quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Nota de Falecimento

A direção do Sepe Regional 4 se solidariza com os companheiros e a família desta valorosa companheira e amiga.
 
Nota da Csp-Conlutas:
É com pesar que a CSP-Conlutas comunica o faleciamento da camarada Tereza Bastos.  Esta lutadora dedicou toda a sua vida a construção da revolução brasileira e mundial.  Antes de ser acometida por uma doença incurável a companheira deu uma batalha junto com outros camaradas para a fundação do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU.  Mesmo já padecendo de sua doença ajudou a fundar a Conlutas.  Ainda foi de fundamental importância na construção do CONCLAT que fundou a CSP-Conlutas.
 
A CSP-Conlutas se solidariza com o pesar dos camaradas militantes do PSTU pela perda desta valorosa companheira e solicita as entidades filiadas ou simpatizantes que divulguem esta nota.
 
COMPANHEIRA TEREZA BASTOS? PRESENTE! PERMANECE PARA SEMPRE NA MEMÓRIA DE QUEM LUTA!

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Deliberações da Assembléia Estatutária Unificada, realizada no dia 18 de setembro do corrente, no auditório do SINDJUSTIÇA/RJ

 
  • Forma eleitos, provisoriamente até o próximo Congresso, o conselho fiscal do SEPE/RJ. Foram apresentados e referendados pela assembléia os seguintes membros efetivos: Wilton Porciúncula Alves; Ricardo Novais Costa; Rosângela Wickbold; Renan Pedroso Morais e Marcelo de Souza Grade. Como membros suplentes foram apresentados e referendados os seguintes nomes: Débora Carvalho de Oliveira; José Vicente das Neves; Adelaide Santana; Carlos Eduardo Tacto e Mirna Maia Freire;
  • A diretora Dodora e o diretor Pitéu apresentaram propostas de confecção de agenda para núcleos e regionais. Os núcleos e regionais que tiverem interesse de confeccionar agendas para o ano de 2011 devem procurar estes diretores para terem conhecimento das propostas existentes;
  • Os núcleos e regionais devem enviar, trimestralmente, um relatório político que contenha quantitativo de filiados locais e suas alterações bem como a comprovação do vínculo do filiado que não seja pertencente a uma rede pública conforme o estatuto do SEPE/RJ. Deve constar desse relatório um informe resumido das atividades e situações da rede municipal local e as regionais da capital um relato resumido das ações locais, além de informações da rede estadual;
  • No 1o trimestre de atraso o informe desse atraso será divulgado no sítio do SEPE/RJ; No 2o trimestre de atraso será convocada uma assembléia unificada estatutária de filiados para decidir a suspensão ou não do repasse para esses núcleos/regionais em atraso, garantido o direito de defesa da direção local respectiva, na própria assembléia;
  • Os núcleos e regionais devem realizar assembléias locais para apresentação das prestações de contas econômicas e políticas para a categoria local, trimestralmente;
  • Os núcleos e regionais tem que atualizar sempre o relato patrimonial local devendo constar assinatura dos conselheiros fiscais locais nos respectivos balancetes e deverão ser enviadas cópias das atas das reuniões dos conselhos fiscais locais à tesouraria do SEPE Central, trimestralmente;
  • O CPD deverá enviar um relatório com o quantitativo de filiados registrados no SEPE Central e as alterações realizadas nesse período;
  • Os núcleos e as regionais deverão comparecer com pelo menos um representante da sua direção local nos fóruns da categoria. Caso haja alguma impossibilidade coletiva de garantir o comparecimento de qualquer representante a ausência deverá ser justificada formalmente. O comparecimento em questão será cobrado nos conselhos deliberativos;
  • O SEPE Central vai enviar um balancete resumido das suas finanças para núcleos e regionais e incluirá, trimestralmente, uma versão resumida desse balancete para acesso virtual através do novo sítio do SEPE/RJ, visando garantir transparência nas contas do Sindicato;
  • O Congresso Estadual Ordinário será realizado no ano de 2011, nos dias 07, 08 e 09 de abril;
  • Em 05 e 06 de novembro de 2010, será realizado um seminário aberto a todos os filiados, com uma assembléia ao final, que apreciará as propostas construídas durante o seminário. A pauta deste seminário será: atualização da conjuntura, reformas administrativas/previdenciárias, política educacional e plano de lutas. Na assembléia ao final do seminário, no dia 06 de novembro, serão votadas as normas regimentais do congresso do SEPE, devendo a direção estadual apresentar uma proposta o mais consensual possível.
  Saudações sindicais,
 
 
DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

XIV Encontro Estadual do Sepe de Funcionários Administrativos das Escolas Públicas do Rio de Janeiro

"Funcionários de Escola:Na luta pela conquista da qualificação profissional "

Data: 28, 29 e 30 de outubro de 2010. 
Local: Rio's Presidente Hotel. 
Programação:

28/10/2010:
18 horas – Abertura – Coletivo de Funcionários Administrativos do Sepe-RJ

18:20 às 21 horas – Debate sobre Conjuntura – Representação das Centrais que tem representação na Coordenação Geral do Sepe-RJ

29/10/2010
9 às 12:30 horas – Palestra e Debate sobre Seguridade Social – FIOCRUZ

12:30 às 14 horas – Intervalo para almoço.

14 às 16:30 horas – Debates em GTs Temáticos (Organização-A escola que queremos; Violência-Assédio Moral; Saúde do Trabalhador (CIPA); Vida Funcional e; Educação Infantil.)

16:30 às 18 horas – Palestra e Debates sobre Profissionalização – CSP-ConLutas, Intersindical e um representante da CNTE.

30/10/2010
09 às 12:30 horas – Planos e Organização para a Secretaria de Funcionários Administrativos do Sepe-RJ e o Coletivo de Funcionários.

12:30 às 14 horas – Intervalo para almoço.

14 às 17 horas – Plano de Lutas.
 

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Principais deliberações da assembléia da rede estadual

A assembleia da rede estadual realizou assembleia no sábado, no SinJustiça. Eis as principais deliberações:

1) Data da ceia da miséria: 08 de dezembro;
2) O Sepe vai fazer uma campanha contra o assédio moral, utilizando materiais produzidos sobre o tema, como o cartaz de Niterói, adesivo de São João e a nova edição ou nova impressão da cartilha do assédio moral;
3) Campanha em defesa do respeito ao dia 15 de outubro, convocando o Muspe e o Muspem;
4) O Sepe fará uma campanha em defesa da eleição de diretores das escolas estaduais;
5) Solicitaremos que os partidos políticos contrários ao governo estadual atual abordem e denunciem, no horário eleitoral, os problemas das escolas estaduais.
6) Não haverá paralisação em novembro.

C.E. Vicente Januzzi garante com luta a gestão democrática

As vésperas das eleições do dia 03 de outubro, o governo de Sérgio Cabral faz uma arrumação nas escolas da capital.  Só na Coordenadoria Metropolitana X são sete grandes escolas que sofrem exoneração, afastamento de suas direções e indicação política de interventores.  O Candidato Cabral, que já tem a certeza da vitória eleitoral, pretende pavimentar o caminho para novos ataques aos direitos dos trabalhadores e para isso nomeia seus gestores, verdadeiros capachos, para a direção de nossas unidades escolares.  Antes mesmo do resultado das urnas Cabral pretende dar uma resposta mais uma vez parcial, aos resultados do IDEB (Índice de desenvolvimento do Ensino Básico).  Para melhorar a educação no Rio de Janeiro é preciso que o governador rompa os fabulosos contratos com a iniciativa privada e, desta forma, fechar, de uma vez por todas, a sangria de verbas públicas da educação para banqueiros e empresários.

Porém a comunidade escolar do Colégio Estadual Vicente Januzzi desmontou o propósito do governo de forma exemplar em sua unidade. Aqueles trabalhadores, os alunos e responsáveis prepararam uma resistência e derrotaram os intentos do governo neoliberal do Estado do Rio de Janeiro.

Em uma batalha que já soma três longos meses, o mesmo tempo em que o candidato Cabral mentia nas telinhas do programa gratuito eleitoral, a comunidade do Vicente Januzzi discutiu uma política e se preparou para defender sua escola.  Organizaram um abaixo assinado entre alunos e responsáveis, construíram um Projeto Político Pedagógico e os nomes de uma equipe de direção para substituir a diretora que está se aposentando.  Estes trabalhadores, os alunos e responsáveis se prepararam para evitar qualquer possibilidade de uma intervenção naquela unidade escolar.

Diante da iniciativa da comunidade escolar desta unidade, a secretária de Educação Tereza Porto, enviou à escola, por duas vezes, o subsecretário Executivo, Júlio César da Hora, para avaliar o grau de mobilização e a possibilidade de uma intervenção da SEDUC naquela escola. Júlio não tem do que se queixar.  Foi recebido na escola de forma educada, mas firme.  A escola, seja na reunião com os professores, seja reunião no pátio com professores, funcionários, alunos e responsáveis, deixou claro que já discutiu, formulou e tem uma nova equipe de direção para substituir a diretora que agora se aposenta.  O grupo, de forma organizada, apresentou reivindicações de mais funcionários, inspetores de alunos, melhores salários e condições de trabalho. Como condição para um melhor funcionamento da escola propõe a eleição de um Conselho Escolar para a futura gestão e comunicaram que realizarão um Seminário de Gestão, de dia inteiro, logo após a nomeação da nova equipe de direção.  Da Hora teve que assumir o compromisso de colocar em seu parecer a Srª Secretária as reivindicações da escola.

Este é o exemplo que as demais escolas devem seguir.  Não podemos compactuar com a deplorável prática clientelista de indicação politiqueira para a direção de nossas unidades escolares estaduais.  Se Sérgio Cabral cassou nosso direito à eleição democrática para diretores de escolas vamos fazer valer o conteúdo da gestão democrática em nossas unidades. Desta forma fica mais uma vez provado que só a nossa mobilização e luta pode garantir nossos direitos.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Debate do Sepe com os candidatos ao governo do estado será dia 29

O Sepe realiza o debate com os candidatos ao governo do estado no dia 29 de setembro (quarta-feira), às 18h, no auditório da ABI - Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, 9º andar.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Veja a programação do 34º Encontro Estadual de Aposentados

O 34º Encontro Estadual de Aposentados ocorrerá nestas quinta e sexta-feira nos dias 23 e 24 de setembro, em Macaé, no Clube dos Empregados da Petrobras. O tema do encontro será "Aposentados, desafiando os limites do tempo". 

Veja a programação: 

DIA 23– Quinta-feira

10h às 16 h – Recepção, acomodação
e credenciamento dos participantes.

12h às14h - almoço

14h – Abertura do encontro: Aposentados:Desafiando os Limites do Tempo
MESA: Secretaria de Aposentados/Sepe Central; Direção da Secretaria de Aposentados/Macaé; Coordenação Geral Sepe/Macaé; Coordenação Geral do Sepe Central; Autoridades Locais.
Execução do Hino Nacional e Hino de Macaé e Saudação às delegações
 
14h30 - Painel: Trabalhadores organizados em defesa dos direitos e das causas sindicais na atual conjuntura
Temas: Sindicato e Educação; Saúde do Trabalhado; Seguridade Social e Pré-Sal
Coordenação da mesa: Sepe/Macaé

16h30:Intervalo / Lanche

17h30 - Painel: A importância do aposentado na Luta: Aposentado sim, inativo nunca, educador sempre!
Convidados: As lideranças das diferentes regiões do SEPE
Coordenação: Secretaria de Aposentados do Sepe Central e Macaé

19h30 – Jantar e atividade cultural e musical

DIA24– sexta-feira


7h30 às 8h30: Mantendo o Corpo e a Mente Ativa

8h às 10h: credenciamento (para os participantes que estão chegando)

9h30: Painel: A Presença e a força das mulheres na luta da categoria (Fala Companheira !)
Convidados: Florinda Lombardi: Defendendo a Saúde  Pública
Gesa Linhares Corrêa:A Resistência dos Aposentados Através do Tempo
Iza Corrêa de Aguiar: A Mulher na Política
Maria das Dores Pereira Mota: A Teoria e a Prática das Mulheres nos sindicatos
Maria Regina Francisco: Funcionários da Escola também Lutam!
Vera Lúcia Freitas Silva: Organização e Luta das Mulheres do SEPE
Coordenação: Secretaria de Aposentados Sepe Central e Secretaria de Aposentados do Sepe/Macaé

11h30: Plano de lutas: Apresentação do Plano de Lutas elaborado pelas lideranças de aposentados no encontro de lideranças realizado em 13/07/2010 para o 34ºEncontro Estadual)
Coordenação: Secretaria de Aposentados/SEPE/RJ e Direção de Macaé
Atividade em grupos (para adendo e/ou supressão)

12h30:Apresentação e aprovação das alterações do plano de lutas - Apresentação dos municípios que desejam sediar o 35º Encontro Estadual de Aposentados da Educação

13h30 - Almoço

14h30 - Plenária final
Mesa: secretaria de aposentados do Sepe Central; Secretaria de aposentados Macaé e Direção Macaé
Escolha do município que irá sediar o 35º Encontro Estadual dos Aposentados da Educação

Homenagens: Aos anfitriões de 2009 (Costa Verde); Aos aposentados participantes 34º encontro: o de maior idade e de menor idade; Aos companheiros que são atores na história de luta:Ana Teixeira, Anaite Coreolano,Augusto, Laura,Mario Edyra e os profissionais aposentados da educação de Macaé

In memoriam:Alix, Júlio, Hermínia, Lourdinha

Avaliação

16h30 : Encerramento/Lanche

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Leia o Manifesto em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro

Manifesto lido pelo Sepe ao final da Marcha (16/09) na Cinelândia:

Manifesto em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro:

Não é mais possível esperar ou ficar parado. Os índices do IDEB ou do ENEM apenas revelaram aquilo que os profissionais da educação e o conjunto da sociedade civil no Rio de Janeiro já sabem há tempos: os sucessivos governos que passaram pelo nosso estado e pelos diversos municípios fluminenses nas duas últimas décadas destruíram as condições para o exercício de uma educação pública de qualidade.

Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada, aplicação mínima de recursos em educação, absoluta falta de funcionários administrativos, superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação infantil, direções de escola indicadas por políticos ligados ao governo. O verdadeiro “rosário” de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de dignidade a uma categoria cada vez mais desmoralizada e desmotivada.

Temos testemunhado nos últimos anos o desmonte dos serviços públicos e a utilização das escolas, hospitais, etc como lavagem de dinheiro através de contratos milionários com empresas terceirizadas. É o caso do recente aluguel dos ar-condicionados, da compra de computadores, das obras de climatização. Tais “investimentos” não foram capazes de trazer dignidade aos profissionais e alunos, o que fica comprovado com o penúltimo lugar do IDEB e a saída de cerca de 20 professores por dia da rede estadual (por causa dos baixos salários). O segundo estado da federação é o que menos reverte os impostos pagos em serviços públicos para a população (segundo estudo do DIEESE). No município do Rio de Janeiro a ameaça de uma nova reforma da previdência anuncia a retirada de mais direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Ainda na rede da capital, a aplicação de uma política de gratificações produtivistas (14º salário) que na verdade retira direitos conquistados historicamente é a prova de que os projetos de educação dos atuais governos ainda podem piorar a situação.

A propaganda oficial mascara a situação real. Tentam nos vender a imagem de um serviço público eficaz através da privatização. No entanto a vida real é bem diferente. As promessas de campanha são oportunamente esquecidas e outras são reinventadas.

Não podemos nos calar diante de tal sordidez. A realidade virtual propagandeada nos desafia. Precisamos que o povo organizado através de sindicatos, associações, universidades, movimentos sociais construa, defenda e lute por um projeto de educação pública de qualidade, laica e socialmente referenciada. Um projeto que resgate os princípios da educação integral, da gestão democrática, da valorização de professores e funcionários, do investimento público em educação pública e tantos outros elementos que fizeram e fazem parte dos nossos sonhos e reivindicações.

É preciso dar uma resposta à sociedade em relação a toda essa publicidade negativa gerada pelos resultados do IDEB e do ENEM. A responsabilidade por estes resultados não pode ser jogada nas costas dos profissionais da educação. É fundamental demonstrar que não bastam boa vontade e esforço individual: sem recursos, valorização profissional e condições de trabalho, não haverá qualidade efetiva na educação pública

Neste dia 16 de setembro de 2010 nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia – palco de tantas lutas e vitórias em nossa história – as entidades e os militantes que lutam em defesa da educação manifestam o seu compromisso de reunir esforços para defender a escola pública e reconstruir nosso projeto de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada. Independente do resultado das próximas eleições, este é o projeto que devemos construir e conquistar nas lutas que certamente travaremos nos próximos anos.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Escolas da rede estadual e do município do Rio paralisam as atividades na quinta-feira (16)

Na quinta-feira, dia 16, os profissionais das escolas públicas estaduais e da rede municipal do Rio de Janeiro realizarão uma paralisação conjunta de 24 horas. Nesse dia, a educação, juntamente com outros setores do serviço público estadual, realizará, a partir das 11h, uma marcha, da Candelária a Cinelândia, em defesa da escola pública e dos serviços públicos de qualidade e contra a reforma da previdência do prefeito Eduardo Paes, contida no Projeto de Lei Constitucional nº 41. Ao final da marcha, na Cinelândia, será realizado um ato, com o lançamento de um manifesto. Às 15h, a rede municipal realiza uma assembleia no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86).

Rede estadual exige melhores salários:

Os professores e funcionários das escolas estaduais vão parar as atividades no dia 16 de setembro (quinta-feira), em conjunto com as escolas da rede municipal do Rio, em protesto contra o sucateamento da rede, as más condições de trabalho e o arrocho salarial impostos pelo governador Sergio Cabral.
Os péssimos índices do Ideb e do Enem apenas revelaram que os sucessivos governos que passaram pelo estado nas duas últimas décadas destruíram as condições para o exercício de uma educação pública de qualidade. A situação da rede estadual é muito grave: os profissionais de educação do estado têm mais de 60% de perdas salariais; mais de 20 professores, entre aposentados e exonerados, abandonam as salas de aula por dia; a grade curricular foi rebaixada para disfarçar a falta de professores; o governo aplica o mínimo de recursos em educação; existe uma enorme carência de funcionários administrativos; um superfaturamento de equipamentos; o desmonte do primeiro segmento (pré à 4ª série).
Especificamente nos últimos quatro anos de Cabral, assistimos a um governo sem projeto educacional. A responsabilidade por estes resultados do Ideb não pode ser jogada nas costas dos profissionais da educação, já que não bastam boa vontade e esforço individual dos servidores: sem recursos, valorização profissional e condições de trabalho, não haverá qualidade efetiva na educação estadual.


Município exige o fim da reforma da previdência de Paes:

A rede municipal de educação realizou em 26 de agosto uma paralisação de 24 horas (60% da rede parou), com um ato público em frente à Câmara de Vereadores em protesto contra o PLC nº 41 do prefeito Eduardo Paes de reforma da previdência municipal, que prevê a quebra da paridade e a diminuição dos vencimentos de aposentados e pensionistas. Os servidores municipais vão participar da paralisação dia 16/09, em conjunto com a rede estadual, e exigem: o fim do PLC 41; o pagamento da dívida com o FUNPREVI; o cumprimento das responsabilidades do Tesouro Municipal com a Previdência dos servidores; e uma audiência pública na Câmara para a prestação de contas e debate com os servidores.
A educação pública reivindica também 22% de reajuste salarial para cobrir as perdas salariais. Um estudo do Dieese comprova que a prefeitura está longe do limite prudencial que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, poderiam ser gastos quase R$ 1 bilhão a mais em 2010, com um reajuste salarial bem melhor que o de 4,21% concedido por Eduardo Paes.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Comunicado sobre o encontro estadual de aposentados


De acordo com o aprovado na reunião de direção e no conselho orçamentário, o Sepe pagará hospedagem e alimentação para 200 participantes do 34º Encontro Estadual de Aposentados, ficando o transporte por conta dos núcleos e regionais.
Para a distribuição democrática das vagas atendemos a todos os núcleos e regionais que solicitaram até 5 vagas.Com a sobra de vagas, atendemos aos núcleos e regionais em até 10 participantes. Tornamos a lembrar que no espaço onde ocorrerá Encontro (Clube dos Empregados da Petrobrás), no seu estatuto proíbe a propaganda político partidária nas dependências do clube.
Segue abaixo a relação dos núcleos e regionais inscritos:
Angra dos Reis , Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos, Conceição de Macabu, Costa do Sol, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Mendes, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis, Porto Real, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Mereti, Seropédica, Três Rios, Vassouras, Volta Redonda;
Regionais:I,II, III , IV ,V, VI, VIII e IX;
Para a organização da hospedagem precisamos que os núcleos e regionais confirmem a participação enviando a relação nominal dos participantes para a secretaria do Sepe/Central impreterívelmente. até o dia 13/09.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

É MUITO DINHEIRO PARA SANGARI!!!


DIARIO OFICIAL DA PREFEITURA RIO (Republicação em 09/09/09)

1. Partes: PCRJ/SME e SANGARI DO BRASIL LTDA
2. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação Artigo 25,
3. Razão: Implementação do Programa CTC-Ciência E Tecnologia com Criatividade para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação
4.VALOR: R$ 67.478.464,47 (67 milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
5. Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo .
6. Ratificação: Cláudia Costin
O ensino de ciências das 150 escolas do amanhã está sendo entregue a uma empresa chamada Sangari, que possui um projeto de ciências fechado e vendido em pacote. Mais uma vez os empresários da educação conseguem encher os bolsos enquanto os professores têm que se contentar com o seu salário minguado ou aceitar as esmolas dadas à titulo de premiação.
Tive a curiosidade de fazer alguns cálculos e cheguei a números assustadores:
Se dividirmos o valor pago para a empresa Sangari pelo número de escolas que estão recebendo o projeto vamos constatar que o "investimento" que está sendo feito é de R$ 449.856,42 por escola. Imaginem o que representaria para uma escola dispor desse dinheiro para investir na sua estrutura. DAVA ATÉ PARA CRIAR UM LABORATÓRIO!!!!! Esse projeto pode durar 1,2 ou 3 anos e quando acabar a escola voltará a trabalhar ciências do mesmo jeito. Agora o que seria melhor pagar uma baba a uma empresa desta por um projeto de 2 ou 3 anos ou investir esse dinheiro para equipar a escola com livros, bibliotecas e laboratório?
Se esse valor pago ao instituto Sangari fosse dividido entre todos os 38.000 professores da rede cada um receberia R$ 1.775,00. Como a prefeitura vai premiar menos de 10% desses professores fica claro que o valor gasto com a "premiação" é beemmm inferior ao pago ao instituto Sangari.
(Texto do prof. Jonas-retirado do Orkut)

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