MARCHA DO DIA 31/03 - Outdoor do Sepe e sonora já estão nas ruas

Ouça também a sonora da convocação da Marcha

Sepe teve audiência com líder do PMDB na Alerj e cobrou abertura de negociações com governo do estado

A direção do Sepe teve uma audiência com o líder do PMDB na Alerj, deputado André Lazaroni (foto), no final da tarde desta quinta-feira (dia 24 de março). No encontro o deputado se comprometeu em ajudar o sindicato e que iria procurar o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, para marcar uma audiência com o Sepe para a reabertura das negociações com o governo estadual.

A direção do Sepe aproveitou o encontro para entregar a Lazaroni uma série de documentos tratando do descongelamento do PCC dos funcionários administrativos, alertando o parlamentar sobre a necessidade de uma resposta antes do dia 31/3, quando a educação pública estadual e municipal do Rio farão uma paralisação de 24 horas para realizar o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública, com passeata no Centro do Rio e assembléia unificada na Cinelândia.

Também foi anunciado ao líder da bancada do PMDB a Campanha Salarial 2011 da educação estadual e apresentados os problemas que o governador poderia resolver sem necessariamente mexer com os recursos orçamentários do Estado, como: a questão da eleição de diretores de escolas e a do abono dos dias das greves do governo Cabral. Também foi denunciada a economia que o governador faz quando não paga aos profissionais de GLP o mesmo valor das aulas pagos para os profissionais de matrícula normal: ou seja, para a GLP, R$ 516; piso, R$ 766. O deputado lembrou que todos os esforços por parte dele serão feitos até porque, segundo afirmou “a educação é prioridade nesse segundo governo  Cabral”.  Disse ainda que iria procurar outros deputados da base do governo para ajudar na abertura de negociações, citando os deputados Albertassi e André Corrêa.

Melhor maneira de pressionar parlamentares para abertura de negociações é a mobilização total para o dia 31 de março, Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação: Paralisação de 24 horas, passeata e assembleia unificada

O Sepe vai ligar para Lazaroni confirmar a data da audiência com Paulo Melo e cobrar a abertura das negociações. Mas a melhor forma de pressionar os deputados e o governador é a mobilização da categoria e sua participação em massa nas atividades programadas para o dia 31 de março: paralisação de 24 horas, passeata da Candelária até a Cinelândia, a partir das 10h; e assembléia unificada depois da passeata, nas escadarias da Câmara de Vereadores.

 Leia também: Servidores da UENF têm conquistas na Alerj

Sepe fala ao Jornal O Dia sobre anúncio de Risolia de suposto reajuste para a rede estadual

A direção do Sepe contestou o anúncio do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, sobre um suposto reajuste salarial para os professores da rede estadual (ativos, inativos e pensionistas), o qual, segundo o secretário, iria além do que estava previsto para julho com a incorporação de mais uma parcela do Nova Escola. O Sepe mostrou que a grande maioria dos profissionais vai receber entre R$ 34,454 e R$ 38,58 de aumento. Tais valores correspondem aos professores 16 horas de níveis 3 e 4 respectivamente.

Na matéria, publicada no Coluna do Servidor do Jornal O Dia, de 24 de março, o Sepe afirmou que espera que o anúncio de um estudo sobre aumento salarial, além daquilo que já está previsto com a incorporação (até 2015!) do Nova Escola, faça com que o estado abra as portas para uma negociação, tendo em vista que a categoria está em campanha salarial desde a assembléia do dia 12 de fevereiro passado e reivindica um reajuste emergencial de 26% para recompor parte das perdas salariais dos últimos anos.

Na matéria, o sindicato cita ainda o caso dos funcionários administrativos, pois a incorporação total da gratificação, em 2015, é menor do que o atual salário mínimo. No caso dos funcionários, não há qualquer impacto no seu salário e o valor final será de R$ 533,16.

Veja o ink para o jornal O Dia que contém a materia sobre os reajustes e a mobilização (vá para a página 25, Coluna do Servidor):

Fonte: Jornal O Dia

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Funcionários administrativos das escolas estaduais realizaram ato público na sede da Secretaria

     Os funcionários administrativos realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira, (23/03), na porta da SEEDUC. O ato foi organizado pela Secretaria de Funcionários do Sepe e integra a mobilizãção da rede estadual para a Campanha Salarial 2011 dos profissionais da rede estadual. Os funcionários foram recebidos pelo chefe de Gabinete do secretário Risolia, José Ricardo Sartini. Ele pediu à comissão que enviasse toda a pauta de reivindicações, apesar desta já ter sido enviada oficialmente. De qualquer forma, José Ricardo disse que, de posse da pauta, o secretário convidará o Sepe, em até 15 dias, para discutir em audiência específica ponto por ponto da pauta.

Eis as principais reivindicações:

1) Piso salarial de 3,5 salários mínimos;

2) Implementação do plano de carreira dos funcionários, congelado há 23 anos;

3) Melhores condições de trabalho;

4) Concurso público imediato;

5) Fim da terceirização.

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Paralisação e Marcha nesta quinta (31/03): Sepe espera milhares de manifestantes na maior mobilização da Educação nos últimos anos

No dia 31 de março, os profissionais das escolas da rede estadual e da rede municipal do Rio vão fazer uma paralisação de 24 horas. Neste dia, o Sepe e entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública – FEDEP (universidades, sindicados e associações das escolas federais e técnicas, partidos políticos, centrais sindicais e diversas entidades representativas dos estudantes) promovem o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública para exigir dos governos federal, estadual e municipais mais investimentos, melhores salários e melhores condições de trabalho.

A partir das 10h, profissionais e estudantes, além de representantes das entidades que compõem o FEDEP irão se concentrar na Candelária para uma marcha pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Ali, será realizado um ato público, com objetivo de denunciar para a população as condições da escola pública no estado do Rio de Janeiro. Depois do ato, os profissionais das redes estadual e municipal farão uma assembléia unificada nas escadarias da Câmara de Vereadores para discutir os próximos passos da mobilização que faz parte da Campanha Salarial 2011 nas escolas estaduais e municipais.

Rede estadual exige reabertura das negociações com governo do estado:

Nas 1.652 escolas que integram a rede estadual (70 mil profissionais e 1,245 milhão de alunos), os profissionais estão mobilizados para conseguir reajuste emergencial de 26% e pela incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00; Para comparar: um professor do CAP UERJ, que também é administrado pelo estado, trabalhando 40 horas, recebe R$ 3.299,50 ou 4,31 vezes o que professor nível 3 do estado recebe – a comparação tem que ser feita também em relação às melhores condições de trabalho e mais tempo para atividades extra-classe para o professor do CAP, em relação aos professores da rede normal.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

Rede municipal luta por 21% de reajuste e fim da privatização:

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos. 

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Paes privatiza Perícia Médica e Biometria no município do Rio

     Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial Municipal de 14 de março de 2011, o prefeito Eduardo Paes ampliou a sua política de repasse de verbas para a iniciativa privada, privatizando os serviços da Biometria e Perícia Médica da prefeitura. A partir de agora, o serviço passa a ser feito pela Empresa Rede Rio de Medicina  (nome dado à antiga SEMEG).

      Com a medida, a grande maioria das licenças médicas dos profissionais da rede municipal e do funcionalismo em geral agora serão feitas por esta empresa privada que fica responsável por  pelo menos 90 dias de afastamento do servidor.  Mesmo com uma perícia médica oficial e pública, a prefeitura faz questão de continuar favorecendo amigos e empresários com as verbas públicas.

SEMEG já foi condenada por mau atendimento

     Os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Semeg Saúde e o médico Carlson Bastos Binato a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por erro de diagnóstico. O relator do recurso foi o desembargador José Carlos Paes.

     Consta nos autos que, em 2006, o paciente Paulo Cesar Nogueira da Silva recebeu indicação errada de tratamento fisioterápico para uma ruptura de tendão (patelar) do joelho direito, já que o correto seria uma cirurgia.

     Em sua defesa, o médico Carlson Bastos Binato alegou que indicou o melhor tratamento ao autor e que o atendimento não era urgente. Ele disse ainda que a lesão apresentada era antiga e que, na época, não foi possível realizar o procedimento de exame invasivo. A Semeg Centro Médico de Duque de Caxias, primeira ré, também declarou que não houve falha na prestação de serviços e nem urgência no caso.

     Segundo o desembargador José Carlos Paes, a relação travada entre as partes é de consumo e são evidentes “o sofrimento, as angústias, as aflições e a dor experimentadas pelo autor”. O magistrado destaca também que, dentre os deveres de segurança, encontram-se presentes “os deveres de informação e de boa-fé, bem como, implicitamente, a garantia de assegurar a legítima expectativa do consumidor”.

     Além da indenização, os réus terão que realizar uma operação no autor para solução da lesão grave em seu joelho direito.

Veja o teor da sentença neste link do Tribunal de Justiça:

http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/noticiasweb.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=19273&classeNoticia=2

"Furiosa do Sepe" pula no carnaval em defesa da mulher

O Dia Internacional das Mulheres aconteceu na terça feira do carnaval e o Sepe botou o bloco na rua, lançando a campanha pelo Fim da Violência contra as mulheres, com o bloco “Furiosa do Sepe”. Tudo com muita alegria, mas também com seriedade para denunciar a violência contra a mulher em nosso país. 

Conheça os dados: o Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde DATASUS, mostra que 40% das mulheres agredidas têm entre 18 e 30 anos. Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência junto com as mães, fisicamente. Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes.

Os números mostram que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil). Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes.

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Junte se a nós. Basta de Violência contra as mulheres!

Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública convoca para reunião nesta terça (dia 15/3) no Sepe

O Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública se reunirá nesta terça (dia 15) a partir das 18h, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar). Entre outros pontos de pauta, os profissionais que integram o FEDEP discutirão a unificação do calendário dos Grupos de Trabalho e criação de condições para que as as deliberações do Forum possam ser divulgados de forma mais ampla. Outro ponto importante da pauta é a organização da participação do Fórum no Dia de Defesa da Educação Pública (31 de março). Nesta data as redes estadual e municipal farão paralisação de 24 horas e uma passeata no Centro do Rio. Outro ponto da discussão é a articulação em nível nacional, particularmente no contexto da elaboração do novo PNE.

ATO DOS SERVIDORES DA SEE/RJ - DIA 31 DE MARÇO

NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR,VAMOS AGIR !

     Não adianta só reclamar no Orkut , por e-mail, na escola, com colegas e amigos!

     Vamos nos unir num grande ato no dia 31 de março paralisando nossas atividades e participando da Grande Marcha em Defesa da Educação Pública, da qual participará além do Sepe, o ANDES, grêmios de colégios públicos, a APEFAETEC, entre outras entidades, sairemos da Candelária com concentração a partir das 10 h e caminharemos até a Cinelândia mostrando para a sociedade que não estamos satisfeitos com a situação vivenciada no dia-a-dia nas escolas públicas!

SÓ COM ORGANIZAÇÃO,UNIÃO E MOBILIZAÇÃO 

CONSEGUIREMOS MUDAR ESSE QUADRO ATUAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

VAMOS PARALISAR POR 24 HORAS DIA 31 DE MARÇO, PARTICIPAR DESSA PASSEATA,

FECHAR O TRÂNSITO NA AV. RIO BRANCO E MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO!

professor Omar Costa

Folha Dirigida denuncia prefeitura Rio: ar condiconado em salas de aula pode virar lei

Joyce Trindade (joyce.trindade@folhadirigida.com.br)

A instalação de aparelhos de condicionamento de ar nas escolas públicas do Rio de Janeiro pode se tornar uma ação obrigatória do governo. Isto porque os vereadores Paulo Pinheiro (PPS) e Eliomar Coelho (PSOL) encaminharam à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que estabelece que todas as unidades escolares da cidades sejam climatizadas.

De acordo com Paulo Pinheiro, após visitar escolas, a pedido do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), foi constatado que em muitas salas de aula os alunos estudam em ambientes com temperaturas que passam dos 40 graus.

O projeto de Lei baseia-se em uma norma do Ministério do Trabalho, que obriga locais, como as salas de aula, serem mantidos com temperaturas entre 20 e 23 graus e umidade relativa do ar não inferior a 40%. Segundo o vereador, isso não tem ocorrido em vários locais.

O Paulo Pinheiro explica que, caso seja sancionada, a Lei valerá não só para a rede municipal, mas para todas as instituições de ensino da cidade de Rio de Janeiro. “Encaminhamos o projeto em caráter de urgência e a nossa expectativa é que este seja votado logo após o Carnaval”, espera.

Instalação de aparelhos fora dos planos da prefeitura

Em um evento de inauguração do programa Saúde nas Escolas, no último dia 25, o prefeito Eduardo Paes afirmou não ser prioridade a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas. “A prefeitura tem esse desejo, mas a nossa prioridade é melhorar a qualidade do ensino. Nós temos priorizado gastar com o ensino, com professores, material didático e com programas como o da Saúde nas Escolas”, declarou o prefeito.

Para o vereador Paulo Pinheiro, a instalação destes aparelhos deve sim ser prioridade, pelo menos para um grupo de estudantes: aqueles com necessidades especiais. “As escolas que recebem esses alunos devem ser climatizadas. Muitos destes estudantes utilizam uma série de aparelhos e sofrem muito mais com o calor”, afirma o vereador, para quem há verba suficiente para climatizar as salas de aulas.

“A Secretaria de Educação tem um belíssimo orçamento. Com certeza, há tem recursos para arcar com esse gasto, se assim desejar”, acredita. A declaração do prefeito também não foi bem recebida pela direção do Sepe. Para a diretora da Regional 3, Edna Felix, é importante investir na compra dos aparelhos de ar condicionado, pois não há qualidade de ensino sem condições satisfatórias de trabalho e estudo.

“Nós já temos diversos problemas que dificultam o aprendizado como falta de tempo para o planejamento e salas lotadas de alunos”, enfatiza a sindicalista. A diretora do Sepe também não se mostrou otimista em relação ao projeto de lei. Para ela, mesmo que a Câmara aprove a proposta, é possível que ele seja vetado pelo prefeito.

Mas, o Sepe já organiza uma ação para pressionar o governo: o sindicato pretende fazer, no dia 31 de março, uma paralisação em toda a rede municipal e estadual de ensino. Ainda segundo Edna Felix, a ação busca cobrar melhores condições de trabalho, onde também está incluída a reivindicação de implantação dos aparelhos de ar condicionado e o fim dos projetos de parceria com instituições do setor privado.

Fonte: SEPE REGIONAL 3