terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Propaganda da prefeitura que coloca alunos em linha de produção é repudiada pelo Sepe e pela Faculdade de Educação da UFRJ

O prefeito Eduardo Paes veiculou na imprensa, no dia 7 de dezembro, uma campanha publicitária da SME em que falava da inauguração de uma unidade de construção de módulos para a construção de novas escolas para a rede municipal. 
Na peça de publicidade, o governo municipal apresenta os alunos como integrantes de uma linha de produção. Tal estratégia, na verdade, não surpreende o sindicato que, há anos, vem denunciando as tentativas dos governos estadual e municipal de transformação das escolas em verdadeiras "fábricas", onde o ensino é visto como um processo industrial que visa somente os resultados e os alunos são tratados como mercadorias.

A campanha publicitária recebeu críticas e moções de repúdio da Faculdade de Educação da UFRJ e de políticos ligados ao movimento social, além da categoria que luta para impedir que as escolas municipais se transformem em fábricas e que os nossos alunos virem mercadorias.

Seminário sobre povos indígenas do ANDES aprovou moção de apoio ao movimento de resistência da Aldia Maracanã


Nos últimos dias 14 e 15 de novembro, o Movimento de Resistência Aldeia Maracanã, a Universidade Intercultural Indígena, assim como a categoria de profissionais de Educação, estiveram representados no Seminário sobre Povos Indígenas do Andes-SN em Brasília pela professora de Biologia Mônica Lima, indígena Arawak. 
Recentemente a professora foi  afastada de suas regências pela SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), a mando da SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), por motivos políticos-ideológicos. Mônica palestrou em uma das mesas do Encontro e defendeu a causa indígena e da Educação. Falou das perseguições e punições  que os profissionais de educação vêm enfrentando com o autoritarismo do Governador Pezão e secretário Risolia. 
Também abordou as violações que os povos indígenas e o movimento de resistência da Aldeia Maracanã vêm sofrendo por parte do Estado de Exceção e governo Dilma, compromissada com as empreiteiras e agronegócio, em detrimento das causas sociais, além de registrar o enfrentamento sobre sua própria perseguição. O que não é uma causa isolada e sim um somatório de criminalização a partir da greve dos professores que culminou com as prisões de manifestantes por conta da Copa de Exceção.
 Mônica denunciou que seu afastamento das aulas no Complexo Penitenciário Gericinó em Bangu aconteceu não por motivos concretos, e sim por perseguição dos agentes da SEAP que a viram quando da saída dos presos também perseguidos políticos, muitos deles professores, a reivindicar pela justa liberdade dos mesmos, pois não estamos mais na Ditadura. A Plenária do Encontro aprovou uma moção que apoia os profissionais de educação e repudia as ações antidemocráticas, anti-sindicais, ilegais e punitivas referentes a última greve da categoria, assim como defende e reafirma o direito à greve.
 Na mesma moção os professores do Andes-SN presentes no Encontro apoiam a professora Mônica e rechaçam a atitude da SEEDUC e SEAP que cerceiam e violam os direitos da professora quando a removem de sua lotação no Complexo Penitenciário Gericinó por motivos políticos-ideológicos assediando moralmente a mesma e seus alunos. Importante manifesto de apoio ao movimento de Resistência da Aldeia Maracanã também foi unanimente aprovado pelos presentes no Encontro. A professora esteve no Encontro com apoio do Sepe que igualmente repudia o processo de criminalização pelo qual os professores e professoras têm enfrentado.

Calendário de Atividades para o final de ano


Resoluções da reunião da direção (11/12):

- Aprovada petição pública "Fora Bolsonaro";
- Sepe e vereadores irão solicitar audiência com a PREVI-RIO para discutir os débitos indevidos;

Calendário aprovado:
05 e 06/01: Seminário da direção do Sepe;
07/01: Conselho deliberativo;
07/03: Assembleia da Rede Estadual;
14/03: Assembleia da Rede Municipal.

Sobre funcionamento do Sepe no fim de ano
A direção do sindicato informa que o Sepe Central entrará em recesso a partir do dia 23/12, reabrindo no dia 05/01/2015.


Prefeito, quem deve ao PREVI-RIO é você!




Dívidas criadas para a categoria pagar são mais um ataque de Paes aos lutadores.

Nos últimos dias vários profissionais de educação foram surpreendidos com a notícia de que estariam com dívidas no PREVI-RIO devido aos processos por abandono de emprego, gerados pela perseguição política da Prefeitura aos grevistas.

Diante deste fato, cabe lembrar que nosso fundo de previdência, criado em 2002, já nasceu deficitário, tendo sido dilapidado pelo governo César Maia, servindo inclusive para a construção de obras faraônicas durante o PAN.

Em 2011, após tentar sem sucesso reformar nossa aposentadoria, Paes aprovou na Câmara o PL1105 que anistiava a dívida de bilhões de reais que a Prefeitura tinha com o fundo. Além disso, repassava parte dos 25% das verbas destinadas à educação para o pagamento de aposentadorias e pensões, atribuição esta que é de responsabilidade do próprio PREVI-RIO. Até hoje, anualmente, cerca de 8% do dinheiro que deveria ser utilizado da MDE (Manutenção do Desenvolvimento de Ensino) são utilizadas para o pagamento de aposentados e pensionistas de forma ilegítima, visto que contraria a própria Constituição.

Então, quem deve a quem?

Ao invés de prosseguir com a perseguição aos grevistas, a Prefeitura deveria devolver o dinheiro desviado de nosso Fundo de Previdência. Não somos nós que temos dívidas com o PREVI-RIO, mas sim a Prefeitura!

O SEPE já está tomando todas as medidas jurídicas e políticas para evitar mais este ataque. A categoria precisa se mobilizar e cobrar da Prefeitura e dos vereadores o posicionamento sobre mais esta medida autoritária.


Direção do SEPE esteve na prefeitura do Rio

Uma comissão do Sepe esteve na tarde desta 6ª feira, 12/12, na prefeitura do Rio para convocar audiência com o presidente da PREVI-RIO. Profissionais da educação têm tido problemas com os descontos do fundo de previdência e a direção do Sepe exige esclarecimento.

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