segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Coletivo de Formação e Cultura do Sepe se reúne


O coletivo de Formação e Cultura do Sepe se reunirá dia 10 de março (sábado), no auditório do Sepe Central, para discutir a criação da Escola de Formação do sindicato.

A reunião tem o objetivo de concretizar a resolução aprovada na Conferência de Educação do Sepe, realizada em novembro do ano passado, de se criar a Escola de Formação. 

O Coletivo convida os diretores de Núcleos e Regionais, especialmente os responsáveis pela Secretaria de Assuntos Educacionais, Formação e Cultura, bem como os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino que priorizam esse assunto para participarem da reunião.

O Globo entrevista educador finlandês, que conta o porquê da qualidade da educação na Finlândia


O Globo entrevista educador finlandês, que conta o porquê da qualidade da educação na Finlândia:

Receita de sucesso do país é valorização do professor e do ambiente escolar (Leonardo Cazes) - Pasi Sahlberg, diretor decentro de estudos vinculado ao Ministério da Educação finlandês Divulgação:

RIO - No ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009, aplicado em 65 países pela Organizaçãopara Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Finlândia alcançou o 3º lugar. O país chama a atenção não só pelosbons resultados, mas por apresentar um modelo diferente dos outros líderes do ranking, China e Coreia do Sul. No lugarde toneladas de exercícios e de um ritmo frenético de estudo, na Finlândia, há pouco dever de casa, e a maiorpreocupação é com a qualidade dos professores e dos ambientes de aprendizado. Não há avaliações periódicaspadronizadas de alunos e docentes, que não recebem remuneração por desempenho. E todo o sistema escolar éfinanciado pelo Estado.

Em seu livro, “Finnish lessons: what can the world learn from educational change in Finland?” (em uma tradução livre,Lições finlandesas: o que o mundo pode aprender com a mudança educacional na Finlândia?), Pasi Sahlberg, diretor de um centro de estudos vinculado ao Ministério da Educação do país, diz que o magistério é a carreira mais popular entreos jovens e que a transformação no Brasil deve começar pela igualdade de acesso a um ensino de qualidade.

O GLOBO: A Finlândia ocupa a 3 posição no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), entre 65 países avaliados pelo exame da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, nem sempre foi assim. Quando começou a transformação na educação finlandesa?

PASI SAHLBERG: A grande transformação do sistema educacional finlandês começou no início da década de 1970, quando foi criado o sistema de ensino obrigatório de nove anos. Todas as crianças do país passaram a estudar em escolas públicas parecidas e de acordo com o mesmo currículo nacional. O principal objetivo desse modelo era igualar a oportunidade de acesso a uma educação de qualidade e aumentar o nível educacional da população. Assim, a reforma educacional não foi guiada pelo sucesso escolar e, sim, pela democratização do acesso a escolas de qualidade. Esse movimento continuou nos anos 90, com a necessidade de uma população mais preparada para o mercado de trabalho.

O GLOBO: Quais foram as bases da revolução educacional finlandesa? Quais são seus pontos fortes?

SAHLBERG: O compromisso da sociedade finlandesa pela igualdade de acesso a uma educação de qualidade foi decisivo. A Finlândia com seus 5 milhões de habitantes não pode perder nenhum jovem. Todos precisam ter uma educação de qualidade. Os pontos fortes do sistema finlandês são o foco nas escolas, para que elas possam ajudar as crianças a ter sucesso; educação primária de alta qualidade, que dê uma base sólida para as etapas seguintes do aprendizado; e a formação de professores em universidades de ponta, que tornaram a profissão uma das mais populares entre os jovens finlandeses.

O GLOBO: No Brasil, muitas políticas públicas sofrem com a falta de continuidade. Isso acontece na Finlândia? O que fazer para garantir a continuidade?

SAHLBERG: A Finlândia manteve uma política pública estável desde a década de 70. Diferentes governos nunca tocaram nos princípios que nortearam a reforma, apenas fizeram um ajuste fino em alguns pontos. Essa ideia de uma escola pública de qualidade para todos os finlandeses foi um consenso nacional construído desde a Segunda Guerra Mundial. É o que no livro eu chamo de “sonho finlandês”.

O GLOBO: O mundo parece buscar uma fórmula mágica para a educação. Existe uma fórmula válida para todos?

SAHLBERG: Não, não existe nenhuma fórmula mágica nem um milagre secreto na educação finlandesa. O que fizemos melhor do que outros países foi entender qual é a essência do bom ensino e do bom aprendizado. As crianças devem ser vistas como indivíduos que têm diferentes necessidades e interesses na escola. Ensinar deve ser uma profissão inspiradora com um grande propósito de fazer a diferença na vida dos jovens. Infelizmente, esses princípios básicos deram lugar a políticas regidas pelo mercado em vários países. Essa lógica de testar estudantes e professores direcionou os currículos e aumentou o tédio em milhões de salas de aula. A fórmula para uma reforma da educação em muitos países é parar de fazer essas coisas sem sentido e entender o que é importante na educação.

O GLOBO: O que foi feito na Finlândia e que poderia ser reproduzido em outros países em desenvolvimento, como o Brasil?

SAHLBERG: A pergunta deve ser o que é possível aprender com a experiência finlandesa, não reproduzir. Primeiro, a experiência da Finlândia mostrou que é possível construir um modelo alternativo àquele que predomina nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países. Mostramos aqui que reformas guiadas pelo mercado, com foco em competição e privatizações não são a melhor maneira de melhorar a qualidade e a equidade na educação. Segundo, é importante focar no bem-estar das crianças e no aprendizado da primeira infância. Só saudáveis e felizes elas aprenderão bem. Terceiro, a Finlândia mostrou que igualdade de oportunidades também produz um aumento na qualidade do aprendizado. É preciso que o Brasil combata essa desigualdade de acesso. Só um plano de longo prazo para a educação e compromisso político possibilitarão que os resultados sejam alcançados.

O GLOBO: Os professores ocupam um papel importante no sistema finlandês. Como prepará-los bem? Um salário atrativo é importante?

SAHLBERG: Professores são profissionais de alto nível, como médicos ou economistas. Eles precisam de uma sólida formação teórica e treinamento prático. Em todos os sistemas educacionais de sucesso, professores são formados em universidades de excelência e possuem mestrado. O salário dos professores deve estar no mesmo patamar de outras profissões com o mesmo nível de formação no mercado de trabalho. Também é importante que professores tenham um plano de carreira, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento.

O GLOBO: No Brasil, poucos jovens são atraídos pelo magistério. A carreira atrai muitos jovens na Finlândia?

SAHLBERG: O magistério é uma das profissões mais populares entre os jovens finlandeses. Todo ano, cerca de um a cada cinco alunos que terminam o ensino médio tem a carreira como primeira opção. Há dez vezes mais candidatos para programas de formação de docentes para educação infantil do que vagas nas universidades. A Finlândia tem o privilégio de poder controlar a qualidade dos professores na entrada e depois garantir que só os melhores e mais comprometidos serão aceitos nessa profissão nobre.

O GLOBO: A inclusão das novas tecnologias nas salas de aula vem sendo muito debatida. Como você vê esse processo? Como isso é feito na Finlândia?

SAHLBERG: Tecnologia é parte das nossas vidas e é usada nas escolas finlandesas. Professores na Finlândia usam tecnologia para ensinar de maneiras muito diferentes. Alguns, a utilizam muito e outros raramente. Aqui a tecnologia é uma ferramenta, mas o foco continua sendo na pedagogia entre pessoas, sem tecnologia. A tecnologia não deve guiar o desenvolvimento educacional e, sim, ser uma ferramenta como várias outras.

O GLOBO: Retomando o título do seu livro, quais são, afinal, as principais lições do sistema de educação finlandês?

SAHLBERG: A mais importante das lições é que há uma alternativa para se chegar ao sucesso prometido por reformas guiadas pelo mercado. A Finlândia é o antídoto a este movimento que impõe provas padronizadas, privatização de escolas públicas e remunera os professores com base em avaliações de desempenho que se tornou típico de diversos sistemas educacionais pelo mundo.

Rede estadual pára por 24 horas nesta terça (dia 28/2) e dá início à campanha salarial 2012


Os profissionais das escolas estaduais do Rio de Janeiro vão paralisar as atividades por 24 horas nesta terça-feira (dia 28) em protesto contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho dos servidores públicos estaduais. Será aprimeira paralisação do ano dos professores e funcionários das escolas do estado. A categoria reivindica a imediataincorporação de todas as parcelas do Programa Nova Escola e um reajuste emergencial de 36% (correspondente ao quefaltou para atingir a reivindicação em 2011, somado ao crescimento da receita orçamentária do estado prevista em 2012).
No mesmo dia 28, a categoria realizará uma assembléia geral, no auditório da ABI, às 11h, e um ato público na Alerj, àtarde, do qual participarão o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) e suas entidadesrepresentativas, inclusive os setores da Segurança Pública.


Contra a meritocracia:
Além dos péssimos salários, o governo estadual continua a aplicar a meritocracia na educação, apontando parabonificações e gratificações que quebram a isonomia, ignoram os aposentados e destroem a autonomia pedagógica.Desde o final do ano passado, o governo Cabral fechou escolas, diminuiu turmas e implantou projetos que visam apenas“melhorar” os índices educacionais, sem a mínima preocupação com a qualidade da aprendizagem.

A Secretaria Estadual de Educação diminuiu a grade curricular e realizou perseguições políticas e administrativas contraos profissionais que fizeram a greve na educação ano passado. Para lutar contra tudo isso e a favor de uma educaçãoverdadeiramente democrática e de qualidade, os profissionais de educação também aprovaram, em sua assembléia geralrealizada no início de fevereiro, uma segunda paralisação no dia 14 de março em conjunto com outras redeseducacionais. 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Rede estadual fará paralisações de 24 horas nos dias 28/2 e 14/3: Veja o que foi decidido na assembléia geral no sábado (dia 11/2) na ACM


   Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no sábado (dia 11), no auditório da ACM, no Centro. A plenária votou pela realização de paralisações de 24 horas nos dias 28 de fevereiro e 14 de março, dando início à mobilização em torno da campanha salarial 2012 e a luta pela conquista dos nossos direitos.
   No dia 28 de fevereiro, além da paralisação, a categoria realizará uma assembléia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar) e  um ato público na Alerj, à tarde, do qual participarão o MUSPE e suas entidades representativas, inclusive os setores da segurança pública. Ainda neste dia, a rede estadual lançará a campanha salarial de 2012, tendo como reivindicação emergencial, além da incorporação de todas as gratificações ainda existentes para professores e funcionários, um reajuste de 36%.
   A assembleia também aprovou que o Sepe disponibilizará todo o apoio político e juridico que for possível aos profissionais que procurarem o sindicato em busca de proteção contra a perda de lotação escolar original.

Rede municipal do Rio vai parar por 24 horas no dia 14 de março: Veja deliberações da assembléia do sábado (dia 11/2)


     Os profissionais das escolas municipais do Rio realizaram uma assembleia geral na manhã do último sábado (dia 11/2), no auditório da ACM e decidiram fazer uma paralisação de 24 horas on dia 14 de março. Neste dia, a categoria fará um ato público na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal, com concentração no local, a partir das 10h. A partir das 14h, a categoria realizará uma nova assembleia geral em local a confirmar. A assembleia aprovou um índice de reajuste de 20% a ser reivindicado do governo municipal pela campanha salarial da rede municipal em 2012.

     Os profissionais presentes na assembleia aprovaram que o sindicato deverá tomar todas as medidas judiciais que sejam possíveis para a deffesa das sic iplinas que tiveram sua oferta legal limitada peloas últimas resoluçoes curriculares da SME caso não exista recuo administrativo da secretaria até o final desta semana. A plenária também autorizou todo o apoio jurídico para defender os profissionais que perderam lotação por causa da Circular 01/2012 da SME ou que tenham sofrido retaliação/assédio moral por não terem corrigido as avaliações institucionais da prefeitura no ano de 2011.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Deliberações aprovadas pela Assembléia da Rede Municipal do Rio de Janeiro em 11/02/2012:




1 – PARALISAÇÃO DE 24H DA REDE MUNICIPAL NO DIA 14 DE MARÇO – QUARTA – COM ATO PÚBLICO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL NA PARTE DA MANHÃ COM CONCENTRAÇÃO DAS 10H EM DIANTE E ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DAS 14H EM DIANTE NA ABI INDICATIVAMENTE (precisamos confirmar o local já na segunda feita agora).


2 – CONSELHO DELIBERATIVO DA REDE MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO – QUINTA - 18H EM DIANTE NO SEPE PARA DEBATER E DELIBERAR PROPOSTAS PARA A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DO DIA 14/03.


3 – Tentaremos construir reuniões com o Movimento Unificado das Entidades representativas de outros Servidores Municipais para que o Ato Público da manhã do dia 14/03 possa ser unificado com outros setores do funcionalismo municipal. As Regionais da Capital nas suas Assembléias deverão debater a proposta de uma Campanha “Fora Eduardo Paes” para que seja avaliada na próxima Assembléia da Rede Municipal do dia 14/03 e na Conferência do Município marcada para o dia 17/03.


4 - A reivindicação de reajuste emergencial aprovada tem como preliminar a Incorporação das gratificações/bonus existentens nos vencimentos dos Professores e Funcionários e o aumento emergencial de 20% que é justificado pelo crescimento orçamentário previsto de 14% somado a previsão de cerca de 6% do IPCA amplo entre 2011/2012. Registramos que no Boletim do Município que será preparado pelo sindicato deveremos deverá constar além das tabelas com as atuais remunerações e as projeções dos novos valores previstos com o reajuste emergencial também uma tabela com a reivindicação histórica do SEPE/RJ que é de um piso inicial de cinco salários mínimos para o Professor e três e meio salários mínimos para os funcionários.


5 - Procurar todos vereadores integrantes da Comissão de Educação (uma reunião já está agendada com o Vereador Paulo Messina) para denunciar os problemas criados pela SME/RJ neste recomeço letivo de 2012 que inclusive desrespeitam leis federais e municipais como é o caso da oferta de espanhol aos alunos e do 1/3 e 2/3 docente. Precisamos tentar garantir a realização de uma Audiência Pública o mais breve que for possível sobre a questão da grade curricular e a delimitação de horários de profissionais de educação/alunos nas unidades escolares.


6 – O SEPE/RJ deverá entrar em contato com os Departamentos de Artes/Educação Artistica/Musica/Espanhol das Universidades Públicas bem como as Associações porventura existentes no Rio de Janeiro dos Professores destas disciplinas além de Instituições como o Instituto Cervantes para propor uma reuinião e ida conjunta na SME/RJ ainda, caso seja possível, antes do Carnaval já ao longo da próxima semana para tentar pressionar pelo imediato cancelamento formal – publicado em diário oficial - das determinações curriculares que prejudicam a ofertas destas disciplinas.


7 – Foram autorizados todas as medidas judiciais que sejam possíveis para a defesa das disciplinas que tiveram sua oferta legal limitada pelas últimas resoluções curriculares da SME/RJ caso não exista recuo administrativo da Secretaria até o final da próxima semana. Também autorizamos todo apoio juridico possível para defender profissionais que perderam lotação por conta da Circular 01/2012 da SME/RJ ou que tenham sofrido retaliação/assedio moral por não terem corrigido as avaliações institucionais da Prefeitura no ano de 2011. Igualmente deliberamos que o Departamento Juridico faça um parecer da viabilidade do questionamento judicial contra a diferença dos valores pagos pelos salários das APAs contratadas pela Conlurb que trabalham nas escolas e as Merendeiras estatutárias. Sendo possível no parecer a propositura de ação juridica pela isonomia dos vencimentos a mesma já fica aqui formalmente autorizada. Finalmente fica determinado a divulgação no endereço eletrônico do sindicato da numeração dos processos judiciais que o DJ do SEPE já entrou reivindicando a aplicação correta da legislação federal de 1/3 e 2/3 para a rede municipal bem como a distribuição do conteúdo desta inicial as direções das Regionais da Capital.


8 – Materiais da Campanha Salarial de 2012 serão inicialmente um Boletim da Rede Municipal que deve ser produzido até o final da próxima semana antes do carnaval bem como deverá ser preparado para ficar pronto até o Conselho Deliberativo de 01/03 um outro Boletim Específico dos Funcionários Administrativos da Rede Municipal além de Jornal Mural convocando a paralisação do dia 14/03. Deverá ser feita uma campanha publicitária de inserções nos rádios e jornais na primeira quinzena de março para ampliar a convocação do ato e assembléia do dia 14/03. O SEPE Central deverá pagar um veiculo por Regional para visitar escolas da rede municipal entre 27/02 e 09/03 - sendo que será custeado apenas um dia em cada Regional - como forma de apoio centralizado a convocação das atividades do dia 14/03. As Regionais deverão indicar qual data preferem para essa visita centralizada até o final da próxima semana.


9 – Definimos que faremos a retomada dos encontros dos coletivos por área disciplinar e profissional na programação da Conferência da Rede Municipal de Educação prevista para ocorrer no sábado do dia 17 de março de 2012. Aprovamos também que o SEPE/RJ deverá procurar estimular a recuperação das reuniões do Forum de Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro para que o mesmo organize com suas diversas entidades componentes representantes dos profissionais  e estudantes da educação básica, técnica e superior um nova Marcha em Defesa da Educação Pública apontada para o final de Março de 2012.


10 – Por fim aprovamos duas Moções que devem ser colocadas no endereço eletrônico do sindicato.


A primeira Moção é tanto de Repúdio as Perseguições que Profissionais de Educação da Rede Municipal estão sofrendo por resistirem a implementação dos projetos meritocráticos da SME/RJ como de Solidariedade a resistência destes Professores e Funcionários Assediados Moralmente.


A segunda Moção tem o texto a seguir:
Moção de Apoio Crítico a Greve dos Profissionais da Segurança Pública Estadual - Bombeiros, Policiais Militares e Civis
O SEPE/RJ apoia a greve dos Bombeiros e Policiais do Estado do Rio de Janeiro por expressar na prática as contradições inerentes das relações de exploração capital e trabalho. Repudiamos a ofensiva dos Governos Cabral e Dilma contra os Profissionais da Segurança Pública que ganham miseráveis salários e possuem péssimas condições de trabalho. A greve da PM, Polícia Civil e Bombeiros tem um caráter progressista, que coloca em cheque a reacionária hierárquia militar, desestabiliza os governos estadual e federal e abre a discussão sobre o direito de sindicalização e de greve dos militares. Entretanto esta moção faz a ressalva de que a força policial estadual representa historicamente a imposição da ordem capitalista e a proteção da grande propriedade privada.
O SEPE/RJ não tem a ilusão de que a violência policial contra os trabalhadores será imediatamente amenizada depois desta greve. Não acreditamos que a polícia compreenderá de imediato nossas greves e manifestações e que também não mais usará sobre nós suas armas letais e não letais e que não prenderão nossos militantes. Que a instituição policial desobedecerá doravante as ilegais e autoritárias ordens de reintegração de posse – como ocorreu na Ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos – para retirar a força de suas casas os trabalhadores com objetivo de entregar a propriedade aos grandes especuladores capitalistas. Ou ainda, sabemos que força policial violenta é necessária ao Estado na Sociedade Capitalista para levar a cabo suas desiguais políticas de repressão e controle social como – por exemplo – as UPPs no Estado do Rio de Janeiro. Toda Solidariedade Classista aos Trabalhadores da Segurança em Mobilização e Greve. Pela Libertação das Lideranças Grevistas Militares Presas.

Assembleia da rede estadual aprovou moção de apoio à luta dos profissionais do setor da segurança pública estadual

Veja abaixo o texto da moção aprovada pela assembleia da rede estadual em favor da luta dos profissionais do setor dasegurança pública:


Moção de Apoio Crítico a Greve dos Profissionais da Segurança Pública Estadual - Bombeiros, Policiais Militares e Civis

     O SEPE/RJ apoia a greve dos Bombeiros e Policiais do Estado do Rio de Janeiro por expressar na prática as contradições inerentes das relações de exploração capital e trabalho.

Repudiamos a ofensiva dos Governos Cabral e Dilma contra os Profissionais da Segurança Pública que ganham miseráveis salários e possuem péssimas condições de trabalho.

     A greve da PM, Polícia Civil e Bombeiros tem um caráter progressista, que coloca em cheque a reacionária hierarquia militar, desestabiliza os governos estadual e federal e abre a discussão sobre o direito de sindicalização e de greve dos militares.

    Entretanto esta moção faz a ressalva de que a força policial estadual representa historicamente a imposição da ordem capitalista e a proteção da grande propriedade privada.

O SEPE/RJ não tem a ilusão de que a violência policial contra os trabalhadores será imediatamente amenizada depois desta greve.


     Não acreditamos que a polícia compreenderá de imediato nossas greves e manifestações e que também não mais usará sobre nós suas armas letais e não letais e que não prenderão nossos militantes.

    Que a instituição policial desobedecerá doravante as ilegais e autoritárias ordens de reintegração de posse - como ocorreu na Ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos - para retirar a força de suas casas os trabalhadores com objetivo de entregar a propriedade aos grandes especuladores capitalistas. Ou ainda, sabemos que força policial violenta é necessária ao Estado na Sociedade Capitalista para levar a cabo suas desiguais políticas de repressão e controle social como - por exemplo - as UPP's no Estado do Rio de Janeiro. Toda Solidariedade Classista aos Trabalhadores da Segurança em Mobilização e Greve. Pela Libertação das Lideranças Grevistas Militares Presas.



ASSEMBLÉIA DO SEPE/RJ DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2012.


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Sepe teve nova audiência na Seeduc hoje



A Secretaria estadual de Educação recebeu o Sepe hoje (dia 10/02) em audiência para discutir as propostas do sindicatoe os diversos problemas que vêm ocorrendo na rede desde o ano passado. Foi a segunda audiência da semana com ogoverno. As audiências foram pedidas em janeiro pelo sindicato, tendo em vista a assembleia da rede, a primeira doano, que será realizada amanhã, às 16h, na ACM. Nesta assmbleia, será discutida a campanha salarial da categoria etambém serão prestados esclarecimentos sobre as políticas implementadas pela Seeduc nas escolas e que foramdiscutidas nestas duas reuniões com o Sepe.


Na primeira reunião, na terça-feira (07), o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôdecomparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – osubsecretário também participou da primeira reunião.


A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião:
1) Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados dentro das suas próprias escolas em projetos de reforço escolar,  projeto Autonomia, coordenação comunidade-escola e como coordenadores de reforço. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;
2) Animadores culturais: reverteram a demissão da animadora Sônia e regularizaram o seu pagamento. A Secretaria levantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;
3) Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;
4) Horário dos professores de Religião e da segunda Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;
5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;
6) Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;
7) Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao RioPrevidência;
8) Professor em unidade e Parceria Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar aoprograma. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nestasituação para procurarem o sindicato;
9) Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre asmatrículas dos alunos;
10) A Secretaria vai verificar a denúncia dos dias descontados fora do dia de trabalho do professor.


Em notícia anterior, o site do Sepe detalhou a primeira reunião (clique aqui para ler) – o Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a comparecerem à assembleia, que será realizada amanhã (sábado, dia 11), na ACM (Rua daLapa, 86). Nesta primeira assembleia da rede, o principal ponto de pauta será a preparação para a campanha salarial.


Todos à assembleia amanhã, dia 11!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

SME muda grade curricular para tentar resolver problemas



A Secretaria Municipal de Educação do Rio publicou ontem (7/02) no Diário Oficial a segunda mudança do ano da grade curricular das escolas – o site do Sepe publica abaixo a resolução completa.


A SME vem tentando corrigir os problemas da grade que ela própria criou com a primeira mudança, no início de fevereiro. Devido à grande pressão da categoria e do Sepe, com a nova grade, a Secretaria flexibilizou os horários de entrada dos professores que trabalham em tempo integral.
Mas os problemas com os professores de inglês, artes, música e espanhol continuam. O sindicato vai continuar a pressionar a SME a melhorar a grade.


Clique aqui para ler a nova grade.

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Justiça arquivou inquérito policial contra os 13 manifestantes presos no ato contra vinda de Obama em 2011


O Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano informa que a Justiça arquivou o processo contra os 13presos no ato contra o presidente norte-americano, Barack Obama, ano passado. Entre os presos, quatro eram do Sepe: o advogado do sindicato José Eduardo Brawnschweiger; o diretor do sindicato e da CSP Conlutas, Gualberto Tinoco; odiretor da Regional II do Sepe, Rafael Rossi; e a profissional da rede estadual Pâmela Rossi, esposa de Rafael.




O inquérito Policial aberto na 5ª Delegacia Policial contra os 13 manifestantes presos durante um ato no Consulado Americano contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil em 2011, foi arquivado definitivamente pelo juiz da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A sentença determinando o arquivamento foi proferida pelo juiz Marcello de Sá Baptista.


O arquivamento foi deferido após a promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia entender que não havia elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do processo. Tal parecer recebeu a aprovação do procurador geral de Justiça, Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do inquérito policial. Tal devisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascarou a farsa policial e judicial montada à época pelo governo estadual, que reprimiu com violência um protesto pacífico contra a visita do presidente americano ao Rio de Janeiro.




Eis a nota do comitê:


Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama: O Inquérito Policial instaurado na 5a. DP do RJ, que envolve 13 manifestantes presos no Ato no Consulado Americano ocorrido por ocasião davisita do Presidente dos EUA Barack Obama ao Brasil no ano passado no RJ, foi arquivado definitivamente pelo Juiz da14a. Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, cujo Processo recebeu o número 0080716-26.2011.8.19.0001.


O arquivamento foi deferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do feito, que foi ressaltado pelo juízo emdespacho que afirmou o seguinte: “Ministério Público entendeu não haver, no momento, elementos suficientes paraofertar denúncia. Verifica-se assim, no momento ser entendido, não haver suficientes elementos de prova, para serverificada autoria do delito. Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como,não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitama prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.”


Tal parecer mereceu a aprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do Inquérito Policial.


Diante disso, sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado pelo arquivamento do Inquérito Policial por não haver elementos para propositura de uma eventual ação penal pública, o Juiz arquivou o Inquéritodefinitivamente.


Sem dúvida alguma esta decisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascara a farsa policial e judicial montada à época pelo governo para subservientemente prestar serviço ao Sr. Obama. Em verdade, o que se verificou foi um falso flagrante, uma armação feita pela polícia a fim de justificar um abuso de autoridade e ofensa aos direitos e garantiasfundamentais preconizados na Constituição da República.


Mais uma vez restou demonstrado a legitimidade e justeza da manifestação contra a visita do Sr. Obama, a entrega das nossas riquezas ao imperialismo americano e o falso consenso que se tentou forjar naquele momento sobre sua presença.


Os envolvidos encontravam-se em liberdade provisória concedida por decisão liminar em sede de Habeas Corpus e agora estão livres integralmente.


O arquivamento do Inquérito Policial instaurado contra os 13 manifestantes presos no Ato do Consulado Americano ocorrido por ocasião da visita do Presidente dos EUA Barack Obama representa uma vitória na luta em defesa dosdireitos dos trabalhadores e da juventude e contra a criminalização dos movimentos sociais como se verifica agora na desocupação do Bairro Pinheirinho em SP.


Agradecemos o apoio de todos e pedimos ampla divulgação - Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano.


Saiba mais aqui no blog "Os presos do Consulado".

Assista também o trailer do documentário feito sobre o caso:


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