quarta-feira, 2 de março de 2011

Escola estadual em Niterói sofre intervenção da SEEDUC

     A comunidade escolar do Colégio Estadual Maria Pereira das Neves, em Charitas, se revoltou com a exoneração da diretora da unidade, Dione Maria Dias, que ocupava o cargo há 19 anos, com seguidas reeleições e aprovação de toda a comuidade, sendo considerada uma referência no local. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado no inícioi de fevereiro, sem que a Metropolitana local e a SEEEDUC se pronunciassem sobre os reais motivos do afastamento da profissional.
     Profissionais de educação, pais e alunos, além de moradores do entorno reclamam que a SEEDUC promoveu uma "intervenção velada" na escola e, por isso, estão ocorrendo protestos diários para tentar reverter o afastamento da antiga diretora. Inclusive, eles já tem em mãos um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas exigindo a volta da professora Dione. 
     Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação, através da Coordenação da Regional de Niterói, não quis se pronunciar sobre o ocorrido, mostrando mais uma vez que a falta de diálogo e de democracia no comando da educação estadual está virando uma prática rotineira.

    Página no orkut protesta contra ameaça de afastamento da diretora da unidade
   Para ajudar na divulgação da campanha em defesa da permanência da diretora  a comunidade disponibilizou uma página no orkut para que todos possam manifestar o seu apoio à permanência da profissional e participar dos fóruns de discussão sobre a ameaça da SEEDUC.
    Mais uma vez, o governo estadual, de forma ditatorial, ameaça desrespeitar não só a comunidade escolar, mas também os moradores da região, que têm a diretora da escola como uma referência local em virtude do seu bom trabalho desenvolvido à frente da unidade. Veja o link e participe da discussão e mobilização em defesa da permanência da professora Dione:

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=111544240

Governo estadual retalia manifestações e pune professor mas pressão derruba censura da Seeduc



Governo estadual retalia manifestações no CE Leopoldina da Silveira e pune professor
O Sepe denunciará junto ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Educação e Cultura da Alerj a repressão sofrida pelo professor de Filosofia Mauro Célio da Silva, do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Bangu), que recebeu uma carta de advertência da direção da escola por ter entrado em contato com a imprensa e com o sindicato para denunciar as péssimas condições nesta unidade educacional. Mauro Célio da Silva, que trabalha há três anos no colégio, foi chamado pela direção nesta manhã para receber uma carta de advertência. O motivo alegado pela diretora da escola e, depois, confirmado à direção do Sepe pelo subsecretário de Gestão Escolar da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Antônio Neto, foi a de que o “professor não deveria ter acionado a imprensa e o sindicato sem, antes, comunicar a Secretaria de Educação os problemas pelos quais a escola estava passando”. Ontem, Antônio Neto havia se reunido com uma comissão de profissionais e alunos da escola e garantiu que não haveria repressão ao movimento, além de agendar uma visita à escola para o início da tarde de hoje (dia 1º).
O Sepe entende que a advertência ao profissional de educação, com base no estatuto do servidor que data de 1979 (portanto, em pleno período da ditadura militar), que nada mais fez do que tornar público um problema que afeta centenas de alunos e dezenas de profissionais que trabalham no CE Leopoldina da Silveira (turmas superlotadas, calor excessivo nas salas de aula por causa da falta de climatização, prédio necessitando de reformas urgentes), é uma tentativa de calar a boca dos integrantes da comunidade escolar, com a utilização de métodos que remontam aos tempos da repressão do regime militar.
O sindicato também vai questionar a alegação da SEEDUC de que o professor nem o sindicato poderiam trazer para a escola a imprensa. Desde o ano passado, depois que o governo do estado publicou um decreto proibindo a entrada de equipes de reportagem nas escolas da rede estadual, o sindicato conseguiu uma liminar da Justiça, derrubando o decreto do governador e garantindo o livre acesso da imprensa às dependências das unidades estaduais.
Para entender o problema nas escolas de Bangu:
Alunos e profissionais de educação dos Colégios Estaduais Bagu e Leopoldina da Silveira realizaram um protesto na Secretaria Estadual de Educação na manhã de ontem (dia 28) para exigir da SEEDUC melhores condições nas duas unidades. Na semana passada, os alunos realizaram protestos nestas escolas por causa do calor excessivo, agravado pela grande quantidade de alunos em sala de aula e pela falta de equipamentos de climatização. No Colégio Estadual Bangu, a queixa de alunos e profissionais é que o governo do Estado instalou equipamentos de climatização, mas os aparelhos não funcionam. No Leopoldina da Silveira, até hoje as obras para a instalação de aparelhos de ar condicionado não foram inicadas e, por falta de reformas, as salas de aula funcionam com um número excessivo de alunos o que piora o problema do calor. Os manifestantes ficaram na porta da SEEDUC até que foram recebidos pelo subsecretário de Gestão Escolar, professor Antonio Neto, que tinha garantido que o governo do estado não iria promover retaliações contra os manifestantes, além de afirmar que iria visitar a escola nesta terça-feira, às 13h, para verificar os problemas denunciados por alunos e profissionais de educação.
Pressão da categoria derruba censura da Seeduc a professor
A direção do Sepe acaba de ser informada pelo subsecretário de Gestão Escolar da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), Antônio Neto, que foi cancelada a carta de advertência ao professor de Filosofia Mauro Célio da Silva do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Bangu). Ele recebeu a advertência da direção do colégio por ter denunciado à imprensa as péssimas condições da unidade. Na semana passada, os alunos realizaram protestos nestas escolas por causa do calor excessivo, agravado pela grande quantidade de alunos em sala de aula e pela falta de equipamentos de climatização. Pela manhã, a Seeduc havia endossado a advertência ao professor feita pela direção da escola. O sindicato avalia que a pressão da categoria fez o governo recuar na censura ao profissional.
Integrantes da comunidade escolar prometem usar mordaças na audiência pública amanhã na Alerj, às 10h, em protesto contra a censura ao professor. A audiência, que terá a presença do secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, vai discutir o plano de metas do governo.
No Leopoldina da Silveira, até hoje as obras para a instalação de aparelhos de ar condicionado não foram iniciadas e, por falta de reformas, as salas de aula funcionam com um número excessivo de alunos o que piora o problema do calor. Já no Colégio Estadual Bangu, a queixa de alunos e profissionais é que o governo instalou equipamentos de climatização, mas os aparelhos não funcionam.
O Sepe entende que a tentativa de advertir o profissional de educação, com base no estatuto do servidor que data de 1979 (portanto, em pleno período da ditadura militar), é uma tentativa de calar a boca dos integrantes da comunidade escolar. Afinal, o professor nada mais fez do que tornar público um problema que afeta centenas de alunos e dezenas de profissionais que trabalham no CE Leopoldina da Silveira (turmas superlotadas, calor excessivo nas salas de aula por causa da falta de climatização, prédio necessitando de reformas urgentes).

Deliberações da Plenária dos Funcionários Administrativos

Deliberações da Plenária dos Funcionários Administrativos da Educação da rede municipal do Rio e da rede estadual, realizada no dia 26 de fevereiro do corrente, no auditório do Sepe:


Rede municipal do Rio:
1)      Que as regionais, durante as visitas às escolas, possam verificar a temperatura nas cozinhas para encaminharmos a denúncia para imprensa, ministério público, categoria, etc. Além de verificar a temperatura, incluir a questão do uso dos uniformes, do espaço e da adequação das cozinhas;

2)      Encaminhar à comissão de educação da câmara de vereadores a nossa pauta de reivindicação;

3)      Comparar os dados sobre o quantitativo de funcionários (2010/2011), para fazer o levantamento de déficit;

4)      Boletim específico de funcionários com os seguintes eixos: campanha salarial e a denúncia da privatização; importante colocar a tabela com aumento da arrecadação e outra com o salário que teríamos, de acordo com nossa proposta; reforma da previdência que vai para pauta ainda no primeiro semestre;

5)      Fazer levantamento dos planos de carreiras de outros municípios para embasar o do município do Rio;

6)      Slogan da campanha publicitária: “Seu plano é me culpar, sua meta é privatizar”.

Rede estadual:

           1) Quinta-feira (03.03), às 9h, na sede do Sepe, elaboração do texto para ser entregue aos gabinetes dos deputados e de uma carta à população;

          2) Confecção de camisas com a reprodução do contracheque dos funcionários;

          3) A direção dos núcleos de Japeri, Barra do Pirai e São Pedro da Aldeia devem entrar em contato com a Secretaria de Funcionários solicitando uma visita para fazermos uma reunião com os funcionários administrativos das escolas destes municípios;

          4) Dia 03.03 (quinta –feira), às 18h, no Sepe, a comissão de elaboração da tese de funcionários estará  reunida. Acrescentamos mais alguns companheiros na comissão: Teresa, Denise, Gelliam;

          5) Que os núcleos, durante as visitas às escolas, possam verificar a temperatura nas cozinhas para encaminharmos denúncias aos órgãos competentes (como será feito no município);

          6) Eixos específicos de funcionários para campanha salarial de 2011: concurso público, descongelamento do plano de carreira, redução da carga horária para 30h já, piso de 3,5 salários;

          7) Fazer um levantamento do projeto ou lei do deputado estadual Rodrigo Neves determinando que nenhum servidor pode ganhar abaixo do salário mínimo;

           8) Preparar o cartaz da convocação do ato do dia 23.03 com os eixos: campanha salarial, redução da carga horária, 3,5 salários, concurso público para funcionários;

          9) No dia 02.03 haverá uma audiência pública da Comissão de educação da ALERJ, com a presença do Secretário de Educação, que apresentará o plano de metas;

          10) No dia 17.03 haverá reunião da secretaria de funcionários com o seu coletivo, a partir de 09h da manhã. Às 13h, faremos a corrida aos gabinetes dos deputados (que seria no dia 01.03 e foi transferida para o dia 17.03);

          11) Comissão de elaboração do projeto de profissionalização dos funcionários: Gesa, Pitéu, Mário, Ângela, Susana, Danilo, Gelliam, Viviane, Eduardo, Analia,Teresa,Roberto, Telma e Cleuza. A primeira reunião desta comissão será no dia 18.03 às 18h.


Fonte: Secretaria de Funcionário e Coletivo Estadual de Funcionários Administrativos do Sepe

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