Moção de repúdio dos profissionais de educação contra demissão de trabalhador na AMBEV

No dia 12 de março, a empresa AmBev de Jacareí (SP) demitiu por “justa causa” o companheiro Joaquim Aristeu, mais conhecido por seus companheiros de fábrica como “Boca”.

A razão alegada pela empresa foi o fato de Joaquim ter publicado na página da CSP-Conlutas na internet e nas redes sociais um artigo em seu nome pessoal denunciando a responsabilidade da empresa no acidente dentro da fábrica que acabou provocando a morte de um trabalhador terceirizado, um jovem de 25 anos de idade que tinha sua esposa grávida.

Joaquim exerceu um direito básico de livre expressão e também cumpriu seu dever como dirigente sindical e membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), num momento em que outros cipeiros vacilaram diante das pressões da empresa. Mas, para os patrões, Joaquim estaria “maculando o nome da companhia” e poderia ser sumariamente demitido sem direitos. Ao invés de investir na segurança dos trabalhadores, já que esse acidente foi o mais grave de uma série de outros na empresa, os patrões preferem calar quem denuncia as irregularidades.

Joaquim trabalha na AmBev - Jacareí há 23 anos e é um incansável militante pela causa dos trabalhadores há mais de 30 anos. Já foi presidente do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região e foi recentemente eleito pelos trabalhadores para exercer um novo mandato como vice-presidente da CIPA da AmBev - Jacareí. Além disso, Joaquim é membro da Executiva da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) no estado de São Paulo.

A AmBev é a subsidiária brasileira da megacorporação multinacional AB InBev, a maior empresa cervejeira do mundo, presente em 32 países com cerca de 80 mil trabalhadores. A presença de Joaquim dentro da empresa sempre foi uma pedra no sapato dos patrões. Sua demissão acontece nas vésperas da tentativa da empresa de enfiar goela abaixo dos trabalhadores uma proposta rebaixada de participação nos lucros. No ano passado, os trabalhadores da AmBev entraram em greve contra as propostas rebaixadas da empresa e por melhores condições de trabalho, incluindo temas referentes à segurança e saúde dos trabalhadores.

Trata-se, portanto, de forma clara e categórica, de uma perseguição contra a organização sindical dos trabalhadores da AmBev como parte da ofensiva patronal contra aqueles que ousam lutar em várias partes do mundo em meio à crise capitalista internacional. A tarefa de lutar pela reversão da decisão da empresa deve ser assumida pelo conjunto do movimento sindical, popular, estudantil e pelas forças políticas de esquerda e democráticas.

Por tudo isso nós, profissionais da educação reunidos em Assembléia Geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (SEPE/RJ), repudiamos radicalmente a AmBev pela demissão do camarada Joaquim e exigimos sua imediata contratação.


Rio de Janeiro, 28 de março de 2012.

Animadores culturais realizam assembleia dia 3 de abril

Os animadores culturais da rede estadual fazem assembleia no dia 3 de abril, terça-feira, às 10h, no auditório do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, Centro do Rio). A pauta principal será a luta pela regularização da categoria, que vem sofrendo ataques do Ministério Público do estado, que pede na Justiça a exoneração dos profissionais. Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da Alerj conseguiu, através de um efeito suspensivo, decisão favorável para os animadores, suspendendo uma ação do MP estadual.

O processo corre na 13ª Vara de Fazenda Pública e teve início em 2011. A ação foi motivada pela aprovação de uma emenda constitucional (gerada pela PEC 48/09) pela Alerj, em 2010, que incluía a animação cultural entre os princípios nos quais o ensino se basearia no estado. Na prática, ela regulamentava a função de animador, beneficiando os profissionais remanescentes do grupo de 1,5 mil contratados em 1994, no governo Brizola, para atuarem nos Cieps.

A ação civil publica pedindo a exoneração dos animadores não concursados, bem como a realização de concurso público para contratá-los, foi proposta este ano pelo MP estadual, e teve decisão favorável da Justiça. Com o recurso da Procuradoria da Alerj, no entanto, a sentença foi suspensa até o julgamento da ação por uma das Câmaras Civis do Tribunal de Justiça.

Conheça a história dos animadores no Rio:

Os Animadores Culturais foram contratados, por meio de um processo de seleção, realizado pelo 2º Programa Especial de Educação do Governo Leonel Brizola, no início da década de 1990, para atuar, em princípio, nas escolas de horário integral (CIEPs). Todos os animadores fizeram curso um de formação na UERJ com duração de um ano. Com o fim do programa, mas com o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido por estes profissionais, eles foram mantidos na rede e sua atuação expandida para as outras escolas. Inicialmente, os animadores somavam mais de mil e quinhentos profissionais, mas atualmente são pouco mais de 450.

A situação atual destes profissionais é muito grave. Embora sempre tenham descontado para a Previdência (a oficial do estado em alguns momentos e para o INSS em outros), nunca tiveram seus direitos trabalhistas assegurados. Grande parte está hoje em idade bem avançada e vários estão doentes e sem receber qualquer assistência. Muitos têm tempo para se aposentar, mas não podem fazê-lo. Há ainda as famílias dos que faleceram, mas não recebem qualquer tipo de pensão. O estado descontou do salário dos profissionais durante todos estes anos, mas não repassou os valores ao INSS que, desta forma, nega a estes trabalhadores, qualquer benefício. A responsabilidade deste verdadeiro caos funcional não é dos profissionais que estão trabalhando nas escolas há quase 20 anos e sim dos inúmeros governos que se sucederam no Estado e que não buscaram resolver o problema. Todos reconheceram a importância do trabalho dos Animadores Culturais, mas aproveitaram de sua mão de obra sem a preocupação de resolver a os problemas funcionais decorrentes de sua contratação.

Em 2009, os Animadores Culturais implementaram um movimento junto à Alerj para buscar a solução para estes problemas. O resultado desta articulação foi uma PEC, de autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT) e Marcelo Freixo (Psol) que, a exemplo de outras situações similares (governo de Minas Gerais, agentes de saúde e Governo Lula, SUCAM/Mata-mosquitos), autorizava o governo a efetivar estes profissionais e a abrir concurso para o preenchimento das vagas existentes. A PEC teve repercussão positiva diante da opinião pública, e contou com várias manifestações populares de apoio.

Na ocasião, os profissionais da educação chegaram a apresentar aos deputados um abaixo-assinado realizado nas comunidades de atuação dos animadores, com milhares de assinaturas. O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas seções necessárias para sua aprovação na ALERJ. No entanto, o governo do Estado, não cumpriu com o seu papel e não efetivou estes profissionais, descumprindo a lei aprovada.

Ano passado, a greve realizada pelos profissionais da Educação do Estado contou com a participação efetiva dos Animadores Culturais nos atos e assembléias. Eles conquistaram um reajuste de 14%.

Seeduc informou ao Sepe que dará Código 61 (greve) nas duas últimas paralisações

Na audiência que ocorreu nesta terça, dia 27/03, do Sepe com a Secretaria Estadual de Educação, foi informado ao sindicato que a Seeduc dará código 61 (greve) no mapa de frequência dosprofissionais nas paralisações do dia 28 de fevereiro e 14 demarço. Com isso, será retirado do MCF o código 30 (falta normal) dos profissionais.

Esta informação foi passada pela diretoria do Sepe durante a assembleia da categoria que ocorreu ontem (foto), na ABI.

A assembleia decidiu que haverá uma paralisação de 24 horas dia19 de abril (quinta-feira).

Sepe contrata funcionário para o Jurídico

A Secretaria Jurídica do Sepe abriu seleção para o cargo de assistente administrativo. Eis as informações:

Seleção para CONTRATO TEMPORÁRIO de 90 (noventa) dias, cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para prestação de serviços no Departamento Jurídico do SEPE – CENTRAL.

1 – Período de contratação: 02/05/2012 a 30/07/2012; carga horária de 08 horas diárias; horário de trabalho das 8h às 17h;

2 – Período de inscrições: 28/03/2012 a 02/04/2012; de segunda a sexta-feiras, de 10h às 17h, no Dept. Jurídico;

3 – Seleção: Prova escrita e prática de informática; entrevista (para os candidatos que obtiverem 50% do total dos pontos das provas escrita e prática);

4 – Pré–requisitos:ensino médio; conhecimento de planilhas Excel, Windows, arquivo e processamento de dados;

5 – O calendário das provas e da entrevista: será divulgado no site do Sepe no dia 01/04/2012.

Assembleia eleitoral do dia 24/3 na ACM definiu as datas para eleições no sindicato em 2012

O Sepe realizou uma assembleia eleitoral no último sábado (dia 24) na ACM. A plenária definiu as datas para as eleições 2012 para as direções do Sepe Central, Núcleos e Regionais: elas serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de junho. 

O sindicato lembra que os profissionais de educação que desejarem se lançar candidatos deverão tem prazo até o dia 28 de março para se filiarem ao Sepe. Aqueles que pertencerem à rede estadual deverão fazer suas filiações munidos do contracheque.

Estudantes do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira fizeram protesto na manhã desta sexta-feira (dia 23/3)

Com cartazes contra a repressão aos movimentos sociais e o livre direito de manifestação, os estudantes do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Rua da Feira 77 – Bangu) fizeram um protesto na porta da unidade nesta sexta-feira (dia 23) em desagravo ao professor Mauro Célio da Silva, que está sofrendo represálias e respondendo a um processo administrativo por ter se manifestado a favor dos alunos na campanha que os estudantes moveram contra o Sistema de Avaliação da Educação no Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) e por melhores condições de funcionamento na unidade. Os alunos decidiram que a comunidade escolar vai participar da próxima audiência pública com o secretário de Educação Risolia na Alerj para denunciar as arbitrariedades contra o professor e contra a liberdade de expressão.

O protesto foi iniciado na abertura do primeiro turno, às 7h e, até às 9h, a escola parou para manifestar a sua solidariedade ao profissional que está sofrendo a perseguição. Com cartazes em defesa do professor Mauro Célio e dizeres como "Escola não é quartel", os alunos deixaram claro que não vão aceitar medidas repressivas da direção da escola e da SEEDUC nem a criminalização do livre direito de manifestação, seja ele coletivo ou individual. No caso do processo administrativo contra o professor do CE Leopoldina da Silveira, somente foram convocados para prestar depoimento a diretora da unidade e um pai de aluno, sem que profissionais e estudantes tivessem participado da apuração dos fatos. Isto comprova o caráter político e intimidatório da parte das autoridades estaduais, que tentam impedir de qualquer maneira a mobilização de profissionais e estudantes das escolas estaduais em busca de melhores condições de trabalho.

A direção do Sepe está apoiando o movimento e já deliberou que vai ressarcir o vencimento do profissional que teve suas atividades suspensas. Na marcha do dia 28 de março em defesa da escola pública, o Sepe e as demais entidades que participarão da passeata vão expressar a sua condenação às medidas do governo estadual, que procuram criminalizar os movimentos sociais.

NOTA PÚBLICA DA REGIONAL IX DO SEPE/RJ SOBRE O COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE E O FIM DE MAIS UMA ILUSÃO DA TKCSA EM SANTA CRUZ

I - O SEPE/RJ (Sindicato Estadual dos profissionais de Educação – RJ) na luta por uma educação pública de qualidade para todos vem informar aos estudantes e comunidade escolar do CE Erich Walter Heine que apóia a denúncia contra a farsa da TKCSA e dos governos que alimentam a ilusão da escola sustentável. Já era previsto o triste fato entre a parceria TKCSA e governo do estado com a suposta “Primeira Escola Verde” construída em Santa Cruz, pois sabemos qual o verdadeiro interesse político-pedagógico do mercado, das empresas, e dos governos que permitem estas parcerias. É uma lavagem cerebral ideológica para manter o projeto hegemônico e os filhos da classe trabalhadora como escravos alienados e excluídos.

II - As denúncias sobre os problemas do C. E. Erich Heine que apareceram na imprensa são apenas a revelação mais pública das ilusões alimentadas desde que essa unidade escolar foi inaugurada. Laboratórios foram montados cenograficamente para depois serem desmontados. O autoritarismo e a falta de diálogo da direção com alunos, profissionais de educação e comunidade são patentes.

III - O pior é saber que esta dita “Escola Verde” assim como a obra do Hospital Pedro II foram decididas em conversas feitas na Alemanha com a presidência da TKCSA alemã, utilizando-se de recursos públicos (do povo brasileiro!!!) provenientes de projetos “sociais” de mitigação, com isenções fiscais e financiamentos do BNDES, ou multas recebidas por um processo errôneo. Também se faz necessário desconstruir a ilusão em alunos, pais e profissionais de que essa educação tecnológica corporativa, única e exclusivamente para o mercado (não emancipadora dos trabalhadores e trabalhadoras) garantirá a inserção de seus filhos no mercado de trabalho. Aproveitamos para informar que moradores e pescadores  do Porto do Açu, no litoral norte do estado,  estão em greve e lutam bravamente contra Eike Batista, assim como os pescadores da Baía de Guanabara lutam contra a Petrobrás.

IV - Desde o início das primeiras obras de fundação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), o SEPE esteve ao lado dos pescadores e moradores do entorno da baía de Sepetiba  posicionando-se contra a instalação da Siderúrgica em nossa região. Há quatro anos temos denunciado as conseqüências maléficas causadas aos moradores pelo funcionamento dos fornos:  despejo de pós nocivos à saúde  nas comunidades do entorno;  redução e destruição de parte do manguezal que beira a baía de Sepetiba e o Canal São Francisco;  aumento de gases produtores do efeito-estufa e da chuva ácida;  despejo de resíduos poluentes nas águas dos canais que perfazem a bacia hidrográfica da baía de Sepetiba; redução e proibição da circulação  de pescadores no mar  onde passam os navios usados pela TKCSA.  Infelizmente o que a boa pesquisa revela é uma empresa que produz na realidade mais devastação ambiental do que a ilusão da multiplicidade de empregos.

V - Ao ser multada pelos órgãos de fiscalização de meio ambiente, a TKCSA utiliza  a verba das multas para construir escola, reformar praça e outros tipos de pequenos projetos na comunidade prejudicada. Com isso, faz sua propaganda e passa uma imagem de empresa “boazinha” que ajuda os pobres e necessitados, o que é uma farsa. A TKCSA ganhou de graça a área imensa para construir a siderúrgica.  Recebeu financiamento de milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com prazo a perder de vista e praticamente sem juros.   É favorecida com  renúncias fiscais milionárias pelos governos: de 2007 a 2010 a TKCSA deixou de contribuir com R$ 690.000.000,00  (seiscentos e noventa milhões reais),   isso considerando apenas um tipo de contribuição  que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).  Portanto privou a cidadania fluminense desses recursos, pois governo Sérgio Cabral, deu de presente  nesse mesmo período   às empresas do estado um total de  R$ 50.000.000.000,00 (cinqüenta bilhões de reais) de anistia fiscal.

VI - É obrigação dos governos cumprir o que determina a Constituição e propiciar condições da Educação pública de  qualidade para todos.  A “Escola Verde” era para ser mais um dos poucos “Colégios Modelos”, ou seja, exemplos de excelência estadual na área educacional pública. Ao contrário, hoje o C. E. Erich Heine é a materialização do que não deve ser feito na gestão pública: parcerias público privadas – as famigeradas PPP – onde a maior quantidade do financiamento tem origem nos impostos pagos pela sociedade enquanto a suposta gestão tem parâmetros empresariais privados que sempre socializam o prejuízo e privatizam o lucro.  A venda de ilusões é mais um dos descasos do governo em relação à população mais pobre.  Os alunos desta unidade escolar fizeram seus protestos exatamente por lutarem para mudar essa situação. Eles querem a educação de qualidade que todos sonhamos para nossos filhos.  Não é favor. Somos nós trabalhadores e trabalhadoras que construímos as máquinas, as fábricas e as escolas; plantamos e colhemos os alimentos. Somos nós que aumentamos a geração da riqueza e a produção de empregos. Não são as empresas nem governos.

Todo apoio à luta dos estudantes e professores da CE Erich W. Heine.

DIREÇÃO DA REGIONAL IX DO SEPE/RJ

Curso da UFRJ debate a história dos movimentos sociais no Brasil

Carla Basílio - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA

agn2pv@reitoria.ufrj.br

A Coordenação de Extensão do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp−DH) promove o primeiro curso sobre “História dos movimentos sociais no Brasil, do século XIX aos nossos dias”. As inscrições começam neste domingo (25/3) e vão até o dia 31 de março, e devem ser feitas pelo e-mail hmsb@nepp-dh.ufrj.br.

Além das 40 vagas disponíveis, será constituída uma lista de espera com 15 nomes, em caso de desistência. O critério utilizado é a ordem do envio de mensagens. O curso tem início no dia 4 de abril e vai até  16 de maio, das 13h30 às 15h30. 

 As aulas acontecem todas as quartas-feiras, no auditório anexo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), 3º andar. O endereço é Avenida Pasteur, 250, fundos. Outras informações estão disponíveis no site do Nepp−DH.

Nota do Sepe sobre reportagem da TV Globo

     No dia 20 de março, foi apresentada uma reportagem sobre a situação das creches da cidade do Rio de Janeiro, no “Bom Dia Rio”.
     Algumas questões colocadas pela Secretária Municipal de Educação na matéria não condizem com a realidade vivenciada diariamente nas creches municipais.
    Desde que as creches saíram da responsabilidade da SMAS, indo para a SME, faltam professores nestas unidades escolares.
    Em 2008 foi realizado o concurso para Agente Auxiliar de Creche, de nível fundamental. As creches então, continuavam sem professores. Os únicos existentes faziam parte da equipe de direção. Por conta desta situação, os Agentes Auxiliares de creche, que deveriam auxiliar, cumprem a tarefa de lecionar, planejar e avaliar.
     Apenas em 2011 foi realizado um concurso para professor de creche, chamado professor da educação infantil. Apenas100 professores foram convocados, número insuficiente diante da quantidade de creches da rede municipal, mantendo-se assim a dupla-função do agente auxiliar de creche (a sua e a do professor).
     Diante desta situação, a Prefeitura do Rio descumpria a LDB.Como solução a Prefeitura promoveu o PROINFANTIL , programa do governo federal que tem por finalidade dar formação a professores leigos.
     Este curso foi realizado aos sábados e durante as férias, exigindo uma sobrecarga dos profissionais, que vislumbraram a possibilidade de uma valorização profissional.
     A primeira turma concluiu este curso no final de 2011, mas nenhum aumento salarial foi obtido. Não há enquadramento por formação nem melhoria das condições de trabalho.
    Em relação aos Espaços de Desenvolvimento Infantil, é verdade que a Prefeitura aumentou o número destas unidades escolares, porém a maioria está sem alunos porque não existem profissionais, impedindo assim a matrícula e acesso das crianças à educação.

Sobre o PIC (Programa de Infância Completa), nada mais é do que a maquiagem que a Prefeitura faz para esconder a falta de vagas na educação infantil.

As crianças que não conseguiram vagas nas creches ficam apenas aos sábados das 8 às 16h, prejudicando seu pleno desenvolvimento e aprendizagem.

Veja as moções aprovadas na assembleia da rede municipal (14/03/12)

Moção contra a criminalização dos movimentos sociais:

     Com a proximidade da realização da Copa do mundo e das Olimpíadas no Brasil, tem-se intensificado a criminalização dos movimentos sociais nopaís. Recentemente lideranças do movimento de greve de greve dos PM's na Bahia e PM's e bombeiros no Rio de Janeiro foram presos e estão sendo expulsos das suas corporações. 

     A deputada estadual do P-SOL/RJ e da direção nacional da CSP-CONLUTAS Janira Rocha está ameaçada de perder o mandato,por ter sido flagrada em escutas telefônicas dando apoio ao movimento dos bombeiros e PM's. A deputada estadual Cidinha Campos (PDT) entrou com uma representação contra Janira por quebra de decoro parlamentar. na manifestação contra o aumento das passagens das barcas, vários trabalhadores foram intimados a depor só porque postaram no facebook que participariam do ato.
     O professor Mauro Célio foi suspenso por ter apoiado a luta dos alunos na sua escola por melhores condições de estudo contra o excessivo calor. Os profissionais de educação do município do Rio de Janeiro reunidos em assembléia exigem o fim das punições aos trabalhadores e repudiam a cassação do mandato da deputada Janira Rocha.

Moção de Apoio à greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba:

     O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro vem por intermédio do presente manifestar o total apoio a greve dos servidores municipais do magistério de Curitiba, assim como a sua luta contra o Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ). Em todo o Brasil os profissionais da educação têm se mobilizado para barrar o processo de mercantilização do ensino e combater esse modelo de gestão empresarial que está sendo adotado por distintos governos e que buscam condicionar avanços salariais ao alcance de metas e índices de produtividade. A vitória dos educadores de Curitiba sem dúvida irá contribuir para avançarmos em nossa luta mais ampla pela valorização da carreira docente e em defesa da escola pública, de qualidade, laica e para todos. Vamos Juntos!

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – SEPE/RJ