segunda-feira, 25 de março de 2013

Professores da rede estadual: Profissionais que trabalham em mais de duas escolas devem entrar em contato com o Sepe


O Sepe está convocando os professores das escolas estaduais que estejam trabalhando em mais de duas escolas para que entrem em contato com o sindicato (telefone 2195-0450 ou e-mail secretaria@seperj.org.br; ou pela Regional 4: telefone 2564-2194 ou e-mail regional4@seperj.org.br), dando o seu nome completo e número de matrícula. 

O sindicato irá encaminhar na próxima quarta-feira (dia 27 de março) uma relação de professores que estejam trabalhando em várias escolas para a SEEDUC, para tentar reverter esta situação.

Sepe se reuniu com deputados da Alerj no dia 21/3: veja o que foi discutido


No dia 21 de março, logo após a aula pública nas escadarias da Alerj, a direção do Sepe se reuniu com os seguintes deputados: Edson Albertassi (PMDB), vice–presidente da Alerj, representando o deputado Paulo Melo (PMDB) presidente da casa; Comte Bittencourt (PPS) – presidente da Comissão de Educação; Marcelo Freixo (PSOL), e Janira Rocha (PSOL). A pauta do encontro foi a necessidade de retomada de negociações entre os profissionais de educação e o secretário de estado de Educação Wilson Risolia e a questão da remoção arbitrária de funcionários das escolas estaduais. 

Albertassi marcou uma audiência com a direção do sindicato para manhã, dia 26 de março, quando prometeu apresentar um estudo detalhado sobre o orçamento estadual para 2013 e discutir com a direção do sindicato a pauta salarial, com o objetivo de preparar o início da negociação salarial com o governo.  Ele  se comprometeu também em marcar uma audiência do Sepe com a SEPLAG, além de intermediar a marcação de uma audiência do sindicato com Risolia.

Corrida aos gabinetes amanhã (dia 26) contra o Projeto de Lei 2055/2013 que extingue cargos de funcionários na rede

Nesta terça (dia 26/3), o Sepe convoca a categoria para percorrer os gabinetes dos deputados na Alerj para pressionar os parlamentares a barrar o Projeto de Lei 2055/2013, do governador Cabral, que pretende extinguir os cargos de merendeira, servente, vigias e zeladores na rede estadual. O projeto já foi enviado para a Alerj e pode entrar em votação em regime de urgência.

Nota do Sepe sobre agressão sofrida por diretora


Hoje (25), um fato lamentável foi noticiado pela mídia. A diretora Leila Soares da Escola Municipal João Kopke, em Piedade, foi espancada por um aluno de 15 anos. O fato ocorreu na última quinta-feira (21), porém a profissional ainda está em estado de choque e com diversos ferimentos.

A EM João Kopke é apenas um exemplo do que acontece na maioria das escolas de nosso município. Nela, só existem duas agentes educacionais (antigo inspetor de alunos) para mais de 700 estudantes. As duas funcionárias administrativas ainda têm de se revezar no trabalho. Ou seja, na prática, uma agente educacional tem de coordenar mais de 700 crianças e adolescentes.

O acontecimento comprova a falta de estrutura e pessoal sofrida pelas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro, que o Sepe denuncia há anos.

A direção do Sepe está na escola, dando todo apoio psicológico e jurídico à comunidade.

O sindicato também se coloca à disposição da professora Leila.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO, COM ASSEMBLEIAS LOCAIS


CABRAL QUER ACABAR COM CARGOS NAS ESCOLAS E ABRE GUERRA COM FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS


O governador Sérgio Cabral enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei (PL nº 2055/13) que acaba com os cargos de merendeiras, serventes, vigias e zeladores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). O despacho do Poder Executivo estadual já chegou à Alerj e, por ser uma mensagem enviada pelo governador, entra imediatamente em regime de urgência de votação. O Sepe alerta os profissionais de educação: não podemos aceitar a aprovação de tal projeto, que comprova o total desprezo e falta de compromisso do governador e do secretario de Educação, Wilson Risolia, para com os funcionários administrativos e para com o funcionamento das unidades da rede estadual.

Funcionários devem ficar atentos ao dia da votação do projeto

O sindicato já tem a cópia do texto do PL e vai procurar os deputados, na Alerj, para impedir a aprovação do projeto original. O sindicato também já começou a analisar as medidas jurídicas cabíveis para barrar mais este ataque do governador às escolas públicas.

No texto, o governador mostra todo o seu descaso com o serviço público, privilegiando a iniciativa privada, quando justifica o PL da seguinte forma: “A terceirização dos serviços por meio de empresas especializadas, além de permitir a execução do serviço de forma mais eficaz, reduz o custo advindo da sua prestação”. Esta afirmação cai por terra quando sabemos das diversas denúncias contra o governo Cabral de superfaturamento em licitações diversas, além de favorecimento à empresas cujos donos são próximos do convívio do governador, como a própria imprensa noticiou.

Já neste outro trecho do PL, Cabral ataca a instituição do concurso público: “O provimento de novos cargos, mediante a realização de concursos públicos, importa na criação de despesas com a remuneração dos servidores e com o custeio dos encargos sociais respectivos, de caráter assistencial e previdenciário” - não concordamos em absoluto com esta justificativa! O concurso, lembramos, existe exatamente para tornar mais transparente, democrática e efetiva a administração pública.

A remoção dos funcionários concursados e a sua substituição por terceirizados já vem ocorrendo desde dezembro do ano passado, sem maiores justificativas por parte da SEEDUC.

As escolas estaduais vêm sofrendo um processo de sucateamento neste governo, que prejudica o dia-a-dia da comunidade escolar.

Também alertamos que a entrada de empresas privadas não só nos serviços de limpeza e administração, mas também na própria linha pedagógica pode inviabilizar a escola pública de qualidade.

Os profissionais de educação da rede estadual estão em campanha salarial e lutam por um piso salarial de cinco salários mínimos (R$ 3 mil) para o professor e de 3,5 salários (R$ 2 mil) para o funcionário; a categoria, na assembleia do dia 21, também aprovou o estado de greve - uma prontidão para entrar em grave por tempo indeterminado a qualquer momento.

Nos dias 16, 17 e 18 de abril ocorrerá uma greve de advertência de 72 horas e a retirada do PL 2055 da pauta da Alerj já passa a constar na pauta de reivindicações da categoria.

Tão logo seja marcada a votação do projeto, o sindicato vai convocar os funcionários para uma ida à Alerj e barrar mais este ataque aos profissionais da rede estadual.

Diretoria do Sepe

Leia o PL 2055

Leia matéria no jornal O Dia (23/03), que foi manchete, sobre o assunto e com a opinião da diretoria do Sepe.

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