sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Atenção rede estadual: Assembleia geral neste sábado (dia 28/10) na ABI



O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para a assembleia geral deste sábado, dia 28 de outubro, às 10h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar). A direção do sindicato lembra que é necessária a apresentação do contracheque por parte dos profissionais que participarem da plenária.

Mudanças na previdência municipal: veja informe da reunião do Sepe com conselheiro do Tribunal de Contas do Município

O Sepe esteve hoje (dia 26/10) em audiência com o conselheiro Felipe Puccioni, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), com objetivo prioritário de buscar informações sobre a decisão do órgão sobre a mudança na aposentadoria e pensões dos servidores da prefeitura. O caso preocupa porque a mudança, se processada, irá diminuir os proventos de um total aproximado de 8 mil servidores. Mas sobretudo porque ataca o direito à paridade e a integralidade para os que ainda vão se aposentar.
 
Segundo o conselheiro a decisão do tribunal, nesse caso, tem caráter impositivo. Ou seja, por essa interpretação, a prefeitura é obrigada a cumprir a decisão.
 
O conselheiro precisou que a decisão tem efeito somente para aqueles servidores que adentraram para os quadros da prefeitura após 2004, e se aposentaram.
 
Também segundo o Conselheiro Puccioni, das 8 mil aposentadorias e pensões que sofrerão decréscimo de proventos, aproximadamente a metade diz respeito à educação.
 
O Sepe entende que apesar da determinação do Tribunal de Contas, qualquer redução de proventos é responsabilidade do Prefeito Crivella. Outros prefeitos não diminuíram o valor da aposentadoria, mesmo com uma decisão do TCM.
 
O Sepe não vê o corte das aposentadorias e pensões como solução para o equilíbrio da previdência municipal. Para o Sepe, a prefeitura deve ser  a garantidora da previdência de seus servidores, cabendo ao governo garantir os recursos, por exemplo, cobrando a dívida ativa estimada em 40 bilhões de reais, conforme dados do próprio TCM.
 
O Sepe continuará acompanhando a questão. Para isso insiste numa agenda com o Prefeito Marcelo Crivella e continuará pressionando a Câmara Municipal para que se posicione. É importante lembrar que o TCM é um órgão vinculado a Câmara Municipal.
 
Por fim, o sepe entende que nenhuma aposentadoria poderá ser diminuída sem que haja direito defesa. Além disso, continuará acompanhando esses processos e não descarta a possibilidade de judicializar a questão, caso  Crivella indique que irá cumprir a decisão do TCM.
 
O Sepe faz parte do MUDSPM (Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal) e convoca todos os servidores da prefeitura para a plenária do MUDSPM que dia 30/10 (segunda - feira) na sede do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7 andar) para traçar nossas próximas intervenções.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Sepe-RJ já pediu a multa e a devolução pelo estado do desconto a mais da alíquota da Previdência

O Dpt. Jurídico do Sepe já entrou com o pedido ao desembargador Sérgio Azeredo, da 11ª Câmara Cível do TJ-RJ, de multar o governo do estado por ter cobrado 14% de alíquota da Previdência dos servidores.
Além da multa, o Sepe pediu a devolução do dinheiro descontado a mais.
No entendimento do Sepe, a liminar que o sindicato conseguiu na semana passada ainda está vigendo e, por isso, o governo não poderia ter aumentado o desconto de 11% para 14%.

Ato em defesa da Educação estadual hoje (19)


Nessa quinta, dia 19, ocorrerá o ato público "SOS Educação Pública estadual
- Fora Pezão", um ato contra o fechamento da UERJ, UENF e UEZO. 
A concentração para o ato ocorrerá na UERJ, às 14h, com saída prevista às 17h.
O ato tem o apoio do Sepe-RJ.
Veja a pauta:
- Verbas para a educação e não para banqueiros;
- Não à reforma da Previdência;
- Pela revogação da reforma trabalhista;
- Pela construção da greve geral. 


terça-feira, 17 de outubro de 2017

Fórum da SME: Sepe convoca merendeiras da rede municipal do Rio para reunião preparatória nesta quarta-feira (dia 18/10)

A Coordenação Geral do Sepe convoca as merendeiras da rede municipal do Rio para uma reunião preparatória para o Fórum das Merendeiras (SME) nesta quarta-feira (dia 18/10), às 18h, no auditório do Sepe. 
A Secretaria do Sepe procura enviar aviso, mas não tem o contato de todas as integrantes, sendo assim a coordenação solicita também para que os responsáveis das chapas entrem em contato com suas representantes neste fórum. 
Fórum Merendeiras
Titulares:
Maria Joselma Brito
Bárbara Sinedino Del Pinho
Gellian Domingues Moreira
Cristiane
Clécia Maria Vieira da Silva
Suplentes
Telma Luzemi de Paula
Márcia Pascoal
Claudilene Neves
Soraia
Márcia Valéria Araújo dos Santos

Sepe vai pedir punição, caso governo do estado descumpra liminar contra aumento da alíquota previdenciária

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) tem informações de que o governo do estado estaria descontando dos profissionais de educação os 14% da alíquota da previdência.
Se tais informações se confirmarem, no entendimento do Sepe-RJ, o governo do estado está descumprindo a liminar ganha pelo sindicato semana passada, em decisão do desembargador Sergio Nogueira de Azeredo, que proíbe o referido desconto pelo menos até todas as verbas salariais da categoria, incluindo o enquadramento por formação, terem sido pagas – o que, como é notório, ainda não ocorreu.
Além disso, a posterior decisão do desembargador a respeito do recurso do estado à liminar apenas reforça o entendimento do Sindicato sobre o descumprimento – a decisão sobre os embargos do governo do estado pode ser lida aqui.
Dessa forma, caso se confirmem os descontos, o Sepe-RJ apresentará ao desembargador um pedido de penalidade por conta do descumprimento deliberado por parte do estado.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Tem dinheiro pra Dubai, mas não tem pra educação!


Dia 16 de outubro - Dia da Merendeira - Sou Cozinheira!



Parabenizar esta profissional é valorizar!
É entender que a transformação do alimento não é só apenas fazer um cardápio.
É transformar alimentos em sabores buscando sempre o desenvolvimento do educando.
É educar e estimular a cada instante uma alimentação adequada na transformação do futuro´em cada etapa do desenvolvimento do aluno.
É saber que mesmo com todas as demandas existentes continuar na luta é acreditar  na educação pública!
Parabéns  MERENDEIRA!
Pelo reconhecimento desta profissional que é COZINHEIRA!

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

DIA 15 DE OUTUBRO - DIA DA EDUCADORA OU EDUCADOR


Ser EDUCADORA/EDUCADOR
É educar em sala de aula,
É educar nos corredores,
É educar na cozinha,
É educar nos berçários,
É educar na sala de atividades,
É educar recebendo os educandos,
É educar dentro da secretaria,
É educar limpando para que o ambiente esteja adequado,
É educar realizando reunião de responsáveis,
É educar coordenando todos os profissionais,
É educar no passado  e continuar educando,
É educar nas ruas ... porque é pedagógico,
É educar ...
É lutar!
Dia 15 de outubro - Dia da EDUCADORA / EDUCADOR

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Funcionalismo municipal exige respeito de Crivella: prefeitura não tem agenda para receber servidores em 2017

A direção do Sepe e representantes de outras entidades do funcionalismo municipal do Rio de Janeiro estiveram, novamente, na sede da prefeitura nesta segunda-feira (dia 9/10) para agendar uma audiência com o prefeito Marcelo Crivella.
A ida à Prefeitura dos representantes dos servidores foi uma solicitação feita pelo próprio Gabinete do prefeito que, na última quarta-feira (dia 04/10), havia solicitado a uma secretária avisar aos representantes dos servidores que a resposta sobre a data da reunião com o prefeito só poderia ser anunciada na segunda-feira (09). Entretanto, ao chegarem ao Gabinete ontem, os representantes da comissão foram informados que o prefeito "não teria uma data  neste ano em sua agenda para se reunir com o funcionalismo".
A direção do Sepe e demais representantes do funcionalismo insistiram na marcação de uma audiência imediata com o chefe do executivo municipal e exigiram respeito do prefeito para com os servidores municipais.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Operação do Ministério Público Federal e Estadual e Polícia Federal ataca esquema de fornecimento de merenda escolar

Policiais federais e membros do Ministério Público Federal e estadual estão realizando uma grande operação no Rio desde o início da manhã para cumprir 21 mandados de prisão temporária e mais de 30 de busca e apreensão contra suspeitos de cometer irregularidades no fornecimento de quetinas e de merenda escolar em municípios da Baixada Fluminense. Uma das empresas que está sendo investigada é a Home Bread Indústria e Comércio, contratada para o fornecimento de merenda escolar em vários municípios. O MPF e o MPE investigam a Home Bread há pelo menos dois anos. As suspeitas giram em torno de fraudes nas licitações feitas por diversos municípios que levaram ao desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Veja matéria do G1 abaixo:
https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-cumpre-mandados-contra-suspeitos-de-irregularidades-no-fornecimento-de-merenda-escolar-no-rj.ghtml

Rede estadual: participação nos Conselhos Escolares é importante para barrar o fechamento das escolas

O calendário para a eleição dos conselhos escolares previsto na Portaria  SEEDUC/SUGEN Nº 639 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, e publicado no D.O. do dia 02 de outubro, estabelece procedimentos para a realização da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do conselho escolar para o biênio 2017/2018.
É fundamental que os profissionais comprometidos com a luta por uma Escola Pública de Qualidade para Todos entrem nessa disputa. O Conselho Escolar interfere diretamente no cotidiano da escola e é um organismo conjunto com os alunos , funcionários, professores e pais.
Foi o Conselho Escolar o responsável por organizar o início do  processo eleitoral nas eleições recentes. Já temos casos de Conselhos que lideraram lutas importantes para garantir o direito dos alunos na escola.
Foi importante a participação de companheiros  comprometidos que se elegeram em escolas importantes, trazendo uma política educacional comprometida com a melhoria e qualidade da escola. Também foi importante a participação de companheiros no processo , mesmo que não tenham sido eleitos, pois trouxeram o debate para a escola.
Nossa batalha começa na escola. Lá também   devemos nos organizar para enfrentar os desmontes impostos pelo Governo do Estado e SEEDUC. O projeto apontado pelo atual Secretário Wagner Victer , seguindo as orientações antigas do PMDB, é o de fechar escolas e turmas sob a capa de “otimização”. Em audiência pública na ALERJ  a SEEDUC deixou claro que o objetivo é não mais oferecer o segundo segmento do ensino fundamental, contrariando a obrigação compartilhada entre Estado e Municípios para a oferta desse segmento prevista pela LDB.
É importante ressaltar que a rede estadual ainda atende mais de 30% das matrículas do segundo segmento do ensino fundamental, sendo na baixada e Grande Rio a maioria das matrículas ( SG- 68%, Niterói- 67%, São João- 79%,Nova Iguaçu 59%,Caxias 51% Friburgo 64%, Campos 57%). Das 1251 escolas estaduais 660 atendem o segundo segmento do ensino fundamental. Portanto o conselho escolar é lugar privilegiado de luta contra o fechamento de escolas. É representação legal da escola.
PARTICIPEM DOS CONSELHOS ESCOLARES. VAMOS LUTAR CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS, TURNOS E ESCOLAS.
Veja o Diário Oficial com a Portaria para escolha dos Conselhos Escolares biênio 2017/2018 pelo link abaixo:
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2274.pdf

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Rede municipal vai parar nesta terça-feira (dia 3/10) para protestar na prefeitura e participar do dia nacional de lutas

Os profissionais das escolas municipais do Rio vão realizar paralisação de 24 horas  nesta terça-feira, dia 3 de outubro. Às 10h, a categoria fará um ato de protesto na porta da prefeitura contra a política educacional do prefeito Crivella e contra a falta de reajuste salarial em 2017 – até o momento, a prefeitura não anunciou se haverá reajuste, nem pagou o adiantamento do 13º salário do funcionalismo municipal. À tarde, os profissionais irão se integrar às outras categorias de trabalhadores que aderiram ao Dia Nacional de Lutas Em Defesa da Soberania Nacional e do Patrimônio Público, que tem agendadas manifestações em diferentes cidades do país. 

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