quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Nota do Sepe sobre a Maré: Somos todos da Maré! Dilma, Cabral, Paes e Costin, não!!!


SOMOS TODOS DA MARÉ! DILMA, CABRAL, PAES E COSTIN, NÃO!
Nas últimas semanas, a intensificação dos conflitos armados na Maré foi manchete na imprensa. Infelizmente este problema faz parte do cotidiano de milhares de trabalhadores da nossa cidade e de muitas outras cidades do país, que trabalham ou moram nos espaços de grande concentração de pobreza, imposta por uma sociedade injusta e desigual.
Durante os conflitos, crianças, profissionais de educação, responsáveis, trabalhadores, ficam deitados no chão, buscando um local seguro para protegerem suas vidas. Moradores são submetidos à violência extrema.
A SME “lava as mãos”.  A única resposta oficial feita até hoje está na Resolução nº 1113, que no artigo 5º determina: “Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação”. A SME alega que desta forma garante a autonomia das escolas e creches.  Mas será que isto é autonomia? Esta é a única solução? O fato de decidir o funcionamento de uma escola ou creche em determinado dia resolve o problema dos conflitos? Quantas vezes avaliamos que teríamos um dia “normal” de aula e fomos surpreendidos com tiroteios?
Defendemos a autonomia coletiva dos profissionais e comunidade escolar para decidir pelo funcionamento ou não em situação de conflito, não apenas de um trabalhador. Sabemos que muitas vezes há uma enorme pressão da s CRE’s e SME para o funcionamento, independente do risco, já que “eles” estão em seus gabinetes, distantes da realidade vivenciada por aqueles que moram e trabalham nestas regiões de conflito. A própria SME, em reunião com responsáveis de 2 unidades escolares da Maré afirmou que as escolas teriam funcionamento normal no dia seguinte. Para nós esta medida apenas isenta a Prefeitura da responsabilidade de uma questão que é um problema de política pública.
Diante desta situação muitas vezes tomamos atitudes individuais ou paliativas, sem que de fato algo se modifique.

Por isso, gostaríamos de levantar alguns pontos sobre esta questão, para que possamos fazer um debate coletivo não só com aquelas e aqueles que estão nas escolas e creches vivenciando estes conflitos, mas com o conjunto dos profissionais de educação.
1 - A cidade partida:
Vivemos numa sociedade injusta e desigual. Segundo o último senso 1% da população concentra 56% da renda do país. Os outros 99% de pessoas dividem os 44% restantes de forma diferenciada. Ou seja, uma minoria concentra a riqueza. A maioria divide a pobreza.
O sistema funciona assim: lucrando com a exploração e a miséria. O tráfico de armas e drogas dá lucro para banqueiros, empresários e governo. Por isso nenhuma política pública é feita para os locais mais pobres da cidade e do país.
Na maioria das favelas moram os trabalhadores mais precarizados. A maior parte das casas tem estruturas precárias. Não há saneamento básico, nem coleta de lixo. A identidade cultural é desvalorizada ou, adaptada a ”padrões aceitáveis” para a minoria que manda no país. O Estado garante apenas alguns postos de saúde, escolas e creches. Porém, elas não foram feitas para garantir o direito dos moradores a saúde e educação de qualidade.
2 - O tráfico de armas e drogas:
Nas favelas não há indústria bélica. Portanto as armas não são produzidas lá. Também não há plantio nem laboratórios para a elaboração de entorpecentes. Portanto as drogas não são feitas lá. Como então chegam armas e drogas nas favelas cariocas? Quem “libera” a entrada? Por que uma parte de nossos alunos entra para o tráfico?
3  -  UPP:
Como solução para os problemas de violência nas favelas cariocas, o governo Cabral criou a UPP, Unidade de Polícia Pacificadora. Várias comunidades agora tem UPP. A mídia noticia as maravilhas deste projeto. A Prefeitura investe milhões de reais. Mas será que a UPP resolveu o problema do tráfico? Os moradores tiveram acesso a empregos dignos, transporte de qualidade, saneamento, saúde, educação? Nestas comunidades não há mais tiroteio? Por que na Rocinha Amarildo sumiu? Por que Cabral não faz o mesmo programa nas áreas mais ricas da cidade onde moram os verdadeiros barões do pó?
4 - Escolas, creches, profissionais de educação:
Nas favelas cariocas moram milhares de pessoas. Na Maré são cerca de 180 mil. Existem muitas escolas e creches, mas o número é insuficiente para garantir o acesso de todas as crianças, jovens e adultos que moram ali.
Há mais de 20 anos não existe política pública para construção de novas unidades escolares na cidade. O governo Paes criou o projeto “Fábrica de Escolas” com previsão de construção de 180 escolas em 2016. Inaugura EDI’s, mas não há profissionais para garantir o funcionamento integral destes espaços. Na Maré apenas uma Casa de Alfabetização e um CEJA foram abertos, no espaço do antigo SESI.
Como a Prefeitura não investe as verbas que deveria em educação, a maior parte das escolas e creches está em situação precária. Problemas elétricos, hidráulicos, de infraestrutura impedem o funcionamento adequado das UE’s. Os conflitos constantes também.
A SME se cala diante destes problemas. A questão da violência é ignorada. Os profissionais ficam abandonados a sua própria sorte. O que importa para Paes/Costin são os índices.
Será que Costin não consegue articular com outras secretarias do Estado, com o prefeito e com o governador uma proposta para estes conflitos?

A FARSA DE CONSTIN E O ATAQUE AOS PROFISSIONAIS
No dia 20 de agosto de 2012 houve um intenso conflito no pátio interno do CIEP Presidente Samora Machel, atingindo também o CIEP Elis Regina.
Em maio deste ano, várias operações geraram conflitos que interromperam as aulas. Policiais entraram nos pátios, o caveirão ficou estacionado na porta de escolas e creches, o BOPE entrou em uma escola pulando o muro. Profissionais foram à 4ª CRE e a SME , mas lamentavelmente, foram ignorados pela Prefeitura.
No final de outubro/início de novembro, novamente os conflitos se intensificaram. Profissionais reivindicaram soluções.  A resposta veio em forma de ameaça: “ou trabalha, ou fica com falta, ou pede pra sair”.
CHEGA! NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR A POLÍTICA DA DUPLA PAES/COSTIN
Diante deste ataque os profissionais do CIEP Presidente Samora Machel e CIEP Elis Regina, escolas mais vulneráveis geograficamente, novamente foram a 4ª CRE no dia 1/11. Após um longo debate, no qual os educadores reivindicavam um posicionamento da Prefeitura sobre esta questão, foi prometida uma nova reunião para 3/11 na CRE, com a presença da SME. Os profissionais retornaram a 4ª CRE na data marcada e foram surpreendidos ao saber que a secretária de educação havia convocado uma reunião de responsáveis, com as associações de moradores locais, no CIEP Elis Regina, neste dia. Os profissionais que lá trabalham não foram convidados, mas a ONG REDES estava presente.
Nesta reunião a SME garantiu aos responsáveis a regularização das aulas, mas não garantiu nenhuma solução para os tiroteios que colocam em risco a vida de alunos, profissionais e comunidade. Ao contrário, os profissionais foram culpabilizados pela “falta” de aulas.
Após muitos questionamentos, Costin realizou reunião com os profissionais dos dois CIEP’s. Novamente nenhuma solução foi apresentada. Apenas a promessa de reformas estruturais e um diálogo com a Secretaria Estadual de Segurança.
Sabemos que a solução para os problemas de uma cidade partida dependem da mudança da sociedade que vivemos, porém, não podemos mais admitir que nossos alunos e milhares de trabalhadores sofram com a criminalização da pobreza, a violência e o descaso dos governos.
Não reivindicamos a presença de caveirões, nem de aparato policial que só legitimam a violência contra trabalhadores e moradores. O mesmo aparato que de forma truculenta agrediu profissionais de educação durante a greve e, reprime trabalhadores que lutam por seus direitos.
Exigimos saneamento básico, transporte de qualidade, empregos dignos, cultura, lazer, saúde e educação pública.
Chega de violência.
Nas nossas veias corre o sangue da Maré, por isso não queremos mais que o sangue dos trabalhadores e moradores da Maré seja jorrado por um sistema injusto e desigual.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação

Veja a versão em PDF aqui

Siga-nos pelo seu e-m@il

As 10 postagens mais acessadas

Seguidores