segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Deliberações aprovadas pela Assembléia da Rede Municipal do Rio de Janeiro em 11/02/2012:




1 – PARALISAÇÃO DE 24H DA REDE MUNICIPAL NO DIA 14 DE MARÇO – QUARTA – COM ATO PÚBLICO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL NA PARTE DA MANHÃ COM CONCENTRAÇÃO DAS 10H EM DIANTE E ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DAS 14H EM DIANTE NA ABI INDICATIVAMENTE (precisamos confirmar o local já na segunda feita agora).


2 – CONSELHO DELIBERATIVO DA REDE MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO – QUINTA - 18H EM DIANTE NO SEPE PARA DEBATER E DELIBERAR PROPOSTAS PARA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DO DIA 14/03.


3 – Tentaremos construir reuniões com o Movimento Unificado das Entidades representativas de outros Servidores Municipais para que o Ato Público da manhã do dia 14/03 possa ser unificado com outros setores do funcionalismo municipal. As Regionais da Capital nas suas Assembléias deverão debater a proposta de uma Campanha “Fora Eduardo Paes” para que seja avaliada na próxima Assembléia da Rede Municipal do dia 14/03 e na Conferência do Município marcada para o dia 17/03.


4 - A reivindicação de reajuste emergencial aprovada tem como preliminar a Incorporação das gratificações/bonus existentens nos vencimentos dos Professores e Funcionários e o aumento emergencial de 20% que é justificado pelo crescimento orçamentário previsto de 14% somado a previsão de cerca de 6% do IPCA amplo entre 2011/2012. Registramos que no Boletim do Município que será preparado pelo sindicato deveremos deverá constar além das tabelas com as atuais remunerações e as projeções dos novos valores previstos com o reajuste emergencial também uma tabela com a reivindicação histórica do SEPE/RJ que é de um piso inicial de cinco salários mínimos para o Professor e três e meio salários mínimos para os funcionários.


5 - Procurar todos vereadores integrantes da Comissão de Educação (uma reunião já está agendada com o Vereador Paulo Messina) para denunciar os problemas criados pela SME/RJ neste recomeço letivo de 2012 que inclusive desrespeitam leis federais e municipais como é o caso da oferta de espanhol aos alunos e do 1/3 e 2/3 docente. Precisamos tentar garantir a realização de uma Audiência Pública o mais breve que for possível sobre a questão da grade curricular e a delimitação de horários de profissionais de educação/alunos nas unidades escolares.


6 – O SEPE/RJ deverá entrar em contato com os Departamentos de Artes/Educação Artistica/Musica/Espanhol das Universidades Públicas bem como as Associações porventura existentes no Rio de Janeiro dos Professores destas disciplinas além de Instituições como o Instituto Cervantes para propor uma reuinião e ida conjunta na SME/RJ ainda, caso seja possível, antes do Carnaval já ao longo da próxima semana para tentar pressionar pelo imediato cancelamento formal – publicado em diário oficial - das determinações curriculares que prejudicam a ofertas destas disciplinas.


7 – Foram autorizados todas as medidas judiciais que sejam possíveis para a defesa das disciplinas que tiveram sua oferta legal limitada pelas últimas resoluções curriculares da SME/RJ caso não exista recuo administrativo da Secretaria até o final da próxima semana. Também autorizamos todo apoio juridico possível para defender profissionais que perderam lotação por conta da Circular 01/2012 da SME/RJ ou que tenham sofrido retaliação/assedio moral por não terem corrigido as avaliações institucionais da Prefeitura no ano de 2011. Igualmente deliberamos que o Departamento Juridico faça um parecer da viabilidade do questionamento judicial contra a diferença dos valores pagos pelos salários das APAs contratadas pela Conlurb que trabalham nas escolas e as Merendeiras estatutárias. Sendo possível no parecer a propositura de ação juridica pela isonomia dos vencimentos a mesma já fica aqui formalmente autorizada. Finalmente fica determinado a divulgação no endereço eletrônico do sindicato da numeração dos processos judiciais que o DJ do SEPE já entrou reivindicando a aplicação correta da legislação federal de 1/3 e 2/3 para a rede municipal bem como a distribuição do conteúdo desta inicial as direções das Regionais da Capital.


8 – Materiais da Campanha Salarial de 2012 serão inicialmente um Boletim da Rede Municipal que deve ser produzido até o final da próxima semana antes do carnaval bem como deverá ser preparado para ficar pronto até o Conselho Deliberativo de 01/03 um outro Boletim Específico dos Funcionários Administrativos da Rede Municipal além de Jornal Mural convocando a paralisação do dia 14/03. Deverá ser feita uma campanha publicitária de inserções nos rádios e jornais na primeira quinzena de março para ampliar a convocação do ato e assembléia do dia 14/03. O SEPE Central deverá pagar um veiculo por Regional para visitar escolas da rede municipal entre 27/02 e 09/03 - sendo que será custeado apenas um dia em cada Regional - como forma de apoio centralizado a convocação das atividades do dia 14/03. As Regionais deverão indicar qual data preferem para essa visita centralizada até o final da próxima semana.


9 – Definimos que faremos a retomada dos encontros dos coletivos por área disciplinar e profissional na programação da Conferência da Rede Municipal de Educação prevista para ocorrer no sábado do dia 17 de março de 2012. Aprovamos também que o SEPE/RJ deverá procurar estimular a recuperação das reuniões do Forum de Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro para que o mesmo organize com suas diversas entidades componentes representantes dos profissionais  e estudantes da educação básica, técnica e superior um nova Marcha em Defesa da Educação Pública apontada para o final de Março de 2012.


10 – Por fim aprovamos duas Moções que devem ser colocadas no endereço eletrônico do sindicato.


A primeira Moção é tanto de Repúdio as Perseguições que Profissionais de Educação da Rede Municipal estão sofrendo por resistirem a implementação dos projetos meritocráticos da SME/RJ como de Solidariedade a resistência destes Professores e Funcionários Assediados Moralmente.


A segunda Moção tem o texto a seguir:
Moção de Apoio Crítico a Greve dos Profissionais da Segurança Pública Estadual - Bombeiros, Policiais Militares e Civis
O SEPE/RJ apoia a greve dos Bombeiros e Policiais do Estado do Rio de Janeiro por expressar na prática as contradições inerentes das relações de exploração capital e trabalho. Repudiamos a ofensiva dos Governos Cabral e Dilma contra os Profissionais da Segurança Pública que ganham miseráveis salários e possuem péssimas condições de trabalho. A greve da PM, Polícia Civil e Bombeiros tem um caráter progressista, que coloca em cheque a reacionária hierárquia militar, desestabiliza os governos estadual e federal e abre a discussão sobre o direito de sindicalização e de greve dos militares. Entretanto esta moção faz a ressalva de que a força policial estadual representa historicamente a imposição da ordem capitalista e a proteção da grande propriedade privada.
O SEPE/RJ não tem a ilusão de que a violência policial contra os trabalhadores será imediatamente amenizada depois desta greve. Não acreditamos que a polícia compreenderá de imediato nossas greves e manifestações e que também não mais usará sobre nós suas armas letais e não letais e que não prenderão nossos militantes. Que a instituição policial desobedecerá doravante as ilegais e autoritárias ordens de reintegração de posse – como ocorreu na Ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos – para retirar a força de suas casas os trabalhadores com objetivo de entregar a propriedade aos grandes especuladores capitalistas. Ou ainda, sabemos que força policial violenta é necessária ao Estado na Sociedade Capitalista para levar a cabo suas desiguais políticas de repressão e controle social como – por exemplo – as UPPs no Estado do Rio de Janeiro. Toda Solidariedade Classista aos Trabalhadores da Segurança em Mobilização e Greve. Pela Libertação das Lideranças Grevistas Militares Presas.

Assembleia da rede estadual aprovou moção de apoio à luta dos profissionais do setor da segurança pública estadual

Veja abaixo o texto da moção aprovada pela assembleia da rede estadual em favor da luta dos profissionais do setor dasegurança pública:


Moção de Apoio Crítico a Greve dos Profissionais da Segurança Pública Estadual - Bombeiros, Policiais Militares e Civis

     O SEPE/RJ apoia a greve dos Bombeiros e Policiais do Estado do Rio de Janeiro por expressar na prática as contradições inerentes das relações de exploração capital e trabalho.

Repudiamos a ofensiva dos Governos Cabral e Dilma contra os Profissionais da Segurança Pública que ganham miseráveis salários e possuem péssimas condições de trabalho.

     A greve da PM, Polícia Civil e Bombeiros tem um caráter progressista, que coloca em cheque a reacionária hierarquia militar, desestabiliza os governos estadual e federal e abre a discussão sobre o direito de sindicalização e de greve dos militares.

    Entretanto esta moção faz a ressalva de que a força policial estadual representa historicamente a imposição da ordem capitalista e a proteção da grande propriedade privada.

O SEPE/RJ não tem a ilusão de que a violência policial contra os trabalhadores será imediatamente amenizada depois desta greve.


     Não acreditamos que a polícia compreenderá de imediato nossas greves e manifestações e que também não mais usará sobre nós suas armas letais e não letais e que não prenderão nossos militantes.

    Que a instituição policial desobedecerá doravante as ilegais e autoritárias ordens de reintegração de posse - como ocorreu na Ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos - para retirar a força de suas casas os trabalhadores com objetivo de entregar a propriedade aos grandes especuladores capitalistas. Ou ainda, sabemos que força policial violenta é necessária ao Estado na Sociedade Capitalista para levar a cabo suas desiguais políticas de repressão e controle social como - por exemplo - as UPP's no Estado do Rio de Janeiro. Toda Solidariedade Classista aos Trabalhadores da Segurança em Mobilização e Greve. Pela Libertação das Lideranças Grevistas Militares Presas.



ASSEMBLÉIA DO SEPE/RJ DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2012.


Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores