COLETIVO DE APOSENTADXS DA REGIONAL 4

39°Encontro de Aposentadxs da Educação em Barra do Piraí

O 39° Encontro de Aposentados da Educação ocorreu entre os dias 21 à 23 de novembro em Barra do Piraí. É importante ressaltarmos que este encontro deve servir como exemplo de luta pela educação. 

É notório que a educação pública ao longo dos anos vem sendo atacada para que o filho da classe trabalhadora, sobretudo as crianças negras não tenha acesso a uma educação pública, laica  e de qualidade.

A valorização destxs profissionais para ser discutido deve perpassar a questão de gênero pois a desvalorização da educação tem como indicação ser uma categoria majoritariamente feminina. 

Os ataques a educação neste momento são maiores ainda onde APOSENTADXS do Estado do RJ e alguns municípios se encontram com salários atrasados desprezando que ao longo de sua trajetória  profissional  que além de se empenharem pela educação pública contribuíram para que um dia tivesse um descanso no final de sua vida profissional.

A categoria da educação deve se espelhar nxs aposentadxs da educação e perceber que a luta nunca acaba e sim continua!

APOSENTADXS SIM! INATIVOS NUNCA!

APOSENTADXS SEMPRE EM LUTA!

25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - TRABALHADORAS NÃO PAGARÃO PELA CRISE - NENHUM DIREITO A MENOS!

VIOLÊNCIA NO BRASIL CONTRA A MULHER

No Brasil a violência contra a mulher vem crescendo. O Brasil passa de sétimo para o quinto país dentre 83 países em feminicídio, o que significa que a cada 90 minutos uma mulher é assassinada.

A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014 o que demonstra que não se fez políticas públicas relacionadas às mulheres de forma eficaz.

Entre os anos de 2004 a 2014 Amapá, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro apresentaram assassinatos acima da média nacional.

Contudo, o assassinato de mulheres negras aumentou em 54,2% enquanto as mulheres negras diminuiu 9,8% entre 2003 a 2013.

Segundo as pesquisas do IBGE as mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica com a estatística de 60%.

O fato é que as mulheres negras sofrem em todas as instâncias mais violência porque além de receber o machismo ainda trazem o racismo, herança da escravidão!

Entretanto, às lésbicas e trans são totalmente invisibilizadas porque sequer conseguem entrar nas estatísticas oficiais pela falta de política para o combate a violência no que se refere a LGBTfobia.

Segundo o Atlas da Violência de 2016, o ano de 2014 através do ligue 180, teve um total de 52.957 denunciantes de violência, sendo que 77% afirmaram ser vítimas semanais de agressões, e em 80% dos casos o agressor era o marido, namorado, ex-companheiro.

No Brasil a cada 11 minutos e 33 segundos, pouco mais de cinco pessoas são estupradas por hora. Segundo os dados, 24% dos casos ocorreram nas capitais e Distrito Federal. As mulheres que mais são estupradas são as mulheres negras e trabalhadoras que moram em favelas, periferias e subúrbio.

No Estado do Rio de Janeiro a cada dia uma mulher é assassinada, 135 agredidas e 12 estupradas.

 A lei Maria da Penha existe há 10 anos e a lei do feminicídio que existe a um ano e oito meses surgiram através de muitas lutas por movimentos de mulheres. Todavia,, não basta somente fazer leis é importante que exista investimento para que se combata a violência contra a mulher!

ESTADO E GOVERNOS SEGUEM COM A VIOLÊNCIA CONTRA ÀS MULHERES

As reformas trabalhistas e da previdência são formas de violência contra as mulheres. A reforma da previdência retrata que o governo despreza a  dupla jornada de trabalho das mulheres trabalhadoras quando iguala o tempo de contribuição para a aposentadoria entre homens e mulheres em 35 anos. Mas o governo dos empresários e banqueiros ainda aumenta a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos de idade. Como as mulheres que são um pouco mais do que a metade da população são a maioria das beneficiárias, mulheres trabalhadoras trabalharão mais e  estarão com a nova face da escravidão.

Outro ataque serão as professoras do ensino infantil, fundamental e médio, categoria na qual 8 em cada 10 profissionais são mulheres pois perderão o direito de se aposentarem com 25 anos no magistério. As mulheres aposentadas também sofrerão com  a desvinculação das aposentadorias ao salário mínimo, sendo as mulheres 56,7% das beneficiarias e a maioria recebe o teto mínimo. 

Quanto as reforma trabalhista aumentam os acordos coletivos de trabalho acima das existentes leis trabalhistas. Sendo assim, licença maternidade, 13º salário, FGTS, férias, auxílio creche e outros poderão ser extintos.As mulheres trabalhadoras que estão nos setores com menor tradição sindical, serão as primeiras a ver seus já limitados diretos serem rifados nas mesas de negociação.  

A antiga PEC 241 atual PEC 55 que se encontra no senado propõe congelamento por 20 anos nos serviços públicos essenciais como educação, saúde, saneamento básico, investimento para o combate a violência contra a mulher, creche etc. Isto significa que hoje já existe o sucateamento  imagina ao longo destes 20 anos! Essas medidas precarizam ainda mais as condições de vida das trabalhadoras/negras e as expõem a todo tipo de vulnerabilidade social. Precisamos barrar estes ataques!

ATAQUES AS MULHERES TRABALHADORAS E NEGRAS

As mulheres trabalhadoras, sobretudo negras são as que mais sofrem com a crise econômica. Pois a ideologia machista serve para dividir a classe trabalhadora  para que ocorra a exploração capitalista. No casos da mulher negra se acentua mais porque recebe o dois tipos de opressão: o machismo e o racismo.  Por causa destes elementos de opressão ligado a exploração, as mulheres são colocadas em um patamar abaixo na sociedade.

Desta forma, são as primeiras a serem atacadas pelos governos em momentos de crise econômica e todas as demandas da sociedade se acentuam também por causa do dinheiro.

O governo atual que fazia parte do governo anterior segue com a cartilha de ataques aos direitos e condições de vida das trabalhadoras.

UNIFICAR AS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA É UMA NECESSIDADE PARA DAR UM BASTA AOS ATAQUES DO GOVERNO!

As mulheres do Rio de Janeiro foram protagonistas em diversas lutas em vários setores.  Ocuparam a Câmara dos Vereadores na greve da educação em 2013, estiveram nas ocupações de 2016, foram as ruas exigir que Cunha saísse do governo, derrotaram Pedro Paulo  nas eleições à Prefeitura e estão sempre nas ruas denunciando todo tipo de machismo!

E para derrotar este governo é necessário resgatar as mulheres brasileiras lutadoras como  Aqualtune que ficou a frente  liderando 10.000 homens em batalha e mesmo grávida fugiu liderando 200 pessoas

SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Considerando que:

1-   A proposta de reestruturação/reorganização da rede municipal de ensino foi questionada pela falta de diálogo com a comunidade escolar e, pela ausência de planejamento com levantamento de dados da carência de matrículas, profissionais, e anos de ensino, sendo inclusive objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IC nº766/12;

2-    A Resolução SME nº 1259, de 29 de agosto de 2013 e, a Resolução SME N.º 1305, de 01 de outubro de 2014, garantem que a reestruturação seja discutida pelo Conselho Escola Comunidade e que a comunidade escolar seja ouvida, porém este debate não foi feito, sendo assim descumprida a resolução da própria SME;

3-   A comunidade escolar soube das mudanças de atendimento de anos de escolaridade e horário, de maneira oral, sem nenhum documento ou ato normativo que justificasse tais alterações;

4-   A obrigatoriedade de tais mudanças, sem consulta prévia e ampla à comunidade escolar sobre tal questão atenta contra a democracia nas unidades escolares prevista na Constituição da República e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação;

5-   A imposição de critérios de prioridade de lotação em nada fomenta o determinado na Lei Federal 11.738/08, de garantia a reserva de, no mínimo, um terço da carga horária para atividades extraclasse;

6-   O processo educacional a que crianças, adolescentes e adultos matriculados na rede estão submetidos sofrerá grandes e graves prejuízos com o afastamento abrupto dos profissionais envolvidos nesse processo. Afinal, o reconhecimento tanto dos profissionais de educação quanto dos educandos com o a unidade escolar promove e facilita o processo educacional;

7-   Obrigar o servidor público a troca de unidade de lotação, mesmo em caráter prioritário, na véspera do término da atual gestão da Prefeitura, sem debate com o próximo governo, traz incertezas sobre a efetivação da mesma para 2017 e questionamentos sobre o cumprimento do artigo 73 da Lei nº9504, de 30 de setembro de 1997;

8-   Todo o acima descrito pode ser compreendido como um assédio moral desta Municipalidade contra os profissionais de educação.

Orientações sobre a remoção compulsória:

1- Ninguém é obrigado a escolher nova escola. Portanto, solicite documento de apresentação à CRE e a justificativa para sua saída da Unidade Escolar.

2-    A Resolução SME nº 1259, de 29 de agosto de 2013 e, a Resolução SME N.º 1305, de 01 de outubro de 2014, garantem que a reestruturação seja discutida pelo CEC  e que a comunidade escolar seja ouvida. Portanto, se o CEC da sua escola não foi consultado, nenhuma mudança poderia ser feita.

3-    A proposta de reestruturação/reorganização da rede municipal de ensino é objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IC nº766/12. A recomendação é que a comunidade escolar debata qualquer mudança no funcionamento da escola.

4-    Durante reunião entre o SEPE e a SME, perguntamos se o debate sobre estas mudanças na rede de ensino foram feitas com a equipe do próximo prefeito e, se ele concordava. A SME informou que não podia afirmar, que não existia uma transição específica por secretarias. Portanto, não sabemos se as mudanças ocorrerão em 2017 ou não.

5-    É fundamental organizarmos nossas escolas e lutar pela nossa origem.Ninguém deve escolher nova escola. Apenas protocole o requerimento de informação

Ato do Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres!

18° Encontro de Funcionários das Escolas Públicas

Entrar no link: http://seperj.org.br/ para inscrições.
As inscrições serão aceitas até o dia 01/12/2016.

PROGRAMAÇÃO:

Dia: 09 - sexta

13h às 21h – Credenciamento

18:h – Abertura: Diretores da Secretaria de Funcionários e Coordenador Geral do SEPE
18h:40-  Mesa de Conjunturas: Palestrantes a confirmar

19h25 – Intervenções

21h – Intervenções Finais

Dia: 10 - sábado

07h às 08h – Café da Manhã

08h às 10h – Credenciamento

09h – Abertura e Debate: Valorização e Formação

Terceirização/Profissionalização - Palestrantes a confirmar

10h às 11h – Intervenções e Avaliações do Plenário

11h a 12h – Considerações Finais

12h às 14h – Almoço

14h30 às 15h30 – Palestra: Saúde do Trabalhador

15h30 às 16h30 – Intervenções

16h30 às 17h30 – Considerações Finais

17h30 às 19h30 – GT das Avaliações

 20h – Jantar

Dia: 11 - domingo

8h às 10h – Palestra: Reforma da Previdência

10h às 11h – Intervenções

11h  - Considerações Finais (palestrantes)

11h30 às 12:30h -  Plenária Final & Encaminhamentos de Propostas & votação

12:30h - Encerramento

13h - Almoço

Profissionais da Educação Municipal esperando reunião sobre reestruturação!

Profissionais da Educação do Município do Rio de Janeiro estão esperando neste momento resposta da subsecretária Bettina que se encontra com todos os RH's e GED sobre a reestruturação!

Paralisação da Rede Municipal

Paralisação da Rede Estadual

Aposentadas da Regional 4 construindo 39°Encontro

O coletivo de aposentadas da regional 4 sempre atuantes na luta estiveram presentes dia 18 de novembro na regional 4 construindo o 39° Encontro de Aposentados da Educação que acontecerá nos 21, 22 e 23 de novembro em Barra do Piraí.

APOSENTADAS SIM, INATIVAS NUNCA!

SOBRE A REESTRUTURAÇÃO

SOBRE A REESTRUTURAÇÃO

Nos últimos dias, dezenas de profissionais da rede municipal foram informados que não poderão ficar na sua escola de origem em 2017. Nenhum documento foi apresentado, nenhuma consulta foi feita. Apenas o aviso de que a escola seria reorganizada, ou como turno único, ou com a exclusão de alguns anos.

Desde 2012, a Prefeitura do Rio de Janeiro tenta impor esta reorganização/reestruturação, mas até hoje não revelou quais são os fundamentos pedagógicos, quais estudos foram feitos para determinar quais escolas serão de turno único, EDI, primário ou ginásio.

A proposta de reestruturação/reorganização da rede municipal de ensino foi questionada pelo SEPE, pela falta de diálogo com a comunidade escolar e, pela ausência de planejamento com levantamento de dados da carência de matrículas, profissionais, e anos de ensino, sendo inclusive objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, IC nº766/12. A Resolução SME nº 1259, de 29 de agosto de 2013 e, a Resolução SME N.º 1305, de 01 de outubro de 2014, garantem que a reestruturação seja discutida pelo Conselho Escola Comunidade e que a comunidade escolar seja ouvida.

A Lei n 5225, de 5 de novembro de 2010, que determina Turno Único de 7 horas, não impede a ampliação do horário. O parágrafo 3º é claro: “ § 3º A permanência dos alunos na escola ou em atividades escolares por período superior às sete horas previstas no caput, será optativa, a critério das famílias, dos estudantes e do sistema de ensino.”  Não temos conhecimento de nenhuma consulta feita à comunidade escolar sobre a preferência por 7 ou 8horas. Antes da gestão de Eduardo Paes, várias unidades escolares funcionavam com turmas em horário integral de 8 horas.

PEI e PII 22,5h com 2 matrículas ou DR podem trabalhar em escolas de turno parcial e turno único. O problema é que a Prefeitura não cumpre a Lei Federal nº11738. De acordo com a lei, professores nesta situação deveriam ter 15 horas de atividades extraclasse. Portanto, mesmo que trabalhasse com turmas de turno único, ainda não teriam seu direito respeitado. A DR paga deve ser integral e não há motivos para sair da unidade escolar.

No caso do PII/PEI 22,5h com uma matrícula apenas, não há nenhum problema em 2 professores assumirem a mesma turma. Não há nenhuma contestação teórica ou fundamento pedagógico que considere este fato prejudicial ao processo de ensino-aprendizagem. Portanto, não há motivos para sair da unidade escolar.

Também não há sentido no argumento de que professoras e professores de 40 horas só possam ficar em escolas de turno único e, PI de 16 h em turno parcial. Faltam milhares de profissionais na rede.

Não há justificativa para remover secretários escolares, agentes educadores, agentes de administração ou agentes auxiliares administrativos e professores da sala de leitura das escolas que se tornarão EDIs. Ou a Prefeitura acha que estes profissionais não são necessários na educação infantil?   

Não aceitaremos que no fim da gestão, mais uma vez a SME cometa suas arbitrariedades e queira retirar nosso direito à origem. Ninguém é obrigado a sair da sua escola de origem. Exija documento por escrito e denuncie ao SEPE. Quem já se inscreveu no Concurso de Remoção pode, na hora, optara por não mudar de escola.

As medidas jurídicas cabíveis serão tomadas. E nós, vamos organizar nossas escolas e creches, mobilizar a comunidade escolar e resistir contra este ataque. Vamos reunir responsáveis, organizar abaixo-assinado e exigir da SME o fim deste ataque. Não sairemos das escolas!

Dia 19 de novembro, todas e todos à assembleia.

PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL DIA 16 DE NOVEMBRO CONTRA O PACOTE DE MALDADES DE PEZÃO!

EXPLICAÇÃO DO PACOTE DE MALDADES DO ESTADO RJ

O GOVERNADOR PEZÃO ENVIOU À ALERJ UM VERDADEIRO PACOTE DE ATAQUES AO SERVIÇO PÚBLICO

01. Acaba com os triênios de todo funcionalismo público civil e militar. Os servidores que recebem este direito, até a data da publicação da lei, incorporarão em sua remuneração, “cessando imediatamente qualquer contagem para fins de majoração do adicional de tempo de serviço”.

02.Aumenta a taxação previdenciária para 14 % e, ainda impõe alíquota extra. Somados os descontos chegarão a 30%.

Categoria	Contribuição previdenciária atual	Contribuição previdenciária proposta	Alíquota extra proposta	Total
Ativas/ ativos	11%	14%	16%	30%
Aposentadas(os)/pensionistas acima de R$5.189,82	11%	14%	16%	30%
Aposentadas(os)/pensionistas até R$5.189,82	0%	0%	30%	30%

03. Permite flexibilização no uso do fundo.

04. O governo omite a informação de que o fundo não é composto exclusivamente pela       nossa contribuição. Verbas de impostos também o compõe. O próprio Tribunal de Contas do Estado identificou que se não houvessem tantas isenções fiscais, não teríamos problemas para o pagamento de todo o funcionalismo: ativas, ativos, aposentadas, aposentados e pensionistas.

05. Não aceitaremos pagar a conta da crise feita por estes governos. Pezão/Dornelles, querem jogar o ônus da farra que foi feita com a verba pública sobre nossas costas.

Nossa resposta será nas ruas!!!!

- CONTRA O PACOTE DE PEZÃO/DORNELLES!

- CONTRA A PEC 241 (AGORA PEC 55)!

- CONTRA A LEI DA MORDAÇA!

- NÃO À CONTRA REFORMA DO ENSINO MÉDIO!

- TODA SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES!