terça-feira, 31 de julho de 2012

No reinício das aulas, SEEDUC e SME vão à imprensa e tentam passar realidade diferente das escolas


Esta semana recomeçam as aulas no estado (dia 30/07) e no município do Rio (31/07). A SEEDUC e a SME passam à imprensa um mundo completamente irreal de nossas salas de aula, com projetos diversos, tudo sem a mínima discussão com os profissionais de educação e a comunidade.

A SEEDUC, por exemplo, informou que neste semestre 110 colégios terão PMs contratados em dias de folga – seria cômico, se não fosse trágico: policiais armados em colégios, comprovando não só a falência da política para a educação, como também a falência da política de segurança do governador Cabral.

Ao invés de realizar concursos para funcionários administrativos especializados no contato com os alunos e na segurança das unidades, como os agentes educacionais, o governo contrata PMs, armados, totalmente despreparados para ficarem nas escolas.

Imaginem os profissionais de educação, assoberbados no controle dos alunos nas dependências das escolas, já que existe uma enorme carência de funcionários, terem também que “controlar” PMs armados? Isso sem contar que os policiais poderão até mesmo revistar alunos na entrada do colégio ou intervir em alguma manifestação da comunidade ou do Sepe!

A SEEDUC também informa que as escolas terão “agentes de leitura” para “incentivar” os alunos. Por que o governo não incentiva de fato a comunidade escolar, dando condições dignas de trabalho a seus profissionais, pagando bons salários e concedendo uma estrutura decente às escolas? Sabemos porque o estado não faz isso: porque o investimento na educação pública não é uma prioridade do governador Cabral.

O Sepe convoca os profissionais de educação a paralisarem por 24 horas em 9 de agosto (quinta-feira) – é a nossa mobilização por um reajuste salarial justo para todos os profissionais de educação. Lembrando que em 2012 os professores não tiveram nenhum reajuste salarial! Tivemos, em 2012, reajuste zero! No mesmo dia 9, às 14h, ocorrerá assembleia no Clube Municipal, na Tijuca.

A categoria também mantém suas reivindicações básicas: pagamento de enquadramento por formação para os funcionários; fim da terceirização e da meritocracia; fim do sucateamento do IASERJ; reconhecimento dos animadores culturais, entre outras.

Mais um provão no município do Rio

Já o município informa que em novembro realizará um “provão” para saber o nível de alfabetização de cerca de 90 mil alunos do ensino fundamental. O prefeito Eduardo Paes aprofundou a lógica da meritocracia em nossas escolas municipais, dando mais importância às metas do que a educação; mais importância à premiação do que à valorização e às condições de trabalho – este provão, tão propagandeado, é apenas mais um exemplo dessa política que relega o profissional da escola municipal a um mero cumpridor de metas.

O resultado desta política todos nós sabemos. Vivenciamos diariamente nas escolas e creches. Os departamentos da educação viraram gerências. Merendeiras estão em extinção. Faltam professores e funcionários. Agentes Auxiliares de Creche continuam com dupla função e agora mais precarizados, com contratos temporários. Agentes Educadores são desviados de função. As direções são obrigadas a atuar como gestoras de empresas. A política de inclusão exclui. Professores tornaram-se polivalentes e meros aplicadores de apostilas e provas. Os PII de 40 horas não têm equiparação e nem recesso. No auge da modernidade tecnológica o mimeógrafo ainda é um dos instrumentos de trabalho mais utilizados.

A prefeitura continua sem aplicar os 25% das verbas em educação. Os salários são baixos e o desvio de verbas públicas para a iniciativa privada aumenta a cada dia. Temos na rede mais de 90 projetos em parcerias com Institutos e Fundações. Esta realidade nos impõe uma tarefa: a mobilização, a luta para reverter a situação!

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Salário é todo mês, bonificação é só uma vez - paralisação dia 9 contra a meritocracia

Em julho, a SEEDUC pagou a 14.497 profissionais a “bonificação por resultados”este número equivale a pouco mais de 10% da categoria, contando com os aposentados. A grande maioria recebeu 1,5 salário; e pouco mais de 2 mil profissionais receberam 2,5 saláriosisto equivale à apenas 2,5% dos profissionais da ativa.

Estes números comprovam o erro desta política meritocrática, que deixa de fora a imensa maioria dos profissionais. Evidencia que o governador Cabral não tem uma política salarial real para os profissionais de educação e que não se importa com os aposentados, que trabalharam mais de 30 anos, em péssimas condições de trabalho, se dedicando totalmente à rede estadual.

E as centenas de escolas que trabalharam para cumprir as metas e ficaram de fora da bonificação? Muitos profissionais trabalharam até de madrugada, digitando dados naquele programa de informática ineficiente do “Conexão Educação” e não receberam os bônus por causa de um mal explicado “critério de elegebilidade” da SEEDUC, que deixou de fora mais de mil escolas.

Não podemos esquecer os pensionistas, em torno de 30 mil famílias, que também foram prejudicados por este programa de bonificação e a falta de reajuste.

Não podemos aceitar um aumento salarial maquiado! Queremos reajuste real para todos os profissionais – ativos, aposentados e pensionistas. Por isso, o Sepe convoca a categoria a paralisar as atividades no dia 9 de agosto, quinta-feira, com assembleia no Clube Municipal, às 14h (Rua Hadock Lobo 359). Na assembleia, vamos discutir a melhor linha de combate às políticas de Cabral e Risolia! Vamos preparar nossa campanha salarial!

Bonificação não é valorização salarial

Mesmo com a farsa do “Programa de Bonificação por Resultados”, o governo paga à grande maioria dos professores um salário miserável de R$ 1.008,00, bem menor que dois salários mínimos regionais (o piso regional hoje é de cerca de R$ 700,00) – que profissional vai continuar na rede com essa remuneração? A verdade é que essa política meritocrática sempre vai deixar de fora a maioria dos profissionais. Bonificação não é valorização salarial!

Esse programa, ao contrário do que o estado tenta nos convencer, não valoriza nosso salário, pois uma gratificação pode ser retirada a qualquer momento, dependendo da política do burocrata de plantão.

Este bônus “consegue” ser pior que o Nova Escola. E lembrem-se que o Nova Escola foi um retumbante fracasso... Meritocracia não é sinônimo de qualidade de educação e só serve para nos jogar os profissionais uns contra os outros.

Por isso mesmo, o Sepe convoca os profissionais de educação a paralisarem por 24 horas em 9 de agosto (quinta-feira) – é a nossa mobilização por um reajuste salarial justo para todos os profissionais de educação. Lembrando que em 2012 os professores não tiveram nenhum reajuste salarial! Tivemos, em 2012, reajuste zero! No mesmo dia 9, às 14h, ocorrerá assembleia no Clube Municipal, na Tijuca.

A categoria também mantém suas reivindicações básicas, que estão sendo reapresentadas em todas as audiências com o governo e deputados estaduais: pagamento de enquadramento por formação para os funcionários; fim da terceirização e da meritocracia; fim do sucateamento do IASERJ; reconhecimento dos animadores culturais, entre outras.

Compareça à assembleia!

Em defesa do IASERJ: Carta à presidenta Dilma

O Movimento em Defesa do IASERJ enviou a carta abaixo à presidenta Dilma Roussef, informando sobre o fechamento do Hospital Central do IASERJ, cujo prédio está sendo doado ao INCA:

Presidenta Dilma Dirigimos a V. Exa. um apelo urgente em relação à questão do IASERJ, pois o povo do Rio de Janeiro espera, com aflição, uma atitude digna, que o leve a recuperar o sentimento de orgulho de ser fluminense e brasileiro.

1. O IASERJ, hospital construído e mantido pelos servidores estaduais, propriedade deles, está sendo alvo de um vandalismo inominável por ordem da Secretaria de Saúde do Estado do RJ. Em total desrespeito às Constituições Federal e Estadual, o governador Sérgio Cabral e seu secretário Sérgio Cortes, estão perpetrando um crime contra os direitos do povo do Rio de Janeiro! Respaldados por forte força policial armada (e, pasme, com aval da justiça!) tentando uma apropriação indébita, na calada da noite, invadem o hospital ( que não pertence ao poder público), retiram aparelhos e removem doentes (alguns em estado grave, no CTI), sem liberação por parte de seus médicos e, em certos casos, com total desconhecimento dos seus familiares que, sequer, foram informados sobre o paradeiro dos mesmos! Ao testemunhar esta experiência dolorosa e violenta, na noite de domingo (15 de julho), revivemos os amargos momentos dos idos de 1979 (que V. Exa. conhece tão bem!), quando fôramos detidos por defender uma educação de qualidade, animados apenas pelo nosso sentimento de justiça e liberdade.

2. Urge deter esta ação monstruosa e arbitrária contra um patrimônio dos servidores! Patrimônio este enaltecido pelo próprio Sérgio Cabral durante sua primeira campanha eleitoral, em debate no Sindicato dos Médicos, quando prometeu investir na manutenção do IASERJ, conforme carta-compromisso registrada em cartório! Por que razão depois de eleito empenha-se, contraditoriamente, em tentar demolir um hospital que se acha em pleno funcionamento, atendendo a cerca de 2 mihões de pacientes de todo o estado, inclusive do extinto Hospital São Sebastião (centro de tratamento de doenças infecciosas) e do SUS?! E isto, numa cidade que, por falta de leitos em suas unidades hospitalares, expõe seus habitantes à humilhação e à dor por mortes que poderiam ter sido evitadas. Como no caso noticiado pela TV, ocorrido alguns dias, em que uma mulher de quarenta e poucos anos, após percorrer 13 hospitais, conseguiu internação apenas no IASERJ, embora fosse tardia qualquer intervenção para recuperá-la.

3. O IASERJ marca sua história como centro de excelência e berço da residência médica no Brasil. Qual a justificativa, então, para a tentativa de fazer desaparecer uma instituição tão preciosa e necessária? Recusamo-nos, veementemente, a aceitar que qualquer pessoa, no uso normal de suas faculdades, admita que o INCA - pretexto alegado - possa instalar um novo centro de pesquisa ou vagas para estacionamento a partir da destruição de um hospital! E os vários prédios abandonados do INSS ou o (mais um) desativado Hospital Quarto Centenário, em Santa Teresa?! Que escusos interesses estarão em jogo, a ponto de levar médicos (do INCA) e juízes a atropelarem a ética que deveria nortear suas ações? Onde estão a coerência, o respeito aos direitos individuais e coletivos, as garantias constitucionais?

Neste momento, Presidenta Dilma, em que os servidores e o povo do Rio de Janeiro voltam a experimentar o triste sentimento de orfandade e abandono, contamos com sua intervenção justa e imprescindível para reverter este esdrúxulo estado de coisas.

O IASERJ É DOS SERVIDORES E DO POVO!

Assinam esta carta: AFIASERJ, SEPE, SINDJUSTIÇA ASDUERJ, SINMEDRJ, MUSP, SINDPEFAETEC, SINDSPREV.

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu ontem (dia 29/07) a senhora Elvira da Silva Domingos, mãe da diretora do Sepe e da Regional 4, Gellian da Silva Moreira.
O sepultamento será realizado no Cemitério  de Inhaúma. às 15 horas, O velório será na capela 2, Embraf.
Sepe, assim como a Regional 4,  se solidarizam com os parentes e amigos de Elvira da Silva.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Eduardo Paes, reprovado - prefeito que ataca a educação não merece reeleição!


Estamos no último ano da gestão do prefeito Eduardo Paes. Nestes quatro anos de mandato, o prefeito seguiu a cartilha do Banco Mundial e de seu amigo, o governador Sérgio Cabral, aplicando uma série de ataques à população do Rio de Janeiro.

Com a desculpa de preparar a cidade para a Copa e as Olimpíadas, “cachoeiras” de dinheiro foram para os bolsos de banqueiros e empresários. A miséria é escondida e os trabalhadores enganados com uma série de “bolsas”. Clínicas da família e EDISs são inauguradas, mas não profissionais, equipamentos, nem materiais básicos.

Como as “metas” do capital sempre exigem mais, Paes acelerou o projeto de destruição da educação pública da maior rede da América Latina: a rede municipal do Rio de Janeiro.

Para cumprir esta tarefa, escolheu como secretária de educação Claúdia Constin, economista paulista, que construiu a reforma administrativa de FHC.

O resultado desta política todos nós sabemos. Vivenciamos diariamente nas escolas e creches. Empresas privadas ganham as verbas da educação para impor métodos ineficazes, que jamais garantirão um processo de ensino e aprendizagem. São mais de 90 projetos em parcerias com estes institutos e fundações que agora, ditam o projeto pedagógico, acabando com nossa autonomia. Professores tornaram-se polivalentes e meros aplicadores de apostilas. Não existe o direito a 1/3 do tempo para planejamento. A estrutura dos prédios e as condições de trabalho são péssimas. As salas são superlotadas. As provas externas criam rankings de premiação fictícios, desrespeitando um dos princípios mais básicos e éticos da concepção de educação.

Para aprofundar os ataques a SME negou o parco recesso aos profissionais que ingressaram este ano na rede.

A desculpa: uma semana de formação.

Mas o que está por traz disto?

A farsa da Escola de Formação

Segundo a SME, a escola de formação Paulo Freire foi criada “com o objetivo de valorizar e capacitar os professores do município do Rio de Janeiro, possibilitando uma formação sólida e continuada nas diversas áreas do conhecimento, atendendo assim às necessidades dos alunos”.

A verdade, porém, é outra. Antagonicamente ao que Paulo Freire defendia, a prefeitura promove uma formação bancária, para garantir que os profissionais não questionem os métodos educacionais segregadores impostos pela dupla Paes/Constin.

Ao invés de uma educação libertadora, o que a SME aplica é uma lógica meritocrática para alunos e professores.

Se a prefeitura quer realmente garantir uma escola pública de qualidade, por que não investe os 25% de verbas obrigatórias em educação? Por que não constrói um Plano de Carreira Unificado? Por que não reduz o quantitativo de alunos em sala? Por que não valoriza os profissionais? Por que não garante 1/3 do tempo para planejamento? Por que não respeita a autonomia pedagógica, garantindo o projeto político pedagógico das escolas e creches?

Por que não respeita o nosso recesso?

São muitas as perguntas. Não deixe de fazê-las. Queremos ver se a prefeitura pode respondê-las.

“Ninguém se liberta sozinho, os homens se libertam em comunhão...” - Paulo Freire.

Venha para a luta!

Fique por dentro do que ocorre em São Paulo

No Estado de São Paulo, o Decreto nº 54.297/09 instituiu também as escolas de formação para “aperfeiçoar e treinar o professor”.Para ingressar no magistério, os profissionais precisam da certificação desta escola. O Plano de carreira foi extinto e para mudar de nível e, garantir a valorização salarial, os profissionais têm que se submeter a avaliações externas. Porém, mesmo que tirem nota 10, nem todos tem aumento.

Os professores não podem ter mais que 6 dias de licença no ano, mesmo as grávidas que fazem pré-natal. As férias foram repartidas e agora a desaposentadoria: profissionais aposentados que estão voltando às salas de aula para cumprir o tempo de licença médica que não foi descontado no cálculo do tempo de serviço.

Jornal Extra: Substituição de 513 diretores na rede estadual desagrada sindicato

Matéria do jornal Extra (24/07/2012):

Escola pública tradicional de Nova Iguaçu, o Instituto de Educação Rangel Pestana está no centro de uma controvérsia que se arrasta desde a exoneração de sua diretora, em junho. O caso representa uma divergência ainda maior que está colocando de um lado a Secretaria estadual de Educação e do outro o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

Desde 2011 até a semana passada, 513 diretores foram afastados pela secretaria. Ao todo, são 259 diretores gerais e 254 diretores adjuntos. Outros 382 diretores saíram no mesmo período por vontade própria ou porque se aposentaram. Assim, as exonerações da secretaria representam 57% das substituições de diretores.

Eles foram substituídos por não estarem alinhados às políticas e às prioridades da Secretaria de Educaçãoexplica Luiz Carlos Becker, subsecretário de Gestão de Pessoas.

As mudanças desagradam representantes do sindicato. Em Nova Iguaçu, após o afastamento da diretora Luisa Leopoldina da Silva, professores e alunos fizeram uma eleição e escolheram um professor da escola para ser o novo diretor. Mas a secretaria elegeu outro servidor interinamente para o cargo.

Bancamos uma eleição e a secretaria veio com truculência para cima de alunos e professoresdiz uma professora do colégio que prefere não se identificar.

Segundo Luiz Carlos Becker, o interino será substituído, em breve, por um diretor concursado. Um decreto do secretário de Educação, Wilson Risolia, do ano passado, implementou a nomeação de diretores de escolas estaduais por meio de seleção interna. Os novos gestores são escolhidos num processo que inclui análise curricular, prova, entrevista e treinamento.

— Antes não existia critério para a escolha. Algumas escolas faziam eleições internas e outras recebiam indicações de diversas origensdiz Luiz Carlos Becker.

A secretaria informou que a exoneração de Luisa Leopoldina da Silva se deu porque ela deixou de repassar dados sobre sua unidade para o Censo Escolar. Além disso, o colégio estaria necessitando de obras que não vinham sendo feitas, apesar de a unidade contar com R$ 200 mil em caixa.

Eu fui dispensada da função sob a alegação de que não fechei o Censo. Tenho o recibo de que enviei os dados no dia 27 de setembro do ano passado. A escola tem coisas a serem feitas, mas obras que não são possíveis de se fazer com os alunos circulando. Tudo seria feito, como sempre, no recesso. É triste ter tanto tempo na rede estadual e, agora, ver meu nome enlameado dessa maneiradefende-se Luisa.

Leia mais sobre o assunto.

Calendário de lutas em defesa do IASERJ - domingo tem protesto na Praia de Copacabana

Atenção, categoria! O Movimento em Defesa do IASERJ marcou o seguinte calendário de lutas em frente ao Hospital Central, na . da Cruz Vermelha, no Centro do Rio:

Sexta-feira (27/7) - 10h: assembleia na sede do IASERJ; às 18h, Ato de Desagravo;

Domingo (29/7): Ato em Copacabana. às 10h, com concentração no posto 6;

Terça (31/7): assembleia no IASERJ.

Na sexta (27/07), sociedade civil debate sucateamento da saúde e demolição do Hospital do Iaserj

Do site do SINDSPREV: 

Na próxima sexta (27/07), a partir das 18 horas, no pátio do Hospital do Iaserj (Cruz Vermelha), será realizado debate sobre “A importância da saúde pública, o sucateamento do setor e a ameaça de demolição do Iaserj”. Estarão presentes parlamentares, representantes da sociedade civil, servidores da saúde federal, estadual e municipal e dirigentes de sindicatos e associações de classe, como Sindsprev/RJ, Sindicato dos Médicos, Sepe, Sindjustiça e Sindicato dos Fazendários. Um dos objetivos é reforçar a vigília em defesa do Hospital. Na sexta (27/07) a vigília completará 57 dias de atividade.

Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública da União (DPU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Grupo ‘Tortura Nunca Mais’. O debate está sendo organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe). O Hospital do Iaserj fica na Rua Henrique Valadares 107. A unidade está sendo desativada pelo governo Sérgio Cabral Filho para ser implodida. O objetivo é construir, na área, um centro de pesquisas oncológicas do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O custo da obra está orçado, inicialmente, em cerca de R$ 500 milhões. A polícia federal está investigando a transação. A demolição deixará sem assistência 100 mil pessoas cadastradas no Hospital do Iaserj, que atende a cerca de 9 mil pacientes/mês e tem capacidade para 415 leitos.

Força policial e truculência na remoção de pacientes

Outro tema em debate será a retirada forçada de pacientes internados, inclusive em CTI, na noite de 14 para 15 deste mês, com apoio da Tropa de Choque. Os pacientes foram acordados e levados para ambulâncias sem que o direito de decidirem sobre seus destinos fosse preservado. Médicos do Iaserj que os assistiam também não foram consultados para liberá-los, como exige o Código de Ética Médica. Equipamentos também foram levados pela secretaria estadual de saúde sem o cumprimento das normas legais.

Se o projeto do novo Inca for levado a cabo, o Iaserj será o terceiro hospital a ser desativado pelo governo Sergio Cabral Filho. O primeiro foi o Hospital Anchieta e, depois, o Instituto de Infectologia São Sebastião. Com o governo do estado, a saúde do Rio de Janeiro foi sucateada ao extremo.

 

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