terça-feira, 26 de novembro de 2013

Rede Municipal: Escolas que terminarem a reposição em dezembro farão COC em 19/12

Conforme noticiamos na semana passada, apresentando um informe de audiência na SME, a secretaria enviou uma nova  circular sobre a reposição para as escolas em substituição à Circular 117. 

Os questionamentos do sindicato junto à secretaria levam em conta que nossa categoria não pode ser punida por ter exercido um direito: o direito de greve.  Dessa forma foi questionada desde o início das negociações a tentativa de retirada de férias em janeiro. Este é mais um direito que precisa ser respeitado. 

Por isso desde que a SME vem lançando circulares com orientações para a reposição de aulas, o sindicato vem conversando com o governo sobre esse direito. Destas negociações algumas medidas avançaram:

1- É a escola quem determina a forma como irá repor.

2- A SME respeitará a reposição escolhida pela escola.

3 - O profissional não será obrigado a trabalhar em janeiro, somente se a própria escola, organizar seu calendário de reposição contando com os dias de janeiro. (Como o calendário de reposição deve ser elaborado em acordo entre o próprio grupo e comunidade escolar, é a escola quem determina).

4 – IMPORTANTE: o 5º  COC poderá acontecer em 19 de dezembro, caso a escola determine que cumpriu o calendário de reposição que se comprometeu com a comunidade escolar - garantindo, assim, as férias de janeiro.

5- A reposição não pode ser utilizada como forma de punição ao profissional que fez a greve.

Então, a nova circular 126 (cópia ao lado), de 22 de novembro esclarece mais um ponto que gerou dúvidas nas escolas. O tema é o 5º Conselho de Classe. Veja o trecho da circular que fala sobre o assunto: “Tendo em vista a necessidade de esclarecer dúvidas sobre as datas para realização do 5º COC de 2013, vimos complementar o contido na Circular E/SUB/CED nº 117. de 30/10/2013:

- 5º COC

* 19 de dezembro, para as escolas/turmas que tiveram aula regurlarmente e para as escolas/turmas cujo calendário de reposição de aulas, de acordo com a organização planejada em cada Unidade Escolar, terminar até esta data.

* de 06 a 11 de janeiro, para as escolas/turmas com reposição de aulas, de acordo com a organização planejada em cada Unidade Escolar, cuja reposição não tenha sido concluída em dezembro” - ou seja, segundo a circular 126, as escolas/turmas que terminarem a reposição em dezembro realizarão o 5º COC no dia 19 de dezembro.

Rede estadual: Sepe foi à SEEDUC na sexta-feira (dia 22) para tratar da questão da reposição

No dia 22 de novembro, sexta feira, a direção do SEPE/RJ esteve na SEEDUC para tratar, entre outras questões, da reposição dos conteúdos, além de denunciar a atitude autoritária de algumas Metropolitanas e direções de escolas na imposição de calendários. Fomos informados pelas professoras responsáveis pelo Pedagógico da SEEDUC Patrícia Tinoco e Cláudia que a reposição deverá ser organizada pelos grevistas e comunidade escolar, respeitando-se a autonomia das escolas. O que é bem diferente da imposição por parte das direções.


 Foi reafirmado o que a direção do SEPE tem orientado, embora algumas Metropolitanas e direções não querem entender: a reposição deverá ser de conteúdos e horas. Horas necessárias para a reposição desses conteúdos, que será, é claro, replanejada pelos grevistas. Essas horas que os grevistas, em acordo com a comunidade escolar, acharem necessárias, poderão ser realizadas no contra turno, na extensão do horário de saída, na entrada mais cedo, aos sábados, com atividades extraclasses, etc. 


O mês de janeiro poderá ser utilizado por aqueles que não conseguirem fechar o conteúdo até dezembro. Se ainda não apresentou, apresente seu replanejamento à direção e não aceite terrorismo. Se a direção agir de forma autoritária procure urgente a direção do SEPE que denunciaremos aos órgãos competentes. Há direções de escolas, por exemplo, que estão se recusando a abrir a escola nos sábados. Elas não podem fazer isso! Já denunciamos à SEEDUC.


O que algumas Metropolitanas e diretoras precisam entender é que reposição não é castigo para grevista. Reposição é compromisso nosso com a comunidade escolar. Compromisso de quem luta verdadeiramente por uma escola pública de qualidade, com compromisso e ação, e não apenas retórica. 

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