quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Regional 4 convida: Seminário sobre a BNCC 01/09


O SEPE Regional 4 convida a categoria para o seminário Pedagógico sobre a base nacional curricular comum que ocorrerá no Colégio Tia Lavôr localizado na Rua sargento João Lopes, 315. Jardim Carioca, Ilha do Governador. dia 01/09 às 9 horas.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Nota do Sepe Regional 4 sobre o fim da Ocupação Militar nos Complexos do Alemão, da Penha e Maré



O gabinete da Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ, anunciou o fim da ocupação militar dos Complexos do Alemão, da Penha e Maré, após 5 dias.

Como sempre, violação de direitos, mortes e nenhuma solução.  Os dados comprovam que a intervenção não tem um saldo positivo. E nunca terá, porque este modelo de segurança é baseado na guerra aos pobres. É feito para aprofundar o preconceito da sociedade em relação à favela. É como se a violência nascesse lá e por isso, todos os meios para exterminar este lugar são válidos, inclusive desrespeitar direitos básicos e matar.

Culpando a favela, os barões do pó e senhores das armas, podem continuar livres nos palácios.

Segundo o Observatório da Intervenção do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, nestes 6 meses, ocorreram mais de 300 operações com 60% a mais dos disparos e tiroteios; os homicídios dolosos chegaram a 2.617, sendo mortos 736 moradores e 51 agentes de segurança. As chacinas aumentaram 80%. Já a apreensão de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras diminuiu 39% entre fevereiro e maio de 2018. As operações mobilizam cerca de 5 mil militares e custam centenas de milhares de reais.

Não bastasse estes números, sob a intervenção foram dados tiros de helicópteros contra as favelas; o Marcus Vinicius foi brutalmente assassinado com tiros do blindado, quando ia para a escola na Maré; Marielle Franco, uma das vereadoras mais votadas, foi executada junto com Anderson Gomes. Até hoje o gabinete da Intervenção ainda não deu resposta sobre o assassinato de Marielle, nem sobre as mais de 600 mortes decorrentes de ação policial ocorridas sob sua gestão.

Muitas escolas, creches e EDI’s da 4ª CRE estão localizadas nos locais onde a única política pública é a lei da bala. E nós, todo dia, tentamos construir junto a nossos alunos, um mundo mais justo, mais igualitário.

Constantemente recebemos dúvidas diante do funcionamento das unidades escolares, faltas, garantia de vida. Por isso, gostaríamos de fazer alguns apontamentos:

1)    A Resolução SME nº3223, de 20 de 10 de novembro de 2017, no artigo 3º concede uma perversa atribuição às direções: decidir sobre a manutenção ou suspensão das aulas, em situações de emergência que coloquem em risco a segurança de alunos e profissionais. E o pior, determina que a decisão final seja dita pela coordenadora da CRE. Como a coordenadora ou direção podem decidir sozinhas algo coletivo que pode levar risco à vida de profissionais, responsáveis e estudantes?

Esta deve ser uma decisão coletiva e, nenhum profissional ou estudante pode ser punido caso não compareça.

2) Note que o artigo 3º versa sobre situações de emergência. Com operação não há dúvida, sem aula. 

3) No último período recebemos denúncias de profissionais que não concordaram com a abertura da unidade escolar e foram ameaçados de faltas e prejuízos ao estágio probatório e a vida funcional.

Ninguém pode ser obrigado a trabalhar numa situação que coloca em risco sua vida.

Nenhuma direção pode garantir a vida, nem a integridade física de profissionais e alunos.

Profissionais ameaçados por direções e direções ameaçadas pela Prefeitura devem procurar imediatamente o SEPE. 

4) Profissionais de educação, sejam funcionárias, professoras ou estejam na direção, tem o dever de zelar pela integridade física dos estudantes, não devendo submetê-las a situação de risco.

5) Ficar no corredor apavorado não é dia letivo.

6) Ninguém pode ser impedido de ter acesso ou realizar um registro no livro de ata.

6) Projetos como o acesso seguro isentam o governo de sua culpa, jogando a responsabilidade para os profissionais. 

7) Nossa maior ferramenta é a mobilização. Temos a tarefa de organizar escolas, creches, EDI’s, defender a educação pública, lutar contra a lógica que mata a juventude pobre e negra. Precisamos debater a desmilitarização da polícia, a descriminalização das drogas, a urgência de políticas públicas.

Vidas faveladas importam.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Debate: Educação infantil e os impactos da violência no cotidiano escolar


O Sepe Regional 4 convida a todos para participar do debate "Educação Infantil e os Impactos da violência no cotidiano Escolar" que será realizado dia 01/09 às 10 horas no CE Heitor Lira.


terça-feira, 21 de agosto de 2018

NINGUÉM VAI SER ALVO!



Na manhã de segunda-feira dia 20/08/2018,  deu início a operação militar federal nas favelas do Complexo da Maré, da Penha e do Alemão. A violência nessas áreas é visível e cotidiano é produto de um caos social e que interfere na vida da população pobre, preto, mais excluídos e explorados da nossa sociedade. Isso significa a militarização das favelas, mais violência e o aprofundamento da atual política de segurança falida, cujos os símbolos foram a Unidades de Polícia Pacificadora(UPP's) do governo de Cabral, Picciani e Pezão.

Seu caráter é de uma segurança pública assassina, corrupta e racista. Na educação o impacto é maior! São escolas, Edis e Creches fechadas, comprometendo todas atividades pedagógicas, muitos não tem aonde deixar os seus filhos para irem trabalhar e coloca profissionais da educação, alunos, crianças e pais em risco.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 17, toda criança tem direito a inviolabilidade da integridade física, o que significa que se qualquer coisa nesse momento de confronto acontecer algo com a criança  dentro da unidade escolar, a Prefeitura e o Estado são responsáveis!

Logo, é necessário que os profissionais das  unidades tenham como orientação a realização das atas e coloquem a responsabilidade da integridade física dos alunos e profissionais nas costas da Prefeitura e do Estado! Caso a direção não permita a ATA deve denunciar no SEPE!

A SME e SEEDUC não se posicionaram e não deram com clareza quantos unidades deixaram de abrir em função dos confrontos e qual o total de alunos que ficaram sem atendimento nas unidades da Rede Municipal do Rio de Janeiro. Muitas dessas operação militar federal nessas áreas conflagradas são iniciadas sem nenhum aviso prévio da SME ou pela secretaria de segurança pública. 

 É um absurdo!! Muitos Além disso, mulheres, jovens e a população em geral são submetidos a um abusivo assédio diário, atos de violência, passam por constrangimentos de serem revistados. Não podemos deixar de lembrar, que essa intervenção militar cumpre o seu papel de contenção social, e a mesma tropa que serviu de laboratório para Haiti a mando do governo anterior e que vai aumentar a violência nas favelas e comunidades. É verdadeira guerra aos pobres. Por isso repudiamos qualquer a intervenção federal no Rio de Janeiro. Abaixo a intervenção! Queremos emprego, saúde e educação!!!

Boletim da Rede Municipal - Regional IV

A Regional IV está distribuindo nas Unidades Escolares o nosso Boletim da Rede Municipal fechado no dia 17.08 e nosso Panfleto da Campanha Permanente sobre a Violência Contra a Mulher. Caso queira visualizar nosso material clique nos links abaixo. Você pode baixar, compartilhar ou imprimir.

Boletim da Rede Municipal

Panfleto Campanha Permanente sobre a Violência contra Mulher

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

ATA DA REUNIÃO DOS AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MP-RJ



O CAPITALISMO E O MACHISMO ESTÃO NOS MATANDO! Basta de Violência Contra as Mulheres!


Nesses dois últimos meses no Brasil, dois assassinatos marcaram  violência contra a mulher a nível nacional, de Tatiane Spitzner, advogada de 29 anos no Paraná  e de Maria Eunides da Costa Santos, empregada doméstica, no interior de SP. Ambos tiveram requintes de crueldade de seus ex-maridos, o primeiro caso a vítima  depois ter sido arrastada e espancada foi jogada pela janela e o segundo caso a vítima teve suas mãos decepadas e um olho cortado. 

A violência contra as mulheres são feitas de diversas formas através das psicológicas e físicas onde o  capitalismo se apodera para a exploração das mulheres.

O Brasil sobe de 7o para 5o lugar no mundo em feminicídios. As mulheres negras são as mais atingidas. Na última década houve um aumento de 15,4% de assassinatos de mulheres negras e diminui 8% de mulheres brancas. Atualmente, o governo federal do MDB fez um corte de 61% dos investimentos as mulheres vítimas de violência e 54% de promoção as mulheres, o que não se diferencia do governo anterior que aplicava apenas por cada mulher R$0,26 (vinte e seis centavos) para o combate a violência contra a mulher.

A falta de investimentos e rearranjos orçamentários sempre em políticas públicas relacionados ás mulheres, reflete nas vítimas muitas vezes   não terem confiança em denunciar por saber que não vai ter sua vida assegurada pela segurança pública, creches/escola integral para seus filhos, moradia, emprego e salário digno para poder se libertar do seu agressor.

Muitos assassinatos não conseguem ser comprovados como feminicídio. Um dos métodos para caracterizar é que a vítima tenha sofrido algum tipo de violência como psicológica, patrimonial, física e sexual e tenha sido notificado e tentado fugir de alguma maneira dos tipos de violência relacionados. Somente assim é que se identifica como seria o desfecho do caso. Acredita-se que o número de feminicídios seja bem maior que os números registrados.

O feminicídio pode ser caracterizado de três formas: reprodutivo, doméstico e sexual.  O reprodutivo são casos de morte devido ao aborto voluntario onde existe o controle do corpo da mulher e retirada de liberdade/direitos, o doméstico  é caracterizado pelo local que houve a agressão e o sexual onde há violação do corpo através de agressão física.

O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero é uma expressão maior de ódio contra as mulheres, e está caracterizado não somente pela morte, mas pelo sentimento de posse e vulnerabilidade. O fator que fazem as mulheres sofrerem a violência é  caracterizar como propriedade privada, instrumento utilizado pelo capitalismo para justificar a opressão e a exploração.

Por isso, a regional 4 não pode se calar diante dessa barbárie e lança a campanha: O CAPITALISMO E O MACHISMO ESTÃO NOS MATANDO! Basta de violência contra as mulheres!


quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Assembleia Estadual Local 17.08



A Regional IV do Sepe convoca a categoria para nossa assembleia Estadual Local que será realizada amanhã dia 17 de agosto às 17 horas na sede da Regional. Convoque seus colegas e venha organizar a luta!

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Sepe realizará Seminário para discutir a BNCC e a reforma do ensino médio




O Sepe realiza no sábado, dia 18 de agosto, o Seminário "A quem interessa o projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". O encontro será realizado na UERJ, a partir das 9h e contará com a participação de especialistas em Educação (veja cartaz), que discutirão a proposta da BNCC do MEC, sem discussão com a sociedade,  e suas implilcações na educação brasileira.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Atenção aposentados do Processo do Nova Escola: informação sobre liberação do pagamento do Grupo III

O Departamento Jurídico do Sepe informa aos aposentados que se encontram listados no GRUPO III do processo do Nova Escola que o pagamento referente a este lote já se encontra liberado. Os aposentados que se encontram neste Grupo III poderão, a partir da segunda-feira (dia 20 de agosto de 2018) se dirigir ao sindicato para obter o seu mandado de pagamento para levantamento do valor junto ao Banco do Brasil, cuja quantia já se encontra disponível após o último bloqueio de penhora conferido.
 
Os trâmites serão os mesmos, o prazo para levantamento do valor junto ao BB já se encontra em curso.
 
Informamos ainda que os demais grupos deverão aguardar uma posição do Poder Judiciário no prosseguimento da execução.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

10 de Agosto: Dia do Basta!



A direção do Sepe aprovou a participação das redes estadual e municipal do Rio (sem paralisações) das atividades do Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações contra as políticas dos governos federal, estaduais e municipais que atacam os direitos dos trabalhadores. Durante este dia, serão realizadas uma série de atividades promovidas pelas centrais sindicais, sindicatos e entidades do movimento civil, que terminarão com um grande ato na Praça XV, a partir das 16h. O também denominado "Dia do Basta!" terá como eixos principais a luta contra o desemprego e por melhores salários, além de garantias para a aposentadoria, fim das privatizações e redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de outras reivindicações dos trabalhadores que, a cada dia, sofrem mais ataques do governo Temer e dos governos estaduais e municipais que apóiam a sua política de reformas e retirada dos direitos mais básicos da população.

Rede Municipal: Greve de 48 horas


Assembleia da Rede acaba de aprovar greve de 48 horas nos dias 12 e 13 de setembro.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Paralisação e Assembleia 8/08



A Rede Municipal do Rio fará Assembleia dia 8 de agosto com Paralisação de 24 horas. A Assembleia será na Quadra da São Clemente às 9 horas da manhã, em seguida ato na Prefeitura.

Asembleia Municipal Local Amanhã dia 7



A Regional 4 convoca todos os Profissionais da Educação para Assembleia Local que acontecerá amanhã, dia 7 de agosto na sede da Regional às 18 horas.

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