quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Regional 4: AEIs contratadas exigindo o pagamentos dos seus direitos!

AEIs contratadas pela prefeitura tiveram seus contratos rescindidos desde o dia 11 e 12 de novembro e até hoje sem receber! Estão nesse momento na Secretaria de Fazenda esperando, mas o que chega são apenas guardas municipais.
Caso não consiga visualizar o vídeo acima, ACESSE O LINK AQUI


segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Assembleia Municipal Local 4/12



Atenção Categoria!
A Regional 4 convoca a Rede Municipal para Assembleia Local nesta quinta-feira, dia 4 de dezembro às 18 horas na sede da Regional.
Endereço: Rua Cardoso de Morais, 145. Sala 1007. Bonsucesso, RJ.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

13° É UM DIREITO! CRIVELLA, RESPEITE O SERVIDOR!


13° É UM DIREITO!
CRIVELLA, RESPEITE O SERVIDOR!


O 13° e os demais direitos assegurados são o resultado de muita luta realizada por trabalhadoras e trabalhadores. 

Na crise econômica em que se encontra o sistema capitalista desde 2008, patrões e governos impõem diversos ataques ao conjunto da classe para garantir os lucros dos de cima. 
Porém, de norte a sul do país, estes ataques encontram muita disposição de luta por parte da classe trabalhadora.

Na cidade do Rio de Janeiro infelizmente, não poderia ser diferente. Crivella, de olho em sua reeleição, promove um enxugamento nas finanças da Prefeitura. O objetivo é garantir recursos a serem utilizados em obras públicas exploradas eleitoralmente ao longo da campanha de 2020.

Para ocultar as suas verdadeiras intenções, o Prefeito se apoia na crise financeira em que se encontra a Prefeitura, para justificar os cortes orçamentários nos serviços oferecidos às trabalhadoras e aos trabalhadores cariocas.

A justificativa apresentada por Crivella não se sustenta, pois em qualquer condição, de crise ou não, os serviços públicos devem ser a prioridade da Prefeitura. São os servidores que garantem o bom funcionamento dos serviços públicos essenciais.

Dentro desta lógica, a ameaça do não pagamento do 13° em 2019, como exige a legislação, cria um ambiente de incertezas ao conjunto dos servidores, em geral, e na categoria, em particular.
Se Crivella acredita que as/os trabalhadoras(res) aguardarão passivamente o desfecho desta inaceitável situação, engana-se. 

No próximo sábado, dia 7/12 (sábado), a rede municipal realizará a sua Assembleia. Logo, a presença de todas e de todos é fundamental para barrarmos este e os demais ataques que estão por vir!

VAI TER LUTA!

NENHUM DIREITO A MENOS!


terça-feira, 26 de novembro de 2019

Assembleia Estadual Local 28/11


Atenção Categoria!
A Regional 4 convoca a Rede Estadual para Assembleia Local nesta quinta-feira, dia 28 de novembro às 18 horas na sede da Regional.
Endereço: Rua Cardoso de Morais, 145. Sala 1007. Bonsucesso, RJ.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

PLENÁRIA AEI: 25/11! NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL!


NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL!

SÓ A LUTA DAS AEI’S PODERÁ GARANTIR INCORPORAÇÃO DA GDAC, CORREÇÃO DA ESCOLARIDADE e ADEQUAÇÃO VENCIMENTAL!

TODAS À PLENÁRIA DOS AEI’S DIA 25/11 - ÀS 18H NO SEPE-RJ

As AEI’s não podem mais uma vez serem penalizados pelos desmandos do governo municipal.  O governo promete e não cumpre! A cada semana envia um novo projeto de lei para a Câmara e em seguida retira de votação.

Há 11 anos as AEI’s aguardam um justo reconhecimento do Município do Rio de Janeiro mas, até agora, o governo não garantiu a incorporação da GDAC, a correção da escolaridade e o reconhecimento da função de magistério das AEI’s.  

 A decisão do Tribunal de Justiça na ADIN sobre as AEI’s não é definitiva e, portanto, não impede o atendimento das reivindicações da categoria pois ainda está em fase de recurso, sendo que o julgamento final só ocorrerá com a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de recurso extraordinário já interposto que não sabemos quando ocorrerá.

 A categoria dos AEI’s não aceita aguardar mais tempo, é preciso resolver já a situação dos AEI’s e garantir a incorporação da GDAC, a correção da escolaridade e o reconhecimento da função de magistério dos AEI’s.  O ano de 2019 está chegando ao fim, no ano que vem tem eleições e mudanças na Câmara e no governo. 

 Não é possível esperar mais. Sabemos que é prerrogativa do prefeito o encaminhamento dessas demandas, basta haver vontade política. Assim, mais que nunca, a categoria precisa estar em mobilização permanente e pressionar o governo e a Câmara para garantir o atendimento das reivindicações dos AEI’s ainda esse ano. 

 Vamos à luta para nos fazer ouvir pelo governo e a Câmara Municipal! 

TODOS À PLENÁRIA DOS AEI’S DIA 25/11 - ÀS 18:00H NO SEPE-RJ

BASTA DE VIOLÊNCIA E FEMINICÍDIO!



BASTA DE VIOLÊNCIA E FEMINICÍDIO!

A violência contra as mulheres não para de crescer, somente nos primeiros seis meses de 2019, o Ligue 180 recebeu 46.510 denúncias de violência, um aumento de mais de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, já os registros de feminicídios aumentaram 211%.
Chega, não podemos mais aceitar tanto machismo e violência, por isso dizemos: parem do nos matar!

Ø  O feminicídio é um crime de ódio contra mulheres
Ø  Oito em cada dez casos de feminicídio acontece dentro de casa
Ø  A maior parte dos criminosos é um familiar ou conhecido da vítima
Ø  Geralmente os crimes acontecem quando as mulheres decidem romper uma relação abusiva
Ø  Nem a metade desses criminosos é presa
Ø  6 entre 10 mulheres assassinadas são negras
Ø  O número de estupros também vem crescendo
Ø  Foram 66 mil casos de violência sexual em 2018, um estupro a cada 8 minutos
Ø  Mais da metade das vítimas de violência sexual têm até 13 anos e três quartos conhecem seu agressor

Ampliação da Lei Maria da Penha sem dinheiro não é ampliação, é demagogia!

Os serviços de assistência às mulheres vítimas de violência vêm sofrendo desmonte e sucateamento há vários anos, pois falta dinheiro para sua manutenção e ampliação. 90% dos municípios brasileiros contam sequer com delegacias especializadas, sendo que o orçamento do programa de proteção à mulher em 2019 foi seis vezes menor que o de 2015.
Bolsonaro não tem compromisso com as mulheres, pois, apesar de ter sancionado o projeto de ampliação da Lei Maria da Penha, reduziu as verbas para o combate à violência.
No último dia 13 de novembro, o presidente emitiu um decreto que desobriga o governo federal auxiliar na manutenção das Casas da Mulher Brasileira. Assim não dá!
Precisamos nos levantar e lutar contra os abusos que sofremos diariamente nesse sistema que oprime e retira os direitos da mulher, inclusive o direito à vida!
Não vamos ficar caladas enquanto somos violentadas!
Exigimos mais investimento em políticas públicas que garantam nossas vidas!
Exigimos emprego e salário digno!


O machismo e o capitalismo estão nos matando!

A desigualdade e a violência vitimam todos os dias milhares de mulheres trabalhadoras. São em especial as mulheres negras que sofrem as mazelas desse sistema capitalista que nos oprime e explora. A reforma da previdência de Bolsonaro e seu novo pacote de medidas atacam os direitos dos trabalhadores e condenam as mulheres trabalhadoras a mais miséria e violência.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

NOTA SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUIMARÃES


NOTA SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUIMARÃES


Em menos de 12 horas duas escolas da rede municipal foram atingidas pela violência.
Se não é no entorno pelos tiroteios constantes é pela vulnerabilidade devido à falta de profissionais.

Em uma das escolas, Clotilde Guimarães em Ramos, um aluno faz a diretora de refém usando uma faca.
Um dos maiores problemas que assola a educação pública é falta de  segurança. Isso demonstra o grau de vulnerabilidade que os profissionais vivenciam no cotidiano.

A escola onde ocorreu o fato,  fica localizada na Av. Brasil na altura da cracolândia e sequer possui porteiro. Profissionais além de cumprir a sua função precisam se dividir em abrir o portão de entrada e garagem.  

A iluminação ao seu redor é péssima, muros com sérios problemas e lixo no entorno. Muitas vezes pessoas que ficam  ao redor escalam os muros da escola e jogam pedras.

Profissionais constantemente sofrem para trabalhar correndo risco de serem assaltados tanto durante o dia quanto a noite o que não se difere dos alunos, principalmente no horário do PEJA.

A partir das 14:30 às 18h a escola fica com maior vulnerabilidade pois o portão da frente fica encostado deixando todos os profissionais a mercê da boa sorte. Afinal, faltam profissionais!

A ronda escolar que nesse ponto seria de extrema importância sequer é cogitada.
Em dias de confronto apesar da unidade ser do outro lado da Maré, o local é feito como ponto de encontro da PM antes da incursão dentro da comunidade.

Os alunos que frequentam a unidade na sua maioria são moradores da Maré que já sofrem no seu cotidiano com a violência do Estado.

É necessário o Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Municipais do Rio de Janeiro – PROINAPE que são equipes de assistentes sociais, professores e psicólogos para atender esses alunos.

O SEPE cobra sempre em audiências por concursos de porteiros e demais funcionários para que se tenha mais segurança e mais qualidade no atendimento ao aluno. Entretanto, para a prefeitura não é prioridade a vida dos professores, funcionários e alunos.

Não podemos esquecer que essa negligência é uma prática dos governos. Como não lembrar   da chacina da Escola Municipal Tasso da Silveira em 2011, onde a rede se encontrava na mesma situação, sem porteiro e demais profissionais?

A SME é responsável pela falta de segurança!

Para além disso, seu dever de  zelar pela integridade física dos profissionais das unidades/alunos, proporcionando medidas eficiente que assegure melhores condições de trabalho para que se possa ter uma educação pública de qualidade.

POR MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
CONCURSO PARA PORTEIROS, JÁ!
POR MAIS CONCURSOS DE FUNCIONÁRIOS !
                                                                                   
SEPE REG.IV

terça-feira, 5 de novembro de 2019

PLENÁRIA DE AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (dia 4/11)




Nesta segunda-feira (dia 4/11) o Sepe realizou uma Plenária de Agentes de Educação Infantil. Veja o que foi discutido durante o encontro:
 • Unificação da luta
 • Que as regionais façam mobilizações formando grupos para correr escolas e creches a fim de mobilizar a categoria para meia paralisação no dia da votação do substitutivo do Projeto de Lei 591/2017
 • Que as regionais possam garantir passagem para os companheiros que se integrarem à corrida as escolas.
 • Participação da categoria na assembleia do dia 09/11
 • Confecção de panfleto sobre a situação das AEIs e a questão do horário parcial
 • Lutar pela valorização através da mudança de escolaridade para Ensino Médio na modalidade Normal
 • Integração nas lutas gerais.
 Veja pelo link abaixo o vídeo com a chamada para participação na luta e na assembleia do município no sábado (dia 9/11):

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Rede Municipal: GREVE DE 24 HORAS DIA 10/10


Atenção categoria da Rede Municipal!
Amanhã dia 10 de outubro, greve de 24 horas!
Assembleia será às 10 horas no Circo Voador!

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

PELO FIM DAS OPERAÇÕES POLICIAIS! ACESSO MAIS SEGURO É MINHA CASA!


PELO FIM DAS OPERAÇÕES POLICIAIS! ACESSO MAIS SEGURO É MINHA CASA!
Em menos de dois dias o município do RJ foi um palco de horrores. Tiroteios com vôos rasantes em cima de escolas e creches onde os alvos são as crianças,  moradores e educadores. A política genocida do Estado e a lavagem de mãos da prefeitura demonstra um total descaso com as vidas. O Rio de Janeiro vive numa guerra civil onde banaliza assassinatos e normatiza a violência! 
É uma média de 12 tiroteios por dia! 
O aumento nos números de mortes são resultantes das ações policiais ou seja, não é um mero acaso. É fruto de uma política que visa o extermínio de setores populares. As operações policiais de Witzel expressam tal genocídio. 
A educação sangra junto com as comunidades. Um espaço que deveria ter como protagonismo o processo de ensino-aprendizagem passa a ser a violência. 
Não é normal crianças conviverem com tiros! 
Não é normal educadores colocarem alunos nos corredores para protegê-los. 
É importante que o prefeito exija do governador o fim dos confrontos! 
Não vamos admitir que a comunidade vire alvo. 
Por mais investimentos na educação pública, saúde, moradia, emprego e saneamento! 
Pelo fim dos confrontos nas comunidades!

NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL!!! Todos ao Tribunal dia 23/09! SOMOS TODOS EDUCADORES!!!



O Tribunal de Justiça marcou para o próximo dia 23 de setembro o JULGAMENTO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos contra decisão que declarou inconstitucionalidade da lei dos AEI’s em razão do nível de escolaridade.
Convocamos a categoria a organizar sua escola para estar presente no dia do julgamento, dia 23/09. A concentração está marcada para às 11 horas na porta do TJ.
A Regional IV dará AUXÍLIO PASSAGEM aos profissionais que estiverem no ato, só procurar a direção da regional e solicitar.

NENHUM AEI É INCONSTITUCIONAL!!!
Todos ao Tribunal dia 23/09!
SOMOS TODOS EDUCADORES!!!

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

REDE ESTADUAL: Assembleia Local 16/09



A Regional 4 convoca a categoria para participar da Assembleia Local da Rede Estadual. Será na sede da Regional, rua Cardoso de Morais, 145. Sala 1007 dia 16 de setembro às 18 horas.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

REDE MUNICIPAL: Assembleia Local dia 13/09


A Regional 4 convoca a categoria para participar da Assembleia Local da Rede Municipal do Rio. Será na sede da Regional, rua Cardoso de Morais, 145. Sala 1007 dia 16 de setembro às 18 horas.
Organize sua escola e venha lutar pela educação.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Projeto de Formação em Cultura Afro-Brasileira (terça-feira, dia 10/9)




Continuam abertas as inscrições para o PROJETO DE FORMAÇÃO EM CULTURA AFRO-BRASILEIRA, com Lúcio SanFilippo e Lândia Tavares, mais uma promoção da Escola de Formação PAULO FREIRE do Sepe-RJ. Os interessados poderão se inscrever em qualquer uma das datas disponíveis de aulas: 10/09, 18/09 ou 25/09.

A Escola de Formação PAULO FREIRE do SEPE-RJ nasce com o objetivo de se tornar um espaço de formação e discussão, se tornando uma ponte entre os educadores das redes públicas do Rio de Janeiro com as Universidades e Movimentos Sociais.

Serão disponibilizadas inicialmente 75 (SETENTA E CINCO) vagas. 

Para garantir a mais ampla participação a atividade será reproduzida em quatro locais diferentes da cidade do Rio de Janeiro, sempre das 18 às 21h. Os interessados poderão se inscrever em qualquer uma das datas disponíveis: 03/09, 10/09, 18/09 ou 25/09.

Será cobrada apenas uma taxa de R$ 15,00, mas somente para os profissionais de educação Não filiados ao Sepe-RJ*
 
Filiados ao Sepe-RJ e Estudantes/Movimentos sociais estão isentos desta taxa.

* Para confirmar a inscrição os interessados deverão efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição na Tesouraria do Sepe ou via transferência/depósito bancário (BRADESCO Agência nº 3176 - Conta Corrente nº 23941-0; CNPJ:28.708.576/0001-27). Com o devido comprovante enviado pra o e-mail: registro.sepe@gmail.com. Caso não seja possível,a taxa poderá ser paga no local da atividade junto a coordenação do Curso.
 
Inscrições podem ser feitas pelo link abaixo:

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

SOBRE ACESSO MAIS SEGURO


No dia 29 de agosto  realizou-se na  4a CRE  reunião  para esclarecimentos sobre o protocolo “ACESSO MAIS SEGURO” as direções e CEC’s da Maré devido uma denúncia a ouvidoria. 

A SME iniciou perguntando  se as direções estavam cientes sobre o ACESSO MAIS SEGURO e a resposta foi afirmativa. Esclareceu que este procedimento foi melhorado para a Educação e que apenas foi um paliativo. Declarou que na Prefeitura de Porto Alegre   mesmo em dia de confronto, o ponto e o vale alimentação são cortados caso a aula não seja reposta no final de semana diferente da prefeitura do Rio de Janeiro que hoje é democrática. Afirmou que o  MP fica em cima da SME.

Também foi salientado que ficam surpreendidos quando profissionais às 6 horas da manhã através da televisão veem os conflitos e já não vão trabalhar apesar de entrarem às 8 horas. Que o melhor seria ir e esperar em algum ponto acordado pois as vezes o comércio local abre após o confronto. 

Foi questionado se o protocolo poderia ser comunicado aos responsáveis e a resposta foi negativa. 
O SEPE disse que a categoria é majoritariamente feminina e junto com as crianças são penalizadas por causa da falta de diálogo entre o Prefeito e o Governador.

Que há banalização da violência e as condições de trabalho são ruins sendo assim, imagine em outra unidade. Que em dias de confrontos, o professor não fica sem trabalhar, pois em casa faz  planejamento, não temos 1/3. Foi questionado psicólogos para os profissionais e as crianças pois ambos ficam abalados emocionalmente no retorno e se profissionais continuarem nessa situação ficarão mais adoecidos.

Sendo assim, seria interessante que a CRE se instalasse na Maré e a SME  no Morro de São Carlos para que pudessem sentir na pele o que o conjunto dos profissionais sentem em dias de conflitos. 
O SEPE pediu esclarecimento sobre o nome do responsável do protocolo e se o profissional era obrigado a cumprir. 

Uma direção falou que não sentiu dificuldade em aplicar o ACESSO MAIS SEGURO e que não acha justo que uma professora que mora em Santa Cruz da Serra depois que saiu para trabalhar não trabalhe e um outro professor que mora perto fique debaixo do edredom.

Em resposta ao SEPE e aos demais, a assessoria  esclareceu que o protocolo “ACESSO MAIS SEGURO” não era obrigatório e ela era a pessoa responsável. E que qualquer profissional que se sentisse ameaçado poderia pedir para sair a qualquer momento da unidade e ir para outro local. Informou que também não tinha os números por afastamento por psiquiatria.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

29 de Agosto: Dia da Visibilidade Lésbica


Hoje é o dia da visibilidade lésbica! Dia de lutar pelo reconhecimento e respeito a orientação sexual e a liberdade para decidir sobre o seu corpo. 

Muitas mulheres lésbicas e bissexuais enfrentam violências profundas na defesa do direito de amar. São os estupros corretivos que tem como objetivo corrigir a orientação sexual da mulher; internações compulsórias com o objetivo de curá-las de uma doença que não existe; desprezo da família; uma vida inteira ocultada no local de trabalho,etc. 

Todas essas situações levam ao adoecimento, a depressão e ao suicídio. Nos últimos anos tem crescido o número de LGBTs que tiram a própria vida, sobretudo entre os mais jovens.

O capitalismo se aproveita de todo esse preconceito para lucrar. Se utiliza do fato de muitos LGBTs evadirem das escolas,por conta do preconceito, para colocá-los em postos de trabalho precarizados e com poucos direitos trabalhistas; para as mulheres lésbicas reserva os trabalhos pesados, tratando-as como homens mas pagando salários menores; ou ainda lucra com a indústria pornográfica fetichizando suas relações sexuais ou construindo guetos e cobrando pela liberdade de serem o que são nesses espaços. 

Nós, do Sepe Regional 4 damos visibilidade a essa luta e fazemos um chamado a todas as mulheres lésbicas e bissexuais da classe trabalhadora a vir construir conosco o sindicato e com os trabalhadores de conjunto uma luta comum contra toda forma de opressão e contra essa sociedade capitalista que nos adoece, nos explora e mata!

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Nota de Falecimento: Prof° Márcio Almeida


Nós do Sepe Regional IV lamentamos profundamente o falecimento do professor Márcio Almeida.
Profº Márcio foi um professor combativo e esteve presente nas lutas da educação!
Infelizmente nos deixou no dia de hoje. Sempre nos lembraremos dele em todos os momentos de lutas na educação!
O velório está marcado para amanhã 24/08 às 10 horas no cemitério de Inhaúma sala 7  com sepultamento para às 15 horas.
Professor Márcio, presente!
Agora e sempre!

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Assembleia Estadual Local 23/08


A Regional IV convoca a categoria a participar da Assembleia Estadual Local que será realizada nesta sexta-feira dia 23 de agosto às 18 horas na nossa sede.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

SEPE PUBLICA ESTUDO DO IMPACTO DA FOLHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL

O Sepe está publicando um novo estudo do impacto da folha salarial da educação estadual do Rio de Janeiro sobre a arrecadação do governo, que comprova que existe dinheiro para a concessão de reajuste salarial e equiparação ao piso nacional do magistério. No estudo, entre outras revelações, podemos verificar que os valores dos impactos da folha salarial dos profissionais de educação da rede estadual são irrisórios frente à arrecadação estadual. Isto é uma prova de que os governos mentem quando afirmam que não tem caixa para conceder reajustes salariais (congelados há mais de cinco anos no Rio de Janeiro). 
Outra constatação do estudo que ora publicamos é o de que não existe justificativa para manter o vencimento base dos funcionários admnistrativos abaixo do salário mínimo ou do piso regional, já que este segmento da categoria está praticamente terceirizado, restandomenos de cinco mil servidores ativos. Veja o estudo completo pelo link abaixo:

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Panfletagem na Central dia 8/08


Atenção funcionários da Rede Municipal de educação! Dia 8 de agosto haverá panfletagem em frente a Central do Brasil, a partir das 17 horas! Entre em contato com o Sepe e se organize!

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Rede Municipal: Assembleia Local 7/08


Convocamos a categoria da Rede Municipal do Rio à participar da Assembleia Local da Regional 4.
Será na nossa sede, Rua Cardoso de Morais, 145. Sala 1007. Bonsucesso. 18 horas.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

AGOSTO DE LUTAS: Veja calendário de Atividades!



 ATENÇÃO! MERENDEIRAS, SERVENTES, COPEIRAS, SECRETÁRIOS, AEI'S, AG.EDUCADOR, AG.AP. EDUCAÇÃO ESPECIAL, ADMINISTRATIVO, READAPTADAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS!
VEJA O CALENDÁRIO DE LUTAS DO MÊS DE AGOSTO!

terça-feira, 9 de julho de 2019

terça-feira, 2 de julho de 2019

SOBRE OS PROCEDIMENTOS DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO AO REDOR DAS ESCOLAS, CRECHES E EDI’S.



SEPE/ REGIONAL IV

SOBRE OS PROCEDIMENTOS DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO AO REDOR DAS ESCOLAS, CRECHES E EDI’S.



O aumento expressivo e constante de operações policias e conflitos armados nas regiões onde ficam a maior parte das escolas, EDI’s e creches de nossa Regional deixam dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados, o funcionamento das unidades, a situação funcional dos profissionais, como lutar contra tanta violência.

Diante da ausência de informação, ficamos submetidos a qualquer tipo de pressão ou risco. Todas e todos. Funcionárias e funcionários, colegas terceirizados, direções, professoras e professores, estudantes, responsáveis.

Por isso, o SEPE – Regional IV gostaría de apontar alguns elementos para fortalecer a organização não só de profissionais, mas de toda a comunidade escolar.

1) DE QUEM É A DECISÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO OU NÃO DA UNIDADE ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE CONFLITO ARMADO?

De acordo com a Resolução SME Nº 63, de 11 de abril de 2018, essa decisão compete às direções da unidades escolares.

“Título III, Da Tomada de Decisão sobre o fechamento das escolas

Art. 3º Em situações não emergenciais, em que não se nota perigo para a vida ou a integridade física da comunidade escolar, quaisquer medidas excepcionais precisam da aprovação prévia da respectiva E/CRE.

Art. 4º Em situações emergenciais, em que a vida ou a integridade física da comunidade escolar possam ficar em perigo, a equipe gestora pode adotar medidas excepcionais, incluindo o fechamento da unidade, sem ser necessária a aprovação prévia da respectiva E/CRE. São obrigatórios, porém, o uso imediato do aplicativo de comunicação administrativa, com um aviso sintético sobre a situação, e o envio de um relatório à E/ CRE e ao Gabinete da SME, justificando a decisão, no prazo de 48 horas. Normalizada a situação, deve a equipe gestora apresentar à E/CRE, imediatamente, estratégias para repor as aulas perdidas.

§ 1º Havendo impedimento de caráter técnico para o imediato uso do aplicativo de comunicação administrativa, a equipe gestora deve fazer contato telefônico com o Gabinete da E/CRE.”

Entendemos como correta a autonomia da unidade escolar porém colocar somente nas mãos da direção uma análise de segurança torna essa autonomia perversa. Defendemos que a decisão sobre uma situação que coloca vidas em risco não pode ser tomada apenas pela direção, deve ser coletiva. Profissionais que atuam nas escolas, creches e EDI’s tem o direito de serem ouvidos, decidirem sobre suas vidas e estabeleceram um protocolo de segurança. Ninguém pode ser obrigado a trabalhar numa unidade escolar sem segurança.

Caso o profissional seja ameaçado com falta, ou de outra forma, deve procurar imediatamente o SEPE. Assédio moral é crime.

2) SE A ESCOLA NÃO IRÁ ABRIR PARA ONDE DEVEMOS IR?

Não existe nenhum ato normativo determinando que o profissional deva cumprir seu horário de trabalho em outra unidade escolar. A determinação prevista na Resolução SME nº 63 não é de cumprimento de horário:

“§ 4º Os profissionais lotados na Unidade Escolar que teve aulas suspensas devem planejar a reposição, que ocorrerá, preferencialmente, na própria Unidade. Em casos excepcionais, autorizados pela E/CRE respectiva, a reposição poderá ser feita por meio de exercícios elaborados pelos docentes e executados pelos alunos em suas residências.”

Se a determinação é que os profissionais façam planejamento da reposição, ele não pode ser feito no meio da rua, não pode ser feito no chão de outras unidades escolares. A SME e a 4ª CRE sabem que sem estrutura e material não existem condições objetivas de fazer o planejamento.

Cabe ressaltar que o Parecer CNE/CEB nº 18/2012, reconhece as atividades realizadas fora do espaço escolar como atividade docente:

“...As horas de atividade extraclasse são essenciais para que o trabalho do professor tenha a qualidade necessária e produza resultados benéficos para a aprendizagem dos estudantes. Considerando-se ou não o disposto mais acima, estes momentos incluem o trabalho que o professor realiza fora da escola, normalmente em sua própria residência, incluindo leituras e atualização; pesquisas sobre temas de sua disciplina e temas transversais; elaboração e correção de provas e trabalhos e outras tarefas pedagógicas. O professor sempre trabalhou, e muito, em sua própria residência. A composição da jornada de trabalho que considera e remunera este trabalho, reconhece um fato concreto e, com a Lei nº 11.738/2008, melhora o tempo e as condições para que este trabalho seja feito. Registre-se que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada pela Lei nº 12.551/2011, sancionada em 15 de dezembro de 2011, que equipara o trabalho realizado no local de trabalho e o realizado na residência do trabalhador, desde que comprovável, inclusive por meios eletrônicos. E o trabalho que o professor realiza em sua casa pode ser facilmente comprovado.”

Quem obriga profissionais a cumprirem horário ao invés do planejamento da reposição, não prioriza o aluno. Prejudica profissionais e estudantes. Penaliza mais uma vez a comunidade escolar. Isso precisa ser denunciado aos órgãos competentes, ao Ministério Público. Procure o SEPE.

3) O ACESSO MAIS SEGURO PODE ME OBRIGAR A IR PARA UM PONTO DE ENCONTRO?

O Programa Acesso Mais Seguro às Escolas, foi instituído pela  Resolução SME Nº 71 de 30 de maio de 2018:

“Art. 1º Instituir o Programa “Acesso Mais Seguro às Escolas”, sob a supervisão do Secretário Municipal de Educação, que tem por objeto o planejamento e a execução de ações de apoio à segurança nas unidades escolares, subsidiando as equipes gestoras.”

Notem, o programa não tem o poder de legislar. Nem mesmo pode determinar que o profissional compareça a um ponto de encontro para cumprir horário em detrimento do planejamento da reposição.

Enquanto isso, ações importantes como a garantia de equipes interdisciplinares para diminuir os prejuízos que estas operações causam nos nossos alunos,  afetando diretamente o processo de ensino aprendizagem, não são feitas.

4) É PRECISO REGISTRAR E ASSINAR A ATA NO MESMO DIA?

Segundo a resolução SME Nº 63,não.

“Art. 4º Em situações emergenciais, em que a vida ou a integridade física da comunidade escolar possam ficar em perigo, a equipe gestora pode adotar medidas excepcionais, incluindo o fechamento da unidade, sem ser necessária a aprovação prévia da respectiva E/CRE. São obrigatórios, porém, o uso imediato do aplicativo de comunicação administrativa, com um aviso sintético sobre a situação, e o envio de um relatório à E/ CRE e ao Gabinete da SME, justificando a decisão, no prazo de 48 horas. Normalizada a situação, deve a equipe gestora apresentar à E/CRE, imediatamente, estratégias para repor as aulas perdidas.

§1º(...)

§ 2º O registro da decisão tomada e de seus motivos, incluindo data e hora, bem como da estratégia para a reposição das aulas, será lançado no Livro de Atas da Unidade Escolar.”

Notem que há um prazo de 48 horas para o envio do relatório justificando a decisão. Nada que obrigue a assinatura e registro da ata no mesmo dia do conflito.

5) E QUANDO ADOECEMOS? O QUE FAZER?

Além de enfrentar tiroteios no meio do exercício profissional, a incerteza do que fazer, para onde ir, as ordens incorretas, as avaliações equivocadas, o assédio moral, são extremamente prejudiciais à saúde.

Quem se encontra nesta situação deve procurar o SEPE imediatamente para os encaminhamentos necessários. A Prefeitura tem que reconhecer as doenças de trabalho.

6) EM MOMENTOS DE ATAQUES, É PRECISO UNIDADE.

Precisamos registrar as situações que enfrentamos e construir um dossiê; organizar nossas escolas, creches e EDI’s; mobilizar a comunidade escolar; reunir profissionais de educação da Regional IV e construir nossas ações.  O governador anda no helicóptero que atira e defende lançamento de míssil em comunidade. Não podemos ficar à mercê de governos que promovem uma verdadeira guerra aos pobres, onde a principal vítima são os setores mais excluídos e explorados da nossa sociedade: quem é preto, quem é pobre, quem é da periferia


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