quarta-feira, 14 de março de 2012

Ato na Cinelândia terminou e profissionais agora estão na Câmara de Vereadores

Desde as 10h, profissionais das redes estadual e  municipal do Rio realizaram um ato conjunto na Cinelandia para marcar a paralisação conjunta de 24 horas que as duas redes estão fazendo nesta quarta-feira (dia 14/3). Neste momento, alguns profissionais se dirigiram para a Câmara de Vereadores para apresentar as reivindicações dos profissionais das duas redes, que se encontram em campanha salarial. A partir das 14h, a rede municipal realiza uma assembleia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar).

Conheça os deputados que votaram contra a Educação na Alerj

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 7/03 os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).


Votaram pela manutenção dos vetos do governador 29 deputados, contra 19 que votaram pela derrubada dos vetos. Disponibilizamos, acima (para ler melhor, tecle no seu computador as teclas Ctrl e + ), a cópia do Diário Oficial do Estado, com o os votos dos parlamentares – a lista foi publicada no DO de 08 de março, na página 6.

Pela lista do DO, o deputado que votou “Sim” votou a favor de derrubar o veto, como vinha pedindo o Sepe desde o ano passado. Aquele que votou “Não” apoiou a manutenção dos vetos de Cabral.

A aprovação pela Alerj é mais uma prova do quanto é preciso a nossa mobilização e as paralisações dos dias 14 e 28 de março vêm bem a calhar para que possamos dar uma resposta concreta e substancial aos deputados e ao governo do Estado, com um comparecimento massivo ao ato que será realizado na Cinelândia, a partir das 10h.

A direção do Sepe considera que houve um contrassenso e uma falta total de sensibilidade de uma parcela dos deputados, que aprovou os vetos do governador de forma abrupta, num momento em que a categoria se mobilizava para cobrar destes mesmos deputados a manutenção da totalidade dos artigos do projeto original, tão duramente negociados entre a categoria e as autoridades estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa.

Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.

Laudo da Defesa Civil Municipal que liberou a EM Frei Gaspar foi emitido por engenheiro que liberou brinquedos com problemas de manutenção no Parque Terra Encantada em 2010

A Escola Municipal Frei Gaspar (Vargem Grande), que estava interditada desde o dia 16 de fevereiro por causa de risco de desabamento, voltou a funcionar sem que a prefeitura tenha realizado qualquer obra na sua infra-estrutura. A escola foi reaberta na última segunda-feira (dia 12/3) e a única intervenção do governo municipal foi colocar andaimes com escoramento na laje do primeiro piso. O Sepe apurou que o laudo emitido pela Defesa Civil Municipal para a liberação do prédio é de autoria de um engenheiro envolvido com denúncias sobre a liberação de brinquedos no Parque Terra Encantada em 2010, onde uma idosa de 61 anos morreu ao cair da roda gigante. Segundo noticia veiculada pelo site G1, na época, o engenheiro Luis André Moreira Alves, que recebeu uma denúncia de um ex-funcionário do parque, apontando falhas na manutenção dos brinquedos, confirmou ter recebido o documento  e que a Defesa Civil realizou " uma vistoria visual" no parque, mas não constatou irregularidades aparentes. Agora, no caso da EM Frei Gaspar, o mesmo técnico foi o responsável pelo laudo que liberou o prédio da escola para o funcionamento.

O documento da Defesa Civil, repassado para a comunidade esscolar pela prefeitura no dia 8 de março em reunião na escola, é apresentado como uma " vistoria restrita a uma análise técnica visual" e nele, o técnico reconhece que não foi feita nanhuma análise mais profudna ou tecnológica sobre as reais condições esruturais do prédio da escola que apresenta rachaduras em vigas e colunas e descolamento de pastilhas na fachada, além de empeno em esquadrias das janelas e portas. "Para piorar, o laudo não afirma que não há riscos para o prédio, mas diz que (...) "o quadro verificado não configura em indícios de risco iminente de desabamento, devendo, entetanto, serem realizados serviços de recuperação" (...)

Para o Sepe, se hoiuvesse um laudo conclusivoi, os técnicos teriam orientado a retirada dos escoramentos do prédio. Além do mais, se existe necessidade de obras no local, por que então foi ordenada a volta do funcionamento normal da unidade?

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