMENTA O FALECIMENTO DO "PRESIDENTE"

Sérgio Luiz Santos das Dores, conhecido por nós como PRESIDENTE, faleceu no dia 14/12. Lamentamos profundamente seu falecimento. Companheiro ativista dos chamados "Mata Mosquito", sempre presente Nos atos da categoria, nas passeatas e atos do Junho/13 e em outros. Sentiremos sua falta!

COMPANHEIRO PRESIDENTE: PRESENTE!

                                              
  #ValeuPresidente

Rede Estadual: ORIENTAÇÃO DO SEPE SOBRE O CONEXÃO



Atenção professores da rede estadual, o Sepe orienta para que NINGUÉM ASSINE 
qualquer documento relativo ao CONEXÃO.
  O Departamento Jurídico está verificando o que trata o novo documento que as Metropolitanas estão passando para as escolas.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

ASSÉDIO MORAL É CRIME

Nota do SEPE/Regional IV sobre o assédio moral na EM Clotilde Guimarães


No final do primeiro semestre deste ano, o SEPE/ Regional IV recebeu denúncias sobre caso de assédio moral na EM Clotilde Guimarães. Desde então encaminhamos o caso conforme determina a legislação. Construímos um dossiê com fotos, gravações e relatos de profissionais da escola, encaminhamos à SME, reivindicando a apuração das denúncias. A sindicância foi aberta, mas as denúncias de assédio não cessaram. Procuramos a 4ªCRE e a SME, solicitando medidas afim de evitar conflitos ainda maiores, mas os problemas continuam ocorrendo. Nos últimos dias foram feitas afirmações de que a sindicância “não daria em nada”, que a diretora “tinha amigos” na CRE e já sabia o teor dos depoimentos. Estas colocações tornam questionáveis o sigilo e parcialidade da comissão de sindicância. Por isso, reivindicamos que a SME possa dar sequência a apuração da denúncia de assédio moral.

Lamentamos profundamente que alguns colegas usem seu cargo de direção para humilhar, desrespeitar, chantagear ou ameaçar outros colegas.

Assédio moral é crime! 
O primeiro passo para acabar é debater democraticamente este problema e denunciar.Nota do SEPE/Regional IV sobre o assédio moral na EM Clotilde Guimarães

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

12 DE DEZEMBRO: CONSELHO DELIBERATIVO DO MUNICÍPIO

Conselho Deliberativo Extraordinário da Rede Municipal do Rio acontece no sábado, dia 12/12 às 14 horas.


LOCAL: Auditório do SEPE,
 Rua Evaristo da Veiga,  55, 7º andar.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

SEPE REGIONAL 04: Profissionais da rede estadual declaram ESTADO DE ...

SEPE REGIONAL 04: Profissionais da rede estadual declaram ESTADO DE ...:             Veja   calendário   aprovado   pela   categoria : ESTADO  DE  GREVE 09/12 -  Plenária  dos  servidores   estaduais   às   1...

SEPE REGIONAL 04: Profissionais e pais de alunos estiveram na SME pa...

SEPE REGIONAL 04: Profissionais e pais de alunos estiveram na SME pa...: Profissionais   da   rede  municipal e  pais  de  alunos   estiveram   na   SME   na  tarde   desta  2ª  feira , 07/12, para  acompanhar...

Profissionais e pais de alunos estiveram na SME para discutir a reestruturação


Profissionais da rede municipal e pais de alunos estiveram na SME na tarde desta 2ª feira, 07/12, para acompanhar a discussão sobre reestruturação da rede proposta pelo prefeito.
próxima audiência sobre o o tema será realizada com apresença de professores de 40hs e 22,5hs no dia 16/12 também naSMEàs 15h

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Profissionais da rede estadual declaram ESTADO DE GREVE, em assembleia


           Veja calendário aprovado pela categoria:


ESTADO DE GREVE

09/12 - Plenária dos servidores estaduais às 16h

10/12 - Apoio no ato da UERJ

15/12 - Paralisação de 24 horas

15/12 - Assembleia.  Local e horário a confirmarseguido de ato


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