quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

PLENÁRIA DE AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL


Será no SEPE Central terça, dia 11/12 às 17 horas.


Conselho Deliberativo Estatutário do SEPE


Segue abaixo as propostas de pauta e organização do conselho CONSELHO DELIBERATIVO ESTATUTÁRIO ESTADUAL, que será realizado no dia dia 08 de dezembro:
• Pauta:
(1) Informes da Direção do SEPE-RJ;
(2) Conjuntura / Plano de Lutas para 2019;
(3) Situação financeira do sindicato / estratégias.

• Organização:
Os informes dos núcleos e regionais, assim como os das secretarias e coordenações da Diretoria Estadual, deverão ser enviados por escrito para a Secretaria do SEPE-RJ até o dia 6/12.

O ponto de pauta (2) terá a seguinte previsão de tempo para falas:
• 6 falas de 10 min para as chapas da Diretoria Estadual, falas de 5 min para chapas locais não correlacionadas às chapas da Diretoria Estadual, inscrição de 10 falas de 3 min do plenário, por sorteio caso haja mais de 10 inscritos.
• Somente serão encaminhadas para votação propostas de resolução enviadas por escrito à mesa. As declarações de voto deverão ser feitas por escrito.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Seminário de Funcionários em dezembro - inscrições abertas


Nos dias 14 e 15 de dezembro, o Sepe realizará o Seminário dos Funcionários das Escolas Públicas, com o tema: ‘Renovar e Avançar nas Lutas’. A Secretaria de Funcionários do sindicato convida os Núcleos e Regionais a participarem do evento. As inscrições estão abertas; a programação do Seminário está em construção. Assim que fechada, será disponibilizada no site do Sepe. Veja os links:



RODA DE CONVERSA sobre ESCOLA COM MORDAÇA


VAMOS LUTAR CONTRA A LEI DA MORDAÇA!


Os filhos dos trabalhadores não conseguem ter acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade.


Mas não é essa a preocupação do próximo governo federal/ estadual e os já existentes.

O projeto Escola Sem Partido pretende impedir o conjunto dos educadores de discutir assuntos do mundo atual como política, economia, etc.

É um ataque à liberdade de cátedra.


Para além disso, visa destruir qualquer  organização dos profissionais da educação ou do movimento estudantil.

Enfim, quer  impedir a denúncia sobre as péssimas condições da educação e tenta censurar a luta por melhores condições de ensino.


Não podemos permitir que ninguém trave a luta pela educação pública!


Desta forma, é necessário  que profissionais da educação e estudantes se aprofundem no debate!


Por isso, a Regional 4 convoca profissionais da educação e estudantes para a roda de conversa!




Precisamos lutar pela educação pública!


O SEPE SOMOS NÓS!
NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!


* Fornecemos certificado


segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Ameaça ao direito de cátedra e assédio nas escolas: Veja o que fazer

Num momento em que a sociedade assiste ao avanço dos discursos favoráveis a implementação de projetos como o Escola sem Partido e de ocorrência de uma série de ações abusivas e autoritárias que visaram amordaçar as escolas e universidades durante o período eleitoral e dos incentivos para que professoras e professores críticos sejam denunciados, é importante conhecer as garantias constitucionais e legais que protegem a atividade docente, bem como saber de que forma proceder contra as arbitrariedades. Veja no link abaixo o material preparado pela ADUFF-SSind para orientar os profissionais em caso de ocorrência de arbitrariedades nos espaços educacionais:
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3320.pdf

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Assembleia da Rede Municipal deste sábado (27) foi transferida para o dia 10/11



O Sepe informa que a assembleia da rede municipal de Educação do Rio de Janeiro marcada para este sábado, dia 27, foi remarcada para o dia 10 de novembro, às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.
A diretoria do sindicato decidiu cancelar a assembleia devido à proximidade com a data da eleição do 2º turno, já que o local sediará seções eleitorais. Além disso, uma parte considerável da categoria está à disposição do TRE desde esta 5ª feira.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

MAIS CONFRONTO NO COMPLEXO DA PENHA



O Município do Rio de Janeiro até o dia 30 de setembro teve o maior número de tiroteios. Sob Fogo Cruzado são pelo menos 133 tiroteios/disparos de arma de fogo em áreas com Unidades de Polícia de Pacificação. As áreas de maior ocorrência são: Complexo de Manguinhos, Complexo do São Carlos e Complexo da Penha. Em setembro, o número de tiroteios registrou 857 entre confronto e disparos no Grande Rio, 286 a mais do que o mesmo período de 2017.

A 4ª. CRE compreende a maior concentração de favelas sendo que o Complexo da Penha e Manguinhos neste último mês aparece nas estatísticas.

A violência é um problema social e está de forma equivocada dentro das escolas comprometendo todo o desenvolvimento dos alunos.

Profissionais da educação e crianças vivem sob constante tensão nessas áreas e é necessário um posicionamento da Secretaria de Educação nesses momentos.

Ontem dia 17/10/2018 pela manhã por volta das 10h à Rádio da BandNews FM  denunciou a situação caótica que crianças e profissionais da educação da Creche Municipal Carlos Drummond tiveram que enfrentar durante o tiroteio no Complexo da Penha. Foram enviados por ouvintes da BandNews FM o desespero de profissionais da Creche e como profissionais tentavam acalmar as crianças, que choravam assustadas com o barulho das rajadas de tiros.

A creche tem crianças de 1 ano a 3 anos e 11 meses e sendo uma unidade integral para garantir a vida de todos é importante o esvaziamento da unidade. Mas o ocorrido não foi esse! Mesmo o confronto tendo sido pela manhã a unidade funcionou normalmente pela tarde.

Sabemos que no dia de tiroteio todos ficam tensos e sem ambiente para tal.  A creche deveria ser um ambiente saudável, livre de violência para que profissionais possam proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento do aluno. Porém, a realidade está bem distante do necessário!

É importante que a Prefeitura do RJ tenha consciência que é de total responsabilidade dela a integridade física dos alunos e profissionais. Desta forma,  em momentos de confronto a unidade deve ser fechada para garantir a vida das crianças e profissionais.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

DEBATE SOBRE BNCC E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO DIA 18/10

DEBATE SOBRE BNCC E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
18 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)
UERJ, AUDITÓRIO 111, 18 HORAS

com
Ligia Aquino - UERJ
Roberto Marquez - UFRJ
Cláudia Piccinici - UFRJ


CONSTRUINDO O DIA 24 /10: DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A BNCC E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
"Vamos escrever juntos mais uma página da nossa luta"


Reunião do Coletivo de Aposentad@s!


Excepcionalmente neste mês de novembro nossa reunião mensal do coletivo de Aposentad@s será na primeira segunda-feira do mês, dia 5 de novembro às 14 horas para a organização do 41º Encontro Estadual de Aposentad@s do SEPE RJ.

Atenção Rede Municipal e Estadual: Assembleia Local dia 22.10


Atenção Redes Estadual e Municipal!
Regional 4 convoca para Assembleia Local na sede da regional dia 22 de outubro, segunda-feira às 18 horas!

Plenária das(os) Agentes de Educação Infantil


O Sepe convoca as(os) Agentes de Educação Infantil que ocorrerá dia 19 de outubro às 18:30h no auditório do Sinpro.
Rua Pedro Lessa, 35. Centro RJ.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Reunião de Aposetados 08.09


A Regional IV convoca os aposentad@s para nossa reunião mensal que será realizada na próxima segunda-feira dia 8 de outubro às 14 horas na sede da regional.

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

5 anos da repressão na votação do PCCS do município do Rio


Atenção! O ato dos profissionais de educação para lembrar a passagem do dia da votação do PCCS da educação municipal em que a categoria sofreu com a repressão das forças de segurança no entorno da Câmara de Vereadores no dia 1º de outubro de 2013 foi transferido para o dia 02 de outubro, terça-feira, a partir das 17h. A mudança da data ocorreu devido à realização de um comício na Cinelândia na próxima segunda-feira no horário previsto para o ato de protesto.
Veja pelo link abaixo o vídeo com a chamada para o ato do dia 02 de outubro:

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

terça-feira, 18 de setembro de 2018

Inscrições abertas para recreação infantil na assembleia da rede estadual do dia 19/9


ORIENTAÇÕES
 
Buscando atender a uma demanda histórica de nossa categoria, composta 
majoritariamente por mulheres, no tocante ao cuidado de crianças durante nosso
 eventos, a direção do Sepe-RJ vem procurando viabilizar a implantação de uma 
estrutura capaz de garantir este atendimento.
 
Neste sentido, estaremos disponibilizando 12 (DOZE) VAGAS para RECREAÇÃO 
durante a realização da próxima Assembleia Geral da Rede Estadual do Rio de
 Janeiro, que ocorrerá no dia 19 de setembro (quarta-feira), a partir das
 10 horas, na ABI.
 
ATENÇÃO: INSCRIÇÕES SOMENTE PODERÃO SER EFETUADAS ATÉ 18 DE SETEMBRO
 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18 HORAS.
 
Obs 1: Para crianças de 2 a 5 anos incompletos é importante levar no dia do
 evento: kit higiene, uma muda de roupa e alimentação 
(a criança deve possuir "marcha firme").
 
Obs 2: Para crianças de 5 a 12 anos é importante levar: kit higiene
 e uma muda de roupa. 
 As inscrições podem ser feitas pelo link abaixo:
 


segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Assembleia Estadual Local 18.09



Atenção Rede Estadual! O Sepe Regional 4 convoca a categoria para a Assembleia Estadual Local que acontecerá amanhã dia 18 de setembro às 18 horas na sede da regional! Convoque seus colegas e venha participar desta reunião.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Assembleia da rede municipal desta quinta-feira (dia 13/9) Veja as principais deliberações

Em assembleia realizada na Quadra da São Clemente, os profissionais da rede municipal do Rio votaram contra a entrada da categoria em greve por tempo indeterminado. A plenária foi realizada hoje (dia 12/9), segundo dia da greve
de advertência de 48 horas que a rede estava realizando na luta para obrigar o prefeito Marcelo Crivella a atender as reivindicações dos professores, funcionários e aposentados do município. Prosseguindo na votação das propostas apresentadas, a plenária aprovou a continuidade do estado de greve e definiu o calendário de lutas para o restante do mês de setembro e o mês de outubro. Veja abaixo as principais deliberações:
 
27/9: Atividades de mobilização da categoria com ocupação dos centros de estudos, visitas às escolas e ocupação das redes sociais para denunciar o governo Crivella e o seu descaso com o município.
 
Dia 29/9: Participação no ato na Cinelândia “Mulheres contra Bolsonaro”, a partir das 16h.
 
Dia 01/10: Ato na Câmara de Vereadores (sem paralisação) pelos cinco anos do “Dia da Vergonha”, lembrando a repressão e as agressores das forças de segurança contra a categoria, no dia 01 de outubro de 2013, dia da Votação no legislativo municipal do Plano de Carreira do Magistério Municipal do Rio. Neste dia, os profissionais devem usar trajes pretos, para marcar o luto contra a arbitrariedade dos governos estadual e municipal, responsáveis pela repressão.
 
Dia 12/10: Ato na Quinta da Boa Vista, com atividades livres para as crianças, na parte da manhã.
 
Dia 24/10: Paralisação de 24 horas, com participação nas atividades do Dia Estadual da Educação em Defesa do Serviço Público e contra as reformas do governo Temer, que está sendo construído pelas centrais sindicais e terá a participação dos outros segmentos dos servidores públicos estaduais, municipais e federais.
 
Dia 27/10: Assembleia geral da rede municipal (local e horário a confirmar)
Entre outros encaminhamentos, a plenária também aprovou uma nota de solidariedade da às greves das redes municipais que se encontram em curso. Depois da assembleia, os profissionais seguiram em passeata para realizar um ato na prefeitura. 

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Assembleia Local e Panfletagem dia 12/09


O Sepe Regional 4 convoca a categoria para Assembleia Municipal local que será realizada às 9 horas na sede da Regional. Endereço: Rua Cardoso de Morais, 145 sala 1007. Bonsucesso, RJ Ao lado da C&A. Após a Assembleia faremos uma Panfletagem na Praça das Nações.

Assembleia Geral dia 13/09 na Quadra da São clemente


O Sepe convoca toda categoria para Assembleia Geral da Rede Municipal do Rio de Janeiro que irá ocorrer na Quadra da são Clemente (Av. Presidente vargas, 3102. Cidade nova) dia 13 de setembro às 9 horas.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Regional 4 convida: Seminário sobre a BNCC 01/09


O SEPE Regional 4 convida a categoria para o seminário Pedagógico sobre a base nacional curricular comum que ocorrerá no Colégio Tia Lavôr localizado na Rua sargento João Lopes, 315. Jardim Carioca, Ilha do Governador. dia 01/09 às 9 horas.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Nota do Sepe Regional 4 sobre o fim da Ocupação Militar nos Complexos do Alemão, da Penha e Maré



O gabinete da Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ, anunciou o fim da ocupação militar dos Complexos do Alemão, da Penha e Maré, após 5 dias.

Como sempre, violação de direitos, mortes e nenhuma solução.  Os dados comprovam que a intervenção não tem um saldo positivo. E nunca terá, porque este modelo de segurança é baseado na guerra aos pobres. É feito para aprofundar o preconceito da sociedade em relação à favela. É como se a violência nascesse lá e por isso, todos os meios para exterminar este lugar são válidos, inclusive desrespeitar direitos básicos e matar.

Culpando a favela, os barões do pó e senhores das armas, podem continuar livres nos palácios.

Segundo o Observatório da Intervenção do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, nestes 6 meses, ocorreram mais de 300 operações com 60% a mais dos disparos e tiroteios; os homicídios dolosos chegaram a 2.617, sendo mortos 736 moradores e 51 agentes de segurança. As chacinas aumentaram 80%. Já a apreensão de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras diminuiu 39% entre fevereiro e maio de 2018. As operações mobilizam cerca de 5 mil militares e custam centenas de milhares de reais.

Não bastasse estes números, sob a intervenção foram dados tiros de helicópteros contra as favelas; o Marcus Vinicius foi brutalmente assassinado com tiros do blindado, quando ia para a escola na Maré; Marielle Franco, uma das vereadoras mais votadas, foi executada junto com Anderson Gomes. Até hoje o gabinete da Intervenção ainda não deu resposta sobre o assassinato de Marielle, nem sobre as mais de 600 mortes decorrentes de ação policial ocorridas sob sua gestão.

Muitas escolas, creches e EDI’s da 4ª CRE estão localizadas nos locais onde a única política pública é a lei da bala. E nós, todo dia, tentamos construir junto a nossos alunos, um mundo mais justo, mais igualitário.

Constantemente recebemos dúvidas diante do funcionamento das unidades escolares, faltas, garantia de vida. Por isso, gostaríamos de fazer alguns apontamentos:

1)    A Resolução SME nº3223, de 20 de 10 de novembro de 2017, no artigo 3º concede uma perversa atribuição às direções: decidir sobre a manutenção ou suspensão das aulas, em situações de emergência que coloquem em risco a segurança de alunos e profissionais. E o pior, determina que a decisão final seja dita pela coordenadora da CRE. Como a coordenadora ou direção podem decidir sozinhas algo coletivo que pode levar risco à vida de profissionais, responsáveis e estudantes?

Esta deve ser uma decisão coletiva e, nenhum profissional ou estudante pode ser punido caso não compareça.

2) Note que o artigo 3º versa sobre situações de emergência. Com operação não há dúvida, sem aula. 

3) No último período recebemos denúncias de profissionais que não concordaram com a abertura da unidade escolar e foram ameaçados de faltas e prejuízos ao estágio probatório e a vida funcional.

Ninguém pode ser obrigado a trabalhar numa situação que coloca em risco sua vida.

Nenhuma direção pode garantir a vida, nem a integridade física de profissionais e alunos.

Profissionais ameaçados por direções e direções ameaçadas pela Prefeitura devem procurar imediatamente o SEPE. 

4) Profissionais de educação, sejam funcionárias, professoras ou estejam na direção, tem o dever de zelar pela integridade física dos estudantes, não devendo submetê-las a situação de risco.

5) Ficar no corredor apavorado não é dia letivo.

6) Ninguém pode ser impedido de ter acesso ou realizar um registro no livro de ata.

6) Projetos como o acesso seguro isentam o governo de sua culpa, jogando a responsabilidade para os profissionais. 

7) Nossa maior ferramenta é a mobilização. Temos a tarefa de organizar escolas, creches, EDI’s, defender a educação pública, lutar contra a lógica que mata a juventude pobre e negra. Precisamos debater a desmilitarização da polícia, a descriminalização das drogas, a urgência de políticas públicas.

Vidas faveladas importam.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Debate: Educação infantil e os impactos da violência no cotidiano escolar


O Sepe Regional 4 convida a todos para participar do debate "Educação Infantil e os Impactos da violência no cotidiano Escolar" que será realizado dia 01/09 às 10 horas no CE Heitor Lira.


terça-feira, 21 de agosto de 2018

NINGUÉM VAI SER ALVO!



Na manhã de segunda-feira dia 20/08/2018,  deu início a operação militar federal nas favelas do Complexo da Maré, da Penha e do Alemão. A violência nessas áreas é visível e cotidiano é produto de um caos social e que interfere na vida da população pobre, preto, mais excluídos e explorados da nossa sociedade. Isso significa a militarização das favelas, mais violência e o aprofundamento da atual política de segurança falida, cujos os símbolos foram a Unidades de Polícia Pacificadora(UPP's) do governo de Cabral, Picciani e Pezão.

Seu caráter é de uma segurança pública assassina, corrupta e racista. Na educação o impacto é maior! São escolas, Edis e Creches fechadas, comprometendo todas atividades pedagógicas, muitos não tem aonde deixar os seus filhos para irem trabalhar e coloca profissionais da educação, alunos, crianças e pais em risco.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 17, toda criança tem direito a inviolabilidade da integridade física, o que significa que se qualquer coisa nesse momento de confronto acontecer algo com a criança  dentro da unidade escolar, a Prefeitura e o Estado são responsáveis!

Logo, é necessário que os profissionais das  unidades tenham como orientação a realização das atas e coloquem a responsabilidade da integridade física dos alunos e profissionais nas costas da Prefeitura e do Estado! Caso a direção não permita a ATA deve denunciar no SEPE!

A SME e SEEDUC não se posicionaram e não deram com clareza quantos unidades deixaram de abrir em função dos confrontos e qual o total de alunos que ficaram sem atendimento nas unidades da Rede Municipal do Rio de Janeiro. Muitas dessas operação militar federal nessas áreas conflagradas são iniciadas sem nenhum aviso prévio da SME ou pela secretaria de segurança pública. 

 É um absurdo!! Muitos Além disso, mulheres, jovens e a população em geral são submetidos a um abusivo assédio diário, atos de violência, passam por constrangimentos de serem revistados. Não podemos deixar de lembrar, que essa intervenção militar cumpre o seu papel de contenção social, e a mesma tropa que serviu de laboratório para Haiti a mando do governo anterior e que vai aumentar a violência nas favelas e comunidades. É verdadeira guerra aos pobres. Por isso repudiamos qualquer a intervenção federal no Rio de Janeiro. Abaixo a intervenção! Queremos emprego, saúde e educação!!!

Boletim da Rede Municipal - Regional IV

A Regional IV está distribuindo nas Unidades Escolares o nosso Boletim da Rede Municipal fechado no dia 17.08 e nosso Panfleto da Campanha Permanente sobre a Violência Contra a Mulher. Caso queira visualizar nosso material clique nos links abaixo. Você pode baixar, compartilhar ou imprimir.

Boletim da Rede Municipal

Panfleto Campanha Permanente sobre a Violência contra Mulher

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

ATA DA REUNIÃO DOS AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MP-RJ



O CAPITALISMO E O MACHISMO ESTÃO NOS MATANDO! Basta de Violência Contra as Mulheres!


Nesses dois últimos meses no Brasil, dois assassinatos marcaram  violência contra a mulher a nível nacional, de Tatiane Spitzner, advogada de 29 anos no Paraná  e de Maria Eunides da Costa Santos, empregada doméstica, no interior de SP. Ambos tiveram requintes de crueldade de seus ex-maridos, o primeiro caso a vítima  depois ter sido arrastada e espancada foi jogada pela janela e o segundo caso a vítima teve suas mãos decepadas e um olho cortado. 

A violência contra as mulheres são feitas de diversas formas através das psicológicas e físicas onde o  capitalismo se apodera para a exploração das mulheres.

O Brasil sobe de 7o para 5o lugar no mundo em feminicídios. As mulheres negras são as mais atingidas. Na última década houve um aumento de 15,4% de assassinatos de mulheres negras e diminui 8% de mulheres brancas. Atualmente, o governo federal do MDB fez um corte de 61% dos investimentos as mulheres vítimas de violência e 54% de promoção as mulheres, o que não se diferencia do governo anterior que aplicava apenas por cada mulher R$0,26 (vinte e seis centavos) para o combate a violência contra a mulher.

A falta de investimentos e rearranjos orçamentários sempre em políticas públicas relacionados ás mulheres, reflete nas vítimas muitas vezes   não terem confiança em denunciar por saber que não vai ter sua vida assegurada pela segurança pública, creches/escola integral para seus filhos, moradia, emprego e salário digno para poder se libertar do seu agressor.

Muitos assassinatos não conseguem ser comprovados como feminicídio. Um dos métodos para caracterizar é que a vítima tenha sofrido algum tipo de violência como psicológica, patrimonial, física e sexual e tenha sido notificado e tentado fugir de alguma maneira dos tipos de violência relacionados. Somente assim é que se identifica como seria o desfecho do caso. Acredita-se que o número de feminicídios seja bem maior que os números registrados.

O feminicídio pode ser caracterizado de três formas: reprodutivo, doméstico e sexual.  O reprodutivo são casos de morte devido ao aborto voluntario onde existe o controle do corpo da mulher e retirada de liberdade/direitos, o doméstico  é caracterizado pelo local que houve a agressão e o sexual onde há violação do corpo através de agressão física.

O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero é uma expressão maior de ódio contra as mulheres, e está caracterizado não somente pela morte, mas pelo sentimento de posse e vulnerabilidade. O fator que fazem as mulheres sofrerem a violência é  caracterizar como propriedade privada, instrumento utilizado pelo capitalismo para justificar a opressão e a exploração.

Por isso, a regional 4 não pode se calar diante dessa barbárie e lança a campanha: O CAPITALISMO E O MACHISMO ESTÃO NOS MATANDO! Basta de violência contra as mulheres!


quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Assembleia Estadual Local 17.08



A Regional IV do Sepe convoca a categoria para nossa assembleia Estadual Local que será realizada amanhã dia 17 de agosto às 17 horas na sede da Regional. Convoque seus colegas e venha organizar a luta!

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Sepe realizará Seminário para discutir a BNCC e a reforma do ensino médio




O Sepe realiza no sábado, dia 18 de agosto, o Seminário "A quem interessa o projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". O encontro será realizado na UERJ, a partir das 9h e contará com a participação de especialistas em Educação (veja cartaz), que discutirão a proposta da BNCC do MEC, sem discussão com a sociedade,  e suas implilcações na educação brasileira.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Atenção aposentados do Processo do Nova Escola: informação sobre liberação do pagamento do Grupo III

O Departamento Jurídico do Sepe informa aos aposentados que se encontram listados no GRUPO III do processo do Nova Escola que o pagamento referente a este lote já se encontra liberado. Os aposentados que se encontram neste Grupo III poderão, a partir da segunda-feira (dia 20 de agosto de 2018) se dirigir ao sindicato para obter o seu mandado de pagamento para levantamento do valor junto ao Banco do Brasil, cuja quantia já se encontra disponível após o último bloqueio de penhora conferido.
 
Os trâmites serão os mesmos, o prazo para levantamento do valor junto ao BB já se encontra em curso.
 
Informamos ainda que os demais grupos deverão aguardar uma posição do Poder Judiciário no prosseguimento da execução.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

10 de Agosto: Dia do Basta!



A direção do Sepe aprovou a participação das redes estadual e municipal do Rio (sem paralisações) das atividades do Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações contra as políticas dos governos federal, estaduais e municipais que atacam os direitos dos trabalhadores. Durante este dia, serão realizadas uma série de atividades promovidas pelas centrais sindicais, sindicatos e entidades do movimento civil, que terminarão com um grande ato na Praça XV, a partir das 16h. O também denominado "Dia do Basta!" terá como eixos principais a luta contra o desemprego e por melhores salários, além de garantias para a aposentadoria, fim das privatizações e redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de outras reivindicações dos trabalhadores que, a cada dia, sofrem mais ataques do governo Temer e dos governos estaduais e municipais que apóiam a sua política de reformas e retirada dos direitos mais básicos da população.

Rede Municipal: Greve de 48 horas


Assembleia da Rede acaba de aprovar greve de 48 horas nos dias 12 e 13 de setembro.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Paralisação e Assembleia 8/08



A Rede Municipal do Rio fará Assembleia dia 8 de agosto com Paralisação de 24 horas. A Assembleia será na Quadra da São Clemente às 9 horas da manhã, em seguida ato na Prefeitura.

Asembleia Municipal Local Amanhã dia 7



A Regional 4 convoca todos os Profissionais da Educação para Assembleia Local que acontecerá amanhã, dia 7 de agosto na sede da Regional às 18 horas.

domingo, 24 de junho de 2018

SOBRE A PARIDADE E INTEGRALIDADE


SOBRE A PARIDADE E INTEGRALIDADE
No dia 2 de março de 2018, Marcelo Crivella acabou com a paridade e a integralidade, através do decreto nº 44283.
Paridade é o direito que a aposentada/aposentado tem de ganhar o mesmo reajuste de quem está na ativa. Isso significa receber o mesmo índice, na mesma data.
Sem a paridade, aposentadas e aposentados perdem a garantia de ter reajuste. Quando houver greve e os governos forem pressionados a conceder reajuste, não serão obrigados a pagar as aposentadas e aposentados.
Integralidade é o direito de receber para sua aposentadoria os valores da remuneração no cargo efetivo. Em regra geral, o valor contido no último contracheque de servidor ativo, migrava para o primeiro contracheque de aposentado.
Sem a integralidade, o servidor não se aposentaria mais com base na sua última remuneração. Primeiro calcula-se o total de remunerações de contribuição, depois calcula-se o total das 80% maiores contribuições e é feita a média aritmética.
Temos que exigir a revogação deste decreto!
Dia 26 de junho, todas e todos à Cinelândia.
Fora Crivella!
SEPE/Regional 4

CANCELAMENTO DO DEBATE DE CHAPAS


sábado, 23 de junho de 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2018
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUI PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): PODER EXECUTIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:
Art. 1º No âmbito do Município do Rio de Janeiro, a concessão da aposentadoria e da pensão por morte de segurado, assim como a fixação e a atualização dos benefícios previdenciários, obedece ao disposto no art. 40, da Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nº 47, de 05 de julho de 2005, observada ainda a Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no que couber. 

Art. 2º Os arts. 4º e 6º da Lei nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º (...)

I – as contribuições previdenciárias do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações, dos servidores públicos ativos e inativos e dos beneficiários de pensão por morte e da pensão especial de servidor público municipal;

(...)

Art. 6º (...)

I – os servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, inclusive seus Conselheiros, bem como os beneficiários de pensão por morte e de pensão especial de servidor público municipal; 

(...)

§ 1º A contribuição mensal obrigatória será de vinte e dois por cento para o Poder Executivo do Município, suas autarquias e fundações e de onze por cento para os servidores ativos, inativos e pensionistas, tendo como base de cálculo:

I - no caso de servidor ativo, a remuneração integral;

II - no caso de servidor inativo e de beneficiário de pensão por morte ou de pensão especial de servidor municipal, o montante do benefício que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da Constituição Federal; 

III - no caso de servidor inativo ou pensionista portador de doença incapacitante, na forma da lei, o montante do benefício que exceder o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da Constituição Federal.

§ 2º É de responsabilidade do Tesouro Municipal o pagamento das contribuições relativas aos servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. 

§ 3º Na determinação da base de cálculo da contribuição, será computada a totalidade das verbas recebidas pelo beneficiário, a qualquer título, excetuados apenas o abono de permanência e as parcelas de natureza eventual ou indenizatória. 

§ 4º No caso de acumulação de cargos, empregos e funções públicas permitidos em lei, a contribuição será calculada sobre a soma dos vencimentos e proventos ou pensões acumulados.” (NR)

Art. 3º Será concedido abono de permanência ao servidor público estatutário que opte por permanecer em atividade após ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária, nas hipóteses previstas no art. 40, § 19 da Constituição Federal e na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Parágrafo único. O abono de permanência equivalerá ao valor da contribuição previdenciária devida pelo servidor e será pago até que sejam preenchidos os requisitos para a aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal.

Art. 4º O Município do Rio de Janeiro concederá pensão especial mensal, de caráter vitalício, ao servidor inativo e ao pensionista cujo beneficio previdenciário tenha sofrido redução em decorrência da anulação do Decreto nº 23.844, de 18 de dezembro de 2003. 

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput à pensão por morte derivada do servidor inativo que atenda às condições ali previstas.

Art. 5º O valor da pensão especial será equivalente à diferença entre o total do beneficio auferido na data da implantação.

ATENÇÃO REDE MUNICIPAL ! SE BOTAR PRA VOTAR, VAMOS PARAR E GOVERNO NÃO VAI FALAR! TODOS CONTRA A PLC 59!


No dia 26 de junho o prefeito tentará aprovar o PLC 59, que taxa aposentadas e aposentados.  Nós, profissionais de educação, estaremos paralisados lotando as galerias da Câmara e a Cinelândia.

Como o tempo é curto e os ataques são muitos é fundamental que todas e todos ajudem a construir esta luta.

Precisamos conversar com profissionais, responsáveis, toda a comunidade escolar e organizar as escolas, EDI’s e creches em que trabalhamos. Sozinhos ficamos frágeis! Unidos e mobilizados ficamos mais fortes para enfrentar os ataques.

Precisamos dialogar com toda a vizinhança, familiares, amigas, amigos, no curso, na academia, na igreja, no supermercado, na padaria, ligar, usar as redes sociais, denunciar os ataques em curso. Lembrar a todas e todos que:

1) O projeto (PLC 59) que taxa aposentadas/aposentados em 11%, isenta a Câmara Municipal e o TCM de pagar a contribuição patronal de 22%.

2) O Tesouro Municipal vai bancar o valor que deveria ser custeado pela Câmara e TCM. Fatalmente isso significará menos verbas para saúde, educação, investimentos para a população.

3) O Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal apresentou uma série de medidas para capitalizar o fundo. Uma delas propõe que se restitua a cobrança de 2% do ISS das empresas de ônibus. Não há explicação para a continuidade das isenções diante do aumento da passagem. Mas, o projeto que poderia aprovar esta proposta foi retirado de pauta pelo governo.

4) O prefeito alega a queda na arrecadação, mas continua sem cobrar a dívida de bilhões em ISS de empresas como UNIMED e o JOCKEY  CLUB. Elas não pagam e não sofrem nenhuma punição. Este seria um fator importante para aumentar a arrecadação.

5) Estamos sem recomposição salarial desde 2016. Houve aumento das diárias de viagem, a imprensa noticia o aumento dos cargos comissionados, são feitas denúncias de contratos. Não há transparência nas contas públicas

6) O governo diz que houve má gestão do antigo prefeito, mas vereadoras e vereadores da base de Crivella aprovaram as contas de Eduardo Paes, mesmo com recomendação contrária dos técnicos do TCM.

7) Temos condições precárias de trabalho. Falta tudo. Materiais, estrutura adequada, profissionais. E a Prefeitura continua sem investir 25% das verbas em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino como determina a Constituição. Nenhuma punição é feita.

8) Se os 28 vereadores que votaram pela taxação de aposentadas e aposentados querem mesmo capitalizar nosso fundo, devem votar para que a Prefeitura pague a dívida com o fundo, para que a Câmara e o TCM paguem a contribuição patronal. E não para taxar aposentadas e aposentados. Toda população tem o direito de saber como votaram e cobrar que mudem o voto, contra a retirada de direitos.

Muitas mentiras serão ditas pelo governo. Tentarão nos dividir e caluniar o movimento. Farão isso porque tem medo da nossa força. Mas eles, não passarão!

Não confiamos, nem acreditamos no discurso de quem retira direitos e tem o maior índice de reprovação dos últimos 25 anos. Muito menos em seus secretários. Confiamos na nossa classe, em quem está ombro a ombro conosco, na nossa luta.

Dia 26 de junho, todas e todos à Cinelândia.
Fora Crivella!!!


SEPE/Regional 4

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores