MP vai investigar a utilização de material didático para a promoção pessoal de Paes

A 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação, órgão do Ministério Público do Estado, vai investigar o uso irregular de material didático pela rede pública de ensino municipal do Rio na promoção pessoal do prefeito Eduardo Paes e de seus aliados.

Segundo o site do MP, “serão investigados o uso do jogo ‘Banco Imobiliário - edição Cidade Olímpica’ e de material didático” distribuídos nas escolas.

O Sepe denunciou a prefeitura do Rio pelo uso desses materiais, que teve grande repercussão na imprensa.

A seguir, a íntegra do comunicado do MP no seu site:

“A 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação instaurou, na terça-feira (12/03), inquérito civil para apurar utilização indevida de material didático pela rede pública de ensino para a promoção pessoal do Prefeito e de seus aliados políticos. A Secretaria Municipal de Educação tem 15 dias para encaminhar ao Ministério Público um exemplar do caderno de matemática entregue aos alunos do 6º ano do ensino fundamental.

“De acordo com as informações passadas à Promotoria, o material faz referência ao resultado das últimas eleições municipais para Prefeito. As Promotoras de Justiça Erika Bastos Puppim e Cláudia Türner Duarte requereram ainda a lista dos responsáveis pela criação do material e o projeto político-pedagógico utilizado como fundamento para a criação das apostilas.

“O jogo "Banco Imobiliário - edição Cidade Olímpica" também é alvo de investigação. As Promotoras querem saber se o brinquedo foi desenvolvido como material de propaganda institucional da atual gestão do Município, e posteriormente, distribuído para a rede municipal de ensino, como material didático, com recursos do Fundeb.

"O MPRJ requereu cópia do projeto de criação e/ou projeto político pedagógico. "Se o jogo foi encaminhado para as escolas municipais, deveria existir uma proposta pedagógica. Se ela existe, convém verificar se está em consonância com os parâmetros estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional", ressaltam as Promotoras de Justiça Erika Puppim e Cláudia Bastos.

“A Secretaria Municipal de Educação e a Brinquedos Estrela S.A têm 15 dias para encaminhar explicações ao Ministério Público. Outro inquérito civil sobre o Banco Imobiliário tramita, paralelamente, na 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital. De acordo com o procedimento, a versão do jogo "Banco Imobiliário - edição Cidade Olímpica" tem logotipo e projetos da gestão do atual prefeito, Eduardo Paes. A Transcarioca, o Museu do Amanhã, o Parque Olímpico e a RioFilmes são citados nos brinquedos, comprados pela prefeitura por R$ 1.050.748,00.”

Carta da Escola Municipal Manoel Bonfim denuncia falta de climatização na unidade

Os profissionais da Escola Municipal Manoel Bonfim, em Inhaúma, fizeram uma carta para a comunidade, denunciando a falta de climatização na unidade e as péssimas condições de trabalho e ambientais a que a categoria e os alunos estão submetidos. Veja o texto abaixo: 

À Comunidade da Escola Municipal Manoel Bomfim

Temos vivido tempos muito difíceis nas escolas da rede municipal do Rio. Apesar de todas as dificuldades vividas, entre as quais estão os nossos baixos salários e a falta de liberdade de criarmos nossas próprias aulas, lutamos, a cada dia, para realizarmos dignamente o nosso trabalho. Certamente os senhores responsáveis, trabalhadores como nós, entendem bem o que queremos dizer.

São muitas as dificuldades existentes, mas hoje o que nos faz escrever esta carta, é o calor excessivo com o qual temos padecido nas salas de aula. Nós, professores, alunos e funcionários, sofremos diariamente com a sensação térmica acima de 40º C. Os escassos e barulhentos ventiladores das salas de aula param constantemente de funcionar com o aquecimento do motor, só voltando a trabalhar após um tempo, quando ocorre o esfriamento do mesmo.

Sabemos que a correria do dia a dia de trabalho leva à diminuição do tempo de conversa da família, mas se os pais perguntarem a seus filhos como têm sido as suas aulas, terão a certeza de que se elas acontecem é porque somos muito perseverantes e resistentes. Mas sofremos, já que o ambiente não é nada propício a ensinar e aprender. Como nossas cabeças podem funcionar bem, como podemos nos concentrar, raciocinar e construir conhecimento enquanto o suor escorre pelo nosso corpo? Como pode haver concentração para o trabalho pedagógico diante de todo o desconforto, que tem provocado quedas de pressão arterial e outros males em diversos professores e alunos.

A Câmara dos Vereadores do Rio já aprovou a climatização das salas de aula das escolas municipais para a temperatura considerada adequada, entre 20 e 23º C, através da lei 5498 de 17/8/2012. Porém, até agora nada de concreto aconteceu, e tudo o que sabemos é que a Prefeitura do Rio pretende terceirizar a instalação de sistemas de ventilação por gotejamento, ao invés de providenciar a instalação de aparelhos de ar condicionado que façam parte do patrimônio permanente da escola. A terceirização não é uma boa saída porque com a mudança de governo o contrato de aluguel do equipamento de ventilação pode ser suspenso, e voltaríamos ao suplício do calor!

Além de o equipamento terceirizado custar mais caro aos cofres públicos que o adquirido permanentemente como patrimônio da unidade escolar, a ventilação por gotejamento não vai abaixar a temperatura das salas de aula a 20º C durante o quentíssimo verão carioca. Além disso, a umidade nas salas de aula irá danificar os equipamentos eletrônicos existentes, como computadores e datashows, e os próprios materiais escolares dos alunos, como cadernos, livros e apostilas.

Diante de tudo que expusemos até aqui, convocamos toda a comunidade escolar a assinar o abaixo-assinado pelo imediato cumprimento da referida lei, em defesa da climatização das salas de aula das escolas municipais do Rio, com instalação de equipamento adequado para que se atinja a temperatura estabelecida na mesma.

Profissionais da Escola Municipal Manoel Bomfim

Rede municipal vai parar no dia 18 de abril para fazer protesto e assembleia

A assembleia da rede municipal do Rio, realizada no Sinpro Campo Grande no dia 09 de março, decidiu que a categoria fará uma paralisação de 24 horas no dia 18 de abril.

Neste dia, haverá um ato de protesto na prefeitura e uma assembleia geral da rede (local e horário a confirmar) para marcar a luta pela Campanha salarial 2013 e pelo plano de carreira unificado para os profissionais das escolas municipais.

Até o dia da paralisação, o Sepe promoverá uma campanha de mobilização nas escolas municipais para fortalecer o movimento da categoria.

A partir do dia 6 de abril, as regionais do sindicato deverão realizar suas assembleias locais para tirada de eixos para a a assembleia geral do dia 18 de abril. No dia 13 de abril, haverá uma plenária dos profissionais de Educação Infantil. Durante este período, o sindicato também organizará comissões para idas diárias à SME para cobrar do governo uma audiência.

Sepe solicita audiência com a SEPLAG para discutir o não pagamento de profissionais que já fizeram o recadastramento funcional

Mais de mil profissionais da educação sem salário por causa do recadastramento: o Sepe está solicitando uma audiência com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para discutir os problemas que estão ocorrendo com o recadastramento funcional de servidores promovido pelo governo do estado. 

Mais de 1 mil profissionais ainda não receberam os salários referentes ao mês de fevereiro - muitos deles já fizeram o recadastramento. A previsão do governo feita à direção do Sepe é que os salários atrasados dos recadastrados sejam pagos até abril. 

O Sepe entrará com uma ação na Justiça contra o governo do estado para agilizar o pagamento, caso não haja um acordo com a SEPLAG e o pagamento não se normalize.

Profissionais do ensino de Espanhol lutam para garantir grade curricular nas escolas municipais - VEJA O MANIFESTO DA APEERJ

Os profissionais do ensino de Língua Espanhola da rede municipal estão mobilizados na luta contra a redução da grade curricular da disciplina nas escolas da rede.  

Veja o manifesto da Associação de Professores de Espanhol do Estado do Rio de Janeiro, denunciando a situação, já que a SME confirmou que, em 2013, haverá redução da carga horária de Espanhol na matriz curricular e, em 2014, haverá restrição, com possíveis oficinas de caráter eletivo, no turno da tarde, nos Ginásios Cariocas.

Na avaliação dos profissionais, tais medidas são um grave e sério retrocesso. Eles avaliam que, em menos de dois anos, a Língua Espanhola que deveria ser oferecida em todas as séries do ensino fundamental, se limitará a um caráter eletivo, perdendo espaço para a oferta da Língua Inglesa.

Clique aqui para ler o manifesto na íntegra

Professores do CE Visconde de Cairu fazem carta contra planejamento na escola

Sabemos que a Secretaria Estadual de Educação está pressionando para que os professores realizem o horário de planejamento dentro das escolas. Isso na verdade, significa arrocho salarial.

Divulgamos a Carta produzida coletivamente pelos professores do Colégio Estadual Visconde de Cairu, no Méier, diante da exigência da Metropolitana III para que as horas destinadas ao planejamento sejam cumpridas na escola.

Segue a carta:

“Nós, docentes do Colégio Estadual Visconde de Cairu reunidos em assembleia no dia 02 de março de 2013, ao analisarmos os diversos problemas enfrentados em nossa prática diária, entendemos que a determinação da Secretaria estadual de educação de tornar obrigatório o cumprimento do horário complementar na escola amplia a precarização do nosso trabalho e aumenta a carga de trabalho não remunerado. Tal iniciativa fere a autonomia dos professores no que se refere à metodologia de trabalho, à escolha dos recursos e até dos espaços mais adequados para a elaboração do planejamento.

“Na construção desse planejamento, parte significativa dos meios escolhidos pelos docentes, dado a sua natureza, não cabe nos espaços limitados às unidades escolares: pesquisa em museus, bibliotecas, exposições em centros culturais, cinemas, etc. As unidades escolares que, via de regra, sequer dispõem dos espaços e recursos necessários para as reuniões semanais, não dispõem igualmente de locais apropriados à leitura e necessária reflexão para a elaboração das aulas e do material de apoio didático e midiático, menos ainda à tranquila e segura correção das avaliações.

“Desconsiderando a possibilidade de se manter um diálogo respeitoso e construtivo, valorizando o saber docente e sua capacidade de formular e encaminhar propostas, a secretaria toma uma iniciativa sem consultar os professores. Fato esse que poderia contribuir para a melhora na qualidade do ensino do rio de janeiro.

“A falta de políticas públicas realmente comprometidas com a educação de qualidade, não tem garantido os investimentos necessários para a criação e manutenção de estruturas físicas que viabilizem a realização de parte do trabalho de planejamento no interior das unidades escolares. A precariedade de recursos materiais e humanos, tanto quanto o autoritarismo do governo na relação com os docentes, ferem a autonomia pedagógica e, consequentemente, a qualidade das aulas.

“Não será o compulsório “confinamento” dos professores no interior das escolas por mais quatro horas a garantia da execução de um planejamento que atenda ás necessidades da comunidade escolar. Ao contrário, significa apenas o cumprimento burocrático do horário determinado pela secretaria na escola, o que entendemos como circunstância responsável por ameaçar a boa qualidade das aulas. Os professores terão ainda que ampliar suas horas de trabalho para além das dezesseis horas, fazendo o planejamento de fato em outra hora e local, ampliando assim a carga de trabalho não remunerado.

“Isoladamente, nenhuma proposta de alteração no campo da educação pública logrará resultados efetivos e duradouros, enquanto os profissionais da educação receberem baixos salários, faltarem recursos materiais nas escolas, não for respeitada a autonomia pedagógica docente e predominar o autoritarismo do governo na relação com os profissionais da educação.”

Professores do Colégio Estadual Visconde de Cairu – Metro III

Propostas aprovadas na Assembléia da Rede Municipal (09/03)

1- Garantir a ida semanal de uma comissão à SME, para cobrar resposta sobre o pedido de audiência;

2- Plenária de Profissionais de Educação Infantil, no dia 13 de abril de 2013;

3- Paralisação e Assembléia da rede municipal no dia 18/04, com ato no Centro Administrativo;

4- Assembleias descentralizadas pelas regionais, dia 6/04/13;

5- Material específico da Educação Infantil contendo o resgate histórico das lutas do SEPE para este setor, informes, pauta de reivindicação e 1/3 do planejamento de PEI;

6- Material sobre os professores de Língua Espanhola, denunciando a redução da carga horária e o desvio de função, relacionando com o descaso com LDB, alunos e a questão intercontinental. Surgiram algumas idéias a serem trabalhadas como chamada: Na cidade da Copa e das Olimpíadas os alunos só podem falar inglês?

7- Que as regionais façam um levantamento da extinção das classes especiais, escolas sem quadra ou quadra descoberta, carência de professores, carência de merendeiras, entre outros problemas;

8- Definir até quarta-feira, dia 13/03 a data  de reunião do SEPE com a assessoria pedagógica;

9- Agilizar as informações do SEPE via facebook e redes sociais;

10- Procurar as universidades e sociedade civil para que se pronunciem sobre os problemas dos professores de  Língua Estrangeira, 6º ano experimental, GEC e outras propostas da SME;

11- Produzir um DVD do SEPE , como um documentário, explicando os problemas da rede ocasionados pela política educacional, buscando a mobilização;

12- Plebiscito da Rede Municipal sobre a política educacional da Prefeitura, realizado no conjunto da rede, com a organização de comitês de mobilização local, a garantia de transporte, materiais e infraestrutura para que a direção e a categoria possam realizá-lo nas escolas e creches da rede;

13- Junto ao plebiscito realizar campanha de filiação, eleição de representante e recadastramento;

14- Ação jurídica urgente sobre a redução do currículo de  Língua Espanhola, o desvio de função destes professores e a discussão detornar esta disciplina como eletiva;

15- Estudo jurídico sobre a questão da DE aos novos professores de 40 horas;

16- Campanha sobre a climatização, com adesivos (já feitos pela Regional VII ), incluindo o logo do SEPE;

17- Na próxima Assembléia discutir os nomes para os Conselhos Municipais.

           

* Reunião da Coordenação da Capital, quinta -feira, dia 14/03, às 14 horas no SEPE-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar - Cinelândia).

* Não foi definido na Assembléia o horário da Plenária do dia 13, nem do ato e assembléia do dia 18/04.

Língua Espanhola: profissionais protestam contra redução da carga horária na rede municipal

O anúncio pela SME de redução da grade curricular de Língua Espanhola, está revoltando os profissionais que trabalham com o ensino desta língua estrangeira nas escolas municipais, Desde o ano passado, a categoria tem se mobilizado para tentar reverter a situação, mas a SME não se pronunciou a respeito, como se na cidade que vai sediar uma série de eventos de grande atratividade para o público estrangeiro a única preocupação do governo seja o ensino da língua inglesa, deixando de lado o espanhol, que é falado em dezenas de países do mundo inteiro, inclusive em quase toda a América Latina. Veja a carta que a APEERJ (Associação dos Professores de Espanhol do Rio de Janeiro) enviou para a SME por e-mail e, também, protocolada em 2012 e que, até hoje, não teve resposta.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO: Carta oficial da APEERJ referente ao ensino de Espanhol na rede municipal

À Ex.ª Senhora Secretária Cláudia Costin

À Ex.ª Senhora Subsecretária de Ensino Helena Bomeny

A APEERJ- Associação dos Professores de Espanhol do Rio de Janeiro – e os professores de espanhol da rede municipal, após reunião com a subsecretária de ensino Helena Bomeny, no dia 02 de março de 2012, demonstram, nesta carta,  grande preocupação com o ensino de Espanhol, um dos componentes curriculares do Ensino Fundamental das Escolas Municipais do Rio de Janeiro.

Conforme declaração da subsecretária nessa reunião, a partir do presente ano, haverá redução de carga horária de Língua Espanhola na matriz curricular e, em 2014, restrição a possíveis oficinas, de caráter “eletivo”, no turno da tarde, em unidades escolares chamadas “Ginásios Cariocas” Cremos que se trata de um grave e sério retrocesso. Em menos de dois anos, uma língua que deveria ser ensinada em todas as séries do ensino fundamental, se limite ao caráter “eletivo”, a uma oferta incerta, quiçá relegada ao esquecimento.

Ao longo de seus 30 anos, nossa associação luta para que o ensino de línguas estrangeiras seja respeitado e valorizado em todos os âmbitos. Essa luta não é não apenas pela expansão da língua espanhola nas escolas, mas pela implementação de um ensino de línguas que propicie ao estudante refletir sobre a sua participação na sociedade, sobre seus deveres, anseios e conquistas futuras.

É também objetivo desta associação lutar em prol das causas dos seus professores, muitas vezes, submetidos a políticas governamentais que não estão atentos às suas reais necessidades e justas reivindicações.

Nesse sentido, cabe mencionar a enorme indignação desta associação ao tomar conhecimento, por meio de relatos de seus membros e pela já mencionada subsecretária, que os professores de espanhol da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro estão em vias de trabalhar com turmas de reforço de língua-portuguesa. Possivelmente, fora de suas escolas de origem, onde muitos possuem mais de 10 anos de vínculo, e prestes a ter seus horários pulverizados e limitados a poucos tempos de aula com os estudantes.

A subutilização do trabalho dos professores que se dedicam ao ensino de língua espanhola também é tema de debate neste documento. Embora os representantes da Secretaria Municipal de Educação tenham ressaltado, mais de uma vez, que “a prioridade é o aluno e não o professor”, sabemos que dificilmente se aprende/ensina algo diminuindo os partícipes da mediação e da construção do conhecimento.

Cabe ressaltar também que é no mínimo contraditória a realização de um concurso de 100 vagas para professor de espanhol quando os atuais professores da rede vivem essa situação inaceitável. É difícil compreender que uma língua falada em mais de 20 países como língua materna perca seu espaço em uma das maiores redes municipais de ensino da América Latina.

Concluímos esta carta, reafirmando que a APEERJ sempre estará aberta ao diálogo com o poder público para a viabilização de ações em prol do ensino de espanhol no Rio de Janeiro, como a realização de cursos de capacitação ou projetos similares. Essa parceria, no entanto, espera desse órgão o respeito devido o trabalho do professor de línguas estrangeiras e o lugar do espanhol como um dos integrantes do componente curricular, de imprescindível relevância à formação de alunos-cidadãos críticos e conscientes do valor da aprendizagem de uma língua estrangeira.

Nestes termos, a APEERJ solicita a devida revisão da decisão de retirar da grade uma disciplina tão importante com a Língua Espanhola, para que possamos desenvolver novas parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. Desta maneira esperamos que, alunos, professores e comunidade escolar sejam contemplados com um ensino público de línguas plural e de qualidade.

APEERJ Diretoria (2010-2012):

Dayala Vargens (UFF)

Luciana Freitas (UFF)

Maria Cristina Giorgi (CEFET-RJ)

Renato Pazos Vázquez (Colégio Técnico da UFRRJ)

Rita de Cássia Rodrigues Oliveira (UERJ)

Viviane C. Antunes Lima (UFRRJ)

Viviane S. Fialho de Araujo (SEE)

* Assessoria política (2010-2012): Fábio Sampaio de Almeida (CEFET-RJ)

Protesto contra a privatização do Maracanã no próximo sábado (dia 16 de março)

O Comitê Popular da Copa e da Olimpíada fará um ato no próximo dia 16 de março, na Praça Saenz Pena, Tijuca, a partir das 10h. De lá, os manifestantes farão uma caminhada até o Maracanã para protestar contra os gastos dos governos federal, estadual e municipal com a organização das atividades que envolvem a realização da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo o Comitê, as autoridades vão gastar bilhões de reais para a realização destes eventos, favorecendo empresários e empreiteiras, enquanto setores essenciais para o bem-estar da população, como saúde, educação, cultura, moradia, meio ambiente e transporte, entre outros, estão sendo deixados de lado. 

Outro fator que causa a revolta é a privatização do complexo do Maracanã, com a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do prédio do Museu do Índio e dos estádios Célio de Barros e Júlio Delamare para a construção de lojas, bares e estacionamentos.

Baixe a Cartilha dos Direitos dos Servidores do Estado produzida pelo Sepe

FAÇA O DOWNLOAD PELO LINK:
http://pt.scribd.com/doc/129284308/SEPE-Cartilha-de-Direitos-Leis